'Nada será resolvido na base do cacete', diz novo ministro da Saúde
O novoministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que deve tomar posse na quinta (18), afirma que pretende chamar secretários estaduais e municipais e articular um movimento de "união nacional" para superar a situação dramática que o país atravessa por causa da epidemia.
"Nada será resolvido na base do cacete. Vamos resolver na base do diálogo", disse ele em uma conversa exclusiva com a coluna.
Anunciado como novo comandante da Saúde na terça (16), ele diz que já telefonou para vários secretários estaduais de Saúde –entre eles, os de São Paulo, Jean Gorinchteyn, da Bahia, Fábio Villas Boas, e do Rio de Janeiro. Conversou também com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), que representa o fórum dos governadores.
Queiroga afirma que, para que a articulação nacional que planeja dê certo, ele precisa de "uma certa trégua".
"Nós sabemos como estão as relações. Precisamos dar um 'reset' [reiniciar]", diz.
Questionado se fazia referência à relação do presidente Jair Bolsonaro com os governadores, afirmou: "As relações da sociedade como um todo estão tensas, pelo momento que atravessamos. E as relações governamentais refletem isso."
Diante do drama da epidemia de Covid-19, diz ele, as pessoas e as autoridades desenvolveram visões diferentes sobre como enfrentar o problema.
"Há os que pedem que tudo seja fechado, que as pessoas fiquem em casa para combater a epidemia. Há aqueles que afirmam que as pessoas têm que sair para trabalhar. Há diversos pontos de vista", diz.
Alinhado com Bolsonaro, Queiroga já afirmou ser contra um lockdown nacional. Mas sinaliza que não condenará medidas regionais de isolamento social.
"Quanto mais eficientes formos, quanto mais rápidos formos no combate à Covid-19, mais rápido vamos retornar à atividade econômica".
Nesta quarta (17), ele e o general Eduardo Pazuello, que ainda comanda o ministério, visitam a Fundação Fiocruz, no Rio de Janeiro, que fabricará a vacina de Oxford/AstraZeneca no Brasil.
Queiroga afirma que a visita demonstra a importância que ele dará à vacinação. "Será a maior das nossas prioridades", diz. O cardiologista alerta, no entanto, que é preciso entender que a vacina "não vai, a curto prazo, salvar vidas". Para isso será necessário que a maioria da população esteja imunizada.
O cardiologista, que já era próximo do presidente e de sua família, afirma que Bolsonaro está sensível à necessidade do diálogo.
"O presidente quer que eu dialogue em nome da saúde no Brasil", afirma.
"A Igreja, quando passava por uma crise, foi buscar um padre de longe [na Argentina, foram do circuito europeu] para resolver. Não quero me comparar ao papa Francisco, longe de mim. Mas o presidente Bolsonaro foi buscar alguém lá de longe, na Paraíba [Queiroga é do estado], para tentar superar os problemas. Sou um homem do diálogo", afirma.
"O presidente está chamando um homem que tem apreço à ciência", segue o cardiologista. Ele acredita que, com isso, Bolsonaro "está rechaçando todas as acusações de negacionismo" que fazem ao governo.
Queiroga afirma ainda que cabe a ele "convencer o presidente" sobre pontos de que Bolsonaro ainda não está seguro. "Ele está sensível para a questão das máscaras, por exemplo", afirma.
O médico afirma estar ciente do desafio que vai enfrentar. "Eu tenho uma missão difícil. Eu preciso conquistar a confiança das pessoas", afirma.
O Brasil bateu ontem recorde de mortes, com 2.798 óbitos nas últimas 24 horas. e se aproxima de um colapso.
"É uma momento difícil, que reflete o que aconteceu há três semanas [de comportamento das pessoas, que acabaram infectadas e doentes]. Por isso são necessários o distanciamento social, o uso de máscaras e evitar aglomerações."
Ele diz também estar tranquilo em relação de eventuais resistências da base parlamentar do governo a seu nome. O Centrão tinha indicado outras pessoas para o cargo.
Segundo Queiroga, o presidente deu autonomia a ele para fazer as mudanças que julgar necessárias no Ministério da Saúde.
"Nós vamos montar uma equipe com o nosso perfil. Vamos fazer modificações", informa. FOLHA DE SP
Covid-19: Brasil tem aumento de mortes e registra 2.841 óbitos
O Brasil registrou hoje (16) um aumento no número de mortes em decorrência da covid-19. Segundo o boletim atualizado do Ministério da Saúde, o país registrou 2.841 mortes em 24 horas.
No total, o número de óbitos chegou a 282.127. Segundo o informe, ainda há 3.045 mortes em investigação por equipes de saúde estaduais. O número de casos confirmados desde o início da pandemia é de 11.603.535, com 83.926 casos registrados em 24 horas.
O número de pessoas recuperadas chegou a 10.204.541 - 87,9% do total de infectados. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.116.867.
Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras, eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim de semana.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (64.902), Rio de Janeiro (34.445), Minas Gerais (20.715), Rio Grande do Sul (15.606) e Paraná (13.936). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.140), Amapá (1.195), Roraima (1.250), Tocantins (1.715) e Sergipe (3.163).
Vacinação
Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 20,1 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 12,2 milhões de doses, sendo 9,1 milhões da 1ª dose e 3 milhões da 2ª dose.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Programa Wi-Fi Brasil instala 13,2 mil pontos de acesso via satélite
Nos últimos dois anos, o programa Wi-Fi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações (Minicom), em parceria com a Telebras, instalou 13.213 pontos de internet via satélite banda larga e de alta velocidade em regiões remotas do país. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (16) pela pasta.
Ao todo, cerca 8,5 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa. Desse total, 80% vivem em localidades das regiões Norte e Nordeste. A expectativa do governo é que o número de pontos ultrapasse a marca de 18 mil até o fim deste ano. Dos 5.570 municípios brasileiros, quase 3 mil já foram atendidos pelo projeto.
O Wi-Fi Brasil atua em duas modalidades. Uma delas instala antenas e roteadores em locais específicos, como escolas, assentamentos rurais, unidades básicas de saúde, aldeias indígenas e telecentros comunitários. A outra modalidade disponibiliza uma antena em praça pública com acesso e livre e gratuito ao público em geral.
Dos mais de 13 mil pontos já instalados, cerca de 10 mil estão em áreas rurais e isoladas dos centros urbanos. Segundo o Minicom, são pontos de conexão com a internet que geram velocidades de conexão que variam entre 10 e 20 megabites por segundo.
As antenas do Wi-Fi Brasil recebem o sinal enviado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), equipamento brasileiro que fica a 36 mil quilômetros de distância da Terra. O SGDC entrou em órbita em 2017 e é o único satélite brasileiro com capacidade de fornecer conexão de internet banda larga de alta velocidade em qualquer parte do território nacional. De uso misto, civil e militar, o satélite também dá apoio às atividades das Forças Armadas em projetos estratégicos de defesa nacional.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Novo ministro da Saúde conclama por 'união da nação' e diz que sozinho 'não fará mágica'
Renata Mariz e Paula Ferreira / O GLOBO
BRASÍLIA — Em seu primeiro pronunciamento, o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu nesta terça-feira uma "união da nação" contra a Covid-19, disse que quer trabalhar "em parceria" com secretários estaduais e municipais e ressaltou que sozinho não vai "fazer nenhuma mágica". Ele defendeu medidas como uso de máscara e higiene das mãos para "preservação da economia". Queiroga enfatizou os esforços para a vacinação e defendeu novas medidas baseadas em "evidências científicas", sem adiantar mudanças.
— Fui convocado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Saúde do Brasil. Sei a responsabilidade que tenho. Sei que sozinho não vou fazer nenhuma mágica e não vou resolver os problemas da saúde pública que temos. Mas tenho certeza que teremos ajuda dos brasileiros — disse Queiroga.
Em seguida, o novo ministro ressaltou que trabalhará com gestores locais, num aceno de pacificação. Governadores e secretários de Saúde vêm travando um embate com o governo federal devido ao que consideram uma má condução da gestão Bolsonaro na pandemia, especialmente no momento em que redes de saúde estão à beira do colapso.
— Agora temos que unir esforços com os secretários municipais de Saúde, o Brasil tem mais de 5.570 municípios, os secretários estaduais, os órgãos representativos como Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretrias Municipais de Saúde).
Ao defender medidas como uso de máscaras e uso de álcool em gel, Queiroga afirmou que elas podem ser adotadas sem "ter que parar uma economia de um país".
— Conclamar a população que utilize máscaras. São medida simples, de bloqueio ao vírus. Lavem as mães, usem álcool. São medidas simples, mas importantes. (...) É preciso unir os esforços de enfrentamento à pandemia com a preservação da atividade econômica, para garantir emprego, renda e recursos para que as políticas públicas de saúde tenham consecução — afirmou.
O ministro defendeu a vacinação de "maneira eficiente" para que se consiga "conter a circulação do vírus e por fim à pandemia. Ele também disse que, no momento atual de segunda onda da Covid-19, é necessário melhorar a qualidade da assistência dos hospitais, sobretudo nas UTIs, e concluiu o raciocínio:
— Então, é uma agenda muito grande, que vai necessitar de uma união da nação.
Queiroga fez o breve pronunciamento na porta do ministério, ao lado de Eduardo Pazuello, que deixa a cadeira. Eles passaram o dia no órgão tratando da transição dos trabalhos. O tom adotado por ambos, no entanto, é o de continuidade das políticas. O novo titular da pasta ressaltou que eventuais novas medidas serão adotadas com base na ciência.
— Já conversei com equipes do Ministério da Saúde para que possamos reforçar as medidas que já estão sendo colocadas em prática em todo o Brasil para termos novas contribuições baseadas com o melhor das evidências científicas — destacou, ao elogiar o fato de brasileiros publicarem em renomadas revistas científicas.
Queiroga ainda se referiu à imprensa como "uma grande aliada", ao contrário da maior parte do governo, inclusive Bolsonaro, que costuma criticar a cobertura dos meios de comunicação sobre a pandemia:
— A imprensa é uma grande aliada das autoridades sanitárias do Brasil porque, apesar de os veículos de comunicação do ministério serem muito eficientes, é através de vocês, e das críticas de vocês, que vamos conseguir melhorar nosso desempenho.
Em uma fala de solidariedade às famílias das vítimas, Queiroga chamou a Covid-19 de "doença miserável":
— (Quero) Levar uma palavra de alento para aquelas famílias que perderam seus entes queridos vítimas dessa doença miserável e outras doenças.
O novo ministro ressaltou ser médico há 30 anos, ao fazer uma espécie de apresentação no início, e teceu elogios ao SUS. Ele elogiou ainda uma iniciativa do primeiro ministro demitido na pandemia, Luiz Henrique Mandetta: a criação da Secretaria de Atenção Primária na estrutura do ministério.
Pazuello falou no mesmo pronunciamento antes de passar a palavra ao novo ministro. O general afirmou que o trabalho "não é uma transição, é a continuidade do governo":
— Troca o nome de um oficial general, que estava aqui organizando a parte operacional, a gestão, a liderança, a administração, e agora vai chegar um médico com toda a sua experiência na área de saúde para poder ir além. Estamos somando neste momento, não dividindo — falando em seguida sobre vacinação:
— Essa semana nós teremos 5,6 milhões de doses de vacinas distribuídas para o Brasil. Isso para mim é a coisa mais importante hoje.
Ao lado de Pazuello, novo ministro defende máscaras, mas evita contrariar bandeiras de Bolsonaro
Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Escolhido para ser o quarto ministro da Saúde em plena pandemia, o cardiologista Marcelo Queiroga disse nesta terça-feira, 16, que vai trabalhar para ter "resultado mais desejável" no combate ao novo coronavírus. Apesar de ter recomendado, em fala à imprensa, o uso de máscara - medida simples, mas que contrasta com declarações do governo -, Queiroga não prometeu ruptura com bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, como orientação de uso da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para a covid-19, nem defendeu o isolamento social.
Em declaração ao lado do general Eduardo Pazuello, que deixa o cargo sob forte desgaste, o cardiologista afirmou ser preciso melhorar a "qualidade de assistência" nos hospitais, "sobretudo em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs)". Ele defendeu ações da gestão Bolsonaro na área de saúde e disse que o ministério trabalha de forma "harmônica" com Estados e municípios para que as mais de 500 milhões de doses de vacinas para covid-19 previstas sejam aplicadas.
Queiroga assume a Saúde no pior momento da pandemia, com o registro de mais de 2 mil mortes diariamente e com o governo sob forte pressão. "Sozinho não vou fazer mágica", disse o cardiologista.
O médico afirmou que irá se basear sempre "na melhor evidência científica". O presidente Bolsonaro, no entanto, fez diversas afirmações sem lastro científico para questionar a eficácia de vacinas, máscaras, lockdown e outras medidas recomendadas para combater a pandemia. Queiroga ainda disse que é preciso atacar a pandemia, mas preservar a atividade econômica. "Para garantir emprego, renda e recursos", declarou. O médico encerrou a declaração e não respondeu aos questionamentos da imprensa.
O general Pazuello estava ao lado de Queiroga e falou antes aos jornalistas. Ele defendeu a sua gestão e disse que não há uma "transição" em curso. "Continua o governo Bolsonaro, continua o ministro da Saúde. Troca o nome de um oficial general que estava organizando a parte operacional, gestão, liderança, administração. Agora vai chegar um médico com toda a sua experiência na área de saúde para ir além", declarou Pazuello.
Mais cedo, Queiroga já havia sinalizado que não fará grandes mudanças em ações da Saúde, apesar de diversas regiões do País estarem em colapso pela pandemia. "A política é do governo Bolsonaro, não do ministro da Saúde. O ministro executa a política do governo", disse Queiroga, ao chegar pela manhã no ministério para o começo da transição na pasta. Nos próximos dias, o médico e Pazuello devem cumprir agendas juntos. Eles participam na quarta-feira, 17, da entrega das primeiras doses da vacinas de Oxford/AstraZeneca envasadas pela Fiocruz, no Rio.
Bolsonaro escolhe médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde
15 de março de 2021 | 19h30
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. Será o quarto nome a assumir a pasta, comandada desde maio pelo general Eduardo Pazuello, após o início da pandemia de covid-19.
O convite a Queiroga foi feito em reunião na tarde desta segunda-feira, 15, no Palácio do Planalto, após a recusa da também cardiologista Ludhmila Hajjar em aceitar o cargo por, segundo ela, "motivos técnicos". A médica tem opiniões divergentes das de Bolsonaro, que defende a prescrição de cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada no combate à covid-19, e é contrário a medidas de isolamento social.
O paraibano Queiroga é muito respeitado no setor. No combate ao coronavírus, porém, se alinha a Hajjar: defende o distanciamento social e não acredita em tratamento precoce, dois pontos em que diverge dos bolsonaristas e do próprio presidente. Mas Queiroga é considerado uma pessoa com jogo de cintura para construir uma política de saúde que possa funcionar contra a pandemia, sem contrariar suas convicções.
Queiroga tem bom contato com integrantes do governo e havia sido indicado por Bolsonaro para ocupar uma diretoria da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). A indicação estava parada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado por causa da pandemia, mas seria aprovada sem problemas.
Há poucos dias, Queiroga se encontrou com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, a quem pediu apoio para a realização do Congresso Mundial de Cardiologia no Brasil. Em vídeo, Queiroga chama Gilson de “querido ministro”.
Bolsonaro decide tirar Pazuello da Saúde e se reúne com médica cotada para o cargo
14 de março de 2021 | 17h22
Atualizado 14 de março de 2021 | 18h13
BRASÍLIA - Pressionado pela explosão de internações pela covid-19 e frustrações na campanha de vacinação, o presidente Jair Bolsonaro vai trocar o comando do Ministério da Saúde. A cardiologista Ludhmila Hajjar é a mais forte candidata para substituir o general Eduardo Pazuello e se reuniu na tarde deste domingo, 14, com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, segundo a assessoria do Planalto. A conversa foi inconclusiva.
A informação sobre o convite à médica foi antecipada pela Coluna do Estadão. Um político que participa das negociações afirmou ao Estadão que Pazuello perdeu as condições de continuar no cargo. Oficialmente, o governo vai alegar que ele está cansado e pediu para ser substituído. O nome da médica é considerado uma unanimidade tanto no meio político quanto no jurídico. Ela costuma atender pacientes em hospitais de Brasília que recebem autoridades, o que a torna conhecida na capital do País. A definição sobre o nome depende agora exclusivamente de Bolsonaro e se ele vai se adaptar ao estilo da médica.
Em nota no fim da tarde deste domingo, Pazuello disse que segue ministro. "Não estou doente, não entreguei o meu cargo e o presidente não o pediu, mas o entregarei assim que o presidente solicitar. Sigo como ministro da Saúde no combate ao coronavírus e salvando mais vidas."
A troca na Saúde, a terceira no governo Bolsonaro, foi um dos temas de reunião com militares feita na noite passada entre o presidente, o próprio Pazuello e os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo (Defesa), todos generais. Duas fontes da cúpula do governo confirmaram ao Estadão a saída de Pazuello.
Segundo autoridades que acompanham a discussão, Bolsonaro resiste a entregar a Saúde a um político do Centrão. Por isso, a alternativa mais provável passou a ser a entrada de um profissional da saúde.
Nos bastidores, Ludhmila tem a simpatia de políticos influentes do Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). Pelo Twitter, na tarde deste domingo, Lira defendeu a nomeação. "Coloquei os atributos necessários para o bom desempenho à frente da pandemia: capacidade técnica e de diálogo político com os inúmeros entes federativos e instâncias técnicas. São exatamente as qualidades que enxergo na doutora Ludhmila", escreveu.
Parte da base governista no Centrão, porém, pressiona ainda pelo nome do deputado Luizinho (Progressistas-RJ), que há meses circula como opção no Palácio do Planalto e no Congresso.
Além de Ludhmila, o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, também chegou a ser sugerido como opção a Bolsonaro.
Autoridades que acompanham a discussão afirmam que o ministro Ramos, da Secretaria de Governo, passou a articular a troca na Saúde nas últimas semanas, mas exige dos candidatos que militares sejam mantidos na cúpula da pasta.
Cardiologista, Ludhmilla Hajjar se especializou em cuidados da covid-19. Ela acompanhou o tratamento do ministro Pazuello, no Hospital DF Star, em Brasília, além da internação de outras autoridades, como o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, e a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP). Trabalhando para o hospital mais concorrido entre autoridades de Brasília, aproximou-se de políticos do Centrão e da família do presidente.
No passado, ela também já cuidou de tratamentos do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), aliado de Bolsonaro. O pai dela, Samir Hajjar, é empresário e pecuarista de renome em Anápolis e tem proximidade com políticos locais, como o ex-deputado goiano Vilmar Rocha (PSD).
A médica rejeita o uso da cloroquina como tratamento para covid-19, uma aposta do governo Bolsonaro, e incentiva a vacinação. Ela teve conversas com congressistas do Centrão na última semana e já havia sido cotada a ministra em abril de 2020, quando Luiz Henrique Mandetta (DEM) foi demitido do cargo. O escolhido, porém, foi o médico Nelson Teich, que ficou apenas um mês e deixou o governo por divergências com o presidente.
Em 2018, ela chegou a avaliar o estado de saúde de Bolsonaro, então candidato, quando recebeu uma facada em ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). Ludhmila viajou a Minas Gerais, na ocasião, como chefe de uma equipe de médicos do Hospital Sírio Libanês, tendo sido enviada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho. Mas a família Bolsonaro optou que ele fosse transferido da Santa Casa de Misericórdia para o Hospital Israelita Albert Einstein.
"Trabalho com a Ludhmila há 14 anos. Ludhmila é uma profissional preparada, uma médica determinada que trabalha 24 horas por dia", afirmou Kalil ao Estadão.
mposto de Renda 2021: O que a Receita já sabe sobre você antes mesmo de receber a declaração
28 de fevereiro de 2020 | 08h00
Atualizado 01 de março de 2021 | 10h20
Toda operação de compra e venda que envolva o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) já é suficiente para que a Receita Federal saiba, por exemplo, se o contribuinte adquiriu uma casa no último ano, vendeu um carro ou passou por consultas médicas. E o Fisco sabe de tudo antes mesmo de a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física ser enviada.
Em dúvida sobre como declarar o Imposto de Renda? Envie um email com seus questionamentos para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e especialistas da KPMG e da Unafisco, em parceria com o Estadão, vão respondê-las.
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“Sob o ponto de vista da Receita, a declaração é mais um checklist. Eles já têm tudo sistematizado e a identificação de falhas de informações é imediata”, diz o planejador financeiro certificado pela Planejar Carlos Castro. O prazo para entrega da declaração do IR 2021 começa nesta segunda-feira, 1.º e vai até 30 de abril.
As informações prestadas pelo contribuinte são cruzadas com as informações que constam nos bancos de dados da instituição, explicou a Receita Federal por meio de sua assessoria de imprensa. “É um cruzamento automático que começa tão logo a declaração é enviada.”
O banco de dados do Fisco é alimentado não só pelas pessoas físicas, mas especialmente pelas empresas, que também são obrigadas a prestar contas. Por exemplo, a Receita confronta as informações da Declaração de Serviços Médicos e da Saúde (Dmed), enviada por hospitais e profissionais liberais da área da saúde, com as despesas médicas indicadas pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física.
O mesmo acontece com as informações contidas na Dimob (atividades imobiliárias), na Dprev (planos previdenciários), na Dimof (movimentação financeira), entre outras. Caso haja conflito na informação prestada pela pessoa física, o contribuinte pode cair na malha fina.
Desde a década de 1970, quando a inscrição do CPF passou a ser mencionada em notas promissórias, letras de câmbio e escrituras, a Receita vem implementando regras que fazem com que as informações fiquem mais detalhadas. Como em 2019, quando passou a ser obrigatória a inclusão de CPFs de todos os dependentes na declaração, até mesmo de recém-nascidos.
Veja algumas das informações que a Receita já tem do contribuinte antes mesmo da entrega da declaração.
Dinheiro no exterior
Não existe a obrigação de uma fonte pagadora no exterior declarar algo para a Receita Federal sobre créditos a brasileiros, porém “existe um movimento de troca de informações entre fiscos brasileiros e estrangeiros, de modo que a Receita está obtendo cada vez mais dados de correntistas brasileiros no exterior”, explicou o advogado João Victor Guedes, sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogado.
A Suíça, conhecida por ser um paraíso fiscal, assinou um acordo em 2016 com o Brasil para troca de informações fiscais. O país europeu se comprometeu a coletar informações financeiras sobre brasileiros em suas instituições financeiras em 2018 para transmiti-las no ano seguinte.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países ricos do qual o Brasil tenta fazer parte, tem uma série de mecanismos para aumentar a troca de informações financeiras entre países e coibir movimentações financeiras ilegais.
Uma delas é a Convenção sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Tributária, que o Brasil assinou em novembro de 2011 e regulamentou em 2016. Ela é o principal instrumento para a implementação da Norma para Troca Automática de Informações sobre Contas Financeiras em Matéria Tributária (CRS). O CRS - desenvolvido pelos países da OCDE e do G-20 - permite que mais de 100 jurisdições troquem automaticamente informações de contas financeiras offshore
Operações com criptoativos
Em 2019, a Instrução Normativa nº. 1.888 tornou obrigatória a declaração de operações com criptoativos, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas. Para casos de operações realizadas fora do Brasil ou sem o intermédio de exchanges, a declaração é obrigatória a partir de R$ 30 mil mensais.
Operações com moeda em espécie
As operações superiores a R$ 30 mil com dinheiro em espécie devem ser informadas por pessoas físicas e jurídicas na Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) desde 2017, porque a Receita já identificou diversas operações pagas em moeda física para esconder atos de sonegação, corrupção e lavagem de dinheiro.
Informações sobre rendimentos recebidos de empresas
As empresas devem enviar um informe à Receita sobre os rendimentos dos seus funcionários e todos os tributos e contribuições retidos do salário, incluindo impostos sociais como o PIS e o Cofins. Trabalhadores com carteria assinada vão usar as informações da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) para declarar seus dados à Receita.
Dados da previdência privada
As entidades que trabalham com previdência privada, como bancos e corretoras de crédito, devem enviar até o último dia útil do mês de julho de cada ano a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (Dprev). Nela estão todas informações referentes a seus clientes, tais como CPF, data em que optou por ter uma previdência privada e as movimentações que realizou nesse tipo de investimento.
Pagamentos com cartão de crédito
As administradoras de cartão de crédito informam mensalmente na Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) os valores e as operações efetuadas pelos seus clientes com o cartão. Porém, as administradoras podem desconsiderar as informações de movimentações inferiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 10 mil para pessoas jurídicas.
Nova rodada do auxílio emergencial só deverá começar a ser paga em abril
O governo Jair Bolsonaro se prepara para começar a pagar as primeiras parcelas da nova rodada do auxílio emergencial apenas na primeira semana de abril. Até agora, o governo trabalhava para pagar ainda em março o benefício aos vulneráveis. Mas a tendência, na prática, é que só haja condições técnicas de iniciar o pagamento em abril.
Os primeiros a receber serão pessoas que não são beneficiárias do Bolsa Família e que, na visão do governo, estão mais necessitadas.
Isso porque entre os dias 18 e 30 de março o governo começa a liberar os pagamentos de beneficiários do Bolsa Família e, segundo relato de técnicos do governo, não há como rodar duas folhas de pagamento ao mesmo tempo. Haveria portanto a janela de apenas um dia útil, 31, para dar início ao pagamento ainda em março, como vinha sendo anunciado. ISTOÉ
Após isenção de impostos federais, 18 estados e DF aumentam ICMS sobre o diesel
Mesmo após a isenção de impostos federais, 18 estados e o Distrito Federal aumentarão, a partir de segunda-feira (15), o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Também isento de impostos há duas semanas, o botijão de gás terá elevação de tributos estaduais em 12 estados e no DF.
Na segunda semana após a isenção, o litro do diesel foi vendido nos postos brasileiros a um preço médio de R$ 4,232, praticamente estável em relação aos R$ 4,230 da semana anterior, mas 1,14% acima dos R$ 4,184 verificados na semana anterior ao decreto que zerou o PIS/Cofins sobre o produto.
Os dados indicam que o benefício de R$ 0,30 por litro com a isenção foi anulado por novos reajustes da Petrobras nas refinarias —no quinto aumento do ano, na semana passada, foram R$ 0,15 por litro— e pelo aumento da mistura de biodiesel no combustível vendido nos postos.
O aumento do ICMS surge, portanto, como mais um entrave ao repasse do benefício anunciado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em esforço para conter a insatisfação dos caminhoneiros.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias. Sobre esse valor, incidem alíquotas que vão de 12% a 15%, dependendo do estado - em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 13,3%.
Os estados alegam que o preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), é calculado com base em uma pesquisa do preço de venda nos postos. Assim, eventuais elevações ou cortes responderiam às flutuações do mercado.
O modelo é questionado por Bolsonaro, que há um mês enviou ao Congresso um projeto de alteração na cobrança do ICMS, criando uma alíquota fixa em reais. O governo defende que o sistema atual retroalimenta a alta de preços, já que o imposto sobe quando o preço está alto, provocando novos repasses às bombas.
A proposta de Bolsonaro é apoiada pelo setor de combustíveis, mas enfrenta resistência dos estados que alegam perda de capacidade de gestão tributária.
Segundo ato do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março.
Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.
O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, o aumento médio é de 4,4% para o diesel S-10, mais vendido no país, e de 5,1% para o diesel S-500, mais poluente e por isso só vendido em postos de estrada.
Os mesmos estados que anunciaram elevação do preço de referência usado para calcular o ICMS do diesel farão o mesmo com a gasolina, com alta média de 4,4% no caso da gasolina comum e de 3,2% no caso da gasolina premium.
Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido no país a um preço médio de R$ 5,492 na semana passada, alta de 3,8% em relação à semana anterior. O produto já sofreu seis reajustes nas refinarias da Petrobras em 2021 e foi o principal fator de pressão na aceleração do IPCA, que fechou fevereiro em 0,86%.
A sequência de reajustes nos preços dos combustíveis foi o motivo declarado por Bolsonaro para substituir o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, hoje no comando de Itaipu. Criticada pelo mercado, a troca será sacramentada em assembleia de acionistas da estatal no dia 12 de abril.
Bolsonaro também anunciou isenção de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha, o que garantiria um desconto de R$ 2,80 por botijão. Mesmo assim, o preço médio do botijão subiu 2,3% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 83,34. Desde a isenção de impostos federais, a alta acumulada é de 3,3%.
Entre os estados que elevaram o preço de referência para cobrança de ICMS sobre o produto, a alta média foi de 1,3%. O cálculo do PMPF segue o mesmo modelo dos combustíveis automotivos, de pesquisas no preço de revenda do produto.
Segundo empresas do setor, o atraso nos repasses da isenção de impostos ao consumidor é fruto da falta de regulamentação da portaria que instituiu o benefício. Responsável pelo recolhimento do imposto em suas refinarias, a Petrobras não sabe o volume que seus clientes envasarão em botijões de 13 quilos, elegíveis à isenção, ou quanto venderão a granel.
Assim, a empresa passou os primeiros dias da isenção emitindo notas com o imposto cheio. Após negociações, o setor estabeleceu um modelo de auto-declaração, no qual as distribuidoras informam à Petrobras o volume que pretendem destinar aos botijões.
A Receita Federal disse à Folha que a isenção já pode ser aplicada desde a publicação do decreto, "bastando uma declaração da empresa distribuidora adquirente com a previsão de consumo deste item (botijão de 13 kg)". Uma regulamentação definitiva do decreto, afirmou a Receita, está em curso e deve ser concluída em breve.
A reportagem procurou o Consefaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda) para comentar o assunto mas não teve resposta até a publicação deste texto.
