Projeto de saneamento básico de R$ 6,2 bilhões vai a leilão no Ceará às vésperas da eleição
Por Juliana Estigarríbia / o estadão sp
O governo do Ceará programou para esta terça-feira, às 14h, na B3, leilão do serviço de esgotamento sanitário de 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Os investimentos totais estimados são da ordem de R$ 6,2 bilhões e a disputa deve ser acirrada, mesmo num momento de incertezas em que o País se prepara para ir às urnas.
Três grandes grupos de saneamento devem brigar pelos ativos, conforme apurou a reportagem na semana passada: Aegea, Iguá e um consórcio com a GS Inima. Um outro bloco com construtoras também deve participar em conjunto. O projeto é uma Parceria Público-Privada (PPP) e foi estruturado pelo BNDES, com prazo de 30 anos de contrato.
Procurada, a Aegea informou em nota que “segue avaliando todas as oportunidades, respeitando o modelo de negócios da empresa que prevê o estudo minucioso de cada projeto e investimentos responsáveis”. A Iguá não comentou, e a GS Inima não respondeu ao contato da reportagem.
Modelo sem outorga
O critério de escolha é a oferta de menor valor de contraprestação e não há outorga. O leilão será dividido em dois blocos que atenderão cerca de 4,3 milhões de pessoas. Pelo modelo, o fornecimento de água permanecerá sob responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que fará os pagamentos das contraprestações e ficará com a gestão comercial da concessão de esgoto.
Para o sócio de infraestrutura do escritório Machado Meyer, Rafael Vanzella, o projeto é atrativo principalmente porque não há previsão de outorga, como ocorreu em grandes leilões realizados recentemente, como o da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e o da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), que tiveram propostas bilionárias.
“Estamos diante de uma oportunidade que não demanda do vencedor o pagamento de outorga, até como condição para assinatura do contrato, o que afastaria o interesse de grupos financeiramente menos robustos”, avalia. “Nesse modelo da Cagece, a chance de disputa aumenta.”
Em sua visão, trata-se do maior leilão de saneamento envolvendo um projeto exclusivamente de esgoto – sem a receita tarifária de água. “O projeto abrange municípios grandes, com desafios operacionais e necessidade de investimentos importantes, é incomparável com ativos recentemente licitados que adotaram o modelo de PPP de esgotamento”, observa.
O sócio das áreas de Infraestrutura e Regulatório do Demarest, Bruno Aurélio, afirma que, embora os desafios de investimentos sejam grandes, inclusive do ponto de vista de engenharia e construção, um fator positivo do projeto é o histórico maduro de receita da Cagece. “Por se tratar de um volume importantíssimo de investimentos, é um dos grandes projetos de saneamento do Brasil este ano, o que deve atrair bastante interessados.”
Municípios têm novo prazo para regularizar pendências e manter verba para custeio de equipes de saúde
O governo federal prorrogou o prazo para que Municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Assim, as gestões locais têm até a competência de dezembro de 2022 do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) para resolver possíveis pendências. As mudanças foram publicadas na Portaria GAB/SAPS 51/2022, disponível na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 20 de setembro.
Medida prevista na Portaria 3.510/2019, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017, instituiu incentivo financeiro de custeio adicional mensal para Municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da APS. Este recurso é repassado fundo a fundo aos Municípios, para apoiar os gestores municipais na qualificação dos programas de residência médica e multiprofissional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os critérios para a suspensão e o cancelamento dos recursos estão na Portaria 3.510/2019. O cancelamento automático da habilitação do Município ocorre após seis competências consecutivas de suspensão da transferência do incentivo.
Cabe ainda esclarecer aos gestores municipais que a prorrogação do prazo aplica-se exclusivamente aos Municípios habilitados nas seguintes Portarias: Portaria GM/MS 1.739/2020, Portaria GM/MS 2.068/2020, Portaria GM/MS 3.484/2020 e Portaria SAPS/MS 56/2021.
Da Agência CNM de Notícias
Covid-19: Brasil registra 1.226 casos e 23 mortes em 23 mortes
O Brasil registrou 1.226 casos e 32 mortes por covid-19 em 23 horas, segundo o boletim divulgado neste domingo (25) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia foram registrados 34,63 milhões de casos e 685.805 óbitos.
Há 138.551 casos em acompanhamento e 33,8 milhões de pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 97,6% dos infectados pela covid-19.
O boletim não teve dados atualizados deDistrito Federa, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina e de Tocantins. O Mato Grosso do Sul não teve o número de óbitos atualizado.
Estados
Entre as unidades da Federação, São Paulo lidera no número de casos e mortes, com 6.08 milhões e 174.603, respectivamente. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (149.668), Roraima (175.007) e Amapá (178.261).
Com exceção de São Paulo, o segundo e terceiro estado com maiores números de mortes são Rio de Janeiro (75.665) e Minas Gerais (63.768). Os menores índices são Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173)
Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde
Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 483,02 milhões de vacinas contra a covid-19 no Brasil, sendo 179,8 milhões de primeira dose, 161,2 milhões de segunda dose e 4,99 milhões de doses únicas.
As doses de reforço são 98,7 milhões, a segunda dose de reforço são 33,4 milhões e 4,8 milhões de dose adicional.
Edição: Fábio Massalli / AG|ÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 8,7 mil casos e 73 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.677 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.616.655. Em 24 horas, foram registrados 8.708 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 73 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 33.788.724 pessoas se recuperaram da doença e 142.254 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
Boletim epidemiológico 22.09.2022 - Ministério da Saúde
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,07 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.567), seguido de Rio de Janeiro (75.659) e Minas Gerais (63.758). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 482,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,7 milhões com a primeira dose e 161,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 98,5 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 33,1 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem
Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre as remessas para o exterior. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União. Segundo a Medida Provisória (MP) nº 1.138, a medida passa a valer em janeiro de 2023 e reduz os atuais 25% para 6%.
O IRRF incide sobre os valores remetidos para pessoa física ou jurídica no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais em viagens de turismo, de negócios, de serviço ou de treinamento ou em missões oficiais. Segundo a MP, o limite de remessas para incidência da alíquota reduzida é de R$ 20 mil.
De acordo com o Ministério do Turismo, válida por cinco anos, a redução será feita de forma escalonada. Em 2023 e 2024, a alíquota será de 6% e, em 2025, 2026 e 2027, passará para 7,8% e 9%, respectivamente. A medida representa uma desoneração do setor de agências de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano. A expectativa é de que a iniciativa atenda cerca de 35 mil agências de turismo em todo o país.
O ministro do Turismo, Carlos Brito, disse que a medida é uma demanda histórica do setor turístico para corrigir uma distorção no mercado. As agências brasileiras com sede no Brasil pagam 25% de alíquota desde maio de 2020 e as empresas online concorrentes, sem sede no Brasil, pagam 6,38% de IOF.
Segundo o ministro, a iniciativa contribuirá para a recuperação econômica do setor de turismo e retomada plena das atividades no pós-pandemia. Brito acrescentou que evitará a perda de 358,3 mil vagas no mercado de trabalho e a diminuição de R$ 3,4 bilhões na renda prevista para os salários no setor de agenciamento.
“Com a medida, será possível estabelecer uma concorrência mais justa entre as agências com sede no Brasil e outras no exterior que pagam menos impostos. Estamos falando de 35 mil agências que atuam no país e poderão oferecer melhores tarifas para seus clientes”, disse Carlos Brito.
Edição: Nádia Franco
AGÊNCIA BRASIL
Publicada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres
Foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A medida foi sancionada ontem (21) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entre as ações previstas estão pagamento de reembolso-creche, flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional, apoio ao retorno ao trabalho após a licença maternidade e o reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres.
A nova lei determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exercem a mesma função na empresa e, ainda, prevê apoio ao microcrédito para as mulheres. Além disso, estão previstas medidas de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho.
Veto
O presidente vetou um dos dispositivos do texto que estabelecia que a opção por acordo individual para formalizar algumas das medidas da lei, como do reembolso-creche, só poderia ser realizada nos casos de empresas ou de categorias que não possuem acordo ou convenção coletiva de trabalho celebrados; ou se o acordo individual estabelecer medidas mais vantajosas à empregada ou ao empregado que o instrumento coletivo vigente.
Para a Presidência, a discussão de qual seria a norma mais benéfica acarretaria insegurança jurídica, já que a expressão ‘medidas mais vantajosas’ é imprecisa.
“Nesse sentido, poderia restringir ou impedir acordos individuais de trabalho sobre temas não vinculados ao Programa Emprega + Mulheres, mesmo que o acordo individual seja firmado conforme as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não tenha relação com o referido Programa, o que poderia vir a impactar o programa negativamente, esvaziando-o, o que acarretaria ainda mais insegurança jurídica”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
A pasta esclareceu ainda que a reforma trabalhista de 2017 buscou “superar essa insegurança jurídica” ao estabelecer a norma coletiva como prevalente e que o acordo coletivo de trabalho (sindicato laboral e empresa – mais restrita) sempre prevalece sobre a convenção coletiva de trabalho (sindicato laboral e sindicato empregador – mais ampla). “Por outro lado, cabe reafirmar que a importância do acordo individual, em diversos temas específicos, segue mantida e, em vários casos, supera a lei ou cláusulas coletivas de trabalho”, completou
Edição: Aline Leal / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro diz que pobres foram acostumados a não aprender profissão
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar na noite desta quarta-feira (21) que o número de pessoas que passam fome no Brasil está superestimado e acrescentou que aqueles abaixo da linha de pobreza se encontram nessa condição, pois foram "acostumadas" a não aprenderem uma profissão.
Bolsonaro também voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal, citando as decisões referentes a seus decretos sobre armas e inquéritos abertos, segundo ele, sem a participação do Ministério Público. Disse acreditar que "depois das eleições a gente resolva essa parada aí".
A fala do chefe do Executivo aconteceu durante a sabatina da Rede Vida, "Diálogo com Candidatos à Presidência do Brasil". A entrevista foi ao ar no fim da noite desta quarta-feira, mas havia sido gravada horas antes, no Palácio do Alvorada.
Bolsonaro reconheceu que há pessoas passando fome no Brasil, mas disse que "não é esse número todo". E então acrescentou que as pessoas que estão abaixo da linha de pobreza - que vivem com menos de 1,9 dólares por dia - podem recorrer ao Auxílio Brasil.
"Agora, tirar as pessoas da linha da pobreza é um trabalho gigantesco. São pessoas que foram ao longo dos anos acostumadas a não se preocupar ou o estado negar uma forma de ela aprender uma profissão", afirmou o presidente, acrescentando que sua gestão facilitou a obtenção de alvarás para trabalhos, como vender cachorro-quente, abertura de salão de beleza.
O presidente também voltou a defender a pauta conservadora, contra o aborto, a legalização das drogas e a ideologia de gênero. Disse que, se reeleito, vai indicar dois novos ministros ao STF e que a condição é que sejam contra o aborto.
Sobre o poder judiciário, o presidente reclamou que o Supremo seja "completamente independente" dos outros poderes. E disse que algumas questões serão resolvidas após as eleições.
"Já o Judiciário se coloca como um poder, no caso o Supremo Tribunal Federal, completamente independente. Eles têm um ativismo muito forte. O último agora foi mexer nos decretos [de armas]. Os decretos, está lá na nossa Constituição, que é privativo do legislativo questionar decretos, via projeto de decreto legislativo. Não o Supremo Tribunal Federal", afirmou.
"Você vê os inquéritos, são abertos sem a participação do Ministério Público. O MP está completamente isolado por parte de um ministro do Supremo dado a esses inquéritos. Isso tem que ser resolvido. Acredito que depois das eleições a gente resolva essa parada aí", completou. (Renato Machado) FOLHA DE SP
Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 6%
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) uma redução de 6% no preço médio do GLP, o gás de cozinha vendido em botijão. O corte entra em vigor nas refinarias nesta sexta (23) e é o segundo consecutivo desde a semana passada.
Com a nova baixa, o preço para as distribuidoras passará de R$ 4,0265 para R$ 3,7842 por quilo. Assim, o valor médio do botijão ficará em R$ 49,19, uma queda de R$ 3,15 nos 13 quilos.
Em nota, a Petrobras voltou a associar a redução ao comportamento dos preços de referência. A estatal afirma que "busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio".
No dia 12, a companhia havia anunciado uma baixa de 4,7% no gás de cozinha. Porém, como mostrou reportagem da Folha, o valor do botijão nas revendas subiu durante a semana passada, de acordo com a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
A alta para o consumidor foi de 1,2%, e o produto passou de R$ 111,91 para R$ 113,25 na média nacional. Foi a terceira semana consecutiva de avanço.
A alta na semana passada contradiz previsão da Petrobras, que calculava uma redução média de R$ 2,60 por botijão. Os revendedores alegam que precisaram iniciar repasses do reajuste salarial de seus trabalhadores.
Brasil é exemplo de política estatal para energia solar e eólica, diz relatório global
Economistas e especialistas em política energética consideram que o investimento e a regulamentação estatal são fundamentais para reduzir rapidamente o custo das tecnologias limpas e da transição energética.
A conclusão faz parte do documento "Dez princípios para a formulação de políticas na transição energética: lições da experiência", lançado nesta quinta-feira (22).
O Brasil é citado em dois estudos de caso: os incentivos governamentais para energia eólica, responsável por 12% da matriz energética do país, e para energia solar fotovoltaica.
A publicação é parte do projeto Economia da Inovação Energética e Transição do Sistema (EEIST, na sigla em inglês), parceria entre instituições de pesquisa na Europa, Brasil, China e Índia, financiada pelo governo do Reino Unido e pela Children's Investment Fund Foundation.
No Brasil, participam Unicamp (Universidade de Campinas), UNB (Universidade de Brasília) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Também estão no projeto as universidades de Cambridge e Oxford (Reino Unido).
"O relatório tenta apontar em que momentos o Estado poderia ser como agente orientador desse processo, direcionando o setor privado, a trajetória tecnológica dos diversos países em favor de tecnologias sustentáveis e limpas", afirma Andrea Cabello, da UNB, uma das responsáveis pelo documento.
Ela afirma que a maior parte dos países enfrenta muita dificuldade para fazer essa transição da maneira adequada. Esse não é o caso do Brasil, um dos países com a matriz energética mais limpa, mas que ainda pode avançar, por exemplo, na adoção de tecnologias eólicas e fotovoltaicas e mecanismos de geração distribuída.
Para os responsáveis pelo trabalho, políticas públicas podem levar a um crescimento tecnológico mais rápido e mais barato, do hidrogênio verde ao aço líquido zero, para reduzir as emissões e impulsionar as economias envolvidas.
O relatório faz uma análise da política energética global nas três últimas décadas e aponta experiências de sucesso, como energia eólica e energia solar fotovoltaica.
Para eles, os governos devem ir além de apenas fornecer um campo onde as tecnologias são deixadas para competir entre si. Devem usar investimento, impostos e regulamentação para acelerar a inovação e a redução de custos em tecnologias limpas, afirmam.
Com isso, espera-se que seja possível atrair investimentos privados, acelerar a inovação, criar empregos e reduzir os custos na transição de combustíveis fósseis para energia limpa.
A avaliação é que os sucessos da energia eólica, da energia solar fotovoltaica e dos veículos elétricos foram impulsionados por governos que identificaram e apoiaram diretamente essas tecnologias.
O relatório também mostra como o apoio direcionado a tecnologias que a análise econômica da época não recomendava acelerou a redução de custos e o crescimento econômico.
A energia solar fotovoltaica, por exemplo, foi inicialmente criticada pelos economistas devido ao seu alto custo, mas subsídios e outras políticas aplicadas por países como Alemanha e China tornaram a energia solar fotovoltaica a fonte mais barata da história.
Covid-19: Brasil registra 7.179 casos e 86 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.604 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (21) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.607.947.
Em 24 horas, foram registrados 7.179 casos. No mesmo período, foram confirmadas 86 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 33.779.588 pessoas se recuperaram da doença e 142.755 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,07 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (174,9 mil) e Amapá (178,2 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.535), seguido de Rio de Janeiro (75.654) e Minas Gerais (63.754). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).
Boletim Epidemiológico 21.09.2022 - Divulgação/ Ministério da Saúde
Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 482,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,7 milhões com a primeira dose e 161,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Mais 98,4 milhões de pessoas receberam a primeira dose de reforço e 33 milhões foram vacinadas com a segunda dose de reforço.
Edição: Fábio Massalli / agência BRASIL
