Missias Dias comemora anúncio de Plano Safra do Governo Federal
Deputado Missias Dias (PT) - Foto: Junior Pio
O deputado Missias Dias (PT) comemorou o anúncio do investimento do Governo Federal para o Plano Safra de R$ 364 bilhões, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta terça-feira (27/06).
Conforme detalhou o parlamentar, os créditos rurais serão voltados para os médios e grandes produtores, com o objetivo de apoiar a produção agropecuária no País, com a concessão de empréstimos a juros mais baixos. “Na edição 2022-2023 do programa, o Ministério da Agricultura liberou R$ 287 bilhões, ou seja, tivemos um aumento de cerca de 27% em recursos fundamentais para gerar emprego e renda no campo”, salientou.
Missias Dias externou também sua alegria pela entrega da imissão de posse a 35 famílias do município de Quixeramobim, na última sexta-feira (23/06). “Desde o golpe contra a presidenta Dilma que nosso Incra estava praticamente sucateado, mas agora estamos voltando a fazer reforma agrária e ajudar essas famílias a produzirem em suas terras. E o povo do Ceará nos diz que a vida está melhorando. Esse é o termômetro do PT”, afirmou.
Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) disse serem inegáveis os avanços do PT em todo o País e, especialmente, no Ceará. “Camilo Santana deu continuidade na modernização do Estado de outros governadores e, de um estado que era dos mais pobres, avançamos a passos largos na busca da redução de injustiças sociais. E o PT tem como marca governar para os que mais precisam por meio de políticas públicas direcionadas. Socialmente, o PT, com suas dificuldades e seus defeitos, tem trazido dignidade a muita gente nesse País”, opinou.
O deputado Guilherme Sampaio (PT) declarou o orgulho que sente pela história do Partido dos Trabalhadores. “São mais de 40 anos de partido surgido a partir da consciência política da classe trabalhadora e que alça espaços de poder para intervir e reduzir na desigualdade social. E isso não seria possível sem as alianças políticas construídas ao logo do tempo com muito diálogo”, ressaltou.
A deputada Jô Farias (PT) frisou a importância das políticas públicas desenvolvidas pelo partido. “Venho da zona rural, filha de agricultores e vivi em comunidade onde as politicas públicas não chegavam nunca. E posso dizer que me orgulho muito em fazer parte desse partido, pois nunca houve governo melhor para a população”, afirmou. Já o deputado Nizo Costa (PT) lembrou que foi pela vontade do povo que o PT voltou ao comando do País. “As urnas comunicaram a vontade do povo e hoje temos o presidente Lula e o governador Elmano trabalhando para todos”, enalteceu.
Edição: Adriana Thomasi
Cláudio Pinho comemora investimentos na educação em Fortaleza
Por Ricardo Garcia / ALECE
Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio
O deputado Cláudio Pinho (PDT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27/06), realizada de forma presencial e remota, a inauguração, na última sexta-feira (22/06), do Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Cidade 2000, em Fortaleza.
Segundo o parlamentar, foi a 28ª creche entregue pelo prefeito José Sarto em sua gestão, mostrando que a atual administração está comprometida com a educação da cidade. “A rede municipal de Fortaleza conta com 240 mil estudantes, e a cidade é a capital do Nordeste com o maior número de matrículas na educação infantil”, registrou.
A educação, para Cláudio Pinho, é um instrumento transformador. Segundo ele, quando se investe na área, os resultados aparecem. “É fazendo investimentos na educação que vamos melhorar a vida do povo, pois por meio do conhecimento nós vamos poder mudar o mundo”, apontou.
O trabalho do prefeito José Sarto, ainda de acordo com ele, dá continuidade aos esforços feitos pelo ex-prefeito Roberto Cláudio em prol da educação de Fortaleza.
Em aparte, o deputado Queiroz Filho (PDT) exaltou a entrega de mais uma creche em Fortaleza. “É o 28° equipamento desse porte entregue. É quase um equipamento desse entregue por mês na gestão Sarto. Temos que celebrar a liderança do prefeito Sarto junto a todos que fazem a educação pública de Fortaleza”, salientou.
O deputado Antônio Henrique (PDT) considerou que “a educação de Fortaleza é outra nos últimos 10 anos”, graças às gestões de Roberto Cláudio e José Sarto.
Para o deputado Sérgio Aguiar (PDT), os dados reforçam “o jeito PDT de fazer educação”, demonstrados pelos “grandes resultados educacionais do Estado”.
Já na avaliação do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), os frutos de uma educação de qualidade não são medidos a curto prazo. “Se queremos ter uma sociedade mais desenvolvida, com justiça social, economicamente e socialmente mais sustentável, temos que investir em educação, como tem sido feito no Ceará”, assinalou.
Edição: Adriana Thomasi
Sargento Reginauro critica empréstimos e aponta endividamento do Estado Por Pedro Emmanuel Goes
Deputado Sargento Reginauro (União) - Foto: Junior Pio
A situação financeira do Estado do Ceará foi destacada pelo deputado Sargento Reginauro (União) durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (27/06). O parlamentar criticou os empréstimos solicitados pelo Governo do Estado este ano.
De acordo com ele, a solicitação de um novo empréstimo deve chegar à Assembleia Legislativa para ser aprovada em plenário. “Será o maior empréstimo da história do estado do Ceará, no valor de R$ 2,6 bilhões. A imprensa já noticiou”, apontou. Ele também ressaltou empréstimos realizados pelo Executivo recentemente.
Os empréstimos, conforme observou, "são para pagar os compromissos de campanha e os juros de empréstimos anteriores". O parlamentar afirmou que o valor destinado para o pagamento de dívidas em 2023 é 40% maior que o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para investimentos, enquanto o valor para investimentos decresceu em relação ao estipulado pela LOA do ano passado.
“Como falar em desenvolvimento diante de um quadro desse? O parcelamento do aumento salarial dos servidores programado pelo Governo do Estado foi um alerta da situação financeira do Estado”, refletiu. Sargento Reginauro também afirmou que “vai faltar dinheiro para pagar o salário dos servidores”.
Em aparte, os deputados Antônio Henrique (PDT), Alcides Fernandes (PL) e Carmelo Neto (PL) apoiaram as críticas do parlamentar.
Antônio Henrique lamentou o fato de tantos empréstimos serem feitos não para investir, mas para cobrir dívidas. Alcides Fernandes também comentou o crescimento das dívidas do Estado, enquanto obras públicas seguem paradas. Já Carmelo Neto associou a situação levantada por Sargento Reginauro à “agiotagem”. “O Estado está contraindo empréstimo para pagar empréstimo e empurrando a conta para as próximas gerações”, avaliou.
Edição: Adriana Thomasi
Lira: "Responderemos as iniciativas antidemocráticas com doses ainda maiores de democracia"
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou a defesa da democracia e defendeu a retomada da votação do projeto que criminaliza as chamadas fake news (PL 2630/20). Segundo Lira, "é necessário um desfecho construtivo racional e razoável para fortalecer a democracia", afirmou, ao participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, promovido pelo Instituto de Direito Público.
O presidente lembrou os atos de vandalismo de 8 de janeiro que atacaram os prédios públicos da capital do País. "Não há como recordar que há menos de 6 meses vivemos um dos episódios mais lamentáveis da nossa história, quando centenas de brasileiros vandalizaram os edifícios que significam a institucionalidade democrática do direito", disse. "Responderemos as iniciativas antidemocráticas com doses ainda maiores de democracia", afirmou.
Big techs
Lira criticou mais uma vez o papel das chamadas bigs techs à época da votação que dificultaram a aprovação do texto pelos deputados. "Sem a regulamentação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, viveremos um estado de todos contra todos, numa apreensão sectária da realidade, com uma polarização que não vai permitir a realização de consensos", criticou.
Ele também reafirmou que pretende fazer uma semana de votações intensas no Plenário a partir do dia 3 com a votação, entre outras pautas, das alterações do Senado do novo marco fiscal e da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19).
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
CPI do 8 de janeiro tem desencontros entre presidente e relatora
Por Lauriberto Pompeu — Brasília / o globo
Em um ritmo diferente ao observado na CPI da Covid, quando um bloco majoritário que reunia presidente e relator ditava o andamento dos trabalhos, a comissão que investiga os ataques golpistas tem sobressaltos, alguns deles provocados por divergências de visão entre o chefe do colegiado, o deputado Arthur Maia (União-BA), e a responsável pelo relatório final da apuração, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Os desencontros ocorrem a respeito da ordem de depoimentos, já passaram pela postura a ser adotada em relação ao comportamento de testemunhas e investigados e, especialmente, sobre o grau de afinidade com o Palácio do Planalto. Apesar de ambos integrarem legendas com assento na Esplanada, Eliziane é mais próxima ao governo — é uma das principais aliadas do ministro Flávio Dino (Justiça) —, e Maia emite sinais difusos.
Com maioria na CPI, a base do presidente Lula tem conseguido emplacar a maior parte da agenda, como as convocações do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A expectativa dos governistas é que os personagens ajudem a emparedar o ex-presidente. Há, no entanto, uma disputa sobre quando eles serão ouvidos. Eliziane e seus aliados mais próximos gostariam dos depoimentos o quanto antes, mas Maia, responsável pela pauta, já indicou que ao menos a oitiva de Torres ficará mais para a frente. A relatora, em contraposição, disse que preferia Torres como o primeiro a ser ouvido e ainda insiste para que ele vá ao colegiado antes do recesso, previsto para a segunda quinzena de julho
— Na última reunião, o presidente Arthur Maia disse que ouviria antes do recesso as pessoas que são relacionadas a episódios anteriores ao dia 8 de janeiro. Anderson Torres é totalmente ligado ao dia 8 — justifica o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), aliado de Maia.
DEPUTADO E SENADOR BATEM BOCA NA CPMI DE 8 DE JANEIRO: CALA A BOCA É O C.......
O ESTADÃO DE SP
O deputado Rogério Correia (PT-MG) e o senador Jorge Seif (PL-SC) bateram boca na sessão da CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 22. Correia interrogava George Washington de Oliveira Sousa, condenado a nove anos e quatro meses de prisão por planejar um atentado a bomba próximo ao aeroporto de Brasília, no final de dezembro de 2022. O deputado afirmava que “todos os bolsonaristas” haviam abandonado George Washington, quando foi interrompido por Seif. No bate-boca, o senador retrucou “cala boca é o c...”.
“O senhor está sozinho, viu. Todos aqui te abandonaram. Todos bolsonaristas. Todos aqui disseram que o senhor é um solitário. Falaram que o senhor é um tresloucado, não foi tresloucado, esqueci a palavra que usaram”, disse Correia a George Washington.
Seif, então, pediu a palavra, que foi negada pelo deputado. “Ele está falando por todo mundo. Ele não ouviu isso de mim”, disse o senador. “Eu não dou a palavra para esse sujeito aí, cale a boca”, retrucou Correia. O senador rebateu: “cala a boca é o c...”.
Em seguida os microfones foram cortados. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), interrompeu a discussão e disse que não observou na fala de Rogério Correia ofensa a outros parlamentares e informou que Seif teria oportunidade de se pronunciar depois na sessão.
Quem é George Washington
George Washington atuou ao lado de Alan Diego dos Santos Rodrigues – condenado a cinco anos e quatro meses de prisão – para colocar uma bomba no eixo traseiro de um caminhão-tanque estacionado no aeroporto de Brasília, que estava carregado de combustível de aviação. Antes da explosão, o motorista do caminhão percebeu a presença do artefato, retirou e acionou a polícia.
Ele e Alan participaram da tentativa de invasão do invasão da sede da Polícia Federal, no dia 12 de dezembro, semanas antes do planejamento de atentado, segundo a polícia.
CPMI ouvirá o coronel Lawand, que aparece em conversa com Mauro Cid
A CPMI do 8 de Janeiro ouvirá na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, o coronel Jean Lawand Júnior, do Exército. Ele aparece em troca de mensagens telefônicas com o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, coronel Mauro Cesar Cid, defendendo uma intervenção militar após as eleições de 2022.
Em mensagens divulgadas pela imprensa, e depois tornadas públicas pela Justiça, Lawand e Cid conversam sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro decretar uma ação militar contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lawand pede que Cid convença Bolsonaro a "dar a ordem". Na época, Lawand era subchefe do Estado-Maior do Exército. Cid está preso.
A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), entende que as conversas se relacionam com fatos preparatórios para os eventos do dia 8 de janeiro e merecem atenção especial da investigação. Ela é autora de um dos quatro requerimentos que embasam a convocação.
Jean Lawand Jr. falará à CPMI na condição de testemunha. Ele foi convocado para prestar depoimento, o que significa que não pode deixar de comparecer.
Fonte: Agência Senado
CPMI ouvirá nesta quinta condenado por planejar atentado em Brasília
A CPMI do 8 de Janeiro vai se reunir nesta quinta-feira (22), a partir das 9 horas, para inquirir duas testemunhas relacionadas ao atentado a bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. Além de George Washington de Oliveira Sousa, que foi condenado por participar do atentado, será ouvido o perito responsável pela elaboração do laudo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Valdir Pires Dantas Filho. A convocação de ambos atende a requerimentos da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
As oitivas serão realizadas no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
Também serão ouvidos o perito Renato Martins Carrijo e o delegado Leonardo de Castro, diretor de Combate à Corrupção e Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal.
George Washington de Oliveira Sousa foi preso horas após a polícia ter recolhido os explosivos. George Washington segue preso e é um dos três condenados pela 8ª Vara Criminal de Brasília por planejar o atentado a bomba.
Roteiro da comissão
Ouvir as duas testemunhas faz parte da linha investigatória estabelecida pela relatora no plano de trabalho, que começa pelos fatos anteriores aos ataques de 8 de janeiro contra os Poderes da República. Eliziane pretende investigar a cronologia fatos e sua correlação com os ataques.
"Tal como proposto no plano de trabalho apresentado a esta comissão, pretende-se que as nossas atividades se iniciem com a dissecação dos fatos que norteiam duas importantes datas [blitz nas rodovias federais no segundo turno das eleições e os fatos em dezembro 2022], consubstanciadas em oitivas e requerimentos de informações, a partir das quais se espera, como natural desdobramento, a investigação dos demais fatos elencados no requerimento que embasou a instauração desta CPMI", afirma a senadora.
Depoimento anterior
Na terça-feira (20), a comissão ouviu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Ele negou que a instituição tenha atuado politicamente no segundo turno das eleições presidenciais para favorecer o então candidato Jair Bolsonaro, fazendo operações de fiscalização principalmente na região Nordeste, onde o candidato Lula liderava as pesquisas de intenção de voto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lira diz que texto da reforma tributária será entregue ainda hoje para ser aperfeiçoado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto da reforma tributária será entregue na tarde desta quinta-feira para ser aperfeiçoado e debatido antes da votação pelo Plenário, na primeira semana de julho. Lira comandou reunião com governadores e representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, além de líderes partidários e o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Lira disse ainda que deve se reunir ainda com representantes de outros segmentos interessados na reforma e com prefeitos de capital em busca de uma proposta consensual. “Governadores apresentaram inquietudes regionais, vamos fazer isso com prefeitos e com o setor produtivo, também”, destacou.
“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou.
Um dos pontos em discussão é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que teria o papel de compensar o fim da guerra fiscal, que permite aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos. Governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicam esse fundo como uma forma de diferenciar o tratamento destas regiões na reforma. A reforma cria o Imposto sobre Bens e Serviços, unificando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins com cobrança no local de consumo do produto ou serviço, e prejudicaria estados produtores como Goiás e Mato Grosso, por exemplo.
O relator Aguinaldo Ribeiro afirmou que o encontro com os governadores demonstrou um espírito de colaboração para mudar o sistema tributário. “A partir da entrega do texto, vamos construir e aprimorar para críticas dos setores e das entidades”, disse.
O presidente do Grupo de Trabalho que tratou da reforma, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que hoje há um alinhamento político entre Congresso, governo e uma “disposição federativa para o diálogo dos governadores”.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que os chefes dos Executivos estaduais estão dispostos a fazer um esforço para buscar o consenso na maioria dos pontos da reforma.
“Há pontos de divergência que só serão superadas no momento do texto no Plenário. Essa é a grande reforma que o Brasil precisa para crescer e destravar vários investimentos”, defendeu.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ponderou que ainda precisam ser detalhadas as possíveis perdas de arrecadação dos estados produtores com a reforma e as formas de compensação dessas perdas. “Como estados que não têm estrutura de outros poderão crescer? Precisamos de outra política para termos capacidade de crescimento”, defendeu o governador.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Romeu Aldigueri destaca seminários do PPA e comemorações dos 247 anos de Granja
Por Pedro Emmanuel Goes / ALECE
Deputado Romeu Aldigueri (PDT) - Foto: Junior Pio
O Governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (22/06), plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, em Morada Nova, com o objetivo de ouvir as demandas dos municípios que compõem o Vale do Jaguaribe. O encontro foi citado pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT), durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (22/06). O parlamentar também parabenizou o governador Elmano de Freitas pela “política democrática que está realizando no Estado”.
O deputado disse que a participação cidadã no processo de construção do PPA é fundamental para “aproximar o Estado das necessidades da população, promover o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais”.
O primeiro seminário aconteceu no Maciço de Baturité e o seguinte deve acontecer em Granja, contemplando as demandas do Litoral Norte cearense. Conforme Aldigueri, os seminários devem ocorrer nas 14 regiões de planejamento do Estado, e Elmano de Freitas deverá comparecer a todos os encontros.
Romeu Aldigueri também comemorou os 247 anos de fundação do município de Granja, celebrados no dia 27 de junho. Ele informou que uma série de inaugurações estão programadas para a próxima semana, além de romarias e apresentação de bandas.
Entre as inaugurações, destacou o novo prédio da Secretaria de Saúde do município, assim como a entrega de uma ambulância e UTI móvel. Segundo ele, os dois equipamentos foram adquiridos por emenda de autoria dele, e já é a 14ª ambulância adquirida para Granja.
Romeu Aldigueri também destacou a inauguração de uma nova escola em tempo integral para estudantes a partir do nono ano; fardamentos para os estudantes; cinco caminhonetes para os postos de saúde, entre outras aquisições. “Há uma grande revolução acontecendo em Granja, e é momento de comemorar todos esses avanços”, disse.
Edição: Adriana Thomasi
