Lira 'ganha' 41 votos no placar do Estadão e lidera corrida pela presidência da Câmara
18 de janeiro de 2021 | 10h33
Três dias após a publicação do placar do Estadão sobre a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) passou de 145 para 186 votos declarados na enquete. Candidato defendido pelo governo Jair Bolsonaro, o parlamentar "ganhou" 41 apoios públicos desde sexta-feira, 15, em função de uma mobilização da coordenação da campanha para transformar a opção "não respondeu" em voto no líder do Centrão e evitar casos de infidelidade partidária.
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Para se eleger presidente da Casa são necessários 257 votos em primeiro ou segundo turnos, quantia ainda distante tanto de Lira como de seu principal oponente, Baleia Rossi (MDB-SP), escolhido pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para fazer frente aos interesses do Palácio do Planalto na pauta legislativa. O emedebista iniciou o placar com 107 votos declarados e tem agora 114.
Integrantes do bloco formal de apoio a Lira, os deputados do PL, Republicanos e do próprio PP foram os que mais procuraram a reportagem para assinalar voto no parlamentar alagoano. Até mesmo aliados que já tinham se manifestado no levantamento fizeram questão de reafirmar sua posição na disputa. Foi o caso, por exemplo, do deputado Júnior Mano (PL-CE): "Meu voto já consta como do Artur Lira no placar do Estadão. Mas tô passando pra reforçar o voto em AL."
Além de reforçar o voto por meio de declarações à reportagem ou mesmo postagens nas redes sociais, houve parlamentares que também fizeram questão de publicar foto ao lado do candidato para provar a aproximação e apoio, como Cezinha da Madureira (PSD-SP) e Abílio Santana (PL-BA).
No sábado, 16, o candidato do Progressistas disse ao Estadão que estava "focado” em ouvir todos os parlamentares até a data da disputa. “Continuarei trabalhando, ouvindo meus colegas e minhas colegas. O placar que importa é o do dia da eleição." Baleia também fez questão de mostrar que nada está decidido. "Vamos construir maioria, deputado por deputado, deputada por deputada", afirmou. A cerca de 15 dias da eleição, ambos têm a estratégia de buscar votos no “varejo”.
Levando-se em conta a somatória dos votos por partido, Baleia teria assegurados os votos necessários para vencer a eleição, já que seu bloco formal reúne 275 votos, mas, numa eleição secreta, como será a da Mesa Diretora da Câmara, o risco de infidelidade partidária aumenta diante de interesses mais locais que partidários. Na lista atual de 186 votos públicos, Lira conta com apoios de parlamenatares do DEM, PSDB, Cidadania e PSL, todos do grupo de Baleia.
Apesar de a adesão do partido não garantir necessariamente todos os votos da sigla, há um esforço de ambas as candidaturas para atrair as únicas duas legendas que ainda não se posicionaram na disputa: PTB e Podemos. Juntas, elas somam 21 votos. Nesta segunda, 18, é esperada uma definição de como e quando se dará a eleição. A expectativa é que pleito seja marcado oficialmente para o dia 2 de fevereiro, mas há dúvidas sobre a forma, se remota ou presencial.
A campanha de Lira questiona a tentativa já declarada de Maia de propor uma eleição híbrida, ou seja, com a possibilidade de voto presencial e também a distância, preferencialmente para deputados idosos e considerados grupo de risco para a covid-19.
No total, a eleição para a presidência da Câmara reúne oito candidaturas. Também disputam votos os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), Alexandre Frota (PSDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), André Janones (Avante-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Regalias de presidentes da Câmara e do Senado vão de cafezinho premium a mansão às margens de lago
Os principais candidatos aos comandos da Câmara e do Senado suspenderam seus recessos, passam boa parte do tempo em Brasília ou viajando em articulações, sem contar as inúmeras horas ao telefone ou em videoconferência.
O esforço extra é considerado válido pelos postulantes que disputam a chefia do Legislativo, levando-se em conta os superpoderes políticos que chegam com a vitória na eleição.
Embora nenhum deles vá reconhecer publicamente, também está no radar a série de benesses que adquirem ao serem eleitos, como uma mansão às margens do lago Paranoá, jatinhos à disposição e uma série de funcionários para abrirem as portas para eles.
A Câmara e o Senado vão escolher os novos presidentes das Casas em fevereiro, para um mandato de dois anos.
Os dois principais candidatos na Câmara são Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), nome de um bloco articulado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na Casa vizinha, Simone Tebet (MDB-MS) vai disputar o comando do Senado com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nome do atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que conta com a "simpatia" de Bolsonaro.
Com salário de R$ 33,7 mil, a que tem direito todo parlamentar, presidentes do Senado e da Câmara ganham automaticamente direito a mudarem para mansões vizinhas na Península dos Ministros, uma área nobre de Brasília.
A residência do Senado, por exemplo, tem uma área construída de 979 m². Conta com quartos, cozinha, copa, sala de jantar, escritório, piscina, churrasqueira, além de dependências para um batalhão de funcionários. São 15 pessoas no total, entre cozinheiros, passadeiras, camareiras e jardineiros.
Situação semelhante ocorre na Câmara, embora a assessoria de imprensa da Casa tenha se recusado a passar informações, acrescentando que o pedido deveria ser feito via Lei de Acesso à Informação —que pode demorar até um mês para ser respondido.
Presidente da Câmara entre fevereiro de 2011 e início de 2013, Marco Maia (PT-RS) afirma que existe muito "folclore" em relação à residência oficial e que seus moradores pouco usufruem da situação.
"A residência da presidência da Câmara é uma grande repartição pública, quase o tempo todo realizando reuniões, encontros, jantares e cafés da manhã de trabalho. Não tem nada de luxo. É uma extensão do próprio gabinete", afirma o ex-deputado.
O petista acrescenta que, durante sua gestão, eram realizadas em média 2.000 agendas por ano e que não havia tempo ocioso. Quando havia uma folga, ele viajava para o Rio Grande do Sul, sua base política.
Um assessor parlamentar que trabalhou para a presidência da Câmara relata que as cozinheiras costumam preparar refeições que são enviadas aos gabinetes em dias úteis ou cafés mais especiais, acompanhados de bolos e doces, para reuniões especiais.
Um capricho a mais, considerando que o gabinete da presidência já tem uma copa particular, enquanto os demais gabinetes parlamentares precisam dividir essas dependências.
Os presidentes da Câmara mantêm seus gabinetes de deputados e ainda ocupam o destinado à presidência, muito mais amplo, com uma grande sala de reunião e vista para a Praça dos Três Poderes. O chefe da Casa ainda ganha o direito de nomear mais 46 pessoas para cargos comissionados.
O benefício que consideram mais importante, no entanto, é o fato de poderem usar livremente aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), fugindo de aeroportos, check-ins, espera em saguões lotados. O uso é ilimitado, bastando aviso com poucas horas de antecedência para a preparação.
Após alguns abusos e usos excessivos, incluindo viagens para procedimento de implante capilar, novas regras disciplinaram o uso dos aviões. Eles podem ser solicitados para deslocamentos a trabalho, em viagens para a base dos parlamentares ou em casos de emergência de saúde.
Na capital federal, os chefes do Legislativo têm um carro cada um, com motoristas que ficam 24 horas por dia à disposição. Além disso, seguranças da Polícia Legislativa do Congresso acompanham a todo momento os presidentes.
São quatro equipes que se revezam para estar a todo momento com os presidentes das Casas, a chamada equipe Papa. A quantidade de agentes da Polícia Legislativa em cada equipe não é divulgada por questões de segurança.
As benesses são apenas uma dimensão da presidência das Casas, cargos que aumentam exponencialmente o poder político dos seus ocupantes. Os presidentes da Câmara e do Senado são alçados imediatamente para uma notoriedade que muitos jamais obtiveram em suas vidas parlamentares. Seus rostos aparecem com frequência nos noticiários, assim como viram memes na internet.
O cargo também acrescenta um poder político cuja dimensão extrapola os limites das Casas, sendo o principal deles o controle da pauta legislativa. Todas as propostas que serão discutidas e votadas no plenário passam invariavelmente por suas análises.
"Os presidentes das Casas não são chefes de ninguém. Todos os senadores são pares, assim como todos os deputados são iguais. Mas você tem a iniciativa, você tem a coordenação dos trabalhos da Mesa", afirma Carlos Melo, cientista político e professor do Insper.
"Você tem a iniciativa de chamar as lideranças e de estabelecer a pauta. Claro que ninguém inventa a pauta, os projetos já estão tramitando, mas você tem a prerrogativa de colocar um projeto na frente dos demais."
O controle da pauta, portanto, oferece um grande poder aos presidentes das Casas, que podem atender ou rejeitar pedidos do Palácio do Planalto, por exemplo. Internamente, são os deputados e senadores que precisam articular para verem seus projetos entrando na lista dos que serão apreciados.
Melo também ressalta a prerrogativa do presidente da Câmara de ler o requerimento para um pedido de impeachment do presidente da República, ação que dá início ao processo.
Os presidentes da Câmara e do Senado também entram automaticamente na linha de sucessão da Presidência da República, logo após o vice-presidente, sendo respectivamente o segundo e o terceiro.
Além disso, integram o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo do presidente para assuntos de segurança e política externa.
Partidos de oposição anunciam pedido coletivo de impeachment de Bolsonaro
15 de janeiro de 2021 | 22h19
BRASÍLIA – Partidos de oposição da Câmara dos Deputados vão protocolar, nos próximos dias, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que ele cometeu “crimes de responsabilidade em série” na condução da pandemia do coronavírus. Assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, o pedido cita o colapso da saúde em Manaus e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir.
“O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios”, diz nota conjunta dos partidos, que defendem a volta imediata dos trabalhos do Congresso.
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O pedido irá se somar a outros mais de 50 que foram entregues à Câmara desde o início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019, por diversos motivos. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos que podem tirar Bolsonaro do poder.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou que essa decisão não caberia mais a ele e, sim, ao próximo presidente, a ser eleito no início de fevereiro. “Disse que esse assunto vai ser discutido no futuro, porque tem parte da sociedade que cobra. Não sou eu mais que vou tratar desse assunto. Eu foquei o meu trabalho no último ano na pandemia”, afirmou Maia. “Achei que era a prioridade, e foi isso que fiz. Acho que o Parlamento tem que voltar a funcionar independente de qualquer decisão sobre esse tema no futuro."
Entrevista com Simone Tebet - ISTOÉ
O que a motivou a disputar a presidência do Senado?
Não me motivou o querer. O pós-pandemia não admitirá que a política permaneça à base do tudo como está, nem como estava. A política vai exigir novos paradigmas, novos moldes e novas posturas.
Se eleita, como serão conduzidas essas mudanças que a senhora julga necessárias?
Serei presidida, antes de presidir. O plenário adquirirá a devida soberania. Optarei pela rouquidão do ouvir, antes de falar. Na relação institucional com outros Poderes, me pautarei pela independência harmômica, priorizando sempre o que for melhor para o País.
E como se sentirá, caso eleita, como primeira mulher a assumir a presidência do Senado?
Confesso que com uma certa pitada de tristeza e de indignação, porque são quase duzentos anos de uma galeria de fotos de ex-presidentes do Senado que estampa somente homens, havendo esse débito com as mulheres. Ao mesmo tempo, esse fato aumenta a minha responsabilidade e reforça os meus compromissos, os mesmos de quando assumi, também como a primeira mulher, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Por que as mulheres não têm maior representatividade na política?
Somos, hoje, a maioria da população e do eleitorado brasileiro, além do percentual também maior dos estudantes universitários. Somos 80% dos professores da educação básica. Se somos tantas, e em funções de tamanha importância, até mesmo na preparação das bases para a construção do nosso futuro, por que as nossas instituições de poder mantêm o timbre masculino nas suas direções maiores?
Qual a importância do Senado, neste momento de crises múltiplas, econômica, social, sanitária e humanitária?
O Senado desempenhará o mesmo papel de quando foi chamado em outros momentos de crise. E eles foram muitos e de crises igualmente profundas. Teremos de caminhar, em conjunto com as demais instituições, no sentido de um grande projeto de desenvolvimento nacional e não somente crescimento. A pandemia desnudou, ainda mais, o que mais nos envergonha no cenário mundial: as nossas desigualdades sociais. Aí mora o conceito de desenvolvimento que eu incluo no nosso necessário projeto nacional.
O Senado terá um papel importante na construção deste projeto?
No curtíssimo prazo, dois assuntos devem ser absolutamente prioritários: a política nacional de imunização contra a Covid que, além do degrau da crise sanitária, se elevou ao patamar da crise humanitária e a definição de um valor para a continuidade do auxílio emergencial, dentro dos limites fiscais e com o devido cuidado para que ele se direcione a quem, de fato, necessita.
E as reformas?
No conjunto maior dos assuntos, em especial quanto às necessárias reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, diria que o papel do Senado é o da arquitetura, cabendo a engenharia ao Executivo, que é quem detém as informações necessárias ao alicerce das propostas legislativas. Nestes mesmos casos, a necessidade da harmonia institucional também sobe de patamar.
A tramitação das reformas anda a passos lentos no Congresso Nacional, não?
Evidente que sim. Para quem diz que a pandemia paralisou a discussão de matérias das mais importantes para o país, como a reforma tributária, eu não chego a negar, mas creio que ela também trouxe um efeito propulsor do daqui em diante. Não será imediata a recuperação da nossa economia e a consequente geração de empregos, mas ela será ainda mais arrastada no tempo se não fizermos o nosso dever de casa no sentido de solucionar a perversidade do nosso sistema tributário, onde quem ganha menos paga mais.
A senhora se coloca como crítica à proposta enviada pelo governo ao Congresso. O que precisa mudar para o projeto ser aprovado?
A minha crítica sempre foi no sentido de dar agilidade e melhor conteúdo à proposta. Dentre todas as reformas, a tributária é um dos melhores exemplos de proposta que não pode ser gerada, unicamente, a partir do Congresso. É o Executivo que detém as principais informações sobre a questão fiscal. Faltam-nos informações essenciais, assim como avaliações de dados de auditoria sobre renúncias fiscais e o tamanho da dívida dos estados. O governo se apegou a um arremedo de reforma. Se prendeu à “nota só”, que foi a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, o que eu chamei de “CPMF de batom”.
Se eleita a senhora fará oposição ao governo?
O presidente do Senado não pode ser um crítico contumaz, mas também não um mero subordinado a outros poderes.
Placar da Eleição da Câmara indica risco de infidelidade de deputados a partidos
15 de janeiro de 2021 | 11h00
Dois anos depois de o comando da Câmara dos Deputados ser definido em uma votação folgada para Rodrigo Maia (DEM-RJ), a eleição que resultará em seu sucessor segue indefinida e totalmente imprevisível. Segundo placar do Estadão, lançado nesta sexta, 15, a disputa indica potencial risco de infidelidade de parlamentares aos partidos que já formalizaram os apoios de suas bancadas na disputa.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato defendido pelo governo de Jair Bolsonaro, tem vantagem sobre Baleia Rossi (MDB-SP), que representa parte da oposição. Mas o número de parlamentares que não aceitaram declarar posição (a eleição é secreta) supera qualquer um dos concorrentes, levando a negociação por votos até o momento da urna.
Veja o placar da eleição para presidente da Câmara.
A enquete feita com cada um dos 513 parlamentares nas últimas duas semanas aponta Lira com 163 votos e Baleia, com 106. Outros candidatos somam 20 votos. No total, 201 não quiseram responder - 39% da Casa - com a prerrogativa do sigilo da eleição ou mesmo de uma indefinição a respeito dos nomes colocados. O restante (23) não foi localizado pela reportagem, seja por meio de assessores, gabinete, e-mail ou celular.
O placar mostra que, com exceção da Rede, que tem apenas uma representante na Câmara, e do Patriota, com seis, há ao menos um parlamentar que não quis revelar voto em todos os demais partidos, independentemente de a bancada ter declarado apoio oficial a Baleia ou Lira. O levantamento também contabiliza as candidaturas independentes, como a de André Janones (Avante-MG) e a de Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-bolsonarista.
Considerados ambos nomes da situação, Lira e Baleia têm histórico de votos a favor do governo federal ao longo da atual legislatura. O compromisso de barrar a chamada pauta de comportamento e de não descartar previamente a abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro aproximou o candidato do MDB de siglas da oposição a ponto de obter, mesmo sem unanimidade, o apoio da bancada do PT.
O placar mostra que ao mesmo tempo em que agrega votos - são 52 deputados petistas -, a adesão da sigla também afasta potenciais aliados, especialmente aqueles eleitos na onda bolsonarista contra o petismo. A assessoria de Sargento Fahur (PSD-PR), por exemplo, diz que o deputado não declara voto, mas que "ele não votará em candidato apoiado pela esquerda."
No PSL, partido que abrigou Bolsonaro em 2018, rompeu com o presidente e hoje defende a candidatura de Baleia, o racha é evidente. O placar mostra 53% dos 53 deputados ao lado de Lira na disputa e apenas 7,5% com o emedebista. E o número de dissidentes pode ser ainda maior, de acordo com uma lista formulada por Major Vitor com 32 correligionários no bloco de Lira - e não 28, como revela a enquete.
Para se alcançar a vitória será preciso somar ao menos 257 votos em primeiro ou segundo turnos. Em tese, o bloco de Baleia reúne 278 deputados e o de Lira, 195. Mas nem todos os representantes consideram essa uma decisão de bancada, o que já gera dissidências e casos de infidelidade pública. "Apesar de meu partido apoiar Baleia, tenho mais afinidade com as pautas de Lira", afirma Luiz Carlos (PSDB-AP).
Colega de Maia no DEM, a deputada Norma Ayub (ES) diz que avalia as candidaturas colocadas."Ainda estou analisando as opções e conversando com o meu partido, embora não seja uma decisão partidária. Conheço todos os candidatos e o trabalho de cada um deles. É uma decisão muito importante e ainda temos cerca de 20 dias para a eleição", disse a parlamentar que, segundo decisão colegiada do partido, deveria votar em Baleia.
Sigilo
Seja por discordância partidária ou pelo caráter secreto da votação, definido por regimento interno da Câmara, a escolha de não declarar voto é reforçada como um "direito" por parte dos parlamentares. Foi o que responderam Jorge Braz (Republicanos-RJ), Alexandre Leite (DEM-SP) e Danillo Forte (PSDB-CE). "Prezada, o voto é secreto", justificou Zé Carlos (PT-MA).
Frota disse que, se eleito, teria a "coragem" de pautar o processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. "Sou o único que tem coragem de pautar no 1° dia de mandato o processo de impeachment. Vou fazer uma Câmara livre , com independência e combatendo a ideologia radical e suja dos Bolsonaro. E ainda vou convidar a Gleisi (Hoffmann, do PT) para ser presidente da comissão especial do processo. Quero lembrar que já protocolei três pedidos, sendo o primeiro deles em agosto de 2019.Bolsonaro não pode continuar."
Integrante do bloco de Lira, Capitão Wagner (Pros-CE) afirma que a eventual eleição de Baleia Rossi significaria uma continuidade da gestão Maia, o que, segundo ele, não seria salutar para o País. "A alternância de poder é salutar para a democracia, e a mudança periódica de lideranças em determinados cargos públicos é naturalmente positiva para a condução dos destinos de uma instituição que representa o nosso povo. Rodrigo Maia está no poder há três mandatos, tensionando com o governo federal. O Brasil vive momentos que exigem união e alguém com capacidade de diálogo sem ser subserviente. Por isso, voto em Arthur Lira", justificou Wagner.
Em campanha com o apoio do governo federal desde o ano passado, Lira tem tentado nas últimas semanas se deslocar da imagem de "candidato do Planalto" ao mesmo tempo em que reforça o alinhamento programático de seu concorrente com os projetos pautados por Bolsonaro.
Além de defenderem a "alternância de poder", os aliados de Lira rechaçam a possibilidade de mais um impeachment. "Precisamos proteger o governo contra pedidos de Impeachment, já que Rodrigo Maia conquistou apoio da esquerda com este condicionador", afirmou Aroldo Martins (Republicanos-PR) .
Já quem defende a candidatura de Baleia fala em compromisso. "Voto no Baleia Rossi não somente por uma questão partidária, de ser meu colega, líder da nossa bancada e presidente do partido. É porque ele realmente é uma figura bastante agradável, leal, uma figura que assume compromissos e os cumpre", disse Giovani Feltes (MDB-RS).
Nesta semana, mais dois partidos anunciaram que terão candidato próprio na disputa: o Novo, com Marcel Van Hattem (RS), e o PSOL, com Luiza Erundina (SP). Dessa forma, o número de candidaturas pode chegar a oito, já que Fábio Ramalho (MDB-MG) e Capitão Augusto (PL-SP) também já declararam que se apresentarão como opção no dia 2.
Dos 24 partidos com representação na Câmara, apenas Podemos e PTB não se posicionaram até aqui. Juntas, as siglas somam 21 votos. /COLABORARAM BIANCA GOMES, MATHEUS LARA, RENATO VASCONCELOS E TULIO KRUSE
Conheça os candidatos 'nanicos' na eleição à presidência da Câmara
Bruno Góes e Julia Lindner / o globo
BRASÍLIA - Longe dos holofotes, os candidatos nanicos que disputam as presidências de Câmara e Senado ainda patinam para conseguir apoio. Sem respaldo dos próprios partidos, os deputados Fabio Ramalho (MDB-MG), Capitão Augusto (PL-SP), André Janones (Avante-MG) e Alexandre Frota (PSDB-SP) fazem campanhas modestas. No Senado, Major Olímpio (PSL-SP) vive situação semelhante. As duas casas legislativas têm disputas polarizadas, com Arthur Lira (PP-AL) x Baleia Rossi (MDB-SP) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) x Simone Tebet (MDB-MS).
Na Câmara, Ramalho é o mais popular entre os nanicos. Conhecido por organizar banquetes para aliados, já preparou, inclusive, almoço para o presidente Jair Bolsonaro, no ano passado. Ele costuma levar queijos, doce de leite e feijão tropeiro. A especialidade, porém, é o leitão a pururuca.
A campanha de Ramalho é voltada para o parlamentar do fundo do plenário, o do chamado baixo clero. Há dois anos, também concorrendo avulso, teve 66 votos.
Já Capitão Augusto está em campanha há um ano, mas não conseguiu deslanchar. Presidente da bancada da bala, adotou em julho passado uma estratégia insólita: passou a distribuir dois modelos de anéis aos colegas, um banhado a ouro e outro de prata. Disse que teve a ideia após ser “muito elogiado” ao desfilar pelo plenário com o adereço dourado, que carrega a inscrição “Poder Legislativo” e o desenho do Congresso. Ele reconhece que “só um milagre” permitirá sua vitória.
Eleição no Senado:Rodrigo Pacheco e Simone Tebet apostam em 'traições' na disputa
Alexandre Frota também lançou sua candidatura esta semana. Sua principal plataforma é aceitar um pedido de impeachment contra Bolsonaro. “Chega, acabou só carta de repúdio, disse me disse, são duas doenças que precisamos combater, a Covid-19 e Bolsonaro”, escreveu o parlamentar nas redes sociais.
Outro “outsider” que também aposta nas redes é André Janones. Ele ficou conhecido e gerou rejeição entre os colegas quando disse que revelaria os “canalhas” e “vagabundos” da Câmara. O caso provocou uma representação no Conselho de Ética, mas o colegiado está paralisado desde o início da pandemia. Até agora, Janones não anunciou sequer um aliado. Para justificar a situação, diz que “a grande mídia” esconde sua candidatura.
Crítico da 'nova política':Quem é André Janones, o deputado mais popular no Facebook
Mais dois nanicos devem ainda se lançar na Câmara. O partido Novo, que tem oito deputados, deve anunciar hoje uma candidatura própria. A bancada divulgou um documento sobre as pautas prioritárias da legenda, mas disse não ter conseguido compromisso dos favoritos.
Já o PSOL terá sua situação definida na sexta-feira. Na bancada de dez deputados, cinco defendem o apoio desde já a Baleia Rossi e outros cinco uma candidatura própria. Para que o impasse seja resolvido, a Executiva decidirá e a tendência é de lançar um nome para marcar posição.
Situação no Senado
No Senado, Major Olímpio diz que decidiu se lançar na disputa por “não aguentar mais gente que faz ‘mais do mesmo’ e que usa o cargo para as benesses e prerrogativas”.
Nos bastidores, porém, aliados de Olímpio acreditam que ele ainda pode abrir mão em favor de Simone Tebet, vista como um nome mais independente em relação ao Executivo. Os dois devem ter uma conversa nos próximos dias.
Primeiros apoios:Simone Tebet busca senadores do Podemos e Cidadania
Outro candidato que se dizia independente já tomou esse caminho ontem. Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que possui outros dois companheiros de bancada, participou do anúncio da sigla em favor da candidata do MDB. “Sou Simone Futebol Clube até o fim, mas do meu jeito”, escreveu o parlamentar nas redes sociais. O senador é conhecido por seus discursos estridentes.
MDB escolhe Simone Tebet para disputar presidência do Senado
12 de janeiro de 2021 | 18h00
BRASÍLIA – A bancada do MDB escolheu nesta terça-feira, 12, a senadora Simone Tebet (MS), para disputar a presidência do Senado. A decisão foi tomada um dia depois de o PT anunciar apoio ao candidato do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), em decisão que chamou a atenção pelo fato de o senador também ter o aval do presidente Jair Bolsonaro.
Desde que Bolsonaro acertou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), o respaldo à candidatura de Pacheco, os governistas do MDB traçaram outra estratégia. Os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (TO), atenderam ao apelo de Bolsonaro e desistiram de entrar no páreo. Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, seguiu o mesmo caminho ao perceber que não teria chance.
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Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tebet é apontada nos bastidores do Congresso como um nome que vai para a disputa apenas para marcar posição e indicar independência do partido em relação ao Planalto, mas sem ser competitiva. A senadora sempre foi próxima do grupo Muda Senado e defensora da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro.
Na Câmara, o MDB apresentou a candidatura do deputado Baleia Rossi (SP), que preside o partido e tem como principal rival Arthur Lira (Progressistas-AL), chefe do Centrão. O PT aderiu à campanha de Baleia, mas avaliou que, com seu apoio no Senado, o MDB ficaria muito forte e se aliou a Pacheco, mesmo estando do mesmo lado de Bolsonaro.
“O PT resolveu apoiar quem eu tenho simpatia no Senado”, ironizou Bolsonaro, nesta terça-feira, 12, em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada. “Eu nunca conversei com deputado do PT, PC do B e PSOL, nem eles procuraram falar comigo. Eu já sei qual é a proposta deles”.
No Senado, o MDB é a maior bancada e tenta voltar ao comando do Legislativo após ser derrotado por Alcolumbre, em 2019. Ainda nesta terça, o partido filiou dois novos senadores: Veneziano Vital do Rêgo (PB), que deixou o PSB, e Rose de Freitas (ES), antes no Podemos. Com isso, a bancada aumentou de 13 para 15 integrantes.
A eleição que renovará a cúpula da Câmara e do Senado está marcada para fevereiro. Os chefes das duas Casas têm poder de pautar projetos de lei e vetos de Bolsonaro. Os ocupantes desses cargos também têm papel chave na eleição presidencial, em 2022, pois comandarão as pautas do Legislativo no período.
Rodrigo Maia retira cargos de aliados de Arthur Lira na Câmara
Natália Portinari / O GLOBO
BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem exonerado servidores em cargos comissionados indicados por parlamentares do bloco de Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente na eleição que deve ocorrer no início de fevereiro. Baleia Rossi (MDB-SP), aliado de Maia, concorre com Arthur Lira pela presidência da Casa.
Arthur Lira: Candidato do governo tem trajetória baseada no poder da palavra e dos cargos
Os cargos são parte importante da negociação pela Mesa Diretora nas eleições da Câmara. Há hoje cerca de 1.700 cargos de natureza especial (CNE) distribuídos entre ocupantes da Mesa Diretora e partidos políticos. De acordo com parlamentares, dessa quantia, o presidente tem direito a cerca de 200 cargos de livre nomeação, que às vezes cede a aliados.
Aliados de Maia dizem que trocas são naturais antes de qualquer eleição, já que os espaços foram cedidos em 2019, quando partidos como PP, PL e Avante apoiaram a reeleição de Rodrigo Maia.
Baleia Rossi: Apoiado por Maia tenta equilíbrio entre moderação e tom contra o governo
Houve cerca de 20 exonerações e um número equivalente de nomeações registradas no boletim administrativo da Câmara dos Deputados desde o dia 20 de dezembro — desconsiderando as exonerações a pedido —, nem todas relacionadas a partidos específicos.
Um aliado de Lira relatou que dois assessores indicados por ele foram exonerados sem explicação na semana passada. Nomeados pela presidência, os assessores ganhavam cerca de R$ 11 mil e estavam lotados no gabinete do deputado.
Procurado, Maia disse que as mudanças são corriqueiras:
— Todo dia tem dezenas de mudanças em toda a estrutura de cargos da Câmara — disse ao GLOBO. — Da mesma forma que os líderes têm cargo, a Presidência tem também e pode mudar, não necessariamente tem relação com nada.
Incentivo
Servidores com cargos de natureza especial ganham de R$ 2,9 mil até R$ 15 mil na Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2020, havia 157 pessoas na faixa da remuneração mais alta. Na Mesa Diretora, vice-presidentes e secretários têm direito a 33 cargos cada um. Já os suplentes, cuja função é substituir os titulares, têm direito a cerca de 18 CNEs.
A estrutura serve como incentivo para que um partido escolha integrar um bloco maior, como é o caso do grupo de Maia com Baleia Rossi, com 11 partidos. Com um número maior de deputados, os aliados de Baleia e Maia terão precedência na escolha dos postos da Mesa Diretora.
Os postos mais importantes são a primeira vice-presidência e a primeira secretaria. Como o bloco de Rodrigo Maia hoje teria o direito de indicar os candidatos a essas vagas, elas devem ficar com o PSL e o PT, as maiores bancadas da Câmara.
Além de ter direito a cargos comissionados, a Mesa Diretora desempenha funções administrativas importantes dentro da Câmara. O vice substitui o presidente quando ele se ausenta. O primeiro secretário supervisiona as despesas da Casa, envia requerimentos de informação a ministros do governo e decide sobre os serviços administrativos.
No grupo de Baleia estão as duas maiores bancadas: o PT, com 52 parlamentares, e o PSL, com 53. Partidos de centro, centro-direita e de esquerda completam a lista: MDB, PSDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. São 11 legendas com 278 deputados. Já o bloco de Lira possui 195 parlamentares e forte presença do centrão. As maiores bancadas são as do PL, com 43 deputados, e do PP, com 40.
Baleia Rossi é citado em investigações contra fraudes em contratos de prefeitura e em delação da JBS
Após uma operação desbaratar uma quadrilha acusada de desviar mais de R$ 200 milhões da Prefeitura de Ribeirão Preto, o Ministério Público de São Paulo compartilhou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) informações sobre suspeitas contra o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), hoje candidato à presidência da Câmara.
A PGR enviou essas informações a um inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que tramita sigilosamente na corte desde 2018. Sob a relatoria do recém-empossado ministro Kassio Nunes Marques, o inquérito está atualmente em fase de diligências.
Nos últimos cinco anos, esse foi um dos casos em que Baleia, familiares ou uma empresa ligada aos Rossi tiveram os nomes mencionados em suspeitas levantadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Houve referências na Lava Jato e na delação premiada de Joesley Batista e executivos da holding J&F, controladora da JBS.
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o deputado negou envolvimento nas irregularidades e o recebimentos de valores ilícitos.Baleia está em seu segundo mandato como deputado federal, após 12 anos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi também vereador.
Entrou na disputa para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. É o nome de Maia contra Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
As informações enviadas à PGR fazem parte da Operação Sevandija, que mirou fraudes em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto. As investigações começaram a partir de suspeitas de direcionamento de contrato para o fornecimento de catracas a serem instaladas em escolas.
O caso foi comunicado à Procuradoria em 2016, após a 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto autorizar o compartilhamento de informações.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça o envio a Brasília de “relatório de compartilhamento elaborado pela Agência Regional de Inteligência do Ministério Público, com os respectivos documentos e mídias, diante das referências que surgiram ao deputado federal Baleia Rossi, durante as investigações da Operação Sevandija”.
Entre a papelada encaminhada à PGR pelos promotores de Justiça Marcel Bombardi e Luciano Romanelli estava uma planilha apreendida em poder de um dos alvos da operação, o empresário Marcelo Plastino, que já morreu. Plastino era o dono de empresa que firmou contratos com o município.
Na planilha consta o nome de Baleia relacionado a valores que totalizam R$ 760 mil, sendo R$ 660 mil supostamente repassados em parcelas mensais de R$ 20 mil por um período de 33 meses, além de R$ 100 mil nas eleições de 2014.
Outros políticos de Ribeirão Preto também tiveram os nomes listados no tópico “Baleia” da planilha, com supostas transferências no total de R$ 600 mil.
Foi também anexada ao pacote de informações enviado pelo Gaeco à PGR uma lista contendo indicações políticas para cargos na administração local.
As investigações do Ministério Público indicaram a suspeita de que a prefeitura usava a Coderp (Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto) para contratar uma empresa, por meio de licitações fraudadas, para abrigar funcionários terceirizados indicados por políticos.
Baleia foi apontado, ao lado de “Cícero”, como padrinho de algumas indicações. Cícero, de acordo com investigadores, seria o ex-vereador Cícero Gomes (MDB).
Após as menções a seu nome nos autos da Sevandija, Baleia recorreu ao STF para que a documentação da operação fosse enviada à corte em 2017, levantando a tese de que a competência do tribunal estaria sendo usurpada pela Justiça de São Paulo.
Em decisão de junho de 2017, o ministro Gilmar Mendes determinou ao juiz responsável pelo caso que prestasse informações sobre as investigações.
Mendes foi informado pela Justiça que informações sobre o deputado do MDB já haviam sido anteriormente compartilhadas com a PGR.
Kassio, que assumiu vaga na corte por indicação de Bolsonaro, é o atual relator do inquérito, que está “baixado para diligências” desde 16 de dezembro, última movimentação processual.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Baleia afirmou que não recebeu qualquer valor de Plastino.
Aliados do emedebista atribuem menções ao nome dele em operações policiais realizadas em 2016 às eleições daquele ano, quando Duarte Nogueira (PSDB) venceu a disputa. Baleia era aliado de Dárcy Vera (PSD), então prefeita e adversária de Nogueira.
Baleia foi citado também na Operação Alba Branca, ação da Promotoria paulista no início de 2016 contra a máfia da merenda no estado de São Paulo.
A Alba Branca mirou grupo acusado de se instalar em dezenas de prefeituras paulistas e na Secretaria de Educação do estado para fraudar compras de merendas escolares.
Pessoas ligadas à Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) envolveram políticos nas irregularidades, acusados de receber propina para facilitar a concretização de negócios.
O ex-vice-presidente da entidade, Carlos Alberto Santana, e dois ex-funcionários citaram Baleia. Porém o delator Cássio Chebabi, ex-presidente da Coaf, negou envolvimento do emedebista.
A exemplo da Sevandija, a PGR também recebeu informações sobre a Alba Branca do Ministério Público de São Paulo. No entanto, pediu ao STF o arquivamento do inquérito. “Trata-se, portanto, de arquivamento por insuficiência de provas”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Baleia é filho de Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT. Pediu demissão em meio a uma série de irregularidades na pasta revelada pela imprensa.
Em 2018, Rossi foi preso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, no inquérito que investigou suspeita de que o ex-presidente Michel Temer (MDB), por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de propina.
O aliado de Temer presidiu a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), estatal administradora do porto de Santos entre 1999 e 2000.
A investigação foi um dos desdobramentos da delação premiada do empresário Joesley Batista e de outros executivos do grupo J&F.
Joesley entregou à PGR uma planilha contendo nomes de políticos e empresas, além de valores que o empresário diz se tratar de caixa 2 nas eleições de 2010.
De acordo com o relato inicial do empresário, foi feita doação não contabilizada para a campanha de Baleia por intermédio da Ilha Produções, pertencente a Paulo Luciano Rossi, conhecido como Palu e irmão do deputado.
O documento listou três repasses para a empresa, em um total de R$ 240 mil, entre os meses de agosto e setembro de 2010.
“Tais doações na forma de ‘caixa dois’ tiveram por escopo manter um bom relacionamento com o referido agente político e sua boa vontade em relação a futuros pleitos da empresa”, afirmou Joesley.
Baleia negou “ter recebido valores ilegais ou irregulares” do grupo J&F.
A Ilha também foi mencionada no acordo de delação premiada que o marqueteiro Duda Mendonça firmou com a Polícia Federal.
Duda disse que a produtora recebeu R$ 4 milhões em "recursos não contabilizados" referente à campanha de Paulo Skaf (MDB), presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e candidato ao Governo de São Paulo em 2014. Segundo Duda, o dinheiro foi pago pela Odebrecht.
Em abril do ano passado, a Lava Jato incluiu Palu na denúncia enviada à Justiça Eleitoral em São Paulo contra Skaf, acusado de crime eleitoral.
NENHUM VALOR ILÍCITO FOI RECEBIDO, AFIRMA DEPUTADO
Por meio da assessoria de imprensa, o deputado Baleia Rossi afirmou que nenhum valor ilícito foi recebido por ele, como sugeriu planilha apreendida em poder de empresário alvo da Operação Sevandija, de 2016, que apurou fraudes em contratos da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Baleia disse que o empresário investigado era figura pública em Ribeirão Preto, mas que eles nunca foram amigos, “nunca tiveram negócios nem sequer se reuniram” e que nunca fez indicações para o preenchimento de cargos na administração local.
O parlamentar acionou sua defesa e, de acordo com a nota da assessoria, não houve qualquer intimação de seu cliente e não houve acesso aos autos do inquérito em tramitação no STF para onde a PGR enviou informações da Sevandija.
O emedebista disse ainda que não fez indicações políticas para a administração local, como sugeriu outro documento apreendido na mesmo operação.
Sobre as citações no bojo da Operação Alba Branca, que investigou a máfia da merenda em São Paulo, Baleia disse que, a pedido da PGR, o STF arquivou o caso.
“Nos autos, o único delator Cássio Chebabi negou, em mais de um depoimento, qualquer participação de Baleia Rossi nos episódios. Infelizmente, o caso tem sido usado para manchar a sua imagem”, afirmou a defesa do congressista.
A nota afirma ainda que o marqueteiro Duda Mendonça, em sua delação, em nenhum momento envolveu o deputado. Duda disse que uma empresa ligada à família Rossi, a Ilha, recebeu valores da Odebrecht referentes a caixa 2 da campanha de Paulo Skaf ao Governo de São Paulo.
Sobre as menções em outra delação, a da JBS, a defesa do deputado afirmou que Joesley já apresentou três versões distintas sobre um suposto pagamento e nenhum elemento de prova. “Não obstante, o deputado nega ter recebido valores ilegais ou irregulares”, diz a resposta enviada à Folha.
Disputa pelo comando no Congresso aumenta pressão por volta de auxílio
09 de janeiro de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - Uma nova rodada do auxílio emergencial tornou-se um dos temas centrais na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Na Câmara, os dois principais candidatos já se posicionaram a favor de discutir a retomada dos pagamentos. Com mais de 200 mil vítimas fatais da covid-19 no País, a pressão é crescente entre os parlamentares e já entrou no radar do Ministério da Economia. Segundo apurou o Estadão, a equipe econômica avalia que o benefício precisará ficar abaixo dos R$ 300 pagos entre setembro de dezembro do ano passado, caso haja necessidade de renová-lo.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu publicamente a possibilidade de renovação do benefício em caso de recrudescimento da covid-19, mas nenhum movimento foi feito até agora, apesar de o Brasil ter registrado recordes diários de novos casos da doença nas últimas semanas. Na última quinta, 7, foram anunciados mais de 87 mil infectados em 24 horas, um número sem precedentes desde o início da pandemia.
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A avaliação da equipe econômica sobre prorrogar o auxílio não mudou, segundo apurou o Estadão, mas sinalizações do Ministério da Saúde sobre a situação da pandemia e do próprio presidente Jair Bolsonaro são apontadas como necessárias antes de qualquer decisão. Desde já, o diagnóstico é que um benefício de R$ 300 ou mais é financeiramente insustentável. No ano passado, o País se endividou significativamente para destinar R$ 322 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial.
No entanto, a área econômica também pondera que a própria população já retomou as atividades e “não tem mais paciência de ficar em casa”. Por isso, se a doença continuar recrudescendo, o governo vai avaliar a concessão – nesse cenário, seria preciso decretar calamidade pública novamente. Do contrário, não haverá nova rodada de benefício. Será preciso observar, disse uma fonte ouvida pela reportagem.
O Congresso tem se adiantado no debate. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) começou a coletar assinaturas de apoio a um requerimento de convocação extraordinária do Congresso em janeiro para votar um novo decreto de calamidade, a retomada do auxílio emergencial e a universalização de uma vacina contra covid-19. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu numa rede social o cancelamento do recesso para a votação de temas importantes, como o auxílio à população mais vulnerável.
A discussão sobre medidas de auxílio aos mais carentes em meio ao recrudescimento da pandemia também entrou no foco dos principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, 6, ao lançar oficialmente sua campanha, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) defendeu aumentar o Bolsa Família ou instituir uma nova rodada do auxílio emergencial. “Ano passado parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio e voltar a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa”, afirmou Baleia. Nesta sexta, 8, o deputado voltou ao tema, defendendo conciliar o debate com a responsabilidade fiscal.
Principal adversário do emedebista na corrida pelo comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) também aderiu à defesa do fortalecimento de políticas sociais. Em seu perfil no Twitter, o candidato pregou uma reorganização dos programas de renda mínima, “mas sem abrir mão da austeridade fiscal e do teto de gastos”, em referência à regra que limita o avanço das despesas à inflação e é considerada pela equipe econômica uma superâncora da credibilidade no País. “A demagogia fiscal sempre custa caro para o País e em especial para os mais pobres”, escreveu Lira.
O governo tenta esperar o resultado da disputa para decidir sobre a prorrogação do auxílio, na expectativa de que seu candidato (Lira) saia vitorioso.
Mais pressões
Além do crescimento no número de casos da doença e de o País ter ultrapassado a marca de 200 mil mortes decorrentes da covid-19, decisões recentes de prefeitos e até da Justiça reforçam a pressão diante do agravamento na situação. Em 30 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar mantendo em vigor trechos de uma lei que expiraria no fim de 2020 para assegurar a continuidade de medidas de combate à covid-19, autorizando a determinação de ações de isolamento, quarentena e adoção de restrições.
A decisão do STF foi vista dentro da área econômica como um reconhecimento da gravidade da situação e de que medidas de combate à pandemia continuam sendo necessárias. O temor é que isso seja uma prévia de pedidos por uma nova decretação de calamidade ou mais uma rodada de auxílio emergencial fora das capacidades fiscais do governo.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), já anunciou que a capital mineira vai ampliar as medidas de isolamento a partir da próxima segunda-feira, 11, após a cidade ter chegado “ao limite da covid-19”, o que também evidenciou que o Brasil está longe de qualquer normalidade. O secretário municipal de Planejamento, André Reis, disse que a União deu uma ajuda importante às famílias e às empresas, receita que poderia ser repetida no primeiro trimestre de 2021, até o País vacinar idosos e equipes de saúde.
“Não estamos fechando por gosto. A prefeitura é dependente da equipe econômica”, afirmou. “Merecia uma reflexão da União sobre que tipo de apoio ela poderia dar. Já que a vacinação está começando no fim de janeiro, coloca o benefício até fim de fevereiro ou início de março, até vacinar os idosos e ter algum alívio nos leitos hospitalares”, defendeu Reis. Segundo ele, assim que os dois grupos (idosos e profissionais de saúde) forem vacinados, haverá condições de voltar com a economia “próxima da normalidade”.
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), disse que o governo federal não deveria se furtar do debate sobre prorrogar o auxílio emergencial e ser transparente sobre as limitações financeiras. Por outro lado, ele reconheceu que é preciso auxiliar a população mais carente. “Certamente, com o nível do desemprego e a redução da atividade econômica que o País viveu, e se a pandemia for se prolongar, é importante que haja uma solução para a população mais pobre. Qual será a solução, o mais capaz de apresentar é o governo federal”, afirmou.
Renan Filho disse que o Estado adotará algumas iniciativas próprias e começará em fevereiro a pagar um auxílio às famílias registradas no Cadastro Único e que têm crianças até 5 anos. Essas famílias integram o Programa Criança Alagoana (Cria) e passarão a receber um auxílio de R$ 100 a R$ 120 mensais, de forma permanente. A expectativa é contemplar 200 mil famílias, com custo anual de R$ 200 milhões.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também avalia que é preciso decretar calamidade novamente e garantir o pagamento de auxílios à população mais vulnerável. “Aquilo que caracterizou a necessidade de uma rede de proteção se mantém. O coronavírus continua solto no mundo”, afirmou.
Calamidade
A partir da experiência da pandemia do novo coronavírus, Guedes tem defendido a criação de uma “cláusula de calamidade” a ser incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. Como já mostrou o Estadão, o Conselho Fiscal da República, a ser criado, poderia nesse caso suspender as limitações das atuais regras fiscais ao aumento de gastos, com o objetivo de combater os efeitos negativos da calamidade na economia.
O Conselho está previsto na PEC e seria formado pelos presidentes da República, Senado, Câmara, Supremo, entre outros. Essa pauta pode voltar ao debate aproveitando a experiência já acumulada na pandemia até agora, admitem fontes ouvidas pela reportagem.
