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União pode ter de rever projeto de compra de energia

BRASÍLIA - A ideia do governo de comprar energia no mercado livre e economizar 20% em gastos com a conta de luz pode não se concretizar. O assunto causou mal-estar, pois essa energia é subsidiada e o Ministério de Minas e Energia (MME) deve rever esse tipo de benefício este ano, o que pode retirar a atratividade do ambiente livre. Já as distribuidoras de energia avaliam que a compra de energia nesse mercado é uma forma de elisão fiscal.

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Auditoria aponta merenda superfaturada nas escolas e prejuízo de R$ 4,3 milhões

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira, 16, o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os auditores apontaram dez práticas irregulares recorrentes em 1797 escolas fiscalizadas em 371 municípios – em um universo de R$ 161 milhões investidos na merenda foi identificado prejuízo potencial de R$ 4,3 milhões.

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Reforma da Previdência – Proposta foi desenhada por servidores públicos, diz secretário

O secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, disse que a proposta de reforma das aposentadorias foi desenhada por servidores públicos. Caetano fez a afirmação em resposta a críticas do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que contestou a metodologia e os cálculos do governo. “É puro sangue, essa reforma aqui. Não há ninguém de fora que meteu o bedelho”, disse.

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Caso Marcela Temer – Justiça suspende liminar que censurava jornal

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, suspendeu nesta quarta-feira, 15, os efeitos de liminar que proibia os jornais Folha de S.Paulo e O Globo de publicar informações capturadas por um hacker no celular da primeira-dama Marcela Temer.

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Por que faltam medicamentos nos postos de saúde de Fortaleza

A constante falta de medicamentos nos 109 postos de saúde de Fortaleza tem justificativas que transcorrem da recessão econômica à insuficiência de matéria-prima, ao desinteresse da indústria farmacêutica, à burocratização da licitação pública, à ineficiência da logística de distribuição municipal, ao subfinanciamento do SUS... E isso só para começar.

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Padilha não é bom exemplo, mas é ótimo aviso

Na Era petista, a Casa Civil da Presidência da República foi ocupada por seis personagens. Dois estão presos em Curitiba (Dirceu e Palocci), uma foi fisgada na Operação Zelotes (Erenice), dois encrencaram-se nas franjas da Lava Jato (Mercadnate e Gleisi) e uma outra foi vendida ao eleitorado como gerente impecável e terminou sua carreira moída pelo impeachment (Dilma). O histórico recomenda comedimento. Mas Eliseu Padilha pisa nas evidências distraído.

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Cerca de 200 mil empresas não recolheram FGTS, o que pode impedir resgate de conta inativa

BRASÍLIA - A medida que autorizou o saque das contas inativas do FGTS vai deixar de fora milhões de trabalhadores que não têm saldo, porque os patrões não fizeram recolhimento para o Fundo. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), existem, pelo menos, sete milhões de trabalhadores cujos empregadores não depositaram o dinheiro devido, que correspondem a um débito total de R$ 24,5 bilhões inscritos na dívida ativa da União. Como os valores não estão individualizados por trabalhador, a PGFN não consegue identificar entre as pessoas prejudicadas quem teria direito ao saque da conta inativa.

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Temer repete que Nordeste será prioridade de seu governo

Em mais uma tentativa de agenda positiva, o presidente Michel Temer participou na manhã desta quarta-feira, 15, de cerimônia de anúncio da liberação de milho dos estoques governamentais para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do Nordeste, no Palácio do Planalto, e repetiu que a região será prioridade de seu governo.

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Pelo menos R$ 50 milhões são cortados da Saúde

 

ATENDIMENTO DE URGENCIAO Ceará perderá mais de R$ 50 milhões destinados à Saúde. A dotação orçamentária de dois hospitais regionais, do Hospital Geral Waldemar Alcântara e de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) para 2017 teve redução de aproximadamente 10% em relação ao ano passado.

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Dez estados extrapolaram limite “prudente” de gastos com pessoal em 2016

Na esteira da mais profunda e longa recessão da história, a arrecadação federal caiu ao pior nível em seis anos em 2016. Parte da receita do governo, que somou R$ 1,28 trilhão, é repartida com os estados, como acontece com o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis. A escassez de recursos no âmbito federal comprometeu a capacidade do governo de fazer repasses aos estados, que tiveram de usar mais recursos próprios para quitar suas folhas de pagamentos.

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