Por Luciana Meneses / ALECE

Deputado Cláudio Pinho (PDT) - Foto: Junior Pio

O deputado Cláudio Pinho (PDT) cobrou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará desta terça-feira (04/07), medidas, por parte do Governo do Estado, a respeito dos episódios de denúncias contra internos do sistema penitenciário estadual. 

Conforme o parlamentar, a imprensa local e nacional divulgou recentemente a determinação da Justiça em afastar toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, confirmando os episódios denunciados. “A situação dos presídios no Ceará tomou a mídia estadual e nacional com casos de tortura. Fui secretário de direitos humanos de Fortaleza e não quero que confundam minha fala aqui, achando que estou na defesa de criminoso. O que peço aqui é o cumprimento de pena justo, sem torturas ou maus tratos”, declarou.

Cláudio Pinho convidou ainda os colegas deputados para formarem uma comissão e assim visitarem as unidades prisionais. “A defensoria pública trouxe imagens dos exemplos de tortura que estavam acontecendo lá. Sabemos que aqueles detentos estão lá para pagar pelos crimes cometidos, mas tortura não faz parte da pena. Temos que visitar as unidades e ver de perto o que está acontecendo, pois é nosso dever”, assinalou. 

O deputado comentou ainda uma possível desunião entre os membros do seu partido. De acordo com ele, as desavenças já se arrastam desde as últimas eleições e não podem continuar. “Eu só espero que os ânimos se acalmem para que possamos entrar num consenso. Mas tudo entre nós, não da forma que está sendo, com declarações na mídia e que só aumentam o problema”, lamentou. 

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) afirmou que, muitas vezes, foi uma voz solitária na Assembleia, quando abordava as denúncias de tortura nos presídios cearenses, mas segue trabalhando por meio da Comissão de Direitos Humanos na apuração dos casos e direcionamento das denúncias. “Ano passado fizemos 167 denúncias, temos protocolos de provas indiciarias para atender as famílias. E, desde já, me coloco à disposição para guiá-los nas visitas uma vez que estamos a par do assunto”, sugeriu. 

O líder do governo na Casa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), frisou que o Estado não compactua com a prática de tortura contra os detentos e garantiu que todas as denúncias serão investigadas. “Temos o melhor sistema de segurança pública do Brasil e um governador advogado que sempre atuou na defesa dos direitos humanos, portanto, todas as denúncias serão investigadas com o maior rigor possível”, afirmou. 

Sobre as questões internas do PDT, o deputado Antônio Henrique (PDT) considerou importante a cobertura da imprensa sobre as desavenças internas do partido. “É necessário que o povo do Ceará conheça nossa história e a imprensa está mostrando."

Já o deputado Queiroz Filho (PDT) pediu coerência entre os colegas de partido e questionou a necessidade de antecipação das eleições para diretoria do PDT. “Primeiro nos disseram para não trazer o assunto para essa Casa, depois foi abordado, e depois dizem que o problema é que o assunto está sendo tratado na mídia. Não entendo. E agora, qual a necessidade de antecipar a escolha do novo diretório se o mandato do presidente André Figueiredo é até o final do ano?”, justificou.

Edição: Adriana Thomasi