Natália Portinari / O GLOBO

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem exonerado servidores em cargos comissionados indicados por parlamentares do bloco de Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente na eleição que deve ocorrer no início de fevereiro. Baleia Rossi (MDB-SP), aliado de Maia, concorre com Arthur Lira pela presidência da Casa.

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Os cargos são parte importante da negociação pela Mesa Diretora nas eleições da Câmara. Há hoje cerca de 1.700 cargos de natureza especial (CNE) distribuídos entre ocupantes da Mesa Diretora e partidos políticos. De acordo com parlamentares, dessa quantia, o presidente tem direito a cerca de 200 cargos de livre nomeação, que às vezes cede a aliados.

Aliados de Maia dizem que trocas são naturais antes de qualquer eleição, já que os espaços foram cedidos em 2019, quando partidos como PP, PL e Avante apoiaram a reeleição de Rodrigo Maia.

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Houve cerca de 20 exonerações e um número equivalente de nomeações registradas no boletim administrativo da Câmara dos Deputados desde o dia 20 de dezembro — desconsiderando as exonerações a pedido —, nem todas relacionadas a partidos específicos.

Um aliado de Lira relatou que dois assessores indicados por ele foram exonerados sem explicação na semana passada. Nomeados pela presidência, os assessores ganhavam cerca de R$ 11 mil e estavam lotados no gabinete do deputado.

Procurado, Maia disse que as mudanças são corriqueiras:

— Todo dia tem dezenas de mudanças em toda a estrutura de cargos da Câmara — disse ao GLOBO. — Da mesma forma que os líderes têm cargo, a Presidência tem também e pode mudar, não necessariamente tem relação com nada.

Incentivo

Servidores com cargos de natureza especial ganham de R$ 2,9 mil até R$ 15 mil na Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2020, havia 157 pessoas na faixa da remuneração mais alta. Na Mesa Diretora, vice-presidentes e secretários têm direito a 33 cargos cada um. Já os suplentes, cuja função é substituir os titulares, têm direito a cerca de 18 CNEs.

A estrutura serve como incentivo para que um partido escolha integrar um bloco maior, como é o caso do grupo de Maia com Baleia Rossi, com 11 partidos. Com um número maior de deputados, os aliados de Baleia e Maia terão precedência na escolha dos postos da Mesa Diretora.

Os postos mais importantes são a primeira vice-presidência e a primeira secretaria. Como o bloco de Rodrigo Maia hoje teria o direito de indicar os candidatos a essas vagas, elas devem ficar com o PSL e o PT, as maiores bancadas da Câmara.

Além de ter direito a cargos comissionados, a Mesa Diretora desempenha funções administrativas importantes dentro da Câmara. O vice substitui o presidente quando ele se ausenta. O primeiro secretário supervisiona as despesas da Casa, envia requerimentos de informação a ministros do governo e decide sobre os serviços administrativos.

No grupo de Baleia estão as duas maiores bancadas: o PT, com 52 parlamentares, e o PSL, com 53. Partidos de centro, centro-direita e de esquerda completam a lista: MDB, PSDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. São 11 legendas com 278 deputados. Já o bloco de Lira possui 195 parlamentares e forte presença do centrão. As maiores bancadas são as do PL, com 43 deputados, e do PP, com 40.