Por Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu — Brasília / O GLOBO

Em busca de apoio em votações estratégicas, o governo tenta atrair deputados de partidos do Centrão para a sua base. Em uma demonstração do empenho em cooptar integrantes do Republicanos, por exemplo, o PT foi determinante para a aprovação no Congresso do deputado Jhonatan de Jesus (RR), do partido, para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. A articulação para atrair não apenas o Republicanos, mas também o PP, é prioritária. As duas legendas formam, junto com o PL, o tripé do Centrão, que deu sustentação ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

O foco são as bancadas na Câmara. Aliados do presidente Lula avaliam que podem atrair 25 dos 49 deputados do PP e 20 dos 42 do Republicanos. Ou seja, 45 votos no grupo que hoje tem como líder principal o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, o cenário é considerado mais difícil: os seis senadores do PP foram eleitos com o apoio de Bolsonaro. No Republicanos, o único que tem diálogo com o PT é o senador Mecias de Jesus (RR), pai do futuro ministro do TCU.

Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) chamou o líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB), para firmar o compromisso de que o PT iria apoiar a indicação para o TCU tanto na Câmara, quanto no Senado. O partido de Lula auxiliou também o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), a ser escolhido primeiro vice-presidente da Câmara. Mesmo com a segunda maior bancada, o PT não entrou na disputa por esse cargo e ficou com um posto menor, a segunda secretaria.

Por Elio Gaspari / o GLOBO

Outro dia Lula anunciou: “Vamos voltar a construir navios nos estaleiros do Rio de Janeiro.”  Boa ideia. O Brasil tem litoral, comércio, gasta uma fortuna em fretes marítimos e precisa de plataformas para exploração de petróleo. Como Asmodeu esconde-se nos detalhes, antes de colocar um só centavo na ressurreição de um polo naval onde quer que seja, conviria um exercício de humildade, explicando por que a geração de Lula financiou três polos navais, com três fracassos, um pior que o outro.

O primeiro polo naval nasceu no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Atolou, e os grandes prejudicados foram os estaleiros que receberam incentivos e financiamentos públicos. O segundo polo nasceu durante o Milagre Brasileiro, na ditadura. Também atolou, com uma peculiaridade: o desastre materializou-se numa emissão de papéis da dívida da Superintendência de Marinha Mercante, a Sunamam. Em 1979 ela tinha um orçamento maior que o de muitos ministérios e funcionava como um verdadeiro banco. E como banco quebrou, com um buraco que pode ter chegado a US$ 1 bilhão em dinheiro de hoje. À época esse ervanário era chamado de “moeda podre”. Se fosse moeda de banco, valeria zero, como era da Viúva, rendeu cerca de 70% do seu valor de face, servindo para comprar ativos da mesma Boa Senhora. Assim, banqueiros e empresários compraram empresas estatais.

O terceiro polo naval surgiu no governo de Lula. Chegou a gerar perto de 100 mil empregos. Importam-se soldadores brasileiros que trabalhavam no Japão. Uma de suas joias era o estaleiro OSX, de Eike Batista. Quebrou com um espeto de R$ 4,2 bilhões. As petrorroubalheiras do consulado petista afogaram estaleiros e perderam-se dezenas de milhares de empregos. O petroleiro João Cândido, construído em Pernambuco, foi lançado ao mar em 2010 e adernou. Só voltou ao mar dois anos depois. Empresas beneficiadas por encomendas nesse terceiro polo naval ficaram mais conhecidas pelo que contaram à Justiça do que pelo que produziram.

Na retórica de Lula, não houve na História humana uma geração que financiasse quatro polos navais. O Japão, Coreia e Cingapura financiaram os seus uma só vez. Quando aconteceram problemas, os maganos foram para a cadeia e os operários continuaram a trabalhar, produzindo navios a custos competitivos.

Se Lula quer financiar o quarto polo naval, pouco lhe custaria reunir meia dúzia de técnicos para que lhe mostrassem como atolaram os três anteriores. Parte da resposta está nas roubalheiras.

Já que a conversa gira em torno dos estaleiros do Rio de Janeiro, vale a pena girar a roda da História. Apesar de muita gente boa acreditar que Portugal proibia a instalação de qualquer tipo de indústria no Brasil, é bom relembrar que na Ilha do Governador, em janeiro de 1663, foi lançado ao mar o galeão Padre Eterno, um dos maiores navios do seu tempo. Podia transportar quatro mil caixas de açúcar.

A coroa da riqueza não traz sorte

Em Pindorama o título de “o homem mais rico do Brasil” não dá sorte aos seus titulares. Em 2012 esse galardão era exibido por Eike Batista, com uma fortuna avaliada em 30 bilhões de dólares. Deu no que deu.

Eike passou o título ao empresário Jorge Paulo Lemann, que encabeça a lista dos Dez Mais com uma fortuna estimada em US$ 16,1 bilhões, acompanhado pelos seus sócios Marcel Telles (US$ 10,8 bilhões) e Carlos Alberto Sicupira (US$ 8,8 bilhões). Com a bancarrota da rede Americanas, a mágica da trinca tisnou-se.

Ao contrário de Eike Batista, cujos negócios tinham muito pó e ao pó retornaram, a fortuna de Lemann, Telles e Sicupira deverá resistir ao tranco da Americanas e eles manterão boas posições na lista dos bilionários.

Na sequência, vem Eduardo Saverin (US$ 6,8 bilhões), um homem de sorte que se associou a Mark Zuckerberg quando ele lançou o Facebook, ainda como estudante em Harvard. Ele é um ponto fora da urucubaca porque mesmo tendo nascido no Brasil, foi jovem para Miami e vive em Cingapura.

Durante alguns anos o banqueiro José Safra disputou a posição. Homem discreto, atravessou em silêncio divergências e/ou brigas com irmãos, inclusive com a cunhada Lily, viúva de Edmond, morto em Monte Carlo em 1999. José morreu em 2020. Seu patrimônio teria passado dos US$ 19 bilhões.

Enquanto a rede Americanas está na frigideira, devendo ao banco Safra cerca de R$ 2 bilhões, Alberto Safra, filho do “Seu” José, abriu um processo contra a mãe e dois irmãos na Justiça americana, acusando-os de terem-no prejudicado na herança. O litígio envolve a holding que controla o Safra National Bank, que não tem relação com a casa de crédito da família no Brasil.

Enquanto a rede Americanas está na frigideira, devendo ao banco Safra cerca de R$ 2 bilhões, Alberto Safra, filho do “Seu” José, abriu um processo contra a mãe e dois irmãos na Justiça americana, acusando-os de terem-no prejudicado na herança. O litígio envolve a holding que controla o Safra National Bank, que não tem relação com a casa de crédito da família no Brasil.

É lamentável a decisão do presidente Lula da Silva de seguir o movimento de inflexão promovido por seu antecessor e dispensar os serviços de um porta-voz da Presidência. Perdem Lula, a sociedade e a democracia.

Em agosto de 2020, Jair Bolsonaro exonerou o general Otávio Rêgo Barros da função de porta-voz porque o militar era em tudo diferente dele, razão pela qual ganhou mais projeção do que deveria – pecado mortal para qualquer pessoa que tenha trabalhado próxima ao “mito”.

A cordialidade e o espírito público demonstrados por Rêgo Barros no curto período em que foi a voz oficial da Presidência não tinham lugar em um governo marcado pela hostilidade ao jornalismo profissional, pela aversão à transparência e pela instigação de confrontos incessantes com segmentos da sociedade.

Desde então, a figura do porta-voz foi abolida da vida política nacional.

No atual governo, ainda que por razões presumivelmente diferentes – afinal, Lula é um sujeito verboso por natureza –, o porta-voz também parece carecer de prestígio. “No momento, não sentimos a necessidade específica do cargo de porta-voz”, afirmou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) em nota ao Estadão. Ora, ter ou não um porta-voz da Presidência não se trata de uma “necessidade específica” do governo de turno, mas, antes, de uma boa prática democrática.

A figura do porta-voz da Presidência é tão imbricada com a própria ideia de democracia, por seu evidente liame com o princípio da transparência na administração pública, que ninguém consegue imaginar, por exemplo, um dia normal na Casa Branca sem os briefings regulares conduzidos pela Secretaria de Imprensa dos EUA.

Até Donald Trump, personificação das maiores ameaças à democracia norte-americana na história recente, teve não um, mas quatro press secretaries ao longo do mandato. Dia sim e outro também, esses servidores tinham de confrontar as perguntas dos jornalistas – a rigor, da sociedade – e prestar contas das decisões e das omissões do governo federal.

Não ter um porta-voz, portanto, pode ser uma decisão bastante confortável para Lula se o presidente não quer ser escrutinado diariamente por suas decisões, mas é péssima para o vigor democrático da sociedade e para o registro histórico.

Ademais, como disse o general Rêgo Barros ao Estadão, a figura do porta-voz é “ferramenta necessária à estrutura do poder” por servir como espécie de anteparo da autoridade presidencial aos “embates desnecessários” com os jornalistas.

Na República, o governante tem de prestar contas aos cidadãos. Em encontros periódicos com o porta-voz da Presidência, jornalistas fazem as perguntas que estão nas ruas, vocalizando receios, dúvidas, angústias e esperanças da sociedade. Por óbvio, esse escrutínio há de ser respeitoso, mas nem sempre é agradável, razão pela qual, tradicionalmente, a função de porta-voz é exercida no Brasil por diplomatas e jornalistas, comunicadores hábeis por dever de ofício.

Lula não deveria, mas pode dispensar o porta-voz para dialogar institucionalmente com a sociedade. O que não pode, jamais, é se desobrigar da transparência.

Por Notas & Informações / O ESTADÃO

Por tática política ou capricho, o presidente Lula da Silva transformou o Banco Central (BC) – em particular o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto – no inimigo público número 1 do crescimento econômico e, consequentemente, do “povo brasileiro”. Lula passou a liderar uma cruzada contra o BC após o Comitê de Política Monetária (Copom) decidir, na semana passada, manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, o que desagradou ao Palácio do Planalto.

A retórica belicosa de Lula contra o BC, uma instituição independente do Poder Executivo por força da Constituição, convém lembrar, assemelha-se muito ao discurso que era adotado por seu antecessor no cargo, Jair Bolsonaro, para contestar decisões derivadas da autonomia funcional de instituições que estão fora da esfera de influência direta da Presidência da República.

Como esquecer, por exemplo, dos ataques de Bolsonaro à autonomia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em alguns dos momentos mais dramáticos da pandemia de covid-19 no País? Como esquecer também os resultados da desabrida campanha de Bolsonaro contra instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral?

Lula e muitos de seus apoiadores podem até ficar sentidos com a comparação, mas a realidade é implacável: o petista e Bolsonaro, em que pesem as muitas diferenças que há entre um e outro, convergem numa incompreensão da legitimidade que lhes foi conferida pela supremacia da vontade popular para governar o País. Nos ataques de Lula ao BC subjaz essa irresignação com o fato de que o presidente da República pode muito, mas não pode tudo.

Durante os últimos quatro anos, Bolsonaro disse e cometeu os maiores absurdos afirmando que estava apenas fazendo aquilo que o “povo escolheu nas urnas”. Na abertura da reunião com o Conselho Político da Coalizão, um grupo formado pelos presidentes dos partidos políticos e outras lideranças que integram a base de apoio do governo, Lula, a pretexto de justificar suas críticas ao BC e à política monetária, afirmou que “não tem de pedir licença para governar” e que o governo tem de “tentar fazer aquilo que foi o propósito pelo qual ganhamos a eleição”.

Ora, ninguém em sã consciência haveria de achar que o presidente Lula teria mesmo de “pedir licença” para governar o País. Uma coisa, no entanto, é ter o direito e mesmo o dever de implementar a agenda vencedora nas urnas; outra, muitíssimo distinta, é tentar deslegitimar as instituições que, com ou sem voto popular, são tão democráticas quanto a Presidência da República e que integram a arquitetura que sustenta a República.

O arranjo institucional estabelecido pela Constituição de 1988, tão atacado por Bolsonaro não apenas durante seu trevoso mandato presidencial, mas ao longo de toda sua trajetória de quase três décadas de vida parlamentar, parece desagradar também ao presidente Lula. Na lógica lulopetista (e bolsonarista), quando a independência funcional de instituições como o BC vai de encontro aos interesses do governante de turno, ela é ruim para o País e tem de ser revista; quando se coaduna com os desígnios do chefe do Poder Executivo, é boa e deve ser preservada. Ora, não é assim que se opera em uma República democrática. A Constituição não se molda aos humores de nenhum governante.

O curioso é que a loquacidade de Lula tem sido contemporizada por alguns de seus interlocutores mais próximos, assim como fizeram muitos auxiliares diretos de Bolsonaro por ocasião de suas diatribes. Enquanto o presidente Lula pressiona o BC e fustiga publicamente Campos Neto, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, põem panos quentes e só falta dizerem que o que Lula fala não deve ser levado a sério. Padilha foi o mais enfático ao declarar, no dia 8 passado, que o governo “reafirma” não haver “qualquer discussão” para alterar o status do BC no que concerne à sua autonomia.

O que pretende Lula, então? Passar os próximos 22 meses brigando publicamente com Campos Neto para forçá-lo a deixar o cargo? Ou trabalhar pela construção e aprovação de medidas econômicas que levem à queda natural e sustentada da taxa de juros no País?