Osmar Baquit comenta possibilidade de Cid Gomes presidir o PDT no Ceará
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Osmar Baquit (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Osmar Baquit (PDT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (28/06), realizada de forma presencial e remota, o nome do senador Cid Gomes (PDT/CE) para presidir a sigla no Estado.
Segundo o parlamentar, na segunda-feira (26/06), foi realizada uma reunião em que 53 membros do diretório estadual do PDT sinalizaram positivamente para a convocação de uma assembleia, em que seja tomada uma posição sobre os rumos do partido no Ceará.
“Foi o senador Cid Gomes quem construiu esse grande partido no Ceará e precisamos dele nessa condução”, salientou Osmar Baquit.
Ainda de acordo com ele, está marcado para o dia 7 de julho o encontro que deve apresentar uma definição sobre a questão. “Nós vamos até os limites da democracia interna e da lei eleitoral. O PDT se sente representado na figura do senador Cid Gomes”, reforçou.
Em aparte, o deputado De Assis Diniz (PDT) ressaltou que é da natureza da política partidária permitir diferentes composições internas em torno de ideias e pessoas, enfatizando que admira e respeita a liderança do senador Cid Gomes no Estado.
“Enquanto não houver uma decisão interna, eu acredito que em todas as agremiações é válida a apresentação de ideias. A aliança entre PT e PDT foi fundamental no Ceará e se quebrou por circunstâncias, por construções internas do PDT”, assinalou o parlamentar.
Edição: Adriana Thomasi
Dra. Silvana destaca reestruturações no Albert Sabin e parabeniza Dra. Tânia
Por Giovanna Munhoz / ALECE
Deputada Dra. Silvana (PL) - Foto: Junior Pio
A deputada Dra. Silvana (PL) ressaltou, durante a sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (28/06), as reestruturações realizadas no Hospital Infantil Albert Sabin.
A parlamentar salientou que foram inaugurados 16 novos leitos na Unidade de Pronto Atendimento (UTI), além de leitos para pacientes crônicos e demais. “Parabéns à secretária de saúde do Estado, Tânia Mara Coelho. Ela marcou a gestão do Hospital São José e hoje realiza um trabalho de excelência frente ao Estado”, explicou.
Atualmente o Albert Sabin, conforme a deputada, conta com 404 leitos e, o Hospital Waldemar de Alcântara, com 359. “Conversei também com a Tânia Mara sobre a abertura da ala pediátrica no Hospital Vale do Jaguaribe”, disse.
A deputada assinalou ainda a necessidade de reconhecer o que está sendo feito. “Não podemos apenas criticar. É cobrar e reconhecer também. Ontem estive no Albert Sabin e vi tudo organizado e humanizado. O doutor Cabeto idealizou inovações e a doutora Tânia está dando essa continuidade”, afirmou.
Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PP) também parabenizou a secretária de saúde, Tânia Mara, e frisou a excelência do trabalho realizado no Ceará. “Parabéns a deputada Dra.Silvana por trazer o reconhecimento em sua fala a profissionais dedicados e competentes”, disse.
O deputado Sargento Reginauro (União) também parabenizou a secretária, Tânia Mara, e apontou a prontidão e assertividade da titular da pasta da saúde.
O deputado De Assis Diniz (PT) destacou a atenção da Dra.Tânia e parabenizou os reconhecimentos da deputada Dra. Silvana.
Edição: Adriana Thomasi
Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas
A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019). O texto deverá ser enviado agora para votação da Câmara dos Deputados, exceto de houver pedido para votação em Plenário.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei 9.394, de 1996) e trata de normas gerais de segurança escolar. O projeto é do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e propõe, entre as medidas para aumentar a segurança nas escolas, o controle da entrada e saída de pessoas através de recursos tecnológicos; a disseminação de procedimentos de segurança entre a comunidade escolar; e o planejamento e implementação de simulações de emergência no ambiente escolar. O PL 2.256/2019 prevê também o acionamento de serviços de segurança pública caso um ex-aluno ou ex-funcionário da escola apresente sinais de comportamento que demandem acompanhamento especial.
O relator na CE, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), explicou, na terça-feira passada (20), quando a proposta foi analisada, que ela evita uma vigilância excessiva, “focando principalmente em mecanismos para a criação de um ambiente escolar seguro, saudável e livre do medo, condições indispensáveis para o processo de ensino e aprendizagem”.
— O substitutivo dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e emocional contra comunidades escolares. De acordo com o texto, a União, os estados, e os municípios instituirão e manterão um sistema integrado de segurança escolar, que emitirá normas gerais para nortear a elaboração de políticas específicas em cada sistema de ensino, com a participação das comunidades escolares e da sociedade civil — afirmou o relator.
Grupo de cuidado escolar
Pela proposta, as políticas terão por objetivo prevenir ações de violência contra as escolas; estabelecer protocolos de gerenciamento de riscos; promover a formação de professores; e constituir, em cada rede e escola, um grupo de cuidado escolar.
Esse grupo será composto por membros dos conselhos escolares, que terá entre suas atribuições “implementar processo de gerenciamento de riscos na respectiva escola, encaminhar relatos recebidos para os canais competentes, identificar eventos que possam implicar em riscos para manutenção do ambiente escolar seguro”. O grupo de cuidado escolar deverá agir com os órgãos responsáveis pelas políticas públicas de saúde, assistência e segurança pública.
Caberá à União a obrigação de apoiar técnica e financeiramente os demais entes federativos para auxiliar na implementação das medidas a serem instituídas. De igual modo, os estados deverão apoiar tecnicamente os municípios. De acordo com o projeto, os entes federativos terão seis meses para a implementação das medidas previstas.
Fonte: Agência Senado
Governadores e prefeitos deverão prestar informações à CPI das ONGs
A CPI das ONGs aprovou nesta terça-feira (27) requerimentos para obrigar todos governadores e prefeitos de capitais da Região Norte a prestarem informações sobre contratos e parcerias feitas com organizações da sociedade civil entre 2002 e 2023.
Os requerimentos foram feitos pelo senador Marcio Bittar (União-AC), que é o relator da comissão. Bittar explicou que as solicitações são semelhantes aos requerimentos aprovados na terça-feira passada (20) para prestação de informações por órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Meio ambiente
O colegiado analisará os documentos contratuais, sigilosos ou não, sobre temas relacionados à preservação do meio ambiente, mudanças do clima ou populações indígenas que foram firmados com organizações não governamentais (ONGs) ou organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). As mesmas informações deverão ainda ser fornecidas pelos governos dos estados do Maranhão e Mato Grosso, que se somarão a informações do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Bittar também foi o responsável por requerimentos que convidam o ex-ministro do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro, Joaquim Leite, e o diretor da Associação dos Moradores do Alto Tapajós (Amot), José Altino Machado.
Audiências públicas
A CPI aprovou debate a ser realizado nas cidades de Altamira e Santarém, no estado do Pará, requerido pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Para o senador, é importante ouvir a opinião dos locais sobre a atuação dessas entidades.
— São duas cidades emblemáticas pela força das ONGs, são as que mais esse setor se movimenta. Seria necessário a gente ouvir as pessoas e outras organizações que tenham sido prejudicadas frontalmente pelas ações de ONGs — disse Zequinha.
Indígenas
Também foi aprovado o requerimento (REQ 58/2023) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para realização de audiência pública com a presença do líder ianomâmi Davi Kopenawa. O objetivo será informar sobre a atuação de ONGs especialmente no estado de Roraima. O líder indígena Aurélio Tenharim também foi convidado para comparecer à CPI, a pedido do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Plínio também foi autor de requerimento aprovado para que o ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) informem sobre estudos técnicos empregados na expansão de terras indígenas e criação de unidades de conservação, respectivamente.
Objetivos
A CPI das ONGs, instalada em 14 de junho, terá 130 dias para investigar a liberação de recursos públicos para ONGs e OSCIPs. Os senadores investigarão se houve concentração de recursos em atividades-meio, desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, casos de abuso de poder e possível intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público.
Plínio Valério, que presidiu a reunião, reforçou que "o objetivo da comissão não é demonizar as ONGs, mas separar o joio do trigo”. A afirmação foi dada em resposta à senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que defendeu os trabalhos do terceiro setor em geral e cobrou responsabilidade da CPI em sua investigação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Comissão debate impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços.
O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Ele ressaltou que o governo já sinalizou que a reforma será prioridade para este ano e que empresários de diversos setores consideram importante a unificação e simplificação de tributos sobre o consumo, de forma a promover o crescimento e aumentar a competitividade, especialmente no mercado internacional.
"Além da grande carga suportada pela indústria, comércio, serviços e consumidores, a enorme complexidade da legislação tributária e a falta de uniformidade nas legislações estaduais e municipais levam à falta de isonomia entre empresas e a uma menor competitividade", afirmou.
"Há, no entanto, o temor de alguns setores produtivos de que a carga tributária final seja majorada", alerta Heitor Schuch. "Ainda restam muitas dúvidas sobre as vantagens e desvantagens de um novo sistema. Assim, considero importante a realização de uma audiência pública para debatermos a reforma tributária com foco no desenvolvimento da indústria, comércio e serviços", disse o deputado.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG);
- o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy;
- o gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Carraro Telles;
- o consultor tributário da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Gilberto Alvarenga;
- a diretora-executiva do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Tatiana Ribeiro.
A audiência pública está marcada para as 14h30, no plenário 5.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Coronel nega à CPI Mista do 8 de Janeiro que mensagens incitassem golpe de estado
O coronel Jean Lawand Júnior, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro nesta terça-feira (27), negou que as mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tivessem o objetivo de incitar um golpe de estado.
Diante de deputados e senadores, Lawand Júnior classificou como infelizes os trechos de mensagens que revelam uma divisão do Exército no apoio a Bolsonaro, contrapondo o alto comando ao resto da corporação. “Em nenhum momento eu falei sobre golpe, em nenhum momento eu atentei contra a democracia brasileira, em nenhum momento eu quis atentar ou agredir qualquer uma das instituições”, afirmou o ex-subchefe do Estado Maior do Exército.
Em resposta aos questionamentos da relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o militar declarou que o País, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições, passou a ter ideias antagônicas e disse que, na opinião dele, o então presidente Bolsonaro poderia ter feito uma fala de apaziguamento.
Atentados em Brasília
O coronel Lawand também negou a ligação entre o ex-presidente e os episódios de 12 de dezembro, com a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, em Brasília, e de 24 de dezembro, com a colocação de uma bomba próxima ao aeroporto da capital.
“Eu não atribuo ao presidente Bolsonaro os atentados. Uma palavra dele faria com que as pessoas que estavam nas ruas retornassem aos seus lares e continuassem as suas vidas”, disse.
Durante o depoimento, o coronel ressaltou que, caso houvesse uma convulsão social provocada pela parcela da população descontente com o resultado das eleições, a culpa poderia ser atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sobre a mensagem de que “teria que ser o povo” a tomar uma atitude, ele negou que estivesse se referindo a um golpe e explicou o teor do texto. “É o povo que vai ter que se conscientizar de que não vai haver uma ordem presidencial, não vai ser atendido naquilo que pleiteia e vai ter que voltar para casa”, afirmou o coronel.
Depoimento com habeas corpus
Jean Lawand Júnior depõe à CPI Mista nesta terça munido de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garante o direito de não responder perguntas que o incriminem. Apesar disso, o militar respondeu a quase todos os questionamentos feitos pelos parlamentares.
O militar continua sendo inquirido pelos integrantes da CPMI, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Mais informações a seguir
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
De Assis Diniz rebate acusações contra PT e aponta denúncias envolvendo Bolsonaro
Por Vanessa Madeira / ALECE
Deputado De Assis Diniz (PT) - Foto: Junior Pio
O deputado De Assis Diniz (PT) rebateu acusações feitas contra o Partido dos Trabalhadores por parlamentares cearenses, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27/06).
“Precisamos entender o que é disputa política e o que é ato leviano, irresponsável. Nosso partido merece respeito. Lave a boca para falar do PT”, disse o deputado. Ele se referia às críticas de políticos de oposição aos empréstimos solicitados pelo Governo do Estado e à situação orçamentária do Ceará. “Estamos recuperando o tecido social esgarçado”, completou.
De Assis Diniz afirmou que as falas vêm de parlamentares que apoiaram “o projeto de fome e miséria” de Jair Bolsonaro e citou denúncias envolvendo o ex-presidente.
“Quadrilha são aqueles que se organizam para a prática de crimes. O avião do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro que foi preso na Espanha com cocaína, isso é quadrilha. É montar gabinete e colocar um monte de gente para fazer estrutura paralela de rachadinha”, apontou.
Ele também citou os atos golpistas de 8 de janeiro e a tentativa de explodir uma bomba no Distrito Federal, em dezembro do ano passado. “Quem foi fazer atos terroristas é que são bandidos, quadrilheiros”, acrescentou.
Em aparte, o deputado Sargento Reginauro (União) lamentou a postura do parlamentar e disse que “é preciso se fazer uma autocrítica”.
Edição: Adriana Thomasi
Missias Dias comemora anúncio de Plano Safra do Governo Federal
Deputado Missias Dias (PT) - Foto: Junior Pio
O deputado Missias Dias (PT) comemorou o anúncio do investimento do Governo Federal para o Plano Safra de R$ 364 bilhões, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta terça-feira (27/06).
Conforme detalhou o parlamentar, os créditos rurais serão voltados para os médios e grandes produtores, com o objetivo de apoiar a produção agropecuária no País, com a concessão de empréstimos a juros mais baixos. “Na edição 2022-2023 do programa, o Ministério da Agricultura liberou R$ 287 bilhões, ou seja, tivemos um aumento de cerca de 27% em recursos fundamentais para gerar emprego e renda no campo”, salientou.
Missias Dias externou também sua alegria pela entrega da imissão de posse a 35 famílias do município de Quixeramobim, na última sexta-feira (23/06). “Desde o golpe contra a presidenta Dilma que nosso Incra estava praticamente sucateado, mas agora estamos voltando a fazer reforma agrária e ajudar essas famílias a produzirem em suas terras. E o povo do Ceará nos diz que a vida está melhorando. Esse é o termômetro do PT”, afirmou.
Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) disse serem inegáveis os avanços do PT em todo o País e, especialmente, no Ceará. “Camilo Santana deu continuidade na modernização do Estado de outros governadores e, de um estado que era dos mais pobres, avançamos a passos largos na busca da redução de injustiças sociais. E o PT tem como marca governar para os que mais precisam por meio de políticas públicas direcionadas. Socialmente, o PT, com suas dificuldades e seus defeitos, tem trazido dignidade a muita gente nesse País”, opinou.
O deputado Guilherme Sampaio (PT) declarou o orgulho que sente pela história do Partido dos Trabalhadores. “São mais de 40 anos de partido surgido a partir da consciência política da classe trabalhadora e que alça espaços de poder para intervir e reduzir na desigualdade social. E isso não seria possível sem as alianças políticas construídas ao logo do tempo com muito diálogo”, ressaltou.
A deputada Jô Farias (PT) frisou a importância das políticas públicas desenvolvidas pelo partido. “Venho da zona rural, filha de agricultores e vivi em comunidade onde as politicas públicas não chegavam nunca. E posso dizer que me orgulho muito em fazer parte desse partido, pois nunca houve governo melhor para a população”, afirmou. Já o deputado Nizo Costa (PT) lembrou que foi pela vontade do povo que o PT voltou ao comando do País. “As urnas comunicaram a vontade do povo e hoje temos o presidente Lula e o governador Elmano trabalhando para todos”, enalteceu.
Edição: Adriana Thomasi
Cláudio Pinho comemora investimentos na educação em Fortaleza
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Cláudio Pinho (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27/06), realizada de forma presencial e remota, a inauguração, na última sexta-feira (22/06), do Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Cidade 2000, em Fortaleza.
Segundo o parlamentar, foi a 28ª creche entregue pelo prefeito José Sarto em sua gestão, mostrando que a atual administração está comprometida com a educação da cidade. “A rede municipal de Fortaleza conta com 240 mil estudantes, e a cidade é a capital do Nordeste com o maior número de matrículas na educação infantil”, registrou.
A educação, para Cláudio Pinho, é um instrumento transformador. Segundo ele, quando se investe na área, os resultados aparecem. “É fazendo investimentos na educação que vamos melhorar a vida do povo, pois por meio do conhecimento nós vamos poder mudar o mundo”, apontou.
O trabalho do prefeito José Sarto, ainda de acordo com ele, dá continuidade aos esforços feitos pelo ex-prefeito Roberto Cláudio em prol da educação de Fortaleza.
Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PDT) exaltou a entrega de mais uma creche em Fortaleza. “É o 28° equipamento desse porte entregue. É quase um equipamento desse entregue por mês na gestão Sarto. Temos que celebrar a liderança do prefeito Sarto junto a todos que fazem a educação pública de Fortaleza”, salientou.
O deputado Antônio Henrique (PDT) considerou que “a educação de Fortaleza é outra nos últimos 10 anos”, graças às gestões de Roberto Cláudio e José Sarto.
Para o deputado Sérgio Aguiar (PDT), os dados reforçam “o jeito PDT de fazer educação”, demonstrados pelos “grandes resultados educacionais do Estado”.
Já na avaliação do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), os frutos de uma educação de qualidade não são medidos a curto prazo. “Se queremos ter uma sociedade mais desenvolvida, com justiça social, economicamente e socialmente mais sustentável, temos que investir em educação, como tem sido feito no Ceará”, assinalou.
Edição: Adriana Thomasi
Sargento Reginauro critica empréstimos e aponta endividamento do Estado Por Pedro Emmanuel Goes
Deputado Sargento Reginauro (União) - Foto: Junior Pio
A situação financeira do Estado do Ceará foi destacada pelo deputado Sargento Reginauro (União) durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27/06). O parlamentar criticou os empréstimos solicitados pelo Governo do Estado este ano.
De acordo com ele, a solicitação de um novo empréstimo deve chegar à Assembleia Legislativa para ser aprovada em plenário. “Será o maior empréstimo da história do estado do Ceará, no valor de R$ 2,6 bilhões. A imprensa já noticiou”, apontou. Ele também ressaltou empréstimos realizados pelo Executivo recentemente.
Os empréstimos, conforme observou, "são para pagar os compromissos de campanha e os juros de empréstimos anteriores". O parlamentar afirmou que o valor destinado para o pagamento de dívidas em 2023 é 40% maior que o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para investimentos, enquanto o valor para investimentos decresceu em relação ao estipulado pela LOA do ano passado.
“Como falar em desenvolvimento diante de um quadro desse? O parcelamento do aumento salarial dos servidores programado pelo Governo do Estado foi um alerta da situação financeira do Estado”, refletiu. Sargento Reginauro também afirmou que “vai faltar dinheiro para pagar o salário dos servidores”.
Em aparte, os deputados Antônio Henrique (PDT), Alcides Fernandes (PL) e Carmelo Neto (PL) apoiaram as críticas do parlamentar.
Antônio Henrique lamentou o fato de tantos empréstimos serem feitos não para investir, mas para cobrir dívidas. Alcides Fernandes também comentou o crescimento das dívidas do Estado, enquanto obras públicas seguem paradas. Já Carmelo Neto associou a situação levantada por Sargento Reginauro à “agiotagem”. “O Estado está contraindo empréstimo para pagar empréstimo e empurrando a conta para as próximas gerações”, avaliou.
Edição: Adriana Thomasi
