Aegea vence os dois blocos de leilão de saneamento no Ceará; oferta somada foi de R$ 19 bi
Samuel Quintela / DIARIONORDESTE
A Aegea venceu as duas propostas do leilão de saneamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) nesta terça-feira (27). O certame trata de investimento em parcerias público-privadas (PPP) para universalização do serviço de esgotamento sanitário e processos comerciais na Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri, e contou com um valor somado de R$ 19,028 bilhões.
A concessão tem a validade de 30 anos e deverá garantir a universalização do serviço de coleta e tratamento de esgoto, devendo chegar ao patamar 95% da população nas áreas especificadas.
Pelo primeiro bloco do leilão, que inclui Juazeiro do Norte e outras 15 cidades, a Aegea ofertou um lance de R$ 7,652 bilhões, representando um deságio de 27,92%. A empresa superou a Iguá Saneamento em ofertas de viva-voz.
Veja as cidades beneficiadas no bloco 1:
- Aquiraz
- Barbalha
- Cascavel
- Chorozinho
- Eusébio
- Farias Brito
- Guaiúba
- Horizonte
- Itaitinga
- Juazeiro do Norte
- Maracanaú
- Maranguape
- Missão Velha
- Nova Olinda
- Pacajus
- Pacatuba
Já pelo segundo bloco, que inclui a capital cearense, a Aegea ofertou um valor de R$ 11,376 bilhões, superando, mais uma vez, a Iguá Saneamento.
Veja as cidades beneficiadas no bloco 2:
- Caucaia
- Fortaleza
- Paracuru
- Paraipaba
- São Gonçalo do Amarante
- São Luís do Curu
- Trairi
Pelo edital publicado pela Cagece, o investimento total previsto deverá ser de R$ 6,2 bilhões durante os 30 anos de concessão.
Arrecadação federal chega a R$ 172,31 bilhões em agosto
A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, crescimento real de 8,25%.
A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.
O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 35,52 bilhões, com crescimento real de 27,16% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 37,66% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente pelo desempenho do setor financeiro com alta de 46,98% e das demais empresas de 36,35%.
A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos nessas letras de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis. De acordo com o órgão, grande parte desse aumento pode estar associado a fatores externos, como a variação do dólar e o preço do óleo bruto no mercado internacional, e a produção interna, demandada também pela recuperação da atividade econômica.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 344,29 bilhões, com crescimento real de 21,45%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,96% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 20,56% na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 35 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a agosto deste ano, e de 29 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita.
Por outro lado, as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em agosto, a redução de alíquotas de PIS/Confins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados custaram R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 11,09% na arrecadação do período acumulado e de 9,34% no mês de agosto de 2022”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de agosto foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,84 bilhões, com acréscimo real de 8,30%, em razão do aumento real de 6,77% da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 348,60 bilhões, alta real de 6,37%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 6,17% da massa salarial e pelo aumento real de 23,98% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.
Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,24 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 52,23%. De janeiro a agosto, o valor chega a R$ 56,01 bilhões, alta real de 60,35%. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF - Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 13,07 bilhões, crescimento real de 8,40%. O aumento real de 6,77% da massa salarial explica o resultado.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou ainda os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles está a venda de serviços, com crescimento de 6,3% em julho (fator gerador da arrecadação de agosto - 8,71% no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 17,52% no mês (17,90% no ano). O valor em dólar das importações também cresceu 29,65% em relação a julho do ano passado (27,51% no ano).
Por outro lado, a venda de bens teve queda de 6,8% (1,21% no ano) e na produção industrial houve decréscimo de 0,04% (2,27% de queda no ano).
AGÊNCIA BRASIL
Brasil tem 6 mil novos casos e 30 mortes por covid-19 em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou hoje (26), em Brasília, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com o levantamento, o Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 6.068 novos casos da doença e 30 óbitos.
Desde o início da pandemia, o país acumula 34,6 milhões de casos confirmados e 685,8 mil mortes. Os pacientes recuperados somam 33,8 milhões.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados: 6 milhões e 174,6 mil óbitos. Em seguida, estão Minas Gerais (3,8 milhões de ocorrências e 63,7 mil mortes); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,3 mil mortes) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 41 mil óbitos).
Vacinação
Conforme o Ministério da Saúde, 483 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 179,7 milhões da primeira dose e 161,2 milhões da segunda dose, além de 98,7 milhões da primeira dose de reforço e 33,4 milhões da segunda dose de reforço.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRQSIL
Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo
Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde e do Turismo. Oriundo da Câmara dos Deputados, o texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os recursos arrecadados com as apostas, deduzidos de impostos e do valor do prêmio, serão destinados para o Fundo Nacional da Saúde (FNS) e para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), conforme percentuais definidos na lei (veja abaixo). Destino idêntico terão os prêmios não reivindicados pelos vencedores.
Pelo texto, os agentes operadores das loterias poderão oferecer loteria de prognósticos numéricos (depende do sorteio de números), de prognósticos esportivos (depende do resultado de jogos) e de cota fixa (quando o apostador já sabe quanto pode ganhar), em meio físico ou virtual.
A lei tem origem no Projeto de Lei 1561/20, do deputado Capitão Wagner (União-CE), aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Covid-19
As parcelas direcionadas ao FNS – que financia as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) – serão usadas exclusivamente em medidas de prevenção e combate à Covid-19, com prioridade para a aquisição de insumos e vacinas. Essa regra vale enquanto durar o estado emergência de saúde pública por causa da pandemia.
Já os recursos da Loteria do Turismo deverão ser aplicados pela Embratur em medidas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre o setor e, após o fim da pandemia, em financiamentos.
Veto
O presidente Bolsonaro vetou o trecho da lei que dava ao Ministério da Economia o prazo de 30 dias para disciplinar as regras para a concessão da exploração das novas loterias pelos ministérios da Saúde e do Turismo.
A alegação foi de que a imposição de prazo viola a independência dos poderes, prevista na Constituição. O veto será analisado pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura
O Projeto de Lei 2228/22 possibilita a adesão de entes públicos locais a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal que tenha sido formalizada mediante licitação. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Conforme essa lei, a ata de registro de preços é um documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, no qual serão registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no edital.
Segundo o autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem hoje aderir a atas de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.
Celeridade nas contratações
“Pela lei, atualmente os municípios não estão autorizados a aderir a atas de registro de preços de outros municípios”, disse o deputado. “Mas a possibilidade de uma prefeitura aderir a atas de registro de preços de outros entes municipais poderia contribuir para a celeridade nas contratações públicas”, analisou.
Alencar Filho ressaltou que, como parte dos municípios enfrenta dificuldades no controle dos gastos públicos, o projeto restringe a eventual adesão apenas a atas de registro de preços formalizadas mediante licitação. “Com isso, os municípios não poderão acompanhar os valores decorrentes de contratação direta”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto de saneamento básico de R$ 6,2 bilhões vai a leilão no Ceará às vésperas da eleição
Por Juliana Estigarríbia / o estadão sp
O governo do Ceará programou para esta terça-feira, às 14h, na B3, leilão do serviço de esgotamento sanitário de 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Os investimentos totais estimados são da ordem de R$ 6,2 bilhões e a disputa deve ser acirrada, mesmo num momento de incertezas em que o País se prepara para ir às urnas.
Três grandes grupos de saneamento devem brigar pelos ativos, conforme apurou a reportagem na semana passada: Aegea, Iguá e um consórcio com a GS Inima. Um outro bloco com construtoras também deve participar em conjunto. O projeto é uma Parceria Público-Privada (PPP) e foi estruturado pelo BNDES, com prazo de 30 anos de contrato.
Procurada, a Aegea informou em nota que “segue avaliando todas as oportunidades, respeitando o modelo de negócios da empresa que prevê o estudo minucioso de cada projeto e investimentos responsáveis”. A Iguá não comentou, e a GS Inima não respondeu ao contato da reportagem.
Modelo sem outorga
O critério de escolha é a oferta de menor valor de contraprestação e não há outorga. O leilão será dividido em dois blocos que atenderão cerca de 4,3 milhões de pessoas. Pelo modelo, o fornecimento de água permanecerá sob responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que fará os pagamentos das contraprestações e ficará com a gestão comercial da concessão de esgoto.
Para o sócio de infraestrutura do escritório Machado Meyer, Rafael Vanzella, o projeto é atrativo principalmente porque não há previsão de outorga, como ocorreu em grandes leilões realizados recentemente, como o da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e o da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), que tiveram propostas bilionárias.
“Estamos diante de uma oportunidade que não demanda do vencedor o pagamento de outorga, até como condição para assinatura do contrato, o que afastaria o interesse de grupos financeiramente menos robustos”, avalia. “Nesse modelo da Cagece, a chance de disputa aumenta.”
Em sua visão, trata-se do maior leilão de saneamento envolvendo um projeto exclusivamente de esgoto – sem a receita tarifária de água. “O projeto abrange municípios grandes, com desafios operacionais e necessidade de investimentos importantes, é incomparável com ativos recentemente licitados que adotaram o modelo de PPP de esgotamento”, observa.
O sócio das áreas de Infraestrutura e Regulatório do Demarest, Bruno Aurélio, afirma que, embora os desafios de investimentos sejam grandes, inclusive do ponto de vista de engenharia e construção, um fator positivo do projeto é o histórico maduro de receita da Cagece. “Por se tratar de um volume importantíssimo de investimentos, é um dos grandes projetos de saneamento do Brasil este ano, o que deve atrair bastante interessados.”
Municípios têm novo prazo para regularizar pendências e manter verba para custeio de equipes de saúde
O governo federal prorrogou o prazo para que Municípios regularizem situações que levam ao cancelamento da habilitação necessária ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Assim, as gestões locais têm até a competência de dezembro de 2022 do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) para resolver possíveis pendências. As mudanças foram publicadas na Portaria GAB/SAPS 51/2022, disponível na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 20 de setembro.
Medida prevista na Portaria 3.510/2019, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017, instituiu incentivo financeiro de custeio adicional mensal para Municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da APS. Este recurso é repassado fundo a fundo aos Municípios, para apoiar os gestores municipais na qualificação dos programas de residência médica e multiprofissional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os critérios para a suspensão e o cancelamento dos recursos estão na Portaria 3.510/2019. O cancelamento automático da habilitação do Município ocorre após seis competências consecutivas de suspensão da transferência do incentivo.
Cabe ainda esclarecer aos gestores municipais que a prorrogação do prazo aplica-se exclusivamente aos Municípios habilitados nas seguintes Portarias: Portaria GM/MS 1.739/2020, Portaria GM/MS 2.068/2020, Portaria GM/MS 3.484/2020 e Portaria SAPS/MS 56/2021.
Da Agência CNM de Notícias
Covid-19: Brasil registra 1.226 casos e 23 mortes em 23 mortes
O Brasil registrou 1.226 casos e 32 mortes por covid-19 em 23 horas, segundo o boletim divulgado neste domingo (25) pelo Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia foram registrados 34,63 milhões de casos e 685.805 óbitos.
Há 138.551 casos em acompanhamento e 33,8 milhões de pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 97,6% dos infectados pela covid-19.
O boletim não teve dados atualizados deDistrito Federa, do Maranhão, de Minas Gerais, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Santa Catarina e de Tocantins. O Mato Grosso do Sul não teve o número de óbitos atualizado.
Estados
Entre as unidades da Federação, São Paulo lidera no número de casos e mortes, com 6.08 milhões e 174.603, respectivamente. Em relação aos casos, o estado do Sudeste é seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e Paraná (2,75 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (149.668), Roraima (175.007) e Amapá (178.261).
Com exceção de São Paulo, o segundo e terceiro estado com maiores números de mortes são Rio de Janeiro (75.665) e Minas Gerais (63.768). Os menores índices são Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173)
Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde
Vacinação
Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 483,02 milhões de vacinas contra a covid-19 no Brasil, sendo 179,8 milhões de primeira dose, 161,2 milhões de segunda dose e 4,99 milhões de doses únicas.
As doses de reforço são 98,7 milhões, a segunda dose de reforço são 33,4 milhões e 4,8 milhões de dose adicional.
Edição: Fábio Massalli / AG|ÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 8,7 mil casos e 73 mortes em 24 horas
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.677 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.616.655. Em 24 horas, foram registrados 8.708 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 73 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 33.788.724 pessoas se recuperaram da doença e 142.254 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados dos óbitos em Mato Grosso do Sul.
Boletim epidemiológico 22.09.2022 - Ministério da Saúde
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,07 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil).
Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (174.567), seguido de Rio de Janeiro (75.659) e Minas Gerais (63.758). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.163) e Roraima (2.173).
Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 482,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,7 milhões com a primeira dose e 161,1 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Outras 98,5 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 33,1 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Medida Provisória reduz Imposto de Renda para agências de viagem
Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre as remessas para o exterior. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União. Segundo a Medida Provisória (MP) nº 1.138, a medida passa a valer em janeiro de 2023 e reduz os atuais 25% para 6%.
O IRRF incide sobre os valores remetidos para pessoa física ou jurídica no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais em viagens de turismo, de negócios, de serviço ou de treinamento ou em missões oficiais. Segundo a MP, o limite de remessas para incidência da alíquota reduzida é de R$ 20 mil.
De acordo com o Ministério do Turismo, válida por cinco anos, a redução será feita de forma escalonada. Em 2023 e 2024, a alíquota será de 6% e, em 2025, 2026 e 2027, passará para 7,8% e 9%, respectivamente. A medida representa uma desoneração do setor de agências de cerca de R$ 1,4 bilhão por ano. A expectativa é de que a iniciativa atenda cerca de 35 mil agências de turismo em todo o país.
O ministro do Turismo, Carlos Brito, disse que a medida é uma demanda histórica do setor turístico para corrigir uma distorção no mercado. As agências brasileiras com sede no Brasil pagam 25% de alíquota desde maio de 2020 e as empresas online concorrentes, sem sede no Brasil, pagam 6,38% de IOF.
Segundo o ministro, a iniciativa contribuirá para a recuperação econômica do setor de turismo e retomada plena das atividades no pós-pandemia. Brito acrescentou que evitará a perda de 358,3 mil vagas no mercado de trabalho e a diminuição de R$ 3,4 bilhões na renda prevista para os salários no setor de agenciamento.
“Com a medida, será possível estabelecer uma concorrência mais justa entre as agências com sede no Brasil e outras no exterior que pagam menos impostos. Estamos falando de 35 mil agências que atuam no país e poderão oferecer melhores tarifas para seus clientes”, disse Carlos Brito.
Edição: Nádia Franco
AGÊNCIA BRASIL
