Por Geralda Doca e Bernardo Lima — Brasília / O GLOBO

Com uma cobrança cada vez maior por uma agenda de corte de gastos, integrantes da equipe econômica passaram a defender nos bastidores mudanças em benefícios temporários pagos pelo INSS, como o auxílio-doença, o auxílio-reclusão (pago a dependentes de presos em regime fechado) e o auxílio por acidente de trabalho.

O objetivo é levar esse assunto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo uma das ideias sobre a mesa a desvinculação desses benefícios dos reajustes do salário mínimo — o piso nacional é ajustado a cada ano considerando um ganho real, o que tem pressionado as despesas da Previdência.

Julia Chaib / FOLHA DE SP

A Polícia Federal foi acionada pelo governo Lula (PL) para fazer um relatório sobre o projeto de lei que proíbe delações premiadas de presos.

Havia uma previsão de que a urgência (que acelera a tramitação) da proposta fosse votada nesta terça-feira (11) na Câmara, mas a análise acabou adiada. Ainda assim, o tema pode começar a ser debatido pelos deputados nesta semana.

Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a corporação prepara uma manifestação a respeito do tema a pedido do Ministério da Justiça.

Ainda assim, como mostrou a Folha, o governo trata o tema com cautela pelo potencial de desgaste. No passado, o próprio presidente Lula (PT) era um critico de delações firmadas por presos, sobretudo as que foram fechadas no âmbito da Operação Lava Jato.

O receio no Planalto é que qualquer posição do governo nesse caso seja usada por integrantes da direita e da esquerda contra Lula. Por isso, articuladores políticos defendem que o governo se afaste da proposta para evitar embates no Congresso Nacional.

Mesmo com a posição da PF, a tendência é que o Ministério da Justiça não se manifeste sobre o assunto.

Um integrante da pasta diz que é praxe da assessoria legislativa pedir manifestações técnicas. Isso não significa que o Ministério da Justiça vá elaborar um parecer e dar publicidade a ele. O relatório da PF pode, porém, embasar futuras decisões do governo sobre eventual veto ou sanção do projeto.

Em entrevista nesta terça, o diretor da PF evitou fazer um juízo de valor sobre a proposta analisada na Câmara. Disse que faz "parte do processo legislativo" e afirmou que as delações são importantes para as investigações.

"É um tema que tem dois vieses. A questão técnica está sendo enfrentada pela nossa diretoria de combate ao crime organizado. Nós fomos formalmente instados a nos posicionar e não vou antecipar a posição da PF", afirmou.

"A equipe está debruçada sobre essa minuta e deve, nos próximos dias, exarar a manifestação, subsidiando o Ministério da Justiça, que aí sim tem uma Secretaria de Assuntos Legislativos, que vai dar o encaminhamento, não sei se acolhendo ou não, à manifestação técnica da Polícia Federal", disse.

Andrei afirmou que as entidades de classe já se manifestaram sobre o tema e defendeu que o Congresso é o local para o debate.

"Nós respeitamos absolutamente o processo legislativo, esse é o segundo viés. Acho que o Parlamento é o ambiente, é um foro adequado para esse tipo de discussão, e que deve ouvir todas as partes interessadas, envolvidas na segurança pública, muito em especial, para que a gente tenha uma legislação adequada e que permita o enfrentamento ao crime organizado."

O diretor ainda classificou a delação premiada como um instrumento "importantíssimo" de investigação e disse que ela está sendo usada como deveria.

"A gente tem utilizado esse instrumento como ela sempre deveria ter sido utilizada como um meio de busca e obtenção de prova. Assim que a gente tem atuado. Mas a manifestação será técnica e será feita."

O tema voltou à tona na Câmara após o deputado Luciano Amaral (PV-AL), aliado de Lira, ter pedido na semana passada que um projeto de sua autoria que breca a delação de presos tenha regime de urgência. Quando uma proposta ganha urgência no Congresso, ela pode ir direto à votação em plenário, sem precisar passar por comissões temáticas, o que reduz a discussão sobre o assunto.

O texto, que pode ser alterado durante as votações, tem apenas dois parágrafos. O principal estabelece que a voluntariedade para a delação está ausente caso o interessado em colaborar com as autoridades estiver preso.

Em 2016, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou projeto de mesmo teor, no contexto da Lava Jato, mas que não foi para frente.

Como pelas normas da Câmara, projetos mais recentes acabam sendo apensados a mais antigos, se o assunto for similar, o projeto de Luciano foi juntado ao de Damous.

Como mostrou a Folha, o pedido de urgência do projeto teve o aval de 13 partidos e a expectativa, tanto de líderes de partidos do centrão como da esquerda é que o projeto será aprovado na Câmara e, depois, no Senado.

Apoiam a tramitação acelerada do texto os líderes de Podemos, União Brasil, Solidariedade, PL, MDB e de blocos que reúnem PSD, Republicanos, PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante e PRD.

Especialistas divergem sobre a possibilidade de a proposta retroagir e anular situações em que já houve delações firmadas com detidos. Em caso positivo, o texto poderia beneficiar, por exemplo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo da delação do seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, assinada em 2023.

Por Mariana Carneiro e Alvaro Gribel

A fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no plenário da Casa, após o anúncio da devolução da MP que limita a compensação de créditos do PIS/Cofins pelas empresas, na tarde desta terça-feira, 11, deu a dimensão da insatisfação do Congresso – e do próprio Executivo – com o projeto encaminhado pelo Ministério da Fazenda.

Segundo Wagner, que se sentou ao lado do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante o anúncio, o senador mineiro “encontrou solução que teve aplauso do presidente da República” e “teve a capacidade de encontrar um caminho legal e constitucional para interromper o que seria uma tragédia sem fim”.

Ou seja: para o líder do governo, o erro foi da Fazenda, e Lula teve de aceitar a devolução para evitar uma consequência ainda pior.

Empresários que vieram ao Senado acompanhar a sessão afirmaram que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, alegou desconhecer o impacto da medida no setor produtivo – o que foi interpretado como um sinal de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não tinha o apoio da cúpula do governo na MP. Procurada, a assessoria de Rui Costa negou a informação.

Há relatos também, como já mostrou o Estadão, de que os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, não foram consultados sobre o teor do texto.

Esses mesmos empresários entendiam que o erro maior era da equipe do ministro Fernando Haddad, e que não enxergam um ministro como um inimigo. Há sempre o temor, entre o setor produtivo, de que uma pressão muito grande sobre Haddad possa fazer com que ele balance no cargo, levando a uma opção “pior” para o posto.

Uma das insatisfações levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que a mudança já começaria a impactar o caixa das empresas no próximo dia 20, com a emissão das primeiras guias de cobrança de tributos desde a limitação no uso de créditos. Ou seja, empresários “foram dormir de um jeito e acordaram de outro” com a edição da MP.

Também desagradou o fato de a MP provocar um aumento permanente de arrecadação para compensar a desoneração da folha de pagamentos – que, por iniciativa do governo, será extinta progressivamente até 2027. O correto, por essa visão, é o efeito da medida compensatória diminuir, à medida que a reoneração volte a subir, a partir do ano que vem.

Outros dois erros também foram atribuídos a Fazenda, segundo apurou a reportagem. Primeiro, Haddad teria delegado a elaboração do projeto à Receita Federal – que, na visão do empresariado, tem a tendência de pesar a mão em medidas de arrecadação. Além disso, o ministro viajou à Europa no dia anterior ao anúncio. Por outro lado, Haddad, quando alertado para o tamanho da reação, se mostrou disposto ao diálogo.

Por Vinícius Valfré / O ESTADÃO DE SP

Fora dos holofotes desde o fim da Operação Lava Jato, o Instituto Lula articulou, durante a campanha eleitoral de 2022, um exército de cerca de 100 mil militantes para propagar pelo WhatsApp mensagens eleitorais a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo após a vitória petista, inúmeros grupos do aplicativo continuam sendo usados para liberar informações pró-governo, dar vazão a conteúdos de influenciadores governistas e desinformação.

O plano inicial foi concebido pelo ex-sindicalista Paulo Okamotto, à época presidente do instituto e um dos coordenadores da campanha presidencial de Lula em 2022. A operação contou com a orientação de estrategistas da equipe do americano Bernie Sanders, senador independente, com propostas mais alinhadas aos democratas. Hoje, a equipe do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, e assessores da pasta usam os grupos para distribuir informações.

Em entrevista ao Estadão, Okamotto alega que o instituto é “apartidário” e não atuou na campanha presidencial passada. Segundo ele, os grupos de WhatsApp eram uma questão dos voluntários. Atual diretora da entidade, Ana Flávia Marques também defende que todo o trabalho feito nos grupos de mensagem não tem relação formal com o Instituto Lula.

O objetivo de Okamotto em 2022 era “fortalecer a presença” lulista no WhatsApp e “combater fake news”. Contraditoriamente, a estratégia usou como referência o êxito da comunicação bolsonarista e da extrema-direita mundial. Para tanto, a opção foi pela “organização em camadas”: um fala para dez, que falam para cem, que falam para mil, e assim por diante.

OEstadão revelou nesta semana que integrantes do Palácio do Planalto despacham diariamente com integrantes do ‘gabinete da ousadia’ - a réplica petista do ´gabinete do ódio´ do governo Jair Bolsonaro - para pautar redes e influenciadores governistas. Influenciadores governistas como Thiago dos Reis têm usado a mesma receita de sucesso dos bolsonaristas: vídeos publicados misturam desinformação e agressividade contra adversários políticos.

Batizado internamente de “programa de voluntários”, o mecanismo criado pelo Instituto Lula interagia com a campanha oficial para seleção de temas e abordagens, e aparecia para a militância como “Zap do Lula”, “Time Lula”, “Evangélicos com Lula” e “Caçadores de Fake News”. O caminho para acesso aos grupos continua sendo o site oficial de Lula (lula.com.br), que segue recebendo militantes e servindo para usar o WhatsApp como um canal de distribuição de versões sobre a atuação do governo na crise do Rio Grande do Sul, por exemplo.

Toda a coordenação da presença no WhatsApp, durante a campanha, era institucional e seguia critérios técnicos e políticos. A operacionalização ficou a cargo de Ana Flávia Marques, diretora do Instituto Lula. Especialista em comunicação digital, ela coordenou a comunicação da campanha Lula Livre, de 2018 a 2021, e fez parte da coordenação digital da campanha de Fernando Haddad à presidência, em 2018.

“A gente falava: nosso grupo de ‘zap’ era a nossa sede. E a gente fez várias sedes”, disse em um treinamento para a militância petista com vistas às eleições de 2024, no fim do ano passado, ao qual a reportagem teve acesso.

Ana Flávia Marques foi uma das prestadoras de serviço oficiais da campanha e fez o trabalho sem receber por ele.

“A gente estuda o bolsonarismo há muito tempo. A gente tinha esse ‘case’ da ultra direita não só aqui no Brasil, como em outros lugares do mundo. E todos tinham essa organização em comum, a organização em camadas. Tem gente que acha impossível. Comece e vá nessa estratégia: um fala para dez. Organize esses dez, que falam para cem, que falam para mil. Vão repetindo a sua mensagem e dando coesão. Essa metodologia funcionou bastante na campanha do Lula e chegamos a quase 100 mil voluntários”, explicou aos militantes.

Um dos focos do exército de “voluntários” era reverter o apoio a Jair Bolsonaro no segmento evangélico, onde Lula tinha clara desvantagem. Entre as peças compartilhadas havia o “Evangelho segundo Bolsonaro”. Eram vídeos curtos com declarações do então presidente editadas e comparadas com passagens bíblicas. As peças eram acompanhadas por mensagens como “Bolsonaro: o governo do ódio, da corrupção e da mentira”. O balanço da ação foi a de que o programa conseguiu tirar “boas lascas do bolsonarismo entre os evangélicos”.

Sob a batuta do Instituto Lula, os grupos também servem para a convocação de mutirões de denúncias contra postagens de perfis políticos à direita, combinação de horários de publicações de mensagens em outras redes sociais e para críticas à imprensa. As reportagens que desagradam e repercutem no grupo são taxadas como “campanha sistemática contra o governo” ou como informações “não confirmadas”. Contudo, os desmentidos da imprensa profissional de informações falsas relacionadas aos bolsonaristas costumam ser compartilhados.

Os grupos são abertos e se diferenciam por números, como “Zap do Lula 2530″ e “Zap do Lula 3500″, e servem para que a militância troque conteúdos pró-governo e contra opositores. Por eles também passam links para posts em outras redes sociais feitos por influenciadores e sites alinhados com o governo. Há recomendações para visitas a canais como o do Plantão Brasil, um dos maiores da rede governista e conhecido por fake news pró-governo, operado pelo influenciador Thiago dos Reis. Ele aparece numa lista de “canais sérios de esquerda” recomendada por uma das coordenadoras.

Nos grupos, o método do influenciador é defendido. “Nós da esquerda temos que parar de seguir tantas regras para enfrentar os fascistas”, disse uma militante. “Muitas pessoas que se dizem de esquerda não dão ‘ibope’ para o próprio conteúdo, preferem dar audiência para certos tipos de canais de direita, como CNN, Estadão, Antagonista, Metrópoles, entre outros canais lixo”, respondeu outro.

Como mostrou o Estadão, entre os conteúdos populares publicados por Thiago dos Reis estão títulos como “Anunciada a morte de Bolsonaro!!”, “Revelada ligação de Bolsonaro com caso Marielle e provas aparecem!”, “Revelada ligação de Bolsonaro com Comando Vermelho” e “Eduardo Bolsonaro ameaça de morte Alexandre de Moraes”.

Outra utilidade dos grupos tem sido a de aproveitar o alinhamento ideológico dos membros para criação de outros grupos. Sem o vínculo institucional com o Instituto Lula e com o site do presidente, estes têm mensagens ainda mais incisivas contra opositores.

Os debates são controlados por coordenadores, que moderam comentários, convocam mutirões de denúncia e orientam sobre o que e em quem acreditar. A reportagem entrou em contato com 11 números de telefone que mais se repetem nos grupos como administradores. Nenhum deles atendeu ou retornou as chamadas. Só um deles, com DDD de Brasília, perguntou o motivo do contato, por mensagem. Quando tomou ciência, evitou a reportagem.

O site oficial de Lula foi registrado em nome de Cleber Batista Pereira, dono de uma empresa de consultoria de informática com uma dívida previdenciária de quase R$ 100 mil junto à União. Sobre o serviço que presta, primeiro ele disse por telefone que poderia responder perguntas feitas por escrito. Depois de receber a lista de questões, deixou de responder à reportagem.

Ao Estadão, Paulo Okamotto disse que a vinda de uma pessoa ligada a Bernie Sanders serviu apenas para uma “conversa sobre o que acontece no mundo”, assim como também fez com “companheiros da Europa e da América Latina”. Ele não informou como os custos foram arcados.

Ele nega que o Instituto Lula tenha atuado na campanha por ser “apartidário”, mas diz que pessoas que formam a entidade trabalham para eleger o candidato do PT. “O Instituto Lula é uma instituição apartidária. Ele não trabalhou. Pessoas simpatizantes do instituto, eu mesmo e outras pessoas, a gente ficou na cabeça do processo. Mas na campanha essa questão dos voluntários era muito mais uma militância política partidária”, afirmou.

Ainda de acordo com Okamotto, os grupos de WhatsApp estão desmobilizados. “Eram super voluntários que organizavam grupos de voluntários, montavam um rede. Tinha muita motivação, então ela (a rede) crescia, se ampliava. Com o final da campanha, com motivação menor, esse grupo foi se diluindo. Ficando grupos em alguns Estados, algumas regiões”, ponderou.

Diretora do Instituto Lula, Ana Flávia Marques também disse ao Estadão que os grupos são tocados por voluntários. “Não existe uma relação institucional. O que existe são vários grupos, que chamamos de malhas, que estavam muito organizados na campanha. Infelizmente, não conseguimos manter o mesmo nível de organização porque não tem mais a campanha. Mas eu sempre defendo que precisamos continuar organizando esse trabalho voluntário”, declarou.

O Instituto Lula entrou na mira da Operação Lava Jato por conta de doações feitas por empreiteiras que, segundo as denúncias, eram uma forma de lavar dinheiro. Os casos foram suspensos depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as provas da Lava Jato não poderiam ser utilizadas.

Em fevereiro de 2023, o então ministro do STF, Ricardo Lewandowski, hoje ministro da Justiça do governo Lula, suspendeu o processo que tramitava na Justiça e que tinha Paulo Okamotto como um dos investigados.

Segundo o ex-sindicalista, o instituto faz planos para voltar a receber doações de empresas para que possa ter estrutura para fazer formação política. Por enquanto, segundo Okamotto, a entidade é financiada por contribuições de pessoas físicas.

Leia as duas primeiras reportagens desta série que revela os bastidores da estratégia de atuação do governo Lula nas redes sociais. Operação replica o que foi feito pelo ‘gabinete do ódio’, criado na gestão Jair Bolsonaro e alvo de críticas dos petistas: Planalto despacha com ‘gabinete da ousadia’ do PT para pautar redes e influenciadores governistas e Influenciador petista repete ‘gabinete do ódio’, gera 1 bilhão de ‘views’ e fatura com desinformação.

Por Alice Cravo— Brasília / O GLOBO

Em meio a uma tentativa de avançar nas negociações com os professores, que estão em greve há quase 60 dias, o governo federal anunciou, nesta segunda-feira, investimentos de R$ 5,5 bilhões em obras do PAC para a educação superior, sendo R$ 3,77 bilhões para as universidades federais e R$ 1,75 bilhão para os hospitais federais. Foram anunciados ainda mais 10 novos campi contemplando todas as regiões do país. Em reunião com reitores das universidades federais também na manhã de hoje, Lula cobrou o fim da greve: "não há muita razão" para a greve na educação estar "durando o tempo que está durando".