A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou, nesta quarta-feira (17/07), o balanço das atividades do Parlamento estadual no primeiro semestre de 2024, durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota.

A produção legislativa da Casa apresentou a aprovação de 326 projetos, a realização de 185 sessões plenárias, 27 audiências públicas nas comissões, 74 sessões solenes, além da entrega de três títulos de cidadania cearense.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), que ressaltou o modelo de governança e a transparência da Casa. “Por mais um ano, estamos entre as assembleias mais transparentes de todo o Brasil e permanecemos no nível Ouro em transparência e em busca do nível Diamante na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)”, enfatizou Evandro Leitão.

Também nesse semestre houve o lançamento do Selo Alece ESG na Gestão Pública para municípios cearenses e a criação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, que instituiu a Política de Segurança da Informação.

Sobre as ações da Casa voltadas para o parlamento aberto,  houve a realização da 2ª edição do Vem Pra Alece, recebendo cerca de seis mil visitantes; a Assembleia Itinerante realizada na região do Sertão de Canindé; o projeto Renda Gera Renda, com foco nas artesãs cearenses; a sessão especial sobre os direitos dos trabalhadores, junto com representantes de sindicatos, Governo do Estado, Ministério do Trabalho e Emprego e demais entidades.

“Destaco ainda as iniciativas de promoção da cultura de paz, como o Movimento da Cultura de Paz nas Universidades pelo Legislativo Cearense; a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE); o projeto “Eu Vejo Você – Movimento da Cultura de Paz pelo Legislativo Cearense”, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPCE), e a apresentação do primeiro resultado do acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania”, elencou Evandro Leitão.

Foram ressaltados ainda os serviços da Alece nas áreas da saúde e assistência social, como os atendimentos a crianças e adolescentes realizados pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), bem como ações de cidadania desenvolvidas por diversos órgãos da Casa, nas áreas de assistência jurídica, gestão de conflitos, empreendedorismo e nas áreas educativa e social.

Na  saúde, destaca​-se a criação da Unidade de Atendimento e Desenvolvimento Infantil Dr. Francisco Ailton Esmeraldo no município do Crato, além das inaugurações no DSAS da Sala de Vacinação, em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), e da Sala Sensorial, em parceria com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e com a Secretaria da Proteção Social (SPS).

Na educação, o programa Alcance Enem teve 2.690 usuários na plataforma Alcance Virtual e 320 participantes em cursos profissionalizantes (on-line e presenciais), e 691 aprovações de alunos beneficiados pelo programa no Enem 2024.

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)  recebeu o Prêmio Abel 2024, que premia os melhores projetos em educação legislativa. São mais de 15.700 estudantes e participantes beneficiados pela Unipace, ressaltou. 

Iniciativas voltadas para a Comunicação Social da Casa também foram lembradas, tais como o fortalecimento da marca Alece e modernização da estrutura; novos programas multiplataformas e a campanha Olhares, que promove uma aproximação com o público em novas mídias e presta contas à sociedade.

No final do seu pronunciamento, Evandro Leitão agradeceu a colaboração dos colegas parlamentares e a parceria na condução dos trabalhos legislativos ao longo do semestre. “Sou grato por estar à frente desse Poder Legislativo e quero deixar um legado de quem trabalhou de forma transparente e firme para atender as demandas da população cearense, pois é por ela que estamos aqui e devemos satisfação a ela”, complementou.

CONFIRA O BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 DA ALECE

Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PT) ressaltou as atividades do Parlamento, como a capacidade de construir políticas para os mais necessitados, evidenciando a aprovação do programa Ceará Sem Fome na Assembleia. Para o deputado João Jaime (Progressistas), mesmo diante do incêndio no Plenário 13 de Maio, a Casa não deixou de legislar. Destacou ainda que hoje os parlamentares e servidores têm uma estrutura no auditório que não deixa nada a desejar em relação ao que se tinha antes. 

O deputado Renato Roseno (Psol) salientou a expansão dos serviços de cidadania da Casa para as macrorregiões do Estado e agradeceu também a todos os servidores pela confiança e apoio, expressando sua esperança de que a regionalização dos órgãos de cidadania possa ser ampliada ainda mais.

Por sua vez, o deputado Osmar Baquit (PDT) lembrou o episódio do incêndio e compartilhou sua opinião sobre o compromisso da Alece e todos os seus membros de restabelecer os trabalhos após o incêndio.

Os deputados Tomaz Holanda (Avante) e Dra. Silvana (PL) reforçaram a continuidade das atividades legislativas e o tratamento de igualdade, humildade e sensibilidade entre os parlamentares. 

Já a deputada Jô Farias (PT) ressaltou as políticas públicas desenvolvidas na Assembleia. “Efetivar política é o que muda a vida das pessoas. Principalmente quando colocamos a dignidade humana acima de tudo. E é o que acontece aqui. Agradeço ainda a confiança em me dar a coordenadoria do Alcance Enem, que muda a vida de tantos jovens cearenses em mais de 60 municípios, preparando nossos estudantes para o Enem e vestibulares”, destacou. 

O vice-presidente da Assembleia, deputado Fernando Santana (PT), agradeceu pelo aprendizado compartilhado na Mesa Diretora. 

Já os deputados Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PT), Emilia Pessoa (PSDB) e o líder do Governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), citaram o cuidado e o zelo na coletividade durante a condução dos trabalhos na Alece. Os parlamentares lembraram da atuação do Comitê de Responsabilidade Social no acolhimento da população cearense, além dos trabalhos desenvolvidos no Legislativo em prol do combate à violência contra as mulheres e combate à fome, além das cozinhas comunitárias e estímulo na área da educação. 

Na sequência, o deputado Missias Dias (PT) enfatizou o acolhimento dos pares durante seu primeiro mandato na Alece. Para o deputado Júlio César Filho (PT), o primeiro semestre foi marcado pela inauguração de espaços importantes e participação da Alece na área de responsabilidade social através da entrega dos equipamentos para cozinhas populares da campanha Ceará Sem Fome. 

Por sua vez, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) salientou a eleição da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na qual foi eleito para conduzir a entidade para o biênio 2024-2025, como representantes de todas as casas legislativas do Brasil.

O deputado Almir Bié (Progressistas) destacou que a Alece foi testada e reconhecida como o Poder Legislativo mais transparente no Brasil. Já a deputada Lia Gomes (PDT) ressaltou o apoio à Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com a inauguração de 51 procuradorias no interior, e mencionou projetos como o Observatório da Mulher Cearense e a cooperação com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).

O deputado Jeová Mota (PDT) destacou que a Assembleia vem aprovando leis de forma ágil. Ele elogiou também os trabalhos sociais realizados pela Alece em prol da população. Mota valorizou as discussões e conversas entre os pares, o que, para ele, unifica diversas correntes de pensamento. 

Edição: Vandecy Dourado