Fernanda Trisotto / O GLOBO

BRASÍLIA – O Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família e que terá o benefício mínimo turbinado para R$ 400 até dezembro de 2022, desperdiça a oportunidade de rever estratégias de combate à pobreza e privilegia motivações eleitorais, apontam especialistas ouvidos pelo GLOBO sobre o plano confirmado na querta-feira pelo governo.

Para especialistas em políticas sociais, não há uma estratégia clara de combate à miséria e à pobreza, agravadas pela pandemia, como os dados e critérios técnicos que nortearam a formação do Bolsa Família em 2003, no governo Lula, a partir de benefícios sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso.

A preocupação do presidente Jair Bolsonaro com a definição do valor mínimo do novo benefício (mais que o dobro da média atual do Bolsa Família, de R$ 189) deixou lacunas no redesenho do programa e incertezas sobre a fonte de custeio. 

O contexto de empobrecimento da população não deixa dúvidas sobre a necessidade de expandir políticas sociais como as de transferência de renda, mas a forma como o Planalto definiu o valor do benefício não parece acompanha de uma atenção ao desenho do programa, avalia Letícia Bartholo, gestora governamental e ex-secretária nacional adjunta do Bolsa Família.

Para ela, o componente eleitoral e o caráter “temporário” põem em risco a continuidade de uma política que foi muito exitosa até agora: 

— Temos aí um problema paradoxal: um programa de transferência de renda cujo objetivo é garantir uma segurança de renda mínima à população mais vulnerável se torna um poço de insegurança. Isso é ruim para um próximo governo e para os operadores da política pública, que terão de resolver esse enrosco. Mas, principalmente, é péssimo para as milhões de pessoas que recebem o benefício.

‘Oportunismo eleitoral’

A falta de dados e evidências para nortear a reformulação do Bolsa Família, que será oficialmente extinto no ano que alcançou sua “maioridade” — o programa completou 18 anos ontem, justamente no dia em que o governo anunciou o Auxílio Brasil de R$ 400 —, também é um problema apontado pelo professor do Insper Sergio Firpo:

— Não seria surpreendente que a gente não saiba o quanto esse número (do benefício médio) vai gerar de alívio em pobreza, redução de desigualdade. Não tem uma simulação para o debate, que é pautado por questões políticas e certo oportunismo, olhando para o ano eleitoral.

Desmonte de uma marca

A troca do nome do programa reforça as motivações eleitorais, já que Bolsonaro pretende concorrer à reeleição de 2022 e o Bolsa Família é reivindicado como uma marca do ex-presidente Lula. 

Além da falta de evidências sobre o efeito do novo programa, o impacto fiscal também é incerto, mas a proposta segue em ritmo acelerado: o governo quer pagar o Auxílio Brasil a partir de novembro, um mês depois de o auxílio emergencial sair de cena.

— A pulverização de objetivos dentro de uma mesma política pública e sua complexificação operacional podem desmontar o foco fundamental e exitoso do Bolsa Família: a transferência de renda, articulada à educação e à saúde. Porém, o jogo ainda está em campo — diz Letícia Bartholo.

A especialista vê no Congresso espaço para corrigir os problemas na medida provisória do Auxílio Brasil, ao mesmo tempo que a equipe técnica que conduz o Bolsa Família pode atuar para a contenção de danos. Firpo faz uma avaliação parecida:

— Eles querem fazer um desmonte, mas não vão ser bem-sucedidos porque o Bolsa Família é um programa que funciona tão bem que vai ser difícil ser desmontado.

Indefinição sobre novo desenho

O redesenho do Bolsa Família feito pelo governo mantém, de certa forma, a estrutura de benefícios básicos pagos conforme a composição familiar, mas cria uma série de novidades: de voucher para creche e pagamento de bônus por desempenho escolar e esportivo ao incentivo para que famílias beneficiárias deixem gradualmente o programa quando obtiverem uma fonte de renda fixa, há muitos adicionais nesse novo desenho.

Não estão claros quais serão os critérios para definir linha de pobreza e o valor dos benefícios, o que ajudaria a estimar quantas pessoas teriam direito a ingressar no programa e também o impacto fiscal da medida, dizem os especialistas. 

Relator da medida provisória (MP) que criou o Auxílio Brasil, o deputado Marcelo Aro (PP-MG) disse ao GLOBO que seu relatório estava praticamente pronto antes da reviravolta do governo para anunciar os R$ 400. 

O deputado trabalhava com um horizonte orçamentário de R$ 60 bilhões para o programa, mas esse custo deve ser elevado, o que não será viável dentro do teto de gastos.

— Não vejo preocupação do governo em resolver o problema da camada mais vulnerável — criticou o parlamentar, que se queixa de falta de interlocução com o Ministério da Economia.

Aro reconhece que a ausência de parâmetros monetários prejudica a melhor redação do texto. Ele não havia decidido se atribuiria valores aos benefícios na própria MP. Esse ponto é citado como uma falha por Letícia Bartholo:

— O Auxílio Brasil, no texto que veio do Executivo, não resolve as lacunas do Bolsa Família, como as filas e falta de critérios de reajuste das linhas de entrada e dos benefícios. Consegue piorá-las, na medida em que não traz um parâmetro monetário sequer em toda a MP.

Fernanda Trisotto, Raphaela Ribas e Carolina Nalin / O GLOBO

BRASÍLIA e RIO - A criação do Auxílio Brasil com benefício mensal de R$ 400, mais que o dobro do que a média no atual Bolsa Família, causou a crise fiscal da semana, abalou o mercado financeiro e provocou nova debandada na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Entenda: Por que os mais pobres serão os mais afetados pelo descontrole fiscal?

Mas, politicamente, todo o ruído pode ter valido a pena para o presidente Jair Bolsonaro. Além do valor turbinado até dezembro de 2022, o programa substituto do Bolsa Família  promete ampliar de 14,6 milhões para 17 milhões o contingente de lares vulneráveis atendidos.

E o maior impacto será sentido no Nordeste, onde Bolsonaro tem o menor índice de aprovação a caminho da reeleição. A região receberá praticamente metade do valor do Auxílio Brasil: ao menos R$ 36,6 bilhões em 2022, ano eleitoral.

O plano da ala política do Planalto e dos aliados do centrão no Congresso é tentar repetir o pico de popularidade do presidente provocado pelo auxílio emergencial pago para amenizar os impactos econômicos da pandemia.

Em setembro do ano passado, 33% dos nordestinos consideravam o governo ótimo ou bom, contra média nacional de 40%, segundo a pesquisa CNI/Ibope da época.

Fila é predominantemente nordestina

O governo promete zerar a atual fila de espera do Bolsa Família, que tem 1,19 milhão de pessoas. Desse total, 41,6% são do Nordeste, que concentra 27% da população brasileira.

Levando em conta essa expansão e o aumento do pagamento médio mensal de R$ 189 do Bolsa Família para no mínimo R$ 400 do Auxílio Brasil para quem já está no cadastro, o incremento nas transferências de renda no Nordeste será de R$ 20,5 bilhões em relação ao previsto anualmente no Bolsa Família atual.

Dados obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que o Nordeste conta com 493.423 famílias na fila do programa social, número superior até mesmo ao da região Sudeste, a mais populosa do país, que tem 401.994 famílias na espera.

Se a fila nacional de pessoas elegíveis para o Bolsa Família que não recebem hoje por falta de orçamento for zerada, o total de benefícios pagos na região subirá de 7,12 milhões para ao menos 7,62 milhões.

O governo promete ampliar o programa para além da lista de espera e introduzir novas modalidades de benefício, como bolsa atleta e de iniciação científica, o que pode ampliar ainda mais o impacto no Nordeste.

Expectativa alta entre os mais pobres

Historicamente, o Nordeste já concentra a maior parte de beneficiários do Bolsa Família, e a fatia será ampliada com a absorção da fila. Mas ainda não há previsões oficiais do impacto.

O novo programa pode ajudar imediatamente pessoas como a diarista Deuzimar de Oliveira, de 53 anos, de Timon, no Maranhão. Com faxinas, ela sustentava a família, mas, sem renda na pandemia, precisou de ajuda do governo.

Registrada no Cadastro Único, recebeu o auxílio emergencial em todas as fases, mas está apreensiva com o fim do programa neste mês. Ela tem dúvidas se vai ser incluída no Auxílio Brasil, cujo funcionamento o governo ainda não detalhou, mas diz que ainda precisa de ajuda:

— É com isso que a gente vai comprando as coisas. Tem água, tem luz, tem gás, e está tudo caro agora.

A líder comunitária Eurídice Andrade, de 64, quer receber o novo auxílio. Ela mora com o filho na comunidade do Coque, no Recife, e já recebeu Bolsa Família há alguns anos, mas foi cortada porque alegaram que havia um CNPJ em seu nome: o da associação de moradores, entidade sem fins lucrativos que ela coordena.

— Meu auxílio acaba no dia 28 (de outubro). Gostaria de ter o novo auxílio, com certeza. Minha prateleira está vazia. Estou almoçando batatinha porque a carne acabou.

Em nota, o Ministério da Cidadania informou que o Auxílio Brasil “será regulamentado através de decreto a ser publicado nos próximos dias”.

Ganho político é incerto

Com a recuperação lenta da economia e alto desemprego, especialistas avaliam que o aumento das transferências no Nordeste deve provocar efeitos sociais e econômicos positivos a curto prazo, como interessa a Bolsonaro, cujo plano é garantir o pagamento mínimo de R$ 400 somente até dezembro de 2022, pouco depois da eleição.

Mas o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, aponta riscos na forma como o governo quer viabilizar isso, sacrificando o teto de gastos. A reação do mercado financeiro, com disparada do dólar e queda da Bolsa, indica que o descontrole fiscal trará consequências negativas a longo prazo, diz:

— O governo está dando um recurso para uma população muito carente de um lado e tirando por outro, porque pode ter mais inflação, menos crescimento e mais desemprego.

O professor do Insper Otto Nogami, observa que o auxílio emergencial incrementou a renda do nordestino, principalmente no interior, mais dependente do Estado. Mas alerta que o benefício turbinado dessa forma não melhora a situação a longo prazo.

Para Daniel Duque, da FGV, o Nordeste se beneficiaria mais se o governo tivesse organizado um aumento permanente no valor do Bolsa Família, mantendo o desenho do programa. A revisão do critério para demarcar linha de pobreza pela inflação também teria efeito positivo. Para ele, há o risco de a população ser envolvida em uma “jogada eleitoral” e se ver sem esses recursos em 2023.

Geralda Doca e Fernanda Trisotto / oO GLOBO

BRASÍLIA - Missão Velha, na região do Cariri, no Ceará, é conhecida pelas belezas naturais, pela festa do padroeiro São José e pela grande concentração de fósseis.

Em julho deste ano, a cidade de 35 mil habitantes que fica a 300 quilômetros de Fortaleza também ganhou notoriedade por inaugurar uma agência da Caixa Econômica Federal com a presença virtual do presidente Jair Bolsonaro.

Ele participou do evento por meio de uma videochamada enquanto estava em um hospital em São Paulo, onde tratava uma obstrução intestinal.

Durante seu discurso, Bolsonaro lembrou que uma vez fez uma parada em Missão Velha, foi a um bar, jogou sinuca, bebeu refrigerante e ouviu do povo “que faltava uma agência bancária”. Resolveu que não faltaria mais.

A fala foi transmitida pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que confirmou a história do chefe e contou que recebeu dele o pedido da agência para a cidade, como registra um vídeo divulgado em suas redes sociais:

— Ele repassou esse pedido para mim. Nós analisamos matemática e socialmente, e ficou claro que Missão Velha precisava de uma agência.

O evento no interior do Ceará não é isolado. Foi um dos promovidos por Guimarães no Nordeste, onde a Caixa tem reforçado sua atuação e  a popularidade de Bolsonaro é mais baixa: só 15% dos moradores da região avaliavam o governo como bom ou ótimo, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada em setembro. No Sul e Sudeste, são 28% e 23%, respectivamente.

Sementes políticas

Executivos da Caixa, integrantes do governo e lideranças políticas admitem que a guinada do banco estatal em direção ao Nordeste tem como objetivo semear dividendos políticos para Bolsonaro colher votos em 2022.

Uma parte dessa estratégia consiste em expandir a presença da instituição financeira na região.

Somente neste ano, a Caixa anunciou a abertura de 168 novas agências, sendo 70 delas, ou 42%, em cidades nordestinas.

O movimento vai na contramão do setor bancário, que reduziu em pouco mais de 10% o número de estabelecimentos no país entre 2018 e 2020, segundo levantamento recente do Banco Central.

Um superintendente da Caixa, que pediu para não ser identificado, diz que o plano de expansão do banco não faz sentido do ponto de vista estritamente comercial.

O Banco do Brasil, também controlado pela União, fechou 112 agências em 2021, das quais 44 foram na região Nordeste. Esse foi um dos motivos que levaram à saída de André Brandão da presidência do BB no início deste ano. Bolsonaro recebeu queixas de políticos de cidades que perderam agências.

A insatisfação não se repete com Guimarães. Ao contrário, o presidente da Caixa é um frequentador das transmissões do presidente em redes sociais e um dos auxiliares mais engajados no plano de sua reeleição.

Ele esteve ao lado de Bolsonaro em eventos políticos controversos como os do último Sete de Setembro e chegou a ameaçar tirar a Caixa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) por causa de um manifesto assinado pela entidade em favor da democracia após declarações golpistas do presidente.

A Caixa também expandiu nos últimos dois anos os empréstimos para governos locais do Nordeste e do Norte. A fatia das duas regiões no total de operações de crédito realizadas pelo banco saltou de 18%, em 2019, para 31,5% no período entre janeiro e outubro deste ano.

De acordo com balanço trimestral da Caixa, uma das estratégias adotadas foi a pulverização do crédito, em áreas como agrícola, construção e infraestrutura, permitindo que municípios de menor porte, que, até então, não eram contemplados com financiamentos, tivessem acesso aos recursos da instituição estatal, que centraliza o pagamento de benefícios sociais como o novo Auxílio Brasil.

Destino preferencial

Em 2021, o presidente da Caixa realizou 202 viagens pelo Brasil e exterior. Excluindo os deslocamentos até São Paulo, seu estado de origem, Guimarães realizou 153 expedições, sendo o Nordeste a região com mais destinos: 41, de acordo com dados obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Uma dessas viagens ocorreu no início de julho, quando o executivo foi inaugurar uma agência da Caixa em Serrinha, município da Bahia administrado pelo prefeito Adriano Lima, do PP, partido da base do governo.

Com 81 mil habitantes, a cidade conta com nove agências, incluindo BB, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco, Banco do Nordeste e cooperativas. Naquela ocasião, Bolsonaro gravou um vídeo na área externa do Palácio do Planalto que foi transmitido na solenidade. O presidente destacou o fato de Guimarães ter ido até lá para abrir uma nova agência.

— Para onde ele vai só leva boa notícia — disse Bolsonaro, que arrematou dizendo que a Caixa sob Guimarães faz um “trabalho espetacular”.

O CEO da gestora Finacap, Luiz Fernando Araújo, avalia que a Caixa, livre da pressão de mercado (o BB tem ações negociadas em Bolsa), pode adotar um modelo de gestão que dá liberdade a movimentos com maior interesse político que comercial, como a ampliação da rede de atendimento:

— Essa lógica de abertura de agências no Nordeste tem claramente finalidade sociopolítica: é onde tem o maior contingente de beneficiários de programas de transferência de renda.

Além de cumprir as missões dadas por Bolsonaro, o presidente da Caixa busca atender políticos aliados do presidente. Desde o início do governo, o banco abriu duas superintendências, uma em Petrolina (PE) e outra em Campina Grande (PB), redutos políticos do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Para isso, o banco fechou superintendências em grandes centros do Sudeste, como São Paulo e Belo Horizonte.

Uso político recorrente

Ao longo das últimas décadas, a Caixa Econômica tem funcionado como instrumento político de diferentes governos.

A instituição financeira, que funciona como repassadora de muitos recursos federais para estados e municípios, já realizou negócios que se tornaram alvos de investigação, foi pressionada a reduzir a taxa de juros de empréstimos abaixo da média do mercado e até concedeu crédito para a construção de um estádio de futebol para a Copa do Mundo no Brasil.

No governo Bolsonaro, o roteiro não é diferente.

— Se as ações da Caixa não trouxerem dividendos eleitorais, podem assegurar uma fatia de votos que pode ser fundamental para Bolsonaro ir para o segundo turno, porque ele corre um risco razoável de ficar fora. As projeções econômicas para o próximo ano não são positivas. Por isso, o campo econômico é fundamental — avalia o cientista político Jairo Pimentel, sócio da Ponteio Política.

‘Objetivo estratégico’

Procurada, a Caixa não respondeu todos os questionamentos do GLOBO. Em nota, limitou-se a informar que 67 municípios não possuíam operação de crédito com o banco até 2020 e realizaram contratos neste ano, sendo 14 das regiões Norte e Nordeste, correspondendo a R$ 480 milhões, ou 24,42% do valor de todas as operações.

O banco disse que o processo de expansão está alinhado à sua visão estratégica e informou a abertura de 268 novas agências, incluindo 100 postos agro.

“A ação de expansão visa a ampliar a capilaridade da Caixa, fortalecendo seu papel social e contribuindo para o alcance do objetivo estratégico de se tornar o maior banco de varejo do país. Além disso, a Caixa passa a estar presente em 100% dos municípios com população maior ou igual a 40 mil habitantes, fortalecendo o propósito de ser o banco de todos os brasileiros”, afirma o banco estatal.

BRASÍLIA - Em julho deste ano,  Missão Velha, cidade de 35 mil habitantes do Ceará que fica a 300 quilômetros de Fortaleza, ganhou notoriedade por inaugurar uma agência da Caixa Econômica Federal com a presença virtual do presidente Jair Bolsonaro.

Ele participou do evento por meio de uma videochamada enquanto estava em um hospital em São Paulo, onde tratava uma obstrução intestinal.

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A fala foi transmitida pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que tem feito viagens ao Nordeste, onde a Caixa tem reforçado sua atuação e  a popularidade de Bolsonaro é mais baixa: só 15% dos moradores da região avaliavam o governo como bom ou ótimo, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada em setembro.

Somente neste ano, a Caixa anunciou a abertura de 168 novas agências, sendo 70 delas, ou 42%, em cidades nordestinas.

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O movimento vai na contramão do setor bancário, que reduziu em pouco mais de 10% o número de estabelecimentos no país entre 2018 e 2020, segundo levantamento recente do Banco Central.

Reportagem do GLOBO mostra que os números fazem sentido quando se avalia por que a Caixa pode ser um instrumento importante no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.