Decreto presidencial une estatais de infraestrutura e cria a Infra S/A
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) autoriza a união de duas empresas públicas de infraestrutura para a formação de uma nova, a Infra S/A.
Pelo decreto, fica autorizada a incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S/A (EPL) pela Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias. Todas as atribuições e compromissos de ambas as estatais serão absorvidas pela nova empresa a ser criada.
A previsão é de que o processo de formação da nova empresa dure 180 dias. Pelos cálculos do governo, a junção deve resultar em economia aos cofres públicos de R$ 30 milhões no primeiro ano e de R$ 90 milhões em anos seguintes.
A economia seria gerada “pelos ganhos de produtividade com a reorganização de processos, otimização dos contratos atuais e por meio de mais redução com gastos com pessoal”, disse o Ministério da Infraestrutura, em nota.
“A vocação da companhia será de fomentar o desenvolvimento e a inovação da infraestrutura de transporte e logística multimodal no Brasil de forma sustentável, abrangendo a realização de diagnósticos, estudos e planejamento de Infraestrutura multimodal para apoio na elaboração de políticas públicas e o desenvolvimento de modelagem de concessão de ativos”, informou a pasta.
A fusão foi embasada no relatório de uma consultoria independente, segundo o qual as duas empresas de infraestrutura já atuavam de forma complementar e, algumas vezes, sobreposta. A Valec é a estatal responsável pela gestão e construção de ferrovias. A EPL atua na elaboração do Plano Nacional de Logística e em projetos e estudos de concessões.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Foguete da SpaceX lança dois satélites da Força Aérea Brasileira
O foguete Falcon 9, da empresa SpaceX, colocou em órbita dois satélites de sensoriamento remoto radar (SRR) projetados pela Força Aérea Brasileira (FAB). O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (25), por volta das 15h30, no Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral (Flórida), nos Estados Unidos (EUA). Os equipamentos, batizados de Carcará I e Carcará II, fazem parte do Projeto Lessonia 1, da FAB, e consistem na aquisição de uma constelação de satélites de órbita baixa. 
Eles serão usados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), operado em conjunto pelas Forças Armadas e por agências governamentais. Segundo a FAB, os equiapementos usam um sensor ativo de detecção capaz de gerar imagens de alta resolução, que podem ser obtidas a qualquer hora do dia e da noite, independentemente das condições meteorológicas, já que o sinal atravessa as nuvens.
"A ideia é vigiar as fronteiras e combater o tráfico de drogas, a mineração ilegal e as queimadas florestais. Também será possível monitorar desastres naturais e atualizar os mapas da região amazônica", informou a Aeronáutica. Cada satélite tem dimensão de um metro cúbico e pesa cerca de 100 quilogramas (Kg) e cinco paineis solares.
A SpaceX é uma empresa do bilionário norte-americano Elon Musk, atua no mercado de lançamentos espaciais comerciais. O empresário também é presidente da Tesla, maior fabricante de carros elétricos do planeta. Na última sexta-feira (20), Musk esteve no Brasil e se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e empresários. No encontro, eles conversaram sobre uma parceria do governo brasileiro com o projeto de conectividade sub-orbital Starlink, vinculado à SpaceX. De acordo com Musk, a ideia é viabilizar a conexão de 19 mil escolas brasileiras usando o sistema de satélites de internet.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 32,8 mil novos casos e 239 mortes em 24h
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, um total de 32.820 novos casos de covid-19. No mesmo período, foram confirmadas 239 mortes em decorrência do vírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (24) pelo Ministério da Saúde, com base em dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. 
O número total de casos confirmados da doença, desde o início da pandemia, é de 30.836.815, e o de óbitos chegou a 665.905.
Ainda segundo o boletim, 29.885.580 pessoas se recuperaram da doença e 285.330 casos estão em acompanhamento.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
O boletim ainda informa que há 3.276 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação.
Estados
O estado de São Paulo lidera o número de mortes por covid-19, com 169.012, seguindo por Rio de Janeiro (73.789), Minas Gerais (61.478) e Paraná (43.282). O menor número de mortes é registrado no Acre (2.002), Amapá (2.152), Roraima (2.152) e Tocantins (4.156).
boletim epidemiológico 24.05.2022 - Ministério da Saúde
Vacinação
Até o momento já foram aplicadas 432 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 176,8 milhões com a primeira dose e 158,5 milhões com a segunda dose. A dose única da vacina da Janssen foi aplicada em 4,8 milhões de pessoas. Outras 84,5 milhões já receberam pelo menos uma dose de reforço e outras 3,5 milhões já receberam o segundo reforço.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
Nº de famílias em situação de miséria na cidade de SP dispara 50% em 1 ano, diz site
O número de família em situação de extrema pobreza aumentou 50% na cidade de São Paulo, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social obtidos com exclusividade pelo g1.
Segundo o levantamento do site, mais de 619 mil famílias vivem nessa situação atualmente. Os dados foram coletados do Cadastro Único (CadÚnico) do município, que classifica como de extrema pobreza as famílias com renda per capita mensal de até R$ 105.
Ainda de acordo com o g1, antes do início da pandemia, em janeiro de 2019, 412.337 famílias estavam nessa situação na capital paulista. Em janeiro de 2020, esse número subiu para 450.351, um aumento de 9,21%.
No ano seguinte, em janeiro de 2021, houve um aumento de 5,2% em relação a janeiro anterior, chegando a 473.814 família. Desta vez, em janeiro de 2022, esse número saltou para 619.869, um aumento de 49,7%. ISTOÉ
Governo anuncia corte de imposto de importação de arroz, feijão e outros itens básicos
A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou nesta segunda-feira (23) uma nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre a maior parte dos produtos comprados no exterior, informou o Ministério da Economia, em iniciativa que não contou com aval do Mercosul e busca combater a inflação e ampliar a abertura comercial do país.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Camex e alcança cerca de 87% do universo tarifário do país, com 6.195 códigos de produtos.
A medida, que é temporária e valerá de 1º de junho deste ano a 31 de dezembro de 2023, representa um corte adicional do imposto. Em novembro do ano passado, o governo já havia reduzido em 10% as alíquotas do universo da TEC (Tarifa Externa Comum) unilateralmente, sem aval de todos os membros do Mercosul, dizendo haver urgência para lidar com a alta de preços.
A renúncia de arrecadação com as reduções tarifárias, segundo o ministério, é estimada em R$ 3,7 bilhões.
De acordo com a pasta, o objetivo da medida é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de Covid-19 e da Guerra da Ucrânia, especialmente a inflação.
"A nova redução irá contribuir para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo", disse em nota.
Entre os produtos incluídos na redução tarifária, o ministério citou feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.
Estimativa apresentada pela pasta aponta que as reduções nas tarifas terão impacto acumulado de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB e de R$ 376,8 bilhões em investimentos até 2040.
Segundo o ministério, a decisão de reduzir as tarifas unilateralmente foi tomada sob amparo de artigo do Tratado de Montevidéu do Mercosul.
O secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz, afirmou que o Brasil continuará negociando com os membros do bloco para tentar consolidar e tornar permanentes os cortes de Imposto de Importação.
"Nossa expectativa é que conseguiremos ainda este ano tornar o corte de 20% em tarifas um movimento de todo o Mercosul", disse.
Ferraz ressaltou que 1.387 códigos de produtos ficarão fora da medida e não terão tarifas reduzidas. Entre eles, estão têxteis, calçados, brinquedos, lácteos e alguns itens do setor automotivo.
O Ministério da Economia defende a abertura gradual da economia e recentemente implementou cortes no do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para ampliar a competitividade da indústria do país e viabilizar a nova redução do Imposto de Importação.
O governo implementou os cortes de IPI como forma de baratear os produtos industrializados brasileiros. Redução inicial de 25% foi ampliada para 35%, preservando produtos da Zona Franca de Manaus. A medida, porém, foi judicializada e parte de sua eficácia está suspensa.
Além dos cortes amplos das tarifas, o governo vem anunciando reduções a áreas e produtos específicos. Neste mês, por exemplo, foram reduzidas as tarifas sobre vergalhões de aço e zeradas as alíquotas sobre alguns tipos de carne, trigo, milho e outros itens alimentícios.
Covid-19: Brasil registra 12,7 mil casos e 39 mortes em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou hoje (23) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado, 30,8 milhões de casos confirmados da doença e 665,6 mil mortes registradas. Os pacientes recuperados até agora são 29,8 milhões (96,9% dos casos).
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 12,7 mil casos e 39 mortes pela doença.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia (5,4 milhões) e mais óbitos pela doença (168,9 mil). Em seguida estão Minas Gerais (3,3 milhões de casos e 61,4 mil mortes); Paraná (2,5 milhões de casos e 43,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,3 milhões de casos e 39,4 mil óbitos).
Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 431,4 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas. A primeira dose foi aplicada em 176,7 milhões de pessoas, e a segunda, em 158,4 milhões de pessoas. Receberam a dose de reforço 84,3 milhões de pessoas e a segunda dose de reforço, 3,4 milhões.
Edição: Nádia Franco / agência brasil
Alta do aço causa queda no setor de construção no 1º trimestre de 2022
O mercado imobiliário brasileiro apresentou queda de 42,5% no número de lançamentos no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o quatro trimestre de 2021, informou hoje (23) a Câmara Brasileira da Indústria da Construção. O número de lançamentos também apresentou uma queda de 7,6% na oferta final de empreendimentos. Segundo a CBIC, o aumento no preço de insumos e a conjuntura econômica pesaram na redução.
O levantamento, que colheu informações do mercado da indústria da construção em 196 cidades de todas as regiões do país, também mostrou queda nos três primeiros meses do ano no número de lançamentos de unidades do programa Casa Verde e Amarela, em relação ao último trimestre de 2021.
As unidades foram reduzidas em 40,4% e a oferta final em 11,1%. A CBIC disse que os números são afetados pelo aumento dos preços e dos custos dos materiais da construção civil, pela falta de confiança para novos lançamentos dos empresários e incorporadoras e pela queda do poder aquisitivo das famílias.
"O tempo todo falamos do efeito aumento de custo que impacta no preço de venda e isso está muito claro no Casa Verde e Amarela, que tem puxado nos últimos tempos a habitação de mercado", disse o presidente da CBIC José Carlos Martins durante coletiva para apresentação dos dados.
De acordo com Martins, o aço foi o material que mais impactou no aumento total do custo das obras. Ele citou o exemplo de construção de uma ponte, que teve alta nos custos do material utilizado de cerca de 73% no período de julho de 2020 a julho de 2021.
"Quando a gente analisa uma ponte, por exemplo, o aumento foi e 73% de custo por um único item que é o aço. No caso do Casa Verde e Amarela esse impacto foi de 34% em um único item", apontou.
Martins disse que a redução na alíquota de importação do insumo, juntamente com outros 10 produtos, anunciada pelo governo para conter a alta da inflação, diminuiu um pouco a pressão no aumento de custo. Entretanto, ainda há necessidade de debater a estabilização dos preços com a cadeia de produção.
Programa habitacional
No primeiro trimestre de 2022 foram lançadas 22.334 unidades do Casa Verde e Amarela, o que representou 42% do total de empreendimentos lançados. Já para os demais padrões, foram 30.738 unidades, 58% do total. Foram vendidas, no período, 36.827 unidades do Casa Verde e Amarela (50%), e 37.096 unidades dos demais padrões, o que mostra a demanda por unidades do programa.
A CBIC defende alterações no programa em pontos como: o aumento no valor do subsídio dado; regulamentação de um fundo garantidor, para que os empresários possam voltar a aumentar o número de empreendimentos e melhorias de concessão do crédito.
Petrucci disse ainda que o cenário mostra que empresários e incorporadoras não estão repassando os impactos do aumento de custo em empreendimentos com obras em andamento. "A gente percebe que o aumento de custos pegou mais forte e que os empresários administraram os impactos do aumento de custo dos empreendimentos com obras em andamento. Porém, para os novos lançamentos, é inevitável esse repasse no preço de venda", disse.
Lançamentos
O comparativo das regiões nos lançamentos do Casa Verde e Amarela mostra o Norte com 85% de participação, o Nordeste com 51%, o Sudeste com 44%, o Sul com 32% e o Centro-oeste com 24%.
Em unidades vendidas, a região Sudeste lidera com 56%, seguido do Nordeste (52%), Norte (49%), Centro-oeste (40%) e Sul (36%). Já a participação da oferta final representa: Sudeste (46%), Nordeste (44%), Centro-oeste (31%), Norte (29%) e Sul (25%).
Já no mercado imobiliário como um todo, em relação ao 4º trimestre de 2021, o Sudeste foi a região que mais registrou queda nos lançamentos com 52%, seguida da Região Norte (51,2%), Sul (39,7%), Centro-oeste (8,2%) e Nordeste (7,1%).
Já em comparação com o 1º trimestre de 2021, as regiões Centro-oeste e Sudeste registram alta de 11,4% e 7,5%, respectivamente. As demais apresentaram queda: Sul (27,9%), Norte (5,7%) e Nordeste (1,7%).
A CBIC disse que em relação às vendas, existiu uma tendência de crescimento desde o 1º trimestre de 2017, mas a partir do 2º semestre de 2021, começaram a estabilizar. Em relação ao 4º trimestre de 2021, o número de unidades residenciais vendidas subiu 2,2%.
Em comparação com o trimestre anterior, três regiões apresentaram alta: Centro-oeste (13,9%), Sul (13,4%) e Nordeste (8,6%). As outras regiões registraram queda: Sudeste (4,4%) e Norte (2,1%).
Oferta final
No que diz respeito à oferta final de unidades, em comparação com o 4º trimestre de 2021, todas as regiões brasileiras apresentaram queda: Sul (9,3%), Sudeste (7,3%), Nordeste (7,2%), Norte (7,1%) e Centro-Oeste (5,2%).
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
UFRJ inaugura projeto de geração simultânea de eletricidade e água
A Coppe - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia - da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inaugurou hoje (23) uma ilha de policogeração sustentável capaz de gerar simultaneamente eletricidade, água destilada e biodiesel. Segundo a professora e coordenadora do projeto, Carolina Naveira-Cotta, o sistema conjuga o uso de energia solar com a recuperação de calor.
“Temos painel solar que gera eletricidade e, ao gerar eletricidade, joga fora muito calor no ambiente. Esse calor é recuperado para a destilação de água. Por isso, permite gerar eletricidade simultaneamente à água destilada. Essa água é potável, pode ser usada para consumo humano ou ter algum uso industrial”, informou, em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com a professora, o projeto pioneiro no país pode ser um importante aliado de prefeituras e comunidades remotas do semiárido nordestino que não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional, chamadas de off-grid. Ilhas, áreas em conflito ou de desastres ambientais também seriam atendidas.
“Pode ser aplicado em qualquer lugar que esteja remoto ou inóspito. Então, se pode pensar em uma ilha, uma plataforma, um navio, no semiárido do nordeste, para atender comunidades que dependam de energia e também de água”, revelou, completando com o exemplo de uma ilha também off-grid. “Não tem cabo chegando lá [na ilha], em vez de queimar diesel no gerador, coloca um painel, gera eletricidade e transforma água do mar em água potável”, comentou.
A professora informou que no semiárido nordestino há cerca de 4 mil comunidades identificadas com necessidade de água. Atualmente, revelou, o Programa Água Doce (PAD) do governo federal atende 900 comunidades com o sistema funcionando, o restante está a espera de ter energia ou água ou os dois simultaneamente.
“Certamente, no Nordeste a gente tem uma área de aplicação imediata”, observou, destacando que o PAD faz dessalinização da água, mas necessita de eletricidade e, por isso, nem todas as comunidades identificadas puderam ser atendidas. “O nosso descentralizador pode ser complementar ao PAD.”
Segundo a Coppe, o protótipo é financiado pela Petrogal Brasil via Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Embrapii-Coppe, e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Marinha do Brasil.
O projeto desenvolvido no Laboratório de Nano e Microfluidica e Microssistemas (LabMEMS) da UFRJ vai completar em junho dois dos três anos definidos no contrato. O protótipo foi montado há cerca de um ano. Chefiado pela professora, contou com a participação de 15 pesquisadores.
Investimentos
A coordenadora afirmou que projetos do tipo passam por uma escala que vai se 1 a 9, criada pela Nasa para indicar o amadurecimento tecnológico de um produto. Na escala, o máximo representa que pode ser comercializado. O projeto apresentado hoje está em TRL (Technology Readiness Level) 6, correspondente a demonstrador em ambiente relevante. Para o projeto subir de nível depende de investimentos do governo federal ou de empresas do setor privado interessadas na sua aplicação.
“O governo federal ou alguma empresa que tenha interesse em trabalhar conjuntamente para replicarmos ou levar esse demonstrador daqui para um lugar operacional, ou seja, interior do Nordeste, por exemplo. Ele está pronto e demonstrado para ganhar escala, mas, para isso, precisamos de colaborações ou do governo federal ou de indústrias”, relatou, afirmando ter esperança de que a Petrogal Brasil tenha interesse em dar continuidade ao projeto.
“Eles poderiam ser a própria indústria, continuando a colaboração, mas hoje aqui, na inauguração, tivemos várias empresas e agências que poderiam também ter interesse e ajudar no próximo passo.”
Custos
Conforme a professora, é difícil falar em valores, uma vez que foi desenvolvido apenas um protótipo. Os custos, segundo ela, podem cair se ele for produzido em grande escala. “Os custos são similares a qualquer processo de dessalinização. Só que, aqui, a vantagem é que depois de instalado é muito mais barato, porque é autossuficiente. Gera eletricidade e, com o rejeito com o calor jogado fora, dessaliniza a água, então, os custos operacionais, a nossa expectativa é que sejam menores que em outros processos”, disse.
O protótipo, inaugurado nesta segunda-feira, está montado em frente ao Centro de Tecnologia 2, Cidade Universitária da UFRJ, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio.
A ilha de policogeração sustentável ocupa uma área de 200m², onde foram instalados um painel fotovoltaico de alta concentração, com capacidade de gerar cinco quilowatts de energia elétrica e oito quilowatts de energia térmica, recuperáveis, além de três conjuntos de coletores solares para aquecimento de água. A ilha é flexível e pode ser modificada para uso em outros locais e adaptada para cogeração de outros insumos, dependendo do objetivo e uso.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Brasil tem 12,6 mil novas infecções por covid-19 em 24h
O Brasil registrou 12.613 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com as secretarias estaduais e municipais, foram confirmadas 99 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada neste domingo.
Com os novos dados, o total infecções pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 30.791.220. O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 293.574.
Com os números de hoje, o total de mortes chegou a 665.627. Ainda há 3.212 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa, se foi covid-19, ou não, ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 29.832.019 pessoas se recuperaram da covid-19, o que corresponde a 96,9% dos infectados desde o início da pandemia.
De acordo com o boletim, o DF e sete estados não atualizaram os dados neste domingo: Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima e Tocantins.
Divulgação/Ministério da Saúde
Fim da emergência
Neste domingo, chegou ao fim o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19.
A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil
Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.
Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL
