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Novo ministro do TSE considera possibilidade de mudar jurisprudência

: Ministro Admar Gonzaga durante sess�o plen�ria do TSE. Bras�lia-DF 03/09/2014 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE

Indicado por Michel Temer para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Admar Gonzaga disse que, apesar de a jurisprudência ser contrária à tese da separação de chapa Dilma-Temer, o processo sobre o tema na corte precisará ser cuidadosamente analisado para a verificação de possíveis peculiaridades; "O que se tem de observar, até por segurança jurídica, é a jurisprudência. Mas naturalmente existem casos específicos que são peculiares, aí o tribunal vai ter que investigar se é um caso peculiar, se o fato de a presidente já ter destituída por um processo político é uma peculiaridade suficiente para alterar essa jurisprudência. Direito não é ciência exata, é de adequação", afirmou. BRASIL 24-7

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