Inesp lança nesta quinta-feira o livro “Juazeiro das Candeias”
Por Davi Holanda/com Assessoria / ALECE
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), lança, nesta quinta-feira (20/07), às 19h30, o livro Juazeiro das Candeias, de autoria dos professores Elinaldo Meira e Maria Érica de Oliveira Lima.
O evento acontecerá pela plataforma Zoom ( com acesso e senha ao final da matéria). A obra será apresentada pela profª. dra. Alice Fátima Martins, da Faculdade de Artes Visuais (FAV-UFG).
A publicação nasceu como pesquisa de pós-doutorado de Elinaldo Meira, sob supervisão da professora Maria Érica, realizada junto ao programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O livro conta com textos escritos pelos autores e fotografias que registram atividades religiosas e do cotidiano as quais se dão ao redor dos espaços consagrados de Juazeiro do Norte, como os momentos de lazer nos ranchos, nos bares, nas praças e nas vendas praticadas nas ruas de comércio da cidade.
Há, portanto, um interesse plural, não sendo um registro exclusivo às manifestações de fé diretamente ligados à Festa das Candeias, mas também ao cotidiano das práticas dos romeiros nas outras relações que estabelecem com o município em dias de visitação.
Segundo o diretor executivo do Inesp, prof°. dr. João Milton Cunha de Miranda, “Juazeiro das Candeias, que compõe o diversificado catálogo de publicações do Edições Inesp Digital, aborda questões culturais, sociais e colabora para o fortalecimento de um Estado cada vez mais democrático que, direta ou indiretamente, contribuem para apresentar respostas às questões que afetam a vida do cidadão”, assinala.
A obra possui, ainda, colaborações nacionais e internacionais, seja na apreciação dos registros, seja na ampliação dos debates sobre expressões de fé popular e fotografia. A edição é bilíngue e os comentários às fotos, no sumário constante nas páginas finais da publicação, auxiliam o leitor a se contextualizar com aquilo que se vê.
Para João Milton, "a publicação engrandece o Parlamento e reforça o papel do Instituto de assessorar a Alece por meio de pesquisas, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas do Estado".
Para participar do evento acesse o link , da plataforma Zoom, com senha de acesso 885871.
Edição: Clara Guimarães
REFOR,A TRIBUTÁRIA: BARES, ENERGIA ELETRICA, E SUPERMERCADOS NEGOCIAM ALIQUOTAS DIFERENCIADAS NO SENADO
Por Bianca Lima e Mariana Carneiro / O ESTADÃO DE SP
BRASÍLIA - A reforma tributária chega ao Senado Federal repleta de exceções ao novo imposto sobre o consumo, o chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai substituir os tributos atuais – e a lista de pedidos não para de crescer. As demandas se multiplicam em meio às dúvidas sobre qual será, afinal, a alíquota a ser recolhida aos cofres públicos. Especialistas alertam, porém, que quanto maior o número exceções, maior deverá ser a alíquota padrão, antes estimada em 25% pelo Ministério da Fazenda.
Bares, serviços intensivos em mão de obra, energia elétrica e supermercados, por exemplo, já sinalizaram que vão levar seus pleitos aos senadores após o recesso parlamentar, que se encerra em agosto. A exemplo de outros setores, eles querem alíquotas diferenciadas dentro da reforma tributária.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prepara uma nova rodada de pressão para tentar emplacar o que intitulou de “emenda emprego” durante a tramitação na Câmara. Incentivada pela entidade, deputados tentaram alterar o texto da reforma para prever alíquotas decrescentes do novo imposto para atividades que tenham mais gastos com mão de obra.
Segundo Guilherme Mercês, diretor de Economia e Inovação da CNC, serviços classificados como de meio de cadeia, como de limpeza e de segurança, serão impactados por um aumento de carga tributária.
“Houve discussões importantes na Câmara, como a não cumulatividade plena (fim da tributação em cascata) e o Conselho Federativo, que tomaram a atenção na reta final. Agora, com mais tempo, teremos chance de trabalhar a ‘emenda emprego’ no Senado”, diz Mercês, acrescentando ver mais simpatia ao tema entre senadores.
Os setores também deverão tentar, como alternativa, serem incluídos na taxação reduzida a 40% da alíquota cheia, como foram classificados os serviços de educação e saúde, por exemplo (veja lista abaixo).
Já o segmento de bares se ressente da falta de menção explícita no capítulo que garantiu a tributação em regime diferenciado para restaurantes (veja lista abaixo). Segundo Fernando Blower, diretor da Associação Nacional de Restaurantes (ANR), os dois setores costumam ter tratamento tributário semelhante, até pela dificuldade em separar as duas atividades. Cafés e lanchonetes também têm códigos de identificação na Receita Federal diferenciados e vivem a mesma incerteza.
O tributarista Gustavo Brigagão, do escritório Brigagão, Duque Estrada Advogados, avalia que o regime diferenciado não deu pistas sobre se a tributação especial incidirá sobre o faturamento ou sobre a receita, como ocorreu com o sistema financeiro, por exemplo - no que deveria ser esclarecido no texto durante a tramitação no Senado.
Brigagão defende ainda que sociedades profissionais, como escritórios de contabilidade, médicos, arquitetos e advogados, sejam contempladas em regimes especiais. “Trata-se meramente da manutenção de um tratamento tributário que já existe hoje e que vigora desde 1968″, diz o advogado.
Energia elétrica e supermercados
O setor elétrico, por sua vez, se organizou para negociar em três frentes: reconhecer a energia como um item essencial, que teria direito a uma alíquota diferenciada; afastar a possibilidade de incidência do Imposto Seletivo (que vai taxar atividades e bens que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o que poderia incluir as termelétricas); e deixar claro que os Estados não poderão tributar o segmento por meio da nova contribuição sobre itens primários -- mudança que foi incorporada de última hora na Câmara, por meio da emenda batizada de Cavalo de Troia.
“O fundamental, para o setor, é que as operações com energia elétrica sejam tratadas como serviços essenciais - e que isso seja reconhecido na Constituição. A definição de qual alíquota adotar (para esse segmento específico) poderia ficar para a lei complementar”, afirma Mariana Amim, diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).
Já os supermercados querem aproveitar o debate no Senado para ampliar as discussões sobre a composição da cesta básica nacional, que terá imposto zero. A Abras, associação que representa o setor, divulgou uma lista inicial com 37 itens, mas ainda vai dialogar com os Estados para avaliar a possibilidade de ampliação.
Essa cesta preliminar inclui, além de alimentos, seis produtos de higiene pessoal (os quais, pelo texto atual, contam apenas com alíquota reduzida, sem isenção total) e três itens de limpeza (que não tiveram benefícios previstos na proposta). “Vamos levar esse debate aos senadores”, disse João Galassi, presidente da Abras.
O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em entrevista ao Estadão que o Brasil deseja uma reforma tributária, mas que a proposta sofrerá ajustes na Casa. E sinalizou que pode estabelecer uma trava para a alíquota padrão do IVA no seu parecer, que deve ser entregue em outubro para análise dos senadores.
Ipea estima alíquota de 28%
Em nota técnica, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimou uma alíquota de 28,04% para o IVA brasileiro, que seria a maior do mundo dentre os países que adotam o modelo tributário. Hoje, esse posto é ocupado pela Hungria, que cobra 27%, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Cada vez que se acrescenta uma exceção, isso aumenta a alíquota padrão do IVA e reduz os efeitos econômicos da reforma”, explica o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, João Maria de Oliveira, responsável pelo levantamento.
O pesquisador destaca que a simplificação dos impostos será benéfica em qualquer cenário, já que reduz – e muito – os custos das empresas, mas explica que o efeito positivo se dilui à medida que a alíquota e as diferenciações aumentam.
Antes das alterações feitas pela Câmara, a reforma tinha o potencial de garantir um crescimento extra do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,75% ao longo do período de transição, que ia de 2027 a 2036. Agora, com as modificações, esse porcentual ficou abaixo da metade: caiu para 2,39% entre 2027 e 2032.
Na última hora da negociação, setores como hotelaria, clubes de futebol, restaurantes e até igrejas foram atendidos com pedidos específicos na reta final da votação.
Questionado sobre o levantamento do Ipea, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu os números: “É um estudo que não leva em consideração uma série de fatores, como análise de impacto (da reforma) sobre sonegação, evasão e corte de gasto tributário.”
O ministro, no entanto, reforçou o alerta sobre as diferenciações: “Quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar. Então tem de calibrar bem, para que elas estejam bem justificadas.”
A avaliação é corroborada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que afirmou em entrevista ao Estadão que a proliferação de exceções e regimes especiais pode “pôr por terra” muitos dos benefícios diretos que a proposta gera para o Brasil.
Para Fernando Blower, da ANR, não serão as exceções concedidas a bares e restaurantes que farão com que a alíquota padrão do IVA suba. “O volume de arrecadação do setor não é relevante a ponto de alterar a alíquota padrão”, diz. “A gente gera o maior número de empregos entre trabalhadores jovens e em situação periférica, e o custo de pessoal não é creditado no IVA. É preciso preservar as características particulares do nosso setor.”
Uma saída apontada pelo empresário é antecipar a discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos, o que vem sendo descartado pela Fazenda com o argumento de que desvirtuaria o princípio desta etapa da reforma, que se concentra na tributação incidente sobre o consumo.
“O IPVA (de lanchas e jatinhos) e o IPTU também não faziam parte dessa reforma, não têm nada a ver com consumo, e estão sendo tratados agora. Por que não falamos de folha?”, questiona.
Veja os setores com alíquota reduzida
- Serviços de educação
- Serviços de saúde
- Dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
- Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
- Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual
- Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
- Insumos agropecuários e aquícolas, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal
- Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais e atividades desportivas;
- Bens e serviços relacionados a segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética.
Veja os regimes tributários específicos
- Combustíveis e lubrificantes
- Serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e apostas (concursos de prognósticos)
- Compras governamentais
- Sociedades cooperativas
- Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional
Felipe Mota critica partidarização nos debates de demandas cearenses
Por Luciana Meneses / ALECE
Deputado Felipe Mota (União) - Foto: Junior Pio
O deputado Felipe Mota (União) criticou a partidarização nos debates em plenário das demandas cearenses, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta quinta-feira (13/07).
Na visão do parlamentar, o povo cearense está cansado de ver tratativas políticas rasteiras em vez de debates propositivos. “Estamos agora vendo duas pessoas que eram aliados até pouco tempo, abordando o tratamento de câncer, ou seja, a dor do outro, como um troféu para um dos lados. E fica nesse debate, partidos se confrontando e não sai disso? Não dá para chegar no segundo semestre com essa situação”, apontou.
Para Felipe Mota, é hora de trazer os temas urgentes para a Casa e que eles sejam discutidos com o respeito e cuidado que exigem. “Não é hora de tratarmos de temas como a reforma tributária? Como ficará a geração de emprego e renda no nosso Estado para os próximos anos? O governador está fazendo a parte dele? Sabemos que 102 municípios estão no limite do nível de folha de pessoal, será que estamos no caminho certo mesmo? Não está tudo bem e precisamos nos debruças sobre essas questões”, alertou.
O deputado convocou os demais parlamentares a montarem uma agenda estadual para tratar as diversas demandas cearenses como economia, saúde, meio ambiente, dentre outras. “Não está tudo bem e precisamos sentar, oposição e base, para trabalhar. Nosso Estado precisa gerar mais emprego e renda. Essas indústrias que aqui estão instaladas, estão satisfeitas? Será que continuarão empregando cearenses? Pois eu tenho uma lista aqui de empresários que, após 20 anos desfrutando de incentivos fiscais, está conversando com estados vizinhos para se deslocar. E por eu ser oposição, vou ficar assistindo a tudo isso? De forma alguma. Vou fazer a minha parte e estou aqui convocando uma agenda para o nosso Estado”, declarou.
Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PDT) deu razão ao colega parlamentar sobre temas que não podem ser partidarizados e defendeu a colocação do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). “Todos sabemos que os custeios das saúdes dos municípios não dependem só de repasses federais ou estaduais, a situação é bem mais complexa. E o que o presidente Evandro falou não é sobre partidarizar.Ele lamenta a suspensão do Crio. Uma postura de indignação que é esperada de todos nós. Quantos vem do interior para cá buscando tratamento? Fechar o Crio é condenar os pacientes à morte”, justificou.
O deputado Fernando Hugo (PSD) sugeriu que a comissão de recesso, que será eleita nesta manhã, convoque autoridades da saúde pública e dos direitos humanos do Estado para conduzir a situação. “Precisamos arregaçar as mangas, só discutindo aqui não vai adiantar nada”, opinou.
Edição: Adriana Thomasi
Cláudio Pinho aborda responsabilidades no tratamento oncológico no País
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Cláudio Pinho (PDT) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13/07), realizada de forma presencial e remota, honestidade e transparência nos debates sobre a saúde pública do País, principalmente no que diz respeito ao financiamento para o tratamento oncológico.
A saúde não pode ser politizada, segundo o parlamentar, defedendo que cada ente da Federação assuma as suas responsabilidades previstas em lei.
“É obrigação do Governo Federal custear todo o tratamento oncológico. O financiamento desse tratamento é de total responsabilidade do Governo Federal”, apontou, comentando que a culpa pela falta de recursos para a área não deve ser direcionada para prefeituras, como tem sido feito com a Prefeitura de Fortaleza.
Para Cláudio Pinho, a Prefeitura de Fortaleza já tem feito muito ao bancar parte do tratamento oncológico de pacientes que chegam do interior para serem atendidos na Capital. “Cadê a participação do Governo do Estado? Porque a gestão municipal de Fortaleza tem que bancar isso sozinho? Nenhum município deve bancar o tratamento oncológico", assinalou
O deputado quer que o Governo do Estado assuma a sua parcela de responsabilidade na questão. “Que não venham com discursos falsos, para perseguir o povo de Fortaleza. Não venham à tribuna desta Casa para enganar o povo. Sei das dificuldades do Estado, da União e dos municípios, mas não é justo querer achar um culpado para essa questão, depois que o presidente Bolsonaro saiu”, pontuou.
Em aparte, o deputado Fernando Hugo (PSD) considerou ser necessário despolitizar o debate. “Se colocarmos ideologias pelo meio, quando a saúde é um dever do Estado, no sentido institucional, e um direito a todo e qualquer cidadão, não chegaremos a lugar nenhum”, ressaltou.
O deputado Sargento Reginauro (União) comentou que as paixões ideológicas precisam ser deixadas à parte nesse momento. “Precisamos debater a ineficiência do sistema de saúde pública no Brasil. Vamos resolver o problema do Sistema Único de Saúde (SUS), o problema das filas, da tabela defasada”, salientou.
Edição: Adriana Thomasi
Presidente faz balanço semestral de atividades legislativas da Alece e ações de cidadania
Por Vanessa Madeira / ALECE
Presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT) - Foto: Junior Pio
Para marcar o encerramento dos trabalhos legislativos do semestre, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), fez, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13/07), um balanço das atividades da Casa nos primeiros seis meses de 2023.
Segundo Leitão, a Alece tem ido além das missões de legislar e fiscalizar atos públicos, oferecendo a servidores, colaboradores e à população serviços de saúde, assistência social, capacitação, assessoria jurídica e outros. “Isso é exercer cidadania e estimular a dignidade humana. A grande maioria da população não tem condições e precisa do braço do Estado, através do Poder Legislativo, para recepcionar essas demandas”, destacou.
Somente no primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa realizou 196 sessões plenárias, aprovando 181 projetos e 8.273 requerimentos. Entre as aprovações, o parlamentar celebrou a lei que autoriza a Assembleia Legislativa a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para cozinhas comunitárias, em uma parceria com o programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado. “Isso é uma ação pela qual quero parabenizar todos os deputados e deputadas por sua sensibilidade”, frisou.
O parlamentar ressaltou a realização da Assembleia Itinerante em Icapuí, sob a coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, no período de 22 a 25 de maio, garantindo assim, mais uma vez, a presença do Parlamento cearense no interior do Estado com prestação de serviços e sessão plenária.
Na área de Controle Interno, o presidente pontuou o desempenho do Poder Legislativo cearense no ranking da Transparência Internacional Brasil, atingindo a quarta colocação com mais de 60% de transparência.
Já os resultados das ações de cidadania promovidas pela Alece incluíram 50.995 atendimentos realizados pelo Departamento de Saúde e Assistência Social e 8.017 pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi).
Evandro Leitão enalteceu a atuação da equipe multidisciplinar que integra os equipamentos de saúde da Casa. “Essa equipe está dando condições de fazer atendimentos não só a servidores e colaboradores, mas também à população no entorno da Alece. São quase 10 mil atendimentos por mês. Nesse momento, quero parabenizar a todos”.
O Escritório Frei Tito, que presta assessoria jurídica à população em situação de vulnerabilidade social, alcançou a marca de 93 atendimentos e 138 casos acompanhados, que ajudaram mais de 34 mil famílias no Ceará.
Voltado para a preparação de alunos da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio, o programa Alcance Enem também foi destacado durante o balanço de ações. Com aulas presenciais e conteúdo nas plataformas digitais, o projeto beneficiou 8.143 estudantes.
O presidente da Assembleia elogiou os trabalhos realizados pela pela Escola Superior do Parlamento Cearense e a Procuradoria Especial da Mulher, que ofereceu 179 atendimentos jurídicos, sociais e psicológicos a mulheres cearenses.
Também foram parabenizadas as equipes do Comitê de Responsabilidade Social, do Procon Assembleia, do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência.
Por fim, o parlamentar frisou o papel do Memorial Deputado Pontes Neto, que recebeu 3.489 alunos em visitas à Alece por meio do programa “O Parlamento e Sua História”. “Para alguns pode parecer inexpressivo, mas esse programa é fundamental no sentido de estimular e mostrar para juventude a importância de os mesmos conhecerem o parlamento e, quem sabe, serem futuros representantes da população”, acrescentou.
Evandro Leitão concluiu sua fala afirmando ter orgulho das contribuições prestadas pela Casa à sociedade. “Tenho convicção de que todos os deputados e deputadas estão aqui para honrar não só aqueles que depositaram confiança, mas também os mais de 9 milhões de cearense”, afirmou. “Temos ainda um Estado muito pobre e, apesar dos avanços ao longo dos últimos 20 anos, há muito o que construir. Nós, enquanto parlamento, temos que dar nossa contribuição”, completou.
Confira abaixo vídeo em que o presidente Evandro Leitão destaca ações na área da Comunicação Social, como o novo site da Alece:
Crédito do vídeo: Leonardo Coutinho/Núcleo Comunicação Interna da Alece
Edição: Clara Guimarães
Parlamentares elogiam impacto dos serviços da Alece na gestão de Evandro Leitão
Por Pedro Emmanuel Goes/Ricardo Garcia / ALECE
- Foto: Júnior Pio
Os deputados estaduais avaliaram, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13/07), as atividades e produção legislativa realizadas no primeiro semestre de 2023. As ações foram destacadas no balanço legislativo apresentado pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT).Os parlamentares também elogiaram o impacto de setores e órgãos da Casa que, segundo eles, foram aprimorados na atual gestão.
A deputada Gabriella Aguiar (PSD) citou o caso da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), a qual preside. Segundo ela, a instituição, hoje com 16 anos de existência, chega a diversos municípios cearenses, por meio de cursos de extensão, mestrados, MBAs, parcerias em nível federal e com outras Assembleias Legislativas. “E faz isso com responsabilidade social, uma pauta que cresceu e tem se efetivado cada vez mais nesta gestão”, disse.
O Comitê de Responsabilidade Social e a criação do Centro Inclusivo para Atendimento Infantil (Ciadi) também foram exaltados. Conforme o deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), com a existência desses setores, a Casa “transcende muito além de seu papel constitucional, e impacta de forma efetiva e positiva a vida do cearense”.
Outra iniciativa que tem se aprimorado é o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, comandado pelo deputado Renato Roseno (Psol). Para o parlamentar, o Comitê, assim como as outras iniciativas mencionadas, são experiências que começam a ser replicadas por outras Assembleias e refletem a “boa política” praticada por Evandro Leitão.
“São atitudes de grande importância, principalmente por ganharem corpo em um período em que a antipolítica cresceu no Brasil. Não é com cultura de ódio e intolerância que se resolvem os problemas da sociedade e que se faz política, mas sim dando o bom exemplo, exemplo este que tem sido dado por esta Casa sob a atual gestão”, refletiu.
Deputada Dra. Silvana (PL) também destacou o tratamento para fibromialgia, hoje disponibilizado pelo Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS). “Nossa Assembleia é a primeira do Brasil a oferecer esse serviço, e tudo graças à sensibilidade desta gestão, que sempre dispôs um olhar diferenciado para a saúde da população”, defendeu.
A deputada Lia Gomes (PDT) também agradeceu o presidente da Casa o apoio oferecido para a atuação da Procuradoria Especial da Mulher. “Agradeço o apoio nas decisões e na infraestrutura disponibilizada para podermos percorrer os 184 municípios cearenses. O meu agradecimento é em nome de todas as mulheres do Estado, pois fazer parte dessa rede de enfrentamento à violência de gênero é um desafio muito grande”, comentou.
A contribuição de Evandro Leitão para outros departamentos da Casa também foi destacada pelo deputado Guilherme Landim (PDT). “Precisamos exaltar o trabalho desenvolvido em todas as áreas, seja nos atendimentos prestados pelo Departamento de Saúde e Assistência Social, pelo Procon Assembleia, pelo Escritório Frei Tito, pela Procuradoria da Mulher, dentre tantos outros serviços oferecidos por esse Poder Legislativo”, enalteceu.
Os parlamentares elogiaram a postura e o caráter do presidente da Alece na condução dos trabalhos na Casa. Para o deputado Stuart Castro (Avante), Evandro Leitão “É uma pessoa que tem tratado a todos de forma igual, e que está unido ao governador Elmano de Freitas e ao senador Camilo Santana (PT/CE), o que tem sido fundamental para o povo cearense”. O deputado De Assis Diniz (PT) também ressaltou a lealdade e compromisso do presidente da Alece, especialmente com a pauta social.
O deputado Missias Dias (PT) também exaltou a “capacidade de lidar e articular entre as diferenças” de Evandro Leitão. “Sua gestão compreende os limites estabelecidos por tantos pensamentos diferentes, pois compreende a dimensão dessas diferenças. Características de um líder”, disse.
Além destes, se manifestaram ainda os deputados Fernando Hugo (PSD), Dra. Silvana (PL), Jô Farias (PT), Larissa Gaspar (PT), Cláudio Pinho (PDT), Guilherme Sampaio (PT), Simão Pedro (PSD), Guilherme Bismark (PDT), Emília Pessoa (PSDB), Firmo Camurça (União), Lucinildo Frota (PMN), Sérgio Aguiar (PDT), Danniel Oliveira (MDB), Almir Bié (Progressistas), Alcides Fernandes (PL), Antênio Henrique (PDT), Bruno Pedrosa (PDT), Sargento Reginauro (União), Nizo Costa (PT), Queiroz Filho (PDT), e Antonio Granja (PDT).
Edição: Adriana Thomasi
Após manobra da oposição adiar fim de votações, Assembleia convoca sessões extras até segunda (17)
Após manobra da oposição adiar o fim de votações de matérias do Poder Executivo Estadual nesta quinta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), convocou sessões plenárias extraordinárias para esta sexta-feira (14) e para a próxima segunda-feira (17) — data prevista regimentalmente para iniciar o recesso parlamentar.
"Comunicando a todos os deputados, deputadas, servidores e servidoras desta Casa que amanhã teremos sessão plenária normal, assim como também segunda-feira e, se for o caso, terça-feira", declarou Evandro Leitão.
Normalmente, as sessões plenárias da Casa ocorrem apenas às terças, quartas e quintas. Porém, como nem todas as matérias do Governo Estadual que tramitam atualmente no Parlamento foram votadas, sessões extras serão realizadas para tentar limpar pauta. Caso os projetos não sejam votados até segunda, corre o risco do início do recesso parlamentar ser adiado.
Nesta semana, véspera do recesso parlamentar, 13 matérias do governador Elmano de Freitas (PT) começaram a tramitar na Casa. A expectativa da base governista era aprovar todos os projetos até esta quinta. Todavia, apenas 7 deles foram aprovados nesta semana — sendo quatro na quarta (12) e três nesta quinta (13).
Há alguns meses, deputados de oposição reclamam da forma como projetos do Governo do Estado têm tramitado na Casa, por muitos chegarem em regime de urgência. No início de junho, inclusive, reportagem do Diário do Nordeste mostrou que propostas do governador têm tramitado, em média, 5 dias na Assembleia até serem aprovadas.
Até a pauta de votações ser limpa, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 do Poder Executivo não deve ser votado — já que o recesso parlamentar só pode ser iniciado após a votação da matéria.
MATÉRIAS NAS MÃOS DE OPOSIÇÃO
Nesta quinta, cinco matérias do Poder Executivo que estavam com pedido de vistas foram devolvidas por parlamentares da oposição nas comissões temáticas que analisam as matérias. Todavia, logo em seguida um outro parlamentar de oposição, de outro partido, pediu vistas novamente.
O revezamento foi protagonizado, principalmente, pelos deputados Queiroz Filho (PDT), Cláudio Pinho (PDT) e Sargento Reginauro (União). Logo após um devolver, o outro pedia vistas. Assim, eles têm até segunda-feira (17) para devolver as matérias. O pedido de vistas pode ser feito apenas uma vez por parlamentar de um partido. A medida dá um tempo a mais para o deputado analisar melhor a matéria.
Dentre os projetos que ainda estão nas mãos da oposição, estão o que concede anistia e remissão de tributos devidos por empresas do transporte rodoviário metropolitano e interurbano; outro que cria a secretaria de Proteção Animal no Governo do Estado e outro que torna lei o fornecimento gratuito do fardamento escolar dos alunos da rede estadual.
APROVAÇÕES
Já dentre os projetos do Executivo que foram aprovados nesta semana, está um que determina que, em contratos celebrados pelo Estado execução indireta de serviços, seja reservado 10% das vagas de emprego para contratar pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico.
Outra matéria é que autoriza o poder executivo a doar notebooks adquiridos durante a pandemia da Covid-19 a professores da rede Estadual. Os equipamentos foram cedidos aos profissionais no período para o trabalho remoto. Com a autorização de doação, as máquinas passam a ser permanentemente dos educadores.
PACHECO COBRA RETRATAÇÃO DE BARROSO E DIZ QUE FALA SOBRE BOLSONARISMO PODE IMPEDI-LO DE JULGAT AÇÕES
/ O ESTADÃO DE SP
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou nesta quinta-feira, 13, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso faça uma retratação sobre a fala proferida no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse o magistrado.
O presidente do Senado classificou a declaração de Barroso como “inadequada e inoportuna”, e criticou ainda a presença do ministro no Congresso da UNE - trata-se de um evento com forte teor político. Pacheco afirmou que suas declarações são dadas com respeito ao STF, e que não conversou com nenhum ministro da Corte sobre a fala de Barroso.
Questionado por jornalistas, Pacheco também afirmou que a fala poderá motivar pedidos de suspeição de Barroso em julgamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro ou de pessoas de seu grupo político. Barroso assume a presidência do STF em outubro, no lugar da ministra Rosa Weber.
“Se não houver um esclarecimento em relação a isso, mesmo uma retratação quanto a isso, até para se explicar a natureza do que foi dito, evidentemente que isso pode ser interpretado como uma causa de impedimento ou suspeição. Mas obviamente que isso cabe ao ministro e cabe ao Judiciário julgar, aí eu que digo que não posso interferir nesse tipo de discussão”, disse o presidente do Senado.
De acordo com Pacheco, a declaração indignou senadores bolsonaristas e de outros campos políticos. “Espero que haja por parte do ministro Luís Roberto Barroso uma reflexão em relação a isso, eventualmente uma retratação no alto de sua cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal e prestes a assumir a presidência da Suprema Corte”, disse o presidente do Senado, em pronunciamento organizado de última hora em frente a seu gabinete.
Indagado sobre a possibilidade dar andamento a um pedido de impeachment de Barroso, disse que cada caso tem de ser analisado. Ele criticou a lei de impeachment, disse esse é processo muito traumático e indicou que não dará andamento a um pedido contra Barroso: “Não significa que uma decisão de negar um pedido de impeachment seja manifestação de concordância daquele que decide em relação a determinadas posturas”, declarou Pacheco.
Reclamação de senadores
Pacheco argumentou que diversos senadores ligaram para reclamar da fala do ministro do STF. O presidente do Senado disse que já se solidarizou com Barroso no passado, quando ele foi alvo de ataques de Jair Bolsonaro, mas que a fala na UNE foi tão inadequada quanto aqueles ataques.
Ceará sedia 26ª Conferência da Unale em novembro de 2023
Por Samaisa dos Anjos / ALECE
- Foto: Júnior Pio
A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá como sede o Ceará. O evento, que reúne parlamentares brasileiros, será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2023, no Centro de Eventos. Será a segunda vez que o Estado sedia a Conferência, a primeira foi em 2008.
O anúncio do Ceará como estado a receber o evento foi feito nesta terça-feira (12/07), durante visita do presidente da Unale, o deputado estadual de Pernambuco Diogo Moraes (PSB). O parlamentar teve reunião com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), acompanhado do deputado Sérgio Aguiar (PDT), secretário da Unale, e conheceu as instalações do Parlamento cearense. Evandro Leitão explicou que a decisão foi tomada após produtivo diálogo com o deputado Diogo Moraes, apontando que o objetivo do debate é o “fortalecimento das Casas Legislativas brasileiras em defesa das políticas que beneficiem o povo”.
Em 2022, a 25ª Conferência da Unale aconteceu em Recife. A capital pernambucana debateu, ao longo de três dias, o tema “Rumo do Parlamento do futuro”. O presidente da Unale, deputado estadual de Pernambuco, Diogo Moraes, apontou que a expectativa é de uma grande Conferência em 2023, reunindo grande parte dos 1059 deputados e deputadas estaduais.
O encontro também conta com eventos simultâneos das associações dos servidores das Casas, complementou. Diogo Moraes reiterou a perspectiva do debate focado no fortalecimento das Casas legislativas, abrangendo questões como as prerrogativas das Assembleias e temas que fazem parte do dia a dia dos estados, como saúde mental, prevenção de violência nas escolas, nova reforma tributária e as repercussões nos estados brasileiros, ensino superior, entre outros.
O deputado Sérgio Aguiar, membro da Diretoria Executiva da Unale, comentou que a realização da 26ª Conferência é uma grande conquista para o Ceará e mostra a força e prestígio do trabalho da Alece, presidida pelo deputado Evandro Leitão.
“Teremos oportunidade de discutir uma repactuação do já conhecido pacto federativo, principalmente, no que diz respeito às prerrogativas dos parlamentares”, comentou o deputado, destacando que a programação terá grandes palestras.
UNALE
Fundada em 1996, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais reúne todos os parlamentares estaduais do Brasil e tem “a missão de assumir a defesa dos interesses estaduais coletivos, divulgar as ações legislativas, buscar parcerias para seu aperfeiçoamento e qualificação junto a órgãos e entidades representativas nacionais e internacionais, difundir a importância do Legislativo estadual no sistema democrático e promover o debate permanente de grandes temas de interesse do país”.
Edição: Clara Guimarães
Assembleia Legislativa celebra os 30 anos do Fortal
Por Lincoln Vieira / ALECE
- Imagem: Portal Fortal.com.br
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza nesta sexta-feira (14/07), no Plenário 13 de Maio, às 14h, sessão solene para celebrar os 30 anos de criação do Fortal. A solenidade atende a solicitação do deputado Guilherme Bismarck (PDT).
Segundo ele, a festa foi criada pelos irmãos Ailton Junior e Enio Carlos, em parceria com o produtor musical Célio Guimarães, em 1992, quando juntos fundaram a empresa Click Promoções. Na época, foi realizado o primeiro ano do “carnaval fora de época”, no mês de julho, na avenida Beira Mar.
“Como qualquer novidade, o Fortal gerou muitos comentários na mídia e na sociedade. Algumas pessoas criticaram a micareta dizendo ser uma afronta à cultura cearense por trazer uma festa tipicamente baiana para Fortaleza, entretanto, outra grande parte da população aprovou e esperou ansiosa para uma segunda edição”, lembra.
O parlamentar cita que a festa ganhou proporções maiores em 1993 ao ser estendida de um para três dias, com a inclusão de dois blocos o “Siriguela”, com a banda Chiclete com Banana”, e o “Evabody”, com o grupo “Asa de Águia”. “O Fortal cada vez mais crescia e aumentava também a necessidade de mudanças para aprimorar sua organização. A cada ano aumentavam os blocos ao ponto de, em 1996, o Fortal ter realizado a sua maior edição com maior quantidade de dias e blocos”, assinala.
Guilherme Bismarck conta ainda que a festa atraiu muitos empresários para patrocinar o evento. Os grupos empresariais do estado observaram a participação popular tanto do povo cearense quanto de turistas. “Tudo isso fazia o Fortal ser reconhecido como além de uma grande festa, uma excelente oportunidade para negócios gerando renda para a capital cearense”, avalia.
O deputado ressalta ainda que a festa em 2009, já em novo local, na cidade Fortal, em sua 18ª edição, era considerada a principal referência no circuito nacional das micaretas por críticos, empresários e artistas. “Com um orçamento estimado de R$ 7 milhões e uma média de 500 mil pessoas frequentando a cidade Fortal nos quatro dias de micaretas, o Fortal sem dúvidas trata-se de um importante evento para o estado e quatro dias de inesquecíveis para quem o presencia”, celebra.
Neste sentido, “a homenagem na forma de uma sessão solene é antes de tudo um registro do Poder Legislativo, da importância e o impacto econômico do evento para o Estado”, justifica o parlamentar.
Edição: Clara Guimarães
