Pimentel é alvo de nova denúncia da Operação Acrônimo
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o governador de Minas, Fernando Pimentel, não é por lavagem de dinheiro, e sim por corrupção. Segue texto corrigido: A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma segunda denúncia contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), no âmbito da Operação Acrônimo. O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht também foi denunciado.
Supremo confirma que prisão após decisão em 2ª instância vale para todos os casos
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vale para todos os casos do País a decisão da Corte tomada no mês passado, sobre a possibilidade de execução de penas - como a prisão - após a condenação pela Justiça de segundo grau.
Procuradoria acha 870 mil beneficiários suspeitos de R$ 3,3 bi do Bolsa Família
Sede da PGR, em Brasília.
O Ministério Público Federal expediu recomendações a 4703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.
Empresa de consultoria de Palocci recebeu R$ 81,3 mi de 47 clientes, aponta Receita
Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
Relatório da Receita Federal aponta que a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, empresa do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil / Governos Lula e Dilma), recebeu R$ 81,3 milhões de 47 empresas. A investigação aponta apenas empresas que efetuaram pagamentos em montante superior a R$300 mil .
Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
Cármen Lúcia. Foto: André Dusek/Estadão
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 10, que um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil. A declaração foi feita durante o 4º Encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual e da 64ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiânia (GO).
Operadores Adir Assad e Tacla Duran são alvos da operação Dragão
Em busca dos operadores financeiros que atuavam para a Odebrecht, a Lava Jato realiza hoje a 36ª fase e tem como os principais alvos Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran. Os dois são apontados em delação como operadores utilizados para pagamentos indevidos pelo Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina. Enquanto Assad já se encontra preso por ter sido avo de outras faes da Lava Jato, em Curitiba e no Rio de Janeiro, Tacla Duran está no exterior.
Justiça Federal condena nove envolvidos em esquema de venda de sentenças em SP
A 1ª Vara Federal Criminal, do Júri e das Execuções Penais de São Paulo condenou nove profissionais do Direito (entre advogados, empresários e procurador da Fazenda Nacional) por envolvimento em um esquema que negociava a venda de sentenças judiciais com o objetivo de fraudar créditos tributários da Receita Federal e, em menor escala, permitir o funcionamento de bingos. Eles foram sentenciados pelos crimes de tráfico de influência, fraude processual e exploração de prestígio.
PL que aumenta contribuição de servidores do RJ para a Previdência é suspenso
O pacote de austeridade proposto pelo governo do Rio de Janeiro já começa a sofrer resistência da Justiça. Uma das propostas, que pretendia aumentar a contribuição dos servidores estaduais para a Previdência foi suspensa nesta terça-feira (8/11) pelo desembargador Custódio de Barros Tostes.
Processar jornalista não ataca liberdade de imprensa, defende advogado
O direito de propor ação penal em razão de notícia considerada prejudicial à imagem de alguém não pode ser confundido com um ataque à liberdade de imprensa. A argumentação é da defesa do empresário André Luiz Duarte Teixeira, que obteve a condenação do jornalista Aguirre Talento à pena de prisão de 6 meses e 6 dias pelo crime de difamação. A decisão é da 15ª Vara Criminal de Salvador.
Sílvio Pereira, ex-secretário do PT, é denunciado na Lava-Jato
SÃO PAULO — O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, o empresário José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS, e outras três pessoas foram denunciadas nesta terça-feira pela força-tarefa da Lava-Jato. Silvinho, como é conhecido o petista, é acusado de ter recebido propina da GDK e da empreiteira OAS no esquema de corrupção da Petrobras. As denúncias são por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
