Fora do PDT, Izolda quer manter apoio de deputados e defende 'não fazer da política cabo de guerra'
Luana Barros, Jéssica Welma, / DIARIONORDESTE
Desfiliada do PDT e sem planos de se filiar à nova legenda, a governadora do Ceará, Izolda Cela, disse, nesta segunda-feira (1º), que espera contar com o apoio da bancada de parlamentares do seu ex-partido nos próximos meses da sua gestão.
"Temos visto hoje nessa base de apoio, nos deputados do PDT, inclusive, esse compromisso com aquilo que vem a bem da população. A gente não pode fazer da política um lugar de cabo de guerra, de picuinha, e estar sacrificando o que é o interesse legítimo da população. Seguimos bem com esse comprimisso", disse Izolda.
A governadora participou hoje do evento de abertura do semestre letivo na rede pública estadual. Na terça-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa retomam os trabalhos.
No evento, Izolda também falou sobre a decisão de sair do PDT. "Minha decisão foi movida pelo contexto, pela configuração. Nós defendemos, o governador Camilo, eu, o senador Cid, defendemos, até o final, a manutenção da base de aliança, não foi possível", pontuou. Ela ressaltou que "não tem plano de filiação".
ELOGIOS DE PETISTAS
Izolda também repercutiu a série de elogios que recebeu no último sábado (30), durante convenção do PT que oficializou a candidatura a governador de Elmano de Freitas e, ao senado, de Camilo Santana.
Tanto os dois aliados da governadora como o ex-presidente Lula, candidato do partido a presidente da República, fizeram menções tanto a Izolda como a Cid Gomes.
"A primeira coisa é ser grata pelo crédito. E isso aumenta também a responsabilidade. Quando alguma referência positiva é feita a nós, só aumenta a responsabilidade de corresponder e de ser merecedora", destacou.
Balança comercial registra superávit de US$ 5,44 bilhões em julho
O encarecimento do preço de vários itens importados, especialmente fertilizantes e petróleo, fez o superávit da balança comercial encolher em julho. No mês passado, o país exportou US$ 5,444 bilhões a mais do que importou, queda de 22,7% em relação ao registrado no mesmo mês de 2012.
Nos sete primeiros meses do ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 39,751 bilhões. Isso representa 10,4% a menos que o registrado de janeiro a julho do ano passado. Apesar do recuo, o saldo é o segundo melhor da história para o período, perdendo apenas para os sete primeiros meses de 2021, quando o superávit tinha fechado em US$ 44,38 bilhões
No mês passado, o Brasil vendeu US$ 29,955 bilhões para o exterior e comprou US$ 24,511 bilhões. Tanto as importações como as exportações bateram recorde em julho, desde o início da série histórica, em 1989. As exportações subiram 20% em relação a julho do ano passado, pelo critério da média diária. As importações, no entanto, aumentaram em ritmo maior: 31,6% na mesma comparação.
O recorde das importações e das exportações, no entanto, deve-se ao aumento dos preços internacionais das mercadorias. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média apenas 4,7% na comparação com julho do ano passado, enquanto os preços aumentaram 12,2%, favorecidos pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional).
Nas importações, a quantidade comprada subiu 8,7%, mas os preços médios subiram 41,6%. A alta dos preços foi puxada principalmente por adubos, fertilizantes, petróleo, carvão e trigo, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Setores
No setor agropecuário, o aumento nos preços internacionais pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 2,6% em julho na comparação com o mesmo mês de 2021, enquanto o preço médio subiu 38%. Na indústria de transformação, a quantidade subiu 8,3%, com o preço médio aumentando 18,2%.
Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 4,8%, enquanto os preços médios recuaram 13,9% em relação a julho do ano passado. Embora o preço médio do petróleo bruto tenha subido 41,2% nessa comparação, o preço do minério de ferro caiu 43,5%, puxado pelos lockdowns na China, que reduzem a demanda internacional.
Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram milho não moído (+201,7%), café não torrado (+84,4%) e soja (+23,8%). Esse crescimento deve-se principalmente aos preços. O destaque negativo foi o algodão, cujas exportações caíram 50,6% de julho do ano passado a julho deste ano por causa da antecipação de embarques no início do ano.
Na indústria extrativa, os maiores crescimentos foram registrados nas exportações de óleos minerais brutos (+92,8%), petróleo bruto (+77,5%) e minério de níquel (+53,2%). Na indústria de transformação, os maiores crescimentos ocorreram nos combustíveis (+103,1%), açúcares e melaços (+44,6%) e carne bovina refrigerada ou congelada (+27,4%).
Em relação às importações, os maiores crescimentos foram registrados nos seguintes produtos: cevada não moída (+83,5%), pescados inteiros (+34,1%) e trigo e centeio não moídos (+23,2%), na agropecuária; carvão não aglomerado (+211,1%), gás natural (+106,5%) e petróleo bruto (+98,5%), na indústria extrativa; e combustíveis (+82,7%) e adubos ou fertilizantes químicos processados (+175,3%), combustíveis (+93,4%) e válvulas de cátodo (+58,5%), na indústria de transformação.
Estimativa
No mês passado, o governo tinha reduzido para US$ 81,5 bilhões a projeção de superávit comercial para 2022, por causa do encarecimento do petróleo e dos fertilizantes. Apesar da queda na estimativa, esse valor garantiria superávit comercial recorde para o país.
As estimativas oficiais são atualizadas a cada três meses. As previsões estão mais otimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 67,2 bilhões neste ano.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro diz que irá a desfile militar do 7 de Setembro ao lado de apoiadores em Brasília e no Rio
Por Eduardo Gayer e Giordanna Neves / O GLOBO
BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado, 30, que as Forças Armadas vão participar “ao lado” de seus apoiadores dos atos governistas de 7 de Setembro em Brasília e, pela primeira vez, no Rio de Janeiro. No domingo passado, ao lançar oficialmente sua candidatura à reeleição ao Palácio do Planalto, Bolsonaro pediu aos apoiadores para irem às ruas na data ”pela última vez”.
“No Rio de Janeiro, às 16 horas do dia 7 de Setembro, pela primeira vez, as nossas Forças Armadas e as nossas irmãs forças auxiliares estarão desfilando na Praia de Copacabana ao lado do nosso povo”, disse Bolsonaro em São Paulo, no lançamento da candidatura do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos) a governador do Estado. “Vamos mostrar que nosso povo, mais do que querer, tem o direito e exige paz, democracia, transparência e liberdade.”
Os atos bolsonaristas do Dia da Independência de 2021 foram um dos pontos mais altos de enfrentamento entre Bolsonaro e as instituições brasileiras. Na Avenida Paulista, Bolsonaro declarou à época que não mais cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ameaça ganhou reação do mundo político, que viu chance de crime de responsabilidade passível de impeachment. Pressionado, Bolsonaro teve de publicar uma carta à nação escrita pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) para diminuir a fervura.
“Vamos comemorar 200 anos de independência. Vamos comemorar também como marco mais 200 anos de liberdade. No dia 7, estarei pela manhã em Brasília, com o povo na rua, com a tropa desfilando”, seguiu Bolsonaro em seu discurso político. Ele revelou que, neste ano, não estará em São Paulo no 7 de Setembro, mas apenas em Brasília e no Rio de Janeiro. “O que está em jogo na Pátria é a nova forma de mandar no povo.”
Presente à convenção, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que os atos de 7 de Setembro são em defesa da transparência e da democracia. “Pauta que escuto muito é que vai ser solicitada a transparência das eleições”, disse a parlamentar, em linha com o discurso sem provas do presidente da República de ataque às urnas eletrônicas.
Antes da menção aos atos do Dia da Independência, Bolsonaro, aconselhado por marqueteiros, fez um discurso caro ao eleitorado paulista para lançar Tarcísio, com destaque a entregas do ex-ministro, como a construção de rodovias. “Ele ressuscitou o modal ferroviário no Brasil. [...] Precisamos de aliados pelo Brasil que levem adiante política que começamos a implementar em Brasília. Política de resultados”, afirmou o presidente. “Tarcísio deu prova de sua competência na alocação de recursos”, acrescentou.
Bolsonaro defendeu que Tarcísio integrou um governo, o dele, com ministérios técnicos e sem casos de corrupção orgânica. Não houve citações a denúncias de corrupção ao longo dos últimos anos ou à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposta corrupção passiva após o Estadão revelar a existência de um gabinete paralelo de pastores na pasta.
Seis dias após estrear na campanha à reeleição, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também discursou na convenção de Tarcísio e orou pela mulher do candidato a governador, Cristiane Freitas. A campanha do presidente tem recorrido à primeira-dama para atrair o eleitorado feminino.
Fórmulas diferentes para resultados diferentes
30 de julho de 2022 | 03h00
Comecemos pelo que é consenso: todos queremos uma educação de qualidade, plural e emancipadora, acessível a todos os brasileiros. Não há como argumentar contra isso. O debate paira sobre qual seria o melhor caminho para atingir esse objetivo. Alguns defendem insistir numa educação pública universal, outros buscam soluções inovadoras. Uma coisa é certa: se continuarmos na mesma fórmula de sempre, dificilmente observaremos resultados distintos do que se tem hoje.
Há décadas, o Brasil segue uma mesma estratégia: investir na educação pública. O País conseguiu, com a ampliação da oferta estatal, passar de atender 21% da população em idade escolar, em 1940, para 94,5%, no ano 2000, índice próximo à universalização. Entretanto, os indicadores de qualidade do ensino permanecem quase inalterados, considerando os resultados dos estudantes brasileiros em exames internacionais padronizados.
Nas últimas décadas, o Brasil passou por governos de diversos matizes ideológicos, mas nenhum deles conseguiu traçar uma política efetiva para a melhoria da qualidade do ensino básico. Mesmo com a ampliação expressiva de recursos públicos destinados à educação em anos recentes – entre 2003 e 2013, por exemplo, o País triplicou, em termos reais, os recursos federais no setor –, os ganhos de qualidade no período foram apenas marginais.
Para obter resultados diferentes, é preciso pensar em fórmulas diferentes. Uma delas poderia ser reforçar o papel da iniciativa privada na educação, com o uso de vouchers educacionais. Funciona assim: em vez de o governo ofertar diretamente vagas em escolas públicas, passaria a oferecer vales, entregues a famílias mais pobres, que seriam usados como pagamento em instituições privadas de ensino. Assim, famílias mais pobres, que, por falta de condições financeiras, são obrigadas a aceitar um modelo único de escola que o Estado lhes oferece, passariam a ter um leque maior de escolha. Com o apoio financeiro, poderiam optar entre diversas escolas privadas que, em regra, costumam obter resultados melhores. Em suma, a mesma liberdade de escolha que os mais ricos hoje têm sobre a educação de seus filhos estaria disponível, também, para famílias mais pobres. É uma ideia que combina liberdade e equidade, dois conceitos por vezes tidos como antagônicos, mas que podem tranquilamente coexistir.
Ao competir entre si para conquistar (e para manter) alunos, as escolas privadas têm incentivos para estar em processo permanente de melhoria: ofertando estrutura adequada, contratando bons professores, buscando atualizar conteúdos e metodologias, enfim, buscando oferecer a melhor educação possível. É justamente a competição entre os ofertantes para satisfazer os seus clientes – no caso, os estudantes e suas famílias – que servirá como motor para a melhoria contínua da qualidade no ensino.
Um caminho para a implantação de um programa como esse no Brasil, sem aumentar o já comprometido orçamento público, seria a utilização de recursos obtidos por meio da cobrança de uma mensalidade parcial nas instituições públicas de ensino superior, a fim de compor um fundo de financiamento para a educação básica. Hoje, as vagas em cursos universitários públicos são custeadas por impostos pagos por toda a sociedade, mas ocupadas majoritariamente por estudantes de maior renda. Com isso, há uma transferência indireta de recursos dos mais pobres, que pagam a conta, para os mais ricos, que aproveitam o curso superior “gratuito”. Essa lógica poderia ser invertida com a cobrança de mensalidade nas universidades, com descontos parciais para alunos das classes intermediárias e integrais para alunos de menor renda. Ou seja, quem não pode pagar continuaria frequentando o curso superior gratuitamente.
Pesquisadores demonstram, a partir de cálculos reais, que a cobrança de mensalidades variando entre R$ 195 a R$ 780 nas instituições públicas de ensino superior – ou seja, menos do que a média das mensalidades no setor privado e muito menos do que a média mensal de R$ 2.171 por aluno gasta pelo Estado – poderia financiar os estudos de 2,3 milhões de crianças, por meio de um sistema de vouchers, em escolas particulares na educação básica, sem custos adicionais para o orçamento público.
Diversos países que se tornaram referência mundial em educação, tais como Finlândia, Estônia ou Holanda, já perceberam que o importante não é financiar o sistema, mas, sim, financiar os estudantes. A Holanda, por exemplo, usa um sistema de vouchers para 70% dos estudantes no ensino fundamental e para a quase totalidade dos estudantes do ensino médio. Afinal, quem tem direito a acessar o recurso do Estado para custear sua educação é o aluno, e não a escola.
O desenho técnico da política não é difícil. O maior desafio é o convencimento político: seria preciso desviar das pressões corporativas dos sindicatos e se desapegar das velhas fórmulas, que vêm se mostrando pouco eficientes há tempo, mas continuam dominando a mente de quem pensa a educação no País.
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ESPECIALISTA EM POLÍTICA PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.
O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.
Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 44.592 casos e 265 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.069 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.748.985.
Em 24 horas, foram registrados 44.592 casos. No mesmo período, foram confirmadas 265 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 32.238.057 pessoas se recuperaram da doença e 832.859 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados do Pará e dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos registrados desde o início da pandemia, com 5,9 milhões, seguido por Minas Gerais (3,8 milhões) e Paraná (2,68 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (142,7 mil). Em seguida, aparece Roraima(172,3 mil) e Amapá (175,9 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.816), seguido de Rio de Janeiro (74.758) e Minas Gerais (62.866). O menor número de mortes está no Acre (2.018), no Amapá (2.149) e em Roraima (2.158).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 464,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 em todo o país, sendo 178,1 milhões com a primeira dose e 159 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Foram aplicadas até agora 101,456.062 doses de reforço.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
União vai receber quase R$ 50 bi em dividendos da Petrobras no primeiro semestre
Por Bruno Rosa / O GLOBO
A Petrobras, que reduziu o preço da gasolina e do QAV nesta quinta-feira, informou que vai distribuir um total de R$ 87,8 bilhões em dividendos a seus acionistas referentes aos resultados financeiros do segundo trimestre. O valor é recorde para um trimestre, de acordo com a estatal. Desse total, R$ 32,1 bilhões ficarão com a União.
A Petrobras está entre as companhias estatais às quais o governo solicitou alteração no repasse de dividendos para fazer frente aos gastos com a proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral. Caixa e BNDES também devem atender pedido do governo e ampliar distribuição de dividendos.
No primeiro trimestre, a estatal já havia distribuído R$ 48,5 bilhões em dividendos a seus acionistas. Com isso, o total distribuído a todos chegou a R$ 136,3 bilhões no primeiro semestre. Desse total, a União soma R$ 49,8 bilhões de dividendos da estatal nos primeiros seis meses deste ano.
Os dividendos do segundo trimestre serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de agosto e setembro, informou a companhia em comunicado enviado na tarde desta quinta-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Será um valor de R$ 6,732003 por ação preferencial (PN, sem direito a voto) e ordinária (ON, com direito a voto).
Em 2021, a Petrobras pagou um total de R$ 101,4 bilhões em dividendos. Desse total, a União ficou com R$ 37,3 bilhões.
Segundo a estatal, "a aprovação do dividendo proposto é compatível com a sustentabilidade financeira da companhia no curto, médio e longo prazo e está alinhada ao compromisso de geração de valor para a sociedade e para os acionistas, assim como às melhores práticas da indústria mundial de petróleo e gás natural".
A companhia lembrou que não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa.
A empresa destacou que o dividendo proposto está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos. Além disso, a Política também prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que sua sustentabilidade financeira seja preservada.
Incidência de covid-19 grave é até 3 vezes maior entre não vacinados
A proteção conferida pelas doses de reforço das vacinas contra a covid-19 foi capaz de reduzir ainda mais a incidência das síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) causadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em todas as faixas etárias, segundo estimativa divulgada hoje (28), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 
O estudo indica que os casos graves de covid-19 incidiram até três vezes mais na população não vacinada, se comparada com a que completou o esquema básico e ainda recebeu ao menos a primeira dose de reforço.
Os dados fazem parte do Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana, atualizado com dados de 17 a 23 de julho. Coordenador do estudo, Marcelo Gomes disse que o ponto central é que fica evidente a importância da vacinação.
"A gente observa uma efetividade, uma diminuição desse risco de internação em todas as faixas etárias. E quando a gente olha a dose de reforço, melhora ainda mais a proteção. Os dados deixam claro o quanto a vacina é fundamental para se ter uma realidade distinta no enfrentamento da covid-19", explicou.
E acrescentou: "se alguém ainda tem alguma dúvida, não precisa ter. A vacina é simplesmente fundamental. A diferença é gritante entre quem não se vacinou, quem iniciou o esquema vacinal e quem já está com dose de reforço".
Faixas etárias
Desde o início da pandemia, a taxa de incidência da SRAG causada pela covid-19 é muito maior entre os idosos de idade avançada. Na população com 80 anos ou mais, houve 208,05 pessoas com casos graves de covid-19 para cada 100 mil habitantes não vacinados. Entre os que tomaram ao menos uma dose, mas não chegaram ao reforço, a incidência cai para 124,68 casos por 100 mil habitantes, e, com a dose de reforço, cai ainda mais, para 111,21/100 mil.
Entre os outros idosos, as quedas são de ordens semelhantes. O agravamento incidiu sobre os sem vacina na proporção de 62,88/100 mil, entre os de 70 a 79 anos, e na de 27,11/100 mil, para os de 60 a 69 anos. Com esquema completo, esses valores caem para 45,69/100 mil e 16,44/100 mil, e, com a de reforço, para 31,0/100 mil e 11,04/100 mil.
"A dose de reforço entra para compensar a perda de memória imunológica que infelizmente a gente tem observado na população e especialmente nas faixas etárias mais avançadas", observou.
Na população adulta, a incidência da SRAG causada pela covid-19 apresenta uma queda ainda maior quando são comparados os vacinados e os não vacinados, que sofrem de agravamento com uma frequência três vezes maior.
"Quanto mais jovem, há uma diferença ainda maior. A população mais nova tem uma resposta ainda melhor. A diferença fica mais importante, e isso era algo que os estudos já mostravam, que havia uma diferença entre o público de idade mais avançada e o mais jovem, em termos de efetividade, mas todos se beneficiam", detalhou.
Taxa de incidência
Na população de 50 a 59 anos, a taxa de incidência cai de 14,75/100 mil entre os não vacinados para 7,10/100 mil entre quem se vacinou sem reforço. Para quem tomou ao menos a primeira dose de reforço nessa faixa etária, o agravamento incidiu na proporção de 4,76 casos por 100 mil habitantes.
Tomar a vacina também fez a incidência da SRAG ser três vezes menor entre quem tem 18 a 49 anos. Na faixa etária de 40 a 49 anos, a incidência entre quem não se vacinou é de 9,82 casos por 100 mil, o que é reduzido pela vacinação com reforço para 2,39 por 100 mil. Entre quem tem 30 a 39 anos, a queda é de 6,25/100 mil para 2,02 por 100 mil. Já nos mais jovens, de 18 a 29 anos, a diminuição é de 4,43/100 mil para 1,53 por 100 mil.
A pesquisa mostrou, também, que os adolescentes foram o público com a maior redução proporcional dos casos de SRAG quando a vacina entra em cena. Quem tem 12 a 17 anos e não se vacinou teve uma incidência de 5,54 casos graves por 100 mil habitantes, enquanto quem tomou a primeira dose de reforço sofreu de SRAG numa proporção de 0,51 caso por 100 mil.
Mesmo com conclusões tão positivas a favor da vacinação, Marcelo Gomes ponderou que o efeito dos imunizantes ainda pode estar subestimado por limitações nos bancos de dados que serviram de base para o estudo.
"É um resultado que tem uma série de limitações pela natureza desses dados. É uma estimativa que tende a subestimar o impacto da vacina. O efeito real é ainda maior do que esse que a gente está reportando, e ainda assim a gente já observa o impacto", detalhou.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Petrobras reduz preço de venda da gasolina para distribuidoras
A Petrobras reduz, a partir de amanhã (29), o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. A queda é de R$ 0,15 por litro. A medida foi anunciada hoje (28) a empresa.
Com isso, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição do combustível comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba.
Segundo a companhia, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina. Além disso, acrescenta a empresa, a medida “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio de seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor obtidas no site da Petrobras. De acordo com a companhia, o objetivo é “contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade”.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Governo Central tem superávit primário recorde para junho
A privatização da Eletrobras, os dividendos de estatais e o parcelamento de precatórios de alto valor fizeram as contas públicas melhorarem em junho. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 14,433 bilhões. Esse é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica.
O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 39,4 bilhões em junho.
Essa foi a terceira vez no ano em que o Governo Central registrou superávit primário. Os outros meses foram janeiro e abril. Com o resultado de junho, o Governo Central fechou o primeiro semestre com resultado positivo de R$ 53,614 bilhões. Esse é o terceiro melhor resultado da história para o período, só perdendo para 2008 e 2011.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar do superávit acumulado no ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano.
Na semana passada, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 59,354 bilhões. No entanto, o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO. A redução da previsão de déficit ocorreu mesmo com a emenda constitucional que aumentará gastos sociais em R$ 41,25 bilhões no segundo semestre.
Arrecadação atípica
O superávit de junho ocorreu porque as receitas cresceram, enquanto as despesas caíram. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 72,2% em relação a junho do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 53,9%. No mesmo período, as despesas totais caíram 4,4% em valores nominais e 14,4% após descontar a inflação.
A alta na receita líquida pode ser explicada pelo recebimento de R$ 26,6 bilhões de bônus de concessão da Eletrobras e pelo aumento de R$ 25,8 bilhões no recebimento de dividendos de estatais. Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa distribui aos acionistas. No caso das estatais, como o maior acionista é a União, o governo fica com a maior parte dos dividendos.
Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 10,4 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda Retido na Fonte e aumento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas que recolhem com base na estimativa mensal de lucros. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petróleo no primeiro semestre, o que ajuda a compensar parcialmente as desonerações para a indústria e para os combustíveis.
A alta do petróleo no mercado internacional fez as receitas com royalties crescer R$ 1,209 bilhão (+23,2%) acima da inflação no mês passado na comparação com maio de 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 100 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Do lado das despesas, o principal fator que contribuiu para a diminuição dos gastos em junho foi o parcelamento de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Instituído por emenda constitucional aprovada no fim do ano passado, o adiamento de precatórios de grande valor fez o governo economizar R$ 10 bilhões no mês passado, descontada a inflação.
Além disso, a antecipação para abril e maio do pagamento do décimo terceiro de aposentados e pensionistas neste ano reduziu os gastos com a Previdência Social em R$ 6,2 bilhões (também descontada a inflação) em junho na comparação com junho do ano passado. No ano passado, a primeira parcela do décimo terceiro tinha sido paga em maio e junho.
Em contrapartida, aumentaram os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo, que subiram R$ 4,91 bilhões (+38,8%) acima da inflação em junho na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 31,5 bilhões (+40,4%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil, cujo valor passará para R$ 600 de agosto a dezembro.
Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 12,2% no acumulado do ano, descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022, apesar de diversas categorias estarem em greve. O adiamento dos precatórios também contribuiu para a queda.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 19,651 bilhões nos seis primeiros meses do ano. O valor representa alta de 3% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2021.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
