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Gestão Doria usa detenções e lei mais dura para sufocar protestos em São Paulo

SÃO PAULO

O governo João Doria (PSDB) tem usado medidas policiais e judiciais para sufocar e desarticular manifestações e evitar um novo junho de 2013 em sua gestão no estado de São Paulo.

O tucano acalenta o projeto de concorrer à Presidência da República em 2022; para isso, sabe que não pode ver sua popularidade avariada como a dos políticos que viraram alvos de manifestações há pouco mais de seis anos.

A polícia tem detido manifestantes em massa, levado-os à Justiça e tem até revistado a imprensa nos protestos —em alguns casos, jornalistas foram agredidos por profissionais de segurança.

Além disso, logo que assumiu o cargo, Doria endureceu a lei para dar arcabouço legal à repressão aos protestos.

Na busca de se encaixar na onda bolsonarista em 2018, o tucano prometeu que a polícia atiraria para matar caso ele fosse eleito. Sua abordagem em relação às manifestações parece ser extensão de uma política de segurança pública que atingiu ponto crítico na tragédia de Paraisópolis (na qual nove jovens morreram após ação da PM) e afago a uma parcela do eleitorado que pode ser relevante daqui a três anos.

Em seu primeiro mês no Palácio dos Bandeirantes, Doria regulamentou lei de 2014, gestada no bojo das reações às manifestações de 2013 (contra o aumento da passagem) e de 2014 (contra a Copa do Mundo), com a proposta de endurecer o tratamento aos adeptos da tática black bloc, que pregam depredação e usam máscaras negras.

De acordo com a lei, o uso de máscaras é vedado. No caso de pessoas sem documentos, essa lei prevê que o policial poderá contatar familiares e até o empregador da pessoa.

A lei também determina comunicação prévia de protestos com expectativa de público superior a 300 pessoas com no mínimo cinco dias de antecedência. O itinerário deve ser definido em conjunto com o comandante da PM na região.

Em junho de 2019, alunos e funcionários da USP se reuniram no entorno da universidade para protestar contra a reforma da Previdência

Na versão dos policiais que acompanharam o ato, um carro teria furado bloqueio dos estudantes, que teriam ateado fogo no veículo e, então, sido detidos. Posteriormente, o delegado acrescentaria a leitura de que os próprios participantes haviam levado o carro ao local para explodi-lo.

Os manifestantes afirmam que apenas participavam do protesto e que foram escolhidos aleatoriamente por agentes para responder por infrações que não cometeram.

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Caravanas - Rosângela Bittar, O Estado de S.Paulo

Onde se lê: A esquerda precisa sair do isolamento e se unir para as eleições de 2020 e 2022, leia-se: Os partidos de esquerda só terão espaço se libertarem-se do PTLula e seu partido se mantêm agarrados à cabeça de chapa. É como se o protagonismo fosse um inflexível destino. 

O PT, ainda agora, depois de tudo, quer conduzir a caravana da esquerda, da oposição, do centro e de quem mais esteve e estiver disposto a fazer o que seu mestre mandar. Uma volta ao cenário da primeira eleição de Lula.

O ex-presidente Lula
O ex-presidente Lula Foto: Leo Malafaia/AFP

É contra isso, o absolutismo político, ainda que suicida, que deixa pelo caminho candidatos de cara nova, ou políticos experientes abertos a novos projetos cuja passagem o PT impede, que se aplica o atual movimento do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). 

Não só dele, mas também do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), do governador da Bahia, Rui Costa (PT), do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e outros de antes e de agora. 

Dino chamou a atenção pela intensa investida em conversas políticas com quem está na onda: a esquerda, o centro e o PT. Esteve com Luciano Huck, que avalia candidatura presidencial, foi ao Instituto Lula, vinha de encontros com o DEM, deu entrevistas clamando por união de todos. Ao mesmo tempo, Wellington Dias reverberou a convocação da qual Rui Costa já tinha se disposto a participar. 

Então é um movimento de governadores do Nordeste? Não. São políticos aliados do PT tentando furar o bloqueio e a rigidez mórbida do partido. Eles não têm força para liderar um projeto nacional. Especialmente Flávio Dino, que está num partido pequeno, não tem base no Congresso nem instrumentos para construir um desejo de amplo alcance. 

São todos governadores que não podem mais pleitear a reeleição pois estão no segundo mandato. Mas têm futuro: querem fazer o sucessor, continuar mantendo o nome em evidência para uma candidatura ao Senado, talvez, e recusam a obediência cega à hegemonia petista. 

As agruras do Executivo fizeram esses governadores conduzir uma gestão contrária à orientação do PT. Todos eles, inclusive os petistas, promoveram a reforma da Previdência, por exemplo, sob protestos do funcionalismo. 

Mas não se pode dizer que esse seja seu projeto, ou que tenham um projeto com o qual pretendem atrair o centro e olhar para o Brasil. Dino governa com um arco de alianças onde estão do PT ao DEM. 

Wellington Dias uniu-se até ao PP de Ciro Nogueira, o símbolo do centro heavy metal, mas já romperam exatamente pela irrecuperável sofreguidão petista. Nogueira ameaça agora, inclusive, lançar candidato ao Senado para concorrer com Wellington. 

Voz ouvida no PT, depois de ouvir Lula, claro, Paulo Teixeira correu a afagar Dino para conter seu atual movimento, afirmando que ele estará numa chapa do PT seja com Lula, seja com Fernando Haddad. A exaltação, que visa neutralizá-lo, não emocionou. 

Ciro Gomes (PDT), que já tem projeto nacional e se afastou do PT e de Lula pelos mesmos motivos que agora se afastam líderes de outros partidos, seria o protagonista natural da construção de um elo entre os insatisfeitos discordantes em pensamento e obras. Mas não teve e ainda não tem têmpera para isso. Inquieto, intranquilo, Ciro precisa refazer seu plano de corrida para o abraço às urnas. 

E tem dado sinais de que está avisado. Já conversa com o PP há muito tempo e prepara-se para fechar aliança nas municipais com o partido de ACM Neto e Rodrigo Maia, o DEM, de quem o PT quer distância, em várias capitais do Nordeste. Esta sim, uma iniciativa dirigida à eleição municipal que tem conexão direta com a eleição presidencial. O jornalista Alberto Bombig revelou ontem, na Coluna do Estadão, que a aliança eleitoral do PDT com o DEM já é palanque acertado em Salvador (BA), Fortaleza (CE) e São Luís (MA). Isso sim é concreto e não é pouca coisa. 

Esquerdireita - Ruy Castro - FOLHA DE SP

É uma sensação inédita, a de acordar em 2020 e descobrir que, por uma insólita química, esquerda e direita se tornaram uma coisa só. O símbolo dessa simbiose é Eduardo Fauzi Richard Cerquise, ativista integralista, correligionário de Jair Bolsonaro no PSL e terrorista que, há duas semanas, atirou a bomba na produtora do grupo Porta dos Fundos.

Na ficha de Cerquise, consta ter sido preso como black bloc nas manifestações de 2013 e defendido pela infame Sininho, militante próxima do deputado Marcelo Freixo, do PSOL. E que, para escapar à nova prisão, fugiu para onde? Para a Rússia. Mudou o Natal ou mudaram Cerquise, Sininho, Freixo e a Rússia?

Essa redução ideológica tem raízes. Começou quando Lula conseguiu empurrar toda a esquerda brasileira que não ele para a direita, fazendo de si próprio um dogma político-religioso e eliminando até possíveis sucessores —ou alguém os enxerga nos boulos, dilmas e haddads? Bolsonaro faz agora o mesmo com a direita —empurra-a para a esquerda, de modo que só reste ele como opção em 2022. Para não haver dúvida, dedica-se, desde que se sentou na cadeira, a desmoralizar seu único aliado ainda ameaçador, o ex-sergiomoro Sergio Moro.

Lula e Bolsonaro temem os meios tons. A hipótese de matizes intermediários —socialistas, trabalhistas, social-democratas, conservadores esclarecidos e liberais em geral—, capazes de gerir o Brasil, é veneno para as aspirações deles. Para permanecer no jogo, precisam polarizar o país e reduzi-lo à mesquinhez dos personalismos que representam.

A ideia de que Lula e Bolsonaro se tornaram a mesma pessoa, só que com sinal trocado, ofende os partidários de um e de outro. Para os bolsonaristas, Lula fu com o país. Para os lulistas, é o que Bolsonaro está fazendo na sua vez.

Para os que não se enquadram em nenhuma das categorias, e que talvez sejam 60% da população, os dois lados têm razão.

Justiça permite que políticos façam paródias sem autorização e irrita artistas

Lucas Brêda / FOLHA DE SP
SÃO PAULO

Uma decisão recente da Justiça vai fazer com que as eleições municipais deste ano soem mais familiares. Políticos, a partir de agora, estão liberados para fazer paródias com qualquer canção —mesmo sem autorização dos autores.

É o desfecho de algo que começou há seis anos, quando Roberto Carlos apareceu numa churrascaria, cantando que havia voltado, “agora pra ficar”, num comercial da Friboi. Foi um mico, já que o Rei, que não come carne, nem sequer tocou no bife à sua frente.

Mas a propaganda gerou outra controvérsia —isso porque o único que se deu bem com a peça foi Tiririca, do PL paulista. Ele fez uma paródia da música —“O Portão”— e da cena, cantando de branco, em frente a um piano e um prato de carne, que “Brasília é seu lugar”.

O humorista angariou mais de 1 milhão de votos e foi eleito deputado federal como o segundo mais votado de São Paulo. Tiririca, que não foi encontrado para comentar o caso, não pediu autorização aos detentores dos direitos da música, e por isso acabou processado pela gravadora EMI.

No fim do ano passado, o caso foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu a favor do deputado, contrariando as instâncias anteriores.

“Essa decisão faz jurisprudência, vai ser usada como precedente”, diz Leo Wojdyslawski, advogado especializado em propriedade intelectual, que trabalhou no caso ao lado da gravadora. “Agora, qualquer pessoa vai pegar qualquer música, botar qualquer letra e falar que é paródia.”

Naturalmente, a decisão não foi bem recebida entre os autores. “Isso é roubo e revanchismo”, tuitou a cantora Zélia Duncan, quando soube da notícia, gerando milhares de reações na internet. Na visão dela, este é mais um caso recente de retaliação à classe artística.

“Tudo que vem deste governo e é relacionado aos artistas vem com um clima covarde de revanche. Então, eles vão até ter prazer de pegar músicas de artistas que eles querem retaliar para fazer paródia. Tá na cara. Isso é apropriação indébita”, ela afirma.

O ganho de Tiririca no caso tem um resultado prático bastante provável, que é o impulsionamento da produção de paródias e sátiras nas eleições deste ano. Mas a decisão da Justiça vem de uma discussão teórica mais complexa.

Leia mais:Justiça permite que políticos façam paródias sem autorização e irrita artistas

Ciranda, cirandinha - Rosângela Bittar, O Estado de S.Paulo

Por que Sérgio Moro, juiz conhecido no exterior, popular no Brasil, primeiro lugar na confiança do eleitorado, carcereiro de políticos e empresários, está engolindo tanto sapo? 

Uma hipótese a considerar é que Moro precisa tanto do governo quanto Bolsonaro precisa dele. O presidente, ao trazê-lo para perto, sugou sua credibilidade, identificou-se com o combate à corrupção, criou uma película de proteção ao redor dos seus que, mesmo frágil, oferece resistência. 

Moro mantém o posto para continuar nutrindo seu portfólio de realizações com vistas ao futuro. Agora, na política. Seja como candidato a cargo executivo ou legislativo, seja ministro do Supremo Tribunal Federal ou autoridade internacional em qualquer organismo. O temido juiz de Curitiba extrapola o figurino da primeira instância. 

Moro precisa da visibilidade, da proeminência, do holofote, que o credenciam a tudo. 

Na ciranda do Jair que ama Sérgio, que ama Jair, também tem passe livre o Paulo, de quem Sérgio e Jair dependem para o sucesso seguinte. Já marcando seus pontos nas pesquisas de popularidade, o ministro da Economia também é um exímio engolidor de sapos: uma demissão de autoridade do seu gabinete, um passo atrás na reforma, um reajuste de preço sustado. Mas Paulo Guedes também está na posição da dependência mútua. Ele tem uma ideia na cabeça e um superministério na mão. Bolsonaro lhe proporcionou a condição de agir incondicionalmente, e ele usa a carta-branca. 

E não chia quando contrariado: dois meses depois de perder o amigo e secretário que defendeu a CPMF, demitido pelo presidente, ao estilo indireto e público, Guedes encontrou um substituto e passou a defender a CPMF digital. Faz que não é com ele, um efeito do método de sobrevivência na selva. Afinal, as transações financeiras em pouco tempo serão todas digitais, portanto é melhor brigar por algo que vai existir do que por algo que tem os dias contados. 

Paulo depende de Jair para realizar seu plano, e Jair depende do sucesso de Paulo para se reeleger. Se rompida essa corrente, Sérgio Moro, que já faz política em tempo integral, estará garantido. Para os incrédulos sobre o apetite e chances de Guedes, há o exemplo de Fernando Henrique Cardoso. Basta repeti-lo. 

Guedes tem tudo para chegar aonde quiser e, embora não pareça gostar da política e dos políticos (até este traço em comum tem com Bolsonaro e Moro), é política o que faz, também em tempo integral. 

São fatores de uma conta de somar, não de dividir. A estratégia de contrapor um ao outro – Moro a Guedes e vice-versa – está fadada ao fracasso, por enquanto. Este entrelaçamento pertence a um movimento, o bolsonarismo, cuja existência e força não se pode negar. Já com três protagonistas, está em vantagem quanto ao lulismo, ainda sem peça de reposição. 

Um quarto nome, com a inclusão de Hamilton Mourão, o general vice-presidente que muitos citam como destaque no bolsonarismo, ou um quinto sócio-atleta que ainda poderá surgir, será resultado da porta entreaberta precocemente. 

Hoje é o presidente quem comanda. Ele decide quando apoiar e quando queimar, quando afagar e quando agredir. Suas regras são aceitas. Se os empresários saúdam Bolsonaro, estão apoiando Guedes; se o eleitorado manifesta crença no presidente, é a paixão por Moro que se transfere. 

Nas condições atuais, o candidato do bolsonarismo, em 2022, ainda é Jair Bolsonaro, mas há alternativas, como se vê. Que outro movimento pode dizer o mesmo? 

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