Elmano anuncia antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores estaduais;
A primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos do Ceará será paga no dia 1º de julho. A antecipação dos valores foi anunciada na tarde desta segunda-feira (2) pelo governador Elmano de Freitas (PT).
De acordo com Elmano, a medida deve injetar mais de R$ 2 bilhões na economia cearense no mês de julho, o que "movimenta o comércio e aquece o mercado local". "É dinheiro circulando, gerando emprego e oportunidades para todos", escreveu o político em suas redes sociais.
Devem receber a antecipação do 13º cerca de 180 mil servidores do Estado, entre ativos, inativos e pensionistas.
Valor cairá na folha salarial
Conforme o Governo, a primeira parcela do décimo cairá na folha salarial dos servidores, com pagamento em 1º de julho, mas isso não significa que os valores sofrerão descontos.
Os descontos serão feitos apenas na segunda parcela, como, tradicionalmente, é feito.
Saneamento cosmético para a COP30 em Belém
Lideranças regionais são useiras e vezeiras em justificar candidaturas de cidades para megaeventos, como a COP30 em Belém, com supostos ganhos urbanísticos e sociais para a população —trata-se do benfazejo "legado", que no caso da capital paraense se materializaria, por exemplo, na melhora do saneamento básico.
A cinco meses da conferência do clima, torna-se claro que o saldo será pouco significativo. Verdade que a metrópole amazônica parte de base muito deficiente, com mais de 80% de moradores sem acesso à coleta de esgotos, melhor indicador do descalabro brasileiro em requisito óbvio da dignidade humana.
O governo de Helder Barbalho (MDB) alardeia que obras em andamento favorecerão 500 mil pessoas numa população de 1,3 milhão. Não será bem assim, como mostrou reportagem da Folha em visita aos bairros da sede da reunião internacional contemplados nos planos.
De partida, há que assinalar o fato de a expansão prevista do esgotamento sanitário na COP30 alcançar 40 mil habitantes, com 10 mil novas ligações às redes de coleta. Seria preciso incorporar uma legião de 1 milhão de belenenses ao serviço, até 2033, para cumprir a meta de universalização do saneamento, com 90% da população atendida.
O estado do Pará investe meros R$ 22 per capita por ano em saneamento. Segundo estimativa do Instituto Trata Brasil, seriam necessários R$ 231 anuais por habitante para cumprir a meta do Marco Legal do Saneamento. A média nacional claudica em R$ 111 por brasileiro.
A COP30 agregou R$ 1 bilhão para investimentos em Belém, divididos entre BNDES (reforma de 12 canais de esgotos a céu aberto) e Itaipu Binacional (um canal). A escolha recaiu sobre veios centrais degradados por falta de manutenção. Para o urbanista Juliano Pamplona Ximenes Ponte, da Universidade Federal do Pará, tais intervenções beneficiam principalmente áreas que já têm boa infraestrutura.
As obras incluem ainda recuperação e ampliação do setor viário, com vistas a melhorar o trânsito usualmente caótico da capital e prevenir enchentes. Os R$ 170 milhões de Itaipu se destinam ao Parque Urbano São Joaquim, trecho de 720 m do canal de mesmo nome, que tem outros 8 km por sanear.
A empresa Aegea obteve em abril a concessão parcial dos serviços da Companhia de Saneamento do Pará em 99 municípios, entre eles 25 da região metropolitana de Belém. Pagou R$ 1,4 bilhão e promete investir R$ 15,2 bilhões para a universalização.
A iniciativa privada, porém, só assume o serviço no fim do ano, depois da COP30. Terá muito trabalho pela frente. O resgate colossal dívida sanitária do Brasil —neste caso, do Pará— só se realizará assim, com planejamento do poder público e concessão do saneamento a setores com capacidade de bancar o aporte que o Estado negligenciou.
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Lula embarca rumo à França nesta terça
FOLHA DE SP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve embarcar na noite desta terça-feira (3) rumo à França, onde ele vai receber homenagens, participar de encontros bilaterais com seu homólogo do país europeu, Emmanuel Macron, e tentar costurar acordos comerciais.
Lula tem compromissos oficiais no território francês de 4 a 9 de junho. Nesse período, a Torre Eiffel deverá ser iluminada com as cores do Brasil, uma demonstração de prestígio. Trata-se da primeira visita de Estado de um presidente brasileiro à França em 13 anos —a última foi feita por Dilma Rousseff, em 2012.
O primeiro compromisso de Lula em Paris, na quarta (4), será a cerimônia oficial de recepção no Pátio de Honra da Esplanada dos Inválidos, local tradicional de eventos militares e desfiles na França, de acordo com o governo brasileiro. Em seguida, o presidente terá um encontro com Macron no Palácio do Eliseu, a sede do governo francês. A reunião contará com a participação das delegações dos dois países e será seguida por uma cerimônia de assinatura de atos.
Ao todo, Lula e Macron devem assinar 20 atos bilaterais, incluindo acordos de cooperação nas áreas de vacinas, de segurança pública, de educação e de ciência e tecnologia, segundo a Agência Brasil.
A agenda inclui outros compromissos com simbolismo político e diplomático, incluindo visitas à base naval de Toulon, onde são fabricados submarinos nucleares, no dia 7; e à sede da Interpol, em Lyon, no dia 9 —a organização internacional de polícia atualmente é comandada por um brasileiro.
Lula será homenageado em uma sessão especial da Academia Francesa, no dia 5. No dia seguinte, ele também visitará, no Grand Palais — tradicional pavilhão de exposições de Paris—, uma mostra dedicada ao Ano do Brasil na França. Também deverá receber o título de doutor honoris causa da Universidade Paris 8, onde lecionaram intelectuais como o filósofo Michel Foucault e o psicanalista Jacques Lacan.
A agenda ambiental também está contemplada, com a inauguração de uma "floresta urbana" em frente à prefeitura de Paris, no dia 5, e a participação de Lula na Conferência das Nações Unidas sobre o oceano, que será realizada em Nice, no litoral mediterrâneo, no dia 9.
"Durante sua passagem pela França, Lula terá vários encontros com Macron. Ele discutirá o relacionamento bilateral e temas da agenda internacional, como a necessidade de reforma da governança global, a defesa do multilateralismo, o combate ao extremismo e a preparação para a COP30", disse na última sexta (30) a jornalistas o embaixador Flávio Goldman, diretor do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores.
Na crise do IOF, Haddad é um saco de pancadas útil para Lula
Por Diogo Schelp / O ESTADÃO DE SP
Você sabe que a situação está feia para um ministro da Fazenda quando até as peças publicitárias de empresas privadas ajudam a espalhar a notícia de suas políticas impopulares. Os painéis digitais das avenidas de São Paulo e as redes sociais de bancos e fintechs estão cheios de anúncios prometendo soluções para minimizar o impacto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Mudou o IOF?”, ironiza uma das propagandas, que promete manter a taxa antiga, de 1,1%, sobre compras internacionais no cartão de crédito. “O governo brasileiro acabou de fazer uma mudança muito séria que vai impactar no seu bolso”, começa outra, sem rodeios. “Aqui ainda é 21 de maio”, provoca uma terceira, em referência ao dia anterior ao anúncio que acabou com o IOF reduzido para contas em dólar. Para compensar o aumento do imposto e reter os correntistas, as instituições financeiras estão oferecendo spread zero, cashback e descontos nos custos das transações, entre outras promoções. A mensagem que fica é: o governo está tirando mais dinheiro de você, mas nós vamos salvá-lo.
Em outras circunstâncias, a crise do IOF — com seus recuos parciais, impacto no mercado financeiro, jogo de empurra, justificativas desencontradas e danos à imagem do governo — resultaria facilmente na demissão do ministro que levou a medida para a assinatura do presidente. Isso não acontece com Fernando Haddad, titular da Fazenda, porque ele é um saco de pancadas útil para o presidente Lula. Apanha da oposição, apanha até de colegas do próprio governo, mas mantém-se de pé para poupar o chefe dos golpes.
Alterar a cobrança do IOF para arrecadar mais dinheiro para o governo poder distribuir em programas sociais — e não como instrumento de regulação das atividades financeiras, como seria o correto — é o tipo de solução que fica no fundo da lata de lixo das políticas públicas à espera de um problema para ser resolvido. No caso, o problema é o fato de que as contas não fecham e Lula só pensa em gastar mais.
Em estudos sobre liderança ética, um dilema conhecido é o de quem deve ser responsabilizado por “problemas de muitas mãos”, ou seja, políticas públicas fracassadas que resultam de múltiplos fatores e indivíduos atuando simultaneamente. A situação fiscal do Brasil é um desses problemas. Lula quer gastos elevados para se manter no poder, o Congresso quer mais emendas, ninguém se aventura a fazer uma reforma para diminuir despesas correntes, empresas querem eternizar benefícios fiscais, Haddad só encontra saídas que penalizam a classe média, e assim por diante.
Diante de problemas de muitas mãos, sistemas políticos com normas de prestação de contas frouxas ou informais tendem a produzir culpas individuais, em um processo em que todos os envolvidos competem para evitar responsabilização até se unir contra aquele que tem maior chance de culpabilidade. Para esse posto, Haddad é o melhor candidato.
Jornalista e comentarista político, foi editor executivo da Veja entre 2012 e 2018. Posteriormente, foi redator-chefe da Istoé, colunista de política do UOL e comentarista da Jovem Pan News. É mestre em Relações Internacionais pela USP.
Prejuízo dobra para R$ 1,7 bi no 1º tri e Correios enfrentam falta de insumos e atraso em pagamentos
Por Geralda Doca — Brasília / O GLOBO
A crise financeira dos Correios alcançou novo patamar. A estatal registrou prejuízo de R$ 1,72 bilhão no primeiro trimestre, o que significa mais do que o dobro das perdas apuradas em janeiro a março do ano passado (R$ 801 milhões). A divulgação do balanço não detalha causas do desempenho, mas os números da empresa mostram que ela teve o pior resultado para um primeiro trimestre desde 2017.
Os últimos anos foram marcados por perdas (e problemas) em série e desde 2022 os Correios fecham as contas no vermelho. A estatal é chefiada por Fabiano Silva dos Santos, ligado ao Prerrogativas, grupo de advogados simpáticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estatal se converteu em um foco de tensão no governo, diante da combinação de receita em queda, prejuízos crescentes e forte concorrência no mercado de entregas. As estatísticas do balanço se traduzem em uma operação no dia a dia na qual funcionários e terceirizados relatam atrasos em pagamentos de fornecedores, problemas na manutenção de agências e falta de material de trabalho em algumas localidades.
A empresa disse, em nota, que tem adotado ações para garantir o equilíbrio financeiro e assegurar a manutenção da qualidade dos serviços. Nos resultados do primeiro trimestre, a empresa diz que “a continuidade operacional dos Correios está assegurada para o ano de 2025”. Em outro trecho, reforça que “a natureza estatal da empresa e a proteção legal, que impede sua descontinuidade, reforça a sua estabilidade operacional, garantindo a continuidade das atividades mesmo diante de desafios econômicos”.
Na mira do TCU
O quadro contábil pode ser ainda mais negativo. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a estatal usou mecanismo em desacordo com normas técnicas que levou à redução do prejuízo da estatal, em 2023. Relatório sigiloso da área técnica da Corte, ao qual O GLOBO teve acesso, aponta irregularidade ao efetuar a baixa de uma despesa de R$ 1,032 bilhão.
A cifra estava provisionada (reservada) no balanço para fazer frente ao pagamento de adicional de periculosidade para os funcionários da estatal em atividades externas. O pagamento é questionado na Justiça, e a direção da estatal transformou a dívida em um valor simbólico de R$ 18, em referência às 18 ações coletivas sobre o tema.
A decisão foi tomada com base em uma liminar, portanto, antes do desfecho do processo. Com isso, o prejuízo dos Correios em 2023 ficou em R$ 663,5 milhões. Se o valor total da dívida fosse provisionado, o resultado seria negativo em R$ 1,6 bilhão. No relatório, que ainda é preliminar e precisa passar pelo plenário do TCU, auditores propõem que a empresa refaça a contabilidade em um prazo de 90 dias.
A auditoria transcorreu no segundo semestre de 2024, mas as explicações da empresa foram consideradas insuficientes pela equipe técnica.
“Verificou-se que a reversão (da previsão no balanço) foi realizada em desconformidade com normas contábeis e com as diretrizes previstas na cartilha interna de contingências da própria empresa”, diz parecer técnico do TCU.
Em nota, a empresa afirma que o balanço está “em conformidade com as normas contábeis aplicáveis ao setor público e com respaldo jurídico”, que “não há qualquer irregularidade no procedimento adotado” e que acompanha “com tranquilidade” a análise do TCU.
Anac suspende voos
Em outra frente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão de voos dos Correios a partir de quarta-feira por questões relacionadas ao transporte de produtos perigosos. Os serviços são prestados por terceiros.
A companhia e a agência estão em conversas para evitar a parada e está prevista uma reunião amanhã. Em nota, os Correios afirmaram que estão “comprometidos com o cumprimento integral da legislação vigente” e que o problema decorre “de práticas herdadas de gestões anteriores”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de São Paulo (Sintect-SP), Elias Divisa, afirma que as reclamações sobre falta de material nas agências são generalizadas:
— Recebo direto reclamações dos trabalhadores, faltando manga (papelão), durex e até envelope nos caixas para Sedex. Faltam empilhadeiras nos centros de distribuição de cargas.
Neste ano, parte das empresas transportadoras terceirizadas já fez paralisação e alegou falta de pagamento. A situação foi regularizada, mas o problema resultou em acúmulo de cargas nos centros de distribuição.
A empresa afirma que está adotando medidas de otimização de custos, como parte de um plano de sustentabilidade e eficiência operacional. “O pagamento aos fornecedores tem sido feito de forma gradual. A empresa também está realizando a revisão de contratos”, diz o texto.
“A estatal está adotando uma série de ações corretivas e contingenciais para garantir a regularização dos prazos e minimizar impactos nas entregas. Além disso, a empresa está ampliando sua capacidade de distribuição, com operações extras aos fins de semana, e monitoramento diário e dedicado da evolução das entregas”, disse, em nota.
Dívida com o Postalis
As medidas contemplam o encerramento de unidades instaladas em imóveis alugados e localizadas em áreas onde há sobreposição de cobertura por outras agências próximas. “Essa reestruturação é realizada com base em critérios técnicos e operacionais, e não implicará prejuízo à população nem impactará as metas de universalização postal”, garante a estatal.
No Rio, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), Marcos Sant'Aguida, foram fechadas 17 unidades, sendo a maioria em locais cedidos pelas prefeituras, sem custo com aluguel.
Em outra frente, a empresa está devendo duas mensalidades ao fundo de previdência complementar de seus funcionários, o Postalis, no valor total de R$ 274 milhões. O atraso se refere à parte patronal.
O atraso gerou receio entre os trabalhadores, o que obrigou o Postalis a divulgar nota na qual afirma estar “em contato direto e constante com os Correios para tratar do atraso no repasse de contribuições da patrocinadora aos planos de previdência complementar”. A empresa não comentou.
Apesar de os Correios terem anunciado um Plano de Demissão Voluntária (PDV), faltam carteiros, relatam funcionários. Na cidade de Caraá (RS), de oito mil habitantes, existe agência, mas não há quem faça entregas. As pessoas buscam cartas e encomendas na agência, disse o funcionário Carlos Alberto Duarte, do movimento Ativismo Sindical Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Sul.
Sobre a falta de carteiros, a empresa informou que a “convocação dos candidatos aprovados em concurso público será realizada de acordo com a necessidade da empresa e a ordem de classificação”.
No governo de Jair Bolsonaro, a empresa foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), mas a proposta não avançou no Congresso. Ao assumir, Lula retirou os Correios do programa.
Ao todo, são 83 mil funcionários e dez mil agências. A empresa anunciou adiamento de férias, retorno ao expediente presencial e plano de demissão voluntária. A meta é reduzir o quadro de pessoal para 80 mil e economizar R$ 1,5 bilhão com ajustes nas áreas administrativa e operacionais.
A Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas em Correios e Telégrafos (Fentect), que reúne 30 sindicatos, recorreu e obteve liminar contra a suspensão das férias agendadas para este ano.
‘Taxação das blusinhas’
Segundo a empresa, apenas 15% das agências são superavitárias. A estatal cita ainda investimentos de R$ 830 milhões ao longo de 2024 e R$ 1,6 bilhão desde 2023, ano em que a nova gestão assumiu.
Outro argumento dos Correios para a crise é a perda no faturamento com a “taxação das blusinhas”, tributação de compras internacionais abaixo de US$ 50 de plataformas como as asiáticas, em 2024.
Os Correios eram remunerados por essas empresas porque havia, na prática, isenção para compras em valores mais baixos. Com a tributação, é mais vantajoso para elas contratar transportadoras ou montar estrutura própria.
Mas para Márcio Holland, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), essas explicações não bastam:
— Dinheiro não dá em árvore. A Lei das Estatais é muito clara: empresa pública precisa cumprir função social, mas ser economicamente sustentável.
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Com pior resultado para o primeiro trimestre desde 2017, Correios têm sido dor de cabeça para o governo — Foto: Marcelo Theobald / Agência O GLOBO
Fies tem inadimplência recorde e baixa ocupação de vagas: o que o MEC planeja fazer?
Por Isabela Moya / O ESTADÃO DE SP
TOUROS (RN)* - A proporção de estudantes atendidos pelo Financiamento Estudantil (Fies) que tinha alguma parcela atrasada atingiu 61,5% em abril, em um universo de 2 milhões de contratos, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Em 2014, essa taxa era de 31%. A inadimplência, recorde na história do programa, lança alerta sobre a sustentabilidade do financiamento estudantil federal nos próximos anos. A queda de atratividade para os alunos também preocupa o governo e as faculdades privadas. Em 2018, eram preenchidas 82% das vagas ofertadas. No ano passado, o índice caiu para apenas 39%.
Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da pasta, Adilson de Carvalho diz que o MEC estuda maneiras de aperfeiçoar o modelo, para atrair mais alunos e melhorar a quitação de dívidas. Também estuda incentivar o ingresso em áreas com demanda de mercado, como licenciaturas e carreiras de tecnologia. Em geral, o Fies banca a maior parte da mensalidade e só cobra a restituição após o estudante se formar. Mas esse financiamento, na maioria dos casos, não tem sido integral: há ainda uma coparticipação que o aluno deve custear durante o curso. A exceção é o Fies Social (para quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa), quando 100% da mensalidade é coberta.
A parcela da mensalidade financiada só é paga pelo estudante após a formatura. Esse débito, com juros mais baixos que os de mercado, deve ser pago para o governo federal. O saldo devedor total de parcelas de amortização é hoje de R$ 116 bilhões. Ao longo da graduação, as faculdades têm garantia de pagamento, por meio da verba que vem dos cofres da União. Já a dívida dos alunos durante o curso, referente a essa coparticipação, é diretamente com as instituições de ensino. O montante devido para as faculdades não foi informado pelo MEC.
Desde 2015, o Fies tem passado por reformulações que restringiram as regras de acesso. Na época, o redesenho incluiu diminuir a proporção de bolsas integrais e impor mais limites de vagas. A mudança precisou ser feita justamente diante da explosão de gastos com mensalidades no gestão Dilma Rousseff (PT), o que ameaçava a sustentabilidade financeira do financiamento estudantil. O Fies, depois disso, encolheu. Em 2014, houve 733 mil novos contratos. Já no ano passado, foram 44 mil. Segundo o relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pelo Fies, foram repassados ao menos R$ 5,6 bilhões para o programa em 2024.
De acordo com Carvalho, já havia expectativa de queda do total de contratos com a reformulação, mas o tamanho da redução da atratividade surpreende. “O que preocupa é que talvez tenhamos errado na mão nas reformas que fizemos (a partir de 2015), que eram necessárias porque era um processo insustentável, ao menos do ponto de vista financeiro. Mas essa queda não era a esperada”, disse ele durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Privada (CBESP). A concepção da reforma era tornar o programa autossuficiente, com os recém-formados pagando suas dívidas. Esse valor seria usado para ajudar a custear alunos que ainda estivessem na graduação. Mas isso não aconteceu, especialmente em razão da alta inadimplência.
Para Bruno Coimbra, da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), isso mostra que as vagas não são suficientes. Para ele, é necessário que o estudante volte a ter essa alternativa de financiamento, que por vezes é a única que ele tem para entrar na educação superior.
O MEC identificou que a maioria dos estudantes que abandonam o processo de inscrição no Fies o fazem ainda na etapa de cadastro, quando os valores da coparticipação são mostrados. Para a pasta, isso indica que as vagas ociosas têm relação com a falta de capacidade financeira dos candidatos. Nos últimos dois anos, o governo tem feito incentivos à renegociação de débitos para beneficiários com contratos antigos inadimplentes. Até 2024, foram repactuados 389 mil contratos, com arrecadação R$ 800 milhões pela União, somente com o pagamento da entrada do novo valor das dívidas.
O que fazer agora?
O governo tenta implementar no Fies um formato de pagamento condicionado à renda do recém-formado: aquele com renda próxima ao salário mínimo (R$ 1.518) pagaria 8% do salário mensal para a amortização da dívida. Já quem ganha o equivalente ao teto do INSS (R$ 8.157,41) ou mais pagaria 13% da renda.
“A gente está fazendo um esforço muito grande para que saia no menor tempo possível porque o programa foi desenhado tendo isso como premissa”, afirma Carvalho, sem dar previsão de quando isso será implementado.
Outro ponto crucial, segundo ele, é oferecer ao aluno do Fies opções de assistência, como auxílios para moradia, alimentação e transporte. Ele defende que esse é um complemento que não deve partir só do poder público, mas também das próprias faculdades. “Esse estudante cada vez mais precisa de outros elementos junto com o pacote, além da simples oferta da vaga (seja pelo Fies ou ProUni, que dá bolsas). Se ofertar só a vaga, esse estudante, pelo perfil socioeconômico, não fica”, diz.
Para Coimbra, da Abmes, o formato de garantias, as condições, a eventual retomada do financiamento integral e também eventuais revisões do teto são questões que merecem reflexão do governo. O Pé-de-Meia, programa federal que paga bolsas para alunos de ensino médio não abandonarem a escola, também é visto pelo governo como estratégico. Além de aumentar o total de formados no ensino básico, transfere renda a jovens pobres, que depois podem mirar a graduação.
Para o diretor do MEC, além do desafio financeiro, há um obstáculo de comunicação. “Há certo desencanto com a educação superior. No mundo inteiro, a procura tem caído - aqui no Brasil, especialmente”, diz. “Alia-se a isso o comportamento de novas gerações, que se encantam com redes sociais, novas tecnologias da informação, e cria-se um ambiente em que precisa de esforço muito maior para que se interessem pelo curso superior”, avalia. “(A ideia é) desfazer essa ilusão que afeta muitos jovens brasileiros: de acharem que vão subir, melhorar fácil de vida sem ensino superior”, continua ele.
Cursos com demanda de mercado
O MEC estuda ainda incentivar, por meio do financiamento estudantil, cursos em que enxerga necessidade de mais profissionais no País, como licenciaturas (formação de professores) e áreas da tecnologia (como Inteligência Artificial e Ciências de Dados). “A empregabilidade é uma variável importante. O interesse do estudante não é a única variável, mas é levada em conta”, afirma Carvalho.
O setor de ensino superior privado reivindica incentivo também para a Enfermagem, cuja oferta na modalidade a distância (EAD) passou a ser proibida por um decreto federal publicado em maio. Não há ainda, porém, indicação do MEC nesse sentido. Pela nova regra, a Enfermagem só poderá ser oferecida de forma presencial, o que exige ao menos 70% da carga horária na sala de aula. Hoje, há cerca de 193 mil matriculados em cursos EAD de Enfermagem - que terão o direito de concluir a graduação nesse formato.
O diretor do MEC diz que a pasta está aberta para discutir com o setor privado sobre a possibilidade de expandir o Fies para o EAD. “O decreto saiu na semana passada e a gente ainda não fez esse estudo. Mas estamos abertos”, afirma.
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*A repórter viajou a convite da Abmes, que faz parte do Fórum Brasil Educação, organizador do CBESP.
MST ironiza Teixeira e o chama de 'ministro promessinha' em evento em SP
Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Danielle Brant e Carlos Petrocilo / FOLHA DE SP
Um grupo de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e da CPT (Comissão Pastoral da Terra) ironizou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, durante audiência pública na Câmara Municipal de Votuporanga (SP), nesta sexta-feira (30).
"Ministro promessinha", entoaram os manifestantes, que integram acampamentos e assentamentos da região. O coro foi seguido inclusive por um membro do movimento que estava na Mesa Diretora durante a sessão. Teixeira não estava presente.
O ato é mais um exemplo da insatisfação do MST com o ministro, a quem atribui a lentidão no processo de reforma agrária.
Como mostrou a Folha, o movimento cobra a demissão de Teixeira. Já o ministro afirma não entender as cobranças e diz que todas as metas de sua pasta estão em dia.
Em nota, o ministério disse que esteve presente a reunião em Votuporanga por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), vinculado à pasta.
Acrescentou que Teixeira foi recebido no assentamento Gleba XV, em Euclides da Cunha (SP), onde conheceu um projeto-piloto de transferência de embriões na criação de gado Gir leiteiro.
"As metas de novos lotes de assentamentos estão sendo cumpridas. O objetivo do governo é entregar 60 mil novos lotes em assentamentos tradicionais até 2026. Para 2025, a meta é de 30 mil novos lotes em assentamentos e até maio, faltando mais da metade do ano, já foram entregues mais de 15 mil lotes", declarou a pasta.
Segundo o ministério, "depois do desmonte realizado pelos governos anteriores, a reforma agrária no Brasil retomou o ritmo dos primeiros governos do presidente Lula".
Crise na relação: insatisfação entre aliados do governo cresce, e defesa de entrega de ministérios ganha corpo
Por Lauriberto Pompeu, Bruna Lessa, Victoria Abel, Gabriel Sabóia, Sérgio Roxo, Geralda Doca, Ivan Martínez-Vargas, Alice Cravo, Dimitrius Dantas e Karolini Bandeira— Brasília / O GLOBO
Em circunstâncias adversas ao Palácio do Planalto no Congresso, as cúpulas nacionais de PP, União Brasil, PSD, MDB e Republicanos têm escalado a insatisfação com o governo ao mesmo tempo em que acenam ao grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro com objetivo de apoiar um nome de direita ou centro-direita em 2026. O movimento tem se intensificado com declarações públicas recentes a favor da entrega de cargos na Esplanada até o fim deste ano e tem se refletido nas sucessivas derrotas à agenda da gestão Lula no Legislativo. Juntos, os cinco partidos são responsáveis pela indicação de 11 ministérios.
A dificuldade para se aproximar desse segmento é evidente, por exemplo, na crise no INSS. O governo não conseguiu contornar a criação de uma CPI, que será instalada no segundo semestre, para investigar descontos irregulares nas aposentadorias. Desde a semana passada, o descontentamento também aumentou com a rejeição ao aumento de mais um tributo, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ontem, na reunião de líderes da Câmara, parlamentares da base se mostraram insatisfeitos com a medida e céticos diante de uma derrubada do decreto pelo Legislativo. (leia mais na página 15)
Neste mesmo cenário, a oposição conseguiu suspender parte da ação a que responde o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no processo da tentativa de golpe de Estado e obteve as assinaturas necessárias para apresentar um pedido de urgência da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Defesa do desembarque
Em entrevista ao GLOBO, na terça-feira, o vice-presidente do União e ex-prefeito de Salvador ACM Neto disse que “não faz sentido” o seu partido “ocupar cargos” porque a sigla não estará com Lula em 2026. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), que foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro, também tem defendido publicamente o desembarque.
No Republicanos, o deputado Lafayette Andrada (MG) diz que o partido tem uma minoria a favor do governo. Segundo ele, a escolha de Silvio Costa Filho, deputado licenciado pelo Republicanos de Pernambuco, para comandar o Ministério dos Portos e Aeroportos não representa a sigla.
— Cerca de 90% dos deputados foram com o Bolsonaro (em 2022). Um único deputado, o Silvio Costa Filho, apoiou o Lula. (A nomeação para o ministério) foi muito mais um agradecimento a ele, Silvio, do que ao partido — disse Andrada.
No mesmo caminho, o deputado Danilo Forte (União-CE) fez críticas à articulação política do governo e às indicações feitas pelo seu partido aos ministérios.
— É mais desgastante estar no governo, (o União Brasil) não deveria nem ter entrado. Lula não tem mais saco para estar no dia a dia do Congresso, nem o governo tem habilidade.
MDB e PSD ainda são legendas menos assertivas sobre o futuro que irão trilhar. O GLOBO ouviu deputados e senadores dos cinco partidos. Questionados se são favoráveis à entrega das pastas ocupados por suas agremiações, 43 parlamentares das siglas afirmaram que sim. Outros 35 disseram que não. Enquanto isso, outros 205 preferiram não se posicionar, sem querer demonstrar fidelidade ou contrariar de forma explícita o Executivo.
Desde o início do terceiro mandato, os articuladores políticos de Lula têm negociado o apoio a cada projeto ou pauta de interesse do governo. Ao todo, 63 parlamentares ouvidos pelo GLOBO avaliam que a relação com o Executivo não melhorou desde 2023, enquanto 23 veem uma melhora. O restante se absteve de responder ou considera que não há mudanças.
Outro sinal dessa dificuldade do Planalto em atrair os partidos aconteceu na semana passada. Os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antônio Rueda, estiveram juntos em um evento marcado pelo bolsonarismo: a filiação do secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, ao PP.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), considerado um dos possíveis herdeiros políticos de Bolsonaro, também estavam presentes.
O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, se ausentou, mas disse que teria ido ao evento se já não tivesse um compromisso com prefeitos na mesma hora. Pereira também disse que seu partido “estará em um campo de centro-direita em 2026” e não com Lula.
Nogueira avalia que a união dos dirigentes partidários no evento em São Paulo “com certeza” sinaliza a disposição das siglas de estarem juntas em 2026. Em entrevista ao GLOBO, Rueda já havia acenado com candidatura própria em 2026 e disse que não haverá “subserviência” a Lula.
Com União e PP formando uma federação, o novo grupo partidário se encaminha para uma proximidade maior com a oposição do que com o governo. Rueda até tentou uma aproximação com o governo Lula, mas o petista tem preferido centrar as articulações envolvendo o União no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Gilberto Kassab é outro que mantém diálogo com o bolsonarismo e vem se afastando de Lula. Ele é próximo de Tarcísio, de quem é secretário de Governo, manteve uma relação de desconfianças com Bolsonaro, mas nos últimos meses houve uma melhora, chegando ao ponto de o próprio Bolsonaro citar Kassab em tom elogioso e de o presidente do PSD fazer análises pessimistas envolvendo o governo.
Há uma ala de bolsonaristas dentro do PSD da Câmara. O deputado Ismael dos Santos (SC), que é ligado à bancada da bala, é um deles. Mesmo com a sigla comandando os ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e da Pesca, o parlamentar disse que apenas o primeiro é relevante para os deputados. — Dos três (ministérios do PSD), só um funciona. Energia, para nós, no Parlamento, tem pouca validade.
Entre os nomes que também se movimentam para serem candidatos estão os governadores Ronaldo Caiado (União-GO), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Eduardo Leite (PSD-RS).
Programa em comum
O ex-presidente Michel Temer, do MDB, disse que falou com os cinco governadores que almejam o Palácio do Planalto e propôs a construção de uma aliança com um programa de governo em comum.
No MDB, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, é um dos principais nomes a defender o apoio a Bolsonaro. Ele já disse, em fevereiro, que o ex-presidente deveria recuperar a elegibilidade e ser candidato a presidente.
Já Temer adotou recentemente um tom comedido. O ex-presidente disse que falou com governadores sobre 2026, mas não discutiu o assunto com Bolsonaro. Ele afirmou, no entanto, que os governadores podem incluir o ex-presidente na articulação.
— Não estou preocupado com pessoas, me preocupo com a falta de projeto, com a falta de programa — disse Temer.
Os sinais de distanciamento
- Votos pró-Ramagem: Partidos que integram o primeiro escalão do governo foram responsáveis por 63% dos votos que levaram a Câmara a aprovar a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no STF. Urgência para anistia: O requerimento de urgência para o projeto que perdoa os envolvidos no 8/1 contou com o apoio de 143 deputados de partidos com ministérios — mais da metade do total de assinaturas. O texto abre brecha para beneficiar Jair Bolsonaro.
- Abertura da CPI do INSS: A CPI, que pode gerar constrangimentos ao Planalto, recebeu apoio de 81 deputados de cinco partidos — União Brasil, PP, MDB, PSD e Republicanos — que têm ministérios. Desses, 60 já haviam contribuído com outras derrotas do governo. Declarações pró-desembarque: Vice-presidente do União Brasil, ACM Neto defendeu, em entrevista ao GLOBO, que o partido entregue os ministérios e lance um candidato contra a reeleição de Lula. Presidente do PP, Ciro Nogueira vai na mesma linha.
- Aproximação com Bolsonaro: Na semana passada, os presidentes do PP, Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antonio Rueda, se encontraram com Jair Bolsonaro. A cúpula da federação União- PP fala abertamente em apoiar um candidato de centro-direita. Críticas ao IOF: Líderes da Câmara, inclusive de siglas da base, indicaram que, caso o governo não apresenta uma solução alternativa à alta do IOF, vão derrubar a medida. Nesse grupo está o líder do União, Pedro Lucas Fernandes (MA).
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O plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Lula afirma que viajará o país após finalizar programas para baratear o gás, financiar motos e reformar casas
Por Jeniffer Gularte — Brasília / O GLOBO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que viajará o país após anunciar programas para crédito de reforma de moradias, financiamento de motocicletas e barateamento do gás de cozinha. Com foco em reverter o tombo de popularidade do petista, essas medidas vêm sendo discutidas no Palácio do Planalto nos últimos meses, mas ainda não têm previsão oficial de anúncio.
— Vamos anunciar programa logo para crédito para reforma de casa. O cara não quer comprar uma casa, quer fazer um banheiro a mais na casa dele, um quartinho pro neto ou para o filho, uma garagem a mais pro carrinho dele. Também estou pensando linha de crédito para financiar moto para os entregadores de comida para eles não passarem privações — afirmou Lula em Cachoeira dos Índios (PB).
No sertão da Paraíba, Lula criticou o preço do gás de cozinha, que chega a R$ 140 em alguns estados, e prometeu crédito para redução do preço do produto para os mais pobres:
—Também estou pensando em fazer com que gás de cozinha chegue na mão dos pobres bem mais barato. Hoje, a Petrobras manda gás de cozinha a R$ 37. Tem estado que é R$ 140. E isso está errado. Vocês não podem pagar R$ 140 por uma coisa que custa R$ 37. Quando eu fizer tudo isso, vou começar a viajar o Brasil — disse durante cerimônia de entrega do 1º Trecho do Ramal do Apodi, na Barragem Redondo.
Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula disse ainda que o Brasil "nunca mais teria um presidente negacionista". —Nunca mais esse país terá presidente negacionista, que brincou com a covid, mentia descaradamente, que fazia fake news todos os dias, que vivia no celular mentindo. Esse país tem que ter presidente que viaja o Brasil, que tenha pé no chão, que cuide da educação [...] — Vamos continuar investindo em educação, nas coisas que vocês precisam, mas nunca mais a gente pode voltar a tranqueira nesse país como no governo passado.
O escândalo do INSS e a perspectiva de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso alteraram os planos de Lula que antes apostava em 2025 como “o ano da colheita”. A crise fez com que o Palácio do Planalto buscasse novas medidas para se conectar com a população e chegar bem na próxima eleição, quando pretende tentar o quarto mandato.
Por isso, Lula tem pedido celeridade para que novas linhas de crédito sejam lançadas à população de baixa renda. Há grande expectativa entre aliados de que um novo programa voltado à reforma de moradias precárias possa se tornar forte bandeira do governo. No Ministério das Cidades, o tema está em discussões avançadas e há avaliação de que, nas próximas semanas, seja possível definir o modelo, como taxa de juros e critérios para acesso.
Outro pedido de Lula, gestado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é o crédito para compra de motocicletas. Já o novo formato do vale-gás, que será rebatizado como “Gás para Todos”, também tem discussões avançadas e ainda aguarda data de lançamento.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à estação de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco em Salgueiro (PE) — Foto: Ricardo Stuckert / PR
Elmano diz que Ceará precisa de políticas sociais contra facções: 'Eternamente enxugando gelo'
DIARIONORDESTE
O governador Elmano de Freitas (PT) defendeu nesta terça-feira (27) que o Ceará precisa de políticas sociais de prevenção contra crime organizado. Para o chefe do Executivo estadual, somente o enfrentamento direto não basta. "Nós precisamos ser capazes, senão nós vamos ficar eternamente enxugando gelo", disparou o gestor durante o 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, no Palácio da Abolição.
No evento, estiveram representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública e de prefeitos de municípios priorizados pelo Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio).
Elmano assinalou que é preciso "disputar cada jovem": "[...] Nós vamos disputar a vida de cada jovem da nossa cidade. É se aquele jovem vai ser salvo em uma escola de tempo integral, com pé-de-meia, ou se esse jovem vai ser aliciado pelo crime e, lá na frente, ou vai ser preso, ou vai ser morto, ou vai ter um conflito que ele pode ter uma situação trágica na sua vida".
O petista ainda pontuou que dentro das organizações criminosas, há pessoas se matando para "ascender dentro do grupo criminoso, porque ele vai ter mais poder ou mais acesso a determinados tipos de bens".
Escalada de violência
No começo de maio, uma crise na segurança pública do Estado estourou após uma chacina na Barra do Ceará, que resultou em quatro mortes em um campo de futebol. O crime ocorreu horas depois do assassinato de duas irmãs influenciadoras, o que gerou protesto com barricadas de fogo e suspensão de linhas de ônibus.
Elmano chegou a anunciar ações mais enérgicas e um cerco contra as facções.
Uma tentativa de chacina no município de Varjota deixou o dono de um bar morto e quatro feridos no dia 19 de maio. Já no último dia 22, mais uma tentativa de chacina em Fortaleza, no bairro Parque São José, com duas mortes e duas pessoas feridas.
