Petrobras vai pagar vale-gás de R$ 100 a 300 mil famílias
A Petrobras vai pagar um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país a partir deste mês. A entrega do benefício para compra do gás de cozinha, vendido em botijões de 13 quilos, foi aprovada pela estatal e divulgada nesta quarta-feira (8).
Segundo a empresa, os 300 mil auxílios serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. A projeção é que, com a medida, cerca de 1,2 milhão de pessoas sejam beneficiadas indiretamente. Nesta primeira fase, a Petrobras irá investir R$ 30 milhões em um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
Ao todo, a verba destinada ao programa é de R$ 300 milhões, a serem gastos até o final de 2022. Parte dos valores será para instituições sem fins lucrativos que são parceiras da companhia em projetos socioambientais.
"Essas instituições atuam nas proximidades das nossas operações e fornecerão o auxílio para 90 mil famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem nessas comunidades", diz nota da companhia.
As outras 210 mil famílias que vão receber o vale-gás de R$ 100 serão atendidas por meio de parcerias com a Fundação Banco do Brasil e outras empresas e instituições, como Vibra e Fundación Mapfre, dentro da campanha "Brasileiros pelo Brasil", realizada pela Fundação BB.
Dentro do programa, ainda há os outros R$ 270 milhões a serem aplicados ao longo de 2022, cujas definições de destinação dos valores seguem em fase de estudos, diz a estatal.
VALE-GÁS DO GOVERNO FEDERAL
O benefício pago pela Petrobras é diferente do Programa Auxílio Gás, do governo federal, aprovado há algumas semanas pelo Congresso e que também começará a valer neste mês. Neste caso, serão beneficiadas 5,58 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único).
Essas famílias vão receber um vale-gás no valor de R$ 52, segundo informações do Ministério da Cidadania. O benefício também começa a ser pago neste mês. As datas de recebimento serão divulgadas pelo governo, em calendário próprio do programa.
Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano). Também serão beneficiadas as famílias que tenham integrantes no BPC (Benefício de Pretação Continuada). O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.
Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 616,2 mil mortes
Balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde aponta 10.055 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. O dado eleva para 22.167.781 o total de infecções pelo vírus no país desde o início da pandemia. Ontem (7), o painel de estatísticas indicava 22.157.726 casos acumulados.
Segundo a pasta, as mortes pela doença somam 616.251 ao longo de toda a pandemia, sendo que 233 foram registradas em 24 horas. Ontem, o painel contabilizava 616.018 óbitos acumulados por covid-19.
Há ainda 152.214 pacientes em acompanhamento e 21.399.316 já recuperados.
Estados
Os estados com mais mortes por covid-19 são os seguintes: São Paulo (154.571), Rio de Janeiro (69.200), Minas Gerais (56.371), Paraná (40.817) e Rio Grande do Sul (36.243).
Já as unidades da Federação com menor número de óbitos pela doença são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.059), Tocantins (3.926) e Sergipe (6.048).
Boletim epidemiológico 08.12.2021 - Ministério da Saúde
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Saúde Covid-19: Brasil registra 22,1 milhões de casos e 616 mil mortes
Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (7) indicam que 10.250 novos diagnósticos de covid-19 foram registrados no país em 24 horas. O número eleva para 22.157.726 o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia no país. Ontem (6), o painel de estatísticas marcava 22.147.476 casos acumulados.
As mortes causadas pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 616.018. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 274 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.744 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 155.437 pacientes em acompanhamento e 21.386.271 recuperados da doença.
Estados
Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.480), Rio de Janeiro (69.181), Minas Gerais (56.357), Paraná (40.815) e Rio Grande do Sul (36.228).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.056), Tocantins (3.925) e Sergipe (6.048).
Edição: Paula Laboissière
Governo e empresários assinam termo de concessão do 5G
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram na tarde de hoje (7) o termo de concessão de frequências para implementação da quinta geração de internet móvel, o 5G.
Representantes das dez empresas que arremataram os direitos de uso da tecnologia durante o leilão - que arrecadou cerca de R$ 47 bilhões - assinaram o documento. Diversas autoridades do governo também participaram da cerimônia, que aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto.
Durante discurso, o ministro Fábio Faria reafirmou o sucesso do certame, que foi finalizado sem nenhuma ocorrência judicial, ao contrário do que aconteceu em países vizinhos. Faria disse que o leilão realizado no Brasil foi “o maior leilão de radiofrequências do mundo”, e prometeu que os investimentos previstos como contrapartida nos termos do leilão serão a ferramenta de democratização da internet no Brasil.
“Tínhamos 50 milhões de pessoas sem acesso à internet no Brasil quando o governo assumiu. O que celebramos aqui, hoje, é que os 39 milhões restantes - [pessoas] sem celular e sem internet, sem poder estudar à distância, isoladas do mundo, muitas no Norte e no Nordeste, em comunidades rurais e indígenas - terão acesso”, disse Fábio Faria.
| Leia também: » Agência Brasil explica: o que é o 5G |
“Um médico em Harvard, ou no Japão, poderá operar alguém em Pau dos Ferros (RN). O que celebramos hoje é que somos os primeiros da América Latina. Vamos buscar empresas para abrir fábricas no Brasil. Talvez de chips, semicondutores - que estao em falta no mundo -. Vamos criar oportunidades de negócio para o Brasil com o 5G”, explicou o ministro.
Para o presidente Jair Bolsonaro, o 5G é uma oportunidade de reforçar a credibilidade do país perante o mercado internacional e de mostrar viabilidade e abertura para investimentos internacionais. “É um salto para as comunicações, bem como em internet das coisas. Para o comércio, isso não tem preço. É o aumento da qualidade dos servicçs. Cada vez mais o povo lá de fora acredita na gente”, frisou o presidente.
“É o brasil recuperando sua credibilidade internacional. O Brasil tem em torno de R$ 700 bilhões em investimentos em infraestrutura, e fez renascer o modal ferroviário, apesar da pandemia”, explicou Bolsonaro em relação às obras capitaneadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,7 mil mortes
Balanço divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde aponta 4.385 novos diagnósticos de covid-19 no país em 24 horas. O dado eleva para 22.147.476 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (5), o painel de estatísticas marcava 22.143.091 casos acumulados.
As mortes causadas pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 615.744. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 108 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.636 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 161.344 pacientes em acompanhamento e 21.370.388 recuperados da doença.
Estados
Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (154.369), Rio de Janeiro (69.153), Minas Gerais (56.322), Paraná (40.813) e Rio Grande do Sul (36.209).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.005), Roraima (2.056), Tocantins (3.923) e Sergipe (6.047).
Ômicron
Até o momento, foram confirmados seis casos da variante Ômicron no Brasil, sendo três em São Paulo, dois no Distrito Federal e um no Rio Grande do Sul. Há ainda, segundo o ministério, um caso em investigação em São Paulo. Os pacientes estão isolados e a maioria está assintomática.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Taxa de juros do consignado para aposentados e pensionistas do INSS vai subir para 18,9% ao ano
Martha Imenes / O GLOBO
RIO - A taxa de juros do empréstimo consignado e do cartão de crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai subir, respectivamente, para 18,9% ao ano e 13,3% ao ano a partir de janeiro o ano que vem.
Com isso os juros vão saltar de 1,80% ao mês no empréstimo e 2,7% ao mês no cartão para 2,14% e 3,06%, respectivamente.
As novas taxas foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) nesta segunda-feira de manhã.
O reajuste nas taxas foi um pedido da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para manter a oferta desse tipo de crédito para aposentados e pensionistas. Mas, segundo o CNPS, o que motivou o reajuste foi o aumento na taxa básica de juros (Selic) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses.
— Importante destacar que, aqui no conselho, nós definimos o teto de juros do consignado, não a taxa que será aplicada — afirmou o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS.
O aumento dos juros, no entanto, foi atrelado a políticas de educação financeira para os aposentados e pensionistas do INSS via um grupo de trabalho que vai instituir o Programa Permanente de Cidadania Financeira e Previdenciária.
Esse programa será financiado com recursos das instituições financeiras que operam empréstimos consignados. O grupo também deve discutir iniciativas para ampliar a transparência, concorrência e redução de custos dos empréstimos consignados.
Ainda de acordo com a Febraban, além de ser a modalidade de empréstimo mais barata, o consignado desempenha um papel social importante.
"Ele atende particularmente o público de baixa renda, com uma parcela relevante de negativados e não-bancarizados que, não fosse esta alternativa, seriam obrigados a recorrer a outras linhas de crédito com taxas e prazos totalmente incompatíveis com as suas necessidades", diz a nota da Febraban.
Embora seja atrativo por conta dos juros mais em conta, o volume de crédito consignado caiu de R$ 9,37 bilhões, em abril deste ano, para R$ 7,18 bilhões, em outubro, segundo dados do Banco Central.
Além disso, acrescenta a Febraban, 1,6 milhão de aposentados ficaram sem o crédito consignado entre junho a outubro de 2021.
Para se ter uma ideia, hoje um empréstimo não consignado vai de 1,71% ao mês no Banco Safra a 20,14% ao mês na Crefisa.
Nos principais bancos, a taxa mensal está em 2,22% por mês na Caixa Econômica Federal, 3,78% no Banco do Brasil, 5,28% no Santander, 4,15% no Itaú Unibanco, e 7,38% no Bradesco, conforme tabela dlo Banco Central.
Uma resolução do CNPS será publicada recomendando ao INSS a alteração do teto das operações de crédito. A partir disso, a Dataprev deverá adequar os sistemas para a adoção dos novos valores.
Brasil supera marca de 90% da população-alvo vacinada com a 1ª dose
A Campanha de Vacinação contra a covid-19 do Brasil ultrapassou a marca de 90% da população-alvo com a primeira dose da vacina. Com o avanço na imunização dos brasileiros contra a doença, nove estados já ultrapassaram essa marca. Entre os estados que mais aplicaram a primeira dose do imunizante estão Santa Catarina, Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, isso se deve à política do governo em adquirir, logo no início, mais de 550 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, mais de 378 milhões já foram distribuídas e 314 milhões foram aplicadas, graças a um forte programa de imunização.
"Nós temos um Programa Nacional de Imunizações (PNI), que é forte e realiza hoje uma das maiores campanhas de vacinação da história do Brasil. Se juntarmos os outros agentes imunizantes do Calendário de Vacinação brasileiro, ao todo, são quase 1 bilhão de doses de vacina. Isso só demonstra que o nosso Sistema Único de Saúde é forte, que foi capaz de implementar e colocar em prática uma campanha de vacinação tão importante e significativa", disse.
De acordo com o ministério, “das mais de 314,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas, 159,5 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal e 140,5 milhões completaram o esquema com a segunda dose ou dose única do imunizante. Com o envio de doses de reforço, 14,1 milhões de brasileiros já reforçaram a imunidade com a dose adicional ou de reforço. Para 2022, mais de 354 milhões de doses estão garantidas para dar continuidade à campanha no próximo ano”.
*Com informações do Ministério da Saúde
Edição: Aécio Amado / AGÊNCIA BRASIL
Prefeitos deixam de investir R$ 15 bi em educação e tentam evitar punição
06 de dezembro de 2021 | 05h00
Por não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do País correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do ano, eles apelam agora aos deputados por uma isenção de responsabilidade, já aprovada pelo Senado.
O argumento usado pelos municípios é o de que não havia no que investir, já que as escolas ficaram fechadas quase o ano todo, reduzindo os gastos, por exemplo, com limpeza, transporte e material escolar. Para educadores, no entanto, o recurso deveria ter sido usado em tecnologia, infraestrutura para a volta presencial e na recuperação da aprendizagem.
A estimativa de 81% dos municípios fora da regra é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que também calcula o montante não aplicado: ao menos R$ 15 bilhões deixaram de ser investidos na educação básica (infantil, fundamental e médio, de 0 a 17 anos) desde o início da pandemia. O total se refere a 2020 e 2021 – no ano passado, 35% das prefeituras não aplicaram o mínimo constitucional. Os números foram tabulados a partir dos dados mais atuais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Até outubro, 698 prefeituras informaram quanto tinham investido no ensino ao longo de 2021 – dessas, 569 não alcançaram 25%.
“O ensino passou a ser online. Ficamos assim por quase dois anos, o que reduziu drasticamente os gastos”, disse o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira Filho (PDT). Outra dificuldade foi que a Lei Complementar 173/2020 impediu reajustes salariais e novas contratações durante a crise sanitária.
A entidade também tem cálculos que mostram que a receita deste ano veio acima do previsto – e não havia planejamento para o uso desse dinheiro extra. A receita dos municípios para investimentos em educação é formada por 25% de todos os impostos arrecadados, além de transferências do Estado e da União.
Disposto a pressionar os deputados, Nogueira Filho comandará uma comitiva a Brasília na quarta-feira para defender a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (13/2021). O texto impede a aplicação de punição civil, administrativa ou criminal a gestores locais que não cumpriram o mínimo em 2020, 2021 ou nos dois anos. Além disso, prevê que os recursos não aplicados no período sejam obrigatoriamente investidos em educação em 2022 e 2023.
A PEC também impede, segundo Nogueira Filho, gastos deliberados no fim do ano. “Tem gente trocando ar-condicionado que está bom só para gastar. É isso que a gente quer evitar. O gasto deve ser um bom gasto. Não é para torrar o dinheiro só para cumprir a regra.”
Segundo o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), escolhido relator da PEC na Câmara, a matéria deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira. “Depois, a ideia é que siga direto para o plenário, entre os dias 13 e 14, a tempo de ser promulgada ainda este ano. E que a gente mantenha as mesmas bases do relatório do Senado para que não corramos risco de voltar para lá.”
Lista
O Estadão teve acesso a uma planilha da FNP que revela o baixo investimento em capitais (Manaus, Teresina e Palmas), cidades médias (Valinhos, SP, e Garanhuns, PE) e pequenas (Mercês, MG, e Pirenópolis, GO). A reportagem apurou que somente a capital paulista deixou de aplicar R$ 1,5 bilhão de 2020 pra cá. Tabulação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, indica que 478 das 644 cidades não investiram os 25%.
“Se teve um período em que o investimento em educação foi mais necessário foi durante a pandemia. Esses prefeitos foram eleitos no meio dela, eles já sabiam que uma das suas missões seria reduzir os impactos na educação”, disse a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Estudos nacionais e internacionais têm mostrado que os alunos brasileiros devem regredir em décadas de aprendizado por causa da covid-19. O Brasil foi um dos países que mais tempo ficaram com escolas fechadas no mundo, muitas vezes por decisões de prefeituras. A maioria do ensino público retomou aulas presenciais no segundo semestre.
Para Priscila, o baixo investimento demonstra que a área “ainda não é prioridade” para os gestores. Ela argumenta que os municípios poderiam ter aberto mais turmas em ensino integral para que as crianças, de volta ao presencial, pudessem recuperar o tempo que ficaram fora da escola. Também ressalta que era preciso investir em tecnologia para propiciar o ensino híbrido, reformar escolas para permitir mais ventilação e investir em um processo intenso de recuperação, com avaliação diagnóstica. “Isso custa dinheiro.”
Mas, apesar da crítica, Priscila defende que o dinheiro permaneça na educação – assim como o consultor e especialista em financiamento, Binho Marques. “Já que isso ocorreu, por incompetência da gestão pública, que o recurso seja gasto nos próximos anos de uma maneira mais planejada e não agora em qualquer coisa.”
Ex-secretário de Educação do Acre e de Articulação no Ministério da Educação, Marques diz que muitas vezes quem decide sobre a verba é o prefeito ou o secretário de Finanças. “Em geral, o secretário da Educação, que entende de ensino e saberia no que investir, não controla o dinheiro e não sabe de gestão.”
Saúde
Segundo o secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, ninguém gosta de tirar dinheiro da educação, mas justifica a ação pela demanda da Saúde. “A primeira preocupação tinha que ser a vida. O município precisava manter os hospitais funcionando”, justificou. Até outubro, a cidade tinha gasto 17% no ensino. Os 92 mil alunos da rede voltaram às escolas em 16 de setembro e ainda fazem revezamento.
Covid-19: Brasil registra 22,1 milhões de casos e 615,6 mil mortes
Dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (5) apontam que o país registrou 4.884 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. O número eleva para 22.143.091 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (4), o painel de estatísticas marcava 22.138.247 casos acumulados.
Já as mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 615.636. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 66 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.570 mortes acumuladas.
O balanço apontou ainda 164.902 pacientes em acompanhamento e 21.362.553 recuperados da doença.
Estados
Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (154.362), Rio de Janeiro (69.140), Minas Gerais (56.321), Paraná (40.809) e Rio Grande do Sul (36.203).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.004), Roraima (2.056), Tocantins (3.922) e Sergipe (6.047).
Edição: Paula Laboissière / agência BRASIL
Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,5 mil mortes
O balanço divulgado neste sábado (4) pelo Ministério da Saúde registra 8.838 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. O dado eleva para 22.138.247 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (3), o painel de estatísticas marcava 22.129.409 casos acumulados.
As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 615.570. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 170 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.400 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 163.325 pacientes em acompanhamento e 21.359.352 recuperados da doença.
Estados
Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (154.348), Rio de Janeiro (69.132), Minas Gerais (56.309), Paraná (40.807) e Rio Grande do Sul (36.198).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.004), Roraima (2.056), Tocantins (3.922) e Sergipe (6.047).
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
