Guilherme Landim externa alegria em participar de sessão itinerante no Cariri
Deputado Guilherme LandimFoto: Edson Júnior Pio
O parlamentar elogiou a iniciativa da realização da itinerante na região. “Quero parabenizar o vice-presidente da Casa, deputado Fernando Santana (PT), por propor esta sessão e abraçar cada prefeito, vereador e toda a população que veio nos prestigiar. Teremos ainda a sessão solene em comemoração aos 50 anos de construção da estátua do nosso Padre Cícero, responsável pelo desenvolvimento da região”, enalteceu.
Guilherme Landim ressaltou ainda seu trabalho na Assembleia em busca de mais benefícios para o Cariri. “Temos trabalhado na Assembleia, junto ao governador Camilo, buscando trazer para a nossa região várias ações, como as ambulâncias do Samu e nossa Comissão Especial de Acompanhamento das Obras da Transposição do rio São Francisco”, salientou.
LA/LF
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Autoridades consideram que sessão itinerante aproxima AL de população
Sessão Itinerante no município de Juazeiro do NorteFoto: Edson Júnior Pio
O governador do Estado, Camilo Santana (PT), comentou que esta é uma excelente iniciativa do Poder Legislativo de aproximar o trabalho dos parlamentares dos cidadãos do interior do Estado. “Muitas vezes as pessoas não têm a real dimensão da importância do trabalho do Legislativo e de que forma ele pode melhorar a vida delas”, acrescentou.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, destacou que a sessão itinerante promove aproximação dos deputados com a população do Cariri. “A aproximação do Poder Legislativo é algo bastante positivo, pois ajuda a população do Cariri a conhecer e entender o trabalho dos parlamentares cearenses, sendo assim, todos têm a ganhar, tanto a população caririense quantos os deputados estaduais”.
Segundo o deputado federal Pedro Bezerra (PTB), a sessão itinerante realizada em Juazeiro do Norte é uma homenagem ao povo da região. “É muito gratificante ver Juazeiro do Norte se mobilizando para discutir e resolver problemas típicos da região do Cariri”, destacou.
Presidente Sarto diz que pretende realizar duas itinerantes por ano
Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José SartoFoto: Edson Júnior Pio
“Desde que cheguei, acompanhado pelo governador Camilo Santana, recebi demanda da população sobre os problemas da região do Cariri. Ações como essa, fornecidas pela Casa, servem para estreitar as relações entre o Poder Legislativo e os seus eleitores. Por isso pretendo, a partir de 2020, realizar uma sessão itinerante a cada semestre”, declarou.
Na ocasião, o presidente Sarto recebeu um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Região Metropolitana do Cariri, um documento produzido pela Universidade Federal do Ceará do Cariri (UFCA) e pela Universidade Regional do Cariri (Urca) com propostas de melhorias para a região.
“Esse documento, debatido pelas duas universidades, é uma reivindicação antiga, e vamos levá-lo para a Assembleia para que os deputados possam analisar e ver de que forma o Parlamento pode contribuir com a proposta”, assinalou.
DL/AT/LF
Senado aprova PL proibindo fiança e prescrição para feminicídio e estupro
O Senado aprovou, nesta quarta-feira 6, uma proposta que define o feminicídio e o estupro como crimes inafiançáveis (sem direito a pagamento de fiança para liberdade) e imprescritíveis (sem possibilidade de prescrever por não ter sido julgado).
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) acrescenta esses crimes no mesmo critério do crime de racismo. A PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O argumento dos senadores é dar uma resposta rápida para punir e combater o homicídio contra as mulheres.
“O projeto tornará o crime de feminicídio imprescritível para que não se cometa mais essa barbárie em série, a morte de mulheres em série todos os dias, a exemplo do que está acontecendo”, afirmou a senadora.
Atualmente o tempo de prescrição para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena. “Ao colocar na Constituição que o feminicídio passa a ser um crime imprescritível, estamos garantindo, com certeza, o recado para o agressor. Esse crime não será esquecido, essa vítima não será abandonada e o Estado brasileiro vai tomar as providências adequadas”, afirmou o relator da proposta, Alessandro Vieira (Cidadania-ES).
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar imprescritíveis os crimes de feminicídio e estupro. A matéria segue, então, para análise da Câmara dos Deputados.
A tipificação do crime de feminicídio está prevista na Constituição desde 2015. É o homicídio "contra a mulher por razões da condição de sexo feminino".
Como havia acordo para a votação da matéria, as votações do primeiro e do segundo turno foram feitas na mesma sessão, uma após a outra. O texto foi aprovado por unanimidade nos dois turnos. No primeiro por 58 votos e no segundo por 60 votos favoráveis.
O Presidente do Congresso diz que reforma da Previdência será promulgada terça-feira
Por Sara Resende, TV Globo — Brasília
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (06) em plenário que a reforma da Previdência será promulgada na próxima terça-feira (12), às 10h.
O texto foi aprovado pelo Senado no dia 23 de outubro. A reforma aguarda a promulgação para entrar em vigor.
"Quero convocar [os senadores] para na terça termos uma sessão solene de promulgação da emenda constitucional 103, da reforma da Previdência", disse Alcolumbre.
O senador explicou que na próxima semana, nos dias 13 e 14, haverá encontro do presidente Jair Bolsonaro com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Diante disso, haverá ponto facultativo nos órgãos federais e a Esplanada dos Ministérios ficará fechada, disse o parlamentar.
Alcolumbre afirmou que realizará sessão de votações do Senado na segunda-feira (11), às 17h, e uma sessão extraordinária do Congresso para promulgação da reforma terça, às 10h.
Vereador se cala ao ser o número 24 na chamada para votação da Câmara do Rio
Pepita Ortega / O ESTADO DE SP
06 de novembro de 2019 | 16h25
Durante a sessão que aprovou, nesta terça, 5, a encampação da Linha Amarela – via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio – o vereador Marcelino D’Almeida (PP) se calou duas vezes ao ser o número 24 na chamada para votação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
No jogo do bicho, o número 24 é atribuído ao veado.
Em nota, o vereador disse que exerceu sua função ‘normalmente’ e que ‘não desrespeitou ninguém’. O parlamentar pediu ainda desculpas a quem ‘se sentiu ofendido pelo fato de ter votado após a segunda chamada’. “Tenho o maior respeito pelo ser humano e não tenho preconceito com relação a diversidade sexual e de gênero”, escreveu.
Câmara aprova em segundo turno PEC que cria a polícia penal
07 de novembro de 2019 | 00h17
BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, por 385 votos a 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais nas esferas federal, estadual e distrital. O primeiro turno foi aprovado no dia 9 de outubro, por 402 votos a 8.
Após a aprovação do texto-base, deputados aprovaram um destaque que excluiu do texto um trecho que abria possibilidade de outras atribuições poderem ser definidas por meio de lei específica de iniciativa do Executivo.
Com essa supressão, o texto precisa passar agora pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Depois volta ao plenário da Câmara, para então ir à promulgação. A matéria veio originalmente do Senado.
Segundo a proposta, policiais penais deverão atuar na segurança em estabelecimentos penais (penitenciárias e presídios). O texto define ainda que a polícia penal será incorporada ao rol dos órgãos de segurança definidos pela Constituição, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Senado aprova, em 1º turno, PEC paralela que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência
06 de novembro de 2019 | 19h52
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela foi aprovada com 56 votos favoráveis e 11 contrários.
Na sequência, irão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As mudanças serão aprovadas apenas se houver 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. Depois desta votação, o texto ainda passa por um segundo turno no Senado. Em seguida, o texto vai à Câmara, onde precisa de 308 votos dos 513 deputados.
Presidente do Congresso diz que reforma da Previdência será promulgada terça-feira
Por Sara Resende, TV Globo — Brasília
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (06) em plenário que a reforma da Previdência será promulgada na próxima terça-feira (12), às 10h.
O texto foi aprovado pelo Senado no dia 23 de outubro. A reforma aguarda a promulgação para entrar em vigor.
"Quero convocar [os senadores] para na terça termos uma sessão solene de promulgação da emenda constitucional 103, da reforma da Previdência", disse Alcolumbre.
O senador explicou que na próxima semana, nos dias 13 e 14, haverá encontro do presidente Jair Bolsonaro com líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Diante disso, haverá ponto facultativo nos órgãos federais e a Esplanada dos Ministérios ficará fechada, disse o parlamentar.
Alcolumbre afirmou que realizará sessão de votações do Senado na segunda-feira (11), às 17h, e uma sessão extraordinária do Congresso para promulgação da reforma terça, às 10h.
As novas regras entrarão em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias.