Empresas de telecomunicações iniciam implantação do 5G no Brasil
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou hoje (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve. A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das arrematantes do leilão do 5G, informou que já está em processo de execução do chamado 5G Full - o que usa as bandas específicas dedicadas ao funcionamento pleno da tecnologia - nessas cidades.
Isso acontece porque os termos de implantação da tecnologia preveem que as operadoras poderão iniciar o uso das frequências de imediato, contanto que respeitem o prazo de cobertura para todas as capitais até julho de 2022. O ministro citou Franca (AM), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG) como exemplos de outras localidades que já iniciaram os protocolos necessários para o 5G. Natal (RN) também terá uma antecipação na oferta da nova tecnologia. “Ao invés de um número limitado de antenas, eles vão antecipar totalmente o número de antenas do leilão. Teremos isso em vários locais”, informou.
“O 4G foi um avanço muito grande. Nós tivemos várias aplicações, como FaceTime, WhatsApp, Uber. Depois do 5G, outras novas virão. Vamos ter, por exemplo, todo o agronegócio conectado. Teremos cirurgias à distância; na educação, as crianças terão 5G - poderão estudar usando realidade aumentada e terão um conhecimento muito avançado”, explicou o ministro.
O ministro destacou também a liderança brasileira na implementação do padrão 5G na América Latina, e afirmou que espera que o país se torne um hub (centro) de inovação, criando assim uma presença privilegiada entre os continentes europeu e africano.
Democratização
Fábio Faria explicou que uma das principais características do leilão é a inclusão de pessoas que, até então, não tinham acesso a nenhum tipo de internet. “Temos hoje, no Brasil, 39 milhões de pessoas sem internet. Sem celular. Elas não sabem o que é um sinal de internet, o que trabalhar em home office, o que é estudar à distância ou visitar um parente via FaceTime. Temos hoje um desafio que é primeiro conectar essas pessoas”.
Sobre o acesso à internet em estradas e rodovias federais, Fábio Faria relembrou que a cobertura integral do 4G no modal rodoviário é uma das exigências contidas nos termos do leilão do 5G. “Vamos levar internet para todas as rodovias federais. A gente pensou em tudo, em todo o ecossistema que estará interligado. As estradas precisam da internet para o escoamento da produção, para que o caminhoneiro ou motorista possa estudar, baixar conteúdos, receber informações sobre assaltos, sequestros, enfim. Vamos ter um Brasil totalmente conectado”, complementou.
AGÊNCIA BRASIL
Reajuste a policiais, que tem apoio de Bolsonaro, vai custar quase R$ 3 bi em 2022
14 de dezembro de 2021 | 15h21
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Anderson Torres, propôs ao governo federal um reajuste a policiais com custo de R$ 2,8 bilhões para os cofres públicos apenas em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro pretende buscar a reeleição. Até 2024, o custo total será de R$ 11 bilhões.
Em ofício apresentado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Torres pede adequação na Lei Orçamentária do próximo ano como forma de garantir tais recursos para um plano de reestruturação das carreiras da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Penal e do Departamento Penitenciário Nacional. Mais cedo, a jornalistas, Torres já havia antecipado que seria preciso uma modificação na lei para posteriormente garantir o reajuste via medida provisória (MP).
Os detalhes do aumento de salário aos policiais serão definidos na tarde desta terça-feira, 14, em reunião no Palácio do Planalto entre policiais e a equipe econômica, como anunciou Bolsonaro em cerimônia oficial.
O chefe do Executivo convidou publicamente três autoridades policiais a participar do compromisso, que não constava de sua agenda oficial: o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques; e a presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Tania Prado.
A ideia é realizar uma grande reestruturação das carreiras policiais para atender a uma demanda das categorias, importante base de apoio para Bolsonaro na corrida eleitoral.
Os recursos para garantir o reajuste poderão ser obtidos por meio do espaço fiscal aberto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Ao postergar o pagamento de dívidas da União e mexer no cálculo do teto de gastos, a medida - chamada de calote pela oposição - dá ao governo dinheiro para não só viabilizar o pagamento de R$ 400 do Auxílio Brasil em ano eleitoral, mas para viabilizar o reajuste a policiais, considerado uma prioridade para Bolsonaro.
Covid-19: Brasil registra 22 milhões de casos e 616,8 mil óbitos
O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem acumulado 22,1 milhões de casos confirmados da doença e 616,8 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 21,4 milhões (96,6% dos casos).
Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.082 novos casos e 48 mortes.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,4 milhões de casos e 154,6 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (2,2 milhões de casos e 56,4 mil óbitos); Paraná (1,5 milhão casos e 40,8 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 36,2 mil óbitos).
Ômicron
O Ministério da Saúde também divulgou nesta segunda-feira o número de casos confirmados e em investigação da variante Ômicron do novo coronavírus.
Segundo a pasta, há 11 casos confirmados da nova variante, sendo cinco em São Paulo, dois no Distrito Federal, dois em Goiás e dois no Rio Grande do Sul. Os casos em investigação totalizam seis, sendo dois em Goiás e quatro em Minas Gerais.
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 1.688 novos casos e 86 mortes por covid-19 em 24 horas
O Brasil registrou 1.688 novos casos e 86 mortes por covid-19 em 24 horas. O levantamento foi divulgado pelo Ministério da Saúde na noite deste domingo (12).
De acordo com levantamento feito pela pasta, o Brasil tem, no acumulado, 22,189 milhões de casos confirmados da doença, que já matou 616.830 pessoas.
O número de pacientes recuperados chega a 22,4 milhões, o que representa 96,5% dos casos.
Estados
Com 4,4 milhões de registros, o estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, e 154,69 mil óbitos.
Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais (2,2 milhões de casos e 56,4 mil óbitos); do Paraná (1,5 milhão casos e 40,8 mil óbitos) e do Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 36,2 mil óbitos).
O Acre é o estado com menos ocorrências: 88,28 mil casos e 1.849 óbitos.
Edição: Claudia Felczak / AGÊNCIA BRASIL
Após temporais deixarem cidades submersas, moradores afirmam que helicópteros do governo da BA estão parados por falta de combustível
Pâmela Dias / O GLOBO
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Após as fortes chuvas no Sul da Bahia terem atingido cerca de 30 cidades do estado e deixado dois municípios quase totalmente submersos, voluntários e moradores que se mobilizaram para ajudar vítimas da enchente reclamam da ineficiência do governo estadual no envio de equipamentos até os locais. Segundo eles, as aeronaves disponibilizadas estão paradas por falta de combustível. Até o momento, duas crianças e um adulto da mesma família morreram soterrados.
Na noite desta sexta-feira, o governador Rui Costa publicou nas redes sociais que órgãos do estado entregaram medicamentos e alimentos em helicópteros, em Nova Alegria, distrito de Itamaraju, e em Jucuruçu, dois dos municípios mais atingidos pelos temporais. Nos comentários, moradores afirmam que toneladas de alimentos e outras doações aguardam ser enviados aos alojamentos por falta de transporte. Um morador filmou uma aeronave particular fazendo o serviço, enquanto outras duas do governo estavam paradas.
— Deveria ter vergonha de mandar helicóptero para ficar parado na cidade, os helicópteros vieram mas ficaram a tarde toda parados por falta de combustível. O helicóptero que ajudou e fez algo hoje foi o do deputado Dal Barreto, nada a ver com o sr. Rui Costa — escreveu uma moradora em resposta ao governador.
Outro internauta complementou:
— Todos nós vimos 2 helicópteros parados, sem combustível, temos toneladas de alimentos, água potável, medicamentos e nada foi levado. Vamos deixar de politicagem, a população está ilhada, sem água e sem alimento, precisando de ajuda!!!
Procurada para esclarecer as alegações, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que está na linha de frente do desastre, ainda não se pronunciou.
Os alagamentos começaram na terça-feira (7) e foram potencializados no Sul da Bahia por um ciclone extratropical formado na costa Sul do país nesta semana. Em Jucuruçu, mais de 500 famílias estão desabrigadas e cerca de 2.500 pessoas tiveram suas casas invadidas pela água. Já em Nova Alegria, quase todos os moradores ficaram desalojados.
Em entrevista ao GLOBO, Bertony Bration, voluntário que acompanha o caso, relatou que o nível de água não reduziu, o que dificulta a busca por pessoas nas áreas afetadas. Segundo ele, a mobilização na internet tem ajudado a amparar as vítimas resgatadas.
— Tem moradores alojados em escolas e a maioria das pessoas de Nova Alegria está em postos de saúde e em uma fazenda que não sofreu com as chuvas. Além da nossa mobilização para doar alimento, roupas e medicamentos, também estamos fazendo apelo para que as pessoas busquem pontos de ajuda, porque o nível de água ainda está crítico, justamente porque não parou de chover — relata.
Segundo Rui Costa, a força-tarefa realizada pelo Governo do Estado da Bahia desde a última quarta-feira (8), aeronaves, barcos, botes e caminhonetes estão sendo utilizados para dar socorro aos moradores das comunidades alagadas. A distribuição de cestas básicas, cobertores, lonas e medicamentos é feita de acordo com o diagnóstico previamente feito pelo estado e municípios.
O governo federal publicou uma edição extra do Diário Oficial da União onde reconhece, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, a situação de emergência em 17 cidades da Bahia. Contudo, moradores e voluntários relatam que as cidades ainda não receberam ajuda federal.
— Estamos tentando manter a pressão, porque o governo federal não mandou ajuda ainda. O clima está ruim, estamos com medo de outras áreas serem devastadas e o que parece é que os governos se pronunciaram só porque o caso tomou proporção nacional — aponta Bertony.
A reportagem também procurou o governo federal para questionar quais ações estão sendo planejadas, mas não obteve resposta.
Influenciadores e famosos se mobilizam para ajudar
Os ex-BBBs Juliette e Gil do Vigor divulgaram nas redes sociais, nesta sexta-feira, formas para que as pessoas façam doações para ajudar as cidades baianas atingidas pela chuva. O influenciador Felipe Neto também convidou seus seguidores a ajudarem as vítimas da enchente, após doar R$ 100 mil.O youtuber Whindersson Nunes também disse que já está orçando helicópteros para mandar doações para a região.
Auxílio Brasil de R$ 400 cria distorções e beneficia mais famílias menores
A criação de um benefício extraordinário para turbinar temporariamente o Auxílio Brasil e garantir um mínimo de R$ 400 pode levar a distorções e favorecer de maneira desproporcional famílias com número menor de integrantes, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
O pagamento do valor extra foi determinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em medida provisória publicada na terça-feira (7).
Pela lógica do benefício, famílias com apenas uma pessoa na composição vão receber o mesmo valor que aquelas com dois ou mais integrantes. Essa regra torna desigual a distribuição dos recursos.
Do total de 14,5 milhões de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil, 13 milhões vão receber o benefício extraordinário e, portanto, ficarão niveladas nos mesmos R$ 400, independentemente do tamanho.
Em setembro de 2021, dado mais recente disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, 2,24 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família tinham um único integrante, enquanto 4,7 milhões eram compostas por quatro ou mais pessoas.
"Uma pessoa na faixa de pobreza morando sozinha vai ganhar R$ 400, e uma mãe solo com três filhos pequenos também vai ganhar R$ 400. O valor por pessoa é muito díspar", diz a socióloga Leticia Bartholo, que foi secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania de 2012 a 2016.
O economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social e ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também vê retrocesso na fixação de um piso de R$ 400.
Segundo ele, famílias mais pobres são numerosas e têm mais crianças. Dessa forma, precisariam de uma ajuda maior.
"[O valor de R$ 400] Pode parecer uma boa peça de marketing, mas não é um bom programa de combate à pobreza", afirma Neri. "Acaba não sendo um programa nem social nem econômico, mas sim eleitoral."
Procurado, o Ministério da Cidadania não comentou as críticas. A pasta disse que "é compromisso desta gestão assegurar uma renda mínima para a população em situação de pobreza e de extrema pobreza, com responsabilidade fiscal".
O Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família —programa social que foi marca das gestões petistas—, tem em sua estrutura básica três tipos de benefício, pagos conforme o número de integrantes elegíveis.
Famílias maiores tendem a receber valores mais elevados do que aquelas com apenas um integrante, assegurando um valor mínimo per capita e seguindo boas práticas de políticas de combate à pobreza.
A MP publicada na terça, porém, diz que o benefício extraordinário será pago no valor equivalente ao que falta para alcançar o piso de R$ 400.
Em novembro, o tíquete médio pago pelo Auxílio Brasil foi de R$ 224,41, mas há famílias com poucos integrantes ganhando menos de R$ 100.
Na prática, elas receberão um benefício extraordinário acima do que será pago aos lares que, por já terem mais integrantes, recebem um Auxílio Brasil mais polpudo.
Uma pessoa na faixa de pobreza morando sozinha vai ganhar R$ 400, e uma mãe solo com três filhos pequenos também vai ganhar R$ 400. O valor por pessoa é muito díspar
Além de desconsiderar o tamanho da família, o benefício extraordinário ignora o grau de carência do beneficiário. Sua renda pode colocá-lo em situação de extrema pobreza —até R$ 105 por pessoa— ou de pobreza —até R$ 210 por pessoa—, mas o valor mínimo da transferência será igual.
Bartholo afirma que o governo Bolsonaro não apontou até agora nenhuma fundamentação técnica para a escolha do valor de R$ 400. "Talvez fosse mais adequado atender a um número maior de famílias com um valor menor", diz.
Ao menos 2,5 milhões de famílias aguardam inclusão no programa social. Segundo a especialista, há pessoas em situação de extrema pobreza nessa fila.
Como o governo ainda não tem todo o espaço necessário no Orçamento para ampliar o Auxílio Brasil em 2022, esses cidadãos seguem à espera do benefício.
A inclusão só virá após a aprovação total da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios.
Embora a alteração no teto de gastos —regra que limita o avanço das despesas à inflação— já assegure uma folga de R$ 62,2 bilhões, outros R$ 43,8 bilhões a serem abertos dependem do subteto para pagamento de dívidas judiciais da União. A segunda medida aguarda votação de outra PEC no Congresso.,
Para Neri, é "inaceitável a essa altura do campeonato" que o governo repita o desenho do auxílio emergencial lançado em abril de 2020, ainda no início da pandemia da Covid-19, com um mesmo valor de R$ 600 para as famílias vulneráveis, independentemente do número de integrantes.
Em 2021, por exemplo, o formato já havia sido modificado para prever pagamentos menores a famílias unipessoais e maiores para mães que cuidam sozinhas dos filhos.
Outra falha, segundo o diretor da FGV Social, é basear a política social novamente em um repasse temporário. O benefício extraordinário será pago em dezembro de 2021 e pode ser estendido até o fim de 2022.
O mais grave, porém, é justamente a disparidade de valores per capita, sobretudo no caso de famílias com crianças. "Você está sendo mais generoso, mas não está enxergando as diferenças de necessidades entre as pessoas", diz Neri.
Ele chama a atenção para o fato de que a taxa de pobreza na população com idade de 5 a 9 anos é de 19,77%, quase o dobro da média de todas as faixas etárias (10,97%) e mais de sete vezes a taxa observada entre pessoas com 60 anos ou mais (2,57%).
Além disso, o efeito do programa social é mais significativo entre as crianças.
Simulações feitas pelo economista apontam que, sem o Bolsa Família, a taxa de pobreza seria 2,7 pontos porcentuais maior na faixa de 5 a 9 anos. Entre pessoas com 60 anos ou mais, a diferença seria de 0,16 ponto porcentual.
Há ainda o incentivo para que pessoas hoje integrantes da mesma família dividam seus cadastros, apenas para ganhar o novo benefício turbinado.
O Ministério da Cidadania, por sua vez, afirma que "a instituição do benefício extraordinário tem como finalidade apoiar os brasileiros mais vulneráveis na recuperação e no fortalecimento de sua autonomia econômica".
O ministério diz ainda que o Auxílio Brasil foi pensado como "resposta eficaz" às necessidades dos brasileiros afetados pelas consequências socioeconômicas da pandemia e que o programa "impulsiona a recuperação da economia por meio do repasse direto de recursos às famílias".
Ministério autoriza construção de 9 ferrovias pela iniciativa privada
O Ministério da Infraestrutura assinou hoje (9) autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados.
Com assinatura, as empresas devem investir cerca de R$ 50 bilhões e agregar 3,5 mil quilômetros (km) à malha brasileira. As ferrovias estão localizadas nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí e Pernambuco.
O contrato para execução das obras foi assinado pelas empresas Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações.
Desde setembro do ano passado, após o lançamento do Pro Trilhos, o ministério recebeu 36 propostas de construção de ferrovias pela iniciativa privada. No total, foram apresentados projetos que correspondem a 11 mil km de trilhos em14 estados, com previsão de R$ 150 bilhões em investimentos.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Conab: safra de grãos pode chegar a 291,1 milhões de toneladas
Com o clima favorável na maioria das regiões produtoras de grãos no país, a safra nacional pode chegar a 291,1 milhões de toneladas na temporada 2021/22, como revela levantamento divulgado hoje (9) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Caso se confirme a previsão, o volume a ser colhido será superior em 38,3 milhões de toneladas, se comparado com o ciclo anterior, o que representa um incremento de 15,1%.
A Conab lembra que, em novembro deste ano, foi registrado grande volume de chuva, chegando a ultrapassar a média em diversas localidades, principalmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e no Matopiba (região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o que favorece o desenvolvimento das culturas de 1ª safra. No entanto, no Sul do país, a chuva registrada não foi suficiente para atingir a média em grande parte da região.
De acordo com a companhia, soja e milho seguem como os dois principais produtos que puxam o bom resultado. Para a oleaginosa é esperada uma ampliação de 3,7% na área a ser semeada, chegando a 40,3 milhões de hectares. A produtividade tende a se manter próxima à obtida na safra anterior, estimada atualmente em 3.539 kg/ha. Com isso, é esperada uma colheita de 142,8 milhões de toneladas, desempenho que mantém o país como o maior produtor mundial de soja.
No caso do milho, informa a Conab, a expectativa de crescimento é de 34,6% na produção total, com um volume previsto em 117,2 milhões de toneladas. O alto percentual reflete a recuperação nas produtividades, principalmente da segunda safra do cereal, que foi impactada negativamente no ciclo 2020/21 pelas adversidades climáticas registradas.
Segundo a Conab, há expectativa de crescimento também na área de plantio do algodão. A previsão é que o cultivo ocorra em uma área de 1,49 milhão de hectares, resultando em um aumento da produção. Apenas para a colheita da pluma da fibra é esperado um aumento de 10,7% em comparação à safra 2020/21, chegando a 2,6 milhões de toneladas.
Para o feijão, a Conab espera um aumento na produção impulsionada pela melhora na produtividade das lavouras. Mesmo com a expectativa de menor área semeada, somando-se as três safras, os produtores da leguminosa deverão colher 3,1 milhões de toneladas. Já para o arroz, a estimativa é de manutenção da área de cultivo com uma leve queda na produção de 2,5%, ficando em torno de 11,5 milhões de toneladas.
Em fase final de colheita, o trigo está com produção estimada em 7,8 milhões de toneladas, um novo recorde para o país.
Área
O crescimento da produção acompanha a elevação da área plantada. Segundo a estatal, os agricultores brasileiros destinarão cerca de 72 milhões de hectares para o plantio dos grãos, incluindo culturas de 1ª, 2ª e 3ª safras, aumento de 4,3% sobre o período 2020/21.
Mercado externo
Em relação ao mercado externo, os preços internacionais do algodão continuam em patamares elevados, influenciados pelo déficit produtivo da fibra no mundo. A expectativa de exportações se manteve estável neste levantamento, podendo chegar a 2 milhões de toneladas. A maior rentabilidade do produto sobre o milho pode influenciar na decisão de alguns produtores.
Segundo a Conab, o cereal, por sua vez, encontra cenário distinto entre mercado interno e externo. Enquanto que no panorama doméstico os preços tendem a entrar em estabilidade, após o registro de queda nas últimas semanas, as cotações internacionais estão em alta, sinalizando a preocupação com a condição climática adversa no sul da América do Sul, bem como a recuperação da demanda por etanol de milho, principalmente nos Estados Unidos.
As exportações na safra 2020/21 tiveram um novo ajuste, com os embarques previstos em 19,2 milhões de toneladas. Para o ciclo 2021/22 é esperada uma recuperação dos volumes exportados com vendas próximas a 36,68 milhões de toneladas.
A soja também apresenta preços próximos da estabilidade no mercado interno, mesmo com a elevação das exportações brasileiras. A estimativa é que sejam exportadas 85,8 toneladas do grão e que o consumo interno gire em torno de 48,4 toneladas.
Quanto ao arroz, diz a Conab, o produto apresenta desvalorização nos preços pagos aos produtores neste segundo semestre. Movimento atípico para o período de entressafra, mas, explicado pela maior oferta do produto uma vez que no primeiro semestre deste ano foi registrado um menor volume de comercialização do que anos anteriores. A perspectiva é que haja uma leve recuperação nos estoques de passagem no final da safra 2021/22, estimado em 2,4 milhões de toneladas.
*Com informações da Conab. AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil recebe mais 2,2 milhões de doses da vacina da Janssen
Novos lotes da vacina contra a covid-19 da farmacêutica Janssen chegaram nesta quinta-feira (9) ao Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, são 2,2 milhões de doses do imunizante, que utiliza o vírus modificado para estimular o organismo humano a produzir anticorpos contra a doença.
A partir do desembarque, os insumos passam por um rigoroso processo de análise de qualidade e, em seguida, são distribuídos aos estados e municípios “de maneira igualitária e proporcional”, informou o ministério. Das 380 milhões de doses distribuídas em todo o país, cerca de 6 milhões são da Janssen.
Internações e óbitos
Dados do Ministério da Saúde indicam queda na taxa de internações e de mortes por covid-19 em meio ao aumento da vacinação no país. Hoje, segundo a pasta, o Brasil registrou redução de quase 15% na média móvel de óbitos em relação há 14 dias.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
FNDE faz repasse de R$ 4,2 bi em 2021 para alimentação escolar
Em todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu cerca de R$ 4,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de alimentação escolar. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi repassada para auxiliar as escolas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O valor enviado a cada entidade pode ser conferido no portal eletrônico da autarquia.
Segundo o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, a última parcela foi paga nesta semana e, no total, foram transferidos R$ 354 milhões. “Foi uma forma de reforçar o apoio financeiro aos entes federativos e assegurar a alimentação dos estudantes", disse em nota.
O Pnae busca oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal. E atende mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino.
Dos recursos do Pnae, pelo menos 30% dos valores devem ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar, para ampliar o desenvolvimento local dessas comunidades e dos próprios municípios.
* Com informações do Ministério da Educação / AGÊNCIA BRASIL