Ministro diz que Brasil está com o controle da pandemia nas mãos
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (20) que o Brasil está com o controle da pandemia de covid-19 nas mãos. Ele reafirmou que as doses de vacina para 2022 já estão garantidas e que o Brasil tem potencial, inclusive para se tornar um exportador de imunizantes.
Queiroga voltou a citar como exemplos o acordo da Pfizer com a brasileira Eurofarma para produzir 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 e a capacidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de fabricar vacinas com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional.
“Nós temos a Fundação Oswaldo Cruz já produzindo vacina com IFA nacional. A nossa expectativa é de um potencial de produção de até 40 milhões de doses todos os meses. Ou seja, nós temos uma potencialidade de produzir próximo de 500 milhões de vacina [anualmente] na Fundação Oswaldo Cruz. Com isso, o Brasil passará de um país importador de vacinas para um país que vai exportar vacinas, ajudando países vizinhos da América Latina e nossos irmãos da África de língua portuguesa”, disse Queiroga.
O ministro participou hoje, no Rio de Janeiro, do lançamento da semana nacional de Mega Vacinação contra covid-19, criada para reduzir o número de brasileiros que ainda não se imunizaram com a segunda dose. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 21 milhões de pessoas ainda não completaram o esquema vacinal de duas doses.
Durante a cerimônia de lançamento da campanha, o ministro aproveitou para receber sua dose de reforço e convocou toda a população para se imunizar contra a doença. “Nós estamos com o controle da pandemia nas nossas mãos e depende de cada um de nós a efetividade das ações para por fim ao caráter pandêmico dessa doença”, disse.
Ministro Marcelo Queiroga participa do Dia D da campanha no Rio de Janeiro - Agência Brasil/ Tomaz Silva
Queiroga disse que a vacinação contra a covid-19 tem sido fundamental na redução dos casos e mortes pela doença no país. De abril deste ano, a vacina foi a grande responsável pela queda de 90% nos óbitos de abril, quando se registrou a maior média de mortes diárias (mais de 3 mil), até hoje, que tem uma média de 268 óbitos por dia, de acordo com os dados mais recentes da Fiocruz.
“Nós queremos que as pessoas busquem livremente as salas de vacinação, para reforçar a cobertura vacinal mais ainda e também aplicar a dose de reforço, e proteger a população contra um eventual surto de novos casos, como temos visto na Europa”, afirmou Queiroga.
Janssen
Em entrevista à imprensa, o ministro explicou que as pessoas que foram imunizadas com a Janssen em junho e julho terão que tomar uma dose de reforço desse mesmo imunizante. Segundo ele, as doses dessa vacina, quase 40 milhões, já foram adquiridas e devem chegar ao país em breve.
Queiroga disse que ainda será preciso analisar se os imunizados com a Janssen precisarão de uma terceira dose.
Sobre a CoronaVac, o ministro explicou que, por enquanto, não há intenção de fazer novas compras do imunizante. Ele disse que a vacina produzida pelo Instituto Butantan foi importante no início da campanha de imunização mas que mostrou ter uma efetividade mais baixa do que a Pfizer e a AstraZeneca. “Logicamente, se surgirem evidências científicas mostrando que essa vacina de vírus inativado é tão boa quanto as outras, não há problema em usar não só essa, como qualquer vacina que seja aprovada pela Anvisa”.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
Brasil chega a 60% da população com ciclo completo da vacina contra Covid
O Brasil chegou nesta sexta-feira (19) a 60,12% da população com o esquema primário da vacina contra Covid completo, ou seja, pessoas que receberam duas doses ou o imunizante de dose única. Apesar do número animador, a experiência internacional mostra que os cuidados para evitar o coronavírus ainda precisam permanecer, destacam especialistas.
Os 60% foram alcançados com os registros, nesta sexta, de 823.821segundas doses e 4.845 doses únicas. Além disso, o Brasil também computou 171.208 primeiras doses e 402.056 doses de reforço.
Com os novos dados, 157.646.149 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil —123.699.538 delas já receberam a segunda dose do imunizante. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 128.251.431 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 73,90% da população com a 1ª dose. Considerando somente a população adulta, os valores para primeira dose e segunda dose são, respectivamente, 97,26% e 79,12%.
Os dados são do consórcio de veículos de imprensa, colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus.
O número pode ser considerado elevado em relação à realidade de outros países, levando em conta o tamanho da população brasileira e o fato de termos iniciado a vacinação depois de locais como Reino Unido e Estados Unidos.
Os EUA, inclusive, já foram deixados para trás pelo Brasil em relação ao percentual de população totalmente vacinada. Segundo dados do CDC (Centro de Controle de Doenças), os EUA têm 58,9% de vacinados com as duas doses ou a vacina de dose única.
O país norte-americano iniciou sua campanha em 14 de dezembro de 2020. O Brasil, por sua vez, começou em 17 de janeiro de 2021.
Considerando só a América do Sul, o Brasil está atrás de Chile e Uruguai, respectivamente com cerca de 82% e 75% de população com esquema primário completo, segundo dados da plataforma Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford. O Chile deu início à vacinação em 24 de dezembro, enquanto o Uruguai só em 1º de março.
Apesar do avanço da vacinação no Brasil e das taxas de casos e mortes em patamares mais baixos, em relação aos altíssimos níveis de meses passados, a empolgação deve ser contida, alertam cientistas.
Até mesmo países com níveis de vacinação mais elevados que os do Brasil voltaram, recentemente, a enfrentar um novo crescimento de contaminações.
A Alemanha, por exemplo, vem registrando recordes em uma quarta onda da doença e vê subir a ocupação hospitalar. O país tem 67% da população com esquema primário de vacinação completo e 70% com ao menos uma dose.
A Áustria, com quase 64% de pessoas com esquema primário completo, é outro país em que a situação crítica de novas contaminações levou ao anúncio de um novo lockdown.
"Sessenta por cento não dão nenhuma segurança de que a pandemia esteja sob controle", avalia Raquel Stucchi, professora da Unicamp e consultora da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).
A infectologista afirma que é necessário também levar em conta que, entre cinco e seis meses após a segunda dose, observa-se uma redução na proteção, o que deve jogar um pouco para baixo a porcentagem de imunizados. Daí a importância das doses de reforço, que já são aplicadas em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil.
Segundo Stucchi, o Ministério da Saúde tomou uma decisão acertada ao abrir a dose de reforço para toda a população adulta que já tenha completado cinco meses após a segunda aplicação.
Além disso, há outras particularidades na porcentagem alcançada, que dizem respeito à população total do país, alerta Renato Kfouri, pediatra e diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).
A vacina para Covid não está autorizada no Brasil para pessoas com menos de 12 anos. Dessa forma, levar em conta a população brasileira inteira pode gerar um certo ruído nos números observados. Considerando somente as pessoas com mais de 12 anos, o percentual com ciclo primário de vacinação completo chega a 71%.
Em outros países, porém, a vacina contra a Covid já é usada em crianças. Nos EUA, a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, com o imunizante da Pfizer, já ocorre desde o início de novembro.
No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu, no fim da semana passada, o pedido da Pfizer para uso da vacina contra a Covid em crianças, nessa mesma faixa etária.
O Instituto Butantan, responsável pela produção da Coronavac no Brasil, também havia pedido autorização para uso da vacina em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. A Anvisa, porém, negou o pedido, porque, segundo a agência, o estudo apresentado tinha somente 586 participantes e não apresentava informações sobre subgrupos etários.
Desde a negativa inicial da Anvisa ao Butantan, em 18 de agosto, o processo está emperrado, sem a apresentação de um novo pedido de uso pelo instituto paulista.
Sobre a quantidade ideal de doses e intervalos de tempo, Kfouri afirma que ainda estamos aprendendo qual é o melhor esquema vacinal para cada imunizante e, assim, as recomendações podem sofrer alterações ao longo do processo.
O especialista exemplifica que até a idade pode acabar impactando no melhor esquema, considerando que em idosos existe a possibilidade de a proteção ter uma duração menor. "Ainda é cedo para falarmos qual o esquema primário de cada vacina e para cada idade", afirma.
Por fim, a plataforma de desenvolvimento das vacinas (por exemplo, RNA mensageiro, como a da Pfizer, ou de vírus inativado, como a Coronavac) também influencia nos esquemas, observa Kfouri.
Recentemente, a farmacêutica AstraZeneca enviou à Anvisa o pedido para incluir, na bula do imunizante, uma terceira dose da Covishield. A Pfizer também já apresentou publicamente dados sobre a aplicação de uma dose extra de sua vacina.
Também na última semana, o Ministério da Saúde afirmou que a vacina da Janssen, antes tida como de dose única, agora deve contar com duas doses e, assim como os demais imunizantes aprovados no país, ter uma dose de reforço após cinco meses. A decisão pegou de surpresa a Anvisa e a farmacêutica responsável pela vacina.
Mortes
O Brasil também registrou 234 mortes por Covid e 11.910 casos da doença, nesta sexta. Com isso, o país chegou a 612.411 vidas perdidas e a 22.001.369 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.
Já as médias móveis estão em estabilidade, ou seja, sem variações superiores a 15%, em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de mórtes agora é de 211 por dia e a de infecões é de 8.631.
Papel do governo é a gestão pública, não a caridade
19 de novembro de 2021 | 15h57
“O Brasil que pode ajuda o Brasil que precisa.” Este foi o slogan que marca a chamada do Twitter de uma campanha do governo federal promovida pelo Ministério da Cidadania. A ideia é instigar a doação para o programa “Brasil Fraterno - Comida no Prato”. Empresas que fazem doações não pagam ICMS e ganham um selo. Este ano vimos atuação semelhante em outros níveis de governo.
Durante o inverno, São Paulo teve uma das noites mais frias das últimas décadas. Vários grupos da sociedade civil, organizados formalmente por entidades religiosas ou ONGs ou informalmente por redes de conhecidos, fizeram campanhas de doações e entregas de cobertores e agasalhos para pessoas em situação de rua.
Em evento coordenado entre o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura, em julho, os governos locais distribuíram 50 mil cobertores para pessoas em situação vulnerável. Na ocasião pensei que havíamos sido pegos desprevenidos. Logo, o que restava para os governos locais era ocupar um espaço que é comum à sociedade civil, o da caridade. Não havia tempo, ou foco político, para o desenho de uma política pública apropriada para evitar os problemas do inverno rigoroso numa cidade sem estrutura para isso. Restava aos governos locais uma atitude bem-vinda, distribuir cobertores, mas que não resolveria o problema de forma fundamental.
No caso do governo federal, usar o espaço de atuação da sociedade civil é ainda mais preocupante. A discussão sobre o aumento da fome e da miséria por conta da pandemia, a dificuldade do governo em dar continuidade ao auxílio emergencial e a falta de clareza nos novos rumos dos programas de assistência social mostram que houve tempo e oportunidade para uma discussão séria de políticas públicas de combate à pobreza extrema.
O governo federal possui todos os mecanismos para atuação em projetos sociais que foquem em transferências de renda. Temos largas evidências de que transferir renda, e não doar bens, é a forma mais eficiente de lutar contra a pobreza. É o governo de um país continental, que carece de parcerias locais para chegar até o povo. Gastar recursos com doações que serão distribuídas em centros espalhados pelo País remonta a uma tentativa de planificar a economia de forma ineficiente.
Um programa de incentivos a doações escancara a dificuldade do atual governo em entender seu papel como gestor e formulador de políticas públicas. Caridade fazemos nós, cidadãos. O governo federal tem de se preocupar em desenvolver, implementar, medir o impacto e a efetividade de políticas públicas feitas com evidência.
*PROFESSORA DO INSPER, PH.D. EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE NOVA YORK EM STONY BROOK
Covid-19: mais de 82% dos indígenas estão completamente imunizados
O governo federal enviou um aporte de recursos superior a R$ 100 milhões para o combate à pandemia de covid-19 nas aldeias indígenas. A informação é do Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos, entrevistado desta sexta-feira (19) do programa A Voz do Brasil, que disse que mais de 82% da população indígena do país estão completamente imunizados. 
Segundo Santos, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) contou com o apoio do Ministério da Defesa. “Foram mais de 20 missões interministeriais principalmente para regiões de Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima”. Uma frota de mais 3 mil veículos que incluem balsas, lanchas, aviões e helicópteros permitiu com quem fossem atendidas todas as cerca de 6 mil comunidades indígenas nessa pandemia.
Como resultado a mortalidade desse público foi menos da metade da população em geral: a taxa de letalidade nos indígenas ficou em 1,2% sendo que no público geral foi de 2,5%.
O secretário da Sesai falou sobre outras frentes de trabalho da secretaria, entre elas o combate à malária. Segundo ele, a doença é endêmica em 20 dos 34 distritos indígenas. Só no distrito yanomami, um dos mais afetados pela doença, foram investidos, nos anos de 2020 e 2021, R$ 216 milhões, o maior valor destinado ao combate da doença até hoje. “Além disso temos investido também no envio de insumos, testes rápidos e tudo aquilo que é necessário, mosquiteiros, borrifação”, disse.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Brasil já aplicou mais de 300 milhões de doses de vacinas contra covid
O Brasil atingiu a marca mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas desde o início da campanha de vacinação, informou hoje (19) o Ministério da Saúde (MS).
Até o momento, 157,6 milhões de pessoas receberam a primeira dose e 129,8 milhões tomaram as duas doses ou a dose única da vacina, o que representa que 73,3% da população-alvo completou o ciclo vacinal.
Amanhã (20), o ministério vai promover uma campanha para ampliar ainda mais o número de brasileiros completamente vacinados. De acordo com a pasta, a estimativa é que 21 milhões de pessoas não compareceram aos postos para tomar a segunda dose da vacina.
A campanha Mega Vacinação tem por objetivo para ampliar a aplicação da segunda dose para atingir 85% da população-alvo com o esquema vacinal completo. Além da segunda dose, a campanha também é voltada para a aplicação da dose de reforço para as faixas etárias já liberadas.
Na terça-feira (16), o ministério anunciou a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra a covid-19. E a partir de agora, a dose adicional está liberada para toda a população adulta acima de 18 anos de idade. Desde que o reforço na imunização começou, o número de vacinas aplicadas atingiu 12,7 milhões.
“Vale lembrar que o intervalo entre a dose dois e a de reforço também foi reduzido. Antes, as pessoas precisavam aguardar seis meses para tomar o reforço. Agora, o prazo passa a ser de cinco meses após o esquema vacinal completo. A orientação é baseada em pesquisas científicas que apontam queda na resposta imune, principalmente, a partir do 5º mês após a dose dois”, informou a pasta.
Na avaliação do Ministério da Saúde, os resultados do avanço na vacinação refletem no cenário epidemiológico da doença, bem mais equilibrado atualmente. Desde o pico da pandemia, registrado em abril, a média móvel de óbitos caiu 91,7%.
Ontem (18) o ministério informou que foram registraram, em 24 horas, 12.301 casos de covid-19 e 293 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.144.
Matéria atualizada às 11h48 para correção de informação. Foram 300 milhões de doses aplicadas e não 360 milhões
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 293 mortes por covid-19 em 24 horas
As secretarias municipais e estaduais de Saúde registraram, em 24 horas, 12.301 casos de covid-19 e 293 mortes resultantes de complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta quinta-feira (18).
Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia chegou a 612.144. Até ontem (17), o painel de informações sobre a covid-19 mantido pelo Ministério da Saúde marcava 611.851 mortes em decorrência da doença.
Ainda há 2.867 mortes em investigação, situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa demanda exames e procedimentos posteriores.
Com os novos casos registrados, o número de pessoas que contraíram covid-19 até hoje chegou a 21.989.962. Ontem, o sistema de informações do Ministério da Saúde totalizava 21.977.861 casos acumulados.
Estão em acompanhamento 170.821 casos de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Até esta quinta-feira, 21.206.997 pessoas já se recuperaram da covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados por causa da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pela atualização do acúmulo de dados..
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19, até o momento, é São Paulo (153.299), seguido por Rio de Janeiro (68.793), Minas Gerais (55.997), Paraná (40.741) e Rio Grande do Sul (35.898).
Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.845), Amapá (1.995), Roraima (2.038), Tocantins (3.903) e Sergipe (6.038).
Não se registraram mortes por covid-19 ontem e hoje nos estados do Acre, do Amapá e de Roraima.
Vacinação
Até o início da noite de hoje, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 297,9 milhões de doses no Brasil, sendo 157,3 milhões da primeira dose e 128,4 milhões da segunda e da dose única.
Foram aplicados 11,5 milhões de doses de reforço.
No total, foram distribuídas 360,6 milhões de doses a estados e municípios, tendo sido entregues 349,9 milhões.
Edição: Nádia Franco
PEC dos Precatórios: governo aceita tornar Auxílio Brasil permanente e avalia fatiar proposta para facilitar aprovação no Senado
Geralda Doca e Manoel Ventura / O GLOBO
BRASÍLIA — Para tentar driblar a resistência dos senadores à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o governo está acenando com uma série de alterações no texto já aprovado na Câmara. Para evitar uma nova votação de deputados após a aprovação no Senado, a proposta seria fatiada. As mudanças seriam incorporadas por outra PEC.
A PEC dos Precatórios altera o teto dos gastos e a regra de pagamento de dívidas judiciais do governo para abrir espaço fiscal de R$ 91,2 bilhões em 2022.
Um acordo que está sendo costurado com o Senado, o governo e a Câmara pode abranger desde o fatiamento da proposta até compromissos fora do tema principal da PEC. Tudo parar tentar viabilizar os 49 votos necessários entre os 81 senadores.
O governo está discutindo colocar na PEC uma vinculação para que todo o espaço no Orçamento a ser aberto pela proposta seja destinado ao Auxílio Brasil, a programas de assistência social e ao reajuste pela inflação de despesas obrigatórias (Previdência Social, abono salarial e seguro-desemprego).
Sem reajuste para servidores
Na prática isso impede que o valor obtido na PEC seja destinado a reajuste de servidores públicos, como prometeu o presidente Jair Bolsonaro, e também para emendas parlamentares. O reajuste foi rejeitado nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que disse não ver espaço para a medida a partir da aprovação da PEC.
A vinculação é uma demanda de senadores, especialmente das bancadas do MDB e do PSD, que não querem ver o dinheiro da PEC ser canalizado para esses gastos.
Auxilio Brasil seria formalizado como permanente
O governo aceitou ainda transformar o Auxílio Brasil num programa permanente de renda mínima. Até agora, a previsão do governo era pagar um benefício mínimo de R$ 400 até dezembro de 2022, pouco depois das eleições nas quais Bolsonaro pretende concorrer à reeleição.
Para que a solução ocorra rapidamente, a intenção é fatiar a PEC. Tudo o que for consensual e com texto idêntico ao aprovado pela Câmara seria apreciado pelos senadores até o dia 30.
Nessa parte, estaria os limites para o pagamento de precatórios e também a mudança no teto de gastos.
PEC paralela para começar Auxílio Brasil de R$ 400
Eventuais mudanças, como a vinculação do espaço orçamentário com o social, seria levado a uma outra PEC “paralela”. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acenou com a possibilidade de votar essas mudanças até o dia 16 de dezembro.
Esse fatiamento faria com que o governo conseguisse colocar para funcionar, ainda em dezembro, o Auxílio Brasil de no mínimo R$ 400 mensais, uma obsessão do presidente Jair Bolsonaro. Em busca de elevar seus índices de popularidade, ele espera um efeito parecido ao que teve com o auxílio emergencial de R4 600 em 2020.
Se a PEC demorar mais, o governo pode não conseguir reajustar o novo programa social e, com as limitações do ano eleitoral, isso pode ficar travado em 2022. Neste mês, o Auxílio Brasil começou a ser pago com base em um pequeno reajuste sobre o benefício do Bolsa Família.
Comissão para fiscalizar precatórios e pagamento aos estados
Na negociação política também estaria o apoio a um projeto, que ainda está em gestação, que cria novas regras para as emendas de relator, forma de destinação orçamentária que gerou o chamado "orçamento secreto”, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, os senadores negociam, para aprovar a PEC, criar uma comissão de fiscalização dos precatórios.
Por último, o Tesouro Nacional deve editar uma portaria garantindo que os precatórios do Fundef (fundo da educação básica que antecedeu o atual Fundeb) serão pagos até o meio do ano que vem, um pedido dos governadores.
Os precatórios do Fundef são uma das principais dores de cabeça do governo federal e foram expedidos após decisões do STF.
Lira quer evitar nova votação na Câmara
As negociações estão sendo conduzidas pelo relator da PEC no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em conversas com a equipe econômica e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que falou nesta quinta-feira sobre as conversas.
— Tivemos uma reunião com Rodrigo Pacheco, também com o relator Fernando Bezerra. Muito positiva. Há muitas sugestões, algumas propostas, como é normal, mas eu penso que alguns ajustes possam aprimorar a PEC. (Agora é) esperar o resultado. Deve ser (votado) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado) na semana que vem e no plenário dia 30. Até lá, é trabalhar para que seja uma votação tranquila e que possam ser preservados pontos importantes — disse Lira, após a reunião.
Diante das dificuldades nas negociações entre senadores, Lira disse ainda que espera que a proposta não retorne inteiramente para nova análise pela Câmara.
Grupo pressiona por pagamento integral de precatórios
Um grupo de senadores é contrário à espinha dorsal da PEC, que busca fixar um limite para o pagamento de precatórios em 2022, jogando a sobra para anos seguintes.
Eles querem o pagamento integral dessas despesas reconh
ecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso, que somam quase R$ 90 bilhões. Para compensar, sugerem que precatórios referentes à educação fiquem fora do teto de gastos, entre outras providências.
A equipe econômica é contra deixar os precatórios fora do teto de gastos.
PF faz operação contra extração ilegal de ouro e manganês no Pará
A Polícia Federal (PF) deu início a Operação Guaraci para combater a extração ilegal de ouro e manganês em áreas próximas a Linha de Transmissão Xingu/Estreito, no Pará. As linhas são responsáveis pelo envio de energia gerada pela Usina de Belo Monte para o restante do país.
A operação começou ontem e deve se estender pelos próximos dias. Agentes cumprem mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Marabá (PA).
Participam da operação 65 policiais federais, 24 policiais rodoviários federais, 30 integrantes da Força Nacional e servidores do Ibama e Agencia Nacional de Mineração (ANM). Três helicópteros e 36 viaturas também são utilizados.
De acordo com a PF, a mineração ilegal na região pode comprometer a distribuição de energia elétrica no país. Com o avanço das escavações, a terra que sustenta as torres pode ceder e derrubar a linha de transmissão.
O Conselho Nacional da Amazônia Legal também deu apoio aos trabalhos da operação.
Edição: Valéria Aguiar
Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país
Uma ação nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), atendeu mais de 16 mil idosos vítimas de violência em todo o país. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (18) pela pasta. Ao todo, a Operação Vetus II resultou na prisão de 444 pessoas acusadas de crimes de agressão, maus-tratos, abandono de incapaz e tortura.
O trabalho teve início no dia 15 de outubro com foco no combate à violência contra idosos e mobilizou as polícias civis e militares de todo o país, com exceção do estado da Bahia. Na média, foram atendidos 485 idosos por dia durante esse período.
Segundo o MJSP, a ação abrangeu 2.788 municípios brasileiros, com a apuração de 14.908 denúncias do Disque 100, canal mantido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e de canais locais de denúncias contra a violência.
As denúncias feitas por meio do Disque 100 são gratuitas e podem ser anônimas. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes.
A Operação Vetus II também efetuou o resgate de 157 vítimas e fez 15.488 visitas a abrigos e residências de vítimas. Foram solicitadas 1.035 medidas protetivas e cumpridos 229 mandados de busca e apreensão, e de prisão.
O ministério destacou que, entre as violências constatadas, estão prisões em flagrante por cárcere privado e tortura e abandono de de incapaz. Também foram registrados casos de parentes que deixaram idosos passando fome e se apropriaram de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebidos pelas vítimas.
A violência contra o idoso é crime e pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa.
Em 2020, a primeira edição da Operação Vetus teve 569 pessoas presas, 14.907 visitas realizadas e 874 medidas protetivas cumpridas. Foram 13.424 denúncias de violência contra idosos apuradas em todo o país.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Projetos de ferrovias privadas com R$ 47 bilhões previstos em investimento avançam na ANTT
18 de novembro de 2021 | 17h32
BRASÍLIA - Os planos de construção de novas ferrovias privadas no Brasil registraram os primeiros avanços concretos nesta quinta-feira, 18. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a chamada “compatibilidade locacional” de cinco trechos, um passo necessário para o Ministério da Infraestrutura futuramente autorizar a construção e o funcionamento dessas ferrovias. Somente esses projetos envolvem R$ 47,4 bilhões em investimentos privados.
Os pedidos para empreender os segmentos foram feitos com base em medida provisória editada pelo governo em agosto. O texto libera um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação.
Muito comum em países como Estados Unidos e Canadá, o modelo nasce para atender demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas. Desde que a MP foi publicada, o governo já recebeu mais de 20 solicitações para construção de ferrovias, com investimentos que ultrapassam R$ 100 bilhões.
Pelo texto da MP, a compatibilidade locacional para instalação de nova ferrovia existe quando há possibilidade de implantação geométrica da infraestrutura projetada. Após esse requisito ser avalizado pela ANTT, o Ministério da Infraestrutura fica responsável por analisar se a ferrovia projetada apresenta convergência com a Política Nacional de Transporte. Com esses pontos avaliados, a pasta pode resolver sobre a autorização do novo trecho.
Os trechos ferroviários que avançaram nesta quinta-feira na ANTT ficam entre as seguintes cidades:
- Presidente Kennedy (ES) a Conceiçã do Mato Dentro (MG) e Sete Lagoas (MG), solicitado pela Macro Desenvolvimento;
- Cascavel (PR) e Chapecó (SC), pedido pela Ferroeste-Estrada de Ferro Paraná Oeste;
- Barra de São Francisco (ES) e Brasília (DF), requerida pela Petrocity Ferrovias;
- Alcântara (MA) e Açailândia (MA), solicitado pela GrãoPará Multimodal;
- Ipojuca (PE) e Curral Novo do Piauí (PI), pedido pela Planalto Piauí Participações e Empreendimentos.
"Estou ansioso para que essas autorizações virarem ferrovias", disse o diretor Fabio Rogério Carvalho.
Esses foram os primeiros projetos requeridos a partir do novo regime a obter aval em torno da compatibilidade locacional. Em outubro, a agência começou a analisar outros casos, mas a votação foi interrompida por um pedido de vista do diretor Guilherme Sampaio.
Na ocasião, o que estava em debate eram projetos ferroviários apresentados pela VLI Logística, dois deles coincidentes com os planos da Rumo, situação que tem gerado embates no setor. O imbróglio envolve o interesse mútuo das empresas em construir dois trechos que ligam os mesmos destinos: de Lucas do Rio Verde (MT) a Água Boa (MT), e de Chaveslândia (MG) a Uberlândia (MG).
O novo regime de ferrovias também está em discussão no Congresso. Um marco legal atualizado do setor, que tem como principal objetivo a liberação do modelo de autorização, foi aprovado pelo Senado no último mês. Agora, a matéria precisa ser deliberada pela Câmara dos Deputados. A aprovação nas duas Casas é importante para o governo porque a medida provisória, que vence em fevereiro, não será votada pelos parlamentares, que optaram por dar prioridade à proposta que era discutida pelo Senado desde 2018.
