STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, negou nesta quinta-feira (27) pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na ação, a defesa de Lula alegou que houve irregularidades na decisão do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, ao devolver o processo para a Justiça de São Paulo, onde as investigações começaram.
Ente público deve descontar salário de servidor grevista, decide Supremo. É claro que é o certo!
Demorou, mas a decisão saiu. Demorou, mas se escolheu o melhor caminho. Por seis votos a quatro, o Supremo decidiu que os entes púbicos não apenas podem como devem cortar ponto de servidores grevistas. A questão original, acreditem, e de 2006.
Projeto de orquestra via Lei Rouanet virou show fechado de Roberto Carlos, diz PF
Ao deflagrar a Operação Boca Livre S.A., que mira em 29 empresas e instituições financeiras por supostas fraudes com recursos captados via Lei Rouanet, a Polícia Federal e a Procuradoria da República em São Paulo descobriram que três projetos do Banco Bradesco, prevendo a captação de um total de R$ 590 mil para apresentações da Orquestra Arte Viva, foram utilizados para bancar um show de Roberto Carlos.
Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional
Por não estar prevista em qualquer legislação, a desaposentação é inconstitucional. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (26/10), no qual por 7 votos a 4 vetaram a possibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício por terem voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.
PF cumpre mandados de busca e apreensão para a Operação Acrônimo
Delator revela como Renan e seu grupo receberam R$ 5,5 milhões do petrolão
Na badalada Rua Farme de Amoedo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, funcionou até 2007 o restaurante Chez Pierre, no anexo do Hotel Ipanema Plaza. Ali, diante de um cardápio que reunia 102 pratos,Felipe Parente, o homem da mala dos senadores do PMDB, encontrou-se mais de uma vez com Iara Jonas, assessora do Senado, uma senhora de aspecto distinto, sempre elegante. Não afeita a rodeios, sucinta, Iara apenas pegava envelopes, outras vezes sacolas, com o dinheiro que lhe repassava o empresário cearense, parceiro do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado. ÉPOCA teve acesso a depoimentos sigilosos de Parente, prestados a procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Parente era um dos responsáveis no PMDB por buscar propina, em dinheiro vivo, junto a empresários que detinham contratos na Transpetro. Como Sérgio Machado estava no cargo graças ao poder político do PMDB do Senado, e especialmente em função da força de Renan Calheiros, a propina era repassada aos senadores do partido – em especial, ao atual presidente do Senado. A confissão do homem da mala do PMDB fornece a prova mais robusta até agora, no petrolão, contra Renan.
Justiça determina bloqueio de repasse para o PT de São Paulo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/justica-determina-bloqueio-de-repasse-para-pt-de-sao-paulo-20334676#ixzz4Nlm9j4bT © 1996 - 2016. Todos direitos reservados a Info
SÃO PAULO — A juíza Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª Vara Cível de São Paulo, determinou o bloqueio do repasse do fundo partidário do diretório nacional para o diretório paulista do PT. O bloqueio foi motivado por causa de uma ação do publicitário Valdemir Garreta, que cobra dívida de R$ 21, 7 milhões referente à campanha de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo em 2014.
Para Gilmar Mendes, Bolsa Família é 'compra de voto institucionalizada'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou na manhã desta sexta-feira, 21, o programa Bolsa Família como forma de comprar votos e "eternizar" um governo no poder. "Com o Bolsa Família, generalizado, querem um modelo de fidelização que pode levar à eternização no poder. A compra de voto agora é institucionalizada (com o programa)", comentou o ministro. Ele fez um discurso durante o seminário Soluções para Expansão da Infraestrutura no Brasil, promovido pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Acmham) e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.
Contas da prefeitura de Paramoti são bloqueadas pela Justiça para pagamento de funcionários
Paramoti. O juiz substituto titular da Comarca Vinculada deste Município do Sertão Central, Saulo Belfort Simões, determinou aos gerentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, o bloqueio das contas da prefeitura da cidade. O bloqueio é feito como medida cautelar para que a gestão possa realizar o pagamento dos servidores.
Moro: contra corrupto profissional, o vigor da lei
Sergio Moro fez uma palestra para magistrados e servidores da Justiça do Paraná nesta quinta-feira, um dia depois da prisão de Eduardo Cunha. Falou sobre um tema que ele mesmo sugeriu: ''Corrupção sistêmica e Justiça criminal''. Sem mencionar o nome do ex-mandarim da Câmara, o juiz da Lava Jato referiu-se claramente ao novo hóspede do sistema carcerário de Curitiba.
