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Saiba quais são as práticas permitidas e as vetadas na campanha eleitoral

Paula Soprana / folha de sp
SÃO PAULO

Se a internet foi determinante em eleições passadas, no pleito municipal de 2020 ela ganha protagonismo diante das dificuldades impostas pela pandemia à política do corpo a corpo com o eleitor.

Comícios, passeatas e eventos devem evitar aglomerações e riscos à saúde, como aconselha o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), enquanto os partidos migram seus esforços para o digital.

Além da crise da Covid-19 que impõe limites aos apertos de mão, outras mudanças impactam a estratégia das candidaturas.

chegada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), em vigor desde setembro, e algumas alterações dispostas na resolução sobre propaganda eleitoral precisam ser consideradas nas campanhas de prefeitos e vereadores.

Entre as inovações regulatórias, está a proibição dos disparos em massa de mensagens instantâneas. A medida foi determinada no final de 2019, um ano após a Folha ter revelado esquemas de contratação desse tipo de serviço para distribuição no WhatsApp a partir do uso de bases de dados de terceiros, o que também é banido pela lei eleitoral.

Mesmo com o banimento, a prática já acontece nestas eleições municipais e é considerada por especialistas como um dos problemas mais difíceis de combater no âmbito eleitoral.

O WhatsApp fez uma parceria com o TSE, que receberá denúncias de cidadãos mediante o preenchimento de um formulário disponível no site do tribunal.

Outra novidade é que candidatos poderão ser punidos por divulgar informações falsas em seus canais, uma tentativa de a Justiça coibir a proliferação de fake news, outro fenômeno relevante em 2018. Um novo artigo diz que mesmo conteúdos de terceiros veiculados por candidatos devem ter a “fidedignidade da informação” verificada por eles.

Também será a primeira vez que o impulsionamento (o pagamento pelo anúncio) político em plataformas digitais como Facebook, Instagram e Google valerá em uma eleição municipal. Essa opção dá mais alcance de público às campanhas que investirem dinheiro nas publicações.

Com o uso dessa ferramenta, os candidatos conseguem acessar audiências ultrassegmentadas nas redes sociais. As empresas oferecem filtros que categorizam pessoas por filtros como gênero, localização e comportamento. O Twitter e o TikTok não permitirão anúncio pago.

Confira a seguir o que é e o que não é permitido nas eleições municipais de 2020.

É permitido fazer campanha na internet? A propaganda eleitoral é permitida até o último dia antes da votação, em 15 de novembro, em sites, blogs, perfis e canais de candidatos, partidos ou coligações nas redes sociais e em aplicativos de mensagens, como WhatsApp, Telegram e SMS. Há duas regras essenciais: anúncio pago só é permitido no Google e em redes sociais.

Como funciona a propaganda paga? A propaganda paga é chamada de “impulsionamento” e só acontece em redes sociais que autorizam a prática, caso de Facebook e Instagram. Também é possível anunciar pelo Google para que a publicação ganhe destaque nos resultados de busca.

Segundo o TSE, “anúncios pagos na internet” são proibidos, isso significa que eles só valem se forem enquadrados nos termos das redes sociais, não em qualquer site. Na prática, só grandes empresas se beneficiarão da prática.

“O anúncio tem que ser vendido pela própria plataforma, por exemplo, aumentando a visibilidade de algum conteúdo que está lá. Se o candidato comprar 'publipost [publicação patrocinada]', é proibido pela lei; se o partido quiser comprar um banner em um portal pode? Não", diz Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab.

Outra regra importante é que o impulsionamento deve vir identificado como conteúdo político e trazer o CNPJ ou CPF do responsável, que precisa passar por um processo de verificação de identidade no Facebook. O Twitter e o TikTok não permitirão a prática.

TSE também decidiu que é possível impulsionar conteúdo que use como palavra-chave o nome de adversários, desde que não direcione para notícias falsas.

Candidaturas podem receber dinheiro de empresas? Não, são proibidas desde 2015 por decisão do Supremo Tribunal Federal. Candidatos podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo pela internet, a chamada vaquinha online, e somente pelas que estiverem cadastradas na Justiça Eleitoral.

Só pessoa física pode fazer a doação e com limite de verba de 10% do valor declarado como renda no ano anterior à eleição.

O que é disparo em massa e por que ele foi proibido? A resolução de propaganda eleitoral, de dezembro de 2019, definiu disparo em massa como o “envio automatizado ou manual de um mesmo conteúdo para um grande volume de usuários, simultaneamente ou com intervalos de tempo, por meio de qualquer serviço de mensagem ou provedor de aplicação de internet”.

O esquema foi denunciado em reportagens da Folha às vésperas da votação presidencial em 2018 que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele evidencia uma série de problemas: os disparos são feitos com dados obtidos por terceiros de modo fraudulento (o que já era proibido por lei) e por agências contratadas e, muitas vezes, com o intuito de espalhar desinformação.

Feito por meio do WhatsApp, a prática também esbarra nos termos de uso da empresa, que não tem um mecanismo para que usuários paguem para evidenciar um conteúdo a um grande número de pessoas ao mesmo tempo.

O TSE vedou o disparo no mesmo artigo em que proíbe o telemarketing para pedir votos a eleitores.

O candidato que divulgar fake news na campanha será responsabilizado? A divulgação de conteúdos por candidatos, partidos e coligações deverá ser mais cautelosa neste ano.

Novo artigo da resolução de propaganda eleitoral diz que a utilização, “inclusive veiculada por terceiros”, pressupõe que o candidato tenha “verificado a presença de elementos que permitam concluir com razoável segurança, pela fidedignidade da informação”.

"Campanhas são obrigadas a verificar a fidedignidade do que publicam ou compartilham, também com o direito de resposta. Caso o conteúdo fira a lei penal, também responderão por isso", diz Diogo Rais, professor de direito eleitoral na Universidade Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital.

Segundo ele, não há prejuízo de responsabilização direta, "porque fake news é disforme, não é vermelha, azul, depende do conteúdo e do contexto".

Leia mais:Saiba quais são as práticas permitidas e as vetadas na campanha eleitoral

Reprovação ao governo Bolsonaro é a menor desde maio de 2019, aponta pesquisa

Gustavo Porto e Cícero Cotrim, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2020 | 11h53

BRASÍLIA - A reprovação do governo de Jair Bolsonaro recuou ao menor nível desde maio de 2019, de acordo com levantamento da XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) divulgado nesta quinta-feira, 15. Os dados apontam que 31% dos entrevistados consideraram o governo ruim e péssimo, mesmo porcentual daquele mês do ano passado. Há um ano, em outubro de 2019, essa fatia era de 38% e, no mês passado, de 36% .

Outros 39% avaliaram o governo como ótimo ou bom, estável ante setembro e maior índice desde os 40% de fevereiro de 2019. Uma fatia de 28% considera o governo regular, ante 24% em setembro.

Bolsonaro diz que dará ‘voadora no pescoço’ de quem se envolver em corrupção
O presidente Jair Bolsonaro Foto: Marcos Corrêa/PR

Para 39%, a perspectiva é ótima e boa e para outros 32% e ruim e péssima para o restante do mandato do presidente. Outros 26% esperaram um resto de governo como regular.

Apesar da melhora, a variação nos quesitos entre os levantamentos de setembro e outubro está dentro da margem de erro da pesquisa, de 3,2 pontos, para mais ou para menos. O levantamento teve abrangência nacional e ouviu mil entrevistados, por telefone, entre sexta-feira, 8, e domingo, 11.

Eleições 2022

Bolsonaro, que está sem partido, lidera nas intenções de voto para as eleições de 2022 na pesquisa estimulada feita pela XP/Ipespe. O presidente aparece com 31% de intenção de voto, seguido por Fernando Haddad (PT), com 14%, e Sérgio Moro (sem partido), com 11%. A margem de erro também é de 3,2 pontos porcentuais.

Entre os demais nomes apresentados pela equipe de pesquisa aos entrevistados, também aparecem Ciro Gomes (PDT), com 10%, Luciano Huck (sem partido), com 5%, João Amoêdo (Novo), com 3%, Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 3%, e o governador de São Paulo João Doria (PSDB), com 3%. O porcentual dos que disseram que não sabem, não responderam ou pretendem votar branco ou nulo foi de 20%.

Na série histórica da pesquisa estimulada, iniciada em setembro de 2019, a leitura de outubro de 2020 trouxe a maior intenção de voto em Bolsonaro. Na comparação com a leitura de setembro, Sérgio Moro e Ciro Gomes cresceram um ponto porcentual, dentro da margem de erro, enquanto Haddad caiu um ponto porcentual, também dentro da margem.

Nas pesquisas para o segundo turno, Bolsonaro é o favorito na maior parte dos cenários. Ele tem 43% das intenções de voto caso o oponente seja Haddad (35%), 42% caso o adversário seja Luciano Huck (28%), 43% contra Ciro Gomes (35%) e 42% se o oponente for Luiz Henrique Mandetta (30%). Apenas em uma disputa com Sergio Moro o presidente aparece pior: com 35% das intenções contra 36% do ex-ministro da Justiça, um empate dentro da margem de erro.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, na qual os nomes dos candidatos não são fornecidos ao entrevistado, Bolsonaro também aparece na frente, com 25% das intenções de voto, seguido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 7%, e Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT), ambos com 2%.

 Neste cenário, Sérgio Moro aparece com apenas 1% das intenções de voto e todos os outros candidatos somados têm 3%. Na pesquisa espontânea, 13% dos eleitores disseram que pretendem votar branco, nulo ou em ninguém, e 46% não responderam.

PT já impõe prazos a Tatto e debate possibilidade de apoio a Boulos em SP

Catia Seabra / folha de sp
RIO DE JANEIRO

Dirigentes petistas discutem a possibilidade de adesão à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) caso o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto, não atinja dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto até o fim deste mês.

Tatto tem 1% no último levantamento do Datafolha, realizado nos dias 5 e 6, e Boulos, 12%. A corrida é liderada por Celso Russomanno (Republicanos), com 27%, seguido do prefeito Bruno Covas (PSDB), que tem 21% —a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

No PT, até mesmo a hipótese de retirada da candidatura de Tatto em favor de Boulos chegou a ser debatida durante reunião entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.

Além disso, a crise na campanha petista já motivou discussões sobre punição a candidatos a vereador do partido que escondam o nome de Tatto em suas propagandas.

Chefe de gabinete da presidência do PT, Carvalho foi recrutado pela presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), para reforçar a campanha de Tatto em São Paulo.

Na coordenação da campanha desde 21 de setembro, Carvalho fez, há cerca de dez dias, um relato a Lula sobre as chances do partido na capital paulista.

Folha apurou que Carvalho admitiu a possibilidade de revisão da candidatura caso a campanha não decole até o final de outubro, prazo para a retirada dos nomes das urnas.

Carvalho afirmou que o partido tem juízo suficiente para não persistir em uma candidatura sem viabilidade eleitoral. O ex-ministro afirmou, porém, que Tatto tem possibilidade de ultrapassar Boulos, especialmente depois da aparição de Lula na propaganda eleitoral em TV e rádio.

Coordenadores da campanha de Tatto apostam na associação com a imagem de Lula para que ele supere dez pontos percentuais até a última semana do mês, com possibilidade de crescimento na reta final de campanha.

Questionado pela Folha sobre suas reuniões com o ex-presidente, Carvalho disse que não comentaria o teor das conversas com Lula.

Ele lembrou a performance do PT nas eleições passadas. Em 2016, em pleno processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o então prefeito e candidato à reeleição, Fernando Haddad, obteve 16,7% dos votos.

Candidato do PT ao Governo de São Paulo em 2018, Luiz Marinho alcançou pouco mais de 16% na cidade.
“O Jilmar tem potencial de crescimento”, afirma Carvalho.

Coordenador de comunicação da campanha de Tatto, o deputado estadual José Américo cita o potencial de transferência de votos de Lula e diz que o PT conta com diretórios nas regiões de todas as subprefeituras, o que confere capilaridade à campanha. Afirma que, com isso, Tatto "vai passar de 20%”.

Dentro do PT, porém, os simpatizantes de um acordo pelo qual Lula estaria liberado a pedir votos para Boulos afirmam que essa é uma eleição atípica em decorrência da pandemia do coronavírus e que, por isso, não se deve fazer projeções com base na trajetória passada da sigla.

A um mês do primeiro turno, a campanha de Tatto enfrenta percalços. Na noite do dia 12, durante reunião da coordenação de campanha, Carvalho queixou-se da ausência de apoiadores de Tatto, horas antes, na saída de uma igreja.

Segundo participantes da reunião, o ex-ministro disse que o candidato estava sozinho, não era abordado por eleitores nem acompanhado por militantes petistas.

José Américo afirma que a ausência de militantes seguiu orientação dos padres, temerosos de aglomeração devido à pandemia da Covid-19. Outra justificativa para a ausência de apoiadores foi o fato de a agenda de Tatto ter sido alterada no mesmo dia.

Na reunião da coordenação de campanha, foi discutida também a possibilidade de punição de candidatos a vereador que escondam o nome de Tatto no material de campanha. Segundo petistas, a atuação de 20 candidatos a vereador com potencial eleitoral merecerá maior atenção.

Em eleições anteriores, a esquerda foi dependente da atuação de líderes de movimentos, associações e entidades que promovem ações sociais na periferia. Desta vez, os grupos estão divididos entre Tatto e Boulos, conforme mostrou a Folha.

Artistas como Caetano Veloso e Chico Buarque, intelectuais e personalidades historicamente ligadas ao PT também chegaram a assinar um manifesto em agosto em apoio a Boulos, ampliando o isolamento na esquerda do nome do PT.

A própria convenção para lançar Tatto oficialmente foi precedida de crise interna devido à possibilidade de esvaziamento do evento.

Apesar da ameaça de uma derrota eleitoral acachapante, líderes petistas duvidam da disposição de Tatto de desistir da candidatura em apoio a Boulos.

Patrocinador da candidatura de Luiz Marinho à presidência estadual do PT e apoiador de Gleisi Hoffmann para o comando partidário, Tatto teve o suporte dos dois dirigentes petistas para barrar o lançamento da candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha à Prefeitura de São Paulo.

Haddad chegou a procurar a ex-prefeita Marta Suplicy para que ocupasse a vice de Padilha em uma chapa para a prefeitura, mas a articulação foi abortada.

Segundo petistas, Marinho e Gleisi dissuadiram Lula a trabalhar abertamente em favor de Padilha, sob o argumento de que Tatto teria ampla maioria em uma eleição indireta para a escolha do candidato. Tatto teve 312 votos. Padilha, 297.

Petistas duvidam até mesmo da chance de Lula convencer Tatto a desistir. Além disso, uma ala do PSOL, refratária ao PT, imporia um constrangimento a acordo com petistas. Já no PT o setor ligado à moradia faz restrições a uma articulação com Boulos, que também atua com movimentos de sem-teto.

Um dirigente petista afirma, porém, que o desfecho de qualquer articulação dependerá da dinâmica da campanha até o fim de outubro. Com cuidado para não melindrar os petistas, Boulos precisa crescer na periferia para consolidar os votos de esquerda —e Tatto também precisa se viabilizar nas chamadas franjas da cidade.

Ibope: Amazonino Mendes lidera intenção de votos em Manaus

BRASÍLIA — O ex-governador do Amazonas Amazonino Mendes (Podemos) lidera a corrida eleitoral para a prefeitura de Manaus, com 25% das intenções de voto. Os dados são do Ibope e foram divulgados na noite desta quarta-feira.

Em seguida, de acordo com a pesquisa, estão David Almeida (Avante), com 13%; Ricardo Nicolau (PSD), 11%; Zé Ricardo (PT), 10%; Capitão Alberto (Republicanos), 6%; Alfredo Nascimento (PL) e Chico Preto (DC), ambos com 3%; Romero Reis (Novo), 2%, e Marcelo Amil (PCdoB), 1%.

A margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 504 pessoas entre os dias 12 e 14 de outubro. Entre os entrevistados, 16% disseram que vão votar branco ou nulo e 3% não souberam ou não quiseram responder.

Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, Coronel Menezes (Patriota) aparece em sexto lugar na pesquisa, com 6%. Em seu programa eleitoral, Menezes tem utilizado a imagem de Bolsonaro para pedir apoio.

“Minhas amigas e meus amigos, sou o coronel Menezes, escolhido e apoiado pelo presidente Bolsonaro, por ter competência e coragem para acabar com toda essa mamata”, diz o candidato do Patriota logo na abertura de seu programa eleitoral.

Nome praticamente desconhecido na política local, Coronel Menezes ganhou notoriedade no estado em 2019, quando foi nomeado por Bolsonaro para comandar a superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), um dos cargos federais mais cobiçados da região.

  • Número de identificação na Justiça Eleitoral: AM-09557/2020

Eleições 2020 em Fortaleza: Capitão Wagner tem 28%; Luizianne, 23%; Sarto, 16%, diz Ibope

Este é o 1º levantamento do Ibope sobre intenções de voto dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza desde o começo da campanha eleitoral

A primeira pesquisa Ibope de intenções de voto para a Prefeitura de Fortaleza nas eleições 2020, divulgada nesta quarta-feira (14) pela TV Verdes Mares, aponta Capitão Wagner (PROS) e Luizianne Lins (PT) em empate técnico, com  28% e 23%, respectivamente. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. 

O candidato Sarto (PDT) aparece com 16%. Heitor  Férrer (SD) tem 6% das intenções de voto. Célio Studart (PV) tem 4%, segundo o Ibope, enquanto Renato Roseno (PSOL) possui 3%.  Heitor Freire (PSL) aparece com 1%.  

Anízio Melo (PCdoB) e Samuel Braga (Patriota) têm menos de 1% cada das intenções de voto. José Loureto (PCO) e Paula Colares (UP) não foram citados pelos entrevistados. Não sabem ou não responderam somam 7%, enquanto brancos e nulos têm 12%. 

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A pesquisa foi encomendada pela TV Verdes Mares e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número CE-05307/2020. Este é o primeiro levantamento feito pelo Ibope sobre intenções de voto dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza desde o começo da campanha eleitoral. 

O Ibope ouviu 602 eleitores entre segunda-feira (12) e quarta-feira (14) desta semana. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isto quer dizer que a probabilidade de os resultados retratarem o atual momento eleitoral é de 95%. 

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REJEIÇÃO 

O Ibope também divulgou o índice de rejeição aos candidatos à Prefeitura de Fortaleza. De acordo com a pesquisa, 36% dos eleitores afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Luizianne Lins (PT). Capitão Wagner (PROS) aparece com 33% de rejeição. Sarto Nogueira (PDT) tem 17%, conforme o instituto. 

Heitor Férrer (SD) tem 15% de rejeição, segundo o Ibope. Renato Roseno (PSOL) aparece com 13%. Heitor Freire (PSL) tem 11%. Anízio Melo (PCdoB) e José Loureto (PCO) possuem 10% de rejeição cada. Célio Studart (PV), Paula Colares (UP) e Samuel Braga (Patriota) têm 9% cada. Não sabem ou preferem não opinar somam 13%. DIARIONORDESTE

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