O que está por trás do conflito entre Lula e BC e quais os impactos para a economia
Por Luiz Guilherme Gerbelli / O ESTADÃO
Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom das suas críticas ao Banco Central e ao comandante da instituição, Roberto Campos Neto. Na segunda-feira, 6, por exemplo, o petista disse que não “tem explicação” para o patamar da taxa básica de juros (Selic) - atualmente em 13,75% ao ano.
Na leitura dos economistas, é difícil entender a estratégia de combate adotada pelo presidente. Eles dizem que se trata de um discurso “ingênuo” e que esse conflito é um tiro no pé do próprio governo, que pode colher uma inflação mais elevada e juros altos por um período prolongado .
“O que parece existir por trás desse discurso é a ideia de que a política monetária é meio voluntarista. É uma visão ingênua, para dizer o mínimo, de que o Banco Central coloca o juro nesse patamar porque ele quer, sem considerar todas as questões de fundo que nós temos”, afirma Alessandra Ribeiro, economista e sócia da consultoria Tendências.
A queda de braço entre governo e BC já traz consequências para a economia. Os juros futuros subiram, encarecendo o crédito para famílias e empresas, o real se desvalorizou nos últimos dias, mesmo num cenário de melhora global, bem como as empresas perderam valor na Bolsa de Valores. Na prática, a subida de patamar do câmbio pode resultar em mais inflação, dificultando a condução da política monetária.
“O que o presidente tem feito apenas prejudica seu próprio governo, sem nenhum ganho, pelo contrário”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. “O presidente quer ajudar a população mais pobre, mas pode prejudicá-los ainda mais fazendo como tem feito.”
Lula confronta ricos e pobres ao menos 8 vezes após eleição e ignora promessa de reconciliação
Por Davi Medeiros / O ESTADÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao tomar posse em 1.º de janeiro, destacou a “necessidade de unir o País” e ressaltou que “não existem dois Brasis”. No entanto, desde a campanha eleitoral e nas semanas que se seguiram à chegada ao poder pela terceira vez, o chefe do Executivo fez uma série de declarações nas quais sugere a disputa entre grupos antagônicos na sociedade, tanto nas preferências políticas quanto em relação a classes sociais. Foram ao menos oito falas em que o petista invocou a ideia de confronto.
No mais recente discurso, nesta segunda-feira, 6, no Rio, Lula afirmou que a invasão às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro, foi obra dos “ricos que perderam as eleições”. Em outras ocasiões, o petista disse que o País tem muita tolerância com os “ricos”, que sonegam impostos; que as responsabilidades fiscal e social são antagônicas “por causa da ganância das pessoas mais ricas”; e que empresários “não trabalham”.
Em seus primeiros governos, era notável a constância com que o ex-líder sindical discursava contra as “elites”, muitas vezes vinculadas, naquela época, à figura do PSDB, então principal adversário político do PT. Em 2009, o petista afirmou que as eleições do ano seguinte seriam “nós contra eles”, referindo-se ao tucano José Serra. Em 2010, Lula conseguiu fazer sua sucessora, a petista Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso em 2016.
Segundo a especialista em estratégias para campanhas eleitorais e CEO do instituto de pesquisa Ideia, Cila Schulman, as falas do petista não contribuem para a ampliação de seu eleitorado durante o mandato. Para ela, Lula corre o risco de repetir o erro do antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que falava somente à base mais fiel e acabou derrotado nas urnas.
Segundo Cila, não se pode afirmar que o extremismo seja um movimento atrelado aos “ricos”. Empresários figuram na lista de presos da Operação Lesa Pátria, que apura as responsabilidades pelos atos golpistas em Brasília, mas um dos personagens marcantes da invasão às sedes dos três Poderes foi o mecânico goiano Antônio Cláudio Ferreira, que destruiu um relógio que pertenceu originalmente a d. João VI.
“Não se trata de uma guerra de ricos contra pobres, mas de um posicionamento político que surgiu mais fortemente desde a Lava Jato e que reúne desde motoristas de aplicativo, pessoas da periferia que frequentam igrejas evangélicas, pequenos comerciantes e até quem trabalha na Faria Lima”, afirmou Cila. “O antipetismo radicalizado está instalado em todos os segmentos sociais, não apenas nas classes mais altas. Este é um desafio para o novo governo.”
Embora Lula agora invoque o conflito entre ricos e pobres, economistas e empresários da elite brasileira acenaram ou declararam apoio ao petista para derrotar Bolsonaro, como Horácio Lafer Piva (Klabin), João Nogueira Batista (Braskem) e Carlos Ernesto Augustin (agronegócio). No sábado, 4, durante o evento Brazil Conference em Lisboa, o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, afirmou que o setor bancário está disposto a colaborar com o governo e já abriu diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, afirmou que, historicamente, fatores socioeconômicos são, de fato, uma clivagem relevante para compreender a configuração política do Brasil. “Isso não significa que os eventos políticos todos devem ser enxergados sob essa ótica, e muito menos que o papel do presidente seja o de fazer uma retórica política reforçando esses conflitos e essas visões de classe”, disse.
Pesquisas eleitorais de 2022 mostraram que Lula e outros candidatos do PT têm melhor desempenho entre os mais pobres, enquanto nomes associados à direita se saem melhor entre quem tem mais renda. No entanto, Lula obteve 50,9% dos votos válidos e Bolsonaro, 49,1%, o que afasta a afirmação de que somente ricos aderiam ao projeto bolsonarista e de que os pobres abraçaram o petismo. Cidades ricas foram determinantes para a vitória de Lula – em São Paulo, o petista venceu com 53,54% dos votos, inclusive em bairros com alta renda como Pinheiros, Perdizes e Vila Mariana, e, em Porto Alegre, foram 53,5% dos votos.
“Me parece que a referência (de ricos contra pobres) mais prejudica do que ajuda no entendimento dos atentados de 8 de janeiro, e esse discurso pouco contribui para o desempenho da sua administração”, afirmou Cortez. O cientista político alertou, nesse contexto, que as chamadas “pautas morais” ganharam força nos últimos anos, afastando ainda mais o fator de renda como exclusivo na formação do antipetismo.
Críticos do PT não somente são das classes mais abastadas, mas também religiosos, inclusive pobres, que não se identificam com a chamada agenda progressista do partido, como a defesa pela ampliação do aborto legal. “A clivagem ‘evangélico/não evangélico’ passou a ganhar força no mundo político, a gente agora olha as pesquisas e tem várias evidências de que evangélicos têm preferências políticas particulares”, disse Cortez.
“Quando se reúnem os presidentes dos países ricos, as pessoas pobres não existem.” (17/11/2022)
“Se eu compro comida é gasto, se compro para o pobre é gasto, se coloco dinheiro na saúde é gasto, na educação é gasto. A única coisa que não é tratada como gasto neste país é o dinheiro que a gente paga de juros para o sistema financeiro.” (12/1/2023)
“A responsabilidade fiscal e a responsabilidade social são antagônicas por causa da ganância das pessoas mais ricas. O empresário não ganha muito dinheiro porque ele trabalhou. Ganha muito dinheiro porque os trabalhadores dele trabalharam.” (18/1/2023)
“Vamos mudar a lógica. Vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico.” (18/1/2023)
“Mas, se o País tem tanta tolerância com os ricos que devem neste país, por que a gente não tem a compreensão de que um jovem que se formou pode pagar sua dívida?” (19/1/2023)
“Quem sonega não é trabalhador, porque deles é descontado no holerite. O Brasil tem milhões de pessoas que dão o cano na Previdência, que não pagam os impostos, e essa gente deve quase R$ 2 trilhões.” (19/1/2023)
“Tem de colocar o pobre no Orçamento e o rico, no Imposto de Renda.” (Diversas ocasiões)
“Porque o que aconteceu no Palácio do Planalto, no Palácio da Alvorada (sic), na Suprema Corte e no tribunal (sic) foi uma revolta dos ricos que perderam as eleições.” (6/2/2023)
Documentos do governo Bolsonaro contradizem versão de Lula sobre calote da Venezuela
Por Malu Gaspar / o globo
Ao defender na última segunda-feira os empréstimos do BNDES a países da América Latina durante as as gestões petistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Venezuela e Cuba não pagaram suas dívidas porque Bolsonaro "deixou de cobrar para ficar nos acusando".
No discurso de Lula, feito na cerimônia de posse de Aloizio Mercadante, o presidente afirmou ainda que, em seu governo, "esses países vão pagar, porque são todos países amigos do Brasil".
Nenhuma das duas afirmações confere.
A primeira inadimplência da Venezuela com o Brasil ocorreu em setembro de 2017, ainda durante o governo Temer, quando o país deixou de pagar uma parcela de US$ 262 milhões de empréstimos feitos para obras da Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa.
Desde então, as parcelas em aberto da dívida, de US$ 1,5 bilhão (o equivalente a R$ 7,7 bilhões em valores de hoje) vem sendo cobradas a cada três meses.
Conforme documentos obtidos pela coluna em dezembro, Bolsonaro manteve as cobranças frequentes – só que, como havia rompido relações com o regime de Nicolás Maduro, passou a cobrar do autoproclamado presidente Juan Guaidó, que ao ser reconhecido por mais de 50 países, inclusive os Estados Unidos, assumiu o controle de diversas contas e reservas do governo da Venezuela no exterior.
As cartas foram enviadas à representação da Venezuela no Brasil, na época chefiada por Maria Teresa Belandria, nomeada por Guaidó, pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia. Mas o governo interino, embora fosse "amigo" de Bolsonaro, também não pagou nenhuma parcela da dívida.
Na carta mais recente a qual a equipe do blog teve acesso, datada do dia 21 de novembro, as pendências da Venezuela com o Brasil somavam US$ 1.114.502.940,35, mais de R$ 6 bilhões em valores atuais.
Os contratos de empréstimos do BNDES para obras e serviços de firmas brasileiras estabelecem que, se o país estrangeiro não honra os pagamentos, o Tesouro cobre a dívida e depois passa a cobrar o país diretamente.
No caso da Venezuela, os números do BNDES mostram que o contribuinte brasileiro já pagou R$ 6 bilhões de reais por esses contratos.
Muitos deles custearam obras que nunca ficaram prontas, como três linhas do metrô de Caracas e uma do metrô de Los Teques.
O estaleiro de Alba, que não foi concluído, e a renovação da Siderúrgica Nacional, da Andrade Gutierrez, também foram financiados pelo banco de fomento.
Segundo as confissões de executivos da Odebrecht aos procuradores da Lava-Jato e ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, esses contratos renderam generosas propinas para membros dos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro.
Só pelo contrato da linha 5 do metrô de Caracas foram pagos US$34 milhões.
No caso da Andrade Gutierrez, os executivos disseram ter pago também propina de 1% do valor do financiamento ao PT, por meio do ex-tesoureiro João Vaccari.
Já no caso de Cuba, citada por Lula no discurso no BNDES, apesar da narrativa bélica de Bolsonaro contra o país e o regime socialista, não houve ruptura diplomática formal entre as duas nações.
Na campanha eleitoral, Lula chegou a admitir que muitos dos países contemplados não pagaram suas dívidas em entrevista ao apresentador Ratinho. “Todo mundo paga, você pode ter dificuldade aqui ou ali, mas todo mundo paga”, declarou o petista na ocasião.
No caso da Venezuela, vai ser preciso mais do que amizade para o Tesouro brasileiro recuperar o dinheiro.
Brasil tem 546 mil médicos; proporção é de 2,56 por mil habitantes
O Brasil contabiliza, atualmente, 546 mil médicos ativos, uma proporção de 2,56 profissionais por mil habitantes. O número, segundo registros dos conselhos regionais de Medicina, mais que dobrou nos últimos 20 anos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o crescimento acelerado do número de escolas médicas e de vagas na última década levou a um aumento sem precedentes no número de profissionais no país.
“Mantendo-se o mesmo ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o país contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)”, avaliou o conselho.
O atual índice brasileiro de 2,56 médicos por mil habitantes já é compatível com o de países como Estados Unidos (2,6), Canadá (2,7), Japão (2,5) e Coreia do Sul (2,5), além de ser maior que o do Chile (2,2), da China (2) e da África do Sul (0,8). Com o incremento esperado, em cinco anos, o Brasil deve ultrapassar Nova Zelândia (3,4), Irlanda (3,3), Israel (3,3), Finlândia (3,2), França (3,2), Bélgica (3,2) e Reino Unido (3).
Segundo o CFM, desde 2010, a população brasileira passou de 190,7 milhões para 214 milhões, enquanto a proporção de médicos por mil habitantes foi de 1,76 para 2,56. No mesmo período, foram abertas mais de 200 escolas de medicina. A cada ano, cerca de 28 mil médicos se somam ao mercado. Com uma vida profissional longa – cerca de 43 anos –, alguns estudos estimam que o país deve alcançar quase 837 mil profissionais em cinco anos.
Perfil
Dados da plataforma Demografia Médica no Brasil 2023, lançada hoje (6) pelo conselho, mostram que os homens representam 51% do contingente ativo (277,8 mil profissionais) e as mulheres, 49% (267,7 mil). A evolução dos indicadores indica que, em poucos anos, as mulheres sejam maioria. Em 1990, elas eram apenas 30% da força de trabalho médica, passando para 39,9% em 2010, e chegando, agora, a quase metade.
Os números indicam ainda que a média geral de idade dos médicos em atividade no Brasil vem caindo nos últimos anos. Em 2015, a média era 45,7 anos. Agora, está em 44,9 anos. O fenômeno é resultado do crescimento do número de cursos e vagas de graduação em medicina e, consequentemente, da entrada de novos médicos no mercado de trabalho.
Para os homens, a idade média, em 2023, é 49 anos. Para as mulheres, 42,5 anos. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os estados que têm idade média mais alta entre a população médica: 50,3 anos e 47,8 anos, respectivamente. Já os estados com profissionais mais jovens são Tocantins e Rondônia, com média de idade 41 anos.
Distribuição
Para o CFM, o Brasil possui médicos ativos, com registro nos CRMs, em número absoluto suficiente para atender às necessidades da população. Mas, apesar do significativo contingente e um dos maiores do mundo, ainda há um cenário de desigualdade na distribuição e fixação desses profissionais e também no acesso a eles.
Os dados apontam que a maioria dos médicos permanece concentrada no Sul e no Sudeste, nas capitais e nos grandes municípios. Nas 49 cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes e que juntas concentram 32% da população brasileira, estão 62% dos médicos do país. Já nos 4.890 municípios com até 50 mil habitantes, onde vivem 65,8 milhões de pessoas, estão pouco mais de 8% dos profissionais.
Apesar de juntas responderem por 24% da população do país, as 27 capitais brasileiras reúnem 54% dos médicos. Por outro lado, vivem no interior 76% da população e 46% dos médicos ativos no país. Os números mostram ainda que as capitais têm uma média de 6,21 médicos por mil habitantes contra um índice de 1,72 no interior.
As diferenças também ocorrem entre as regiões brasileiras. No Norte, vivem 8,8% da população brasileira e 4,6% dos médicos do país. O Nordeste abriga 27% dos brasileiros e 18,5% dos médicos. O Sudeste responde por 42% da população e 53% dos profissionais. O Sul e o Centro-Oeste abrigam, respectivamente, 14,3% e 7,8% da população e têm 15,7% e 8,4% dos médicos do país.
Análise
Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o país conta com diversas escolas de medicina “sem a menor condição de funcionamento”. Ele citou o estado de Rondônia, com oito faculdades de medicina, cada uma formando entre 100 e 150 profissionais por ano. “É um número exacerbado de escolas médicas no Brasil", disse, ao citar instituições sem hospital-escola ou hospital de ensino. "Fica muito difícil esse médico sair com uma boa formação.”
“Não adianta colocarmos médicos bem formados nesses 5,55 mil municípios do Brasil sem ter infraestrutura de trabalho, leitos, equipamentos, medicamentos, acesso a exames e apoio de equipe multiprofissional”, disse. “O CFM não aceita dois tipos de medicina: uma para o rico e outra para o pobre”, completou, ao confirmar o que chamou de excesso de profissionais no país.
O coordenador do Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM, Donizetti Giamberardino, defende a elaboração de políticas de fixação do profissional de saúde em cidades de difícil provimento. “Os documentos sempre demonstraram que, mesmo formando mais médicos anualmente, a má distribuição persistiu. Temos mais médicos nas capitais e muitos municípios que não têm médicos.”
“Precisamos de um financiamento adequado, de uma avaliação adequada de recursos, de uma política de recursos humanos de fixação do médico e de outros profissionais em cidades de difícil provimento”, disse, ao defender uma política de integração de rede. “Não podemos confundir a desejada descentralização com a municipalização de sistemas”, concluiu.
Plataforma
A plataforma Demografia Médica no Brasil 2023 constitui uma ferramenta dinâmica, intuitiva e online que possibilita aos usuários conhecer os números mais recentes sobre a distribuição e o perfil da força de trabalho médica no país. A versão disponibilizada pelo CFM apresenta dados de 31 de dezembro de 2022. Em seis meses, uma nova carga deve ser implementada.
A proposta é democratizar o acesso a informações sobre o perfil de médicos no Brasil. Com poucos cliques, é possível saber quantos profissionais em atividade há no país, incluindo recortes por estado, por capital e no interior de cada unidade federativa, além da proporção de médicos por habitante.
Também é possível saber detalhes como faixa etária, sexo e tipo de formação dos profissionais de saúde. Os dados, de acordo com o CFM, contam com atualização online, e os painéis contemplam os seguintes eixos e informações: médicos no Brasil; evolução populacional; indicadores de evolução; distribuição geográfica; ranking de estados e capitais; e indicadores internacionais.
Edição: Juliana Andrade
Bolsonaro parou de cobrar dívida de Cuba e Venezuela para nos acusar do calote no BNDES, diz Lula
Por Vinicius Neder, Denise Luna, Gabriel Vasconcelos e Rayanderson Guerra / O ESTADÃO
RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta segunda-feira, 6, a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento ao comércio exterior, incluindo obras em outros países. Ele também culpou a gestão Bolsonaro por atrasos no pagamento de dívidas de países com a instituição. O tema, um dos mais polêmicos das gestões anteriores do PT no BNDES, já tinha voltado à tona duas semanas atrás, quando Lula, em sua primeira visita oficial ao exterior, sugeriu que o banco de fomento deveria financiar a construção de um gasoduto na Argentina.
Desta vez em discurso na sede do próprio BNDES, no Rio, Lula defendeu a instituição de fomento de críticas sobre essa política. Segundo o presidente, o banco de desenvolvimento brasileiro nunca deu dinheiro para países amigos de seus governos, e, sim, financiou operações de empresas brasileiras nesses países.
Segundo Lula, a versão de que o banco perdeu dinheiro no passado ao emprestar a países afinados ideologicamente com o PT é mais uma das mentiras contadas sobre o BNDES nos últimos anos. Na lista, ele acrescentou a propalada “caixa-preta”, ou seja, a falta de transparência sobre as operações, e o privilégio a grandes empresas, as chamadas “campeãs nacionais”.
“Este banco (o BNDES) foi vítima de difamação no último processo eleitoral. Vivemos em um momento em que as narrativas valem mais do que as verdades. O BNDES nunca deu dinheiro para país amigo do governo”, discursou Lula, na cerimônia de posse do novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O BNDES financiou serviços de engenharia de empresas brasileiras em nada menos do que 15 países da América Latina e do Caribe”, continuou o presidente.
Lua então citou os dados públicos do BNDES sobre sua carteira de financiamentos à exportação de serviços de engenharia, ou seja, a obras em outros países. Desde fins da década de 1990, o banco de fomento liberou US$ 10,5 bilhões para financiar 86 obras tocadas por construtoras brasileiras em 15 países. Até o terceiro trimestre do ano passado, o BNDES recebeu de volta US$ 12,8 bilhões, com juros e correção, e já incluindo as indenizações por calotes. Em torno de US$ 1 bilhão está registrado como calote de Venezuela, Cuba e Moçambique. Além disso, o banco ainda tem US$ 946 milhões a receber.
“O fato é que essas operações deram lucro, além de gerar emprego no Brasil. Os países que não pagaram foi por que o governo anterior cortou relações e parou de cobrar para ficar nos acusando. No nosso governo, eu tenho certeza que pagarão porque são países amigos do Brasil”, afirmou Lula, no discurso desta segunda-feira.
Dos US$ 10,5 bilhões em financiamentos a obras no exterior, Angola foi o país que mais recebeu empréstimos – e já pagou tudo de volta. A Argentina foi o segundo país que mais recebeu – e ainda tem uma parcela final de US$ 29 milhões para pagar de volta. Empreiteira com mais contratos no exterior, a Odebrecht, que praticamente desapareceu após ser atingida em cheio pela Lava Jato, ficou com US$ 7,984 bilhões, 76% do total.
Lula diz que atos golpistas foram ‘revolta dos ricos que perderam as eleições’
Por Denise Luna, Gabriel Vasconcelos , Rayanderson Guerra e Vinicius Neder / O ESTADÃP
RIO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta segunda-feira, 6, no Rio, que os atos golpistas nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, foram “uma revolta dos ricos que perderam as eleições”. As declarações do petista ocorreram durante a posse de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A gente não sabe até quando a gente vai segurar...”, discursou o presidentr. “Porque o que aconteceu no Palácio do Planalto, no Palácio da Alvorada (sic), na Suprema Corte e no tribunal (sic) foi uma revolta dos ricos que perderam as eleições. Foi uma revolta de muita gente rica que não queria perder as eleições. Nós não podemos brincar, porque um dia o povo pobre pode se cansar de ser pobre e pode resolver fazer as coisas mudarem neste país.”
Lula disse ainda trer vencido as eleições de 2022 “exatamente para fazer as mudanças que não eram feitas”.
“Se nós conseguirmos decepcionar esse povo, e o povo passar a desacreditar em nós, eu fico pensando o que será deste país”, afirmou. “Este país não pode continuar a sendo governado para uma pequena parcela da sociedade. Este país tem que ser governado para a grande maioria do povo brasileiro.””
Apesar de Lula citar o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, ele não foi invadido. Os ataques atingiram em especial a sede do STF, o Palácio do Planalto (sede administrativa do Executivo federal) e o Congresso (incluindo a Câmara e o Senado).
Na mais recente denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra envolvidos nos ataques, na semana passada, foram implicadas 152 pessoas. Ao todo, já foram apresentadas ações contra 653 pessoas na Justiça.
Segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que assina as denúncias, o Quartel-General do Exército apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder. Além da condenação e prisão, a Procuradoria também pede o pagamento de uma indenização “em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.
Lula critica juro alto: 'Não existe justificativa para que esteja a 13,75%' ao ano
O GLOBO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a posse do novo presidente do BNDES para criticar novamente a alta taxa de juros no país. A Selic, taxa básica de juros que é definida pelo BC, está em 13,75% ao ano. E a expectativa do mercado é que ela se mantenha neste patamar até o fim deste ano.
- Como vou pedir que os empresários ligados à Fiesp invistam se eles não conseguem tomar dinheiro emprestado? Esse país tem cultura de viver com juros altos. Quando o Banco Central era dependente de mim, todo mundo reclamava. A taxa a 10% era muito. Não existe justificativa para que a taxa de juros esteja a 13,75%. Se a classe empresarial não se manifestar, eles (Copom, órgão do BC que define a taxa) não vão baixar juros.
Josué Gomes, presidente da Fiesp, estava na plateia, assim como os empresários que estão à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e da Firjan, o presidente em exercício Luiz Césio Caetano.
Para Lula, não há justificativa para que a taxa de juros esteja a 13,5%.
- É só ver a carta do Copom, que é uma vergonha para o povo brasileiro - disse o presidente, que já havia feito críticas públicas à atual Selic e chegou a afirmar que, no seu mandato, poderia rever o atual modelo de autonomia do Banco Central.
Lula também defendeu a gestão do BNDES na época em que era presidente da República, especialmente os financiamentos à exportação dos serviço de engenharia, alvo de críticas. De acordo com ele, o financiamento dessa linha foi feito para 15 países, entre 1998 e 2017.
Uma das críticas é que Cuba e Venezuela não pagaram o BNDES. Lula disse que isso aconteceu porque o ex-presidente Jair Bolsonaro resolveu cortar relações para não ter que cobrá-los.
- Tenho certeza que vão pagar porque são todos países amigos do Brasil e certamente vão pagar a dívida que têm com o BNDES.
Além disso, frisou que é mentira que o BNDES privilegie “meia dúzia” de empresas - outra crítica comum ao banco é a política de campeões nacionais, em que a instituição concedia empréstimos ou apoiava empresas por meio de participação em seu capital, para estimular seu crescimento.
- Ao final do meu governo, 480 das maiores empresas atuando no Brasil tinham relações com BNDES. Empresas privadas, públicas e estatais de diferentes setores - disse Lula.
Covid-19: situação epidemiológica do Brasil neste domingo (5)
O Brasil registra 36.868.946 casos acumulados de Covid-19. Desses, 727 foram registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24 horas. As informações sobre o cenário epidemiológico foram atualizadas às 17h deste domingo (5), por meio de dados enviados ao Ministério da Saúde pelas secretarias de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal.
De acordo com os dados epidemiológicos compilados pela Pasta, o número de recuperados da Covid-19 é de 35.966.707 o que representa a maioria total de casos acumulados (97,6%) e é maior do que a quantidade de pacientes em acompanhamento médico (0,6%).
Em relação aos óbitos, o País tem 697.361 mortes por coronavírus. Nas últimas 24 horas, foi registrado 1 óbito nos sistemas oficiais. Outros 3.142 permanecem em investigação.
Ministério da Saúde
GOVERNO ACENA COM RECRIAÇÃO DA FUNASA PARA AGRADAR ALÇIADOS E AO CENTRÃO
Por Julia Lindner e Mariana Carneiro / O ESTADÃO
O governo acenou que vai ceder na extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), decretada por Lula no início do ano por meio de Medida Provisória (MP), para atender a pedidos de aliados no Congresso. A desistência foi negociada principalmente no Senado, em meio ao esforço para a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas envolveu também deputados do PP.
No dia seguinte à votação, na quinta (2), o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informaram parlamentares que o governo está reavaliando a medida. Há dúvidas se a estratégia será deixar a MP caducar ou permitir a alteração no Congresso.
Com a extinção, a Funasa vinha sendo repartida. Serviços de saúde estão sendo alocados no Ministério da Saúde, e as ações vinculadas ao saneamento em pequenos municípios e em zonas rurais, no Ministério das Cidades. A divisão, contudo, está em processo. O servidor Vitor Hugo Mosqueira foi deslocado da Agência Nacional de Águas para atuar como diretor de extinção da fundação.
Por cuidar de obras de saneamento em pequenas cidades, a Funasa é de interesse de políticos, que enxergam nela a possibilidade de beneficiar seus redutos eleitorais. O interesse vai da esquerda à direita.
“Defendo (a recriação da Funasa). Estamos falando com líderes, com Arthur Lira e com o governo”, afirma o líder do PT, Zeca Dirceu (PT-PR).
O deputado afirma que “a maioria da bancada do PT já se posicionou favorável” à recriação da Funasa, e a opinião converge com o que se debate em muitos outros partidos.
Reforma tributária pode ser votada até final do ano, diz Guimarães
A reforma tributária é um dos projetos prioritários do governo no Congresso este ano. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje (2), no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, “entre tantos assuntos importantes”, este foi um dos citados por Lula.
Para o deputado, é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. “[A negociação] está sob comando do ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad, os vice-líderes vão ajudar, temos aqui especialistas na área. Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse.
Em declaração recente, Haddad disse que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre.
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase e o texto pretende se basear em duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso (PEC 45/2019 e PEC 110/2019). Elas reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos. A divergência está no número de tributos unificados e na forma como ocorrerá a fusão. Há propostas de reforma tributária paradas no Congresso de reforma tributária paradas no Congresso.
Nesta quinta-feira, Lula recebeu Guimarães e mais 13 dos 15 vice-líderes do governo na Câmara, escolhidos entre os partidos da base aliada. De acordo com o deputado, o encontro foi de aproximação e diálogo com o presidente, “que será permanente”. “É isso que faz fluir e os vice-líderes exercerem protagonismo nas matérias importantes para o governo e o país”, disse Guimarães.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
