Queda de braço entre prefeito de Aquiraz e vereadores pode suspender prestação de serviços básicos
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O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves (PL), anunciou, através de redes sociais, que a partir desta sexta-feira (12) o município na Região Metropolitana de Fortaleza estará com serviços de troca de lâmpada em iluminação pública, coleta de lixo e tranporte gratuito suspensos. O anúncio expõe um tensionamento com a Câmara Municipal, que tem maioria de vereadores na oposição.
O prefeito alega que o chamado G9, - grupo de parlamentares contrários ao Governo - não autorizou uma suplementação orçamentária para o pagamento dos serviços essenciais, requisitada ainda no início da semana.
Em contrapartida, o vereador Jair Silva (PP), que é presidente da Câmara Municipal e faz parte da oposição, argumenta que esses parlamentares têm intenção de votar e aprovar o pedido desde que a Prefeitura envie o detalhamento das despesas do orçamento de 2022.
De acordo com Jair, o Governo Municipal teria esgotado o orçamento previsto para 12 meses ainda na metade do ano.
"Nós estamos prontos para aprovar desde que ele (o prefeito Bruno Gonçalves) mande para nós o detalhamento das despesas. Aqui nós não temos revanchismo, temos compromisso em aprovar as leis que possam garantir os serviços essenciais", disse o presidente da Casa.
Procurada, a prefeitura argumentou que "a Câmara Municipal de Aquiraz fez 69 emendas no orçamento planejado pela prefeitura para o ano de 2022 alterando o texto original".
A assessoria argumentou ainda que o município vive "o maior superávit orçamentário da sua história. Com isso, a prefeitura ampliou os serviços do Transporte Gratuito de Aquiraz (TGA), da Limpeza Pública e da manutenção das lâmpadas".
Em um vídeo publicado nas redes, o chefe do Executivo acusou os parlamentares de estarem atrapalhando a execução dos serviços, uma vez que não foi aberta a votação para que o orçamento fosse aprovado. "Esses vereadores de oposição não querem ajudar, não querem deixar o prefeito trabalhar", alegou.
O presidente Jair Silva afirmou ainda que, uma vez a Prefeitura enviando à Casa os decretos de anulação - documentos que detalham remanjemaneto de verbas entre as secretarias -, a Casa poderá convocar uma sessão extraordinária, inclusive no final de semana, para votar a suplementação orçamentária.
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.
A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.
O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.
Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.
A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
Abatimentos e amortizações
As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.
A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
Público alvo
A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:
- pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
- devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
- autarquias, fundações e empresas públicas federais;
- estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
Benefícios
Descontos máximos
- passaram de 50% para 65% para público em geral;
- até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Prazos
- número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
- até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Abatimentos
- prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
- precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Desemprego cai em 22 estados no segundo trimestre; veja ranking
Em um contexto de retomada de atividades econômicas, a taxa de desemprego teve queda em 22 estados no segundo trimestre, frente aos três meses anteriores, informou nesta sexta-feira (12) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Houve estabilidade nas outras cinco unidades da federação, de acordo com a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).
As reduções mais intensas, de mais de 3 pontos percentuais, ocorreram no Tocantins (de 9,3% para 5,5%), em Pernambuco (de 17% para 13,6%) e em Alagoas (de 14,2% para 11,1%).
Segundo os critérios da pesquisa, Distrito Federal (11,5%), Amapá (11,4%), Ceará (10,4%), Rondônia (5,8%) e Mato Grosso (4,4%) mostraram relativa estabilidade frente ao primeiro trimestre, sem variações estatísticas tão relevantes.
Entre abril e junho, as maiores taxas de desemprego foram registradas na Bahia (15,5%), em Pernambuco (13,6%) e em Sergipe (12,7%), na região Nordeste.
As menores ficaram localizadas em Santa Catarina (3,9%), Mato Grosso (4,4%) e Mato Grosso do Sul (5,2%), nas regiões Sul e Centro-Oeste.
A Pnad considera tanto o mercado de trabalho formal quanto o informal. Ou seja, são avaliados desde empregos com carteira assinada e CNPJ até os populares bicos.
No Brasil, a taxa de desemprego recuou para 9,3% no segundo trimestre, conforme dados divulgados pelo IBGE no último dia 29.
É o menor patamar para esse período desde 2015. À época, o indicador estava em 8,4%, e a economia atravessava recessão.
O número de desempregados no país, por sua vez, diminuiu para 10,1 milhões de abril a junho deste ano, em um contexto de menores restrições a atividades econômicas.
Pelas estatísticas oficiais, a população desocupada reúne quem está sem trabalho e segue à procura de novas vagas. Quem não tem emprego e não está buscando oportunidades não entra no cálculo.
RENDA FRAGILIZADA
Adriana Beringuy, coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, avaliou nesta sexta que o aumento da ocupação contribuiu para a queda do desemprego em diferentes recortes, incluindo o geográfico.
Porém, a pesquisadora frisou que a renda do trabalho não vem acompanhando essa expansão na mesma velocidade. Vagas com salários menores e o impacto da inflação podem explicar o rendimento fragilizado na média, segundo ela.
No Brasil, a renda foi estimada em R$ 2.652 no segundo trimestre, conforme os dados divulgados já no final de julho. É o menor valor para o período na série histórica, iniciada em 2012.
Entre as unidades da federação, o Distrito Federal teve o maior rendimento médio no segundo trimestre deste ano, mostram os dados publicados nesta sexta. O valor foi de R$ 4.446.
Rio de Janeiro e São Paulo vieram na sequência, com R$ 3.248. Na outra ponta da lista, o Maranhão apareceu com a renda do trabalho mais baixa, estimada em R$ 1.654.
O IBGE indicou que somente o Piauí teve avanço estatisticamente significativo frente ao primeiro trimestre de 2022. A alta foi de 8,4% –o indicador pulou de R$ 1.715 para R$ 1.859. As demais unidades da federação apontaram estabilidade nesse recorte.
Já na comparação com o segundo trimestre de 2021, sete registraram quedas. As demais, estabilidade. Ou seja, não houve crescimento significativo em nenhum estado ou no Distrito Federal.
Em Pernambuco, o rendimento médio caiu 12,8% frente ao segundo trimestre de 2021, para R$ 1.789. Em Sergipe, a baixa foi de 12%, para R$ 1.875. A dupla mostrou as maiores perdas relativas.
"O rendimento não vem apresentando uma expansão em termos reais", disse Beringuy.
A Pnad também sinalizou que, enquanto as taxas de desemprego dos homens (7,5%) e das pessoas brancas (7,3%) ficaram abaixo da média nacional (9,3%), os índices das mulheres (11,6%) e das pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continuaram mais altos no segundo trimestre deste ano.
Em São Paulo, estado mais populoso do país, a taxa de desemprego recuou de 10,8% para 9,2%.
Polícia Federal investiga lavagem de dinheiro e cumpre mandados judiciais em quatro cidades do Ceará
Um esquema criminoso suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas está sendo alvo da operação "Espelho Branco 2", da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (12). São cumpridos mandados judiciais nos municípios de Fortaleza, Eusébio, Aquiraz e Santa Quitéria, no Ceará, além de São Paulo (SP) e Maceió (AL).
A PF disse, em nota, que a prática ilícita fez uma "movimentação milionária" e envolve a liderança de uma facção criminosa. O valor total e o nome do criminoso ainda não foram revelados.
Ao todo, 60 agentes federais executam nove mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e outros mandados de sequestro de bens e valores expedidos pela Justiça Federal. Até o momento, 4 pessoas foram capturadas e dois estão foragidos, um em Fortaleza e outro em Portugal.
A PF explicou que as buscas têm como objetivo apreender documentos e mídias para instrução de Inquérito Policial. A partir do material, a investigação irá conseguir individualizar a atuação dos suspeitos, a participação de terceiros laranjas e o levantamento integral e apreensão de valores e patrimônio ilícito movimentado.
Foi determinado judicialmente o bloqueio de valores nas contas dos suspeitos, sequestro de imóveis de luxo em valores superiores a 5 milhões de reais e veículos em valores superiores a 2 milhões de reais.
FASE I
Deflagrada no dia 11 de novembro de 2021, a primeira fase da operação "Espelho Branco" prendeu um líder facção e cumpriu mandados de busca em três mansões em condomínios de luxo em Fortaleza e no Eusébio. Um dos imóveis foi adquirido por R$ 3,6 milhões.
Durante as investigações, a PF levantou indícios sobre a participação da quadrilha na dissimulação da propriedade de bens, na movimentação de recursos ilícitos e na integração no mercado formal com dinheiro do tráfico de drogas e do outros crimes. DIARIONORDESTE
Covid-19: Brasil registra 220 mortes e 27,6 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 27.644 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 220 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (11), com exceção do dado de óbitos do estado do Mato Grosso do Sul, que não foi informado, de acordo com a pasta federal.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.124.579.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 515.811. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 681.006, desde o início da pandemia. Ainda há 3.232 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 32.927.762 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 96% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (173.523), Rio de Janeiro (75.130), Minas Gerais (63.239), Paraná (44.776) e Rio Grande do Sul (40.616).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.023), Amapá (2.153), Roraima (2.165), Tocantins (4.189) e Sergipe (6.421).
Vacinação
Até esta quinta, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava um total de 470.954.665 doses de vacinas contra covid-19 aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas, 178,6 milhões como primeira dose, 159,7 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em mais de 104,1 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 18,5 milhões. O painel registra ainda 4,7 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Lílian Beraldo
Desempenho do BNDES é impulsionado com dividendos da Petrobras
O lucro líquido de R$ 11,7 bilhões obtido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no segundo trimestre de 2022 é 120,7% superior ao registrado no mesmo período de 2021. O novo relatório de resultados financeiros da instituição foi apresentado hoje (11).
De acordo com o BNDES, o desempenho foi impulsionado pela receita de R$ 3,8 bilhões com dividendos pagos pela Petrobras e pela arrecadação de R$ 1 bilhão com alienações de ações da Eletrobras. Também contribuiu com o resultado positivo a reversão de provisão para risco de crédito, consequência da liquidação da dívida do Grupo Oi, que pagou à instituição R$ 4,6 bilhões usando recursos da venda da Oi Móvel às operadoras Claro, Tim e Vivo.
O BNDES possui atualmente R$ 68,6 bilhões em participações societárias, sendo 44% envolvendo ações da Petrobras. "Houve uma leve queda quando comparado com o trimestre anterior. É resultado da redução da nossa participação na Eletrobras e da desvalorização do preço das duas principais ações do nosso portfólio: Petrobras e JBS", disse Lourenço Tigre, diretor de finanças do BNDES.
O resultado recorrente, que exclui operações de desinvestimento da carteira de renda variável e provisões para risco de crédito, foi de R$ 9 bilhões. O montante representa um crescimento de 279,7% em comparação ao mesmo período de 2021. O patrimônio líquido da instituição encerrou o período somando R$ 129,3 bilhões.
Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, foi registrado um recorde somando os números dos dois primeiros trimestres do ano. O resultado líquido nos seis meses iniciais de 2022 é de R$ 24,6 bilhões. "É o primeiro semestre mais rentável em termos de lucros nominais da história do BNDES", disse.
Projetos
A conclusão do processo de privatização da Eletrobras, movimentando R$ 33,68 bilhões, foi considerado o principal projeto do período conduzido pelo BNDES. Além disso, foram citados o leilão de rodovias no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, a concessão de parques estaduais, a modernização e ampliação de infraestrutura de aeroportos no Nordeste e no Centro-Oeste, a ampliação de parques eólicos e solares, entre outras iniciativas.
Os desembolsos registraram crescimento de 46% comparado ao mesmo período de 2021. Foram R$ 18,4 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões para projetos de infraestrutura, o que representa 48,8% do total. De acordo com o banco, R$ 3,7 bilhões foram destinados a atividades relacionadas à economia verde e R$ 7,3 bilhões ao desenvolvimento social. As operações com micro, pequenas e médias empresas, num total de R$ 6,8 bilhões, representaram 37,2% dos desembolsos.
Segundo Montezano, o BNDES vem passando por uma reestruturação, a exemplo do que ocorre em diversos países. "Outros bancos de desenvolvimento no mundo também estão migrando para uma atuação mais próxima de uma atuação no mercado com foco em agenda climática". Ele disse ainda estar satisfeito, porque considera que a instituição está liderando esse movimento e sendo capaz de penetrar em diferentes setores.
"Se você opera como monopolista que distribui subsídio, você está mais sujeito a risco, você não inova e você não tem uma visão de cliente. Na hora que você coloca esse banco operando com funding mais próximo de mercado, ele vai ter uma maior necessidade de inovação e de modernizar suas ferramentas e vai ter que gerenciar riscos de uma forma mais ativa", pontuou.
Dívidas com a União
O BNDES vem empreendendo esforços para quitar uma dívida referente a aportes feitos pela União entre 2008 e 2014. Há um cronograma de pagamento pactuado com o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo novo relatório, foram transferidos ao Tesouro Nacional R$ 17 bilhões entre abril e junho de 2022. Desse total, R$ 3,7 bilhões envolvem compromissos ordinários e outros R$ 13,3 bilhões são referentes a quitação antecipada da dívida.
Dessa forma, o passivo ao final do segundo trimestre era de R$ 103,6 bilhões, 15,4% a menos na comparação com o registrado no fechamento do primeiro trimestre. Está previsto o pagamento de mais R$ 13,7 bilhões até dezembro desse ano, sendo R$ 11,2 bilhões envolvendo valores que constam no acordo com o TCU.
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Produção de motocicletas tem melhor acumulado para julho desde 2015
A produção de motocicletas do Polo Industrial de Manaus chegou a 104.776 unidades em julho, com alta de 3% sobre o resultado de junho (101.695 motocicletas) e de 10,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado (95.025 unidades). No acumulado do ano, o total ficou em 776.069 motocicletas, com alta de 16,9% na comparação com o mesmo período de 2021 (663.888 unidades).
Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), que divulgou os dados nesta quinta-feira (11), este é o melhor resultado para os sete primeiros meses do ano desde 2015 (799.990 motocicletas). “Mesmo com as férias coletivas de junho e julho, as associadas realizaram um grande esforço de produção para atender a demanda do mercado”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.
De acordo com o levantamento mensal, em julho, foram vendidas 107.449 unidades, 11% a menos que em junho (120.841 unidades). Na comparação em o mesmo mês do ano passado, houve baixa de 4,5% (112.538 motocicletas). No acumulado do ano, os licenciamentos totalizaram 774.064 unidades, crescimento de 18,2% em relação ao mesmo período de 2021 (629.692 motocicletas).
A média diária de vendas de julho, que teve 21 dias úteis, foi de 5.119 motocicletas. É o melhor resultado para o mês desde 2014 (5.261 unidades emplacadas/dia). Na comparação com junho, também com 21 dias úteis, houve queda de 11% (5.754 motocicletas vendidas/dia). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, que teve 22 dias úteis, os licenciamentos cresceram 0,1% (5.115 unidades/dia).
Exportações
As exportações totalizaram 4.962 motocicletas em julho, aumento de 8,1% em relação a junho de 2022 (4.592 unidades). Na comparação com o mesmo mês do ano passado (6.026 motocicletas), houve queda de 17,7%. No acumulado do ano, foram embarcadas para o exterior 30.077 unidades, o que representa queda de 6,8%, quando comparado ao resultado do mesmo período de 2021 (32.286 motocicletas embarcadas)
De acordo com levantamento do portal de estatísticas de comércio exterior Comex Stat, que registra os embarques totais de cada mês, analisados pela Abraciclo, os três principais mercados em julho foram Colômbia (2.132 motocicletas e 40,6% do volume total exportado), Argentina (1.660 unidades e 31,6%) e Estados Unidos (758 motocicletas e 14,4%). No acumulado do ano, os principais destinos foram: Colômbia (9.128 motocicletas e 31% do volume total exportado), Argentina (7.845 unidades e 26,6%) e Estados Unidos (5.414 motocicletas e 18,4%).
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Brasil vai na contramão mundial e diminui a extrema pobreza, diz Ipea
Na contramão do aumento mundial das taxas de extrema pobreza, o Brasil deverá terminar 2022 com uma queda significativa no índice devido a medidas de assistência social, informou hoje (10) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Erik Figueiredo.
Segundo explicou o economista, famílias que vivem em estado de extrema pobreza - quando a soma da renda de todos os integrantes não ultrapassa US$ 1,90 ao dia - deverão cair para 4,1% até o final de 2022. Em 2019, as famílias nessas condições eram 5,1% do total dos lares brasileiros.
“De fato, esse choque está sendo observado no mundo. Isso é uma previsão do Banco Mundial. Mas, o Brasil - devido às políticas de mitigação dos efeitos da covid-19 - caminha no sentido oposto”, informou Erik Figueiredo.
O presidente do Ipea falou sobre a dinâmica que o governo federal criou entre os benefícios sociais e as medidas de cortes impostos, de gastos e também as privatizações, que geraram receitas extras para impulsionar a retomada econômica.
Figueiredo também rebateu críticas feitas aos programas de estímulo social, que teoricamente reduzem empregos formais de base pelo desestímulo da renda facilitada. Segundo o presidente do Ipea, a realidade mostrou-se diferente e o investimento em programas sociais e o trabalho formal têm crescido paralelamente no Brasil. Dados recentes do Caged confirmam que o emprego formal aumentou mesmo após a ampliação de programas como o Auxílio Brasil.
“É o que chamamos de rampa de ascensão social. O maior sucesso de um programa social é fazer com que as pessoas não dependam mais dele no futuro. O programa dá comodidade, segurança para a família, para que essa família possa buscar uma alocação melhor no mercado de trabalho; seja via qualificação ou seja via uma procura mais tranquila”, elucidou. 0 AGÊNCIA BRASIL)
Ação contra fraude notifica cinco postos de combustível no DF
Cinco postos de combustível do Distrito Federal (DF) foram notificados ontem (10) por entregar menos combustível do que o mostrado nas bombas, no âmbito da segunda fase da Operação Petróleo Real, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo nota da pasta, três bombas foram interditadas por entregarem uma quantidade de combustível abaixo da margem de erro estipulada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Ao todo foram fiscalizadas até ontem (10) 180 bombas e 223 bicos, em 31 postos do DF, com a realização de 722 testes de qualidade. Também fiscalizadas as condições trabalhistas dos frentistas e outros funcionários dos estabelecimentos. Mais 60 postos devem ser fiscalizados até sexta-feira (12), informou o MJSP.
De acordo com a pasta, a Operação Petróleo Real deve ser expandida para outros estados em breve. Desde 11 de julho, o ministério abriu um canal de denúncias relacionadas a postos de combustível, no qual já recebeu 1.607 reclamações até o momento.
“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho, data anterior à redução do ICMS, e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informou a pasta.
Além das secretarias de Operações Integradas e Nacional do Consumidor, ambas do MJSP, participam da Petróleo Real outras nove instituições.
São elas: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Policia Federal.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 255 mortes e 30,9 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 30.935 novos casos de covid-19 e confirmaram mais 255 mortes por complicações associadas à doença em um período de 24 horas em todo o país. 
Os dados estão na atualização divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde. O boletim de hoje não traz o total de óbitos ocorridos em Mato Grosso do Sul, que não informou os dados ao ministério.
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas durante a pandemia de covid-19 no Brasil soma 34.096.935.
O número de casos da doença em acompanhamento está em 514.876. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias em que o paciente não teve alta, nem foi a óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos desde o início da pandemia chegou a 680.786. Ainda há 3.237 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 32.901.273 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 96% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, com 173.484 mortes, São Paulo é o estado com maior número de óbitos desde o começo da pandemia. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 75.119 óbitos; Minas Gerais, com 63.193; o Paraná, com 44.726; e o Rio Grande do Sul, com 40.598.
Já os estados com menos óbitos resultantes da covid-19 são Acre, com 2.022; Amapá, com 2.153; Roraima, com 2.161; Tocantins, com 4.189; e Sergipe, com 6.421.
Vacinação
Até esta quarta-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava um total de 470.462.239 doses de vacinas contra covid-19 aplicadas no país desde o início da campanha de imunização. Destas, 178,6 milhões como primeira dose, 159,7 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 103,9 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 18,3 milhões. O painel registra ainda 4,7 milhões de doses como adicionais, que são s aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
