Arrecadação federal fecha junho em R$ 181,04 bilhões
A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de junho em R$ 181,04 bilhões, informou hoje (21) o Ministério da Economia. O valor representa um acréscimo real de 17,96% em relação a junho de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o melhor desempenho arrecadatório para o mês de junho desde 2000. No período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1,09 trilhão.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em junho, foi de R$ 174,3 bilhões, representando um acréscimo real de 17,12%.
De acordo com o BC, o aumento observado no mês de junho pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 34,2 bilhões, com crescimento real de 37,47%. Além disso, também houve pagamentos atípicos de cerca de R$ 6 bilhões por empresas ligadas ao setor de commodities.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 258.5 bilhões, com crescimento real de 21,54%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 83,05% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e ao acréscimo de 19,32% na arrecadação da estimativa mensal.
Também houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 26 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a junho deste ano, e de R$ 20 bilhões, no mesmo período de 2021.
Já a Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, em junho, de R$ 34,2 bilhões, representando um acréscimo real de 11,8%. Esse desempenho é explicado pelo decréscimo real de 0,7% no volume de vendas, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PMC-IBGE) e aumento real de 9,2% no volume de serviços, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS-IBGE) entre maio de 2022 e maio de 2021, desempenho da arrecadação do setor de combustíveis e do comércio varejista, e decréscimo de 14,99% no volume das compensações tributárias em relação ao período anterior.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 15,2 bilhões, com acréscimo real de 97,42%. Entre janeiro e junho, a arrecadação do IRRF - Rendimentos de Capital foi de R$ 43,9 bilhões, com acréscimo real de 62,82%.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 44.5 bilhões, com acréscimo real de 10,8%. Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 4,01% da massa salarial e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação a junho de 2021. No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 261.2 bilhões, com acréscimo real de 6,52%.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Indústrias empregavam 7,7 milhões de pessoas em 2020, aponta IBGE
Em 2020, a indústria brasileira compreendia 303,6 mil empresas com uma ou mais pessoas ocupadas. Essas empresas geraram R$ 4 trilhões de receitas líquidas de vendas e pagaram um total de R$ 308,4 bilhões em salários e outras remunerações. Esse resultado envolveu 7,7 milhões de pessoas empregadas no setor industrial.
Os dados constam da Pesquisa Industrial Anual Empresa 2020 (PIA Empresa), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, as indústrias de transformação concentraram 92,9% do faturamento das empresas industriais em 2020. O segmento de fabricação de produtos alimentícios ocupou a primeira posição no ranking de receita líquida de vendas, com 24,1% do faturamento da indústria brasileira. De 2011 a 2020, esse setor foi o que mais ganhou participação de mercado, com incremento de 5,9 pontos percentuais, dos quais 3,6 pontos percentuais foram relativos especificamente ao período 2019-2020.
Outro destaque foi o setor de fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias, que, em 2011, ocupava a segunda posição no ranking de receita líquida de vendas na indústria e caiu para quarta posição em 2020, perdendo 4,9 pontos percentuais de participação em 10 anos.
“Esse movimento ocorreu em contrapartida ao avanço do segmento de fabricação de produtos químicos, que passou da quarta para a segunda posição em 10 anos, alcançando 10,5% do faturamento da indústria. As terceira e quinta colocações, mantidas inalteradas entre 2011 e 2020, foram ocupadas respectivamente pelas atividades de fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (8,6%) e de metalurgia (6,4%)”, diz o IBGE.
Mão de obra
Em 2020, a indústria brasileira empregou 7,7 milhões de pessoas, das quais 97,4% estavam alocadas nas indústrias de transformação. Juntos, os cinco setores que mais empregaram, em 2020, concentraram 46,5% da mão de obra na indústria: fabricação de produtos alimentícios (23%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (6,7%), fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (5,8%), fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (5,7%) e fabricação de produtos de minerais não metálicos (5,3%).
Segundo o IBGE, a indústria reduziu a mão de obra ocupada em cerca de 1 milhão de pessoas entre 2011 e 2020, com ênfase em setores que provavelmente enfrentam de forma mais intensa mudanças estruturais relacionadas, por exemplo, à evolução da tecnologia, à forte concorrência com o setor externo e à dependência do consumo interno.
“Entre 2011 e 2020, mais da metade da perda esteve concentrada nos setores de confecção de artigos do vestuário e acessórios (258,4 mil), de preparação de couros e fabricação de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (138,1 mil) e de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (134,2 mil)”, diz a pesquisa.
Na comparação de 2020 com 2019, observou-se aumento de 35.241 pessoas ocupadas (equivalente a um incremento de 0,5%), sendo 80% desses referentes às indústrias de transformação. Em especial, o setor de fabricação de produtos alimentícios aumentou a mão de obra ocupada em 7,4% no período, o equivalente a um acréscimo de 121,5 mil pessoas ocupadas.
Pandemia
“Vale destacar que em 2020, no início da emergência sanitária em decorrência da pandemia do novo coronavírus, decretos federais, estaduais e municipais estabeleceram que o setor industrial entraria no rol de atividades essenciais. Todavia, o grau de resiliência entre os segmentos industriais depende fundamentalmente da demanda pelos bens e serviços industriais produzidos, da necessidade de matérias-primas importadas e até mesmo da capacidade instalada que possibilite adaptar as linhas de produção frente a movimentos não antecipados de demanda. Assim, algumas atividades podem ter enfrentado maior dificuldade de escoamento de mercadorias, enquanto outras precisaram estabelecer turnos extras de trabalho para fazer frente às encomendas e cumprir contratos”, analisa o IBGE.
Remuneração
A remuneração média na indústria foi de 3 salários mínimos mensais. De forma geral, as indústrias extrativas (4,6 salários mínimos) pagaram um salário médio mais alto do que as indústrias de transformação (2,9 salários mínimos). Segundo a pesquisa, esse resultado foi influenciado sobretudo pela remuneração elevada no setor de extração de petróleo e gás natural, cujo salário mensal, em média, alcançou 22,7 salários mínimos em 2020.
De 2019 a 2020, houve redução de 0,2 salários mínimos na indústria. Todas as atividades mantiveram o patamar ou tiveram redução salarial nesse período, com exceção de atividades de apoio à extração de minerais (que apresentou aumento de 0,6 salários mínimos) e de fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (incremento de 1 salário mínimo).
“A redução/manutenção das remunerações pode ter sido suavizada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pela Medida Provisória n. 936, de 01.04.2020 e convertida em Lei n. 14.020, de 06.07.2020, com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 sobre empresas e trabalhadores. Dessa forma, mesmo nas atividades que tiveram redução salarial, a renda do trabalhador pode ter sido complementada com os recursos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda - BEm, conforme previsto no programa”, informou o IBGE.
PIA Produto
O IBGE também divulgou a Pesquisa Industrial Anual Produto 2020 (PIA Produto) que analisou, em 2020, cerca de 3,4 mil produtos e serviços industriais nas 31,7 mil empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas e suas 38,1 mil unidades locais industriais.
No ranking dos dez principais produtos industriais, minério de ferro, com receita de R$ 145,7 bilhões e participação de 4,8% no total, influenciado pelo aumento de mais de 70% no preço da tonelada do minério em 2020, sustentado pela demanda chinesa, ultrapassou óleos brutos de petróleo, o segundo no ranking, com receita líquida de R$ 95,5 bilhões e participação de 3,1% no total, cuja cotação do barril de petróleo recuou em 2020.
Em seguida, vêm carnes de bovinos frescas ou refrigeradas (R$ 73,6 bilhões e 2,4% de participação), óleo diesel (R$ 70,5 bilhões e 2,3%) e álcool etílico (etanol) não desnaturado para fins carburantes (R$ 49,4 bilhões e 1,6%). Os dez maiores produtos, em conjunto, concentraram 20,9% do valor das vendas em 2020.
Segundo o IBGE, entre os 100 principais produtos, os dez que mais perderam posições no ranking em relação a 2019 foram alguns que sofreram fortes impactos com medidas para combater a disseminação da covid-19, como o isolamento social e paralisações das fábricas.
As duas maiores quedas no ranking estão associadas ao setor de aviação: querosene de aviação, que recuou 58 posições, ao passar da 28ª para a 86ª posição, e serviço de manutenção e reparação de aeronaves, turbinas e motores de aviação, que passou da 67ª para a 90ª posição, perdendo 23 posições.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Saúde incorpora ao SUS medicamento para tratamento de osteoporose
O Ministério da Saúde (MS) decidiu incorporar na lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o ácido zoledrônico. Medicamento é usado para o tratamento de pacientes com osteoporose que apresentam intolerância ou dificuldades de deglutição dos bisfosfonatos orais. A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União (DOU).
A incorporação do medicamento atende a uma recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do MS. Segundo a portaria, o medicamento deverá ser oferecido à população no SUS no prazo máximo de 180 dias.
A osteoporose atinge o metabolismo dos ossos, diminuindo a massa óssea e comprometendo a estrutura dos tecidos responsáveis pela formação dos ossos. A doença é a principal causa de fratura em pessoas acima de 50 anos.
O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do MS já disponibiliza no âmbito do SUS o uso de Vitamina D e Cálcio, raloxifeno, estrógenos conjugados, calcitonina (spray nasal) e os bisfosfonatos orais (alendronato e risedronato) para o tratamento de pacientes com osteoporose.
De acordo com a Conitec, a incorporação do ácido zoledrônico se deve, entre outras razões, a sua alta capacidade de se ligar ao osso mineralizado. Ao ser administrado, o medicamento age rapidamente no osso, inibindo o desequilíbrio entre a reabsorção de cálcio e a remodelação óssea.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Governo bate recorde com arrecadação de R$ 1,089 trilhão no primeiro semestre de 2022
Por Fernanda Trisotto — Brasília O GLOBO
A arrecadação federal somou R$ 1,089 trilhão no primeiro semestre de 2022, de acordo com dados da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira. Isso representa um avanço de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação. No primeiro semestre de 2021, a arrecadação federal havia somado R$ 882 bilhões.
O desempenho do período foi puxado para cima por causa, principalmente, do crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). No semestre, a arrecadação dos dois tributos somou R$ 258,5 bilhões, um crescimento real de 21,54%.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital também teve arrecadação relevante, de R$ 43,9 bilhões, um incremento real de 62,82% em relação ao mesmo período. O resultado reflete a alta arrecadação em renda fixa, fruto de juros mais altos.
Desde 2021, a arrecadação federal vem batendo recordes e o governo sustenta que esse aumento é estrutural, a despeito da preocupação com que alguns analistas veem esse cenário. O governo se fia no aumento da arrecadação para reduzir alguns tributos. O governo já promoveu rodadas de cortes na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação (II).
Em outra frente, para brecar o avanço dos preços dos combustíveis, o governo zerou PIS e Cofins de combustíveis e gás de cozinha até o final do ano.
Brasil registra 56,4 mil novos casos e 346 óbitos por covid-19
O Ministério da Saúde divulgou hoje (20) novos números sobre a pandemia da covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 56,4 mil novos casos e 346 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 33,4 milhões de casos confirmados da doença e 676,2 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,8 milhões, o que representa 95,1% dos casos.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de infectados e 172,2 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,6 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,3 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos).
Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 458,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177,7 milhões primeira dose; 158,5 milhões segunda dose; 99 milhões doses de reforço; 13,9 milhões segunda dose de reforço e 4,5 milhões doses adicionais.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRTASIL
Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor até dezembro.
É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).
Vale-gás
Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.
A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Novo público de benefícios sociais pode passar de 8 milhões após liberação de PEC
A expansão dos benefícios sociais planejada pelo governo pode enviar dinheiro a mais de 8 milhões de pessoas que hoje não têm acesso aos pagamentos. Os recursos extras serão depositados a partir de agosto, a menos de dois meses das eleições para presidente da República.
O número de atendidos pode influenciar o resultado das eleições, caso a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) aumente entre os beneficiários. A diferença de votos observada no último pleito (em 2018) entre ele e o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), foi de 10,7 milhões de votos no segundo turno.
O pacote de Bolsonaro mira no eleitorado que está mais afinado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Datafolha. O petista alcança 59% das intenções de voto entre os que recebem o Auxílio Brasil, enquanto Bolsonaro tem 22%.
A vantagem de Lula permanece entre a população que recebe até dois salários mínimos (R$ 2.424). Ele pontua 56%, contra 20% de Bolsonaro.
A criação ou expansão dos benefícios em 2022 foi liberada por uma PEC (proposta de emenda à Constituição) de interesse do governo aprovada pelo Congresso para atropelar a legislação fiscal e eleitoral e permitir turbinar os benefícios em meio à corrida pelo Palácio do Planalto.
Leonardo Paz Neves, analista no Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV NPII), afirma que é difícil prever o comportamento dos beneficiários nas eleições e que há diferentes variáveis envolvidas. Mesmo assim, ele diz que os pagamentos tendem a favorecer Bolsonaro.
"O saldo dessa política vai ser positivo para ele, porque ele não vai perder nenhum voto com isso. A questão é quanto isso vai ser positivo", afirma. Nas contas de Neves, mesmo que todos os 8 milhões se transformem em votos para Bolsonaro, o presidente ainda não venceria as eleições contra Lula.
Para Neves, pesa contra Bolsonaro a inflação (que limita o efeito das medidas) e o pouco tempo de recebimento dos recursos (que deve começar em agosto, próximo às eleições no começo de outubro). Além disso, nem todo o público beneficiário é eleitor (boa parte tem menos de 16 anos de idade, por exemplo).
Por outro lado, os pagamentos podem ter um efeito multiplicador de popularidade. "As famílias pobres têm um núcleo [composto de diferentes pessoas], então o auxílio recebido pela mãe e que traz carne à mesa depois de muitos meses impacta o pai, o avô... O perfil de cada bolsa dessa tem um multiplicador distinto", afirma.
Os números não estão fechados, mas a estimativa do governo é que cerca de 2 milhões de famílias na fila de espera possam entrar no Auxílio Brasil por se encaixarem nas regras. São R$ 600 a serem pagos por lar.
Considerando a média usada por especialistas de 3,1 pessoas por família na faixa de renda do programa, há um potencial de 6,2 milhões de novas pessoas atendidas (nesse caso, nem todos são eleitores pois boa parte tem menos de 16 anos de idade).
No auxílio a caminhoneiros autônomos, a expectativa do governo é atender 900 mil pessoas. O número foi fornecido por Bolsonaro em rede social e o valor a ser pago é de R$ 1.000 mensais por motorista.
Já para taxistas os pagamentos podem chegar a 1,1 milhão de pessoas. O número considera o teto de R$ 2 bilhões determinado pela PEC aprovada pelo Congresso e o valor de até R$ 300 mensais por pessoa até o fim do ano informado por Bolsonaro nas redes sociais (segundo ele, o valor será de pelo menos R$ 200, número que elevaria o número de recebedores).
Apesar da promulgação da PEC na semana passada, o Palácio do Planalto ainda precisa planejar o pagamento dos benefícios e viabilizar a liberação da verba.
Técnicos do governo preparam uma MP (Medida Provisória) para repassar os valores autorizados pela PEC. Além disso, as regras para o auxílio caminhoneiro e auxílio taxista precisam ser definidas, o que está sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência.
O Auxílio Brasil e o Auxílio Gás são programas que já existem e, por isso, basta a liberação do dinheiro extra. Também dispensa regulamentação os R$ 500 milhões extras liberados pela PEC ao Programa Alimenta Brasil, que compra comida de agricultores e doa para famílias do Cadastro Único e entidades de assistência social (como abrigos para idosos e escolas em regiões de vulnerabilidade).
A PEC foi a forma encontrada para driblar travas da lei eleitoral que impedem a criação de benefícios antes das eleições.
Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Cidadania publicou portaria que regulamenta o adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil. De acordo com o texto divulgado no Diário Oficial da União, o pagamento do benefício turbinado será feito de agosto a dezembro deste ano.
Ainda segundo a portaria, as famílias receberão o Auxílio Gás com valor complementar de 50% do preço médio de um botijão de gás no país, totalizando 100%, nos meses de agosto, outubro e dezembro, já que o benefício é bimestral.
O texto prevê que o beneficiário receba o Auxílio Brasil de R$ 600 "na data prevista no calendário de pagamentos do programa" e não menciona mudança no cronograma, embora o governo tenha a intenção de antecipar o pagamento das benesses, inclusive do programa de transferência de renda.
No calendário atual, os depósitos do Auxílio Brasil são feitos conforme o final do NIS (Número de Identificação Social) do cidadão inscrito no CadÚnico (Cadastro Único) e começam a ser pagos na segunda quinzena de cada mês.
Mas a ideia é que, para que a transferência seja feita no mesmo dia que os outros benefícios, técnicos trabalham com o cenário de antecipar esse calendário. Uma das propostas é iniciar os pagamentos dos benefícios na segunda semana de agosto, por volta do dia 9.
O ministro Ronaldo Vieira Bento (Cidadania) defende que o calendário de pagamento do Auxílio Brasil seja então permanentemente antecipado para a primeira quinzena de cada mês.
No caso dos auxílios caminhoneiro e taxista, a elaboração dos programas ainda está em discussão, mas o texto da PEC prevê seis parcelas para esses grupos.
Por isso, técnicos do governo dizem que o benefício deverá ser dobrado em agosto para esses dois casos –pagando o retroativo a julho, período em que não será possível finalizar a estrutura do programa.
Para identificar os caminhoneiros autônomos será usado o registro da base de dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O documento é chamado de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Já os taxistas precisam de permissão para prestação do serviço emitido pelo poder público municipal ou distrital até maio de 2022. O Ministério da Cidadania chegou a informar que o valor seria de R$ 200, mas o benefício pode subir para R$ 300 por parcela.
O pacote de benefícios sociais terá um custo total de R$ 41,25 bilhões. A medida é vista pela campanha de Bolsonaro como uma forma de o presidente reduzir o impacto da inflação na população de menor faixa de renda e tentar melhorar o desempenho nas urnas.
A legislação proíbe a implementação de novos benefícios no ano de realização das eleições. As únicas exceções são programas já em execução ou quando há calamidade pública ou estado de emergência. Por isso, foi incluído na PEC o estado de emergência –o que dá mais segurança ao governo, mas foi criticado por especialistas.
Brasil registra 57,9 mil novos casos e 353 óbitos por covid-19
O Ministério da Saúde divulgou hoje (19) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 57,9 mil novos casos e 353 óbitos. 
Desde o início da pandemia, o país acumula 33,3 milhões de casos confirmados da doença e 675,8 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 31,7 milhões (95% dos casos).
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados, com 5,8 milhões de casos e 172,1 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,7 milhões de casos e 62,6 mil óbitos); Paraná (2,6 milhões de casos e 44,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,6 milhões de casos e 40,3 mil óbitos).
Vacinação
Conforme o vacinômetro do Ministério da Saúde, 458,8 milhões de doses de vacinas contra contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 177,7 milhões (primeira dose); 158,5 milhões (segunda dose), além de 99 milhões (dose de reforço) e 13,9 milhões (segunda dose de reforço).
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
ANTT aprova reajuste dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022.
De acordo com a agência reguladora, também será aplicada a variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10 a 16 de julho. A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada no Diário Oficial da União.
A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Pesquisa da CNM mostra que falta remédio em mais de 80% dos Municípios
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com 2.469 prefeituras mostra cenário do desabastecimento de medicamentos nas cidades. A pesquisa constatou que mais de 80% dos gestores relataram sofrer com a falta de remédios para atender a população. A pesquisa também levantou o número de Municípios que optaram pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em razão do aumento de casos da Covid-19 e de outras Síndromes Respiratórias Agudas (SRAG).
A CNM sugeriu às prefeituras que alegaram problemas na insuficiência de medicamentos para elencar os tipos de remédios da lista básica de uma listagem pré-estabelecida na pesquisa. Nesse contexto, a falta de amoxicilina (antibiótico) foi apontada por 68% (1.350) dos Municípios que responderam a esse questionamento. A ausência de Dipirona na rede de atendimento municipal (anti-inflamatório, analgésico e antitérmico) foi apontada por em 65,6%, ou 1.302 cidades.
A Dipirona injetável esteve na resposta de 50,6% e a Prednisolona, utilizada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, foi destaque por 45,3%. A maioria dos gestores (44,7%) informou que a falta dos medicamentos se estende entre 30 e 90 dias, enquanto 19,7% relataram o problema ser crônico pelo fato de o desabastecimento se estender por mais de 90 dias.
Insumos
Além da falta de medicamentos em serviços que cuidam das questões básicas ou menos complexas, a CNM quis saber se faltam insumos nos Municípios, ou seja, seringas, gazes, agulhas e ataduras. Esses materiais são de uso de descarte que se relacionam com o cuidado de baixa complexidade. Sobre esse ponto, 28,5% registraram a falta de pelo menos algum desses insumos.
Uso de máscaras
Em função do aumento de registros de novos casos de Covid-19 em todo o território nacional e de outros casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a CNM questionou os gestores sobre se houve decisão para retornar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. Responderam positivamente 21,1%. Outros 75,5% disseram que não retomaram a exigência.
Confira o levantamento completo.
Acesse o levantamento por Estados:
