Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Púbico e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.
A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.
Nesses casos, os estabelecimentos são treinados para ajudar vítimas de violência. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia.
Durante o evento, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o presidente Bolsonaro tem compromisso com o combate à violência contra a mulher.
“É uma lei que já pegou. O Brasil inteiro está fazendo um X na mão. É uma lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil. Eu tenho recebido embaixadores, eu tenho recebido contatos de outros países para entender o que é o X na mão. A gente está fazendo história”, afirmou.
Para a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a sanção do projeto mostra que a sociedade não tolera a violência contra a mulher e que esforços não serão poupados para ampliar a rede de conscientização.
“A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, e é com coragem e seriedade que a gente tem que tratar a importância dessa pauta”, disse Flávia.
O projeto também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização, chantagem e limitação do direito de ir e vir da mulher. A pena vai variar entre seis meses e dois anos de prisão.
A partir de agora, juízes poderão afastar imediatamente o agressor da convivência com a vítima diante de risco à integridade psicológica da mulher. Atualmente, a restrição ocorre somente diante de risco à integridade física da vítima e dos dependentes.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
: Butantan entrega mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac
O Instituto Butantan entregou hoje (28) mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Os imunizantes serão disponibilizados para todo o país pelo Programa Nacional de Imunizações.
Até o momento, o Butantan já entregou 61,6 milhões de doses da vacina encomendada por dois contratos assinados com o Ministério da Saúde. A previsão é que até o final de agosto o instituto forneça as 100 milhões de doses contratadas.
A entrega de hoje faz parte das 8,5 milhões de doses que estão sendo processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos da China no último dia 26 de junho. A matéria-prima é suficiente para a produção de 10 milhões de doses.
No último dia 13 de julho foram recebidos mais 12 mil litros de IFa que vão permitir o envase de 20 milhões de doses de vacina.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Dívida Pública Federal sobe 3% em junho e vai para R$ 5,33 trilhões
Sem vencimentos de títulos no mês passado, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu significativamente em junho e ultrapassou a barreira de R$ 5,3 trilhões. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,171 em maio para R$ 5,329 trilhões em junho, com alta de 3,07%.
O Tesouro prevê que a DPF continuará subindo nos próximos meses. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de junho, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.
A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 3,29%, passando de R$ 4,940 trilhões em maio para R$ 5,103 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,4 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Também houve a apropriação de R$ 29,36 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.
A emissão líquida foi a maior observada desde dezembro do ano passado, quando o Tesouro havia emitido R$ 180,84 bilhões a mais do que resgatou. No entanto, esse fator decorreu mais da ausência de vencimentos no mês passado do que do volume mensal de emissões.
Em junho, o Tesouro emitiu R$ 135,53 bilhões, abaixo de R$ 150 bilhões pela primeira vez desde agosto do ano passado. Os resgates da DPMFi somaram apenas R$ 2,112 bilhões. Sem o vencimento de papéis, a dívida pública subiu no mês passado.
A alta só não foi maior porque a dívida pública federal externa (DPFe) caiu 1,77%, passando de R$ 230,75 bilhões em maio para R$ 226,67 bilhões em junho. O principal fator foi a queda de 4,4% do dólar no mês passado. A captação de US$ 2,25 bilhões no mercado internacional no fim de junho só será registrada nas estatísticas de julho.
Colchão
Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Essa reserva subiu de R$ 1,036 trilhão em maio para R$ 1,167 trilhão em junho.
Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,183 trilhão em títulos federais.
Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em agosto do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com o aumento das emissões.
Em maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.
Composição
Sem vencimentos de títulos em junho, a composição da DPF não teve grandes mudanças. A proporção de títulos corrigidos pela inflação subiu de 26,95% em maio para 27,13% em junho. A nova versão do PAF prevê que a fatia da inflação na dívida pública encerre o ano numa faixa entre 26% e 30%.
A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) na DPF ficou estável, caindo levemente, de 35,39% para 35,07%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. O aumento da demanda por esses papéis após as recentes elevações da Selic pelo Banco Central ajudou a elevar a proporção nos últimos meses.
A fatia de títulos prefixados (corrigidos com antecedência) também subiu, passando de 32,95% para 33,33%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,7% para 4,46%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 31% e 35% para os prefixados e entre 3% e 7% para o câmbio.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 30,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,6%, e os fundos de pensão, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Apesar da melhoria do mercado financeiro em junho, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,9% em maio para 9,7% em junho. O percentual continua inferior ao observado antes da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 13% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Edição: Valéria Aguiar /AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro regulamenta nova Lei Rouanet, sem ideologia ou uso político, para desespero da esquerdalha
O presidente Jair Bolsonaro e o secretário especial de Cultura, Mario Frias, comemoraram a assinatura do decreto 10.755 de 26 de julho, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet.
- INCENTIVO À CULTURA: Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. - O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra, escreveu o presidente em suas redes sociais.
Mário Frias também comentou:
"Presidente @jairbolsonaro assina decreto que regulamenta o #Pronac, Programa Nacional de Apoio à Cultura. A norma, publicada hoje no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país."
Criado em 1991, o Pronac vinha sofrendo uma série de problemas e questionamentos, principalmente nas últimas duas décadas, quando praticamente se tornou um instrumento de “farta distribuição de incentivos financeiros” para artistas que já estavam consolidados em suas áreas de atuação, em detrimento dos que, de fato, necessitavam do apoio.
Desde que Jair Bolsonaro assumiu a cadeira no Palácio do Planalto, as “torneiras da Lei Rouanet foram fechadas”, após a constatação de possíveis irregularidades e do uso do programa para aparelhamento ideológico e político.
A regulamentação via decreto, demonstra a boa vontade do governo em manter e ampliar o fomento ao setor, desta vez, de forma criteriosa e de forma a alcançar um número muito maior de artistas, empresas e pessoas que atuam na área cultural, em diversos campos, como arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura.
O Pronac agora será aplicado por meio de um plano anual, desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura. JORNAL CIDADE ONLINE
Covid-19: Butantan entrega mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac
O Instituto Butantan entregou hoje (28) mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Os imunizantes serão disponibilizados para todo o país pelo Programa Nacional de Imunizações.
Até o momento, o Butantan já entregou 61,6 milhões de doses da vacina encomendada por dois contratos assinados com o Ministério da Saúde. A previsão é que até o final de agosto o instituto forneça as 100 milhões de doses contratadas.
A entrega de hoje faz parte das 8,5 milhões de doses que estão sendo processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos da China no último dia 26 de junho. A matéria-prima é suficiente para a produção de 10 milhões de doses.
No último dia 13 de julho foram recebidos mais 12 mil litros de IFa que vão permitir o envase de 20 milhões de doses de vacina.
Edição: Valéria Aguiar ; AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 19,7 milhões de casos e 551,8 mil mortes
O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia de covid-19 chegou hoje (27) a 19.749.073. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde confirmaram 41.411 diagnósticos positivos de covid-19.
Ainda há 730.416 casos em acompanhamento, situação em que o paciente tem a condição clínica observada por equipes de saúde e que ainda pode evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.
A quantidade de vidas perdidas para a pandemia alcançou 551.835. Em 24 horas, as autoridades de saúde confirmaram 1.333 novas mortes por covid-19.
As autoridades de saúde ainda investigam 3.424 falecimentos que podem ter sido causados pela covid-19.
As informações foram divulgadas na noite desta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde em sua atualização diária. A pasta consolida dados enviados pelas secretarias estaduais de saúde sobre casos e mortes relacionados à covid-19.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 18.466.822.Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (137.740), Rio de Janeiro (58.612), Minas Gerais (49.901), Paraná (34.695) e Rio Grande do Sul (33.147). No topo de baixo da lista estão Acre (1.797), Roraima (1.831), Amapá (1.898), Tocantins (3.477) e Alagoas (5.759).
Vacinação
Até hoje, foram distribuídas pelo ministério da Saúde 175.869.358 doses de vacinas contra a covid-19. Desse total, 134,6 milhões de doses foram aplicadas, 96,5 milhões como primeira dose e 38 milhões como segunda dose ou dose única.
Edição: Aline Leal / agência BRSIL
Com queda de 67%, Ceará tem média de 588 casos diários de Covid-19 em julho
Com a atenuação da segunda onda pandêmica no Estado, o Ceará conta com queda de 67,78% na média diária de infecções confirmadas pela covid-19 em julho - até o dia 27 - em relação ao mês anterior. Atualmente, a região dispõe de uma média de 588 novos casos por dia. Em junho, este número era de 1.825.
Ainda de acordo com as informações do IntegraSUS, portal de transparência da Secretaria da Saúde (Sesa), estes índices vêm baixando gradativamente desde abril, onde houve pico na média de infecções diárias, com 4.455 casos. Já maio teve média de 3.977; março de 4.032; fevereiro de 2.419 e janeiro de 1.360.
Com a atenuação da segunda onda pandêmica no Estado, o Ceará conta com queda de 67,78% na média diária de infecções confirmadas pela covid-19 em julho - até o dia 27 - em relação ao mês anterior. Atualmente, a região dispõe de uma média de 588 novos casos por dia. Em junho, este número era de 1.825.
Ainda de acordo com as informações do IntegraSUS, portal de transparência da Secretaria da Saúde (Sesa), estes índices vêm baixando gradativamente desde abril, onde houve pico na média de infecções diárias, com 4.455 casos. Já maio teve média de 3.977; março de 4.032; fevereiro de 2.419 e janeiro de 1.360.
Segundo a epidemiologista, pesquisadora e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Thereza Magalhães, está havendo uma diminuição nas taxas de transmissibilidade da doença, no Ceará, devido à descida da segunda onda. No entanto, “a maior circulação e aglomeração de pessoas faz com que a circulação viral ainda seja maior que a esperada para o momento”.
Neste cenário, a especialista destaca que é de extrema importância investir ainda mais no processo de imunização, visto que a conjuntura tem sido boa, “mas ainda não é suficiente para afastar completamente a covid-19 de nós, principalmente quando a variante Delta tiver casos notificados aqui”.
Precisamos de 85% a 90% de todas as pessoas, a partir de 12 anos, vacinadas para dizer que temos segurança real e contínua. É verdadeiramente uma corrida contra o tempo, mas estamos no caminho certo. E esta semana chegou mais vacina, então é seguir”THEREZA MAGALHÃESEpidemiologista e professora da Uece
“Os cearenses têm trabalhado juntos [contra a pandemia], e àqueles que ainda insistem em não se vacinar, eu recomendo que esqueçam essa ideia boba e se vacinem o quanto antes para a sua proteção e a de todos”, continua a docente.
Além disso, Magalhães relata que algumas pessoas resolveram assumir que a pandemia acabou, “mas esqueceram de informar isso ao vírus”.
Assim, a pesquisadora comenta que há riscos de acontecer uma terceira onda na região. “Há lugares da Europa vivendo sua quarta onda, então por que seríamos diferentes? Já fomos, de certo modo, beneficiados em pegar a [segunda] onda depois dos outros, porque pudemos aprender com as lições deles”, expõe.
“Então não dá para circular desnecessariamente pelas ruas ou se manter muito próximo de outras pessoas ou mesmo esquecer de usar máscara, isso atrapalha todos os avanços conquistados até aqui”, recomenda Thereza.
[A população deve] ser menos egoísta e tomar medidas que protejam o coletivo... talvez seja a maior realização. Não é hora de dividir forças nem de procurar culpados. É hora de somar forças em busca das ações que podem beneficiar a todos. A vigilância é contínua e a vacinação deve ser buscada a todo custo”THEREZA MAGALHÃESEpidemiologista e professora da Uece
COVID-19 NO CEARÁ
Até esta terça-feira (27), o Ceará possui 916.008 casos confirmados e 23.402 óbitos pelo coronavírus. Os municípios com maiores incidências por 100 mil habitantes são Moraújo (22.054); Frecheirinha (21.212); Itaicaba (19.177); Acarape (18.668) e Eusébio (18.005). Os dados são do IntegraSUS.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Até última atualização da Secretaria da Saúde, no dia 25, o Estado vacinou 3.763.158 pessoas com a primeira dose dos imunizantes contra a covid-19, 1.377.026 com a segunda dose e 147.593 com a dose única.
Nesta semana, 493.750 doses de vacinas devem chegar ao Ceará, segundo anúncio do governador Camilo Santana (PT) em suas redes sociais neste domingo (25). Do montante, 236.950 doses são da AstraZeneca, 93.600 da Pfizer e 163.200 da CoronaVac. DIARIONORDESTE
BRASIL: Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 caem 40%
Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.
Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.
Vacinas
O Brasil ultrapassou a marca de 60% da população vacinada com, pelo menos, uma dose de vacina contra a covid-19. Nessa situação já são mais de 96,3 milhões de brasileiros, dos 160 milhões com mais de 18 anos. Apesar da boa marca de primeira dose, segundo dados do vacinômetro do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ciclo de imunização completo, ou seja, que tomaram duas doses da vacina ou a dose única é de 37,9 milhões de pessoas. Para que as vacinas sejam de fato eficazes, as autoridades de saúde alertam que é necessário que as pessoas tomem as duas doses. "A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19", destaca o Ministério.
Ainda segundo balanço da pasta, das 164,4 milhões de doses enviadas para os estados, 81,5 milhões são da AstraZeneca/Oxford, 60,4 milhões são da CoronaVac/Sinovac, 17,8 milhões de Pfizer/BioNTech e 4,7 milhões da Janssen, imunizante de dose única. “Todas as vacinas estão devidamente testadas, são seguras e têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem aplicadas nos braços dos brasileiros”, destacou o Ministério.
Novas doses
Até o fim de 2021, a expectativa é de que mais de 600 milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus, contratadas por meio de acordos com diferentes laboratórios, sejam entregues ao Programa Nacional de Imunizações. Somente para o mês de agosto, a previsão é de que a pasta receba, pelo menos, 63 milhões de doses.
Produção local
A partir de outubro, o Brasil deve entrar em uma nova fase em relação à vacinas contra a covid-19 com a entrega das primeiras doses 100% nacionais. É que o Brasil assinou um acordo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) que permitirá a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina de covid-19. Atualmente, o Brasil só produz vacina com o IFA importado.
Edição: Valéria Aguiar e Kelly Oliveira/ AGÊNCIA BRASIL
Com 60% da população vacinada, mortes e casos de covid-19 caem 40%
Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.
Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.
Vacinas
O Brasil ultrapassou a marca de 60% da população vacinada com, pelo menos, uma dose de vacina contra a covid-19. Nessa situação já são mais de 96,3 milhões de brasileiros, dos 160 milhões com mais de 18 anos. Apesar da boa marca de primeira dose, segundo dados do vacinômetro do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ciclo de imunização completo, ou seja, que tomaram duas doses da vacina ou a dose única é de 37,9 milhões de pessoas. Para que as vacinas sejam de fato eficazes, as autoridades de saúde alertam que é necessário que as pessoas tomem as duas doses. "A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19", destaca o Ministério.
Ainda segundo balanço da pasta, das 164,4 milhões de doses enviadas para os estados, 81,5 milhões são da AstraZeneca/Oxford, 60,4 milhões são da CoronaVac/Sinovac, 17,8 milhões de Pfizer/BioNTech e 4,7 milhões da Janssen, imunizante de dose única. “Todas as vacinas estão devidamente testadas, são seguras e têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem aplicadas nos braços dos brasileiros”, destacou o Ministério.
Novas doses
Até o fim de 2021, a expectativa é de que mais de 600 milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus, contratadas por meio de acordos com diferentes laboratórios, sejam entregues ao Programa Nacional de Imunizações. Somente para o mês de agosto, a previsão é de que a pasta receba, pelo menos, 63 milhões de doses.
Produção local
A partir de outubro, o Brasil deve entrar em uma nova fase em relação à vacinas contra a covid-19 com a entrega das primeiras doses 100% nacionais. É que o Brasil assinou um acordo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) que permitirá a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina de covid-19. Atualmente, o Brasil só produz vacina com o IFA importado.
Edição: Valéria Aguiar e Kelly Oliveira / agência brasil
Por que essa é a reforma ministerial mais importante da gestão Bolsonaro
Por Alessandra Azevedo, de Brasília / exame
Ainda em negociação, a reforma ministerial prometida pelo presidente Jair Bolsonaro deve sair do papel nos próximos dias. O impacto deve ser não só na articulação política, mas também no Ministério da Economia, com perspectiva de desmembramento do "superministério" comandado por Paulo Guedes.
- O mundo está mais complexo, mas dá para começar com o básico. Veja como, no Manual do Investidor
Não é a primeira vez que o presidente faz uma dança das cadeiras na Esplanada para acomodar o Centrão. Em março deste ano, ele colocou a deputada federal Flávia Arruda, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto, no comando da Secretaria de Governo.
A diferença é que, dessa vez, o movimento esbarra diretamente na Economia. A ideia é recriar uma pasta que havia sido extinta no início do governo: o Ministério do Trabalho. A mudança sinaliza o fim da era do "superministério" de Paulo Guedes, que uniu Fazenda, Trabalho, Planejamento e Indústria e Comércio na mesma redoma, a da Economia.
Recriar o Ministério do Trabalho significa tirar poder de Guedes e entregar para um aliado de longa data do presidente, Onyx Lorenzoni, que está ainda no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. Com pretensões eleitorais no Rio Grande do Sul, Lorenzoni não deve se manter no cargo por muito tempo, o que abre mais uma brecha no ano que vem.
O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, no governo de Getulio Vargas, e extinto por Bolsonaro em 2019. Agora, as atribuições da pasta serão retomadas por conveniência política, o que pode acabar sendo positivo para o governo, na avaliação de Cristiano Noronha, analista da Arko Advice.
"A recriação do Ministério do Trabalho, num primeiro momento, serve pra acomodar um aliado que está sendo deslocado, mas ele também pode acabar tendo um benefício para o governo: dar visibilidade a determinadas ações voltadas para geração de emprego, que sem dúvida vai ser uma das maiores cobranças em 2022", diz Noronha.
O destino da Secretaria-Geral ainda é incerto. A primeira opção era entregá-la a Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, que ficaria com o senador e um dos líderes do Centrão Ciro Nogueira (PP-PI). Agora, o governo estuda manter Ramos na Casa Civil e colocar Ciro Nogueira na Secretaria-Geral ou na Secretaria de Governo, no lugar de Flávia Arruda.
Há dúvidas, entretanto, sobre a disponibilidade de Nogueira de aceitar uma das secretarias, em vez da Casa Civil, o "coração" do governo. "Vendeu-se para ele a Casa Civil, extremamente forte, então é preciso avaliar como a bancada do PP reagirá a um eventual recuo. Ele é presidente do partido, não é um nome qualquer", pondera Noronha.
Fim do "superministério"
"Podemos dizer que essa é a reforma ministerial mais importante até agora, porque, além de criação de ministério, mexe na Casa Civil e nas secretarias mais importantes, ao lado do gabinete presidencial. O jogo ficou mais sério", avalia o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa.
Para especialistas, a disposição do governo de desmembrar o superministério de Guedes, mesmo que, no momento, seja apenas para voltar com o Ministério do Trabalho, abre precedente para uma ideia que já é ventilada há algum tempo: a recriação do Ministério do Planejamento.
O entendimento do mercado é que a pasta do Trabalho é relevante, mas pode ser tocada separadamente. Já o Planejamento seria, de fato, uma perda de força mais intensa para Guedes. A área é responsável por decisões envolvendo o Orçamento da União, considerada um dos mais importantes do governo.
"Existe o risco de voltar o Planejamento, porque, com a criação do Ministério do Trabalho, já trincou a Economia. Eventualmente, a pressão política pode se intensificar de tal forma que a criação de um novo ministério não pode ser descartada", avalia Noronha. Segundo ele, vai depender de como evoluir o relacionamento do governo com o Congresso, a partir da entrada de Nogueira.
Quanto mais pacificado o ambiente ficar, menor a chance de que o governo precise tirar de Paulo Guedes as atribuições relacionadas ao Planejamento, explica o especialista. "Turbulência política pode favorecer a criação de nova pasta ou uma nova mexida na equipe, para acomodar novos políticos", afirma Noronha.
Nesse contexto, a volta do Ministério da Indústria e Comércio também entra no radar. "Abre-se um precedente importante. Pode ser que essa reforma abra caminho para outras mudanças que afetem diretamente a Economia", diz César. As chances de que algum partido do Centrão fique com essa pasta, na avaliação dele, é grande.
César lembra que, embora Bolsonaro esteja abrindo espaço para os aliados políticos, há partidos que ainda não foram contemplados e devem querer projeção. E outros que perderam espaço e podem demandar uma recolocação, como o MDB, lembra Noronha. O partido perdeu com a saída de Osmar Terra do Ministério da Cidadania, em fevereiro.
Também por esse motivo, na visão de César, a ministra Flávia Arruda, do PL, deve ser mantida na Secretaria de Governo. "Ela não tem gerado problemas. E o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PL, tem se posicionado contra Bolsonaro. Acho difícil que o governo queira se indispor com o partido agora", avalia.