Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

O resultado das eleições gerais admite muitas leituras. Uma, em particular, é incontornável: o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos mais importantes vetores de voto em 2026. Flávio Bolsonaro (PL) chegou à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno, e os dois disputarão a Presidência da República no próximo dia 25. Parte dessa história é explicada pelo fastio com o lulopetismo e com uma esquerda agressiva que perdeu a capacidade de se conectar com os anseios da maioria dos brasileiros. Mas o empurrão final à direita, sobretudo àquela que pretende enquadrar o STF, foi dado, convenhamos, pela própria Corte.

Os números do Senado não deixam dúvida. Das 54 cadeiras em disputa, o PL de Flávio Bolsonaro conquistou 19 e terá, a partir de 2027, a maior bancada da Casa, com 28 senadores. O PT elegeu apenas 6. Um levantamento do Estadão mostra que ao menos 31 dos senadores eleitos concordam, total ou parcialmente, com o impeachment de ministros do STF. Número igual apoia a fixação de mandato para os integrantes da Corte. Não se chega a isso por acaso. Uma pauta que até outro dia se restringia à franja mais radical do bolsonarismo se tornou uma plataforma política vitoriosa de Norte a Sul.

O STF teve todas as oportunidades para se emendar por conta própria. Este jornal fez vários alertas. O tribunal poderia ter sido mais contido. Poderia ter se desvencilhado dos conflitos de interesses. Poderia ter resistido à tentação de ditar os rumos do País – prerrogativa da sociedade, por meio de seus representantes eleitos. Poderia, sobretudo, ter acolhido o anseio legítimo de muitos brasileiros pela investigação de ministros implicados no caso Master. Contudo, o STF preferiu a autoproteção.

O instinto de sobrevivência de alguns ministros se sobrepôs ao espírito público da instituição. Primeiro, de forma clandestina, na reunião que selou a blindagem de Dias Toffoli. Depois, à luz do dia, no vergonhoso espetáculo da sessão do dia 15 de setembro, que, por um pas de deux procrastinatório protagonizado por Gilmar Mendes e Flávio Dino, livrou Alexandre de Moraes de ser investigado por sua suposta prestação de serviços ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Em ambos os casos, o STF virou as costas para o Brasil que só pedia que aos ministros fosse dado o mesmo tratamento dispensado a qualquer cidadão: que fossem investigados à luz da suspeita de crimes.

Como se não bastasse, em guerra intestina por poder, o STF se comportou desabridamente como parte interessada no resultado do pleito. O eleitor viu ministros da Corte atropelarem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando seus interesses políticos estiveram sob risco. Viu também, às vésperas da abertura das urnas, ministros do STF e do TSE frustrarem sua expectativa de ver o último debate entre candidatos à Presidência da República antes do primeiro turno.

Diante de tudo isso, o resultado de domingo passado é, além de um aval ao bolsonarismo, uma moção de censura ao Supremo. E censura não é sinônimo de revanche. O impeachment é remédio extremo, mas está previsto na Constituição. E se antes esse era um assunto marginal no País, hoje é tema corrente graças ao próprio Supremo. Ao negar à sociedade a possibilidade de investigação de seus pares, os ministros entregaram a uma massa de eleitores a bandeira da moralidade pública e, principalmente, a da defesa da igualdade de todos perante a lei, ensejando um voto contra tudo que represente um arranjo entre poderosos em desfavor do melhor interesse público.

Embora escasso, ainda há tempo para que a Corte, finalmente, entenda o que se passou. Um código de ética digno do nome, o fim de decisões monocráticas que se perpetuam sem deliberação colegiada e a disposição de submeter os ministros ao mesmo escrutínio legal válido para todos os cidadãos fariam mais pela defesa do STF do que qualquer medida externa. Mas, se insistir na soberba e no alheamento à realidade que o cerca, o STF será reformado de fora para dentro, por um Senado eleito claramente com esse propósito. Ao fim e ao cabo, o eleitor disse na urna que não admite um Poder que se vê acima do bem e do mal na República.

Por Malu Gaspar / O GLOBO

Um movimento do governo Lula ligou um sinal de alerta na cúpula da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) ainda durante a votação do primeiro turno e com as urnas abertas: a abertura de um inquérito sobre a suposta interferência dos Estados Unidos na eleição. A decisão, anunciada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF) Andrei Rodrigues, foi motivada pela publicação de uma reportagem do The Guardian segundo a qual um projeto do governo dos Estados Unidos prevê recursos para grupos da sociedade civil que se opõem ao que classificam como abuso de poder judicial e censura por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo documento a que o jornal teve acesso, cerca de R$ 5,2 milhões seriam direcionados ao Brasil por meio do projeto “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil”. Não se sabe, porém, se o dinheiro chegou a ser enviado, quanto e para quem.

Segundo Rodrigues, o inquérito foi pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU). A apuração está em andamento na Diretoria de Inteligência da PF, em caráter preliminar.

Por Editorial / O GLOBO

Os resultados das urnas em 4 de outubro dão enorme poder no Congresso ao PL — legenda do candidato Flávio Bolsonaro. Na Câmara, o partido elegeu 121 deputados (atualmente são 99), a maior bancada desde 1986, quando o PMDB conquistara 260. No Senado, o desempenho foi ainda mais expressivo: levou 28 cadeiras e quase dobrou o número atual (15), um recorde desde a redemocratização. Com outros partidos de direita e do centro, o PL não terá dificuldade de montar uma coalizão conservadora com poder inédito para aprovar emendas constitucionais e influir nos rumos do país.

Se o eleito em 25 de outubro for o senador Flávio Bolsonaro, ele não deverá encontrar obstáculos a seus projetos no Congresso. O melhor cenário seria ele usar a força, a energia e a confiança dada pelo eleitor para pôr em marcha as reformas há muito adiadas, sobretudo a fiscal e a administrativa. O pior cenário seria priorizar propostas revanchistas ou de cunho apenas ideológico para agradar à militância. Se, ao contrário, o escolhido for o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hipótese que não pode ser descartada dada a campanha extremamente acirrada, ele terá o desafio de negociar com um Legislativo ainda mais resistente do que na atual legislatura, quando obteve vitórias importantes, como a reforma tributária, mas também colheu derrotas acachapantes, como a recusa do Senado ao nome do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou a derrubada do veto ao projeto que reduz penas dos acusados pelo 8 de Janeiro. Eventuais falhas na articulação política poderão causar paralisia e trazer riscos sérios à governabilidade.

Independentemente de quem seja o próximo presidente, com a avalanche bolsonarista no primeiro turno, o PL e a direita se credenciam a avançar por determinados caminhos até aqui limitados pelo relativo equilíbrio entre as diversas forças do Parlamento. Poderão obter maioria para alterar a Constituição com relativa facilidade. É verdade que a federação formada por PT, PV e PCdoB também cresceu de 82 para 88 deputados, mas não terá o mesmo poder para bloquear propostas.

No Senado, estima-se que haja número próximo dos 54 senadores necessários para aprovar o impeachment de ministros do Supremo, pauta cara ao bolsonarismo e à direita (há vários pedidos engavetados na Casa). Na atual legislatura, não foram poucos os atritos entre os Poderes, mas eles foram contornados. Com a nova formação, o Senado terá condição de confrontar o STF. E aumentará seu cacife para aprovar indicações a tribunais superiores, embaixadas e agências reguladoras, posições sempre estratégicas.

Sob Flávio ou sob Lula, o desafio do novo Congresso será resgatar o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes da República, condição fundamental numa democracia. Ao mesmo tempo, será essencial manter o diálogo com todas as correntes políticas, entendendo que o Congresso é um espaço de debate e não deve se transformar num rolo compressor que ignora demandas das minorias. Não seria saudável para o Brasil um Parlamento que mantivesse o país e suas instituições em permanente sobressalto, tampouco que impusesse o desejo da maioria sem dar espaço ao contraditório, como convém a um Legislativo que representa o conjunto de todos os brasileiros.

O Congresso Nacional — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Tamara Nassif / FOLHA DE SP

O primeiro turno no último domingo (4) confirmou o cenário de forte polarização na eleição presidencial entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Lula (PT).

Na menor diferença percentual em um primeiro turno desde a redemocratização, as urnas registraram 47,03% dos votos para o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 45,16% para o atual incumbente. Os 7,81% restantes dos votos válidos foram pulverizados em presidenciáveis do segundo e do terceiro pelotão da disputa.

Lula e Flávio agora se enfrentam no tira-teima à procura dos votos que não conquistaram na primeira votação do pleito, tentando reduzir abstenções, atrair os eleitores da terceira via e aumentar os percentuais de rejeição do rival.

O desafio, para Flávio, é consolidar a liderança e garantir a migração de votos de Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo), alinhados à direita política. O petista, por outro lado, mira reduzir o número de ausentes –foram 33,4 milhões, um recorde–, e, sem aliados fortes entre os presidenciáveis derrotados, pode encontrar em redutos eleitorais históricos um possível caminho para a virada. O Nordeste, por exemplo, somou 8 milhões de abstenções.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que a alta taxa de abstenção tende a penalizar mais Lula do que Flávio Bolsonaro, já que o índice é puxado por eleitores menos escolarizados e de menor renda –segmento que, historicamente, tende a apoiar o petista.

"A abstenção vai prejudicar Lula porque ele tem menos votos entre os menos escolarizados do que tinha em 2022. Há uma insatisfação com a economia e a percepção de que ela não melhorará", afirma o cientista político Antônio Lavareda, presidente da Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisas Eleitorais).

Dados detalhados sobre o perfil de ausentes neste primeiro turno ainda não estão disponíveis, mas, em 2022, esse grupo era formado majoritariamente por homens, com menor grau de instrução e nas faixas etárias entre 21 e 29 anos e acima de 70 anos —nessa última faixa, o voto não é obrigatório. Analfabetos registraram 52% de abstenção no primeiro turno e 49,3% no segundo. Entre os eleitores com ensino superior completo, a taxa foi de 12,4%.

Neste ano, estados liderados por Lula marcaram abstenções abaixo da média de 21,08%, embora não deixem de ser expressivas. A Bahia, por exemplo, registrou 19,97% de ausentes, ou 2,2 milhões de pessoas, e Pernambuco, 18,17%, ou 1,3 milhão. Ceará e Maranhão também tiveram mais de 1 milhão de faltantes.

Lula, no dia seguinte ao primeiro turno, mirou o discurso justamente a essa parcela do eleitorado que não compareceu às urnas. "Tem uma coisa que nós temos que trabalhar: são 30 milhões de pessoas que não foram votar. O que aconteceu com essas pessoas? Eles perderam o sentido de responsabilidade? Eles não foram convencidos? Eles não gostam dos candidatos? Porque, se fosse assim, teria surgido uma terceira via, e não surgiu", questionou o presidente.

A estratégia também se disseminou pelo eleitorado. Apoiadores do petista formularam uma ferramenta batizada de "Onde dá para conversar", que mapeia as seções eleitorais puxando por quem não foi votar e quem preferiu um candidato do segundo pelotão.

O desafio, porém, está nos três maiores colégios eleitorais, que também lideram em abstenções: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Flávio superou o petista em todos os três. Entre os paulistas, foram mais de 7,6 milhões de ausentes (22,5% do total de eleitores aptos); entre os mineiros, 3,7 milhões (22,8%). Os fluminenses marcaram 23,3% de abstenção, ou 2,9 milhões.

Há uma ressalva. A abstenção nesses estados pode não diminuir no segundo turno, uma vez que eles já tiveram a disputa pelo governo estadual resolvida na primeira rodada. O Rio de Janeiro segue com impasse em relação à participação de Anthony Garotinho (Republicanos), que, caso tenha a candidatura rejeitada, terá Douglas Ruas (PL) como governador eleito.

Para Flávio, o triunfo no tira-teima depende da migração de votos do segundo pelotão. Zema e Caiado já declararam preferência pelo candidato do PL, embora Cury e Renan, mais bem colocados, tenham negado endosso a qualquer um dos finalistas.

São mais de 9,3 milhões de votos da terceira via em disputa no segundo turno. A maior parte deles está concentrada nos grandes colégios: 2,5 milhões paulistas (9,86% dos votos válidos), 1 milhão mineiros (8,41%) e 700 mil fluminenses (7,65%).

Por proporção, o estado que mais apostou na terceira via foi Goiás, governado por Caiado nos últimos dois mandatos, com 13,83% da preferência do eleitorado. Esses votos tendem a migrar para Flávio, que marcou 53% nas urnas ante 31% de Lula. No Distrito Federal, o segundo e o terceiro pelotão receberam 10,59% dos votos. Flávio também liderou na capital do país, com 51%.

O candidato do PL também superou o rival no Sul do país, onde a terceira via ficou com 8% nas urnas dos três estados da região, ou 1,5 milhão do total, somando Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Na região Norte, o Amapá espelha os percentuais de rejeição. Cada candidato recebeu 45% dos votos, com Lula à frente por apenas 0,04 ponto. Optaram pela terceira via 40 mil eleitores (8,6%), e 100 mil (17,4%) se abstiveram. Amazonas, o mais populoso, trouxe Lula à frente por 3 pontos percentuais, e 6,79% do eleitorado em disputa. Foram 564 mil ausentes.

Entre os brasileiros que moram no exterior, a maioria não votou: 62%, ou 574 mil, se abstiveram. Lula recebeu 47% dos votos, Flávio, 43%, e nomes da terceira via, 9%.