Emprego doméstico se recupera no Brasil e volta ao patamar de antes da pandemia de covid-19
Por Anna Carolina Papp e Luiz Guilherme Gerbelli / O ESTADÃO
BRASÍLIA E SÃO PAULO – Em maio de 2020, dois meses depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificar a covid-19 como uma pandemia, a empregada doméstica Marilza Gomes dos Santos foi dispensada da casa em que trabalhava, em Brasília. Sua empregadora tinha lúpus – e, portanto, era do grupo de risco, o que apressou a demissão. Depois de dois anos à procura de emprego, há um mês ela conseguiu voltar para o mercado de trabalho como doméstica.
“Foi um período muito difícil. Estava morando com meus três filhos e criando um neto pequeno, que era a nossa prioridade. Sobrevivemos com o auxílio (emergencial), cesta básica e doações da igreja. Eu, que pagava aluguel, precisei ir para um assentamento”, conta ela. Depois de meses sem nenhum trabalho, Marilza conseguiu um bico como folguista de babá em finais de semana, mas nada fixo aparecia. “Entrava nos sites, tentava vagas, mas não aparecia nada, todas as portas estavam fechadas”, diz.
Marilza se soma a milhões de brasileiros que apenas encontram espaço no mercado de trabalho em serviços domésticos, como faxineiras, babás e cozinheiras, mesmo num cenário de melhora do emprego. Esse contingente, que despencou na pandemia pelas restrições do distanciamento social, vem se recuperando com força neste ano. Depois do fechamento massivo de postos de trabalho, o número de empregados domésticos chegou a 5,85 milhões no segundo trimestre do ano – o equivalente à população da Dinamarca.
É o maior patamar desde o quarto trimestre de 2019, antes do início da pandemia. Do ponto mais crítico da crise sanitária, no segundo trimestre de 2020, para cá, 1,4 milhão de postos de trabalho já foram recuperados. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do segundo trimestre – os últimos divulgados – e foram compilados pela consultoria IDados a pedido do Estadão.
“O trabalho doméstico foi uma das áreas mais atingidas pela pandemia, senão a mais atingida, porque as famílias não queriam ficar com ninguém estranho dentro de casa pelo perigo do contágio (de covid-19)”, diz José Pastore, professor da FEA-USP e presidente do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da Fecomercio-SP. “Houve muitas demissões, mas agora as pessoas voltaram a contratar nessa área, o que está ligado a essa retomada geral depois da pandemia. No último dado da Pnad, de um trimestre para o outro, houve um aumento de 4,5% nos trabalhadores domésticos, o que é muito expressivo”, observa.
Hoje, Marilza ganha R$ 1,5 mil no novo emprego, com carteira assinada, como o que tinha antes da pandemia. “Foi indicação de uma ex-patroa, para trabalhar para uma família que se mudou de Salvador para cá. Agora meus filhos também estão trabalhando. Finalmente as coisas estão melhorando, agradeço a Deus todos os dias”, diz.
A diarista Maria de Lourdes Torres da Silva, de 43 anos, também ficou desempregada em 2021. Ela teve de se mudar para o Paraná e precisou deixar todos os seus trabalhos em São Paulo. Só conseguiu se recolocar neste ano, quando retornou para a capital paulista. “Era muito difícil arrumar emprego como diarista no Paraná. Quando eu voltei, a maioria das minhas patroas já estava com outras pessoas”, diz. “Mas tem mais ou menos quatro meses que consegui trabalho, porque as pessoas que ficaram no meu lugar não deram certo e me chamaram de volta.”
Hoje, com a retomada do mercado de trabalho, Maria de Lourdes consegue uma renda mensal de R$ 1,8 mil. Ela mora com um companheiro e um filho de 13 anos na zona leste de São Paulo. A vida dela sempre foi dedicada ao trabalho doméstico. Alagoana, chegou a São Paulo há 24 anos. Por três anos, trabalhou numa casa de família. Depois, sempre foi diarista. “As minhas amigas sempre me indicavam trabalho e foi com a ajuda delas que consegui meus empregos.”
Informalidade
O crescimento no número de domésticos revela uma fragilidade estrutural do emprego no Brasil. Os trabalhadores domésticos costumam estar na informalidade, o que impede um ganho de renda fixa mensal. São 4,37 milhões nessa situação, de acordo com um mapeamento do Instituto Doméstica Legal, quase 75% da categoria.
“Quem não tem serviço fixo sempre passa por alguma coisinha. Agora, eu comecei a trabalhar direitinho, e a minha vida está mudando. Mas (antes) sempre que chegava uma conta de luz e vinha outra em seguida, eu me atrapalhava toda”, conta Maria de Lourdes.
Em 2013, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das domésticas numa tentativa de ampliar a formalização do setor. A medida passou a regulamentar e consolidar direitos trabalhistas da categoria, como, definição da jornada de trabalho e contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A PEC das domésticas contribuiu para que as trabalhadoras domésticas tenham os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador. Ao menos perante a lei, esta é uma categoria profissional como outra qualquer, mas há uma mudança cultural a ser feita também”, afirma Joana Costa, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
“Em termos de formalização, um estudo nosso discute evidências empíricas, que indicam que a PEC das domésticas não afetou as chances de ter carteira assinada, mas também não aumentou significativamente as chances de ser informal ou se tornar desempregada. O único efeito robusto encontrado teria sido a redução de horas”, acrescenta.
Cida Bento, conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades
Perfil feminino
Os números do trabalho doméstico também retratam uma realidade profundamente desigual na questão de gênero. Do contingente de quase 5,85 milhões de pessoas que trabalham nessa área, 5,36 milhões são mulheres – o que também equivale a 13% de toda a população feminina ocupada no País.
“Essa precariedade na oferta de trabalho se dá para um segmento que sempre luta contra a discriminação, que são as mulheres, em particular, as negras”, afirma Cida Bento, conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. “Se você pegar qualquer estatística ao longo do tempo, você vai ver que as mulheres negras são sempre a maioria (em trabalho doméstico). Isso é um indicativo de que há uma baixa oferta de outras possibilidades para essas mulheres.”
Na avaliação da especialista, o Brasil precisa de um bloco de políticas públicas para transformar essa realidade. São medidas que englobam qualificação profissional, maior formalização do serviço doméstico no País e combate ao racismo estrutural no mercado de trabalho.
“São políticas públicas que precisam capacitar a mulher negra para ocupar diferentes lugares, inclusive no trabalho doméstico, se assim ela quiser, garantir o cumprimento da legislação que as domésticas conquistaram, e adotar medidas de combate ao racismo, o que é fundamental para possibilitar que as pessoas avancem no mercado de trabalho”, afirma.
Covid-19: Brasil registra 8.216 casos e 133 mortes em 24 horas
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (6) apontam que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.706 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, número total de casos confirmados da doença é de 34.707.233.
Em 24 horas, foram registrados 8.216 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 133 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.905.120 pessoas se recuperaram da doença e 115.407 casos estão em acompanhamento.
Estados
De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,10 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (175.049), seguido de Rio de Janeiro (75.745) e Minas Gerais (63.811). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 483,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,9 milhões com a primeira dose e 161,5 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,99 milhões de pessoas.
Edição: Valéria Aguiar / agência brasil
Caixa lança Campanha Você no Azul para regularização de dívidas
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta quinta-feira (6), a Campanha Você no Azul, que disponibiliza descontos de até 90% para regularização de dívidas de créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas.
Estão contempladas na ação contratos de 4 milhões de clientes pessoa física e 396 mil na pessoa jurídica. Mais de 80% podem liquidar seus débitos por até R$ 1000.
"Temos buscado aprofundar cada vez mais a nossa atuação para que o brasileiro tenha o nome limpo. Esta é uma campanha importante que ajuda no recomeço, as pessoas às vezes tem dificuldade. A gente dá esse impulso, que tradicionalmente acontece todos os anos. Desde 2017 a Caixa faz a campanha de recuperação de crédito, estimulando aqueles que quiserem quitar à vista qualquer tipo de modalidade de crédito, exceto habitação e agro”, afirmou a presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, durante coletiva de lançamento, em São Paulo.
A novidade desta edição é a ampliação da oferta de renegociação de dívidas em seus canais digitais. Cerca de 70% das propostas da campanha Você no Azul 2022 estão habilitadas para efetivação por meio do site da Caixa, do aplicativo e WhatsApp Caixa (0800 104 0104).
“A Campanha Você no Azul deste ano vai levar um atendimento mais digital e mais 70% dos contratos dos 7 milhões de contratos são passíveis de serem renegociados diretamente pelo site da Caixa ou pelos nossos aplicativos, ou seja, o canal digital vai simplificar muito esse atendimento, tirando boa parte desse público que iria até uma agência da Caixa para poder fazer uma transação normal de renegociação”, destacou o vice-presidente rede de varejo Júlio Volpi.
Os contratos negociados serão retirados dos cadastros restritivos de crédito em até cinco dias úteis após a efetivação do acordo por meio do pagamento do boleto.
“A partir do momento em que a dívida é paga, em até cinco dias úteis será retirada dos cadastro. São 4 milhões na pessoa físicas e aproximadamente 400 mil clientes na pessoa jurídica que atendem aos requisitos da campanha”, disse Volpi.
A campanha Você no Azul 2022 continua até 29 de dezembro em todo território nacional.
Edição: Maria Claudia / AGÊNCIA BRASIL
Produção de grãos deve chegar a 312,4 milhões de toneladas em 2023
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já estima uma produção recorde de 312,4 milhões de toneladas, volume que, caso seja confirmado, superaria em 41,5 milhões de toneladas o recorde de 270,9 milhões de toneladas obtido na safra anterior, tendo por base o 1º Levantamento da Safra de Grãos para o período 2022/2023.
De acordo com a estimativa apresentada nesta quinta-feira (6), houve crescimento de 2,9% na área destinada a plantio, em comparação com o ciclo 2021/22. O levantamento estima que a produção de grãos será feita em uma área de 76,6 milhões de hectares.
“Vale ressaltar que no Brasil, considerando a sua vasta extensão territorial, há o cultivo de três safras em períodos distintos. Assim, para todas as culturas são utilizados, aproximadamente, 52,6 milhões de hectares”, explicou o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
Soja e milho
Os destaques serão a soja e o milho, que, juntos, devem resultar em uma produção de 279,3 milhões de toneladas. “No caso da soja, os agricultores brasileiros devem destinar uma área de 42,89 milhões de hectares, um crescimento de 3,4% se comparada com a safra passada”, informa a Conab.
O órgão lembra que a semeadura do grão, quando feita na janela dos principais estados produtores, chega a 4,6% da área. No Paraná, estado que apresentou o maior índice de área, esse percentual está em 9%. Em Mato Grosso, 8,9%; e em Mato Grosso do Sul, 6%. Com esse avanço das áreas cultivadas, a estimativa da companhia para a produção de soja é de 152,4 milhões de toneladas.
Com relação ao milho, a Conab prevê, para a primeira safra, uma redução de 1,5% na área a ser cultivada. Isso se deve à alta de custos e à substituição da produção para cultivos mais rentáveis.
No entanto, apesar de produzido em área reduzida, a expectativa é de aumento de 14,6% na produção do grão, devido à expectativa de recuperação da produtividade. Com isso, o total a ser colhido está estimado em 28,69 milhões de toneladas na primeira safra; e um total de 126,9 milhões de toneladas nas três safras.
“Nos três estados do Sul, onde a semeadura já está avançada, os produtores estão atentos para possível incidência de ataques de cigarrinha, principalmente com o aumento das temperaturas nos próximos meses”, informou a superintendente de Informações da Agropecuária da Conab, Candice Romero Santos.
Arroz e feijão
Há expectativa de queda na área plantada também para a produção de arroz e feijão. No caso do arroz, a expectativa é de serem colhidas 10,8 milhões de toneladas; e no caso do feijão, 2,96 milhões de toneladas, o que garante o abastecimento no país, diz a Conab.
“O feijão é uma cultura de ciclo curto, o que apresenta uma vantagem para o produtor que consegue adequar o seu plantio dentro de uma janela menor, sem ter que renunciar à produção de outros grãos ainda no mesmo ano-safra. Nesse cenário, o Brasil tem três épocas distintas de plantio, favorecendo assim uma oferta constante do produto ao longo do ano”, disse o diretor de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas da Conab, Sergio De Zen.
Algodão e culturas de inverno
A expectativa da companhia é de que a produção de algodão aumente 1,9% em termos de área, alcançando um total de 1,63 milhão de hectares na safra 2022/23. O resultado esperado é uma colheita de 2,92 milhões de toneladas da pluma.
As culturas de inverno apresentam lavouras em fase de colheita ou estágio avançado de desenvolvimento. “Principal produto semeado, o trigo já está colhido em 22,4% da área plantada no país”, informa a Conab referindo-se à “expectativa de novo recorde”, com uma produção de 9,4 milhões de toneladas, volume 22% maior que o da safra anterior.
Mercado
Segundo a Conab, as primeiras projeções para a safra 2022/23 “apontam incremento nos estoques finais de milho (20%), algodão (17%), feijão (31%) e soja (45%)", na comparação com a safra 2021/22.
“No que se refere ao consumo interno, o levantamento aponta estabilidade no consumo de arroz e feijão, leve incremento na demanda por algodão (2%) e um aumento no consumo de milho e de soja, de 6,2% e 5% respectivamente”, diz a Conab.
No caso do trigo, as estimativas da balança comercial foram ajustadas, “reduzindo as importações de 6,3 milhões de toneladas para 6,1 milhões de toneladas e elevando as vendas externas de 200 mil toneladas para 2,7 milhões de toneladas”. Caso as expectativas se confirmem, ao encerrar a safra (em agosto de 2023), o país deverá ter um estoque de passagem de 1,19 milhão de toneladas.
A estimativa de exportação da soja para o ano que vem é de um aumento de 22,5%, totalizando 95,87 milhões de toneladas, na comparação com 2022. Acréscimo que, segundo o superintendente de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta da Conab, Allan Silveira, é motivado por uma “maior oferta brasileira do grão na safra 2022/23, aliado a uma elevação na demanda mundial e a uma previsão de redução das exportações dos Estados Unidos”.
Já para o óleo de soja, a perspectiva é de queda das exportações de 2,1 milhões de toneladas em 2022 para 1,8 milhão de toneladas em 2023, motivada pela expectativa de aumento da produção de biodiesel e a retomando com mais força ao mercado exportador do óleo em 2023 pela Argentina.
“Situação semelhante ocorre com as estimativas de exportação do milho, com a projeção de uma maior produção e de uma demanda externa aquecida”, informa a Conab, ao estimar que 45 milhões de toneladas do produto sairão do país via portos, “o que representa uma elevação de 21,6% das exportações do cereal em 2023”.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Bolsonaro reage a propostas de Ciro e Lula e lança programa para endividados
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (6) que a Caixa Econômica Federal lançará um programa para que pessoas e empresas possam renegociar dívidas que têm com a instituição financeira. O mandatário disse que poderá "ser negociado até 90%" das contas em aberto.
O lançamento ocorre em meio à campanha eleitoral e logo depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter acatado proposta nesse sentido apresentada por Ciro Gomes (PDT), que ficou em quarto nas eleições presidenciais, para ter o apoio dele.
Bolsonaro fez o anúncio em reunião com deputados eleitos e em atividade da base aliada no Palácio da Alvorada. O presidente disse que o programa será apresentado pela presidente da Caixa, Daniella Marques.
"Ela vai anunciar programa 'vá para o azul', programa que vai mexer com a vida de 4 milhões de pessoas que têm dívida na Caixa Econômica e 400 mil empresas também. Quem tem dívida vai para negociação, pode ser negociado em até 90%, além do programa para mulheres empreendedoras".
No encontro, o presidente também disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ficou acertado que haverá uma proposta legislativa para prever a taxação de lucros e dividendos para quem ganha mais de 400 mil reais como forma de manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023.
O incremento do valor do programa, aprovado pelo Congresso na chamada PEC dos Benefícios, está previsto para vigorar até o final do ano e, se não houver uma mudança, voltaria a ser de R$ 400 em 2023.
O candidato à reeleição, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto no segundo turno do pleito, voltou a dizer que, apesar de críticas que chegou a receber e pressão por mudanças, ter mantido o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu certo e destacou o que avalia como uma melhora no cenário econômico do país.
O presidente afirmou que o seu ministério vai continuar, se reeleito, mas talvez criará mais uma ou duas novas pastas.
Covid-19: Brasil tem 7. 367 casos e 93 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.464 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (4) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.691.896.
Em 24 horas, foram registrados 7.367 casos. No mesmo período, foram confirmadas 93 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 33.890.228 pessoas se recuperaram da doença e 115.204 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados do Ceará.
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,10 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.913), seguido de Rio de Janeiro (75.731) e Minas Gerais (63.789). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).
Boletim epidemiológico da covid-19 - Ministério da Saúde
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 483,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,8 milhões com a primeira dose e 161,3 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Mais 98,8 milhões receberam a primeira dose de reforço e 33,6 milhões foram vacinadas com a segunda dose de reforço.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Banco Mundial aumenta para 2,5% previsão do PIB brasileiro este ano
A economia brasileira deverá terminar o ano com crescimento de 2,5%, segundo novas estimativas divulgadas hoje (4) pelo Banco Mundial. A projeção anterior estava em 1,5%. Para 2023, o organismo internacional manteve em 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
As estimativas estão mais em linha com as previsões do governo. No fim de setembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia elevou de 2% para 2,7% a projeção de crescimento do PIB em 2022 LINK 1 .
Para 2023, as projeções divergem. A proposta de Orçamento Geral da União prevê crescimento de 2,5%, enquanto as estimativas do Banco Mundial apontam expansão bem menor.
As novas estimativas foram divulgadas como adiantamento do encontro anual de outono (no Hemisfério Norte) do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. As reuniões ocorrem na próxima semana, entre os dias 10 e 16, em Washington.
Segundo o relatório, os gastos sociais e os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) são elementos centrais para impulsionar o crescimento na América Latina no cenário pós-covid. No entanto, o equilíbrio fiscal deve ser buscado. Os gastos extras devem ser financiados por meio de novos impostos, reforma tributária e medidas para melhorar a eficiência do gasto público.
De acordo com o Banco Mundial, 40% dos ajustes fiscais na América Latina foram feitos com base em corte de investimentos. Segundo o órgão, esse tipo de ajuste pode melhorar as contas públicas no curto prazo, mas tem efeitos nocivos no longo prazo.
O relatório mostra que 17% dos gastos públicos poderiam ser cortados em alguns países, decorrentes de transferências mal destinadas, compras ruins e políticas de recursos humanos ineficientes.
Região
Em relação à América Latina e o Caribe, o Banco Mundial aumentou a previsão de crescimento do PIB de 2,5% para 3%. Para o próximo ano, no entanto, a estimativa foi reduzida de 1,9% para 1,6%. Apesar da melhora nas projeções para o Brasil, o país deverá crescer menor que a maioria dos países da região. Somente México e Chile devem encerrar o ano com crescimento inferior ao brasileiro.
México e Chile são um dos poucos países latinos que devem crescer menos do que o Brasil, com variações de 1,8% neste ano. Para 2023, o Banco Mundial prevê queda de 0,5% no PIB chileno e avanço de 1,5% no PIB mexicano.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Na reta final da campanha, a agenda de 'entregas' do governo Bolsonaro
Por Naira Trindade — Brasília / O GLOBO
Na reta final do primeiro turno, Marcelo Sampaio decidiu intensificar as agendas de divulgações do Ministério da Infraestrutura. A ideia foi mostrar amplamente todas as “entregas” do governo nos últimos anos.
Os temas definidos para a divulgação vão do setor rodoviário, passando pelo aquaviário, aviação, trânsito e concluindo com o ferroviário.
A agenda do ministro de Jair Bolsonaro previu até mesmo transmissões ao vivo com bate papo com Felipe Queiroz, secretário Nacional de Transportes Terrestres, em uma sala alugada em Brasília.
Para o segundo turno, a propaganda deve continuar.
Governo coloca mais 500 mil famílias no Auxílio Brasil antes do 2º turno
O governo Jair Bolsonaro (PL) divulgou nesta terça-feira (4) que vai zerar a fila do Auxílio Brasil, com a inclusão de cerca de 500 mil famílias no programa de transferência de renda até o fim de outubro. Os novos beneficiários serão contemplados antes do dia 30, quando ocorre o segundo turno das eleições presidenciais. Em segundo lugar, o presidente busca a reeleição.
Com a medida, 21,13 milhões de famílias –sendo 17,2 milhões encabeçadas por mulheres– receberão o benefício de R$ 600 neste mês. Em setembro, foram 20,65 milhões de famílias contempladas pelo programa.
A medida é mais uma que busca ganhar terreno na reta final da eleição. Primeiro colocado na votação de domingo (2), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ampla vantagem sobre Bolsonaro no eleitorado de baixa renda.
A inclusão foi anunciada durante entrevista concedida a jornalistas pela presidente da Caixa, Daniella Marques, e pelo ministro Ronaldo Bento (Cidadania). Ele negou viés eleitoreiro na medida.
Na segunda (3), o governo Bolsonaro já havia anunciado a antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil do mês de outubro. Com a mudança, o pagamento, via Caixa Econômica Federal, começa no dia 11 e termina no dia 25 —antes do primeiro turno. O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro, um dia após a votação.
Manter a fila do Auxílio Brasil zerada foi possibilitado após o Congresso aprovar, em julho, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) de interesse do governo que atropelou leis que versam sobre eleições e contas públicas para turbinar os benefícios em meio à corrida presidencial. Desde então, tem havido entrada líquida de famílias no programa.
Até então, famílias que buscavam se cadastrar no programa vinham enfrentando filas.
Além de prever o aumento de R$ 400 para R$ 600, a proposta liberou verba para ampliar o público, dobrou o valor do vale-gás e criou um auxílio para caminhoneiros e também para taxistas, entre outras medidas.
Nesta terça, Bolsonaro também prometeu pagar um 13º do Auxílio Brasil para famílias encabeçadas por mulheres, estratégia do mandatário para melhorar seu desempenho eleitoral. O eleitorado feminino tem alta taxa de rejeição ao presidente.
"Já está acertado, só para mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem", disse. O chefe do Executivo afirmou que não pode começar o pagamento do 13º já neste ano por causa da legislação eleitoral.
"Não dá até por ser ano eleitoral, não pode tratar desse assunto agora, é proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem, décimo terceiro para o Auxílio Brasil", disse.
Com as medidas, o governo tenta impulsionar a campanha pela reeleição do presidente. No primeiro turno, Bolsonaro contabilizou 43,2% dos votos, contra 48,43% de Lula. A diferença entre o atual mandatário e o petista foi de pouco mais de 6 milhões de votos.
"A variável política nunca entrou na equação do Auxílio Brasil", disse o ministro da Cidadania. "Nós víamos a necessidade de fazer essas mudanças de forma estrutural no programa de transferência de renda, justamente porque identificamos essas disfunções. A gente não poderia ficar de braços cruzados, sabendo o que fazer e como fazer, limitado pelo período eleitoral."
"Quem tem fome, quem precisa de proteção social, não pode esperar", acrescentou.
Neste mês, 5,9 milhões de famílias receberão ainda o vale-gás turbinado de R$ 112, um acréscimo de 200 mil famílias em comparação com agosto, quando foi paga a primeira parcela de R$ 110 do benefício bimestral.
Segundo o ministro, 100% da população em situação de vulnerabilidade está sendo atendida pelo governo. "Não temos nenhuma família regularmente cadastrada no CadÚnico [Cadastro Único] pleiteando o Auxílio Brasil, atendendo às condições, fora dessa rede de acolhimento e proteção", disse.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL COMEÇA A SER OFERECIDO NESTE MÊS
Nesta terça (4), também foi anunciado que a Caixa prevê começar a oferecer o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil a partir da segunda quinzena do mês de outubro, ou seja, antes do segundo turno das eleições.
De acordo com a presidente da Caixa, Daniella Marques, o banco vai operar com uma taxa de juros abaixo do teto de 3,5% ao mês, fixado pelo Ministério da Cidadania em portaria divulgada no fim de setembro.
"A gente vai operar certamente abaixo desse teto, um pouco abaixo, ainda a definir pela área de risco do banco", afirmou.
O valor do consignado do Auxílio Brasil está limitado a 40% do repasse permanente de R$ 400 do benefício, ou seja, o desconto máximo será de R$ 160 mensais. Conforme simulações da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), o valor a ser emprestado está limitado em R$ 2.569,34.
A pasta também estabeleceu que o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil poderá ser feito em até dois anos, em 24 parcelas mensais e sucessivas, e o valor será liberado em dois dias úteis após a aprovação do crédito.
O consignado é uma modalidade de empréstimo na qual os contratantes têm os seus débitos descontados diretamente na fonte —no caso, no pagamento das parcelas do Auxílio Brasil.
Segundo o ministro da Cidadania, 60 instituições financeiras estão em fase de habilitação após demonstrarem interesse em conceder o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Diversas instituições, como Itaú Unibanco, C6, BMG, Bradesco e Santander, além da financeira BV, já afirmaram que não oferecerão essa linha de crédito. Especialistas consideram arriscada a modalidade de empréstimo para beneficiários do Auxílio Brasil, população com renda já comprometida com gastos essenciais.
A presidente da Caixa diz ter conversado com outros bancos e, segundo ela, entende que o problema é saber como operar com o público de baixíssima renda. "A Caixa conhece profundamente a baixa renda e está confortável em conceder crédito consignado consciente."
Marques ressalta que a Caixa não quer estimular o endividamento das famílias e que clientes que têm empréstimos com taxas de juros maiores poderão contratar o consignado e utilizar o valor para quitar essas dívidas.
"A gente vai entrar com uma conscientização muito grande para que pessoas troquem uma dívida mais cara por uma mais barata, para substituição de dívida e para apoio ao empreendedorismo", disse.
De acordo com a presidente da Caixa, pesquisas internas realizadas pelo banco mostraram que 70% dos beneficiários do Auxílio Brasil são trabalhadores informais ou possuem alguma atividade autônoma, de forma que o consignado também seria usado para investimento no próprio negócio.
Covid-19: Brasil tem 4.996 casos e 51 mortes em 24 horas
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (3) indicam que o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 686.371 mortes por covid-19. Segundo o boletim epidemiológico, número total de casos confirmados da doença é de 34.684.52.
Em 24 horas, foram registrados 4.996 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 51 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.875.877 pessoas se recuperaram da doença e 122.281 casos estão em acompanhamento.
Estados
De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,09 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (174.854), seguido de Rio de Janeiro (75.695) e Minas Gerais (63.780). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 483,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,8 milhões com a primeira dose e 161,3 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,99 milhões de pessoas.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
