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No apagar das luzes de 2018, Temer sanciona quatro leis de proteção à mulher

Em um ano marcado por tantas violências contra as mulheres, entre elas a doméstica, a virtual e, especialmente, as que envolvem as denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus, é um alento ver quatro leis de proteção feminina serem sancionadas pelo presidente Michel Temer no apagar das luzes de 2018. 

 

No âmbito da saúde, uma dessas leis dá à mulher que se submeteu à mastectomia o direito à reconstrução das duas mamas mesmo que o tumor esteja localizado em apenas uma delas. A regra vale para as mulheres que se tratam no SUS e para as que têm plano de saúde. Passa a vigorar em 180 dias.

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Governo congela seguro a exportações após Cuba e Venezuela darem calotes

Mariana Carneiro / FOLHA DE SP
BRASÍLIA

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Depois dos calotes de Moçambique, Venezuela e, agora, Cuba, o governo brasileiro congelou a concessão do seguro de crédito a novas exportações, afetando principalmente a operação de pequenas e médias empresas.

Conforme mostrou a Folha, o Tesouro desembolsará, nos próximos dias, o equivalente a US$ 6 milhões (R$ 23,4 milhões) para ressarcir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pelo não pagamento de Cuba.

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Fazenda suspende pagamento de auxílio transporte instituído por Alckmin

Gabriela Sá Pessoa
SÃO PAULO

A Secretaria da Fazenda de São Paulo suspendeu nesta-feira (21) o pagamento de auxílio transporte para agentes fiscais de renda --uma contrapartida prevista na criação do programa Nos Conformes, de modernização tributária, sancionado em abril pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na época da sanção, a previsão era de que o auxílio custaria R$ 100 milhões, considerando uma ajuda mensal média de R$ 3.700 e de R$ 7.710 para servidores de alta patente.

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Temer diz na TV que gostaria de ter deixado Brasil 'ainda melhor', mas vê 'dever cumprido'

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Michel Temer
@MichelTemer
 
 

Feliz Natal!

 
 
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O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (24), em pronunciamento de Natal transmistido por rede de rádio e televisão, que gostaria de ter deixado "um Brasil ainda melhor", mas afirmou que se despede do mandato com a "consciência do dever cumprido".

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Bolsonaro presidente. E agora?

Silas Malafaia / FOLHA DE SP
PRESIDENTE JAIR MESSIAS E MALAFAIA

Nas últimas eleições, os brasileiros deram, nas urnas, um recado insofismável: queremos mudança; não aceitamos mais governantes envolvidos em corrupção; não admitimos mais um sistema político baseado em troca de interesses. Nossa sociedade, em sua maioria cristã, também advertiu: os valores cristãos têm, sim, importância no cotidiano da nação. O povo, do mesmo modo, anunciou: não suportamos mais essa violência generalizada; queremos paz nas ruas e o desbaratamento do crime organizado. 

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Temer entrega o país muito melhor do que o recebeu

PRESIDENTE TEMER E MARCELA

 

Michel Temer recebeu um país atolado e sem rumo. Usando das ferramentas da política tradicional brasileira, recolocou o Brasil nos trilhos e agora o entrega muito melhor do que o recebeu. Este é um bom momento para apreciar seu legado.

Temer assumiu o governo com uma prioridade clara: consertar a economia, desfazendo o estrago dos anos Dilma e endereçando um problema estrutural de nossas contas públicas: a trajetória explosiva de gasto que, se não for controlada, enterrará o país. Para isso, cercou-se de uma equipe econômica de primeira linha.

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Sob Temer, área social sofreu com teto de gastos e educação teve reformas

Paulo SaldañaNatália Cancian /FOLHA DE SP
PRESIDENTE TEMER E MARCELA
BRASÍLIA

Marcado pela crise econômica e imposição de um teto de gastos públicos, o governo Michel Temer chega ao fim com aumento da desigualdade social, além de estagnação em alguns indicadores sociais, de saúde e educação.

Com orçamentos limitados ou reduzidos, houve fechamento de unidades para entrega de medicamentos no Farmácia Popular e uma nova política de atenção básica, que abriu espaço para um menor número de profissionais em unidades de saúde.

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Princípio da dignidade e os programas de distribuição de renda na Constituição

O bolsa família virou um divisor de águas na política brasileira, possui árduos defensores e inúmeros detratores. Os argumentos vão do racional ao emocional com uma rapidez impressionante. Em verdade, traz subjacente toda uma complexa forma de ver o mundo, muito distinta entre pessoas que nasceram em condições de vida muito diversas.

Muita gente acredita que o Estado deveria ser neutro nas relações sociais, ou seja, deveria assegurar a segurança pública e não influenciar na economia, a qual deveria ficar para a iniciativa privada.

Bem, semelhante Estado não existe, nunca existiu e nem existirá.

O Estado, por natureza, é o maior peso da balança, e onde ele se instala confere uma vantagem imensa dificilmente contrabalanceada pelo outro lado. Isso começou na segurança pública e se estende para os demais setores.

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Combate ao crime: é vencer ou vencer

No ano passado, foram assassinadas no Brasil 62.517 pessoas. Em dez anos, a criminalidade tirou a vida de 550 mil brasileiros, um número muito próximo dos 511 mil mortos na guerra da Síria desde 2011. Esses dados revelam como a violência atingiu proporções epidêmicas no Brasil, com características de uma verdadeira guerra civil, comandada por grandes organizações criminosas de dentro e fora dos presídios.

 

Por fim à essa tragédia foi, inclusive, uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Justamente por isso, ele não vacilou em escolher o ex-juiz Sergio Moro para ser seu superministro de Justiça e Segurança Pública, com a missão de coordenar ações que acabem com essa barbárie. Se o ex-juiz foi destemido ao enfrentar os maiores corruptos do Brasil, considerou o presidente eleito, ele também tem credibilidade para desarticular as facções criminosas que deixam as autoridades policiais de joelhos e a população em pânico.

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A vez da economia liberal

Rudolfo Lago, Ary Filgueira e Wilson Lima / ISTOÉ

 

No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) circula com sucesso uma piada entre os integrantes da equipe de transição do novo governo. Ela diz que um grupo de cientistas americanos desembarcou na Amazônia para investigar um curioso caso de suicídio coletivo em certa espécie de formigas de rabo vermelho, desenvolvido por elas para se destacarem em meio à densa mata. De tempos em tempos, uma delas saía a explorar a região em busca de alimentos. Quando encontrava comida, ela guiava as outras até o local da fartura. Iam em fila indiana, com o nariz de uma colado ao rabo vermelho da outra. Mas certo dia, a da frente foi para a direita e a de trás para a esquerda. Assim, elas ficaram andando em círculos, sem chegar a lugar algum. Com o tempo, morreram de exaustão na caminhada. A conclusão da piada é que foi isso o que fizeram os técnicos que estiveram à frente da economia nos governos do PSDB e PT. Para evitar picos de inflação, os economistas sempre recorriam ao mesmo remédio de intervir na economia, subindo os juros de forma estratosférica.

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