Licitação do governo prevê pagar até R$ 732 mi a mais por ônibus escolares
02 de abril de 2022 | 05h00
BRASÍLIA — Uma licitação bilionária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), marcada para a próxima terça-feira, prevê a compra de ônibus escolares com preços inflados. O alerta partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo. Segundo documentos obtidos pelo Estadão, o governo aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. Os recursos sairão de um programa destinado a atender crianças da área rural, que precisam caminhar a pé quilômetros em estradas de terra para chegar à escola.
A operação foi montada dentro do FNDE, que concentra a maior fatia de recursos destinados a investimentos em educação. O fundo é presidido por Marcelo Ponte, que chegou a cargo por indicação do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, de quem foi chefe de gabinete. O processo da concorrência, ao que o Estadão teve acesso, mostra que o FNDE atropelou as orientações dos órgãos de controle e da própria área técnica, que apontaram risco de sobrepreço nos valores dos ônibus que o governo aceita pagar.
O pregão permitirá a aquisição de até 3.850 veículos como parte do programa Caminho da Escola. O preço total, ao final da compra, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até 55% ou R$ 732 milhões.
Os documentos obtidos pelo Estadão apontam ainda a atuação direta de um dos diretores do órgão, Garigham Amarante, na definição dos valores superestimados. Ele foi indicado para o cargo por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Em ao menos dois despachos, o diretor determina que o prosseguimento do processo, com pequenos ajustes, mas mantendo os preços inflados, apesar dos alertas de sobrepreço.
Mesmo após as ponderações Garigham e Marcelo Ponte assinaram despacho dando prosseguindo ao certame: “Aprovamos o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Pesquisa de Preços, bem como autorizamos a reabertura do procedimento licitatório”. O certame chegou a ser suspenso, em fevereiro deste ano. Mas retomada depois pelos dois dirigentes do Fundo.
Criado pelo Ministério da Educação para ajudar municípios e Estados a diminuir o abandono dos estudantes das salas de aula, o programa tem especial relevância nas regiões rurais de estradas precárias e de difícil deslocamento. Muitos alunos desistem de estudar diante das dificuldades de locomoção.
O programa mobiliza parlamentares interessados em faturar com a entrega dos ônibus em seus redutos eleitorais. No final de 2020, Ciro Nogueira divulgou em suas redes a entrega de ônibus escolares em seu Estado, o Piauí. Nas imagens, o então senador aparece ao lado do seu indicado, o presidente do fundo Marcelo Ponte, e de miniaturas dos veículos. Como ministro, continuou participando de atos de entregas de chaves dos ônibus bancados com recursos do FNDE. O Piauí tem 1 milhão de pessoas na área rural, atendida pelo programa.
O Fundo é órgão vinculado ao Ministério da Educação. Na última segunda-feira, o ministro Milton Ribeiro foi obrigado a deixar o cargo após o Estadão revelar que havia um esquema de cobrança de propina na pasta operado por dois amigos pastores em troca de liberação de dinheiro para creches e escolas.
O pregão eletrônico para a compra dos ônibus foi iniciado por ordem de Garigham Amarante, que é diretor de Ações Educacionais do Fundo. O edital tem por objetivo criar uma ata de registro de preços para ônibus rurais escolares de quatro tipos – veículos com capacidade para 29, 44 e 59 assentos. No caso do ônibus menor, há dois modelos: um regular e outro com tração nas quatro rodas.
Nesta modalidade, as empresas vencedoras concordam em vender uma certa quantidade de cada um dos ônibus em disputa por um determinado valor – quem oferece o preço mais barato consegue o contrato. Uma vez registrada a ata, os ônibus podem ser comprados por prefeituras e governos estaduais de todo o País pelo preço ajustado, sem necessidade de nova licitação. A sessão virtual em que as empresas farão os lances está marcada para às 10 horas de terça-feira.
Ao recusar o preço máximo original estimado pela área técnica, a diretoria de Garigham Amarante alegou que corrigir os valores pela inflação não refletiria “os impactos da pandemia” e “o aumento do dólar em uma indústria dependente da importação de peças”.
CGU avisou que o edital poderia favorecer a prática de cartel entre as empresas fornecedoras e recomendou que fosse seguida uma instrução normativa do Ministério da Economia. Pela regra sugerida, o cálculo do preço deveria se basear em valores de licitações anteriores. A diretoria comandada pelo Centrão criou, então, uma nova fórmula de cálculo. Passou a usar um outro indicador de inflação, o IPP, nos custos dos ônibus, além dos valores apontados pelos fornecedores. A alteração do setor, no entanto, pouco mudou o cenário e o valor máximo da licitação foi para R$ 2,045 bilhões.
Procurados, Ciro Nogueira, e a CGU não se manifestaram. O FNDE não comentou as suspeitas de sobrepreço e disse, em nota, que o pregão “atendeu a todas as recomendações da CGU, inclusive quanto à metodologia de cálculo dos preços estimados, que são sigilosos por recomendação do próprio órgão de controle, que acompanha todas as fases do processo licitatório”. Apesar do que disse o órgão, não há manifestação da CGU no processo administrativo endossando o cálculo final de preços.
Órgão cobiçado
Indicação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é comandado por Marcelo Ponte, um apadrinhado do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Centrão
Um dos líderes Centrão, Ciro Nogueira é homem forte do governo Jair Bolsonaro – o ministro controla a liberação do orçamento. O FNDE ainda conta com indicados do PL, do Republicanos e de outros nomes do Progressistas em suas diretorias.
‘Banco’
Por concentrar recursos e atuar como uma espécie de “banco” do Ministério da Educação, o FNDE tem seus cargos cobiçados por partidos políticos. Trata-se do maior fundo controlado pelo MEC, com orçamento de R$ 45,6 bilhões em 2022.
Gabinete paralelo
Como revelou o Estadão, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura faziam lobby no Ministério da Educação para destravar dinheiro público do FNDE para prefeituras. A crise culminou com o pedido de demissão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
“Entendemos que a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão (...) implica em aumento não justificado do preço, sem correspondente vinculação com as projeções econômicas do cenário atual”, avisou a área técnica do fundo. Em outro parecer, a Controladoria Geral da União (CGU) reforçou: “Observa-se que os valores obtidos (...) encontram-se em média 54% acima dos valores estimados”. Alertas também foram feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Covid-19: Brasil tem 29,9 milhões de casos e 659,7 mil mortes
O total de casos de covid-19 no Brasil desde o início da pandemia atingiu 29.947.895. Em 24 horas, foram confirmados 31.561 diagnósticos positivos da doença. Ontem (30), o total de casos acumulados contabilizados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde estava em 29.916.334.
O número de pacientes em acompanhamento está em 569.558. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.
A quantidade de vidas perdidas para o coronavírus chegou a 659.757. Entre ontem e hoje (31), foram registrados 253 óbitos. Na atualização anterior, o sistema de dados totalizava 659.504 mortes ao longo da pandemia.
Há ainda 3.098 óbitos em investigação - casos em que o paciente faleceu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 28.718.580 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.374), Rio de Janeiro (72.835), Minas Gerais (60.850), Paraná (42.933) e Rio Grande do Sul (39.049).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.145), Tocantins (4.144) e Sergipe (6.317).
Vacinação
Até hoje, foram aplicados 398,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,8 milhões com a primeira dose e 150,8 milhões com a segunda dose, além de 4,7 milhões de doses únicas, 67,6 milhões de doses de reforço e 2,8 milhões de doses adicionais.
Edição: Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL
Novos ministros tomam posse no Palácio do Planalto
Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.
Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada.
“Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.
Quem é quem
No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.
“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.
Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.
O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.
O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma.
Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto.
No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.
Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.
“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.
No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.
“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.
Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.
Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.
Edição: Denise Griesinger / AGÊNCIA BRASIL
Governo avalia elevar imposto dos bancos para compensar Refis do Simples e do MEI
Manoel Ventura / O GLOBO
BRASÍLIA — O governo avalia uma nova elevação na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrado das instituições financeiras, como os bancos, hoje em 20%. O objetivo é criar uma medida para compensar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre um programa de renegociação de débitos tributários (Refis) empresas do Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEIs).
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Técnicos da equipe econômica estão elaborando uma medida provisória que aumenta a CSLL, mas o novo percentual ainda não foi definido. Em 2021, esse imposto subiu para 25% até o dia 31 de dezembro, como forma de compensar, naquele momento, a redução temporária de impostos federais sobre o óleo diesel.
Neste ano, porém, a alíquota voltou a cair para 20%. O que está em discussão agora é voltar a subir esse percentual, mas num valor menor que os 25% do ano passado.
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A compensação financeira é exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em alguns casos. A área jurídica do Ministério da Economia entende que a LRF exige compensação para a adoção do Refis do Simples e MEI.
O Refis para MEIs e empresas do Simples, aprovado pelo Congresso no ano passado, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro argumentando que os parlamentares não indicaram fonte de compensação financeira para as medida. Depois, ele próprio passou a defender a derrubada do veto.
O Congresso, então, derrubou esse veto no início deste mês. Segundo fontes da área econômica, o impacto na arrecadação deste ano seria de aproximadamente R$ 600 milhões. O governo estima que R$ 50 bilhões poderiam ser negociados.
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Para o programa ser operacionalizado, porém, é necessário criar a compensação financeira, na avaliação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por isso, a alternativa analisada passou a ser elevar a CSLL.
Chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no mbito do Simples Nacional (Relp), o Refis do Simples permite às empresas inscritas e aos MEIs parcelar suas dívidas em até 180 meses (15 anos).
O programa determina parcelas mínimas de R$ 300 a quem aderir. Os MEIs poderão pagar, no mínimo, R$ 50 por mês. O desconto pode chegar a 90% no caso de multas e juros e de 100% dos encargos legais. Ainda não há estimativa de data de início e fim das inscrições.
Pela regra, o empresário endividado precisa pagar uma parte dos valores, com desconto, assim que fizer a adesão ao Relp. O saldo devedor restante poderá ser parcelado em até 15 anos, com exceção das dívidas com a Previdência, que têm prazo limite de até cinco anos. O parcelamento vence em maio de cada ano, com início em maio de 2022.
Um Microempreendedor Individual tem faturamento anual de até R$ 81 mil. Empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões podem fazer parte do Simples Nacional. Ambos os regimes concedem condições simplificadas de pagamentos de tributos.
O Brasil tem hoje 18,9 milhões de microempreendedores individuais e empresas de pequeno ou médio porte, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Bolsonaro defende ditadura e diz para ministros do STF calarem a boca
Em tom eleitoral em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mais uma vez atacou nesta quinta-feira (31) ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Sem citá-los nominalmente, mandou calarem a boca e botarem a toga.
Bolsonaro defendeu ainda a ditadura militar, que faz nesta quinta-feira 58 anos, e o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que estava na plateia. Há uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que o parlamentar bolsonarista coloque uma tornozeleira, o que ainda não ocorreu.
"E nós aqui temos tudo para sermos uma grande nação. Temos tudo, o que falta? Que alguns poucos não nos atrapalhem. Se não tem ideias, cala a boca. Bota a tua toga e fica aí. Não vem encher o saco dos outros", disse, em referência a ministros do STF, que usam toga.
Um dia antes, Bolsonaro já havia feito ameaças ao Judiciário. No Rio Grande do Norte, disse que os votos das eleições serão contados, sem explicar como, já que o voto impresso foi derrubado pelo Congresso em meio a discursos golpistas do presidente da República.
"O povo armado jamais será escravizado. E podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos", disse, em referência a Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE; Edson Fachin, o atual; e Alexandre de Moraes, que será presidente nas eleições.
Nesta quinta-feira, em outro trecho do discurso, Bolsonaro falou de "inimigos que habitam a região [da praça] dos Três Poderes", sem citar diretamente ninguém. Desde o início do mandato, o presidente tem atacado sistematicamente o Judiciário, em especial o Supremo.
Sem citar nominalmente a ministra Rosa Weber, do Supremo, que decidiu não arquivar a investigação da compra da Covaxin, criticou-a.
"A PF diz que não tenho nada a ver com a vacina que não foi comprada, mas uma ministra [diz] ‘não, não vou arquivar’. Isso é passível de detenção do presidente. O que essas pessoas querem? O que têm na cabeça?".
O chefe do Executivo mencionou, duas vezes, o seu aliado Daniel Silveira. O ministro Alexandre de Moraes determinou que ele coloque a tornozeleira às 15h desta quinta.
"Não pode conselheiros o tempo todo [dizerem], "calma, espera o momento oportuno". Calma é o cacete, pô", disse o presidente exaltado.
"É muito fácil falar ‘Daniel Silveira, cuida da tua vida. Não vou falar isso. Fui deputado por 28 anos. E lá dentro daquela Casa, com todos os possíveis defeitos, ali é a essência da democracia também", afirmou.
No outro momento em que falou do parlamentar, foi no começo do discurso, em meio a uma defesa da ditadura militar. Em 2018, ele ganhou eleição ao defender repetidas vezes o golpe e exaltando seus presidentes. Recentemente, voltou à temática.
"[Na ditadura] todos aqui tinham direito, deputado Daniel Silveira, de ir e vir, e sair do Brasil, trabalhar, constituir família, de estudar", afirmou.
O regime enaltecido por Bolsonaro teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento.
Os números da repressão são pouco precisos, uma vez que a ditadura nunca reconheceu esses episódios. Auditorias da Justiça Militar receberam 6.016 denúncias de tortura. Estimativas feitas depois apontam para 20 mil casos.
Presos relataram terem sido pendurados em paus de arara, submetidos a choques elétricos, estrangulamento, tentativas de afogamento, golpes com palmatória, socos, pontapés e outras agressões. Em alguns casos, a sessão de tortura levava à morte.
O presidente também voltou a dizer que Castello Branco chegou à Presidência, em abril de 1964, pelo Congresso, sugerindo que a eleição ocorreu dentro da normalidade.
Bolsonaro já defendeu esta versão em outras ocasiões, mas ignora que antes do pleito indireto houve um golpe e diversos parlamentares foram cassados. O militar ainda era candidato único ao cargo.
Sem citar Jair Bolsonaro, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou também nesta quinta-feira (31) que a defesa da democracia "não permite retrocessos" e criticou "flertes, mesmo que velados" com posições autoritárias.
"A defesa da democracia não permite retrocessos", escreveu Pacheco em rede social.
O norte de uma Nação deve ser sempre o da estrita obediência à sua Constituição, forjada no anseio da formação de um país livre, cujo teor rechaça flertes, mesmo que velados, com posições autoritárias e que ferem as liberdades", completou.
A tônica do discurso do presidente Bolsonaro seguiu a narrativa eleitoral que adotou em 2018. Ele defendeu também a pauta dita conservadora, como o armamento da população, criticou políticas de gênero, e voltou a atacar a vacinação.
"Eu tenho de estar no meio do povo, inclusive, Queiroga, sem máscara. O problema é meu, a vida é minha. ‘Ah, não tomou vacina’. Tem gente que quer que eu morra e fica enchendo o saco para eu tomar vacina. Deixa eu morrer", afirmou, exaltado.
O mandatário não se vacinou e vem sendo pressionado por aliados para parar de atacar os imunizantes, como estratégia eleitoral. Pesquisas identificaram que suas declarações sobre o tema podem tirar-lhe votos.
Apesar de sua postura, cerca de 70% da população brasileira já completou o esquema vacinal.
O presidente lembrou ainda que indicou um ministro evangélico para o STF, André Mendonça, e criticou criticou o PT, parafraseando uma polêmica frase sobre gênero de Damares Alves
"Eles queriam outra diversidade. Quem nasce menina pode botar, menino, rosa. Qual pai, qual mãe quer isso para o seu filho?", afirmou.
Bolsonaro lamentou ainda a saída do ministro Milton Ribeiro da Educação, que se demitiu na segunda-feira (28), após escândalos envolvendo áudio do ministro e balcão de negócios com pastores.
"Infelizmente, Milton nos deixou temporariamente", afirmou. O mandatário já havia dito antes que botaria a cara no fogo pelo ministro, o que gerou memes na internet.
A primeira-dama disse nesta semana também que Deus iria provar que o ministro e pastor é pessoa justa e honesta.
A cerimônia de despedida de ministros nesta quinta-feira (31) também foi marcada por ataques ao PT e a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), menções a Deus, oração a lembrança de que "menino veste azul e menina veste rosa".
O agora ex-ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, fez o discurso mais político e citou nominalmente o petista, primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto. Ele relembrou a delação do ex-ministro Antônio Palocci, dizendo que "Lula resolveu fazer seu pé de meia", entre outras coisas.
Em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou a colaboração do ex-petista. Os ministros entenderam que foi ilegal a decisão do então juiz Sergio Moro de incluir a colaboração de Palocci nos autos do processo, a seis dias do primeiro turno da eleição presidencial de 2018.
No ano seguinte, o Supremo anulou as condenações do ex-presidente e enviou as ações para a primeira instância da Justiça do Distrito Federal.
João Roma, por sua vez, criticou o programa Fome Zero, e disse que o governo do ex-presidente Lula falhou em combater a fome. "Não vamos permitir que nada nem ninguém divida nossa pátria", afirmou.
Em meio a elogios a Bolsonaro, o ex-ministro Gilson Machado disse que ele "veio a Brasília não para andar de camburão, mas para trabalhar para todos nós". Ele disse ainda que outros pré-candidatos falam em regular a imprensa. "Aproveitem enquanto os senhores ainda são livres", disse.
Como a Folha mostrou, a campanha de Bolsonaro à reeleição busca votos dos arrependidos, com discurso de antipetismo e críticas a corrupção.
Braga Netto deixará a Defesa com a expectativa de ser vice na chapa do presidente. Ainda que não tenha sido anunciado oficialmente, o chefe do Executivo já sinalizou em diversos momentos sua predileção pelo general.
Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania) e Onyx Lorenzoni (Trabalho) deixam seus cargos para concorrer a governos estaduais: São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, respectivamente.
Já Tereza Cristina (Agricultura), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Gilson Machado (Turismo) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo) querem conquistar para vaga no Senado por seus estados – Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal.
Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) diz não saber ainda nem o Estado, nem o cargo que disputará. O astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) quer se eleger deputado federal por São Paulo.
A grande maioria dos ministros se filiou ao PL de Valdemar Costa Neto, para acompanhar Bolsonaro. Como a Folha mostrou, o presidente quer uma "onda 22", que seus aliados sigam-no no mesmo partido, para fazerem palanque e conseguirem votos.
O gesto de Bolsonaro causou ruídos na base aliada, que desejava também filiar bolsonaristas puxadores de voto. Em especial, o Republicanos.
O partido perdeu o ministro João Roma, que foi para o PL. Mas, por fim, conseguiu filiar Damares Alves e Tarcísio de Freitas. Já o PP tem Tereza Cristina.
Provável vice de Bolsonaro, Braga Netto está filiado ao PL. Contudo, há ainda conversas sobre eventual filiação a outros partidos, em especial o PP de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil.
O prazo de desincompatibilização é 2 de abril. A lei determina afastamento, em caráter definitivo ou temporário, de pré-candidatos de seu cargo ou função pública, como forma de evitar abuso de poder político ou econômico.
No caso de integrantes do primeiro escalão do governo federal, eles devem deixar seus postos seis meses antes do pleito.
Ainda que aliados tenham aconselhado a convidar políticos para assumir os ministérios para um mandato tampão neste ano, como um gesto para aliados, Bolsonaro optou por nomes mais técnicos e que já fazem parte do governo.
Covid-19: Brasil registra 33.937 novos casos e 263 mortes em 24 horas
As autoridades de saúde registraram 33.937 novos casos de covid-19 em 24 horas. No mesmo período, as mortes em decorrência de complicações associadas à doença somaram 263.
Com as novas estatísticas, a quantidade de brasileiros contaminados com o novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 29.916.334.
O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 577.270. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
O total de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 659.504.
Ainda há 3.071 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 28.679.560 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,9% dos infectados desde o início da pandemia.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (30). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois de feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, entre os estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.302), Rio de Janeiro (72.792), Minas Gerais (60.803), Paraná (42.923) e Rio Grande do Sul (39.036).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.145), Tocantins (4.143) e Sergipe (6.315).
Vacinação
Até hoje foram aplicadas 395,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,7 milhões com a 1ª dose e 150,5 milhões com a 2ª dose. Outros 4,78 milhões tomaram a dose única. Já 66,9 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço e outros 2,78 a dose adicional, também conhecida como 4ª dose.
Edição: Claudia Felczak
Presidente participa de lançamento da tecnologia 5G no agronegócio
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira da cerimônia oficial para lançamento da tecnologia 5G no agronegócio, em uma fazenda na zona rural de Baixa Grande do Ribeiro, interior do Piauí. A cerimônia contou com a presença de ministros e parlamentares. 
A Fazenda Ipê, em Baixa Grande do Ribeiro (PI), é a primeira no país a contar com a tecnologia 5G no meio rural.
Entre as possibilidades oferecidas pela nova tecnologia, está a alta capacidade de transferência de dados e de velocidade de internet, centenas de vezes superiores às do 4G. No campo, o 5G poderá transmitir dados e conectares milhares de dispositivos na mesma rede. Com isso, será possível, por exemplo, ampliar o uso de inteligência artificial com máquinas autônomas sem interferência humana e internet das coisas (máquinas e dispositivos conectados à internet). Está previsto o uso remoto de tratores, colheitadeiras e outras máquinas agrícolas.
O leilão do 5G foi realizado em novembro do ano passado e arrecadou R$ 47,2 bilhões. Entre as obrigações assinadas pelas operadoras que ganharam a concorrência, está a de levar o sinal 5G a 1,7 mil localidades afastadas dos centros urbanos e expandir o 4G para mas de 7 mil áreas da zona rural.
"A fazenda, com 5G da TIM, da Nokia, vai fazer com que o nosso agronegócio, que já é tão pujante, fique muito maior", disse o ministro Fabio Faria. Para o presidente Jair Bolsonaro, a tecnologia vai tornar o setor do agropecuário mais produtivo.
"Esse evento aqui traz, obviamente, tecnologia ao campo, é a primeira fazenda totalmente 5G Isso, certamente, vai ter um ganho de produtividade na casa de 20%, 25% ou 30%", afirmou.
Antes do evento no Piauí, Bolsonaro e comitiva participaram, pela manhã, da inauguração de uma estação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Parnamirim (RN), cidade que fica na região metropolitana de Natal.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Presidente entrega títulos de propriedade rural em Mato Grosso do Sul
O presidente Jair Bolsonaro participou, no início da tarde de hoje (29), de uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural a famílias do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS). Foram entregues mais de 2,6 mil documentos de titulação.
“O mundo atravessa um problema sério com fertilizantes. Desde março do ano passado nós trabalhamos nisso. O problema eclodiu há poucos meses, mas vínhamos tomando providências no tocante a isso. Nós não podemos deixar que ocorra no Brasil e no mundo uma guerra pela segurança alimentar. Podemos ficar sem muita coisa, mas sem alimento é impossível sobreviver”, disse Bolsonaro.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou do evento, onde anunciou sua despedida do ministério. Ela deixará o cargo para se candidatar a uma vaga no Senado. Ressaltou a importância da agricultura brasileira, que chamou de “celeiro do mundo”.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria; o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; a secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da Secretaria de Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos; e o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, participaram da cerimônia.
Edição: Kleber Sampaio / AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: país tem 30 mil casos e 285 mortes registrados em 24 horas
Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 30.056 novos casos de covid-19. No mesmo período, as mortes em decorrência de complicações associadas à doença somaram 285.
Com as novas estatísticas, a quantidade de brasileiros contaminados com o novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 29.882.397. Ontem (28), o total de casos acumulados contabilizados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde estava em 29.852.341.
O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 604.645. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem evoluíram para morte.
O total de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 659.241. Ontem, o sistema de dados da pandemia totalizava 658.956 vidas perdidas para o coronavírus ao longo desses mais de dois anos.
Ainda há 3.071 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.
Até hoje, 28.618.511 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.
Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (29). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois de feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.211), Rio de Janeiro (72.756), Minas Gerais (60.770), Paraná (42.912) e Rio Grande do Sul (38.015).
Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.144), Tocantins (4.142) e Sergipe (6.313). Entre ontem e hoje, não foram registradas novas mortes por covid-19 no Acre, Amapá, Roraima e Tocantins.
Vacinação
Até hoje foram aplicadas 395,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,3 milhões com a 1ª dose e 149,9 milhões com a 2ª dose ou dose única. Outros 65,3 milhões já receberam a dose de reforço.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
Datafolha: Auxílio Brasil alcança 23% da população, mas beneficiários criticam valor
Principal programa do governo federal para transferência de renda aos mais pobres, o Auxílio Brasil alcança quase um quarto da população, mas a maioria dos beneficiários considera insuficientes os valores recebidos, de acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha.
O levantamento indica que 23% dos brasileiros vivem em domicílios atendidos pelo programa, lançado em novembro do ano passado como substituto do Bolsa Família e do auxílio emergencial criado para socorrer famílias vulneráveis durante a pandemia, que deixou de ser pago em outubro.
A concentração de beneficiários é maior entre os entrevistados com renda familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.424), universo que inclui a população definida como alvo do programa, mas a pesquisa encontrou pessoas que recebem o Auxílio Brasil também em outros segmentos.
No estrato com menor renda familiar, 35% disseram receber o auxílio. Entre os que declaram renda de 2 a 5 salários mínimos, 10% dizem receber benefícios, assim como 3% dos que têm ganhos de 5 a 10 salários mínimos, o que pode ser um indício de falhas na execução do programa.
O Auxílio Brasil paga R$ 400 por mês a cerca de 18 milhões de famílias. Benefícios complementares oferecidos para incentivar inclusão produtiva, iniciação científica de estudantes e prática de esportes permitem ganhos maiores. Em março, o valor médio dos benefícios pagos foi R$ 409,80.
Conforme os critérios estabelecidos pela lei que criou o programa, podem se cadastrar para receber os benefícios famílias em situação classificada como de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 105, ou de pobreza, com ganhos de até R$ 210 por membro da família.
O Datafolha realizou 2.556 entrevistas em 181 municípios na semana passada, na terça (22) e na quarta-feira (23). A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos.
O levantamento mostra concentração maior de beneficiários do programa em segmentos da força de trabalho que sofreram mais com a pandemia e a crise econômica. Afirmam receber o auxílio 41% dos desempregados, 33% dos assalariados sem carteira assinada e 29% dos autônomos.
A pesquisa aponta também maior número de beneficiários do Auxílio Brasil no Nordeste, onde 37% dos entrevistados afirmam pertencer a famílias que estão no programa. Segundo o Ministério da Cidadania, 48% das famílias que receberam pagamentos em março vivem na região.
Entre os beneficiários do auxílio, 68% dizem que os valores recebidos são insuficientes e apenas 29% os consideram suficientes. O descontentamento é maior nos estratos de renda mais baixa. Em famílias que ganham até dois salários mínimos, 71% dizem que os benefícios são insuficientes.
A insatisfação com o valor é mais acentuada entre desempregados (72%), trabalhadores autônomos (71%) e donas de casa (74%), que estão afastadas do mercado de trabalho. Entre desocupados que não estão à procura de emprego, 84% acham o auxílio insuficiente, de acordo como Datafolha.
Embora o auxílio emergencial pago na pandemia tenha contribuído para sustentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro entre os mais pobres na crise sanitária, o mesmo ainda não parece ocorrer com o Auxílio Brasil, já que a avaliação do governo é mais negativa entre beneficiários do programa.
Segundo o Datafolha, 25% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom. Entre os que recebem o Auxílio Brasil, somente 19% pensam assim. A taxa de reprovação do governo entre os beneficiários do programa, 47%, é equivalente à encontrada na população total, 46%.
O Auxílio Brasil faz parte de um conjunto de iniciativas com as quais Bolsonaro conta para recuperar sua popularidade e se reeleger em outubro. O valor mínimo de R$ 400 pago pelo programa só está garantido até o fim deste ano. A legislação prevê redução dos valores a partir de 2023.
Fonte: Pesquisa realizada pelo Datafolha com 2.556 entrevistas em 181 municípios nos dias 22 e 23 de março. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral como BR-08967/2022
