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De um jeito ou de outro, trabalhador perderá com a inflação

O anúncio de reajuste dos benefícios do INSS em 11,28% para quem ganha mais do que um salário mínimo mostra como será difícil trazer a inflação para a meta de 4,5%. O próprio governo está estimulando a indexação, que é apenas um paliativo. Corrige uma injustiça, que é a perda do poder de compra pela corrosão dos salários, mas, por outro lado, joga mais lenha na fogueira da inflação, fazendo com que ela se fortaleça. O trabalhador perderá de qualquer jeito. Se seu salário for corrigido pelo índice cheio, vai continuar convivendo com a inflação alta, porque vai realimentar o problema. Mas, se for reajustado abaixo, perderá uma parte do salário. É por isso que o governo do PT deveria ter sido mais cauteloso quando o assunto é inflação no Brasil. Foram muitos os economistas que alertaram que o problema estava se agravando nos últimos anos. mIRIAN lEITÃO / O GLOBO

Aposentados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 11,28%

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (11). O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Com isso, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,23%.

Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2015. Já para quem ganha o benefício equivalente a um salário mínimo o reajuste foi um pouco maior, de 11,6%, que é o percentual de aumento do salário mínimo neste ano (R$ 880). portal g1

 

Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos II

Estão no radar do governo, por exemplo, os afilhados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), patrocinador do processo de impeachment de Dilma e inimigo número um do Planalto. O Planalto trata como “inaceitável” manter as indicações feitas pelo peemedebista. Outra situação já detectada envolve o principal órgão do turismo e a bancada do PMDB catarinense. O atual presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) é o catarinense Vinícius Lummertz, nomeado na cota do vice-presidente Michel Temer, mas indicado pelo deputado Mauro Mariani, que é presidente do PMDB de Santa Catarina e para quem o impeachment se tornou “inevitável”, como disse em entrevista a um colunista de seu Estado em outubro.

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Planalto ameaça deputados favoráveis a impeachment com pente-fino em cargos

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto está fazendo um pente-fino nos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões do governo para mapear as indicações políticas e usá-las como forma de evitar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é tentar detectar os reais padrinhos dos ocupantes dos cargos de confiança em Brasília e nos Estados para pressioná-los a votar contra o afastamento, ou negociar essas nomeações com quem esteja disposto a defender a permanência da petista. O governo evita informar quantos são os cargos distribuídos a afilhados de parlamentares ou caciques políticos entre os cerca de 22 mil postos comissionados na máquina federal. Sabe-se, porém, que há deputados publicamente favoráveis ao impeachment que indicaram nomes para essas vagas. Há também o que chamam de “barriga de aluguel”: um parlamentar indica um nome que, na verdade, é ligado a outra legenda ou grupo político, o que torna mais difícil o rastreamento. O ESTADO DE SP

Resíduos sólidos: Acordo entre União, empresários e catadores gera mais custos para os Municípios

07122015_Logisticareversa_GovPINo dia 03 de dezembro, mais uma vez a Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posicionou fortemente em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) sobre a implementação da logística reversa prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ou Lei 12.305/10.  
A CNM lembrou que a logística reversa está diretamente ligada à coleta seletiva. Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o artigo 33 que “São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas; II - pilhas e baterias; III - pneus; IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes e embalagens em geral.”  
Contudo, o titular do serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pode realizar um acordo setorial ou termo de compromisso com o setor empresarial para encarregar-se de atividades de responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes nos sistemas de logística reversa dos produtos e embalagens. Para isto, as ações do poder público deverão ser devidamente remuneradas, na forma previamente acordada entre as partes.  

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A realidade que o novo sistema da CNM vai evidenciar

 

Estudantes da UNE e Ubes protestam em frente ao Ministério da Fazenda contra os cortes de verbas na educação por causa do ajuste fiscal (José Cruz/Agência Brasil - 10/6/15)
Estudantes da UNE e Ubes protestam em frente ao Ministério da Fazenda contra os cortes de verbas na educação por causa do ajuste fiscal (José Cruz/Agência Brasil – 10/6/15)

O atual pacto federativo define as competências de cada ente. Mas, no dia a dia, quem está mais perto do cidadão é o Município. É a prefeitura quem assume, no final das contas, os serviços mais essenciais, com destaque para as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Contudo, Meio Ambiente, Segurança, entre outras também entram nesta conta. Para mostrar essa realidade, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um sistema. É o Realidade Municipal [www.realidade.cnm.org.br].

Estados e principalmente a União repassam recursos mínimos e defasados para que o ente municipal tome conta da responsabilidade deles perante a população, reclama a CNM. Os prefeitos, lá na ponta, não podem simplesmente negar atendimento. E, para piorar, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, “os meios de comunicação sucessivamente repetem que a desordem nas finanças públicas por decorrência do aumento de despesas com pessoal e má utilização dos recursos públicos é responsabilidade dos gestores municipais”.

Vítimas da concentração de recursos, os prefeitos podem mudar este cenário.

Acesse www.realidade.cnm.org.br

Evasão no Mais Médicos é menor

MAIS MEDICOS

Ao contrário do cenário de evasão de médicos dos sistemas públicos municipais e estaduais, o programa Mais Médicos conseguiu preencher as vagas abertas no último ano apenas com médicos brasileiros. Foi a primeira vez, desde a criação do programa, em 2013, que nenhum profissional estrangeiro foi chamado. Embora não sejam maioria entre os quadros — os cubanos ocupam mais de 11 mil postos de um total de cerca de 18 mil —, os brasileiros formados aqui ou no exterior começaram a ser atraídos por uma combinação de ações do governo federal. Além da bolsa de R$ 10 mil mensais, os recém-formados em Medicina que aderem ao programa recebem 10% de bônus nas provas de residência desde que se mantenham por um ano em seus postos. — Foi o que mais me atraiu para o programa. No ano passado, eu tive uma pontuação boa. Se tivesse contado com o bônus, teria passado — diz o médico Rafael Soares, que atua há quase um ano no Capão Redondo, em São Paulo.

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Subfinanciamento da saúde

Para entender o ritmo com que tem se dado a contratação de médicos por prefeituras e estados, O GLOBO pediu às principais secretarias de Saúde das cinco regiões um balanço das nomeações dos últimos concursos. Nos estados, esse mapeamento mostrou-se mais complicado por causa da terceirização dos hospitais. Governos alegaram não ter dados das contratações pelas entidades gestoras. Para Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o alto índice de recusa de emprego público por médicos está relacionado à demora na convocação. — A administração pública vive ainda no começo do século XX. Quem presta um concurso quer começar a trabalhar logo. Não quer esperar seis meses, um ano — diz Vecina, secretário municipal de Saúde de SP em 2003 e 2004. Na sua gestão, uma seleção para preencher 2 mil vagas teve apenas 1,2 mil inscritos: — Só 200 assumiram.

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SP recorre à nova seleção

MEDICOS

Com a pior performance, São Paulo prepara uma nova seleção este ano para o preenchimento de 1.090 vagas para pediatras, ginecologistas, clínicos gerais e anestesistas, entre outros — áreas de maior demanda e carência da rede pública. Enquanto isso, do outro lado do balcão, quem depende do SUS espera de 30 a 90 dias por uma consulta com um clínico geral. Quando vai a um pronto-socorro, a fila para o atendimento pode chegar a cinco horas. Foi o que aconteceu com o comerciante Alan Novaes, de 31 anos, que também se queixa do atendimento ruim. Em dezembro, ele disse que esperou quatro horas pelo clínico geral na UPA Campo Limpo, no extremo sul da cidade, e sequer foi examinado. — A consulta durou poucos minutos, e o médico não colocou a mão nem para ver onde doía, se era estômago mesmo. Receitou Buscopan na veia. Eu melhorei com um remédio que tinha em casa — conta o paciente.

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Médicos recusam empregos oferecidos por prefeituras e estados

SÃO PAULO — Conseguir um emprego público é algo cobiçado no Brasil. Interessados enfrentam filas, submetem-se a provas concorridas e, quando aprovados, contam os dias para a convocação. Mas esse ritual, conhecido da maioria do funcionalismo, não tem se aplicado a uma carreira em especial: a de médico. Nesse caso, a recusa em assumir um emprego oferecido por prefeituras ou governos estaduais chega a 63% dos aprovados em concurso público. Os maiores índices estão justamente nas grandes capitais — São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro — e no Distrito Federal. Precárias condições de trabalho, salários pouco competitivos, falta de plano de carreira e demora na convocação são os fatores apontados para o desinteresse em vagas na rede pública. No município de São Paulo, o salário para 20 horas semanais é de R$ 6 mil; no DF, de R$ 7 mil. Dois em cada três médicos que foram convocados nos últimos anos para trabalhar em unidades das prefeituras de São Paulo e Belo Horizonte recusaram o emprego. Na capital paulista, dos 1.275 médicos chamados, 809 (63,5%) não quiseram o cargo. Na capital mineira, o índice é parecido, 63,3%. No Rio e em Porto Alegre, os números são menores, mas ainda assim representam mais da metade dos selecionados — respectivamente, 55,3% e 58,8%. O GLOBO

 

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