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Covas eleva gasto com obras em 30% e busca usar reforma de calçada como vitrine

Pedro Venceslau e Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2020 | 14h57

Prefeitura de São Paulo reservou dinheiro em caixa nos últimos dois anos e deixou para o período eleitoral a fase final de algumas obras, como a requalificação de 627 mil metros quadrados de calçadas, o equivalente a meio Parque do Ibirapuera. As obras nas calçadas, previstas em 32 subprefeituras, são apontadas por auxiliares do prefeito como uma das vitrines eleitorais de Bruno Covas (PSDB), que disputa a reeleição.

A previsão de gastos para obras e compras de equipamentos neste ano eleitoral ficou 30% maior do que a média dos três anos anteriores. Em 2020, o município reservou R$ 10,6 bilhões para investimentos. Nos anos anteriores, a média foi de R$ 8,1 bilhões. Até esta segunda-feira, 28, a Prefeitura havia empenhado (autorizado a gastar) um montante de R$ 4,6 bilhões em obras e investimentos.

Obras
Obras nas calçadas, previstas em 32 subprefeituras, são apontadas por auxiliares do prefeito como uma das vitrines eleitorais de Bruno Covas Foto: Alex Silva/Estadão

A legislação eleitoral não permite que os prefeitos que concorrem à reeleição participem de inaugurações de obras nos três meses que antecedem a votação, por isso as calçadas se tornaram uma referência a céu aberto. Segundo o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV, mesmo que o prefeito não possa inaugurar as obras no período eleitoral, o importante para o candidato é mostrar a cidade em movimento.

"Não é incomum que todos os governos  concentrem as obras em período eleitoral. O cidadão na eleição municipal sente muito de perto a ausência dos serviços públicos. Covas está tentando dar uma resposta em cima do processo eleitoral", disse Teixeira.

Ao Estadão, Covas afirmou que a calçada sempre foi obrigação do proprietário, mas a Prefeitura se colocou como responsável pela manutenção das que tem importância na mobilidade. "A calçada era vista como uma extensão da propriedade privada. A gente entende a calçada como uma questão importante de modernidade na cidade de São Paulo. Um terço dos deslocamentos na cidade são feitos a pé. É uma nova visão sobre o papel das calçadas na cidade".

Em sua primeira disputa eleitoral para o executivo na cabeça de chapa, Covas vai fazer na TV uma campanha com o mesmo estilo do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pretende apresentar ao eleitor um portfólio de obras

O projeto de reforma das calçadas começou em janeiro de 2019, tem investimento de R$ 140 milhões, segundo a Secretaria de Subprefeituras, e deve ser concluído até o final do ano. Ao todo, foi planejada a reconstrução de 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas - 879,2 mil m² de calçadas foram entregues entre o ano passado e agosto deste ano. Também estão sendo construídas 4 mil rampas de acesso.

As rotas definidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC) identificaram calçadas públicas e privadas em toda a cidade. Foram selecionadas calçadas com grande fluxo de pedestres e na proximidade de comércios, escolas e hospitais, cujos reparos impactarão positivamente a população, de acordo com a prefeitura. As obras atendem as especificações definidas pelo Decreto Nº 59.671/20 e o Decreto N° 58.611/19, que também prevê sinalização visual e tátil.

MDB e PP fazem a principal dobradinha nas coligações para prefeito nas eleições de 2020

Por Gabriela Caesar, G1

 

A aliança de MDB e PP é a mais frequente entre os candidatos a prefeito nestas eleições. Em 71 municípios, o MDB é o cabeça de chapa na coligação com o PP. Já o PP lidera a aliança com o MDB em outras 68 disputas pela prefeitura. O MDB também aparece nas outras três coligações mais frequentes nestas eleições, junto com PSDB, PSD e PL.

O levantamento foi feito pelo G1 com base no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As coligações continuam sendo permitidas na disputa para prefeito, mas estão proibidas na corrida para vereador a partir deste ano.

As alianças de MDB e PP são, inclusive, mais frequentes do que o lançamento de candidaturas a prefeito de partidos pequenos, como PMB, PSTU, Novo, PCO e UP.

"Principais dobradinhas nas coligações para prefeito em 2020: alianças partidárias valem para a disputa a prefeito; coligações estão proibidas para vereador a partir destas eleições — Foto: Aparecido Gonçalves / G1" width="650" height="1005" layout="responsive" i-amphtml-layout="responsive" style="box-sizing: inherit; display: block; position: relative; overflow: hidden !important; --loader-delay-offset:346ms !important;">Principais dobradinhas nas coligações para prefeito em 2020: alianças partidárias valem para a disputa a prefeito; coligações estão proibidas para vereador a partir destas eleições — Foto: Aparecido Gonçalves / G1

Principais dobradinhas nas coligações para prefeito em 2020: alianças partidárias valem para a disputa a prefeito; coligações estão proibidas para vereador a partir destas eleições — Foto: Aparecido Gonçalves / G1

Na eleição municipal de 2016, a coligação mais frequente foi de PT e PCdoB, seguida por MDB e PT e MDB e PSDB.

Nestas eleições, a coligação mais ampla é registrada em Aparecida de Goiânia (GO) na chapa do prefeito Gustavo Mendanha, que concorre à reeleição em chapa junto com o candidato a vice-prefeito Vilmar Mariano. Ambos são do MDB e receberam o apoio de outros 18 partidos. Entre eles estão PSL, PT e até o PCdoB.

A assessoria de Mendanha afirma que a coligação deve crescer ainda mais, com a inclusão do PROS, que desistiu da candidatura a prefeito. Segundo a nota, o candidato “aprendeu a importância de ser conciliador” quando foi vereador e ocupou a presidência da Câmara Municipal e também recebeu apoio nestas eleições de quem foi oposição em 2016.

Coligação ampla ajuda a construir base

O professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) André Borges lembra que, ao construir uma coligação ampla, o candidato, caso eleito, deve ter facilidades para construir uma base de apoio com maioria no Legislativo. Ele afirma que, ao formar a aliança, os partidos da coligação já constroem um plano de governo, discutem pautas e até fazem campanha juntos.

“Montar uma coligação eleitoral aumenta as chances de se ter maioria do Legislativo. Quando você monta uma coligação, esses partidos geralmente vão fazer um acordo no entorno de programa de governo. O partido cabeça de chapa pode pegar sugestões dos outros partidos. Além disso, a coligação faz com que esses partidos desenvolvam uma relação de confiança. Se você já cooperou durante a campanha, depois, quando acaba a eleição, vai ser mais fácil para esses partidos trabalharem juntos no governo", afirma o professor.

Ele acrescenta que isso facilita a governabilidade, já que dificilmente apenas o partido do prefeito eleito terá a maioria das cadeiras, considerando a fragmentação partidária no Brasil.

“Do ponto de vista dos outros partidos [que compõem a coligação], há uma lógica parecida. Vai entrar na coligação porque já está na expectativa de, se a coligação for vencedora, ganhar um cargo, ser recompensado com uma secretaria municipal.”

Em cidades com mais de 200 mil habitantes, onde há eleição em dois turnos, Borges acrescenta que os partidos podem optar por formar uma aliança apenas após o primeiro turno, e afirma que esse apoio pode custar mais caro.

Nos municípios onde há apenas um turno, o apoio partidário pode vir antes do início da campanha, e o próprio eleitorado tende a adotar o voto útil, deixando de lado quem não tem tantas chances na disputa.

“Na eleição em turno único, a vitória é por maioria simples. Ou seja, o candidato que tem mais votos ganha. Neste caso, como não vai ter segundo turno, o partido pequeno, que sabe que terá apenas 5% dos votos, não tem chance e já forma uma coligação eleitoral. Além disso, mesmo se os partidos não agirem dessa forma, a eleição em turno único estimula o voto estratégico, que é o voto útil. Se o candidato favorito está no terceiro lugar, mas não tem chance de ganhar, você escolhe alguém entre os mais bem colocados.”

Alianças 'inesperadas'

No levantamento do G1, o PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro concorreu em 2018, se aliou principalmente a PP, PSD, PSDB e MDB. Há, porém, mais de 100 casos em que PSL e PT, rivais nas eleições presidenciais, formam juntos coligações eleitorais, acompanhados de outras siglas.

As principais alianças do PT também são com partidos grandes, com maior capilaridade, como PP e MDB. Logo depois, aparecem ainda PDT e PCdoB como partidos mais coligados.

O cientista político Bruno Schaefer, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma que as coligações “inesperadas”, como a união de PSL e PT, são mais frequentes em municípios menores, onde o “significado de esquerda, direita e centro variam de acordo com as elites locais que empunham esta ou aquela bandeira”.

Ele acrescenta ainda que as coligações partidárias tendem a refletir o panorama nacional em cidades mais populosas e nas capitais, o que tem a ver, entre outros fatores, com o grau de controle dos diretórios nacionais dos partidos.

“Por exemplo, em 2012, em 739 municípios (dos 3.918) com até 20 mil habitantes, PT e PSDB estiveram coligados. Este número vai a zero quando considerados municípios com mais de 500 mil habitantes. PT e PCdoB, por sua vez, estiveram juntos em pouco mais de 12% dos municípios com até 20 mil habitantes, mas em mais de 50% dos municípios com mais de 500 mil habitantes.”

Borges reforça que "a eleição local não tem, muitas vezes, relação com o que acontece no plano nacional". Ou seja, dois partidos que têm posições antagônicas no Congresso ou na disputa presidencial podem se unir em um pequeno município.

“Aquele político está pensando na sua sobrevivência local. Não está pensando necessariamente naquilo que é bom para o partido no ponto de vista nacional. Às vezes, as alianças podem fazer sentido do ponto de vista estratégico, pragmático", disse. Para ele, porém, isso não é positivo para o sistema brasileiro.

“Isso não contribui para que os eleitores consigam diferenciar os partidos. Num sistema partidário em que qualquer aliança é possível, então ele não é nem um sistema partidário, é uma geleia geral. Se tivesse consistência, se fosse programático, você imaginaria que não faz sentido uma aliança entre o PT e PSL, mas parece que há município onde isso vai acontecer. Fica difícil de entender. Como pode?”, questiona.

Formação de coligação

Schaefer lembra ainda que, ao construir uma ampla coligação eleitoral, o candidato a prefeito consegue mais tempo de TV e rádio, considerado um "ativo eleitoral importante, principalmente quando consideramos localidades onde a cobertura de internet é frágil ou inexistente".

Além disso, a construção de uma coligação enfraquece concorrentes, "na medida em que aproxima recursos (correligionários, militantes, dinheiro) que, de outra forma, poderiam abastecer outras campanhas". O pesquisador da UFRGS diz ainda que os dois fatores principais que tendem a influenciar a formação de uma coligação são a proximidade ideológica e racionalidade eleitoral.

Por exemplo, se os partidos compartilham de pautas e visões de mundo, então faz sentido eles estarem juntos em uma disputa eleitoral. Porém, dependendo do contexto político, os partidos também podem optar pela aliança com um partido de outro espectro político e, assim, ampliar a parcela de eleitores na tentativa de aumentar o número de votos.

Ele destaca ainda que trabalhos da ciência política já demonstraram haver maior chance de vitória eleitoral para partidos que estão coligados. Ao mesmo tempo, acrescenta Schaefer, candidatos que buscam a reeleição também têm vantagens em atrair parceiros e conseguir construir coligações eleitorais, embora ainda sejam considerados a avaliação do candidato e o potencial de vitória.

“O fato de ter mandato (ser prefeito), significativa, geralmente, capacidade de atrair parceiros para a coligação, como podemos ver, por exemplo, no caso da disputa para a prefeitura de São Paulo (Bruno Covas). Essa relação, no entanto, é mediada pela avaliação e potencial de vitória do candidato que busca a reeleição”, diz.

O voto da pandemia - ISTOÉ

Deveríamos ter “eleições críticas”, realizadas em um cenário de crise econômica e polarização ideológica, com forte presença do bolsonarismo, realinhando a distribuição do poder nos municípios. Porém, elas ameaçam ser o que a ciência política chama de “mantenedoras”, com recondução de grande número de prefeitos. Na crise sanitária eles concentraram os holofotes e assumiram com os governadores a reação ao coronavírus.

 

Nas capitais mostradas, oito, dos 11 que as disputam, lideram hoje as pesquisas. Mas a evolução da doença é incerta e só agora começam as campanhas. Embora atípicas, com menor presença nas ruas, não faltará propaganda nas redes sociais, na televisão e no rádio. Leia aqui, semanalmente, a evolução dos números nessas cidades e as tendências gerais do País. E em tempo real no blog #EleiçõesComLavareda.

As eleições ameaçam ser o que a ciência política chama de “mantenedoras”, com recondução de grande número de prefeitos

Referências da pesquisa no blog #EleiçõesComLavareda. Baseado em pesquisas registradas no TSE
* Sem pesquisas registradas divulgadas
R Candidatos à reeleição. / ISTOÉ

 

Por 7 a 0, TRE-RJ torna Crivella inelegível até 2026; cabe recurso

Caio Sartori, O Estado de S.Paulo

24 de setembro de 2020 | 15h48

RIO  - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) confirmou na tarde desta quinta-feira, 24, a decisão de tornar o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) inelegível – ele tenta a reeleição em novembro. Em julgamento iniciado na segunda-feira, 21, foram analisadas duas ações em que o mandatário é acusado de abuso de poder e prática de conduta vedada. O colegiado de sete magistrados já havia formado maioria para proibi-lo de concorrer a cargos públicos até 2026. Um julgador, contudo, tinha pedido mais tempo para analisar o processo. 

Crivella já anunciou que vai recorrer da decisão. Ele pode levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, adversários podem impugnar sua candidatura – que já está registrada – com base no entendimento do TRE. O tribunal afirma que ele já está inapto para a disputa deste ano, enquanto a defesa acredita que é possível concorrer enquanto recorre.  

Crivella afirmou que os indicadores de covid-19 no Rio estão sob controle e de acordo com o que era previsto para este momento da epidemia, mas que, mesmo assim, o comitê científico da prefeitura decidiu manter as restrições
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella Foto: Wilton Junior/Estadão

O prefeito respondia às ações por causa de dois eventos promovidos pela Prefeitura às vésperas da eleição de 2018. Os dois pedidos foram julgadas em conjunto. 

Um deles foi proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio e se refere a um evento chamado Café da Comunhão, que reuniu líderes evangélicos em julho de 2018 no Palácio da Cidade. Durante essa reunião, o prefeito orientou fiéis interessados em se submeter a cirurgias de cataratas e varizes a procurar a servidora municipal Márcia da Rosa Pereira Nunes, que faria o encaminhamento. A frase “Fala com a Márcia” se tornou simbólica desde então. 

Na mesma reunião, o prefeito deu orientações específicas a pastores que tivessem problemas envolvendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em seus templos e ainda exaltou o então pré-candidato a deputado federal pelo PRB (atual Republicanos) Rubens Teixeira, que foi eleito suplente. Nessa ação, Teixeira responde junto com Crivella.

A segunda ação foi proposta pelo PSOL e trata tanto do Café da Comunhão como de um evento realizado em setembro de 2018 na sede da escola de samba Estácio de Sá, no centro do Rio. Servidores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foram convidados e transportados para a reunião, que era aberta ao público e não tratava especificamente de assuntos da Comlurb. 

Na quadra estavam o prefeito, seu filho Marcelo Hodge Crivella, que tentou sem sucesso se eleger deputado federal, e Alessandro Costa, que não conseguiu se tornar deputado estadual. Segundo a denúncia, o evento, realizado com a estrutura da Prefeitura, serviu para fazer campanha dos dois então candidatos.

O relator das ações foi o vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio Luis Braga Dell’Orto, que considerou improcedentes as acusações relativas ao primeiro evento, o Café da Comunhão. Em relação à reunião realizada na sede da escola de samba Estácio de Sá, o relator considerou culpados o prefeito, seu filho e o ex-candidato a deputado estadual Alessandro Costa. O voto de Dell’Orto foi pela inelegibilidade dos três por oito anos a partir de 2018, além de aplicação de multa de R$ 106 mil.

O integrante que havia pedido vistas, Vitor Marcelo Rodrigues, tinha tomado posse no TRE quatro dias antes do início da votação. Ele foi professor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. A aproximação de Crivella com o bolsonarismo levantou suspeitas sobre a possibilidade de Rodrigues “sentar” no processo e evitar que o prefeito se tornasse inelegível. Isso, contudo, não aconteceu, já que o jurista acompanhou os seis colegas. 

O breve julgamento de hoje marcou a estreia de Rodrigo Roca como advogado de Crivella. O defensor é o mesmo que atua para Flávio no caso das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa, de quando o filho do presidente era deputado estadual. 

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