Suspeitas graves exigem tanto rigor como equilíbrio
Preocupações com atos e conspirações contra as instituições democráticas e o Estado de Direito voltaram a aflorar desde a semana passada, quando um homem chegou à frente da sede do Supremo Tribunal Federal munido de explosivos e morreu no local.
Nesta terça (19), o tema ficou mais escandaloso com uma operação da Polícia Federal que investiga nada menos que um plano ruminado entre militares, no final de 2022, para assassinar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e, na época, chefe da Justiça Eleitoral.
É desnecessário apontar a gravidade de tais acontecimentos —e do que dá às suspeitas sua verossimilhança. O fato indiscutível é que Jair Bolsonaro (PL) estimulou entre auxiliares e seguidores ideias desvairadas de ruptura institucional que levaram, no exemplo mais visível, ao ataque de uma turba fanatizada às sedes dos Poderes em 8 de janeiro do ano passado.
O próprio ex-presidente foi tornado inelegível pelas mentiras que espalhou, púbica e descaradamente, sobre as urnas eletrônicas. Descobrir até que ponto avançaram tramas golpistas no governo passado, porém, é tarefa complexa, que exige conduta responsável e equilibrada por parte das autoridades, a começar pela corte mais elevada do país.
Os últimos dias também trouxeram de volta atitudes indevidas como declarações fora dos autos, não raro antecipando julgamentos. A nova investigação da PF se soma aos casos em que Alexandre de Moraes figura simultaneamente como supervisor e vítima em potencial.
Outras frentes a serem esclarecidas incluem as tratativas para a decretação de estado de defesa e de sítio antes da posse do governo eleito, sobre as quais já depuseram ex-comandantes das Forças Armadas, e a suposta espionagem de adversários e críticos por parte de uma "Abin paralela", da qual ainda se conhecem publicamente poucas evidências.
Para que as apurações cheguem a bom termo, é preciso que polícia e, principalmente, Justiça se comportem de modo mais técnico e menos político. O Supremo não pode desperdiçar mais uma oportunidade de caminhar na direção desejável.
Parece precipitada a decisão do presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, de distribuir também a Moraes a relatoria do inquérito sobre o atentado da semana passada, por entender que há conexão com as ações do 8/1. O mais correto teria sido seguir os trâmites ordinários até uma conclusão mais sólida.
É urgente voltar a caminhos mais ortodoxos. Houve razões para proceder de formas incomuns, dado que, sob Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República a cargo de Augusto Aras mergulhou em inércia subalterna, fragilizando todo o sistema de defesa institucional. A situação, espera-se, não é mais essa.
