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Com centrão, Bolsonaro instala comitê da reeleição dentro do Planalto

Jair Bolsonaro fez uma jogada completa para garantir sua sobrevivência até o ano que vem e organizar uma estrutura para a reeleição. A instalação de um expoente do centrão no coração do governo reduz o risco de impeachment, estreita os laços do presidente com um partido que pode abrigá-lo para a disputa e instala um comitê de campanha dentro do Palácio do Planalto.

A decisão de Bolsonaro de desalojar o amigo Luiz Eduardo Ramos e entregar a Casa Civil ao senador Ciro Nogueira, chefe do PP, é um sinal claro de fragilidade do governo. Mas enquanto a oposição esperava que o centrão se divorciasse de um presidente fraco, os termos da união acabaram se tornando mais vantajosos.

A nomeação de Nogueira reforça a proteção que políticos governistas dão a Bolsonaro para bloquear o impeachment. Na Casa Civil, o presidente do PP vai trabalhar para ampliar a fidelidade dessa base, podendo destravar nomeações de interesse dos parlamentares e facilitar a destinação de verba para os redutos eleitorais dos aliados de Bolsonaro.

Com mais chances de chegar inteiro a 2022, o presidente pode ganhar a pedra fundamental de sua candidatura: um partido que tope lançá-lo à reeleição. Após derrotas nas negociações com outras legendas, Bolsonaro discute a possibilidade de voltar ao PP. Nogueira, principal entusiasta desse plano, já conseguiu reduzir resistências à ideia na sigla.

Outra tarefa do centrão no Planalto será azeitar a máquina do governo para a disputa do ano que vem. Os políticos do grupo diziam que a Casa Civil de Ramos não tinha capacidade de gerenciar obras e investimentos, além de falhar na divulgação de ações que poderiam fazer parte de um portfólio de campanha para Bolsonaro. O novo ministro quer mudar essa história.

O governo viu a reeleição em risco e decidiu apostar num profissional para tentar virar o jogo. O centrão está afinado com Bolsonaro e tem interesse nessa empreitada, mas não é capaz de fazer milagres. O presidente ainda é o mesmo.

Bruno Boghossian

Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

Com arrecadação em alta, Bolsonaro anuncia desbloqueio total no Orçamento dos ministérios

Gustavo Côrtes e Matheus de Souza, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2021 | 10h50
Atualizado 21 de julho de 2021 | 12h51

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Com a arrecadação em alta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que o Ministério da Economia vai desbloquear todos os recursos previstos no Orçamento para os ministérios.

"Temos que ter responsabilidade, trabalhamos, conseguimos no dia de ontem aqui com Paulo Guedes e vários outros ministros também, como a arrecadação tem aumentado assustadoramente, estou até preocupado positivamente, óbvio, né, a arrecadação subiu assustadoramente, nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no orçamento dos ministérios, todos", afirmou o presidente à rádio Jovem Pan.

De acordo com o Ministério da Economia, restam R$ 4,5 bilhões bloqueados do orçamento dos ministérios. Esse valor permaneceu bloqueado até o momento para cumprimento do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas do governo.

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto. Foto: Dida Sampaio/Estadão - 13/7/2021

O bloqueio foi feito no início do ano para garantir o cumprimento das metas fiscais diante das incertezas do efeito econômico da pandemia de covid-19. Na quinta-feira, 22, o governo divulgará o novo relatório de avaliação de receitas e despesas, em que deverá divulgar o desbloqueio.

A maior parte dos recursos bloqueados é do Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas a suspensão das verbas também atingiu outros ministérios de forma pulverizada: Agricultura (R$ 80 milhões), Cidadania (R$ 205 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 255 milhões), Comunicações (R$ 145 milhões), Defesa (R$ 672 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 383 milhões), Economia (R$ 831 milhões), Infraestrutura (R$ 40 milhões), Justiça (R$ 3 milhões), Minas e Energia (R$ 90 milhões), Presidência (R$ 36 milhões), Relações Exteriores (R$ 143 milhões), Saúde (R$ 26 milhões) e Turismo (R$ 56 milhões).

Arrecadação bate recorde

Nesta quarta, a Receita divulgou que a arrecadação de impostos e contribuições federais  somou R$ 137,2 bilhões em junho. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 46,8% na comparação com o mesmo mês de 2020. Foi o maior para meses de junho desde 2011, quando a arrecadação no sexto mês do ano foi de R$ 143,8 bilhões.

No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 882 bilhões, o maior volume para o período na série histórica da Receita, iniciada em 2007. O montante representa um avanço real de 24,5% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado.

O ministro Paulo Guedes vem apostando todas as fichas no crescimento da arrecadação dado pela recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. Enquanto o ministro já projeta receitas até R$ 200 bilhões superiores ao esperado para este ano, mas especialistas apontam que ainda não há como cravar que esse crescimento é estrutural ou apenas cíclico.

A Receita Federal atribui a alta da arrecadação nos últimos meses ao crescimento da economia brasileira puxada pelo aumento do preço das commodities (produtos básicos, como alimentos, petróleo e minério de ferro, que são exportados pelo Brasil), a economia vem dando sinais de melhora e a arrecadação segue em alta.

No ano passado, a primeira onda da pandemia foi marcada por medidas de restrição da atividade econômica para tentar conter a disseminação do vírus – o que levou à queda da arrecadação no primeiro semestre de 2020.

Além disso, em 2020, o governo adiou o pagamento de tributos como PIS, Pasep e Cofins e a arrecadação previdenciária, o que baixou a arrecadação. Em 2021, como esses pagamentos não foram postergados, houve alta comparativa na receita desses tributos.

Na entrevista coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a arrecadação de todos os tributos registram altas expressivas em 2021. Ele lembrou que o setor de serviços, que foi o mais abatido pela pandemia de covid-19, já está com alta no recolhimento de impostos. “O PIS/Cofins tem aumento real de 40%, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) tem 34% de aumento real, a previdência com praticamente 18%, o imposto sobre importação com 43%, o IPI com 30%. Praticamente todos os vetores mostrando forte impulsão. De 86 setores, apenas seis estão abaixo do que estavam quando a pandemia nos atingiu São os eventos, agências de viagem, bares e restaurante, porque ainda existem cuidados de distanciamento social”, afirmou. 

Segundo Guedes, a alta atual na arrecadação federal decorre de um novo nível do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro disse que mesmo que a economia pare de crescer, o recolhimento de tributos deve continuar nesse patamar.  “Mesmo que o Brasil cresça 2% daqui para frente, a arrecadação é sustentável. Devemos avançar numa reforma mais sustentável. Nosso momento é de arriscar (na reforma tributária). Os liberais democratas preferem reduzir impostos, correr o risco da redução”, acrescentou. 

Por outro lado, o ministro reclamou do aumento de 150% da compensação de tributos por meio de ações judiciais, “O que está acontecendo na verdade é que esses regimes tributários criaram muita incerteza jurídica. Por isso precisamos simplificar os impostos”, avaliou. “Os regimes de PIS/Pasep e Cofins são máquinas de arrecadação, mas geram muito contencioso. Temos que sair destes regimes, deste inferno tributário que nós temos”, disse. / COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES E FABRÍCIO DE CASTRO

Pressionado, Bolsonaro deve colocar Ciro Nogueira na Casa Civil e recriar pasta do Trabalho

Lauriberto Pompeu e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

21 de julho de 2021 | 01h02
Atualizado 21 de julho de 2021 | 12h31

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na manhã desta quarta-feira, 21, que fará mudanças em seu ministério até a próxima segunda-feira, 26. O movimento faz parte da estratégia do governo de reforçar o apoio dos parlamentares do Centrão, que hoje comandam o Congresso Nacional.

Em entrevista nesta manhã à rádio Jovem Pan Itapetininga, o chefe do Executivo afirmou que os novos ministros foram escolhidos “com critério técnico”, sem dar mais detalhes. “É para a gente continuar administrando o Brasil.”

O presidente Jair Bolsonaro em videoconferência
O presidente Jair Bolsonaro em videoconferência  Foto: Marcos Correa/PR

Conforme antecipou o Estadão, Bolsonaro vinha sendo pressionado pelo Centrão a mexer na articulação política do governo e a substituir os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral). A cadeira de Ramos deverá ser ocupada pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas.

Aliados do governo avaliam que Bolsonaro precisa contemplar o Senado, principalmente agora, com o presidente acuado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e na expectativa de aprovar as indicações de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e a recondução de Augusto Aras como procurador-geral da República.

Ramos seguiria para a cadeira de Onyx na Secretaria-Geral. Para não abrir mão de Onyx, porém, Bolsonaro deve recriar o Ministério do Trabalho. O presidente deve editar uma Medida Provisória já no início da próxima para efetuar esta e as demais trocas.

"Estamos trabalhando, inclusive, uma pequena mudança ministerial, que deve ocorrer na segunda-feira, para ser mais preciso, para a gente continuar aqui administrando o Brasil", disse Bolsonaro à rádio.

A pasta do Trabalho é o segundo ministério recriado por Bolsonaro para acomodar a base aliada. Em 2020, o presidente havia recriado o ministério das Comunicações para nomear o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Eleito em 2018 com um discurso de enxugamento da máquina pública, Bolsonaro prometeu na campanha uma Esplanada com 15 ministérios. Com a pasta do Trabalho, ele terá 24, nove a mais que o prometido.

Estadão apurou que, nos grupos de WhatsApp do Progressistas, parlamentares já parabenizam Ciro Nogueira pela possibilidade de assumir o cargo, embora não haja confirmação formal. Efetivada a nomeação de Nogueira, quem assume a vaga no Senado é sua mãe, Eliane Nogueira.

Para o lugar de Onyx, além de Ramos, um nome citado é o do senador Davi Alcolumbre (AP), que também é do DEM.

Além de abrigar a CPI da Covid, o Senado também vai avaliar em agosto, após o recesso parlamentar, a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Mendonça será sabatinado, e tem mostrado resistências à indicação dele para a vaga no Supremo. A comissão e posteriormente o plenário da Casa precisam dar aval a Mendonça e também a Augusto Aras, cuja recondução como titular da Procuradoria Geral da República foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.

Dirigentes do Centrão avaliam que Onyx só trabalha para construir sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022, e não ajuda na articulação política. Além disso, a percepção desses aliados é que a forma como ele atacou o deputado Luis Miranda (DEM-DF) – que acusou o governo de acobertar um esquema de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin – provocou efeito bumerangue e acabou levando Bolsonaro para o meio da crise.

Onyx tem muitos desafetos no Centrão e não são poucos os que dizem que ele tem exposto o governo a situações vexatórias. Em março, por exemplo, o ministro disse que lockdown não funciona para frear a disseminação da covid-19  porque insetos podem transportar o vírus. Foi desmentido em seguida por especialistas.

O general Ramos, por sua vez, vem sendo apontado por governistas como o ministro que deu informações erradas ao presidente sobre a votação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, na semana passada, fazendo com que Bolsonaro acusasse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), de “atropelar o regimento” na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

O deputado presidia a sessão que sancionou a LDO e o fundo que agora Bolsonaro promete vetar. O presidente o chamou de “insignificante” e atribuiu a ele a aprovação da verba “astronômica” para financiar campanhas eleitorais.

Depois das críticas, Marcelo Ramos – que publicamente mantinha posição neutra em relação ao Palácio do Planalto – se declarou na oposição e agora está analisando os mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, o deputado disse que a Câmara precisa delimitar até onde o presidente pode ir. “Se não fizermos isso, Bolsonaro vai avançar e marchar sobre a democracia”, afirmou. / COLABOROU  SOFIA AGUIAR, GUSTAVO CÔRTES E MATHEUS DE SOUZA.

Fortaleza alcança 50% da população vacinada contra a Covid-19 após 6 meses do início da imunização

Há seis meses do início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Fortaleza alcançou 50,25% da população total imunizada com a primeira dose nesta terça-feira (20). Das 2.686.612 pessoas residentes na capital em 2020, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.323.672 delas receberam a D1 e 26.392 a dose única.

 

A informação foi dada pelo prefeito José Sarto, no primeiro dia do Seminário dos Gestores Públicos do Ceará, via transmissão ao vivo. "A primeira dose, a depender do imunizante, dá um percentual bom já [de] até 70% de imunidade e o restante [vem] com o término do ciclo vacinal, que é a segunda dose", afirma.

 

De acordo com Ana Estela Leite, secretária municipal da saúde, a cidade conta com mais de 110 pontos de vacinação aplicando a D1. Além disso, houve ampliação da faixa etária para aplicação da primeira dose, mesmo sem agendamento: “iniciamos com 60, passamos para 50 e agora estamos com 45 anos”. No entanto, para buscar a imunização, as pessoas precisam residir em Fortaleza e estar previamente cadastradas no Saúde Digital.

 

Conforme a pesquisadora e infectologista do Hospital São José (HSJ), Melissa Medeiros, “a gente entrou mais tardiamente na corrida [das vacinas], mas eu acho que a gente tá chegando e avançando muito bem. Inclusive, eu acho que a gente precisa realmente parabenizar os esforços que tão sendo feitos”.

A médica relata ainda que um dos pontos que dificultou o progresso da vacinação até então foi a compra tardia dos imunizantes. “Os acordos demoraram a chegar, a produção de vacinas em larga escala foi bem retardada no momento em que outros países já estavam avançando muito nisso”.

OS CUIDADOS CONTINUAM

Para Mônica Façanha, infectologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), apesar do fato ser um marco importante, “ainda não é hora de ficar tranquilo e de achar que tá tudo liberado porque a gente conseguiu fazer 50% com a primeira dose, não é bem assim”.

“A gente precisa chegar a 50% da segunda dose e depois chegar a 70%, 80% da população total vacinada pra gente ficar mais tranquilo, porque, enquanto a gente não tiver isso, a gente vai ter vírus se multiplicando e transmitindo”, continua.

Com a evolução da Campanha, Façanha explica que os casos graves da doença tendem a diminuir, bem como as chances de surgirem novas cepas. “Essa é a nossa grande esperança de que a gente reduza bastante a quantidade de gente infectada e aí a gente tem menos chances de ter vírus com cepas que sejam mais eficientes”.

SEGUNDA DOSE É NECESSÁRIA

Neste cenário, a professora da UFC reitera que é de extrema importância que as pessoas não deixem de tomar a segunda dose dos imunizantes - exceto a vacina da Janssen que tem dose única -, porque a eficácia deles só é atingida, de fato, quando completado o esquema vacinal.

O TÃO ESPERADO DIA

Este é o caso do estudante Gustavo Castello, 30 anos, que recebeu a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca, nesta segunda-feira (19), no shopping RioMar Kennedy. “Depois dessa triste espera que a gente viu tanta gente ficando doente e partindo, agora chegou a minha vez de me vacinar”.

Gustavo expõe que o medo de adquirir a doença era constante não só para si, mas principalmente para a sua família. “Ainda mais eu que moro como minha avó idosa. [Mesmo com a vacina], vou continuar tomando os cuidados necessários recomendados pela ciência... eu acredito na ciência”. DIARIONORDES

  

Bolsonaro diz que ‘cifra’ do novo fundo eleitoral ‘não será sancionada’

Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

19 de julho de 2021 | 21h50
Atualizado 20 de julho de 2021 | 09h53

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 19, que não vai sancionar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso sob o argumento de que o valor é “astronômico”. “É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso seja sancionada. Posso adiantar que não será sancionada”, afirmou ele, em entrevista à TV Brasil.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista. Foto: TV Brasil/Reprodução

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Bolsonaro disse depois, no entanto, que esta é “a tendência”. “Eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar para o lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí, em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro”, argumentou Bolsonaro.

Neste domingo, 18, ao deixar o hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ficou internado por quatro dias para tratar de uma obstrução parcial do intestino, Bolsonaro afirmou que o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões – mais do que o triplo do valor destinado às eleições de 2018, de R$ 2 bilhões – foi uma “casca de banana” dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente jogou a culpa pelo aval dado à proposta no vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que liderava a sessão.

Ramos negou. “Tem coragem, @jairbolsonaro?”, perguntou o deputado no Twitter. “Desafio o Sr. para um debate sobre o Fundão eleitoral que o seu governo criou. Pode escolher o dia, local e horário. Estarei lá! Sem medo! Se quiser, já falamos do sobrepreço de vacinas, rachadinhas e outras maracutaias! Tem coragem ou vai fugir?”

O fato é que houve, sim, votação do destaque apresentado pelo Novo, durante a sessão presidida por Ramos. Naquele momento, apenas quatro partidos se manifestaram a favor do pleito, ou seja, a proposta foi rejeitada pelos demais partidos.

No ano passado, após Bolsonaro indicar que poderia vetar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar campanhas, sancionou o Orçamento com esse valor.

A Mortes por Covid: cidades com prefeita, em vez de prefeito, tiveram 43% menos vítimas no Brasil

Mariana Sanches / FOLHA DE SP
BBC NEWS BRASIL

Referência no combate à Covid-19, em 2020, a Nova Zelândia passou a habitar o imaginário de milhões de pessoas em seus momentos de tédio ou desespero em quarentenas forçadas ao redor do mundo. Ali, apenas 26 pessoas morreram em decorrência da pandemia. Considerada a artífice dos bons resultados sanitários do país, a primeira-ministra Jacinda Arden foi comparada a seus pares, como o ex-presidente americano Donald Trump e o mandatário brasileiro Jair Bolsonaro, cujos países registraram juntos mais de 1,1 milhão de mortes por infecções do novo coronavírus.

O desempenho notável de Jacinda e de outras governantes mulheres durante a pandemia, como as líderes de Bangladesh e Taiwan, instalou uma dúvida na cabeça de quatro economistas brasileiros. "A gente decidiu investigar se ter uma mulher na gestão da crise sanitária poderia levar a uma diferença das políticas públicas adotadas e causar desfechos melhores do que ter um homem nessa mesma função", explica o economista Raphael Bruce, do Insper.

Junto com colegas da Universidade de São Paulo e da Universidade de Barcelona, Bruce assina o recém-publicado estudo "Sob pressão: a liderança das mulheres durante a crise da Covid-19", ainda sem revisão por outros cientistas. A pesquisa oferece a primeira evidência de que ter mulheres no poder durante uma pandemia ajuda a salvar mais vidas do que ter um homem na cadeira.

ONDE ELAS MANDAM: 44% MENOS MORTES, 30% MENOS INTERNAÇÕES

No trabalho, Bruce e seus colegas usam os mais de 5.000 municípios do Brasil como uma espécie de laboratório. Primeiro, os pesquisadores selecionaram apenas os 1.222 municípios que, nas eleições de 2016, tiveram eleição à prefeitura realizada em turno único e em que o primeiro e o segundo colocados fossem de gênero diferente. Assim, limitaram a análise a municípios de até 200 mil habitantes.

Depois refinaram ainda mais a amostra, de modo a considerar apenas aqueles em que a corrida eleitoral foi acirrada —e a margem de vitória menor do que 10% do número de votos para a candidata ou para o candidato—, algo que ocorreu em cerca de 700 localidades.

Assim, conseguiram chegar o mais próximo possível da reprodução das condições de um experimento controlado: em pesquisas de vacinas, por exemplo, a definição de quais participantes receberão uma dose do imunizante a ser testado ou uma dose de placebo é feita por sorteio. Isso evita a possibilidade de que o viés de algum pesquisador na seleção das pessoas e distribuição das doses possa influenciar no efeito causado pelo placebo ou pela vacina.

Do mesmo modo, os economistas olharam para um dado grupo de municípios pequenos e médios, comparáveis entre si econômica e demograficamente, em que a chance de haver um homem ou uma mulher na cadeira de prefeito era praticamente aleatória, quase um acaso.

O passo seguinte foi verificar os dados de mortes e internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de cada um desses 700 municípios, em 2020, no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), do Ministério da Saúde. Como a distribuição e aplicação de testes para o novo coronavírus variou muito pelo Brasil, os dados de SRAG têm sido adotados como forma de driblar eventuais distorções por subnotificação de casos e óbitos de Covid-19.

A conclusão foi que municípios com prefeita tiveram, em média, 25,5 mortes por 100 mil habitantes a menos do que aqueles em que os chefes do Executivo local eram homens —uma diferença de 43,7% na mortalidade.

Em relação às hospitalizações, os registros mostram uma redução média de 30,4% em internações por 100 mil habitantes nos municípios com prefeitas em relação ao mesmo dado de cidades com prefeitos.

ELAS OBRIGAM MAIS O USO DE MÁSCARA

Em uma extrapolação dos resultados, os autores afirmam que se metade dos 5.568 municípios do Brasil fossem liderados por mulheres, seria possível esperar que o país tivesse nesse momento 15% menos mortes do que o total acumulado, de mais de 540 mil. Ou, dito de outra forma, mais de 75 mil pessoas ainda estariam vivas agora. Hoje, menos de 13% das prefeituras do Brasil são comandadas por mulheres.

"É preciso sempre lembrar que esses dados são válidos para esses municípios pequenos e médios que foram analisados, mas fizemos esse cálculo para mostrar o tamanho da relevância do fenômeno quando a gente pensa em definição de políticas públicas", afirma o pesquisador Alexsandros Cavgias, da Universidade de Barcelona.

Mas, afinal, o que essas mulheres fizeram de diferente dos seus pares homens que poderia explicar a menor gravidade da pandemia nas cidades delas? Como o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, ainda no começo da pandemia, em 2020, que os gestores municipais tinham autonomia para adotar medidas em suas cidades, a resposta deveria estar em como prefeitos e prefeitas administraram a crise. Por isso, os pesquisadores verificaram se as prefeituras ordenaram o uso de máscaras no município, limitaram a circulação em transporte público, proibiram aglomerações, adotaram exigência de cordão sanitário e limitaram o funcionamento de negócios não essenciais.

E descobriram que, de modo geral, municípios com mulheres no comando adotaram em uma frequência 10% maior esse tipo de medidas não farmacológicas de combate à pandemia. No caso das máscaras, o número de prefeitas que determinou seu uso obrigatório superou em oito pontos percentuais o dos pares homens. Na obrigatoriedade de testes para entrar na cidade, mulheres superaram homens em 14 pontos percentuais. E na proibição de aglomeração, em cinco e meio pontos percentuais.

O QUE EXPLICA A DIFERENÇA ENTRE A GESTÃO DELAS E DELES?

No estudo, os pesquisadores contemplam as possibilidades de que as mulheres tenham tomado decisões diferentes —e obtido resultados melhores na pandemia— por alguns motivos. Avaliam, por exemplo, se a idade menor ou maior de homens e mulheres no cargo poderia ser uma determinante. Não houve, no entanto, diferença significativa quando se comparou os perfis das prefeitas e de seus pares homens.

Outra hipótese era de que a diferença fosse resultado de um perfil ideológico das mulheres. As soluções para a pandemia tornaram-se bandeiras políticas de determinados grupos. A direita conservadora, liderada por Bolsonaro, condenou reiteradamente a adoção de medidas como uso de máscara e restrição do comércio e de aglomerações. "Mas a verdade é que quando olhamos para os dados sobre posicionamento político-partidário, as mulheres prefeitas tendiam a ser até um pouco mais conservadoras do que seus pares homens", afirma Bruce.

O estudo ainda analisa se as prefeitas poderiam ser, com mais frequência, profissionais da saúde, o que poderia impactar suas decisões políticas nessa área. Isso também não se comprovou verdadeiro. Tampouco as prefeitas tomaram medidas nos anos anteriores que as tivessem deixado em melhor situação que os governantes homens quando a pandemia chegasse, como o aumento de leitos ou de investimento na saúde.

Do mesmo modo, embora as mulheres prefeitas tivessem, em média, escolaridade mais alta do que os homens prefeitos, a pesquisa mostrou que a adoção de medidas mais rígidas e a redução de mortes e internações não variava conforme o nível educacional, o que também levou ao descarte do fator como possível explicação.

"A verdade é que por enquanto apenas sabemos o que não causa a diferença, mas não conseguimos determinar o que está por trás do fenômeno", afirma Bruce.

Para Jessica Gagete-Miranda, pesquisadora de políticas públicas da Università' degli Studi di Milano Bicocca, na Itália, que leu o estudo a pedido da BBC News Brasil, a explicação para o fenômeno pode estar em uma característica frequentemente associada ao gênero feminino na literatura científica: a maior aversão ao risco.

"Já existem pesquisas mostrando que mulheres, de forma geral, aderiram mais a medidas não farmacológicas de combate à Covid-19, como distanciamento social e uso de máscara. Se mulheres de forma geral fazem isso, mulheres prefeitas também devem fazer e essas últimas têm poder político para exigir que a população também o faça", diz Gagete-Miranda.

SEM ESPAÇO NO JOGO POLÍTICO

Segundo o economista Sergio Firpo, do Insper, que leu o artigo de Bruce, Cavgias e seus colegas, o mérito da pesquisa está em estabelecer a causalidade entre haver mulheres no poder e haver menos mortes naquela cidade em decorrência da pandemia —o que pode pautar a ação de eleitores e agremiações políticas no futuro.

"É uma falha não ter uma explicação para o fenômeno no trabalho. Mas mesmo que não saibamos o que provoca essa diferença, seria interessante que os partidos e os eleitores observassem esse tipo de coisa para escolher suas apostas, seus candidatos. O ponto é que existem diferenças na gestão entre homens e mulheres e isso é estratégico", diz Firpo.

Ele cita um trabalho feito pela economista brasileira Fernanda Brollo que concluiu que as mulheres tendem a se envolver em menos casos de corrupção do que os homens. Usando metodologia semelhante à de Bruce e Cavgias, ela cruzou os resultados de eleições de 400 municípios em 2000 e 2004 com as auditorias federais nessas mesmas cidades. Brollo descobriu que os municípios governados por prefeitas apresentavam entre 29% e 35% menos chances de se envolverem em condutas corruptas do que as de seus pares homens.

Isso, no entanto, não garantiu a elas qualquer vantagem competitiva no sistema político. Durante os períodos analisados, as prefeitas receberam entre 30% e 55% menos aportes de recursos eleitorais para suas campanhas. A probabilidade de serem reeleitas ficou cerca de 20% abaixo da dos candidatos do sexo masculino.

No Brasil, um sistema de cotas foi criado em 1995 para garantir que os partidos políticos destinem um percentual de candidaturas a mulheres em eleições parlamentares proporcionais. Ou seja, não existe qualquer previsão de reserva de vagas para mulheres na disputa para o Executivo —e o funcionamento do sistema de cotas atual tem se mostrado pouco eficiente para aumentar a presença delas em cargos eletivos.

Brollo questiona se, caso as mulheres tivessem condições competitivas semelhantes às dos homens na política, ou se um sistema de cotas fosse adotado no Executivo para assegurar maior espaço político a elas, tais diferenças em relação à corrupção ou à qualidade da gestão de crise ainda se manteriam. "Sabemos que a política brasileira ainda é bastante dominada por homens. Isso pode fazer com que as exigências para se eleger uma mulher sejam mais altas do que aquelas para eleger um homem e que apenas mulheres mais qualificadas acabem ganhando as eleições (ou chegando perto de ganhar)", diz Gagete-Miranda.

Essa é uma possibilidade que os próprios autores do trabalho dizem ser plausível. De outra forma, Bruce também coloca a questão.

"Talvez as mulheres prefeitas acabem tomando melhores decisões sob pressão porque já enfrentam mais pressão e desafios adicionais na carreira política. Mas esse é um aspecto não observável da realidade", conclui.

Máquina federal tem enxugamento inédito de servidores

Fernando Canzian / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

A máquina pública federal clássica no Brasil, que inclui ministérios, fundações e agências reguladoras, além órgãos tradicionais como INSS, IBGE, Ibama e Incra, entre outros, passa por um fase inédita de enxugamento.

A taxa de reposição dos funcionários que se aposentam é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.

Participam hoje dessa engrenagem 208 mil servidores públicos estatutários. No auge, em 2007, eles eram 333,1 mil, com direito a estabilidade e planos de progressão automática em suas carreiras, segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.

A diminuição se acentuou nos últimos anos, com a aprovação do teto de gastos, em 2015, e no governo Jair Bolsonaro (sem partido), que restringiu as contratações e congelou os vencimentos dos servidores.

A partir do governo Michel Temer (2016-2018), que instituiu o teto de gastos, houve redução no ritmo de aumento da despesa anual com servidores.

No governo Bolsonaro, de modo inédito, a despesa com servidores civis na ativa está caindo, embora o presidente acene com algum reajuste antes da eleição, em 2022, e tenha dado aumento aos militares, sua base de apoio, a partir de 2019.

Os salários e encargos do funcionalismo federal civil ativo e inativo neste ano somam R$ 335,4 bilhões, R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional corrigidos pela inflação.

Nos últimos sete anos, áreas importantes como Ministério da Saúde, INSS, IBGE e Ibama perderam entre um terço e a metade dos servidores.

“A máquina federal foi obrigada a ganhar mais eficiência e a se informatizar, compensando a falta de pessoal em algumas áreas”, afirma Cláudio Hamilton dos Santos, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão que perdeu 30% dos servidores em sete anos.

Outras áreas importantes, como o Ibama (-40% funcionários em sete anos) e o INSS (-50%), no entanto, têm registrado gargalos. A fila de pedidos para aposentadoria e outros benefícios no INSS chega a 1,9 milhão de pessoas, incluindo mais de 400 mil com restrições na documentação.

“A não reposição neste momento se explica pela expectativa de aprovação da reforma administrativa, que possibilitaria contratar servidores com regras menos rígidas do que as atuais, que incluem estabilidade, salários iniciais elevados e progressões automáticas na carreira”, diz Santos.

O encolhimento da máquina acelerou durante a tramitação da reforma da Previdência, aprovada em 2019, e que levou a uma onda de aposentadorias no setor público.

Nos últimos sete anos, o total de inativos na folha de pagamento federal saltou de 384,2 mil para 426,5 mil.

A única área do governo federal que cresceu no período, mas que não participa diretamente da máquina administrativa, é a das universidades e institutos técnicos federais.

Voltado à educação e à formação técnica, o setor cresceu a partir do início do governo Dilma Rousseff, em 2011, ganhando cerca de 30% mais servidores estatutários desde então.

Para Simon Schwartzman, pesquisador associado do Instituto de Estudos de Política Econômica e ex-presidente do IBGE, houve inchaço além do necessário nessa área, em termos de pessoal estatutário, além de desvirtuamento, à medida em que muitos institutos técnicos passaram a atuar como faculdades.

Em sua opinião, muitas das contratações, sobretudo de pessoal administrativo, poderiam ter sido feitas via organizações sociais (OS) ou em regime de CLT, a exemplo de escolas técnicas estaduais, como as Fatecs e Etecs paulistas.

Universidades e institutos técnicos federais têm hoje 269,7 mil funcionários, mais do que a máquina pública federal tradicional (208 mil), que toca o dia a dia do país.

“Os institutos federais passaram a ser um equívoco, com pressões para que se tornem universidades, com gastos concentrados em salários, mas com pouca verba de custeio e equipamentos em mal estado”, diz Schwartzman.

Somando-se os funcionários da máquina pública clássica e os das universidades e institutos técnicos, o Brasil tem hoje 477,8 mil servidores permanentes na ativa.

Mesmo assim, eles são 10% menos do que há sete anos —sobretudo devido ao enxugamento da máquina tradicional.

O economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1998), diz que o aumento da oferta de cursos técnicos foi positivo. “Mas é pena que isso tenha sido feito via servidores estatutários.”

Em sua opinião, é fundamental que o Brasil reduza a diferença nas vantagens e na remuneração dos funcionários públicos em relação aos privados.

Segundo o relatório “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” (2017), do Banco Mundial, o prêmio salarial para os servidores federais no país, na comparação com seus equivalentes (inclusive por escolaridade) no setor privado chega a 67%.

A diferença é menor para os servidores estaduais (31%) e irrelevante no caso dos municipais.

O Banco Mundial enfatiza que o Brasil não apresenta necessariamente um número excessivo de funcionários públicos na comparação internacional, mas que o problema são as vantagens que eles têm em relação aos demais trabalhadores.

Para Roberto Olinto, ex-presidente do IBGE, o ideal seria que muitas áreas do setor público tivessem um corpo estatutário protegido pela estabilidade, servindo de núcleo, e que contratasse outros funcionários de modo mais flexível.

Na prática, com o enxugamento da máquina, isso já vem ocorrendo em algumas áreas.

No IBGE, cerca de 5.000 funcionários são contratados há mais de uma década por períodos máximos de três anos para realizar pesquisas.

“Mas há carência de concursados em áreas estratégicas. Em 2018, tentei abrir 1.800 vagas para repor pessoal. Não consegui”, afirma Olinto.

O economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, afirma, porém, que a contenção nos aumentos de salários e nas contratações de servidores não deve ser sustentável.

“Isso anda em ondas, com dois ou três anos de represamento para depois haver uma recomposição”, afirma. “A pressão por reajustes refluiu diante da prioridade no combate à Covid, mas tende a voltar com força no ano eleitoral.”

Na quinta (15), a Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Nele, foi mantido dispositivo que autoriza o governo a conceder, se quiser, reajuste a servidores federais no ano que vem.

Segundo Luís Cláudio de Santana, secretário de Comunicação da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), vários setores do funcionalismo já se organizam para pleitear aumentos em 2022.

Com o slogan “Cancela a Reforma Já”, a Condsef é contra a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro, que prevê, entre as mudanças, o fim da estabilidade para novos servidores.

“O que deveria estar em discussão é como melhorar a eficiência do serviço público”, afirma Santana.

“Existem 255 carreiras e planos de cargos e 301 tabelas salariais. Isso é ineficiente e desnecessário, mas não é o que está sendo discutido na reforma, que deixaria isso para depois, via projeto de lei.”

Sobre a forte diminuição nas contratações nos últimos anos, Santana diz que a digitalização da burocracia no serviço público não compensou a falta de servidores na maioria dos órgãos, e que novos concursos públicos deveriam ser realizados.

Mortes por Covid: cidades com prefeita, em vez de prefeito, tiveram 43% menos vítimas no Brasil

Mariana Sanches / folha de sp
BBC NEWS BRASIL

Referência no combate à Covid-19, em 2020, a Nova Zelândia passou a habitar o imaginário de milhões de pessoas em seus momentos de tédio ou desespero em quarentenas forçadas ao redor do mundo. Ali, apenas 26 pessoas morreram em decorrência da pandemia. Considerada a artífice dos bons resultados sanitários do país, a primeira-ministra Jacinda Arden foi comparada a seus pares, como o ex-presidente americano Donald Trump e o mandatário brasileiro Jair Bolsonaro, cujos países registraram juntos mais de 1,1 milhão de mortes por infecções do novo coronavírus.

O desempenho notável de Jacinda e de outras governantes mulheres durante a pandemia, como as líderes de Bangladesh e Taiwan, instalou uma dúvida na cabeça de quatro economistas brasileiros. "A gente decidiu investigar se ter uma mulher na gestão da crise sanitária poderia levar a uma diferença das políticas públicas adotadas e causar desfechos melhores do que ter um homem nessa mesma função", explica o economista Raphael Bruce, do Insper.

Junto com colegas da Universidade de São Paulo e da Universidade de Barcelona, Bruce assina o recém-publicado estudo "Sob pressão: a liderança das mulheres durante a crise da Covid-19", ainda sem revisão por outros cientistas. A pesquisa oferece a primeira evidência de que ter mulheres no poder durante uma pandemia ajuda a salvar mais vidas do que ter um homem na cadeira.

ONDE ELAS MANDAM: 44% MENOS MORTES, 30% MENOS INTERNAÇÕES

No trabalho, Bruce e seus colegas usam os mais de 5.000 municípios do Brasil como uma espécie de laboratório. Primeiro, os pesquisadores selecionaram apenas os 1.222 municípios que, nas eleições de 2016, tiveram eleição à prefeitura realizada em turno único e em que o primeiro e o segundo colocados fossem de gênero diferente. Assim, limitaram a análise a municípios de até 200 mil habitantes.

Depois refinaram ainda mais a amostra, de modo a considerar apenas aqueles em que a corrida eleitoral foi acirrada —e a margem de vitória menor do que 10% do número de votos para a candidata ou para o candidato—, algo que ocorreu em cerca de 700 localidades.

Assim, conseguiram chegar o mais próximo possível da reprodução das condições de um experimento controlado: em pesquisas de vacinas, por exemplo, a definição de quais participantes receberão uma dose do imunizante a ser testado ou uma dose de placebo é feita por sorteio. Isso evita a possibilidade de que o viés de algum pesquisador na seleção das pessoas e distribuição das doses possa influenciar no efeito causado pelo placebo ou pela vacina.

Do mesmo modo, os economistas olharam para um dado grupo de municípios pequenos e médios, comparáveis entre si econômica e demograficamente, em que a chance de haver um homem ou uma mulher na cadeira de prefeito era praticamente aleatória, quase um acaso.

O passo seguinte foi verificar os dados de mortes e internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de cada um desses 700 municípios, em 2020, no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), do Ministério da Saúde. Como a distribuição e aplicação de testes para o novo coronavírus variou muito pelo Brasil, os dados de SRAG têm sido adotados como forma de driblar eventuais distorções por subnotificação de casos e óbitos de Covid-19.

A conclusão foi que municípios com prefeita tiveram, em média, 25,5 mortes por 100 mil habitantes a menos do que aqueles em que os chefes do Executivo local eram homens —uma diferença de 43,7% na mortalidade.

Em relação às hospitalizações, os registros mostram uma redução média de 30,4% em internações por 100 mil habitantes nos municípios com prefeitas em relação ao mesmo dado de cidades com prefeitos.

ELAS OBRIGAM MAIS O USO DE MÁSCARA

Em uma extrapolação dos resultados, os autores afirmam que se metade dos 5.568 municípios do Brasil fossem liderados por mulheres, seria possível esperar que o país tivesse nesse momento 15% menos mortes do que o total acumulado, de mais de 540 mil. Ou, dito de outra forma, mais de 75 mil pessoas ainda estariam vivas agora. Hoje, menos de 13% das prefeituras do Brasil são comandadas por mulheres.

"É preciso sempre lembrar que esses dados são válidos para esses municípios pequenos e médios que foram analisados, mas fizemos esse cálculo para mostrar o tamanho da relevância do fenômeno quando a gente pensa em definição de políticas públicas", afirma o pesquisador Alexsandros Cavgias, da Universidade de Barcelona.

Mas, afinal, o que essas mulheres fizeram de diferente dos seus pares homens que poderia explicar a menor gravidade da pandemia nas cidades delas? Como o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, ainda no começo da pandemia, em 2020, que os gestores municipais tinham autonomia para adotar medidas em suas cidades, a resposta deveria estar em como prefeitos e prefeitas administraram a crise. Por isso, os pesquisadores verificaram se as prefeituras ordenaram o uso de máscaras no município, limitaram a circulação em transporte público, proibiram aglomerações, adotaram exigência de cordão sanitário e limitaram o funcionamento de negócios não essenciais.

E descobriram que, de modo geral, municípios com mulheres no comando adotaram em uma frequência 10% maior esse tipo de medidas não farmacológicas de combate à pandemia. No caso das máscaras, o número de prefeitas que determinou seu uso obrigatório superou em oito pontos percentuais o dos pares homens. Na obrigatoriedade de testes para entrar na cidade, mulheres superaram homens em 14 pontos percentuais. E na proibição de aglomeração, em cinco e meio pontos percentuais.

O QUE EXPLICA A DIFERENÇA ENTRE A GESTÃO DELAS E DELES?

No estudo, os pesquisadores contemplam as possibilidades de que as mulheres tenham tomado decisões diferentes —e obtido resultados melhores na pandemia— por alguns motivos. Avaliam, por exemplo, se a idade menor ou maior de homens e mulheres no cargo poderia ser uma determinante. Não houve, no entanto, diferença significativa quando se comparou os perfis das prefeitas e de seus pares homens.

Outra hipótese era de que a diferença fosse resultado de um perfil ideológico das mulheres. As soluções para a pandemia tornaram-se bandeiras políticas de determinados grupos. A direita conservadora, liderada por Bolsonaro, condenou reiteradamente a adoção de medidas como uso de máscara e restrição do comércio e de aglomerações. "Mas a verdade é que quando olhamos para os dados sobre posicionamento político-partidário, as mulheres prefeitas tendiam a ser até um pouco mais conservadoras do que seus pares homens", afirma Bruce.

O estudo ainda analisa se as prefeitas poderiam ser, com mais frequência, profissionais da saúde, o que poderia impactar suas decisões políticas nessa área. Isso também não se comprovou verdadeiro. Tampouco as prefeitas tomaram medidas nos anos anteriores que as tivessem deixado em melhor situação que os governantes homens quando a pandemia chegasse, como o aumento de leitos ou de investimento na saúde.

Do mesmo modo, embora as mulheres prefeitas tivessem, em média, escolaridade mais alta do que os homens prefeitos, a pesquisa mostrou que a adoção de medidas mais rígidas e a redução de mortes e internações não variava conforme o nível educacional, o que também levou ao descarte do fator como possível explicação.

"A verdade é que por enquanto apenas sabemos o que não causa a diferença, mas não conseguimos determinar o que está por trás do fenômeno", afirma Bruce.

Para Jessica Gagete-Miranda, pesquisadora de políticas públicas da Università' degli Studi di Milano Bicocca, na Itália, que leu o estudo a pedido da BBC News Brasil, a explicação para o fenômeno pode estar em uma característica frequentemente associada ao gênero feminino na literatura científica: a maior aversão ao risco.

"Já existem pesquisas mostrando que mulheres, de forma geral, aderiram mais a medidas não farmacológicas de combate à Covid-19, como distanciamento social e uso de máscara. Se mulheres de forma geral fazem isso, mulheres prefeitas também devem fazer e essas últimas têm poder político para exigir que a população também o faça", diz Gagete-Miranda.

SEM ESPAÇO NO JOGO POLÍTICO

Segundo o economista Sergio Firpo, do Insper, que leu o artigo de Bruce, Cavgias e seus colegas, o mérito da pesquisa está em estabelecer a causalidade entre haver mulheres no poder e haver menos mortes naquela cidade em decorrência da pandemia —o que pode pautar a ação de eleitores e agremiações políticas no futuro.

"É uma falha não ter uma explicação para o fenômeno no trabalho. Mas mesmo que não saibamos o que provoca essa diferença, seria interessante que os partidos e os eleitores observassem esse tipo de coisa para escolher suas apostas, seus candidatos. O ponto é que existem diferenças na gestão entre homens e mulheres e isso é estratégico", diz Firpo.

Ele cita um trabalho feito pela economista brasileira Fernanda Brollo que concluiu que as mulheres tendem a se envolver em menos casos de corrupção do que os homens. Usando metodologia semelhante à de Bruce e Cavgias, ela cruzou os resultados de eleições de 400 municípios em 2000 e 2004 com as auditorias federais nessas mesmas cidades. Brollo descobriu que os municípios governados por prefeitas apresentavam entre 29% e 35% menos chances de se envolverem em condutas corruptas do que as de seus pares homens.

Isso, no entanto, não garantiu a elas qualquer vantagem competitiva no sistema político. Durante os períodos analisados, as prefeitas receberam entre 30% e 55% menos aportes de recursos eleitorais para suas campanhas. A probabilidade de serem reeleitas ficou cerca de 20% abaixo da dos candidatos do sexo masculino.

No Brasil, um sistema de cotas foi criado em 1995 para garantir que os partidos políticos destinem um percentual de candidaturas a mulheres em eleições parlamentares proporcionais. Ou seja, não existe qualquer previsão de reserva de vagas para mulheres na disputa para o Executivo —e o funcionamento do sistema de cotas atual tem se mostrado pouco eficiente para aumentar a presença delas em cargos eletivos.

Brollo questiona se, caso as mulheres tivessem condições competitivas semelhantes às dos homens na política, ou se um sistema de cotas fosse adotado no Executivo para assegurar maior espaço político a elas, tais diferenças em relação à corrupção ou à qualidade da gestão de crise ainda se manteriam. "Sabemos que a política brasileira ainda é bastante dominada por homens. Isso pode fazer com que as exigências para se eleger uma mulher sejam mais altas do que aquelas para eleger um homem e que apenas mulheres mais qualificadas acabem ganhando as eleições (ou chegando perto de ganhar)", diz Gagete-Miranda.

Essa é uma possibilidade que os próprios autores do trabalho dizem ser plausível. De outra forma, Bruce também coloca a questão.

"Talvez as mulheres prefeitas acabem tomando melhores decisões sob pressão porque já enfrentam mais pressão e desafios adicionais na carreira política. Mas esse é um aspecto não observável da realidade", conclui.

Antes de tomar decisão, Bolsonaro chama de casca de banana aumento do fundo eleitoral pelo Congresso

O presidente Jair Bolsonaro chamou neste domingo (18) de "casca de banana, uma jabuticaba" a decisão de deputados federais e senadores de reservar R$ 5,7 bilhões para distribuir a candidatos nas eleições de 2022. A declaração foi dada logo após receber alta de um hospital em São Paulo.

“Eu sigo, né, a minha consciência, sigo a economia, e a gente vai buscar dar um bom final pra isso tudo aí. Afinal de contas, eu já antecipo, R$ 6 bilhões para fundo eleitoral, pelo amor de Deus.”

O valor do fundo eleitoral, que representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilhões) e nas eleições gerais de 2018 (R$ 1,7 bilhão), foi aprovado pelo Congresso nesta quinta-feira (15), na LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, peça que baliza o governo na elaboração do Orçamento-2022.

Somado ao Fundo Partidário (R$ 1 bilhão), que é a outra fonte pública de financiamento de siglas e candidatos, o país deve desembolsar R$ 6,7 bilhões no próximo ano, o que representa 0,09% do seu PIB.

O presidente terá sobre sua mesa agora, assim como em 2020, a tarefa de decidir se corrobora o discurso público dele e de aliados e veta o fundo de R$ 5,7 bilhões, ou se engaveta o discurso e atende ao desejo da maioria dos parlamentares que lhe dão sustentação no Congresso.

Há dois anos, ele adotou a segunda opção e sancionou o fundo de R$ 2 bilhões.

Como mostrou a Folha, a decisão do Congresso eleva o Brasil ao topo mundial do uso de dinheiro público para o financiamento de campanhas.

Estudo do Movimento Transparência Partidária abrangendo dados de 25 das principais nações do mundo mostra que o país será, disparado, o campeão desse tipo de gasto, tanto nominalmente (em dólar), quando proporcionalmente ao seu PIB.

Bolsonaro disse que parlamentares aliados estão sendo acusados injustamente de aprovar o texto e culpou Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara e condutor da votação, pela inclusão desse item na LDO.

"Obrigado aos parlamentares que votaram LDO. Eles estão sendo acusados injustamente. De ter botado esse fundão. E eu sigo a minha consciência, sigo a economia e a gente vai buscar um bom final pra isso tudo aí. Eu já antecipo 6 bilhões para fundo eleitoral eu não admito", disse Bolsonaro neste domingo.

No Twitter, o parlamentar respondeu: “Desafio o sr. para um debate sobre o Fundão eleitoral que o seu governo criou. Pode escolher o dia, local e horário. Estarei lá! Sem medo! Se quiser, já falamos dos sobrepreço de vacinas, rachadinhas e outras maracutaias!”.

De acordo com o estudo da Transparência, esse valor, US$ 1,3 bilhão, deixa bem para trás os três países da América do Norte —Estados Unidos (US$ 20 milhões), cujo modelo de financiamento é fortemente amparado no setor privado e em doações de pessoas físicas, México (US$ 307 milhões) e Canadá (US$ 25 milhões)—, países da América do Sul —Argentina (US$ 13 milhões) e Chile (US$ 23 milhões)— e vários da Europa, como Alemanha (US$ 202 milhões) e França (US$ 79 milhões).

Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as empresas de financiar o mundo político, em 2015, o Congresso e o Executivo abrigam a cada ano pré-eleitoral uma queda de braço.

De um lado, há uma maioria parlamentar que sempre tenta elevar ao máximo a previsão de gasto movida por dois discursos principais, um público e um mantido nos bastidores.

O público é o de que a manutenção da democracia tem o seu custo, e o financiamento de partidos e candidatos para a disputa da eleição, pilar da democracia, deve ser proporcional ao tamanho continental do Brasil.

Já os interesses privados, quase nunca tornados públicos, giram em torno do fato de que a bolada bilionária distribuída privilegiará, via de regra, políticos já posicionados e com influência entre as cúpulas partidárias —em boa parte, os próprios congressistas em busca de reeleição.

Do outro lado do cabo de guerra está uma minoria política que se coloca contra o financiamento público de campanha, além de parte do Executivo, que controla de onde sairá o dinheiro.

Também desse lado, há o discurso público e interesses mantidos nas sombras.

Vários políticos que saem a público para criticar o fundo eleitoral usam como argumento uníssono o de que é um despautério gastar tanto dinheiro com candidatos em um país com tantas carências —os R$ 5,7 bilhões, por exemplo, seriam suficientes para bancar por um ano o repasse médio do Bolsa Família para 2,5 milhões de beneficiários.

Muitos políticos, apesar do discurso público contrário, foram e continuam sendo beneficiados pelas verbas públicas, seja do fundo eleitoral, seja do fundo partidário, que distribui anualmente cerca de R$ 1 bilhão à maior parte das 33 legendas existentes.

A família Bolsonaro talvez represente o exemplo mais claro disso.

Apesar de Jair Bolsonaro ter sancionado o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, o discurso público do clã é contrário ao uso da verba. O presidente chegou, inclusive, a gravar vídeo recomendando seus apoiadores a não votar em candidatos que usassem o fundo na última eleição municipal.

Apesar de ele sempre negar que tenha usado dinheiro público na disputa à Presidência em 2018, reportagem da Folha mostrou que a campanha de Bolsonaro foi mais cara do que o declarado por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público.

Notas fiscais entregues pelos 27 diretórios estaduais do PSL, sigla pela qual Bolsonaro se elegeu, mostram que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do partido.

Bolsonaro também se beneficiou de verbas públicas de campanha em sua carreira de deputado federal. Na eleição de 2014, por exemplo, ele mesmo fez questão de ressaltar que usou R$ 200 mil do fundo partidário do PP —seu partido à época.

Na ocasião, Bolsonaro devolveu ao PP R$ 200 mil doados ao partido pelo gigante das carnes JBS, empresa que dois anos depois foi o pivô de um escândalo de suspeita de direcionamento de caixa dois e propina a políticos, exigindo a troca pelo mesmo valor, mas que tivesse origem pública.

 

'Propina é pelado na piscina': Bolsonaro defende Pazuello por reunião com intermediária de vacina

Brenda Zacharias, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2021 | 12h22
Atualizado 18 de julho de 2021 | 19h14

O presidente Jair Bolsonaro voltou a negar irregularidades na compra de vacinas por parte do Ministério da Saúde, conforme denúncias recentes, e a defender o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ex-número 2 da pasta, o coronel Elcio Franco. As afirmações foram feitas na manhã deste domingo, 18, após o presidente receber alta médica e deixar o Hospital Vila Nova Star, onde estava internado desde a quarta-feira, 14. Na saída, ele parou para conversar com a imprensa por cerca de meia-hora.

A denúncia comentada por Bolsonaro diz respeito ao fato de Pazuello ter recebido representantes de uma empresa que pretendia intermediar a venda ao governo de 30 milhões de doses da Coronavac. A vacina do laboratório chinês Sinovac já está em uso no País graças à parceria com o Instituto Butantan. Segundo Bolsonaro, o fato de o ex-ministro ter gravado um vídeo com os representantes já seria um indicativo de regularidade da situação, e minimizou a situação dizendo que Brasília é o "paraíso dos lobistas".

Jair Bolsonaro Eduardo Pazuello Motociata Rio de Janeiro
General Eduardo Pazuello (à esq.) com o presidente Jair Bolsonaro em ato pró-governo no Rio. Foto: Wilton Junior/Estadão

"Se eu estivesse na Saúde, eu teria apertado a mão daqueles caras todos. O receber (os representantes)... ele não estava sentado à mesa. Geralmente, teria uma fotografia dele sentado à mesa e negociando. E se fosse propina, (Pazuello) não daria entrevista, meu Deus do céu, não faria aquele vídeo. Geralmente quando se fala em propina, é pelado e dentro da piscina", disse o presidente. 

A compra não foi concretizada. Segundo Bolsonaro, duas condições foram dadas por ele às negociações das vacinas: "passar pela Anvisa e só pagar quando chegar".  Também de acordo com o presidente, o coronel da reserva Elcio Franco, que era secretário-executivo do ministério na época, agiu bem na intermediação. "Não tem um centavo nosso despendido com essas pessoas", completou. "Vocês acham que no bolo, naquelas reuniões do Planalto, chega um cara (e diz): 'Pô, eu tenho uma vacina' e apresenta para o ministro… Eles nem dão bola pro cara. Brasília é o paraíso dos lobistas, dos espertalhões".

Jair Bolsonaro Hospital Nova Star Alta Médica
O presidente Jair Bolsonaro deixa hospital após receber alta médica na manhã deste domingo, 18. Foto: Brenda Zacharias/ Estadão

"Vocês sabiam que o orçamento diário da saúde é de R$ 500 milhões? Pode estar fazendo besteira? Pode. A gente fica grato se alguém apresentar algo que a gente possa corrigir. Agora, nos acusar, (acusar) a mim de corrupção por algo que não compramos, não pagamos, isso é má fé", disse.

Sobre as denúncias de atraso na compra de vacina, ele voltou a repetir que "não havia vacina" em fevereiro e em março e defendeu a distribuição atual dos imunizantes à população por parte do governo federal. "A primeira vacina foi (aprovada) em dezembro, no Reino Unido. O Brasil começou a aplicar (vacinas) no mês seguinte. Estamos lá na frente no tocante à vacina. E no que depender de mim, a vacinação é não obrigatória e ponto final". 

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