Presidente José Sarto é um dos entrevistados do Narcélio desta segunda
foto : Paulo Rocha
Natural de Acopiara, José Sarto foi reeleito em 2018 para o sétimo mandato consecutivo. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1994. Também foi vereador de Fortaleza entre os anos de 1988 e 1994, chegando a ocupar a Presidência do Legislativo municipal.
COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 07.02
ACRÍSIO SENA APONTA LEGALIDADE EM CONTRATO ASSINADO PELO GOVERNO
O deputado Acrísio Sena (PT) defendeu, a legalidade do contrato para aquisição do sistema de emissão de notas fiscais, adquirido pela Secretaria da Fazenda do Estado. A denúncia de suposta ilegalidade do contrato foi feita em pronunciamento do deputado Heitor Férrer (SD), durante o primeiro expediente da sessão plenária. Segundo Acrísio Sena, após ter acesso ao teor do contrato, podem ser questionados os valores da contratação, mas não a legalidade do documento.“O contrato está dentro do que estabelece a lei, e o processo foi feito por meio de um pregão eletrônico em que a empresa vencedora é de São Paulo, com toda a lisura e transparência exigidas”, destacou o deputado. Ainda para ele, “os avanços nas ferramentas tecnológicas possibilitam que o Ceará hoje tenha 15% da Receita Corrente Líquida destinados para o investimento em áreas como segurança e recursos hídricos”.
LUCÍLVIO GIRÃO AGRADECE À POPULAÇÃO POR QUINTO MANDATO
O deputado Lucílvio Girão (PP) agradeceu, pelo retorno à Assembleia Legislativa para o quinto mandato. O parlamentar seguiu com seus agradecimentos aos municípios que o elegeram, em especial na sua terra natal, Maranguape, e Fortaleza, onde foi vereador por três mandatos. “Volto para esta Casa para meu quinto mandato fruto do reconhecimento do meu trabalho pela população. Espero que eu e meus colegas deputados tenhamos uma excelente convivência. Tenho certeza que faremos um grande trabalho pelo Ceará”, declarou.
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VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO PROJETO ANTICRIME APRESENTADO POR MORO
BRASÍLIA — O ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei contra a corrupção e anticrime com alterações em 14 leis, como os códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral, além das legislações que tratam de crimes hediondos e execução penal. Conheça os principais pontos do projeto:
OBRIGATORIEDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza hoje a execução da pena após condenação em segunda instância, mas não há lei que explicite isso. O tema divide o tribunal que, por placar apertado, vem mantendo a mesma orientação desde 2016. O projeto prevê que, apenas excepcionalmente, a prisão não será efetuada a após o julgamento em segunda instância. Defensores da execução da pena após o trânsito em julgado, ou seja, quando não é mais possível recorrer, veem a medida como uma antecipação da pena.
TRIBUNAL DO JÚRI
Permite o cumprimento de pena após condenações pelo tribunal do júri, que julgam crimes contra a vida, sem necessidade de esperar análise em segunda instância. Há precedentes no STF autorizando isso. O presidente da Corte, Dias Toffoli, também já se manifestou publicamente a favor dessa medida.
EXCLUSÃO DE ILICITUDE
O projeto não elimina a possibilidade de punição a um policial, a chamada exclusão de ilicitude, conforme defendia o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Mas permite que que o juiz reduza a pena até a metade ou deixe de aplicá-la se o excesso decorrer de "escusável medo, surpresa ou violenta emoção". Civis também podem ser beneficiados pela medida e ter penas reduzidas ou extintas nesses casos.
Deputado André Fernandes agradece apoio de voluntários e eleitores
Deputado André FernandesFoto: Máximo Moura
O parlamentar declarou que será oposição ao governo de Camilo Santana, mas que votará favorável aos projetos que beneficiem a população, independente de partido. “Por trás de cada voto existe alguém que está se sentindo representado. Por isso, assumo a responsabilidade e o compromisso de votar acima de partido e em benefício do povo cearense”, afirmou.
Guilherme Landim propõe retomada de Comissão do Rio São Francisco
Deputado Guilherme LandimFoto: Máximo Moura
Para o parlamentar, a transposição do rio São Francisco é uma forma de vencer a seca, um problema sério que o Estado atravessa nos últimos anos. “Enxergamos, na transposição, a oportunidade de matar a sede do povo e fazer o homem do campo produzir e se fixar na zona rural”, afirmou.
O deputado relembrou que o projeto de deslocamento das águas do Velho Chico era uma das bandeiras do pai, Welington Landim, falecido em 2015. Ele acrescentou que vai continuar encampando essa bandeira durante sua vida pública.
Marcos Sobreira destaca apoio da população cearense
Deputado Marcos SobreiraFoto: Máximo Moura
Marcos Sobreira disse que obteve votação na maioria dos municípios cearenses. “Fui votado em 183 dos 184 municípios; em apenas um único município não tive voto, o que me dá a responsabilidade de trabalhar por todo o Estado de forma igualitária”, garantiu, fazendo menção especial ao centro-sul, mais precisamente a Iguatu, onde sua história pública iniciou. “O povo iguatuense foi o primeiro a me dar a mão, mas fui bem acolhido por onde passei”, comentou.
Nezinho Farias estreia na tribuna da AL e ressalta trajetória política
Deputado Nezinho FariasFoto: Máximo Moura
O parlamentar recordou sua trajetória enquanto prefeito do município de Horizonte por dois mandatos e agradeceu a confiança depositada para o cargo de deputado estadual. “Fui prefeito de Horizonte e tivemos uma excelente avaliação na primeira e na segunda gestão. Agora estou aqui para representar Horizonte, onde fui o deputado mais votado, além de outros municípios, como Pentecoste, Pacajus, Barreiras, Chorozinho e Ocara. Tenho muita honra”, declarou.
Sérgio Aguiar comenta balanço de produção de energia eólica em 2018
Deputado Sérgio AguiarFoto: Máximo Moura
Com essa marca, o Ceará despontou como a terceira maior capacidade instalada do País, ficando atrás da Bahia, com 3.572,5 MW, e Rio Grande do Norte, com 4.043,1 MW.
Dança das cadeiras: 12 senadores mudam de partido e novas legendas ganham poder
Renan Truffi, Matheus Lara e Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo
07 Fevereiro 2019 | 10h50
Mesmo após uma eleição marcada pelo discurso de novas práticas políticas, 12 senadores já trocaram de partido desde outubro do ano passado. O troca-troca partidário mudou a dinâmica de forças entre as bancadas da Casa, diminuindo a importância de siglas tradicionais, como o PSDB, e colocando em destaque novos grupos partidários, a exemplo do Podemos e do PSD.
A forte renovação obtida em 2018 – apenas 8 dos 54 senadores foram reeleitos – não evitou que uma parcela significativa desses parlamentares protagonizasse ‘traições’ partidárias ou acordos envolvendo 12 partidos. A dança das cadeiras envolve tanto figuras tradicionais, como o ex-presidente Fernando Collor (AL), como os estreantes Jorge Kajuru (GO) e o Capitão Styvenson (RN). Com as mudanças, cinco siglas foram "expulsas" do Senado: PTC, PRP, PHS, PTB e Solidariedade. Todas saíram das urnas com pelo menos um senador, mas começaram o ano legislativo esvaziadas.
O PTB, partido do ex-deputado Roberto Jefferson, conhecido pelo envolvimento no caso do "mensalão", é a mais prejudicada. A legenda elegeu dois novos senadores em outubro e, como já tinha um parlamentar em meio de mandato, terminou 2018 projetando uma bancada de três parlamentares, o que lhe garantiria uma estrutura de liderança partidária – com gabinete próprio e cargos em comissão. Nesses 90 dias, porém, a sigla perdeu seus três senadores, sendo dois deles para o PSD, e perdeu representação na Casa. O Broadcast Político apurou que Roberto Jefferson, irritado, tentou reverter as saídas, mas não conseguiu.
Maia diz que esta é a 'última' chance de aprovar reforma da Previdência sem tirar direitos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (6) que esta é a "última" chance de o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência Social sem tirar direitos da população.
Em entrevista à GloboNews, Maia disse que o ambiente na Câmara para votar a proposta é "bom" e acrescentou que a previsão é o plenário analisar o tema até a segunda quinzena de maio.
"Nós temos a última oportunidade, no meu ponto de vista, de fazer uma reforma sem tirar direito dos brasileiros que ganham menos, mas que a gente não entre em um colapso fiscal, que vai ser uma situação muito pior para todos", afirmou.
De acordo com o Tesouro Nacional, o sistema previdenciário registrou déficit de R$ 290,2 bilhões no ano passado.
Questionado se avalia que um eventual anúncio pelo presidente Jair Bolsonaro de que não disputará a reeleição pode ajudar a aprovação da reforma, Maia respondeu: "Com certeza, ajuda muito".
O presidente da Câmara tem dito que o objetivo é conseguir os votos necessários para aprovar a reforma em até dois meses. Por se tratar de emenda à Constituição (PEC), a proposta precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser analisada pelo Senado.
