Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada após reunião com o ministro da pasta, Adolfo Sachsida, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), líderes de partidos e representantes da sociedade civil.
As discussões se concentram na viabilidade do PDL 94/22 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo). O texto, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que tramita na Casa, suspende a decisão da Aneel que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Distribuição, no Ceará.
“Tivemos uma reunião bastante produtiva, onde o ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, com a Aneel e com os parlamentares para discutir uma saída equilibrada para que possa, a partir desse momento, ter um encaminhamento de solução para diminuição desse repasse que, apesar de contratual, pode ser minimizado no momento ainda de grande dificuldade com a retirada da bandeira e com incremento desse aumento por das distribuidoras”, ressaltou Lira.
O presidente da Câmara acrescentou que espera que a solução “venha da sensibilidade da Aneel e das distribuidoras, que fazem das concessões, neste momento do Brasil, um tema de muita discussão”.
A expectativa é de que até o final do dia de hoje o ministro de Minas e Energia traga ao Legislativo novidades sobre as discussões.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças
O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos anunciou hoje (18) o lançamento de um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, como parte das ações para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. Segundo a pasta, para as ações do plano serão investidos R$ 109 milhões em temáticas de exploração sexual e violência física, psicológica e institucional.
“Hoje é um dia que gostaria de celebrar o fim do todo abuso ou exploração de crianças neste país. Não podemos tratar qualquer um destes casos com naturalidade ou como se fosse mais um. Devemos todos os dias nos indignar com cada caso relatado por vizinhos, imprensa”, disse a ministra Cristiane Britto, que participou do lançamento.
Ela ressaltou que, em 2021, o Disque 100 - central de denúncias contra os direitos humenos - recebeu mais de 18,6 mil queixas de violência sexual contra crianças e adolescentes. A data faz referência ao dia 18 de maio de 1973, quando Araceli, uma menina de oito anos, foi sequestrada e morta em Vitória, no Espírito Santo. No ano de 1991, os três acusados de matar a jovem foram absolvidos e o crime segue impune até hoje.
A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual e pela exploração sexual. A diferença é que na exploração sexual, a criança ou o adolescente são usados para fins sexuais, com a intenção de gerar lucro. Em comum, está o fato de que na maior parte dos casos, o abusador é próximo ou faz parte da família das vítimas.
“Quando falamos do abuso, infelizmente lamentamos que cerca de 90% dos casos ocorrem em casa e o algoz é quase sempre o familiar ou alguém próximo à criança”, afirmou. “Aos pais ou responsáveis por vítimas de violência sexual, que busquem apoio para toda a família. A cura não vem com o silêncio, mas com terapia, com ajuda e orientação profissional”, acrescentou.
Proteção
Durante a cerimônia, além do plano, foram lançadas outras ações, como o projeto de lei que institui o Programa de Proteção à Vida De Crianças e Adolescentes. A iniciativa tem a proposta de atender casos de famílias expostas à ameaça de morte.
Durante a cerimônia foi assinado Pacto Nacional pela Implementação da Lei da Escuta Protegida, que objetiva orientar agentes públicos responsáveis pela proteção das crianças, e evitar que o depoimento seja dado pela vítima mais de uma vez.
Segundo o secretário Nacional da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, a integração do atendimento evitará que a criança ou adolescente seja revitimizado ao longo do procedimento de apuração do crime.
“É um plano estruturante. Não são apenas ações operacionais específicas para o governo federal fazer. É um grande arcabouço, uma estrutura orientadora para que estados e municípios implementem os seus planos a partir do que é oferecido pelo plano nacional”, afirmou.
A central Disque 100 ou Disque Direitos Humanos recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes diariamente, por 24h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e também podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, onde o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro permite que servidor público trabalhe de casa, até do exterior, desde que cumpra metas
18 de maio de 2022 | 15h20
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que servidores públicos trabalhem de casa, até mesmo do exterior, desde que cumpram metas. A norma diz que, a partir de 1º de julho deste ano, os órgãos poderão adotar programa de gestão que medirá o desempenho dos servidores a partir da "entrega por resultados" e da "qualidade dos serviços prestados à sociedade", e não mais a partir do ponto de frequência.
O novo programa de controle de desempenho poderá ser implementado tanto para os servidores que estiverem na modalidade presencial quanto para aqueles em teletrabalho. No início do mês, o governo determinou que todo o funcionalismo federal volte ao presencial até o dia 6 de junho.
Com a nova regra, órgãos, autarquias e fundações da administração federal que aderirem ao modelo deverão substituir o tradicional registro do ponto de frequência pelo acompanhamento das entregas, a ser mensurado com base em metas compatíveis com a jornada de trabalho regular do agente público participante.
As regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) estão descritas em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18. Segundo o ato, o PGD poderá ser adotado nas modalidades de trabalho presencial ou teletrabalho e será aplicado a servidores efetivos, comissionados, empregados públicos em exercício na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, contratados por tempo determinado e estagiários. O decreto não abrange os servidores militares.
A instituição do modelo em cada órgão será autorizada pelo seu dirigente máximo, como o ministro de Estado, no caso dos ministérios, que dará o aval levando em consideração a "efetividade" e "a qualidade das entregas". "A instituição do PGD é ato discricionário da autoridade máxima do órgão ou da entidade e observará os critérios de oportunidade e conveniência", acrescenta o decreto.
Além disso, a substituição dos controles de assiduidade e de pontualidade dos participantes do PGD por controle de entregas e resultados, poderá ser feita tanto no modo presencial quanto no teletrabalho.
"Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes", diz a Secretaria-Geral da Presidência em nota enviada à imprensa. "O normativo impactará na política pública de gestão de pessoas, em especial no que tange à melhoria da gestão da produtividade dos participantes, por meio da promoção da cultura orientada para resultados e pelo incremento da eficiência", reforça.
Teletrabalho
O decreto traz regulamentação específica para o teletrabalho no serviço público federal. Dentre elas, a norma estabelece que a atividade remota dependerá de acordo mútuo entre o agente público e a administração, registrado no termo de ciência e responsabilidade; poderá ocorrer em regime de execução integral ou parcial; terá a estrutura necessária, física e tecnológica, providenciada e custeada pelo agente público; e exigirá que o agente público permaneça disponível para contato, no período definido pela chefia imediata e observado o horário de funcionamento do órgão ou da entidade, por todos os meios de comunicação. A opção pelo teletrabalho não poderá implicar aumento de despesa para a administração pública federal, diz o texto.
Pelo decreto, o governo ainda admite o teletrabalho para servidores residentes no exterior, mas com algumas condições. Dentre elas, o teletrabalho no exterior só será autorizado: por tempo determinado; para servidores efetivos que tenham concluído o estágio probatório; em regime de execução integral; no interesse da administração; e com manutenção das regras referentes ao pagamento de vantagens, remuneratórias ou indenizatórias, como se estivesse em exercício no território nacional.
Em defesa da modalidade de trabalho a distância, o governo destaca que a sua adoção "terá como consequências positivas para a administração maior flexibilidade geográfica na alocação de mão de obra, redução de custos pela redução de espaço físico ocupado em imóveis pela administração pública e satisfação dos agentes públicos que preferirem o teletrabalho".
Bolsonaro recorre à PGR e pede investigação de Alexandre de Moraes após rejeição de notícia-crime pelo Supremo
Weslley Galzo/Brasília / O ESTADÃO
18 de maio de 2022 | 15h38
Bolsonaro pediu ao procurador Augusto Aras para investigar o ministro Alexandre de Moraes. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não desistiu da tentativa de responsabilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que o magistrado cometeu abuso de autoridade. Horas após o ministro Dias Toffoli, também do Supremo, rejeitar a notícia-crime do chefe do Executivo contra o colega de toga, Bolsonaro recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação para que Moraes seja investigado.
A representação foi encaminhada pelos advogados do presidente e encontra-se na Central de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (CRAC) da PGR, órgão responsável por fazer a análise preliminar da denúncia e verificar se há elementos suficientes para prosseguir com a investigação. O caso encontra-se temporariamente sob sigilo.
Mais cedo, o ministro Dias Toffoli disse ‘não haver justa causa’ para prosseguir com a denúncia de Bolsonaro. O relator do caso disse não ser tolerável transformar “o juiz em réu pelo simples fato de ser juiz”. Para ele, o presidente não apresentou elementos mínimos de que Moraes teria tido a intenção de se beneficiar ou prejudicar terceiros ao conduzir as investigações sob sua relatoria no Supremo.
Na manhã desta quarta-feira, 18, os presidentes do Supremo, Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, se uniram em defesa de Moraes. Os magistrados também foram firmes ao defender o inquérito das fake news conduzido por ele. Fachin, que tem o Moraes como seu vice-presidente no TSE, disse que o ministro conduz as investigações com destemor frente a “qualquer ataque”.
Ao apresentar a ação contra Moraes no Supremo, Bolsonaro disse que a condução do inquérito das fake news pelo ministro não respeita o contraditório e trata-se de uma investigação injustificada, pois, segundo ele, não haveria fato ilícito que sustentasse a sua instauração. O presidente ainda disse que a apuração está em curso por prazo exagerado e não permite que a defesa tenha acesso aos autos.
Segundo comunicado emitido pela equipe de Bolsonaro para anunciar a ação, Moraes comete “sucessivos ataques à Democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”. O presidente acusou o ministro de aplicar contra investigados nos inquéritos sob sua alçada medidas não previstas no Código de Processo Penal, além de contrariar as regras do Marco Civil da Internet.
Covid-19: Brasil tem 26,3 mil novos casos e 229 mortes em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou hoje (17) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 30,7 milhões de casos confirmados da doença e 665,2 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 29,7 milhões (96,9% dos casos). 
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 26,3 mil novos casos e 229 mortes.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 5,4 milhões de casos e 168,7 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,4 mil óbitos); Paraná (2,4 milhões de casos e 43,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,4 mil óbitos).
Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 428,9 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 176,5 milhões (primeira dose); 157,9 milhões (segunda dose), além de 82,9 milhões (dose de reforço) e 3 milhões (segunda dose de reforço).
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada.
Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.
O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.
A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.
"Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade", diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40, que começou a ser cobrado a partir do dia 10.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 13,5 mil novos casos e 69 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, em 24 horas, 13.510 casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 69 mortes de vítimas do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (16) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 30.701.900 e o de mortes é de 664.987 mortes desde o início da pandemia.
Ainda segundo o boletim, 29.746.640 pessoas se recuperaram da doença e 290.273 casos estão em acompanhamento.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Estados
O estado de Mato Grosso do Sul não enviou ao Ministério da Saúde os dados atualizados de óbitos. Assim, considerando os dados mais recentes obtidos pelo Ministério da Saúde, São Paulo lidera o número de casos, com 5,45 milhões, seguido por Minas Gerais (3,37 milhões) e Paraná (2,49 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (124,9 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,6 mil) e Amapá (160,4 mil).
Em relação às mortes, São Paulo apresenta o maior número (168.712), seguido de Rio de Janeiro (73.643) e Minas Gerais (61.437). O menor número de mortes está no Acre (2.002), Amapá (2.132) e Roraima (2.151).
Vacinação
Até o momento já foram aplicadas 428,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 176,5 milhões com a primeira dose e 157,8 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 82,7 milhões já receberam doses de reforço.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro liga momento atual à ditadura: ‘O que tentaram nos roubar em 64 tentam nos roubar agora’
BRASÍLIA E SÃO PAULO - Em discurso recheado de palavrões, o presidente Jair Bolsonaro comparou o momento atual com 1964, ano do golpe militar, para dizer que a liberdade está ameaçada no País. “O que tentaram nos roubar em 64 tentam nos roubar agora. Lá atrás pelas armas, hoje pelas canetas”, afirmou o presidente em um evento com empresários nesta segunda-feira, 16, em São Paulo. “A liberdade é mais importante que a nossa própria vida.” O presidente voltou ainda a enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citando a possibilidade de eleições “conturbadas”.
A suposta proteção às liberdades individuais e democráticas foi a justificativa utilizada pelos militares para derrubar o então presidente João Goulart e instalar o regime de exceção, que durou 21 anos no País. No mesmo discurso, Bolsonaro voltou a minimizar a defesa de golpe militar - o que é inconstitucional - em manifestações pró-governo. “Entendo tudo isso como liberdade de expressão”, declarou, chamando em seguida de “psicopata” e “imbecil” quem classifica os atos bolsonaristas como antidemocráticos por suas bandeiras.
O chefe do Executivo ainda disse se sentir um “prisioneiro sem tornozeleira eletrônica” no comando do País e descartou que um dia possa ser preso. “Por Deus que está no céu, eu nunca serei preso. Não estou dando recado para ninguém”, afirmou no evento da Associação Paulista de Supermercados (Apas).
Eleição ‘conturbada’ e inflação
Bolosnaro afirmou ainda que as eleições deste ano podem ser conturbadas. “Vocês (supermercadistas) foram excepcionais nessa pandemia, mas tudo pode acontecer. Poderemos ter outra crise. Poderemos ter eleições conturbadas. Imagine acabarmos as eleições e pairar para um lado, ou para o outro, a suspeição de que elas não foram limpas? Não queremos isso”, disse. “Só Deus me tira de lá [Presidência]. Não adianta inventar canetada.”
Em discurso com palavrões, Bolsonaro voltou a dizer que as eleições não podem ter qualquer suspeição. “Já vi falando que eu vou perder a eleição, vou perder minha família toda. Tá achando que vai me intimidar dando recado? Ou nós decidimos no voto, pra valer, contabilizado, auditado, ou a gente se entrega. E se entregar, vocês vão dar 50 anos ou mais pra voltar a situação que está hoje em dia”, afirmou o presidente, que, sem provas, levanta dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro. Ele rechaçou, no evento, ser um ditador.
Para o presidente, pré-candidato à reeleição pelo PL, as eleições deste ano são vistas como um “ponto de inflexão” para o Brasil e para o mundo”. “Alguns querem a volta à cena do crime”, afirmou Bolsonaro, em referência a uma frase do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) nas eleições de 2018. Hoje, Alckmin é o pré-candidato a vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No discurso, Bolsonaro reconheceu o impacto da inflação na disputa pelo Palácio do Planalto. Embora sem citar Lula nominalmente, Bolsonaro mostrou acreditar que o eleitor faz comparações entre passado e presente na hora de escolher seu candidato. “Uma parte da população não sabe ver diferença. Olha na ponta da linha como está o preço na gôndola do supermercado e vota de acordo com o que está vendo, achando que vai voltar o diesel a R$ 3, a lata de óleo a R$ 5″, disse o presidente, pré-candidato à reeleição.
Bolsonaro, no entanto, voltou a jogar a culpa da inflação na crise trazida pela pandemia da covid-19 e nas medidas de contenção do coronavírus.
O presidente disse ainda estar “buscando uma solução” para o preço dos combustíveis. “O mundo árabe nos adora, a recíproca é verdadeira”, disse o presidente, afirmando ter uma “excelente política externa”
Marco temporal
Mantendo o clima de tensão institucional, o presidente voltou a pedir que o Supremo Tribunal Federal não aprove o marco temporal e a ameaçar descumprir uma eventual decisão da Corte nesse sentido.
“O que sobra pra mim se o Supremo aprovar isso? Eu tenho que pegar a chave na Presidência e entregar no Supremo, ou falar ‘não vou cumprir’”, repetiu. “Não se pensa no Brasil de jeito nenhum, o Brasil que se exploda, essa é a máxima.”
A revisão do marco temporal está paralisada no STF e, se aprovada, tem o potencial de ampliar o número de terras indígenas demarcadas no País. Hoje, o entendimento legal é de que povos indígenas só podem requerer demarcação de terras se comprovarem ocupação do território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O presidente ainda voltou a celebrar a queda de multas do Ibama e a defender o armamento da população. “Eu não durmo sem uma arma do meu lado”, disse o presidente.
O ESTADO DE SP
Rádio Nacional apresenta série especial sobre saneamento na Amazônia
A Rádio Nacional leva ao ar duas reportagens temáticas sobre o investimento em saneamento básico na Amazônia. O especial é apresentado nesta segunda e terça, dias 16 e 17 de maio, na programação jornalística da emissora, no noticiário Repórter Nacional. O conteúdo da produção ainda ficará disponível na Radioagência Nacional.
As matérias destacam as ações para oferta de água tratada e recolhimento de esgoto a partir da realidade das regiões ribeirinhas de Manaus, no Amazonas. A proposta é contextualizar o ouvinte para mostrar como esse trabalho é feito, explicar os métodos mais eficazes e apontar os benefícios para a população.
Com reportagem de Daniel Ito, a produção especial teve sonoplastia de Messias Melo. A Rádio Nacional viajou até a capital do Amazonas a convite da empresa Águas de Manaus, que é responsável pelo serviço de saneamento básico na cidade.
Realidade local
Metrópole industrial em plena Floresta Amazônica, Manaus fica assentada às margens do Rio Negro, quase no encontro com o Rio Solimões. A capital amazonense abriga cerca de 3,7 milhões de pessoas em seu território.
O clima da região faz com que parte da cidade fique alagada durante metade do ano, na época das chuvas. Essa condição impõe um verdadeiro desafio para levar água tratada e fazer a coleta de esgoto para a população manauara.
Conteúdo voltado ao cidadão
A primeira matéria aborda as peculiaridades das regiões onde ficam as comunidades ribeirinhas. A Rádio Nacional foi até o bairro Cachoeirinha onde a população de baixa renda vive em casas elevadas com palafitas sobre um antigo igarapé que atualmente está contaminado.
A série acompanha as mudanças para os moradores dessas áreas de Manaus que passaram a receber água tratada. A produção investiga o processo que possibilitou melhoras na qualidade de vida e redução das doenças. Habitantes e autoridades comentam essa transformação com a nova infraestrutura instalada.
A segunda reportagem especial ressalta de que modo a capital do estado está em busca de universalizar o acesso da população à água tratada e potável. A equipe da Rádio Nacional visita a comunidade João Paulo Quarta Etapa, formada por quase 2 mil famílias de baixa renda.
A produção jornalística esclarece que o consumo de água contaminada é a origem de inúmeras doenças como cólera, hepatite A, rotavírus, giardíase e leptospirose. Por isso, o saneamento básico é um serviço essencial para garantir a qualidade da saúde pública.
Apesar das vantagens do abastecimento, alguns habitantes resistem à instalação da rede de água tratada com receio de não conseguir pagar a tarifa. A questão social está presente na região. A concessionária tenta atuar mais próxima à sociedade para elucidar situações dessa natureza. A ideia é entender o perfil de consumo e implementar a tarifa social para a população vulnerável.
AGÊNCIA BRASIL
Agricultura desafia o pessimismo
16 de maio de 2022 | 03h00
Num mercado mundial de alimentos conturbado pelos efeitos da guerra na Ucrânia, com a interrupção de fornecimento de alguns dos principais itens do setor agropecuário e a alta explosiva dos preços, a agricultura brasileira continua a dar sinais muito positivos. Na economia brasileira, é o segmento em que há tempos evita que o resultado geral seja ainda pior do que aquele que se observa e, ao mesmo tempo, assegura, junto com os produtos minerais, os bons resultados da balança comercial.
A mais recente estimativa da produção de grãos feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é de colheita de 271,8 milhões de toneladas na safra 2021/2022, volume 6,4% maior do que o colhido na safra anterior (255,5 milhões de toneladas). O resultado deste oitavo levantamento é menor do que o da primeira estimativa, mas é superior ao do levantamento anterior. Na comparação com o sétimo levantamento, o ganho de 0,9% (ou 2,5 milhões de toneladas) é explicado pelo aumento da área de milho da segunda safra e do melhor desenvolvimento no final do ciclo das lavouras de arroz, milho e soja, segundo a Conab.
No final de abril, as culturas de primeira safra estavam com a colheita praticamente finalizada, as de segunda safra estavam entre a fase de crescimento e de colheita e as de terceira em fase inicial de plantio. Esta última inclui aveia, centeio, cevada e trigo. Assim, as projeções para a colheita total ainda podem ser corrigidas.
A produção de arroz poderá diminuir 9,1% em relação à safra anterior e a de feijão deve ser 8,4% maior. Mas não haverá problema de suprimento. A oferta (estoque inicial, produção e importação) desses dois itens essenciais na mesa do brasileiro deverá ser maior do que a demanda (consumo interno e exportações).
Os resultados da agricultura têm sido animadores numa economia que continua com grandes dificuldades para retomar o ritmo adequado de crescimento e é pressionada pela inflação. No plano mundial, o corte das exportações de fertilizantes, trigo e milho da Ucrânia e da Rússia por causa da guerra afetou duramente o mercado. A provável quebra da produção chinesa de trigo colocará ainda mais pressão nos preços desse item, que, segundo algumas estimativas, em julho poderá estar custando até 80% mais do que custava no início do ano.
Nesse mercado já abalado, vários governos têm imposto restrições às exportações de vários alimentos básicos, como grãos, óleos comestíveis e leguminosas. Medidas protecionistas como essas devem exacerbar as dificuldades nos países consumidores. Os preços poderão subir ainda mais. Problemas de suprimento de itens básicos, sobretudo nos países de menor renda, podem levar a crises políticas e a riscos de endurecimento de regimes que já demonstram pouco apreço por regras democráticas.
A agricultura nacional, eficiente num país que carece de eficiência na administração pública federal, vem tendo papel indispensável para manter o Brasil relativamente imune às dificuldades que assolam ou ameaçam o resto do mundo.
