Brasil registra 1,4 mil casos de covid-19 e 49 mortes, em 24 horas
Mais 1.419 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus, em 24 horas. Desde o início da pandemia, o total de infectados chegou a 22,213 milhões. Desse total, 21,48 milhões (96,7%) estão recuperados da doença, 113.636 estão em acompanhamento e 617.803 morreram.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (19). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Em 24 horas, foram confirmadas 49 mortes. Ainda há 2.726 mortes em investigação. Isso acontece por haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos.
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (155.007), Rio de Janeiro (36.358) e Minas Gerais (56.567).
Alguns estados não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins ainda apresentam dados do dia 9 deste mês; Mato Grosso, Distrito Federal e Roraima têm dados do dia 17 e Paraíba, do dia 18.
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Brasil registra 153 mortes e 3,3 mil casos de covid-19 em 24 horas
O número de infectados pelo novo coronavírus, em 24 horas, chegou a 3.323, totalizando 22,212 milhões de casos desde o início da pandemia de covid-19.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (18). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.
Há 118.924 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.
Em 24 horas, foram confirmadas 153 mortes. No total, a covid-19 causou a morte de 617.754 pessoas, no Brasil. Ainda há 2.726 falecimentos em investigação.
A quantidade de pessoas que se recuperaram da doença chegou a 21,47 milhões.
Algumas unidades da federação não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul apresentam informações do dia 9 deste mês; Mato Grosso e Distrito Federal têm dados de ontem.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.001), Rio de Janeiro (69.338), Minas Gerais (56.552), Paraná (40.855) e Rio Grande do Sul (36.354).
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Mobilização Municipalista: com participação de 800 gestores, semana é marcada por conquistas no Congresso
“Todas as conquistas do movimento municipalista são fruto de muita luta, articulação e união. Em Brasília, não há avanço sem pressão e diálogo constante. Precisamos de vigilância sempre. E essa semana comprovou o quanto é fundamental estarmos mobilizados para garantir avanços com impactos significativos à gestão e aos nossos cidadãos.” A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre a Mobilização Municipalista realizada pela entidade nos dias 14 e 15 de dezembro com a participação de mais de 800 gestores, e que garantiu o avanço de cinco pautas prioritárias do movimento no esforço concentrado de votações do Congresso Nacional.
A semana começou com a aprovação, no dia 14, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), texto apresentado pela CNM ao Congresso Nacional após demandas dos gestores municipais. A matéria determina que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes públicos, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento do mínimo constitucional destinado à educação nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, em decorrência da pandemia. A matéria deve ser analisada por comissão especial em fevereiro do próximo ano.
No dia seguinte, o Senado aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 486/2017. Fruto de uma luta histórica da CNM, o texto regulamenta as associações de Municípios. A discussão do PL estava prevista para ocorrer na quinta, mas foi antecipada para quarta-feira e aprovada pelo plenário do Senado. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. “Precisamos dar mais segurança jurídica, regular as associações que fazem um trabalho importantíssimo lá na ponta”, comemorou Ziulkoski.
O dia 16 foi marcado por votações importantes. A Câmara aprovou, por 387 votos a 1, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro Estado. A matéria retorna ao Senado. Em estudo apresentado durante a Mobilização Municipalista, a CNM apontou que, sem a aprovação do texto, o impacto aos Municípios chega a R$ 2,35 bilhões. A CNM atuará pela urgência na tramitação da matéria no Senado.
Gastos com pessoal
Também na Câmara, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2020, que susta a Portaria 277/2020 do Tesouro Nacional e trecho do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). As medidas estabelecem a 
exigência para que, a partir de 2022, as despesas com pessoal das Organizações Sociais (OS) e afins, passem a constar no gasto de pessoal dos Municípios. Desde que as normativas foram publicadas, a CNM tem atuado para reverter a situação. “Além de deixar milhares de contas municipais em situação irregular, isso afetará o atendimento ao cidadão, especialmente na área de saúde”, alerta Ziulkoski. O texto segue para o Senado.
Regulamentação do Fundeb
Com propostas construídas e articuladas pela CNM, será sancionado o Projeto de Lei 3.418/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi aprovado no Senado no dia 15, mas, como sofreu alterações, teve de retornar à Câmara. A Confederação trabalhou junto aos deputados a fim de garantir a celeridade na votação e a manutenção do texto aprovado na Casa, já que as mudanças realizadas no Senado traziam impactos negativos ao texto.
Dentre os pontos apresentados pela CNM e validados pelos parlamentares, estão: prorrogação dos prazos de transição para 2023; nova atualização da Lei em 2023 para valer em 2024; movimentação de recursos não exclusiva no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal; e novo conceito de profissionais de educação. Outro ponto de destaque proposto pela CNM é a previsão de que os indicadores de melhoria da aprendizagem, critério para repasse de recursos adicionais (complementação-VAAR), sejam definidos por regulamento no exercício financeiro de 2023. Isso é uma maneira de considerar os impactos da pandemia de Covid-19 nos resultados educacionais.
Dispensa do CAUC
Os Municípios também conquistaram, mais uma vez, a dispensa de adimplência no Serviço Auxiliar de Informação para Transferências Voluntárias (CAUC) para "emissão de nota de empenho, realização das transferências de recursos e a assinatura de instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos" no caso de Municípios com até 50 mil habitantes. A CNM mobilizou os gestores municipais para que os parlamentares derrubassem o veto presidencial ao item na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022.
Articulações
As articulações para essas votações tiveram início semanas antes da Mobilização Municipalista. A CNM manteve contato diário com parlamentares para garantir que os textos fossem pautados e aprovados ainda neste ano. No dia 7, Ziulkoski realizou nova reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para alinhar as pautas da Mobilização Municipalista e explicar a necessidade da aprovação das matérias.
Na oportunidade, Lira destacou a necessidade de os gestores se mobilizarem, atuarem junto a deputados e senadores para garantir a aprovação dessas pautas, e se comprometeu a apoiar os Municípios durante a Mobilização Municipalista. “Como venho dizendo, as pautas só vão andar se os prefeitos se mobilizarem”, apontou.
Na semana da Mobilização, os trabalhos se intensificaram com a forte atuação das entidades municipalistas estaduais e dos gestores presentes em Brasília. As lideranças municipais realizaram reuniões de bancada e fizeram visitas aos gabinetes de deputados e senadores explicando a necessidade de aprovação das pautas e cobrando compromisso dos parlamentares com a população. Os prefeitos também mobilizaram gestores de Municípios de seus Estados para mostrar o impacto da não aprovação de matérias e solicitar que entrassem em contato por telefone com deputados e senadores.
Congresso aprova verba para auxílio gás
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
* Com informações da Agência Senado
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil registra 206 mortes e 4.079 casos em 24 horas
O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 22.209.020. Em 24 horas, desde ontem, autoridades de saúde registraram 4.079 casos positivos da doença. 
Ainda há 121.080 casos em acompanhamento de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
A soma de pessoas que sucumbiram à covid-19 alcançou 617.601. Desde ontem, secretarias estaduais e municipais de Saúde confirmaram 206 novas mortes.
Boletim covid-19 de 17-12-2021 - Ministério da Saúde
Ainda há 2.839 falecimentos em investigação, dados relativos a ontem. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Até esta sexta-feira, 21.470.339 pessoas já se recuperaram da doença.
As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira (17). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Diversos estados não atualizaram os dados hoje. Em Mato Grosso do Sul e Tocantins, as informações são referentes ao dia 9 de dezembro.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (154.950), Rio de Janeiro (69.308), dados de ontem, Minas Gerais (56.535), Paraná (40.853) e Rio Grande do Sul (36.349).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.850), Amapá (2.008), Roraima (2.070), Tocantins (3.927), dados referentes ao dia 9, e Sergipe (6.054). No Acre, Amapá e Sergipe não houve novas mortes desde ontem.
Edição: Aline Leal
Oito municípios concentravam 25% do PIB nacional em 2019, diz IBGE
Oito municípios brasileiros concentravam 25% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 2019. Um deles, São Paulo, sozinho, respondia por 10,3%, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Depois da São Paulo aparecem Rio de Janeiro (com participação de 4,8%), Brasília (3,7%), Belo Horizonte e Curitiba (com 1,3% cada uma), Manaus e Porto Alegre (1,1%). Osasco, em São Paulo (também com participação de 1,1%), é a única cidade que não é capital a figurar nas oito primeiras posições.
Completam o top 10, as cidades de Fortaleza e Campinas (SP), com 0,9% cada uma. Considerando-se os 92 municípios da cidade-região de São Paulo (que inclui a Grande São Paulo e municípios vizinhos), a área responde também por cerca de 1/4 do PIB nacional.
Além de continuar na liderança absoluta da lista de PIB dos municípios, São Paulo também é uma das cidades que mais aumentaram sua participação na economia nacional, de 2018 para 2019. Também aparecem na lista de ganho de participação as cidades de Maricá (RJ), Saquarema (RJ), Parauapebas (PA), Brasília e São José dos Pinhais (PR).
PIB per capita
O município com o maior PIB per capita, ou seja, o PIB dividido pelo total da população da cidade, foi Presidente Kennedy (ES), com R$ 464.883,49, ou seja, 13 vezes maior do que a média nacional (R$ 35.161,70).
Entre as capitais, Brasília ocupa a liderança, com R$ 90.742,75, ou seja, 2,5 vezes maior do que o PIB per capita nacional. Já Belém, com R$ 21.708,55 (62% da média nacional), ficou em último lugar, entre as capitais.
Administração pública
A administração pública era a principal atividade econômica em 2019, em 48,9% dos municípios do país. Nos estados do Acre, Amapá, Piauí e da Paraíba, esse predomínio ocorria em mais de 90% dos municípios. No estado de São Paulo, apenas 9,9% dos municípios tinham a administração pública como atividade econômica principal.
Edição: Lílian Beraldo / AGÊNCIA BRASIL
Quase 50% dos brasileiros não têm acesso a redes de esgoto, diz MDR
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou, nesta sexta-feira (17), os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) relativos a 2020. Atualizado anualmente, o diagnóstico reúne informações fornecidas pelos municípios sobre a prestação de serviços de água e esgotos; gestão de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo da água das chuvas.
Com base nos indicadores fornecidos por 4.744 das 5.570 prefeituras existentes no país, técnicos do ministério estimam que quase metade da população abrangida pelo sistema não tem acesso a redes de esgoto. Isso significa que, de um total de 208,7 milhões de brasileiros, 94,1 milhões não dispõem do serviço.
Considerando as informações municipais, o percentual de pessoas que contam com rede de esgotos é um pouco maior na população urbana: 63% contra os 55% da população geral (urbana e rural). Em termos gerais, a Região Sudeste tem a melhor cobertura, com 80,5% da população atendida por rede de esgoto. Em seguida, vêm as regiões Centro-Oeste (59,5%); Sul (47,4%); Nordeste (30,3%) e Norte (13,1%).
“Este é nosso grande desafio, nosso calcanhar de Aquiles, pois temos praticamente metade da população sem acesso à rede de coleta de esgoto”, disse o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ao lembrar que o Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho do ano passado, estabelece a meta nacional de garantir acesso à coleta e tratamento de esgoto a 90% da população brasileira até 2033.
O diagnóstico apresentado hoje aponta mais um desafio: apenas a metade do esgoto coletado (50,8%) é tratada. “Uma coisa é coletar o esgoto, outra, tratá-lo”, afirmou Silva. “Quando não tratamos o esgoto adequadamente, acabamos gerando mais poluição, degradação ambiental, e deixamos de cumprir nosso objetivo.”
Água
O número de prefeituras que forneceram informações sobre o abastecimento de água à população – 5.350 – é superior ao das que se manifestaram sobre a rede de esgoto, atingindo 96% de todos os 5.570 municípios brasileiros. Desta forma, nesse campo, o levantamento captou a situação de 98,6% das 208,7 milhões de pessoas abrangidas pelo Snis. Destas, 93,4% das que viviam em centros urbanos eram atendidas por redes públicas de abastecimento de água em 2020.
Em 5.337 municípios, o que representa 99,8% das prefeituras que forneceram informações, o serviço era fornecido pelo sistema público. Em 13 cidades, eram adotadas soluções alternativas, como poços, cisternas e caminhões-pipa.
“Embora tenhamos um índice de atendimento urbano já bastante significativo, quando olhamos para a cobertura total [incluindo as áreas rurais], percebemos que ainda estamos longe da universalização do serviço, que é outro grande desafio”, afirmou Silva. Ele lembrou que, nesse caso, a meta nacional é garantir que o acesso de pelo menos 99% da população – incluindo a que vive distante dos centros urbanos -- à agua potável até 2033.
Para o diretor substituto do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, perdas na distribuição também são problema. “Se, por um lado, ainda temos cerca de 40 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, por outro, temos indicadores muito preocupantes. Em vez de diminuírem, as perdas aumentaram, totalizando, em 2020, 40,1%.” Enquanto, na Região Centro-Oeste o índice de perdas a água potável distribuída é de 34,2%, no Norte, chega a 51%; no Nordeste, a 46,3% ; no Sudeste, a 38,1% e, no Sul, a 36,7%.
Segundo a íntegra da publicação disponibilizada na internet, o volume de água que se perde ao longo do sistema de abastecimento cresce continuamente desde 2015, quando ficou abaixo de 37%. “Em termos quantitativos, o índice [de 40,1%] significa que, de cada 100 litros disponibilizados pelos prestadores de serviços, apenas 59,9 são contabilizados como utilizados pelos consumidores.”
De acordo com Silva, parte do aumento explica-se pela ampliação da amostra pesquisada, ou seja, do número de municípios que repassam informações ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, e também de eventuais mudanças metodológicas. “Ainda assim, é um grande desafio.”
Resíduos
O retrato do tratamento dispensado aos resíduos sólidos urbanos no país consta de outra publicação, também disponível na internet. Considerando apenas os 4.589 municípios (82,4% dos 5.570 existentes no país) que forneceram informações ao Snis, a taxa média de cobertura do atendimento da população geral (urbana e rural) chegou a 90,5% -- atingindo 98,7% dos moradores de áreas urbanas. A amostra do sistema abrangeu 195,5 milhões de brasileiros.
Os índices de atendimento total (áreas urbana e rural) dos serviços de coleta de resíduos domiciliares variaram bastante conforme a região: 96% no Sudeste; 91,3% no Sul e no Centro-Oeste; 83% no Nordeste e 80,7% no Norte.
Apenas 1.664 dos municípios que responderam à pesquisa contavam com serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares em áreas urbanas, com o recolhimento de cerca de 1,9 milhão de toneladas de material, o que é pouco, na comparação com as 9,6 milhões de toneladas de resíduos que, em 2020, foram destinadas a lixões.
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que havia, em 2020, dentre os municípios que alimentaram a base do Snis com dados sobre resíduos sólidos, 1.545 lixões em funcionamento, contra 652 aterros sanitários e 617 aterros controlados. “Esse número ainda é incerto, mas demonstra o tamanho do esforço que precisa ser feito pelos governos para erradicar os lixões. Muito se fala na existência de 3 mil lixões [em todo o país], há quem fale em 2,6 mil, enfim, baseado na participação do Snis, conseguimos identificar 1.545 municípios”, concluiu Silva.
Edição: Nádia Franco / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: Brasil tem 22,2 milhões de casos e 617,3 mil mortes
O número de pessoas que contraíram covid-19 durante a pandemia subiu para 22.204.941. Em 24 horas, secretarias de Saúde confirmaram 3.720 diagnósticos positivos da doença. Ainda há 122.443 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado.
O total de casos da variante Ômicron é de 19, sendo oito em investigação. Do total de casos confirmados, 13 foram em São Paulo, dois no Distrito Federal, dois no Rio Grande do Sul e dois em Goiás.
O total de vidas perdidas para a pandemia é de 617.395. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram 124 mortes. Há 2.839 óbitos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Até esta quinta-feira, 21.465.103 pessoas se recuperaram da doença.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta quinta-feira (16). A atualização consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Seis estados (SP, BA, GO, PB, MS e TO) não atualizaram os dados. Em São Paulo e Paraíba, as informações são referentes ao dia 9 de dezembro, nos demais, são de 15 de dezembro.
Boletim epidemiológico covid-19 - 16/12/2021/Divulgação Ministério da Saúde
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (154.848), Rio de Janeiro (69.308), Minas Gerais (56.516), Paraná (40.852) e Rio Grande do Sul (36.337).
Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.850), Amapá (2.008), Roraima (2.068), Tocantins (3.927), que está com dados referentes a ontem, e Sergipe (6.054).
Edição: Fábio Massalli / AGÊNCIA BRASIL
Teto do INSS pode chegar a R$ 7.077 em 2022; veja valor das aposentadorias
Com a alta da inflação no país, o reajuste das aposentadorias e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deve subir. A nova previsão do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é de aumento de 10% em 2021.
Com isso, o teto do INSS, que é o valor máximo pago aos segurados, hoje em R$ 6.433,57, chegaria a R$ 7.076,93. Já o salário mínimo, que é o piso dos benefícios do instituto, está em R$ 1.100 e iria para R$ 1.210, conforme consta na revisão do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022, enviada ao Congresso na última quinta-feira (9).
A estimativa de inflação é usada pelo Planalto para planejar as despesas de 2022 e tem como base o movimento de alta dos preços no país durante o ano. De janeiro a novembro de 2021, o INPC, usado para reajustar salários e aposentadorias, está em 9,36%. O aumento final dos benefícios, porém, só será conhecido no dia 11 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação oficial do ano.
Além de incidir sobre os benefícios da Previdência, a inflação anual também é base para o pagamento de outras despesas, como o abono salarial do PIS/Pasep, o seguro-desemprego e os benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e deficientes em situação de vulnerabilidade.
CONFIRA PARA QUANTO PODEM IR OS BENEFÍCIOS DO INSS EM 2022:
| Valor atual da aposentadoria (em R$) | Novo valor em 2022 (em R$) |
| 1.100,00 | 1.210,00 |
| 1.300,00 | 1.430,00 |
| 1.500,00 | 1.650,00 |
| 1.700,00 | 1.870,00 |
| 1.900,00 | 2.090,00 |
| 2.100,00 | 2.310,00 |
| 2.300,00 | 2.530,00 |
| 2.500,00 | 2.750,00 |
| 2.700,00 | 2.970,00 |
| 2.900,00 | 3.190,00 |
| 3.100,00 | 3.410,00 |
| 3.300,00 | 3.630,00 |
| 3.500,00 | 3.850,00 |
| 3.700,00 | 4.070,00 |
| 3.900,00 | 4.290,00 |
| 4.100,00 | 4.510,00 |
| 4.300,00 | 4.730,00 |
| 4.500,00 | 4.950,00 |
| 4.700,00 | 5.170,00 |
| 4.900,00 | 5.390,00 |
| 5.100,00 | 5.610,00 |
| 5.300,00 | 5.830,00 |
| 5.500,00 | 6.050,00 |
| 5.700,00 | 6.270,00 |
| 5.900,00 | 6.490,00 |
| 6.100,00 | 6.710,00 |
| 6.300,00 | 6.930,00 |
| 6.433,57 | 7.076,93 |
Segundo o economista André Braz, coordenador do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas), a inflação medida pelo INPC pode oscilar um pouco para cima, além do que o governo está prevendo, mas nada muito maior.
"O INPC pode vir ligeiramente acima do IPCA. A gente estima que o IPCA venha em 10,2% e o INPC pode esticar um pouco, até 10,4%, 10,5%. Isso porque algumas fontes de pressão têm destaque no orçamento dos menos favorecidos, que é bem o público do INPC. Por exemplo, a carne que subiu muito e os efeitos da energia, que também subiu muito, batem pesado nesses orçamentos", afirma.
O benefício com reajuste começa a ser pago no dia 25 de janeiro, conforme calendário divulgado pelo INSS. Quem ganha um salário mínimo recebe primeiro, entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já quem tem valor maior de benefício terá o pagamento com reajuste entre 1º e 7 de fevereiro, conforme o número final do cartão, sem o dígito verificador.
Na revisão orçamentária enviada ao Congresso, o governo diz que é preciso mais verba para custear despesas, uma vez que a inflação, que estava em 6,2% em agosto, saltou para 10% já em setembro deste ano, o que "impacta diretamente a correção legal e constitucional das despesas com benefícios previdenciários do Regime Geral (RGPS), seguro-desemprego, abono salarial, Benefícios de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e Renda Mensal Vitalícia".
O aumento das aposentadorias do INSS que são maiores do que o salário mínimo tem, habitualmente, correção pela inflação. No caso do salário mínimo e do piso previdenciário, houve a política de valorização, com ajuste real, iniciada no governo Lula e que vigorou nos governos Dilma e Temer.
A correção considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Quando o PIB estava zerado, o reajuste era apenas o da inflação. A regra foi modificada no governo Bolsonaro e tanto o salário mínimo quanto os demais benefícios agora recebem apenas a correção pelo INPC.
Na gestão de Bolsonaro, não só houve a desvinculação ao PIB, como também já ocorreu de o governo dar reajuste menor do que a inflação para o mínimo, a exemplo do que foi aplicado neste ano, quando o INPC fechou 2020 em 5,45%, e o mínimo subiu 5,26%.
Covid-19: Brasil registra 92 mortes em 24 horas
O Brasil registrou mais 3.826 casos de covid-19 e 92 mortes em 24 horas, segundo aponta a atualização epidemiológica divulgada pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (14). No balanço geral, o país teve 22.195.775 casos de covid-19 e 616.970 óbitos.
A taxa de recuperação é de 96,6%. Mais de 21,44 milhões de brasileiros são considerados livres da infecção pelo novo coronavírus.
O boletim mostra, ainda, 133.956 casos ativos de covid-19, que estão sob cuidados médicos e foram informados ao Sistema Nacional de Saúde (SUS).
Há 2.839 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque, em muitos casos, a análise sobre a causa da morte continua mesmo após o óbito.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado, estão São Paulo (154.691), Rio de Janeiro (69.290), Minas Gerais (56.479), Paraná (40.835) e Rio Grande do Sul (36.297).
Os estados que menos registraram mortes por covid-19 foram o Acre (1.849), o Amapá (2.008) e Roraima (2.064).
Vacinação
O painel nacional de vacinação do Ministério da Saúde registrou a última atualização de dados em 9 de dezembro, quando o total de doses distribuídas era de 381.214.862. No dia, o SUS registrava 315.180.274 vacinas aplicadas - entre a primeira dose, a segunda dose e as doses de reforço. O vacinômetro também aponta que o governo federal já destinou cerca de R$ 216,2 bilhões em vacinas durante a pandemia.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
