Por Juliana Estigarríbia / o estadão sp

O governo do Ceará programou para esta terça-feira, às 14h, na B3, leilão do serviço de esgotamento sanitário de 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Os investimentos totais estimados são da ordem de R$ 6,2 bilhões e a disputa deve ser acirrada, mesmo num momento de incertezas em que o País se prepara para ir às urnas.

Três grandes grupos de saneamento devem brigar pelos ativos, conforme apurou a reportagem na semana passada: Aegea, Iguá e um consórcio com a GS Inima. Um outro bloco com construtoras também deve participar em conjunto. O projeto é uma Parceria Público-Privada (PPP) e foi estruturado pelo BNDES, com prazo de 30 anos de contrato.

Procurada, a Aegea informou em nota que “segue avaliando todas as oportunidades, respeitando o modelo de negócios da empresa que prevê o estudo minucioso de cada projeto e investimentos responsáveis”. A Iguá não comentou, e a GS Inima não respondeu ao contato da reportagem.

O critério de escolha é a oferta de menor valor de contraprestação e não há outorga. O leilão será dividido em dois blocos que atenderão cerca de 4,3 milhões de pessoas. Pelo modelo, o fornecimento de água permanecerá sob responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que fará os pagamentos das contraprestações e ficará com a gestão comercial da concessão de esgoto.

Para o sócio de infraestrutura do escritório Machado Meyer, Rafael Vanzella, o projeto é atrativo principalmente porque não há previsão de outorga, como ocorreu em grandes leilões realizados recentemente, como o da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e o da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), que tiveram propostas bilionárias.

“Estamos diante de uma oportunidade que não demanda do vencedor o pagamento de outorga, até como condição para assinatura do contrato, o que afastaria o interesse de grupos financeiramente menos robustos”, avalia. “Nesse modelo da Cagece, a chance de disputa aumenta.”

Em sua visão, trata-se do maior leilão de saneamento envolvendo um projeto exclusivamente de esgoto – sem a receita tarifária de água. “O projeto abrange municípios grandes, com desafios operacionais e necessidade de investimentos importantes, é incomparável com ativos recentemente licitados que adotaram o modelo de PPP de esgotamento”, observa.

O sócio das áreas de Infraestrutura e Regulatório do Demarest, Bruno Aurélio, afirma que, embora os desafios de investimentos sejam grandes, inclusive do ponto de vista de engenharia e construção, um fator positivo do projeto é o histórico maduro de receita da Cagece. “Por se tratar de um volume importantíssimo de investimentos, é um dos grandes projetos de saneamento do Brasil este ano, o que deve atrair bastante interessados.”