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A ‘CPI da Lava Toga’ - João Domingos

João Domingos, O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2019 | 03h00

 

Fundamentais para o impeachment de Fernando Collor, em 1992, para a descoberta do desvio de verbas do Orçamento da União pelos chamados “anões do Orçamento”, entre 1993 e 1994, e para se chegar ao escândalo do mensalão, em 2005, as CPIs perderam força ou tiveram suas funções invertidas nos últimos anos. De instrumento poderoso de investigação, pois com o auxílio do Ministério Público e Polícia Federal, além de contarem com o poder da publicidade da comunicação parlamentar totalmente despida de censura, muitas CPIs se tornaram instrumento de chantagem, de promoção pessoal e até mesmo de obtenção de vantagens indevidas, conforme investigações internas feitas no Senado e na Câmara e que levaram até à abertura de processos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar.

Como as CPIs se banalizaram demais, não foi à toa que oito parlamentares da base do governo de Jair Bolsonaro, seis deles do PSL do presidente, madrugaram na última segunda-feira, 4, para esperar a abertura da porta da Secretaria-Geral da Mesa com um pedido de instalação de uma CPI, todas elas chapa-branca ou para investigar coisas ocorridas nos governos petistas: programa Mais Médicos, Comissão da Verdade, entre outros.

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Deputados sugerem mudanças no Regimento Interno da Assembleia

Deputados da Assembleia Legislativa já apresentaram diversas sugestões de alteração ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O presidente da Mesa Diretora, José Sarto (PDT), foi eleito com a promessa de realizar tais atualizações - as quais ele pretende aprovar ainda durante o primeiro ano de seu mandato no comando da Casa. Há ainda na pauta de discussões uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece voto aberto para votações de cunho político.

 

No início da Legislatura passada, em 2015, alguns deputados de oposição, até então novatos na Assembleia, surpreenderam a base governista de Camilo Santana com artifícios regimentais para terem pleitos atendidos. Dois anos depois, em 2017, era grande o clamor de parlamentares em torno de mudanças no Regimento Interno para que ele se torne mais claro e acessível às interpretações dos membros do Legislativo.

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Os vendilhões do Congresso - ISTOÉ

 

RENAM E SEU DESPERO

 

 

A cena rocambolesca não vai sair tão cedo do imaginário do brasileiro – e é bom que ela apareça repisada à exaustão para, quem sabe, um dia ser totalmente varrida da realidade do Congresso, por absoluta repulsa geral. Renan Calheiros, o alterego do fisiologismo escrachado, um cacique parlamentar de práticas deletérias, que já lhe renderam ao menos 14 ações por improbidade, cinco pedidos de cassação sucessivos, denúncias a dar com o pau, exibiu-se aos berros no Senado tentando fazer valer a sua intolerável artimanha de conluio com os cupinchas de sempre, antigos controladores da Casa.

 

No afã de levar a peleja na marra, bradou impropérios, postergou votação, ameaçou, fez o diabo. Estava ali montado um show de horrores, um espetáculo digno apenas de colegiais secundaristas que se esgoelam até em bafo de figurinhas. De senadora surrupiando pasta da plenária a uma patota que articulava o esquema para melar a eleição, passando por distribuição a rodo de 300 cargos, suborno mesmo, na calada da noite, e apelação ao STF – que, nas mãos do presidente Toffoli, prontamente soltou uma liminar pretensamente redentora das intenções do coronel alagoano -, viu-se de tudo naquela mixórdia.

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Davi venceu o gigante / ISTOÉ

DAVI VENCEU O GIGANTE

 

 

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ostenta um perfil curioso. Em quatro anos como senador, ele só entabulou sete discursos. Sua característica mais marcante, até então, era uma discrição tão absoluta que o seu nome, quando pronunciado, automaticamente remetia ao baixo clero do Congresso.

 

Foi em silêncio, porém, que ele construiu a vitória contra o célebre vetusto Renan Calheiros (MDB-AL), um dos poucos sobreviventes de uma era em que as velhas e carcomidas prática prevaleciam simplesmente pela força de sua tirania – e pelo grande temor gerado por ela. Enquanto o favorito lançou toda a sorte de tramoias, das mais sórdidas às mais comezinhas, muitas das quais sem qualquer pudor, a céu aberto, o senador de 41 anos do DEM do Amapá preferiu exercitar a boa política.

 

Ao longo das últimas semanas, intensificou o corpo-a-corpo junto a colegas de Senado e, paulatinamente, como se erguesse uma casa, tijolo a tijolo, obteve apoios importantes, como o do oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Ele é muito bom nisso, nesse jogo de bastidores”, reconhece Randolfe. Com o auxílio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alcolumbre pavimentou uma estratégia através da qual conseguiu algo que muitos julgavam impossível: superar o execrável Renan que, pela sua capacidade de estar sempre do lado sombrio da força, não raro desfrutou entre seus colegas o epíteto de “Highlander”, numa referência ao personagem vivido em uma série de filmes pelo ator Cristopher Lambert que nunca morre. Renan, ao menos politicamente, morreu.

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Deputado diz que Bolsonaro 'está para morrer'; governistas prometem acionar Conselho de Ética

Teo Cury, O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2019 | 15h38

 

BRASÍLIA - O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) disse nesta quinta-feira, 7, em entrevista à TV Câmara que o presidente Jair Bolsonaro “está para morrer”, e que pessoas próximas o obrigaram a reassumir o cargo por supostas desconfianças em relação ao vice-presidente, Hamilton Mourão. Aliados do governo repudiaram o comentário do deputado e prometeram acionar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro está internado desde o dia 27 de janeiro em São Paulo, véspera do dia em que realizou uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. Foto: Reprodução Twitter/Jair Bolsonaro

Durante a entrevista, a repórter perguntou ao parlamentar se ele avaliava que poderia ser bem-sucedida a estratégia do governo de apresentar a reforma da Previdência e o pacote anticrime ao mesmo tempo na Câmara.

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Fernando Hugo critica aumento da violência e defende posse de arma

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Fernando Hugo (PP) reafirmou, nesta sexta-feira (08/02), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a necessidade de garantir ao cidadão brasileiro o direito de possuir uma arma. Segundo ele, a escalada da violência vem fazendo com que o Brasil apresente índices altíssimos de assassinatos, chegando a 60 homicídios por ano.  

“Indubitavelmente é a violência que reina no Brasil, fazendo com que, na historiografia dos 519 anos deste País, nunca tenha se assistido a uma 'antipaz' social tão grande”, justificou, considerando “estarrecedor” o controle das milícias em 34 municípios do Rio de Janeiro.


A ideia defendida pelo deputado está contemplada no pacote de medidas anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. “É um pouco o que cada cidadão de bem queria no Brasil”, afirmou, deixando claro que não quer induzir o tiroteio, mas proteger o cidadão.

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Heitor Férrer critica reajustes na conta de água dos cearenses

Deputado Heitor FérrerDeputado Heitor FérrerFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Heitor Férrer (SD) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (08/02), os sucessivos reajustes impostos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ao consumidor. Ele disse que os aumentos são abusivos, chegam ao dobro da inflação e não correspondem ao reajuste salarial dos trabalhadores.

O parlamentar comparou o percentual da inflação com os acréscimos promovidos pela Cagece de 2013 a 2017 e mostrou que os reajustes da empresa ultrapassam os números da inflação em até 100%.

Em 2014, a inflação foi de 6,4%, enquanto o reajuste da Cagece foi de 7,30% e o reajuste do salário proposto pelo Governo do Estado aos servidores foi de 6,4%. Em 2015, a inflação estava a 10,7%, acompanhando um aumento de 12,5% na conta de água e nenhum reajuste no salário do trabalhador.

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Salmito aponta diretrizes de seu mandato na Assembleia

Deputado SalmitoDeputado SalmitoFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Salmito (PDT) realizou o primeiro pronunciamento durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (08/02). Ele traçou um histórico ambiental e antropológico do Ceará, que, segundo ele, serve como base para estabelecer as diretrizes de seu mandato.

Para ele, conhecer a origem do povo cearense, assim como compreender “o que é ser cearense”, é de grande auxílio no momento de entender o que o Ceará é, assim como perceber todos os contextos que o compreendem, inclusive o contexto político.

Ele explicou, com base em estudos de intelectuais como Celso Furtado e Parsifal Barroso, que o Ceará não deveria nem ter sido povoado, devido às condições climáticas. O Estado, conforme observou, foi povoado com a pecuária para alimentar o primeiro ciclo econômico.

Esse é o contexto, de acordo com ele, que define o perfil “explorador” do povo cearense. “O povo cearense é empreendedor, desbravador, pois sempre tivemos que lidar com um território que hoje está 96% incluso no semiárido, e, à época de seu povoamento, não havia água para sustentar a vida”, disse.

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Osmar Baquit destaca postura do governador no combate à violência

Deputado Osmar BaquitDeputado Osmar BaquitFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Osmar Baquit (PDT) elogiou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (08/02), o governador Camilo Santana pela maneira como tem lidado com a problemática da violência no Estado.

Para o parlamentar, o governador tem enfrentado com lucidez, tranquilidade e equilíbrio uma crise sem precedentes na violência. “Ele tem lidado muito bem com um problema que é nacional, pois o Ceará não produz armas e não fabrica drogas”, apontou.

“Segundo Baquit, o Governo tem investido na contratação de profissionais de segurança, compra de equipamentos, valorização salarial de policiais, entre outras ações, que, de acordo com ele, têm surtido efeitos com reduções nos índices de violência.

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COLUNA PARLAMENTARES EM AÇÃO 08.02

HEITOR FÉRRER COBRA REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS

O deputado Heitor Férrer (SD) pediu, nesta sexta-feira (08/02), o encaminhamento de mensagem, por parte do Governo do Estado, contemplando com reajuste salarial dos servidores públicos. Segundo ele, as perdas salariais desses servidores chegam a 17,2%. “Estamos em fevereiro. Cadê o aumento dos servidores públicos? A data base é em janeiro. Que o governo mande para cá não só o reajuste, mas um aumento salarial para aqueles movimentam o Estado”, cobrou, defendendo um reajuste que contemple não apenas as perdas inflacionárias.

 

WALTER CAVALCANTE AGRADECE OS 33 MIL VOTOS OBTIDOS NAS ELEIÇÕES

O deputado Walter Cavalcante (MDB) agradeceu, sexta-feira (08/02), os 33.160 votos que obteve nas ultimas eleições. O parlamentar destacou aqueles que acreditaram mais uma vez no seu trabalho. “Muito obrigado a todos que acreditaram que eu poderia, mais uma vez, dar a minha parcela de contribuição na Assembleia. Fui votado nos 184 municípios e com alegria retorno à Casa para mais quatro anos, colocando-me à disposição para colaborar com os deputados para crescermos juntos no parlamento”, salientou.

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