Arrecadação federal é de R$ 166,28 bilhões em setembro
A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de setembro quanto para o período acumulado.
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,63 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 9,52%. Os dados sobre a arrecadação de setembro estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em setembro, foi de R$ 159,60 bilhões, representando um acréscimo real de 2,65%, enquanto no período acumulado de janeiro a setembro a arrecadação alcançou R$ 1,53 trilhão, alta real de 7,64%.
A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.
O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 28,42 bilhões, com crescimento real de 9,85% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 13,28% na arrecadação da estimativa mensal de empresa não financeiras. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real será apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.
A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 371,72 bilhões, com crescimento real de 20,48%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,41% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 19,81% na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 37 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a setembro deste ano, e de R$ 31 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita.
Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em setembro, a redução de alíquotas de PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 14,60 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados custaram R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 11,50 bilhões no acumulado de janeiro a setembro.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 9,02% na arrecadação do período acumulado e de 6,37% no mês de setembro de 2022”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de setembro foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,77 bilhões, com acréscimo real de 4,84%, em razão do aumento real de 8,50% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 393,36 bilhões, alta real de 6,19%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 6,43% da massa salarial e pelo aumento real de 18,72% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.
Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,73 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 86,41%. De janeiro a setembro, o valor chega a R$ 62,58 bilhões, alta real de 62,80%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF - Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 13,25 bilhões em setembro, crescimento real de 6,71%.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou ainda os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles está a venda de serviços, com crescimento de 8% em agosto (fator gerador da arrecadação de setembro e 8,63% no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 17,96% no mês (17,91% no ano), em relação ao mesmo mês de 2021.
O valor em dólar das importações também cresceu 24,83% em relação a agosto do ano passado (27,10% no ano).
A produção industrial teve crescimento de 4,11% em agosto, mas apresentou queda de 1,48% no acumulado do ano, comparado ao período de janeiro a agosto de 2021. Já a venda de bens teve queda de 0,70% no mês e 1,16% no ano.
Edição: Fernando Fraga / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 92 mortes e 9,5 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram mais 9.523 casos de covid-19 em 24 horas em todo o país e confirmaram 92 mortes por complicações associadas à doença. O balanço divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Ministério da Saúde não inclui, porém, dados dos estados de Mato Grosso do Sul e do Ceará. 
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia de covid-19 soma 34.793.309.
O número de casos em acompanhamento está em 86.011. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias em que não houve alta, nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 687.666, desde o início da pandemia. Ainda há 3.190 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a definição da causa da morte ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 34.019.632 pessoas recuperaram-se da covid-19. O número corresponde a 97,8% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número de registros tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (175.434), Rio de Janeiro (75.820), Minas Gerais (63.870), Paraná (45.413) e Rio Grande do Sul (41.178).
Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (2.029), Amapá (2.164), Roraima (2.175), Tocantins (4.205) e Sergipe (6.441).
Vacinação
Até esta segunda-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde registra a aplicação de 487.468.284 doses de vacinas contra covid-19 desde o início da campanha de imunização. Deste total, 180,2 milhões foram de primeira dose, 162,6 milhões, de segunda, e 5 milhões, de dose única.
A dose de reforço já foi aplicada em mais de 99,7 milhões de pessoas e a segunda dose extra, ou quarta dose, em pouco mais de 35 milhões. O painel registra ainda 4,8 milhões de doses como "adicionais", que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.
Edição: Nádia Franco / ag~ENCIA BRASIL
Brasil registra 1,6 mil casos confirmados de covid-19 em 24 horas
Em 24 horas, foram registrados 1.688 novos casos de covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 39 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 687.566 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.782.150.
Ainda segundo o boletim, 34.001.421 pessoas se recuperaram da doença e 93.163 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de casos e de mortes nos seguintes estados: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins. Os dados de óbitos em Mato Grosso do Sul também não foram atualizados.
Estados
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,13 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,76 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,34 mil) e Amapá (178,35 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (175.371), seguido de Rio de Janeiro (75.803) e Minas Gerais (63.864). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.029), Amapá (2.164) e Roraima (2.175).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 487,32 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,22 milhões com a primeira dose e 162,51 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,004 milhões de pessoas. Outras 99,71 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 35,03 milhões receberam a segunda dose de reforço.
Edição: Fernanda Cruz / AGÊNCIA BRASIL
Ceará tem pelo menos seis prefeitos alvos de investigação em menos de dois anos de gestão
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Pelo menos seis prefeitos de cidades cearenses são investigados por suspeitas de crimes contra as administrações públicas em 2022. Entre as acusações, estão corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
Eles foram alvos de ações da Polícia Civil e do Ministério Público do Ceará (MPCE). Entre os investigados, há prefeitos de primeiro mandato e há outros que já exercem o cargo pela quarta vez.
No último dia 19, o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB), passou a integrar a lista dos gestores investigados após ser alvo de uma ação do MPCE, que detectou irregularidades na contratação de uma empresa de Engenharia que prestaria serviços na cidade.
A empresa La Porte Engenharia teria vencido uma licitação de R$ 2,2 milhões para recuperação do canteiro central, polo de lazer, demolição de pavimentação, retirada de meio-fio e implantação de piso intertravado. No entanto, quem teria executado a obra, de fato, seria o motorista do prefeito, Almir Rodrigues do Nascimento.
Diante das investigações, o prefeito foi afastado por 180 dias do cargo por força de decisão judicial. Nesta quinta-feira (20), inclusive, a vice-prefeita da cidade, Ana Patrícia, deve tomar posse à frente da gestão. Os vereadores de Acopiara convocaram uma sessão às pressas após o afastamento de Antônio Almeida Neto.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de Acopiara, mas a defesa do gestor disse que não irá se pronunciar no momento.
Além dele, pelo menos outros cinco prefeitos são investigados em ações que envolvem dano ao erário durante o mandato.
ITATIRA
Eleito em 2020 para o comando de Itatira, essa é a segunda vez que o prefeito José Ferreira Mateus (PP), mais conhecido como 'Zé Dival', ocupa a gestão da cidade. No entanto, no início de agosto deste ano, ele foi afastado do cargo sob acusação de fraude em licitação e lavagem de dinheiro após ser alvo da Operação "Hasta", da Polícia Civil. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive, na casa do então gestor.
A reportagem tentou entrar em contato com os telefones informados do prefeito ao TSE e no site da Prefeitura. Todavia, não houve retorno.
ALTANEIRA
No início de junho deste ano, o prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), foi um dos alvos da operação "Salus", que apura crimes contra a administração pública, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do gestor.
À época, ele negou qualquer irregularidade, disse que não tinha nenhuma acusação formal contra a sua administração e se colocou à disposição da Polícia Civil e da Justiça.
Procurado novamente pela reportagem, Dariomar disse que o processo ainda está em curso e está aguardando a conclusão, mas que a invetigação no município é a seu favor.
SENADOR POMPEU
Em Senador Pompeu, no início de maio, o prefeito Maurício Pinheiro (PDT) foi um dos alvos da operação "Descartes", do MPCE, que apurava indícios de crime de responsabilidade administrativa, associação criminosa e falsidade ideológica na cidade. Na casa de familiares do gestor, foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Na época, outros agentes públicos, um empresário e uma empresa que opera um aterro sanitário na região também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Diante da ofensiva na cidade, o prefeito foi às redes sociais para comentar o assunto. Na ocasião, ele disse que o ocorrido era uma prova da "democracia funcionando" e que os agentes foram "bem recebidos".
HIDROLÂNDIA
Em março, a Prefeitura de Hidrolândia foi alvo da operação "Laranja Mecânica", que investiga a utilização de parentes da prefeita Ires Moura Oliveira (PDT) como laranjas para realizações de contratações no município.
Na ocasião, 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Documentos, celulares, R$ 92 mil em espécie e armas de fogo sem registro – estas encontradas na residência da gestora.
R$ 92Mil em espécie foram apreendidos na casa da prefeita
Tanto à época como agora, a reportagem tentou entrar em contato com a gestora pelos telefones cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos telefones da prefeitura, mas não obteve resposta.
CATARINA
Na cidade de Catarina, em fevereiro, o prefeito Thiago Paes de Andrade Rodrigues (MDB), o Dr. Thiago, foi afastado do cargo por quatro meses após ser alvo da operação "Tártaro", deflagrada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). A operação investigava práticas de peculato, fraudes em licitação, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro envolvendo contratos da Prefeitura.
O prefeito reassumiu cargo em julho. A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito à época e agora, por meio dos telefones informados na Justiça Eleitoral e na Prefeitura, mas sem sucesso.
"É inacreditável", diz ministro sobre a usina de urânio do Ceará ainda não funcionar
Victor Ximenes / DIARIONORDESTE
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, criticou o fato de a usina de urânio e fosfato de Santa Quitéria, no interior do Ceará, ainda não estar em operação, após tantos anos de imbróglios.
"É inacreditável não conseguir minerar em Santa Quitéria. Esse projeto significa emprego para o Ceará", disse Sachsida, em palestra a grandes empresários cearenses, no Seminário Energia Brasil, na tarde desta sexta-feira, em Fortaleza.
No entanto, o ministro mostrou-se otimista com o destravamento do lendário projeto, que vem se arrastando desde os anos 1980.
O empreendimento está em fase de obtenção de licenciamento ambiental, após a realização de audiência públicas em junho deste ano. O cronograma prevê início das obras em 2023.
A previsão do consórcio responsável — formado por INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e Galvani — é que sejam gerados 8.400 postos de trabalho diretos e indiretos criados durante a construção e outros 2.800 na fase de operação.
CRESCIMENTO DA ECONOMIA
No seminário, Sachsida – que foi secretário de Política Econômica e chefe da Assessoria Especial do ministro Paulo Guedes –, também listou uma série de ações do Ministério da Economia, chamadas por ele de "microrreformas", para melhorar o ambiente de negócios e estimular os investimentos privados. Entre elas, estão medidas que reduziram impostos e desburocratizaram setores; bem como os marcos legais, como o do saneamento.
Ele teceu críticas às estimativas erradas do mercado financeiro sobre o desempenho da economia nacional em 2022 e enalteceu os resultados alcançados que, segundo ele, colocam o Brasil em destaque global, à frente da Alemanha, da Inglaterra e da China.
HIDROGÊNIO VERDE
O ministro também destacou a importância do hidrogênio verde para o futuro da matriz energética e afirmou que o Governo Federal vem dando suporte à pauta, que recebe grande atenção no empresariado cearense.
Inclusive, está em formulação, em Brasília, um programa nacional com diretrizes para o desenvolvimento da economia do hidrogênio.
Brasil registra 4,9 mil casos confirmados de covid-19 em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 687.483 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (20) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.776.259.
Em 24 horas, foram registrados 4.939 novos casos e confirmadas 60 mortes pela doença. Ainda segundo o boletim, 33.996.688 pessoas se recuperaram da doença, e 92.088 casos estão em acompanhamento.
O boletim desta quinta-feira não traz os dados atualizados do Ceará, São Paulo e Tocantins, além dos óbitos atualizados de Mato Grosso do Sul.
Estados
Conforme os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,12 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,3 mil) e Amapá (178,3 mil).
Quanto às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo registra o maior número (175.371), seguido de Rio de Janeiro (75.800) e Minas Gerais (63.858). O menor número de mortes está no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 486,7 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo que 180,1 milhões receberam a primeira dose e 162,2 milhões, a segunda. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas.
Já receberam a primeira dose de reforço 99,6 milhões de pessoas. O segundo reforço foi aplicado em 34,8 milhões de pessoas.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Brasil teve 190 mil mortes a mais em 2020, aponta estudo da Fiocruz
O número de mortes ocorridas no Brasil em 2020 superou a média dos anos anteriores em 190 mil, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira (20) por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Estácio de Sá. A pesquisa informa que morreram 1.556.824 pessoas no país naquele ano, 19% a mais do que era esperado considerando a média projetada a partir dos anos de 2015 a 2019.
O ano de 2020 foi o primeiro da pandemia de covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, o que aparece na pesquisa com o peso das mortes por doenças infecciosas e parasitárias, que superaram o esperado em 480%. Além disso, também se destacaram naquele ano as mortes por causas indefinidas, o que os pesquisadores interpretam como possíveis mortes por covid-19 em que houve dificuldade no preenchimento das declarações de óbito.
O impacto da pandemia na mortalidade não se restringe às vítimas de covid-19 e inclui também as mortes causadas pela sobrecarga nos sistemas de saúde e aquelas evitadas por mudanças de hábitos durante o isolamento social. De acordo com a pesquisa, excederam o esperado em mais de 10% as mortes por doenças endócrinas (16%), transtornos mentais (29%), doenças cardiovasculares (16%), e gravidez, parto e puerpério (27%). .
"As mortes ligadas indiretamente à covid-19 são atribuíveis a outras condições de saúde para as quais as pessoas não tiveram acesso à prevenção e ao tratamento porque os sistemas de saúde foram sobrecarregados pela pandemia", analisam os pesquisadores no texto publicado hoje. "O número estimado de mortes em excesso pode ter sido influenciado também pelas mortes evitadas durante a pandemia devido aos menores riscos de determinados eventos, como acidentes automobilísticos ou acidentes de trabalho."
Para os autores do estudo, entender essa mortalidade é importante porque indica a necessidade de os sistemas locais de saúde serem mais resilientes, para que possam sustentar serviços essenciais de saúde durante crises.
"Os dados analisados permitem assumir, portanto, que a covid-19 teve impacto, direta e indiretamente, na saúde da população brasileira. Os dados de mortalidade apontam coincidência nos períodos mais críticos da pandemia e maior volume de óbitos por outras causas, o que sugere colapso e represamento dos problemas de saúde", diz o artigo em sua conclusão. Isso sugere que tal excesso é resultado não apenas da covid-19 em si, mas da resposta social e da gestão do sistema de saúde ante "uma miríade de causas que já tinham ritmo de tendência anterior", diz o estudo.
Além da análise dos dados nacionais, a pesquisa destaca cenários destoantes entre as unidades da federação. Os estados em que as mortes superaram mais o esperado estão concentrados na Região Norte, enquanto os do Sul e do Sudeste tiveram aumentos menos intensos.
Em Roraima, no Amapá e no Amazonas, o número de óbitos superou o previsto em 46%, 45% e 43%, respectivamente. Já no Rio Grande do Sul, houve 7% mais mortes que na estimativa traçada a partir dos anos anteriores.
O estudo cita outras pesquisas que também mensuraram o excesso de mortalidade no mundo durante a pandemia de covid-19. A Organização Mundial da Saúde, por exemplo, diz que o número total de mortes associadas direta ou indiretamente à pandemia de covid-19, nos anos de 2020 e 2021, foi de aproximadamente 14,9 milhões. Já os Estados Unidos estimam ter enfrentado aumento de 17,3% na mortalidade no ano de 2020, na comparação com o triênio 2017-2019.
Desde o início da pandemia de covid-19, o Brasil teve 687 mil vítimas da doença. No primeiro ano da pandemia, cerca de 194 mil pessoas perderam a vida depois de contrair a infecção.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra mais 8.447 casos de covid-19 em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 687.483 mortes por covid-19 e 34.771.320 casos confirmados da doença. O número de pessoas que se recuperaram da doença está em 33.993.798 pessoas, e há 90.099 casos em acompanhamento.
Segundo boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Ministério da Saúde, em 24 horas, foram registrados 8.447 novos casos e mais 97 mortes em decorrência da covid-19. 33.993.798 pessoas se recuperaram da doença e 90.099 casos estão em acompanhamento.
Estados
São Paulo é o estado com maior número de casos (6,12 milhões), seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,7 mil). Em seguida, aparecem Roraima (175,2 mil) e Amapá (178,3 mil).
Quanto às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo registra o maior número (175.371), seguido de Rio de Janeiro (75.776) e Minas Gerais (63.847). O menor número de mortes é registrado no Acre (2.029), no Amapá (2.164) e em Roraima (2.175).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 486,3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,1 milhões com a primeira dose e 161,9 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
IGP–10 tem deflação de 1,04% em outubro
O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve deflação (queda de preços) de 1,04% em outubro deste ano. O indicador já havia apresentado deflações em setembro último (-0,90%) e em outubro de 2021 (-0,31%).
Apesar da queda de preços em outubro e setembro, o IGP-10 ainda acumula inflação de 6,33% no ano e de 7,44% em 12 meses. Em outubro de 2021, a inflação acumulada pelo indicador era de 22,53%.
Causas
A queda de setembro para outubro foi puxada principalmente pelo leite e combustíveis. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado, passou de uma deflação de 1,18% em setembro para uma queda de preços de 1,44% em outubro.
Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, teve inflação de 0,17% no mês, ante deflação de 0,14% de setembro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) foi de deflação de 0,02% em setembro para inflação de 0,01% em outubro.
O IGP-10 é um indicador nacional e foi calculado com base em preços coletados entre 11 de setembro e 10 de outubro.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou mesmo liquidar dívidas resultantes do financiamento imobiliário.
A possibilidade do trabalhador com carteira assinada somar os valores do FGTS a receber à sua renda familiar funciona como uma espécie de caução, elevando a capacidade de pagamento e, em tese, reduzindo a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.
Aprovada por unanimidade durante reunião que o Conselho Curador do FGTS realizou hoje (18), a medida regulamenta o parágrafo 27, do Artigo 20, da Lei nº 8.036, de 1990. Desde 2022, a legislação estabelece que os valores disponíveis em contas vinculadas podem ser movimentados a critério dos titulares das mesmas, mediante autorização manifesta no contrato de financiamento.
Conforme a lei já previa, a transferência do direito aos saques futuros “poderá ser objeto de alienação ou cessão fiduciária para pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do [Sistema Financeiro da Habitação] SFH, [desde que] observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador”.
A cessão e a alienação fiduciária são modalidades garantidoras de crédito. Com elas, quem assume uma dívida transfere ao credor seu direito a um bem móvel ou imóvel (no caso da alienação) ou a um crédito futuro (no caso da cessão fiduciária), pelo tempo que persistir a dívida.
Pela Lei nº 8.036, só não podem ser caucionados - ou seja, resgatados como garantia de pagamento da dívida - os valores relativos ao mês em que, eventualmente, ocorrer a rescisão do contrato de trabalho, bem como o do mês anterior caso este ainda não tenha sido depositado na conta.
Segundo o conselheiro Helder Melillo Lopes Cunha Silva, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional e representante da pasta no Conselho Curador, a regulamentação dos dispositivos legais já existentes faz parte das medidas que o conselho vem implementando para “melhorar as condições de financiamento habitacional, principalmente à população de baixa renda”.
O uso dos depósitos futuros do FGTS foi autorizado em setembro deste ano, especificamente para a compra de casas do Programa Casa Verde e Amarela.
“A presente medida é extremamente impactante e se soma à facilitação de acesso ao crédito para as famílias”, disse Silva ao defender a regulamentação da movimentação das contas vinculadas ao FGTS para permitir a quitação de parte das prestações de financiamento habitacional mediante a caução de crédito, caso o beneficiário necessite complementar sua capacidade de pagamento.
“O agente financeiro deverá informar ao trabalhador sobre a capacidade de pagamento com e sem a caução e o valor a ser caucionado. Por exemplo: uma família que, com sua renda, consiga um financiamento de R$ 500, mas cujo imóvel desejado exija um financiamento cujas prestações seriam de R$ 600, vai poder usar o crédito futuro a que tem direito para fazer esta complementação e acessar a este imóvel que, sem esta medida, ela não conseguiria acessar”, explicou Silva, acrescentando que o teto de R$ 2,4 mil de renda familiar bruta poderá ser revisto em breve. “Estamos propondo esta limitação neste primeiro momento.”
A resolução aprovada também estabelece que, ao conceder o financiamento, o agente financeiro poderá exigir que o trabalhador use todo o saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Além disso, a instituição credora poderá solicitar a movimentação mensal dos valores bloqueados – sendo que, de qualquer forma, os créditos futuros caucionados permanecerão bloqueados até o abatimento do valor contratado.
“Os valores bloqueados ficarão indisponíveis para demais movimentações e o beneficiário não vai conseguir sacá-los”, alertou Silva.
Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL
