Por Juliano Galisi / O ESTADÃO DE SP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 27, as regras que estarão em vigor durante as eleições de 2024. As normas dispõem sobre o uso de inteligência artificial (IA) na eleição, proibindo o uso da tecnologia sem comunicação expressa nas peças de campanha. Além disso, está vetado o uso de deep fake na criação de conteúdo falso ou difamatório. Os ministros também acataram o entendimento de que as lives são atos de campanha, estando sujeitas à legislação eleitoral.

A Corte também consolidou a adoção de medidas como o transporte público gratuito no dia da eleição e a realização de consultas populares. As 12 resoluções aprovadas pelo Tribunal foram relatadas por Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e que comandará o colegiado em outubro, quando ocorrerão os pleitos municipais.

O que ainda falta definir

O TSE definiu que o uso de inteligência artificial nas peças de campanha só pode ser feito mediante divulgação “explícita e destacada”. Não é permitido o desenvolvimento de aplicações que simulem ao eleitor que ele está em comunicação com o candidato. Também está vetado o uso de “conteúdo fabricado e manipulado” com informações falsas ou descontextualizadas, o chamado deep fake.

Os ministros definiram deep fake como “conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

O primeiro caso de uso de deep fake para fins eleitorais registrado no País é recente. Em dezembro do ano passado, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), foi alvo de um áudio no qual uma voz emulada e falsamente atribuída a ele proferia ofensas contra professores. A origem do áudio está sendo investigada pela Polícia Federal (PF), mas já se sabe que a peça foi montada com ferramentas de IA.

As transmissões em tempo real via redes sociais, as chamadas lives, passam a ser consideradas atos de campanha. Dessa forma, a live está sujeita ao escrutínio da Justiça Eleitoral. Além disso, o vídeo não pode mais ser retransmitido por emissoras de TV, rádio ou canais digitais.

O TSE ratificou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de transporte público gratuito durante o dia da eleição. Fica definido que o poder público deve garantir uma frota compatível com dias úteis, podendo ser criadas linhas especiais com destino a regiões mais distantes. Não pode haver distinção entre os eleitores nem propaganda eleitoral nos veículos.

Há um recurso do Senado que tenta impedir que a medida provoque ônus aos Estados e municípios, ou seja, custos para a adoção da norma. Para a Casa, a medida não deveria ter sido imposta pelo Judiciário, que não estabeleceu de forma clara os critérios para a adoção do programa. Apesar da garantia do TSE, o recurso sobre o tema segue tramitando e aguarda resolução final.

O TSE abarcou a Emenda à Constituição nº 111, aprovada pelo Congresso em 2021, que dispõe sobre a realização de consultas populares de forma concomitante ao pleito municipal. Com a norma, fica permitido que, em determinadas localidades, eleitores opinem sobre temas relativos ao contexto regional. O tema da votação deve ser definido até 90 dias antes do pleito.

Foi aprovada uma resolução que assegura a artistas e influenciadores o direito à expressão da preferência eleitoral. A manifestação favorável a determinado candidato ou partido, no entanto, deve ser espontânea e gratuita. Nesses casos, é vedada a remuneração.

É proibido o porte de arma de fogo em seções eleitorais, inclusive por agentes públicos de segurança, que devem ficar a 100 metros do local de votação e só podem se aproximar do espaço em caso de autorização judicial expressa. A medida vale para as 48 horas que antecedem a votação e as 24 horas posteriores. Já os colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) ficam proibidos de transportar armas desde o dia anterior ao pleito. A regra se estende até 24 horas após o fechamento das urnas.

Inácio Aguiar / DIARIONORDESTE

Bruno Leite / DIARIONORDESTE

Fortaleza (CE), Salvador (BA), Recife (PE),  Maceió (AL), Teresina (PI), João Pessoa (PB) e São Luís (MA). Sete das nove capitais do Nordeste têm prefeitos que tentarão se reeleger no pleito de outubro. Na maioria destas cidades, além da defesa de um legado construído - ou que deveria ter sido - ao longo dos últimos três anos de gestão, por serem adversários, os gestores terão que enfrentar candidaturas aliadas aos governos estaduais locais.

Além delas, em duas outras, Aracaju (SE) e Natal (RN), o eleitorado irá às urnas para escolher os agentes públicos que comandarão o Executivo municipal por um novo ciclo. Em ambas, o apoio dos atuais mandatários é cobiçado pelos que tentam se viabilizar para alcançar a cadeira.

Nesta matéria, o Diário do Nordeste elencou os principais nomes já colocados para a disputa eleitoral majoritária - mesmo que ainda como pré-candidatos - em cada uma das capitais nordestinas e as articulações tocadas pelas siglas tendo em vista o pleito que se aproxima. 

FORTALEZA

Na Capital cearense, o atual prefeito José Sarto (PDT) deverá ser o candidato que liderará um grupo político com nove legendas. Eleito em 2020, apoiado por uma frente que chegou a reunir, no segundo turno, apoios como o do PT e do PSOL, o gestor agora poderá ser o escolhido para dar continuidade para uma agenda que é de interesse do Diretório Nacional, já que a cidade é a maior comandada pelo trabalhismo em todo o País. 

Atualmente na vice de Sarto está Élcio Batista (PSDB), que poderá continuar no posto na tentativa de recondução. Pelo que contabilizam lideranças pedetistas, ao menos 9 partidos devem compor a coligação que será apresentada ao eleitor alencarino, a maior parte delas de pequeno ou médio porte. Por outro lado, a aposta na reeleição em Fortaleza encontra oponentes já testados e aprovados nas urnas, até mesmo para o Paço Municipal.

Um destes casos é o da ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT), que, envolvida numa briga acirrada, procura se tornar a representante do seu partido na eleição, pois além dela, os deputados estaduais Evandro Leitão (PT) e Guilherme Sampaio (PT), a deputada estadual Larissa Gaspar (PT) e o ex-deputado Artur Bruno (PT) também querem o posto para si.

A vice do PT, apesar da indefinição, é desejada pelo PSB, que recentemente filiou o senador Cid Gomes, a ex-governadora Izolda Cela e uma leva de prefeitos do interior. Espera-se que orbite a aliança encabeçada pelo petismo legendas como PSD, Solidariedade, Republicanos e Podemos. 

No espectro político mais à direita, o Capitão Wagner (União), o deputado federal André Fernandes (PL) e o senador Eduardo Girão (Novo) devem dividir votos do eleitorado, caso as suas candidaturas sejam oficializadas. Entre os integrantes do eixo, comenta-se sobre a possibilidade de chegarem a um entendimento e formalizarem uma aliança no primeiro turno, a fim de dar uma musculatura maior para um projeto comum. A ideia já foi admitida por Wagner e também por Carmelo Neto, presidente do PL Ceará.

Fechando a lista de pré-candidaturas já colocadas até aqui, o Partido Socialismo e Liberdade também é outra agremiação que lançou mais que um nome para a corrida eleitoral. Estão no páreo, aguardando por uma decisão interna, o produtor cultural Técio Nunes (Psol) e a professora Maya Eliz (Psol). A escolha deverá ser divulgada após a realização de plenárias do Diretório Municipal.

SALVADOR

Em seu terceiro mandato à frente do Palácio Tomé de Souza, sede da Prefeitura de Salvador, o União Brasil almeja ir para mais um ciclo. Para que isso aconteça, o partido aposta em Bruno Reis (União), que ainda não confirmou sua vontade de seguir no percurso. Ele chegou ao cargo depois de uma sucessão bem-sucedida de ACM Neto (União). Na vice, ao longo dos últimos três anos, esteve Ana Paula Matos (PDT), que ainda é uma dúvida na chapa. 

O Partido Liberal, cujo maior representante no estado é o ex-ministro João Roma (PL), era uma sigla que poderia dividir a preferência do eleitorado mais conservador na cidade, mas que atualmente dá sinais de que irá se aproximar de Reis e seu grupo, que deve reunir ainda o PSDB, o Republicanos, o Progressistas, o Democracia Cristã e o PRD.

Como principal opositor do intento de Reis está um ex-aliado, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB). O emedebista, que antes de chegar ao Executivo estadual era presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), rompeu com o União Brasil pouco antes da eleição de 2022, ao ser atraído pelo Partido dos Trabalhadores. 

"Geraldinho", como é conhecido o vice-governador, representará a aliança governista nas urnas, depois de um revés chancelado pelo Conselho Político - órgão formado por 12 legendas e que avaliza as decisões do grupo - em dezembro do ano passado. A vice para o pleito ainda é uma incógnita.

Antes da reunião da instância, PCdoB, PSB, PSD e o próprio PT possuíam pré-candidaturas à Prefeitura, mas tiveram que mudar a rota e tentarão viabilizar nomes no interior do estado, dentro da estratégia comandada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e seus auxiliares. 

O sindicalista e professor Kléber Rosa (PSOL) será o único representante de um partido de esquerda a concorrer ao pleito soteropolitano. Quarto colocado na disputa em que tentou chegar ao cargo de governador da Bahia, em 2022, o pré-candidato psolista, como divulgou o partido quando da escolha do seu nome, deve tocar uma campanha que explore os desgastes das gestões do União Brasil junto a população de Salvador. Sua vice será Miralva Alves Nascimento, a "Dona Mira", também do PSOL.

Outra alternativa de voto já apresentada é o da professora universitária e administradora Luciana Buck (Novo), anunciada em dezembro. A postulante chegou a disputar um cargo eletivo em 2022, quanto quis ser deputada federal, mas não logrou êxito. O partido não divulgou quem irá representá-lo no segundo posto da chapa.

RECIFE

Herdeiro político do clã Campos-Arraes, o prefeito João Campos (PSB) deve tentar superar seu avô Miguel Arraes, que foi o mandatário de Recife por apenas uma oportunidade. Ele já é dono de um feito inédito, o de ser o mais jovem a ser eleito para o cargo de mandatário da Capital pernambucana - ele tinha 27 anos quando assumiu a condução do Palácio Capibaribe Antônio Farias. Atualmente, a vice é ocupada por Isabela de Roldão (PDT), mas a vaga na majoritária a ser apresentada para a Justiça Eleitoral é de interesse do PT.

Campos está inserido em um cenário em o seu partido tenta que tenta manter a hegemonia em Pernambuco, dois anos depois da derrota na eleição pelo Governo do Estado, de onde saiu vitoriosa a tucana Raquel Lyra. Para isso, o político tem investido em sua popularidade na internet, em tratativas buscando uma proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também na intensificação dos elos com a base, hoje composta por siglas como o Avante, PCdoB e MDB.

Uma implicação supraestadual recai sobre a candidatura de João Campos. Ou melhor, na composição da sua chapa. O Diretório Nacional do PDT, partido de Roldão, condiciona o apoio ao PSB de Recife caso haja uma reaproximação da sigla em Fortaleza, apoiando a reeleição do atual prefeito - elas estão rompidas desde agosto do ano passado. 

A chegada de Cid Gomes e seu grupo ao PSB Ceará, no entanto, tende a dificultar qualquer condicionamento desta natureza. Com a exclusão das possibilidades, a candidatura de Roldão passou a ser cogitada, sobretudo na imprensa pernambucana, podendo ser mais um player apoiado por Raquel Lyra. 

O apoiamento da mandatária do Palácio do Campo das Princesas é quisto por pelo menos três outros pré-postulantes à Prefeitura do Recife: o secretário estadual Daniel Coelho (Cidadania); o deputado federal Túlio Gadelha (Rede); e o ex-ministro do Governo Bolsonaro, Gilson Machado (PL). 

A pulverização de apoios de oposição ao atual prefeito é um mecanismo defendido por integrantes do entorno da governadora e pode ser acionado visando a participação de um adversário a Campos num segundo turno, enfraquecendo qualquer possível incursão do socialista na competição pelo Governo do Estado em 2026.

No horizonte, o nome do deputado estadual e ex-prefeito de Recife, João Paulo Lima (PT), chegou a aparecer na mesa de negociações ao longo de 2023, como uma candidatura própria dos petistas. Mas essa via se tornou menos provável no decorrer dos últimos meses, com a ideia cada vez mais latente de que o PT apoie João Campos na sua busca pela recondução ao cargo.

A despeito das arrumações das demais legendas, o Psol de Recife se antecipou na decisão pela figura que aparecerá na cabina de votação no próximo dia 6 de outubro. No início de dezembro, o partido optou pela deputada estadual Dani Portela como pré-candidata. A pessoa responsável por concorrer no posto de vice ainda não foi divulgado. Esperava-se que o partido fosse compor chapa com a Rede Sustentabilidade, que lançou Túlio Gadelha, já que os dois formam uma federação.

MACEIÓ

Uma das disputas que mais irão ter influência de lideranças nacionais é a da capital alagoana. Base eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do senador Renan Calheiros (MDB), Maceió é uma cidade estratégica para os dois figurões do Centrão. 

Somado a isso está o desastre socioambiental causado por minas de sal-gema operadas pela Braskem, que afundou o solo de bairros da cidade, tirou cerca de 60 mil pessoas de suas casas, atingiu 20% da mancha urbana da cidade e deve permear o debate eleitoral de 2024.

João Henrique Caldas (PL), o JHC, é quem ocupa o gabinete de prefeito desde janeiro de 2021. Ele é aliado de Lira e deve ser o defensor de um campo mais ideologizado que pende para a direita. Na eleição em que chegou ao poder, sua legenda era o PSB, mas migrou para o atual partido em 2022, no auge da virada bolsonarista da sigla.

Por parte do MDB, que também é o partido do governador Paulo Dantas, ao menos quatro nomes já estão colocados: o deputado federal Rafael Brito e os deputados estaduais Alexandre Ayres, Cibele Moura e Dr. Wanderley. Já Ricardo Barbosa, por sua vez, foi o escolhido pelo PT para tentar desbancar a reeleição do atual prefeito. 

TERESINA 

Na Capital do Piauí, o governador Rafael Fonteles (PT) deve participar ativamente da campanha política, apadrinhando o seu correligionário, o deputado estadual Fábio Novo (PT). O ex-governador e ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e o próprio Lula (PT) devem ser integrados ao palanque na cidade, assim como membros do MDB, PSD e Solidariedade.

Por lá, o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) é um potencial candidato à reeleição para a Prefeitura de Teresina, mesmo ainda não tendo confirmado sua pré-candidatura. A saída dele da legenda chegou a ser ventilada, mas o gestor publicamente nega que tenha a intenção de deixar o partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

Na fileira de políticos cotados para o "corpo a corpo" eleitoral está um veterano, Silvio Mendes (União), que já foi eleito para dirigir Teresina por duas outras oportunidades, nas eleições municipais de 2004 e 2008.

A ex-deputada estadual Teresa Britto (PV) inicialmente demonstrou sua vontade em deixar a agremiação que está hoje para concorrer ao Palácio da Cidade. O Partido Verde, do qual é partidária, faz parte de uma federação com o PCdoB e o PT - que já escolheu previamente Fábio como sua representação. Mais recentemente, ela pontuou que levará sua pré-candidatura pelo agrupamento ecossocialista até as convenções partidárias.

Ravena Castro (PMN) é mais uma mulher com pré-candidatura lançada no colégio eleitoral terezinense. A postulante tem investido na atração de votos de um público formado por evangélicos e conservadores, bem como na aglutinação de mulheres em seu entorno. 

O PSDB tem como pré-candidato o ex-deputado estadual Luciano Nunes. A presença dele no páreo, entretanto, pode ser convertida em apoio ao PT. O direcionamento é objeto de disputa entre alas do tucanato.

JOÃO PESSOA

Mais uma das capitais do Nordeste com um prefeito considerado como pré-candidato é a paraibana, onde Cícero Lucena (PP) deverá assumir essa tarefa. Mas, diferente das outras, em que a chefia do Executivo estadual antagoniza com a do Executivo municipal, em João Pessoa o apoiamento do governador João Azevedo (PSB), até então, é certo. Cidadania, PMB, Avante, PRTB, PTB, PDT e Agir são algumas das siglas que sinalizaram que vão estar com o mandatário.

Enquanto isso, no interior do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, os parlamentares Cida Ramos e Luciano Cartaxo, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), duelam por uma decisão dos filiados na consulta interna, para que, assim, um dos dois seja escolhido como aquele que dará a cara para a legenda em busca da preferência do eleitor.

Ruy Carneiro (Podemos) se colocou, mais uma vez, para uma candidatura à Prefeitura de João Pessoa. Sua trajetória política acumula duas investidas semelhantes, nas eleições de 2004 e 2020. Desta vez, o pré-candidato oposicionista conseguiu o apoio do seu antigo partido, o PSDB. 

Também no bloco de oposição está Marcelo Queiroga (PL), ex-ministro da Saúde durante o Governo Jair Bolsonaro. A escolha partiu de uma decisão da cúpula do Partido Liberal e, segundo partidários, foi referendada pelo ex-presidente da República. A princípio, o jornalista Nilvan Ferreira (PL) era tido como o predileto para a missão de pré-candidato.

SÃO LUÍS

No extremo norte do Nordeste, São Luís também tem um candidato que busca sua reeleição, Eduardo Braide (PSD) é o representante da vez. 

Oponente do 2º turno com Braide, o deputado federal Duarte Júnior (PSB), figura próxima do ex-governador e do senador Flávio Dino (PSB), é o predileto do governador Carlos Brandão (PSB) para disputar a Prefeitura.

Com vistas a eleição há também outros nomes da base de Brandão: o deputado estadual Neto Evangelista (União), aliado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União); e o ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior, atualmente sem partido, mas que já foi cortejado pelo PT.

O deputado estadual Yglésio Moysés, adepto a um projeto de Centro-Direita depois da sua desfiliação do PSB, é outra possibilidade, mas do lado do bolsonarismo. Em novembro do ano passado ele chegou a posar junto ao ex-chefe do Planalto.

O deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) também encampa uma pré-candidatura. Ele esteve filiado ao PSC, que fundiu com o Podemos, até o ano passado e ainda busca uma legenda para chamar de sua. Recentemente, o parlamentar apontou que deu início a tratativas com o Partido Novo. 

ARACAJU

Ao fim do segundo mandato na prefeitura de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), com o apoio do governador Fabio Mitidieri (PSD), tem um verdadeiro batalhão de possíveis sucessores para apoiar na eleição de 2024. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), Luiz Roberto (PDT), é o pré-candidato do seu partido. 

Mas, a deputada federal Yandra Moura (União); o vereador Fabiano Oliveira (PP); a deputada federal Delegada Katarina (PSD); e a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Daniele Garcia (MDB) - apadrinhada do senador Alessandro Vieira (MDB) - são nomes da base que correm lado a lado como pré-candidatos.

Na cidade, o Partido dos Trabalhadores deve indicar a jornalista Candisse Matos (PT), companheira do senador Rogério Carvalho (PT) como postulante. Embora, na mesma federação, o Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil tenha escolhido Dr. Emerson (PCdoB) para disputar a Prefeitura nas eleições.

Ainda no âmbito da esquerda, uma divergência interna ocorreu no Partido Socialismo e Liberdade de Aracaju, que elegeu a Niully Campos (Psol), que disputou o governo do Estado em 2022, como a representante nas eleições municipais. A atitude foi questionada por setores ligados à deputada estadual Linda Brasil (Psol), que tentava viabilizar sua candidatura, eles alegaram que a decisão ocorreu de forma isolada por apenas uma tendência da legenda. 

A vereadora Emília Correia (PRD) deverá ser a opção para o eleitorado que não apoia a atual gestão municipal. O Partido Liberal deve marchar junto com ela em direção ao pleito.

NATAL

Junto com Aracaju, a Capital potiguar figura como uma das duas do Nordeste em que o atual prefeito não terá mais a chance de voltar ao cargo em 1º de janeiro do ano que vem. Natal é comandada desde 2016 por Álvaro Dias (Republicanos), cujo plano de sucessão ainda não é público. Paulo Freire (União) e Joanna Guerra (Republicanos) são pré-candidatos que querem um aceno de Dias. 

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) caminha na corrida eleitoral, tentando voltar para o Palácio Felipe Camarão. A presença do MDB, do vice-governador Walter Alves, na vice é cogitada.

Na contramão das projeções oposicionistas, a base da governadora Fátima Bezerra (PT) está dividida entre três pré-candidaturas: a da deputada federal Natália Bonavides (PT), que tem o apoio já declarado; a do ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), aliado da chefe do Executivo; e a da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), que sustentará o nome dela até março, quando haverá conversas entre os partidos da federação.

Caminhando por fora, o Solidariedade tem o deputado estadual Luiz Eduardo como pré-candidato e o Partido Liberal ofereceu, até então, o deputado federal General Girão (PL).

Bruno Leite / DIARIONORDESTE

O prefeito José Sarto (PDT) comentou, nesta quinta-feira (15), sobre a ruptura do seu então grupo político, que o alçou ao Paço Municipal, após vencer o 2º turno das eleições de 2020, composto por lideranças como ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o senador Cid Gomes (hoje no PSB). Nas palavras do gestor, o conflito fez com que ficasse sozinho.

"Quando assumimos, em 2021, já era a segunda onda da pandemia. E eu tenho dito, não faço nenhuma reserva, que meus amigos que me convidaram para ser o candidato de um projeto, brigaram. Meu amigo Camilo brigou, meu amigo Ciro (Gomes) brigou, meu amigo Roberto Cláudio brigou, meu amigo Elmano (de Freitas) brigou. Brigaram e me deixaram a ver navios", pontuou, ao ser entrevistado no PontoPoder.

Sarto ainda fez um comparativo entre seus anos de gestão e o período de governo na Capital de prefeitos anteriores, como Roberto Cláudio (PDT) e Luizianne Lins (PT), respectivamente.

"Cá estou eu, com zero anos de apoio do governo federal e zero anos de apoio do governo estadual. Ou seja, minha situação é completamente diferenciada em termos de gestão", salientou. Em 2021, no primeiro ano de gestão, Sarto e o então governador Camilo Santana eram aliados, mas relação acabou no ano seguinte.

A ruptura entre o PT e o PDT aconteceu em 2022, diante da disputa pela indicação da candidatura ao Governo do Estado. O contexto, pelo que avaliou o pedetista, foi de uma "ambiência hostil", entretanto, como uma devolutiva, o governo municipal apresentou resultados favoráveis nos últimos anos, segundo ele. 

"Fortaleza hoje, como resposta a tudo isso que está colocado aí, é o terceiro PIB do Norte e Nordeste. Lideramos a economia, temos o maior PIB da região, R$ 73,4 bilhões", frisou, mencionando outros feitos.

Apesar do saldo positivo, ele disse não haver como ignorar as circunstâncias. "Meus amigos brigaram quando me convenceram a ser candidato, que eu reunia as melhores condições. Aí, pronto, resolveram brigar. E fiquei cá na terra, sozinho, a lutar pelo fortalezense", reforçou logo em seguida. 

Questionado sobre qual leitura faz da sua administração, Sarto ponderou que costuma ser crítico quanto a si, mas que o cenário faz com que se sinta bem avaliado. "Dada essa conjuntura que falei, para quem tem 75% do plano de governo aprovado, já realizado, eu me avalio positivamente", completou.