Finjam que a Odebrecht não existe, pede Temer
Com o mandato pendurado num veredicto a ser proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, Michel Temer pediu aos ministros da Corte que julguem o processo que pode interromper sua presidência num país alternativo: o Brasil sem as doações eleitorais radioativas. Um Brasil que poderia ter sido se a Odebrecht não existisse.
Defesa de Temer pede para TSE desconsiderar depoimentos da Odebrecht
BRASÍLIA - Na véspera do início do julgamento da chapa de Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa do presidente encaminhou nessa segunda-feira, 3, à corte um parecer complementar em que pede que os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht não sejam considerados na ação que apura se a campanha vencedora cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
‘Não há pedido de vista a perder de vista’, diz presidente do TSE
SÃO PAULO - Na véspera do início do julgamento da chapa Dilma-Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira acreditar que os ministros irão se apressar para analisar o caso. Para ele, os seus colegas não devem ficar muito tempo com o processo sob vista, caso optem pelo pedido.
Gilmar Mendes chama Tribunal Superior do Trabalho de 'laboratório do PT'
O Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (3) que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um 'laboratório do Partido dos Trabalhadores (PT)' e que conta com simpatizantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). (assista vídeo acima)
Mendes esteve em São José dos Campos a convite do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) Vale do Paraíba, onde participou, por volta de 12h30, de um debate com o tema ‘A Justiça e o Desenvolvimento do País’. As perguntas foram feitas por empresários e políticos da região.
Fraudes no Incra incluem pagamento por estradas já construídas, diz delegado
As fraudes que estão sendo investigadas pela Polícia Federal na operação Rota 26 e que envolvem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluem pagamento por construção de estradas que já tinham sido feitas e de obras que nem foram executadas. Os prejuízos chegam a R$ 1,4 milhão. As informações são do superintendente da Polícia Federal, Arcelino Vieira, e foram repassadas durante entrevista nesta segunda-feira (3).
Dois deputados estaduais são investigados. Um deles, o deputado estadual Zé Roberto (PT), era superintendente do Incra na época dos fatos. O outro, Rocha Miranda, era prefeito de Araguatins. Os dois tiveram mandados de condução coercitiva e prestaram esclarecimentos. Todos prestaram depoimento e foram liberados.
Presidente do TST apoia fim de imposto sindical
A proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical ainda divide o governo do presidente Michel Temer, mas conta com o respaldo de representantes da Justiça do Trabalho. Em entrevista ao Estado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, defendeu o fim do imposto sindical compulsório da forma como é hoje.
Em um ano, STJ já deu Habeas Corpus a 32 mães com filhos menores de 12 anos
O caso da ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo não é isolado. Um ano após o início da vigência do Estatuto da Primeira Infância, em março de 2016, o Superior Tribunal de Justiça já proferiu 32 decisões colegiadas em que, com base nas alterações do artigo 318 do Código de Processo Penal (incisos IV, V e VI), foi determinado o cumprimento da prisão preventiva em regime domiciliar para mulheres que comprovaram a necessidade de assistência aos filhos com menos de 12 anos.
Decisão sobre Funrural impõe dívida bilionária a produtores rurais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar que o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) está de acordo com a Constituição, deve impor uma dívida bilionária a produtores rurais do Brasil. É o que explica o advogado especialista em direito previdenciário, Luciano Caram, do escritório Caram Sociedade de Advogados.
Dois mandados de prisão cumpridos em operação que investiga fraudes no transporte de Itarema
Operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e Polícia Civil, resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão. A ação integra a ''Operação Carroça'', que investiga fraudes de licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa dos serviços de transporte de Itarema, entre 2013 e 2015.
Um inventário de crimes - VEJA
Condenado a 50 anos de cadeia e preso há quatro, o publicitário Marcos Valério quer se transformar em delator na Operação Lava Jato. Em fevereiro, o operador do mensalão apresentou ao Ministério Público um cardápio do que pode contar. São sessenta itens de histórias que presenciou e participou na última década, enquanto esteve à frente de esquemas ilegais para financiar campanhas, pagar propinas e calar desafetos de políticos.
