Em seis municípios cearenses a arrecadação do Bolsa Família superou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios em 2016. A situação é decorrente da queda nas transferências federais. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao FPM subiu de 25% para 40%.

Icó (CE), o valor do programa social é 16% superior aos repasses do FPM. O município enfrenta estado de calamidade pública, decretado por 90 dias pela prefeita Laís Nunes (PMB). Os problemas se multiplicam nas áreas de saúde, limpeza da cidade e atraso no pagamento dos servidores públicos. O pagamento do salário de dezembro na ordem de R$ 5,5 milhões está pendente. Segundo o procurador-geral do município Fabrício Moreira, o prefeito anterior deixou de informar corretamente as contribuições previdenciárias dos servidores, o que levou a retenção de parte dos recursos do FPM, de cerca de R$ 1 milhão, que agravou ainda mais a situação de crise. No município a despesa com pessoal é de 67% da receita, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Com informações de Estado de S. Paulo.

Programa vai reduzir tempo gasto para pagar impostos, diz Meirelles

	Alan Marques/ Folhapress
	O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à Folha

Em busca de aumentar a produtividade da economia brasileira, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou à Folha que a Receita prepara um programa para reduzir o custo das empresas no pagamento de impostos. A medida em desenvolvimento, diz ele, vai reduzir de 2.600 horas de trabalho por ano (o Banco Mundial estima esse tempo em 2.038 horas) para menos de 600 horas o tempo gasto pelas empresas entre preparar e pagar todo tipo de tributos.

Condomínio de São Carlos, no interior de SP, também apresenta rachaduras e infiltrações

BRASÍLIA - Quase metade dos imóveis destinados ao público mais carente do Minha Casa Minha Vida, construídos entre 2011 e 2014, apresentam algum problema ou incompatibilidade em relação ao projeto. Fiscalização do Ministério da Transparência identificou falhas em 48,9% dos imóveis da faixa 1 do programa de habitação, que contempla famílias que ganham até R$ 1,8 mil. De um total de 688 empreendimentos, foram identificadas falhas de execução em 336, que concentram quase 93 mil unidades. 

Um pacote de inaugurações, como a Passarela e o Viaduto da Avenida Aguanambi, as duas Passarelas do Canal do Lagamar, que serão entregues no próximo mês de março, e o novo Terminal de Messejana, que será inaugurado em novembro deste ano, foram anunciados nesse sábado (4), pelo prefeito Roberto Cláudio, durante reunião com os secretários municipais, para acertar metas e prazos das ações e obras que serão entregues em 2017.

O governador Camilo Santana (PT) e a primeira-dama estadual, Onélia Leite, está, nesta tarde de domingo, participando do Queremos Deus, evento da Renovação Carismática Católica que acontece no Estádio Presidente Vargas. Ali, os dois receberam bênção especial do Padre Antônio Furtado, que faz pregação. O Queremos Deus será encerrado às 18h30min, com missa a ser presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.