Demora em definições de cargos gera incômodo na base aliada de Camilo Santana
A demora do Governo estadual nas definições de cargos do terceiro escalão da máquina pública - como postos de comando de órgãos do Governo nos municípios - tem gerado incômodo entre aliados do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa. De acordo com deputados estaduais ouvidos pelo Diário do Nordeste, o Governo vem postergando as conversas sobre a ocupação dos postos - que tiveram seus titulares exonerados no fim da primeira gestão, medida que se repete para dar liberdade ao ocupante do Poder Executivo de compor a equipe no começo de um novo mandato.
"A expectativa é que essas conversas aconteçam depois da Semana Santa. Entretanto, inicialmente, seria depois do Carnaval... Daqui a pouco, vai ser depois das festas juninas", alfineta um deputado. Em meio a isso, há a possibilidade de critérios que vinham sendo utilizados para indicações não serem mais adotados.
Número de servidores federais na ativa diminui em 2018 pela primeira vez em 11 anos
O número de servidores públicos federais na ativa registrou em 2018 a primeira redução em 11 anos, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal, mantido pelo Ministério da Economia.
Em 2017, o governo federal tinha 634.157 servidores na ativa. No ano passado, esse efetivo passou para 630.689. O total de servidores (que inclui aposentados e instituidores de pensão), entretanto, continuou crescendo: passou de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018.
De acordo com o Ministério da Economia, o número deve continuar caindo nos próximos anos. Para especialistas ouvidos pelo G1, essa redução pode ser preocupante se atingir funções importantes e não houver reposição adequada – eles defendem uma melhor gestão dos cargos públicos
Nos dez anos consecutivos de aumento do número de servidores ativos (de 2008 a 2017), a máquina pública federal ganhou 113.390 novos funcionários.
No mesmo período, a despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019.
Governo extingue mais 13 mil vagas da administração pública federal
https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/04/brasil-politica-jair-bolsonaro-20190410-008-copy.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, Jair Bolsonaro assina novo decreto presidencial para corte 13 mil vagas na administração pública (Marcos Corrêa/PR)
Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro anunciou o fim de outras 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que vão deixar de existir nos próximos meses.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.
Segundo membros do governo, estas vagas estão obsoletas para a atual dinâmica. Entre os cargos com mais vagas cortadas estão o de visitador sanitário, jardineiro e técnico agrícola.
As vagas elencadas no texto oficial deixam de existir a partir de 12 de junho de 2019, reduzindo organogramas dos ministérios da Economia e da Saúde, da Advocacia-Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).
Governo Bolsonaro quer extinção de conselhos sociais criados por Dilma
BRASÍLIA - O presidente JairBolsonaro quer a extinção dosconselhos sociais que integram a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e pelo Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados em 2014 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), chamado de "decreto bolivariano". Os colegiados têm 60 dias para justificar a sua efetividade ao Executivo ou serão eliminados, de acordo com decreto assinado nesta quarta-feira pelo presidente no evento que marcou os 100 dias de gestão.
Guedes diz que governo fará reforma tributária apenas no nível federal
WASHINGTON, EUA — O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende fazer uma reforma tributária apenas no nível federal. Segundo ele, nos próximos três ou quatro meses, será anunciada a proposta de unificar três ou quatro impostos, criando um imposto federal, tendo citado a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e o Finsocial.
— E, ao longo do tempo, vamos colocar mais impostos lá. Nós vamos dar o exemplo para Estados e municípios, mas vamos deixá-los tributar. E eles vão aprovar essa simplificação dos tributos federais, pela perspectiva de ter mais recursos no futuro — disse o ministro, durante evento no centro de estudos Brookings Institution, em Washington.
Bolsonaro percebeu que precisa de partidos, diz líder do governo no Senado
https://abrilveja.files.wordpress.com/2017/07/brasil-senador-fernando-bezerra-coelho-20170419-001.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)
O presidente Jair Bolsonaro percebeu que, para cumprir a agenda apresentada na campanha eleitoral, precisará do apoio dos partidos políticos, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Apesar disso, não há expectativas de que o governo conseguirá formar uma base aliada “tradicional” no Parlamento, ao menos não da forma feita no passado.
“O presidente é o primeiro desde a redemocratização que compõe uma equipe ministerial sem consultar partidos. Isso inaugura um novo ciclo na política, e não é pouco. Mas ele percebeu que, para ter a sua agenda aprovada, precisa de partidos. A democracia é montada por partidos”, declarou, após reunião com Bolsonaro.
Mudança no governo Camilo fortalece vice-governadora Izolda Cela
Mudança na estrutura do Governo do Estado fortaleceu a vice-governadora Izolda Cela (PDT). Mensagem do governador Camilo Santana (PT) aprovada pela Assembleia Legislativa (AL-CE) restitui a autonomia da vice-governadoria menos de quatro meses depois de aprovada uma reforma que subordinava o posto à Casa Civil, ocupada por Élcio Batista.
Na prática, além de desvincular a vice da alçada de Batista, a medida confere mais poderes para Cela, como independência orçamentária. A medida, segundo auxiliares palacianos, é crucial para que a vice execute projetos como o "Ceará Pacífico", de combate aos índices de violência.
Médicos estão com salários atrasados em 12 municípios do Ceará
Médicos estão com o salários atrasados em 12 municípios do Ceará. De acordo com o Devedômetro de março, serviço do Sindicato dos Médicos que monitora prefeituras em atraso com o pagamento da categoria (seja a gestão atual ou não), 12 municípios estão devendo a profissionais da área. São eles: Acarape, Aracati, Baturité, Caridade, Catunda, Chaval, Icó, Limoeiro do Norte, Marco, Mulungu, Pacajus e Quixadá.
O POVO Online entrou em contato com as prefeituras para falar sobre o assunto. No município de Chaval, de acordo com Fernando Falcão, secretário de Saúde da Prefeitura, o atraso referente à dezembro de 2018 é responsabilidade do Instituto Compartilhar, que gerenciava o Hospital Municipal. Após os atrasos, o município rescindiu o contrato e agora a situação "está judicializada no Ministério do Trabalho com um cronograma de pagamento que é de obrigação da entidade", informou o secretário.
Ministério propõe repasse maior para cidade que ampliar horário de unidade básica de saúde
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/B/m/Qb5qBcSmOYIGSJIxz3lQ/mandetta.jpg "Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil")
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandettta, anunciou nesta terça-feira (9) que municípios que desejarem ampliar o horário de atendimento de unidades básicas de saúde (UBSs) receberão mais recursos do governo federal.
O objetivo é ampliar o acesso aos serviços da chamada "Atenção Primária" em saúde, na qual o Sistema Único de Saúde (SUS) é a principal porta de entrada. Com a medida, o ministério espera desafogar o fluxo da Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e emergências de hospitais, que devem se dedicar a atendimentos mais complexos.
Camilo acusa Theophilo de usar episódio de Maracanaú para “fazer politicagem baixa”
(Foto: Fábio Lima/O POVO)
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira, o governador do Estado Camilo Santana (PT) rebateu acusações do secretário nacional da Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, que atribuiu ao Abolição culpa pela saída de Maracanaú de projeto do Ministério da Justiça.
“Nunca foi oficializado nada do governo do Estado. Não tem um ofício da secretaria falando desse programa nem dizendo o que queria de apoio do Estado”, diz Camilo.
Ainda segundo o governador, “até hoje não sei qual o apoio para a implantação desse projeto”.
