Covid-19: Brasil registra 22 milhões de casos e 615,4 mil óbitos
O Ministério da Saúde divulgou hoje (3) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 22,1 milhões casos confirmados da doença e 615,4 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 21,3 milhões (96,5% dos casos). 
Em 24 horas, o ministério registrou 10.627 novos casos e 221 mortes.
O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 4,4 milhões de casos e 154,2 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (2,2 milhões de casos e 56,3 mil óbitos); Paraná (1,5 milhão casos e 40,8 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (1,4 milhão de casos e 36,1 mil óbitos).
Balanço de casos e óbitos de covid-19 divulgado no dia 03/12/2021 - Divulgação Ministério da Saúde
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Vale-gás de R$ 52 começa a ser pago neste mês; veja quem tem direito
O presidente Jair Bolsonaro regulamentou, por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (3), o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que irá pagar um vale-gás para cidadãos de baixa renda comprarem o botijão de 13 quilos.
O benefício começará a ser pago neste mês e o valor deve ser de R$ 52. Por lei, o auxílio será de metade do preço médio do botijão de gás, conforme levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com base nos últimos seis meses. Ao todo, o Ministério da Cidadania vai investir R$ 300 milhões no programa.
A ANP deverá divulgar o preço médio do gás até o décimo dia útil de cada mês. De acordo com levantamento atual, o botijão custa em média R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem é de R$ 112,48. Com isso, os beneficiários devem receber R$ 52 neste ano e R$ 56 em 2022.
De acordo com o decreto, a operacionalização da medida será feita pelo Ministério da Cidadania, que deverá divulgar calendário para a liberação dos valores em breve. O pagamento vai ser feito pela Caixa Econômica Federal, por meio do Caixa Tem, utilizado também no Auxílio Brasil.
Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano). Também serão beneficiadas as famílias com integrantes do BPC. O vale-gás será pago de dois em dois meses. A renda de quem recebe o Auxílio Brasil não vai contar como critério de renda familiar.
Mulheres chefes de família têm prioridade para receber o benefício, assim como as mulheres vítimas de violência. Para isso, foi feito convênio com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Além dos critérios básicos de pagamento, a concessão do benefício será feita obedecendo à seguinte ordem de critérios, para famílias que sucessivamente:
- Tenham atualizado os dados do CadÚnico nos últimos 24 meses
- Com a menor renda per capita
- Com maior quantidade de membros
- Que recebam o Auxílio Brasil
- Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis
CADASTRO PARA O PAGAMENTO
Não haverá abertura de cadastro para receber o benefício. O governo utilizará as informações do CadÚnico. Quem está na fila e for autorizado a receber o Auxílio Brasil, por exemplo, poderá ser beneficiado com o vale-gás.
Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
Além disso, poderão ser utilizados outros recursos previstos no Orçamento, além de dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. O programa tem ainda como fonte de renda a parte da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre combustíveis, pertencente à União.
Brasil tem 11,4 mil novos casos de covid-19 e 283 mortes em 24 horas
O balanço divulgado nessa quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde registra 11.413 novos casos de covid-19 no Brasil, em 24 horas. Com isso, sobe para 22.105.872 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Desse total, 21.339.118 pessoas se recuperaram da doença.
As mortes causadas pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.964. Em 24 horas foram notificados 283 novos óbitos. O balanço aponta ainda 151.790 pacientes em acompanhamento.
Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.159), Rio de Janeiro (69.082) e Minas Gerais (56.234).
Vacinação
Segundo painel do Ministério da Saúde, até as 15h13 dessa quarta-feira foram registradas 312.414.788 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil. O total de doses distribuídas aos estados e ao Distrito Federal chegou a 372.577.092.
Edição: Graça Adjuto / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: 90% dos adultos brasileiros já tomaram a 1ª dose da vacina
O Ministério da Saúde informou hoje (2) que o número de pessoas aptas a receberem o imunizante corresponde a 177 milhões de brasileiros. Ao todo, 159,3 milhões tomaram a primeira dose da vacina. Até o momento, mais de 372,5 milhões de doses foram distribuídas aos 26 estados e Distrito Federal.
O Brasil atingiu nesta quinta-feira a marca de 90% do público-alvo, ou seja, adultos com mais de 18 anos vacinados com a primeira dose de algum dos imunizantes contra a covid-19. Ao todo, 159,3 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal contra a doença e 79,03% completaram o esquema com as duas doses ou dose única, de acordo com dados divulgados pelo ministério.
O país também registrou queda de 92,57% na média de óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril deste ano.
Novas doses
Em novembro, o governo federal comprou mais de 550 milhões de doses de imunizantes. A expectativa do Ministério da Saúde é que mais de 354 milhões de doses sejam utilizadas como reforço em 2022.
Até o momento, 14,1 milhões de pessoas estão com a imunização reforçada com a dose adicional ou de reforço. Cerca de 13,7 milhões de brasileiros entre 12 e 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina e 3,4 milhões estão completamente vacinados com as duas doses da Pfizer.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL
Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda.
O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês.
A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Neste sentido, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas (kg) dos últimos seis meses. O preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Programa Alimenta Brasil
Bolsonaro editou também hoje decreto que regulamenta o funcionamento do Alimenta Brasil, programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. O texto ainda amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.
"Não é admissível que nesse Brasil do conhecimento ainda exista brasileiro e brasileira passando fome. A fome não é silenciosa, ela dói", afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, durante a solenidade de assinatura do decreto.
De acordo com o decreto, a partir de 1º de janeiro de 2022, o limite anual de valores pagos a unidades familiares para a aquisição dos alimentos vai aumentar em relação ao antigo programa, da seguinte forma:
| Modalidade | PPA (antigo) | Alimenta Brasil |
|---|---|---|
| Compra com doação simultânea | R$ 6,5 mil | R$ 12 mil |
| Compra direta | R$ 8 mil | R$ 12 mil |
| Incentivo à produção e ao consumo de leite | valor anual referente a venda 35 litros de leite por dia | R$ 30 mil |
| Apoio à formação de estoques | R$ 8 mil | R$ 12 mil |
| Compra institucional | R$ 20 mil | R$ 30 mil |
Para as cooperativas, o limite anual a ser pago também será aumentado nas modalidades apoio à formação de estoque, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões; e compra direta, de R$ 500 mil para R$ 2 milhões. Nas demais modalidades, os limites serão mantidos: compra com doação simultânea, com R$ 2 milhões; e compra institucional, com R$ 6 milhões.
O Programa Alimenta Brasil tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres, além de promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, que foi aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos. A posse do novo ministro deve acontecer no próximo dia 16, às 16h. A data foi definida após reunião entre Mendonça e o presidente da Corte, Luiz Fux.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Governo vê melhora em reservatórios de hidrelétricas até maio de 2022
O Ministério de Minas e Energia (MME) reportou melhora nas previsões para o armazenamento das usinas hidrelétricas em 2022, após reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) que decidiu limitar o despacho adicional de geração termelétrica, ao mesmo tempo em que manteve medidas excepcionais para o atendimento da carga, disse a pasta em nota nesta quarta-feira (1°).
Segundo o comunicado, os reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste continuam em recuperação, e a expectativa é de que atinjam cerca de 55,9% em maio de 2022, nível 12,9 pontos percentuais acima do verificado em 31 de maio deste ano.
O patamar foi estimado com base na repetição do cenário crítico de chuvas verificado no período chuvoso de 2020/2021.
Diante disso, o CMSE decidiu limitar o despacho adicional de recursos para atendimento da carga no Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que a geração termelétrica total das usinas despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), já acrescidos dos montantes importados, não ultrapasse 15 gigawatts (GW) médios ao longo do mês.
Segundo o MME, a medida busca otimizar o custo total de operação e "privilegia o uso dos recursos mais baratos, conforme necessidade, concomitantemente à esperada recuperação do armazenamento dos principais reservatórios do país ao longo da estação chuvosa em curso".
Ainda na reunião, o comitê deliberou pela manutenção de medidas excepcionais para o atendimento da carga e a garantia do atendimento em 2022. A aplicação dessas medidas continuará a ser reavaliada periodicamente, em reuniões técnicas.
(Reuters)
| Eduardo Anizelli - 4.jun.2021/Folhapress | ||
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| Vista da Hidrelétrica de Ilha Solteira, no rio Paraná |
Governador demonstra irritação e manda suspender edital para Ciclo Carnavalesco
Escrito por Inácio Aguiar, / DIARIONORDESTE
O anúncio da Secretaria de Cultura estava na contramão do que vem sendo pregado por Camilo: não haver festas públicas enquanto a pandemia não estiver superada.
O governador Camilo Santana (PT) demonstrou irritação com o lançamento do edital de Carnaval feito na segunda-feira (29) pela Secretaria de Cultura do Estado.
O XV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco foi oficialmente comunicado, mas, por ordem do governador, acabou suspenso no início da manhã desta terça-feira (30). O assunto não voltará a ser discutido por enquanto.
O fato causou surpresa no governador e em seu staff pelo fato de que o chefe do Executivo vem há alguns dias fazendo ponderações constantes sobre a realização de festas públicas no fim de ano e também no Carnaval, no sentido de conter o ímpeto dos mais afoitos em causar aglomerações.
Camilo considera que, diante da nova cepa do coronavírus identificada na África e do avanço de casos em alguns países da Europa, é necessário repensar ações públicas no Estado para evitar uma nova onda da doença.
O governador determinou a suspensão do edital e foi às redes sociais comunicar a decisão.
A secretaria de Cultura do Estado soltou uma nota com apenas um parágrafo dizendo que o edital está suspenso e que será submetido ao Comitê Científico de Combate à Pandemia.
Esta coluna apurou, no entanto, que o tema não será alvo de apreciação pelo comitê neste momento. Governador não quer nem ouvir falar nisso.
Gestão Doria aluga prédio de tucano aliado para instalar unidade do Bom Prato
O Governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), escolheu um imóvel que pertence à empresa de um aliado do governador para instalar, em outubro, uma unidade do restaurante popular Bom Prato na zona sul da capital paulista. O aluguel mensal é de R$ 18,9 mil.
O prédio, que fica em uma área de 333 metros quadrados na região da Cidade Dutra, foi comprado em 1998 pelo empresário João Batista de Santiago e posteriormente transferido para empresas das quais ele é sócio.
Santiago foi subprefeito da Capela do Socorro de 2017 a 2020, é filiado ao PSDB e é considerado próximo ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio deste ano.
Antes, esteve em diversas agendas com Doria quando o atual governador era prefeito. Tirava fotos, aparecia em inaugurações e comemorava benfeitorias no bairro.
No ano passado, Santiago concorreu ao cargo de vereador e gastou R$ 275 mil em sua própria campanha, mas acabou não sendo eleito —teve 5.116 votos.
O ex-subprefeito reformou o prédio para deixá-lo adequado para virar um Bom Prato. Constam como donos da atual empresa que é proprietária do prédio ele e sua esposa, Elaine Reimberg.
Santiago disse à Folha não ver nenhum conflito de interesse na locação e que a escolha é feita pela secretaria estadual de governo responsável pelo Bom Prato (Desenvolvimento Social).
Apesar de a seleção do local ter sido feita pelo Governo de São Paulo, o espaço é administrado por uma organização social (entidade sem fins lucrativos), a Indesc. A entidade é uma espécie de intermediária entre o governo e as contratadas para fazer o serviço.
"Nós fazemos a gestão do contrato, mas as tratativas [da contratação] são com a Seds [Secretaria de Desenvolvimento Social]", afirma Luiz Gonzaga Nascimento, presidente da Indesc. Segundo ele, são pagos R$ 18,9 mil mensais de aluguel.
Apesar da ligação do imóvel com um tucano que foi subprefeito, o governo diz que o espaço foi selecionado com "critérios técnicos e legais" pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Seds.
"Em Cidade Dutra, a avaliação levou em conta o espaço disponível, as condições da edificação e localização que garantisse qualidade e facilidade na oferta de refeições à população em risco social", disse o governo, em nota.
"O Governo do Estado repudia qualquer ilação leviana e sem lastro na realidade em relação ao Bom Prato, um dos programas de assistência social mais bem-sucedidos da América Latina", acrescentou.
"É importante esclarecer que, assim como em outras unidades, as obras do Bom Prato Cidade Dutra são de investimento do proprietário do imóvel, e que ao Governo de SP cabe o custeio das 2.100 refeições servidas diariamente, valor fixado em resolução."
"Eu não vejo [conflito de interesse], até porque se eu percebesse algo do tipo nem alugaria. Eu não tenho razão alguma para tirar proveito de relação partidária", disse Santiago, citando que já foi de outras siglas além do PSDB, como PTB, Partido Verde e PL.
"Política tem que ter ética, transparência. Quem fez a escolha foi a secretaria", completou.
Questionado sobre o valor do aluguel, disse que o proprietário sempre acha que o imóvel vale mais do que é pago. Ele diz ainda ter feito a reforma para adaptação ao equipamento com o próprio dinheiro.
Segundo ele, um Bom Prato na Cidade Dutra é um sonho antigo dos moradores da região.
Santiago disse não ter relação alguma com o governo e que não tem pretensão alguma de voltar à política. "Eu sou filiado, pago mensalidade, não tenho nada em troca, nenhum privilégio, nunca fui ao palácio do governo desde que o senhor João Doria se elegeu governador", disse.
Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela FGV (Fundação Getulio Vargas), diz que, "partindo do pressuposto de que está presente a inexigibilidade ou dispensa de licitação, a escolha do administrador em um determinado imóvel (exercendo o seu poder discricionário) é legal, a despeito de o proprietário do referido imóvel ser um ex-subprefeito e aliado político, mesmo que tenha, inevitavelmente, um caráter aético e imoral".
No entanto, segundo ela, se existiam outros imóveis capacitados, "a licitação seria indispensável, configurando ato administrativo ilegal e passível de sanção administrativa e penal".
O aluguel de imóveis para aliados políticos é um negócio lucrativo em São Paulo.
Na capital paulista, a prática é bastante comum principalmente nas creches conveniadas da prefeitura, que são geridas por entidades, que, por sua vez, são ligadas a vereadores. Conforme reportagens da Folha revelaram, muitas vezes, esses aluguéis estão acima do valor de mercado.
A reportagem localizou, na mesma região, diversos prédios de tamanhos similares ao do Bom Prato da Cidade Dutra com preços de aluguéis menores que o informado pela Indesc —a maioria deles por menos da metade do valor de R$ 18,9 mil.
A ressalva é que, no caso do restaurante popular, o proprietário bancou as reformas do imóvel.
Em 26 de outubro, o espaço foi inaugurado sem a presença de Doria, que viajava ao exterior. Estiveram no local o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), que pretende se candidatar ao governo no ano que vem, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Segundo o governo, as refeições servidas pelo Bom Prato seriam 300 cafés da manhã, 1.500 almoços e 300 jantares, com investimento estadual anual de R$ 2,3 milhões.
O período de construção do local foi cercado de polêmica. Isso porque a inauguração seria feita ao mesmo tempo que o fechamento de uma unidade no Grajaú, bairro vizinho.
Moradores do Grajaú protestaram por considerar que a unidade em Cidade Dutra era muito longe. A unidade do Grajaú está em reformas, mas os moradores estão sendo atendidos por outra, móvel, segundo o governo.
Covid-19: Brasil tem 22 milhões de casos e 614,3 mil mortes
O balanço divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Ministério da Saúde registra 3.843 novos diagnósticos de covid-19 no Brasil em 24 horas. O dado eleva para 22.084.749 o total de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (28), o painel indicava 22.080.906 casos acumulados.
As mortes pelo novo coronavírus no Brasil somam 614.376. em 24 horas, autoridades sanitárias notificaram 98 novos óbitos. Ontem, o painel de informação marcava 614.278 mortes acumuladas.
O balanço aponta ainda 166.258 pacientes em acompanhamento e 21.304.115 pessoas recuperadas da doença.
Estados
Os estados com mais mortes por covid são: São Paulo (154.006), Rio de Janeiro (69.027), Minas Gerais (56.164), Paraná (40.785) e Rio Grande do Sul (36.083).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.846), Amapá (2.003), Roraima (2.050), Tocantins (3.917) e Sergipe (6.043).
Vacinação
O painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde segue desatualizado desde quinta-feira (25), quando registrava 306.982.366 doses de imunizantes aplicadas em todo o Brasil, com 364.177.468 doses distribuídas entre todos os estados e o Distrito Federal.
Atualização
Segundo o Ministério da Saúde, alguns sistemas da plataforma Localiza estão sendo atualizados, entre eles o vacinômetro, que permanece fora do ar. A pasta não informou quando a base de dados poderá ser consultada novamente.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
