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‘Não há pedido de vista a perder de vista’, diz presidente do TSE

SÃO PAULO - Na véspera do início do julgamento da chapa Dilma-Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira acreditar que os ministros irão se apressar para analisar o caso. Para ele, os seus colegas não devem ficar muito tempo com o processo sob vista, caso optem pelo pedido.

— Em geral, não há pedido de vista a perder de vista. Mas estamos falando de um relatório de 1.086 páginas — ressaltou Gilmar, em palestra na filial paulista do Instituto de Direito Público, do qual é sócio.

 

Gilmar já chegou a devolver um processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) um ano e cinco meses depois de pedir vista. Foi em ação de 2013, que questionava o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Gilmar só devolveu o processo à Corte em setembro de 2015, um dia após a Câmara dos Deputados restaurar as doações de empresas a partidos.

 

O ministro também se mostrou cauteloso quanto a estabilidade política do país ser levada em conta no julgamento da cassação da chapa.

— Não vou emitir juízo sobre isso. É um julgamento complexo e certamente o tribunal terá que fazer análise de toda ordem — respondeu, ao ser indagado sobre a questão.

Sobre o que vai acontecer caso a chapa Dilma-Temer seja cassada, Gilmar disse que a solução está na Constituição. Leia a constituição, leia a constituição - respondeu Gilmar, ao ser perguntado se a eleição indireta era o único caminho caso o TSE cassar o presidente Michel Temer.

A Constituição prevê eleição presidencial indireta pelo Congresso se a cassação ocorrer a menos de dois anos do fim do mandato.

Conhecido por comentar casos que vai julgar, o presidente do TSE foi comedido nesta segunda-feira ao falar sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer, previsto para começar nesta terça-feira. Gilmar deu uma aula sobre direito constitucional na sede paulista do Instituto de Direito Público, faculdade da qual é um dos sócios.

- Vamos aguardar isso. Já brincaram que o se faz com que a gente coloque Paris numa garrafa - respondeu o ministro, na primeira vez que foi perguntado sobre o caminho em caso de cassação da chapa.

Perguntado se deveria se declarar impedido de participar do julgamento por causa da sua amizade com o presidente Michel Temer, afirmou:

- Não vou emitir juízo. O GLOBO



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