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Inauguração de adutora beneficiará mais de 60 mil em Quixeramobim

 

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O governador Camilo Santana inaugura, às 10 horas desta quinta-feira (18), a adutora de montagem rápida que abastecerá Quixeramobim com águas do Açude Pedras Brancas. Com 60,1 Km de extensão, o equipamento beneficiará os mais de 60 mil habitantes de Quixeramobim, um dos principais municípios do Interior do estado. Para tanto, foram investidos R$ 32,3 milhões. Os recursos são do Governo Federal, repassados por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. Na solenidade, Camilo Santana também assina Ordens de Serviço para construção de barragens nos assentamentos Recreio (Quixeramobim) e Amanaju (Senador Pompeu).

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Estudo revela que menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto

17022015_esgoto_pef_poa_spEm 2014, 96,8 milhões de brasileiros eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 57,6% da população urbana. Por outro lado, 93% dos moradores de Municípios do país, 156,4 milhões de pessoas, que vivem em áreas urbanas tinham acesso à rede pública de abastecimento de água.

Os dados fazem parte da 20.ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, levantamento feito pelo Ministério das Cidades e publicado nesta terça-feira, 16 de fevereiro. A pesquisa buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 Municípios e sobre rede de esgoto em 4.030 cidades.

Segundo o estudo, mais de 2,4 milhões de habitantes foram incluídos no serviço de abastecimento de água e 3,5 milhões passaram a ter acesso a saneamento. O país investiu em serviços de água e esgoto, no ano de 2014, total de R$ 12,2 bilhões, crescimento de 16,7% em relação a 2013, apontam os números do levantamento. Os serviços de esgoto receberam diretamente 46% do total investido.

Em tempos de crise hídrica, o levantamento revelou que o consumo médio per capita de água no país foi 162 litros por habitante ao dia, queda de 2,6% em comparação a 2013. A população do Nordeste consumiu em média 118,9 litros, enquanto que no Sudeste foi 187,9 litros.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

União não complementa pagamento do piso nacional do magistério

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Nas negociações salariais, sindicatos de professores costumam argumentar que os governos estaduais e municipais, sem recursos para pagar o piso nacional do magistério, podem recorrer à complementação da União. No entanto, cabe a Confederação Nacional de Municípios (CNM) prestar esclarecimentos aos gestores municipais sobre essa complementação.

De fato, a Lei 11.738/2008 estabelece que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso do magistério quando o ente federativo não possuir recursos orçamentários próprios para pagar o valor do piso fixado nacionalmente. 

Entretanto, de acordo com a referida lei, os recursos federais para pagar o piso correspondem aos 10% da complementação da União ao Fundeb, que poderiam não ser distribuídos pela matrícula, mas, sim, por meio de programas para melhoria da qualidade da educação básica (CF, ADCT, art. 60, inciso VI, com a redação da EC 53/06). Sendo assim, os recursos que poderiam ser repassados para pagamento do piso não seriam novos e só poderiam contemplar os Estados e seus Municípios já beneficiados com a complementação da União ao Fundeb. São eles: AM, PA, AL, BA, CE, MA, PB, PE e PI. 

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Zika agrava abandono de mulheres no Nordeste

mae e filha microcefalia

CAMPINA GRANDE (PB) — O sertão é só silêncio quando Josemary Gomes da Silva acorda. Ela levanta por volta das 3h, horário em que a maioria dos pouco mais de dois mil habitantes de sua Algodão de Jandaíra, na Paraíba, ainda dorme. Mas Josemary, de 30 anos, não tem tempo a desperdiçar. Ela cria sozinha os cinco filhos. Gilberto, seu caçula, nasceu há quatro meses. É um dos bebês com microcefalia associada ao zika. Josemary precisa levar o menino ao hospital, em Campina Grande. O marido se foi antes de Gilberto nascer. E ela ficou só.

INFOGRÁFICO: As últimas descobertas sobre o vírus zika

Vive com os meninos e o desafio de criar uma criança com necessidades especiais por toda a vida. A microcefalia e outros problemas neurológicos que têm sido associados ao vírus zika são um drama para qualquer família. Mas, para um grupo crescente de mulheres sós, algumas abandonadas assim que é dado o diagnóstico de microcefalia, a tragédia é devastadora.

 

"SOU UMA DESTINADA A VIVER SOZINHA"

A distância até Campina Grande nem é tão grande. Cerca de uma hora de viagem de ônibus. Mas é feita sozinha, com um menino que chora muito — uma característica comum em bebês com microcefalia. Sem ajuda alguma, ela arruma a casa, deixa a comida pronta para os outros filhos, dá banho em Gilberto e sai, dia escuro ainda.

— Sou uma destinada. Destinada a viver sozinha. Nunca tive a ajuda de ninguém. Só aqui no hospital tenho encontrado algum apoio, dos funcionários e também das outras mães. A gente se apoia muito. Ficamos amigas — conta ela, sorrindo.

Josemary só teve meninos. E Gilberto foi um dos primeiros bebês com microcefalia a ser atendido no recém-criado serviço do Hospital Municipal Pedro I, de Campina Grande, um dos poucos do país a oferecer assistência médica, psicológica e fisioterápica para essas crianças e suas mães.

A psicóloga Jaqueline Loureiro trabalha lá. Vai para o Pedro I atormentada pela dúvida: como preparar as mulheres que atende para uma vida de incertezas? Volta para a casa sem respostas.

— Há muitas mães sozinhas aqui. Para elas, tudo é mais difícil. Temos dois casos recentes de maridos que foram embora logo depois da ultrassonografia. Não consigo realmente imaginar o que essas mulheres sentem. O que é sentir tamanho desamparo — afirma Jaqueline.

Todos os dias, a partir das 7h, as mães começam a chegar. Sobem com os filhos no colo as escadas de degraus mais altos que o normal do prédio de arquitetura peculiar, construído pelos maçons de Campina Grande em 1932.

Josemary é sempre uma das primeiras a chegar:

— Não tenho tempo para atraso não. No dia em que tive Gilberto, senti as dores e já me arrumei. Peguei o ônibus e vim sozinha para a maternidade aqui de Campina Grande. O menino nasceu e voltei com ele para casa do mesmo jeito. E assim levo a vida.

A mãe de Lara, de dois meses, não teve forças para levar a filha à consulta. Em seu lugar foi a prima, Maria José da Silva. Lara é muito agitada. Praticamente não dorme e chora quase todo o tempo em que está acordada. A menina é filha única. E a mãe praticamente enlouqueceu. Ficou desatinada quando soube que o bebê que esperava tinha microcefalia. E só piorou desde que ele nasceu. O pai vive com as duas.

— Mas ele não ajuda. Põe algodão no ouvido para não escutar o choro da menina. E a mãe, que nunca tinha cuidado de criança antes, vive desesperada. Eu ajudo como posso, mas é difícil — diz Maria José.

Outra que chega sozinha é Francileide de Lima, de 30 anos. Mãe de Rafael, de 3 meses, ela hesita antes de responder se é casada. Vive em Galante, distrito de Campina Grande, com os cinco filhos e o pai de alguns deles.— Vou me dedicar ao Rafael. Ele precisa de mim. Procuro não pensar em como vai ser daqui para frente — diz.

Responsável pela triagem e o primeiro atendimento, a enfermeira Clarissa Gonzaga faz questão de receber as mulheres com carinho e sorrisos:

— No fundo, é o que tenho a oferecer. Algumas mães não têm noção da gravidade das limitações dos filhos. E falam coisas como: “Imagina o dia em que esses meninos todos estiverem correndo por aqui? Não vamos dar conta”. Esse dia, para alguns deles, nunca chegará. E como elas os trarão maiores para cá, sem andar? Como consolá-las? Eu só tenho perguntas. Não sei. o globo



Governo admite não cumprir meta de saneamento

 O secretário nacional de saneamento ambiental, Paulo Ferreira, admitiu nesta terça-feira, 16, que é o Brasil “terá dificuldades” em cumprir a meta de universalização do saneamento básico até 2033. Ele também esquivou-se de aprofundar a relação entre a falta de saneamento básico - segundo diagnóstico mais recente, mais de 42% da população urbana brasileira não é atendida por redes coletoras de esgoto -  com a proliferação de Aedes aegypti, responsável por uma epidemia de zika no País.“Estamos atrasados”, reconheceu, atribuindo a vagarosidade das ações a dificuldades como falta de recursos, problemas de gestão nos municípios e conflitos relacionados ao licenciamento ambiental. O objetivo do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é garantir que 100% do território nacional seja abastecido por água potável até 2023 e 92% dos esgotos estejam tratados até 2033. “São metas ousadas”, disse o secretário.

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Governo atingiu menos de um quarto da redução pretendida com seguro-desemprego

Dyelle Menezes / Contas Abertas

O seguro-desemprego foi um dos primeiros gastos a entrar na mira do governo federal, em razão do ajuste fiscal para tentar acertar as contas públicas no ano passado. Apesar das mudanças nas regras, a redução no montante desembolsado por meio do benefício atingiu apenas 16,4% da expectativa de retração.

seguro-desempregoA previsão inicial, à época da sanção da lei nº 13.134, em junho de 2015, era de uma queda de R$ 6,4 bilhões com esse tipo de gasto no ano. No entanto, a retração foi de apenas R$ 1,1 bilhão.

Os números, atualizados pelo salário mínimo atual de R$ 880,00, passaram de R$ 42,8 bilhões em 2014 para R$ 41,7 bilhões no exercício passado. É o segundo maior valor pago para o seguro-desemprego desde 2001.

O levantamento do Contas Abertas levou em consideração os diversos tipos de benefícios, como o pescador artesanal, bolsa qualificação, trabalhador doméstico e trabalhador resgatado. Além disso, os valores estão atualizados pela correção do salário mínimo no período. O seguro-desemprego é pago pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

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Leniência com a corrupção

A Medida Provisória (MP) 703 foi um duro golpe contra todos os brasileiros que anseiam pela diminuição da impunidade. Com o ato presidencial, abriu-se uma ampla porta para deixar impune a corrupção de empresas. E com a revelação da versão inicial do texto da MP – muito diferente do texto mandado publicar pela presidente Dilma Rousseff –, evidencia-se mais uma vez a precisa intenção do governo de não punir as empreiteiras. Conforme reportagem do jornal O Globo, a versão inicial da MP 703 propunha que a reparação integral do dano fosse condição necessária para a celebração do acordo de leniência. Essa parte simplesmente desapareceu do texto assinado por Dilma. Também sumiu a possibilidade de afastamento por até cinco anos dos administradores das empresas.

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Dilma relança ideia fracassada de repartir CPMF

 

Dilma Rousseff deflagrou na noite desta segunda-feira um esforço para tentar destravar as votações no Congresso. Recebeu os líderes governistas no Senado. “No Brasil, o ano só começa depois do Carnaval”, disse a presidente, como a justificar a demora do convite. Cada ano novo é como uma folha em branco, à espera de novas coordenadas. Podendo aproveitar a oportunidade para corrigir o curso do que não funcionou, Dilma adotou como primeira resolução para 2016 o relançamento de uma ideia que encalhou há cinco meses: dividir a arrecadação de uma hipotética CPMF com governadores e prefeitos. Em setembro de 2015, Dilma recebera no Palácio da Alvorada 19 governadores. Seu governo acabara de formalizar a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,20%. Presente à reunião, o ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner, à época ainda à frente da pasta da Defesa, lançou sobre a mesa uma isca. Combinado com Dilma, Wagner disse que, se os governadores conseguissem convencer os parlamentares a elevar a alíquota para 0,38%, a União repartiria o excedente com Estados e municípios. Os governadores assumiram o compromisso de guerrear pela volta do tributo. Deu em nada. 

 

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DILMA PREVÊ NOVAS REGRAS DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL

SERRA E DILMA

‘Sem abrir as porteiras’ para companhias internacionais, como prevê o projeto de lei do senador tucano José Serra, governo pode rediscutir a obrigatoriedade de participação da Petrobras de pelo menos 30% nos consórcios, desde que a empresa mantenha o direito de preferência nos próximos leilões; crise no setor e a queda no preço do petróleo teriam motivado a mudança; Dilma Rousseff também não abre mão de destinar os recursos arrecadados à saúde e à educação; o decreto baixado pela presidente no início de janeiro, flexibilizando normas relativas à exigência de conteúdo nacional na fabricação de equipamentos usados no pré-sal, já teria sido pensado no âmbito das mudanças regulatórias do setor. PORTAL 247

Senador Cristovam deixa PDT e filia-se ao PPS Comentários 125 Josias de Souza 14/02/2016 14:56 Compartilhem1,6.milnH O senador Cristovam Buarque, um pernambucano eleito pelo Distrito Federal, decidiu abandonar o governista PDT. Nesta semana, ele assin

Na sua guerra contra o Aedes aegypti, Dilma visitou neste sábado a favela Caminho do Zepellin, no Rio de Janeiro. Em operação iniciada na véspera, militares, funcionários da Presidência da República e servidores da prefeitura carioca ‘maquiaram’ a comunidade. Grande ideia!

Numa movimentação atípica, infantaria da prefeitura, equipada com caminhão da empresa de limpeza urbana do Rio, realizou mutirão de higienização da favela. O grupo podou árvores, asseou as ruas, recolheu lixo num terreno baldio, limpou uma vala… Fez o diabo para poupar os olhos de Dilma de cenas desagradáveis. “Começaram a fazer coisas que nunca fizeram aqui”, estranhou a dona de casa Diana Amorim Gonzalez, que contraiu zika há um mês. “Até sofá velho que estava aí largado há muito tempo eles tiraram”, disse Vani Pereira, diretora de uma escola particular de ensino fundamental. Em conversa com os repórteres, Dilma pressionou o botão do otimismo: “No passado ganhamos a guerra contra a febre amarela, e vamos ganhar contra o zika vírus.” Em seguida, lamentou: “Estamos correndo atrás de décadas de abandono na questão do saneamento.” Absteve-se de esmiuçar as culpas acumuladas nos 13 anos de governos do PT.

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