Busque abaixo o que você precisa!

Fundão eleitoral vai injetar R$ 43 milhões de dinheiro público em dez partidos 'sem voto'

BRASÍLIA

A divulgação nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral dos valores oficiais do fundo eleitoral para este ano confirmou que os antagonistas PT e PSL terão as maiores fatias, quase R$ 400 milhões, juntos. Mas o dado oficial também trouxe alento à "parte de baixo da tabela". Dez partidos com baixíssimo desempenho nas urnas terão um naco de R$ 43 milhões, somados.

Nos últimos anos, o Congresso se movimentou em algumas frentes nas questões eleitorais, sendo que duas delas podem ser consideradas contraditórias.

Na primeira, criou em 2017 o fundo eleitoral para injeção de dinheiro público nas campanhas, uma reação à proibição pelo Supremo Tribunal Federal, dois anos antes, do financiamentos empresarial aos candidatos. Em 2020, o fundo distribuirá R$ 2,035 bilhões aos 33 partidos existentes no país.

 

Em outra frente, o Congresso aprovou a chamada cláusula de barreira, com o objetivo de extinguir legendas de aluguel ou que tenham desempenho irrisório nas urnas. As metas a serem atingidas pelas siglas começaram em 2018 e serão endurecidas nas eleições seguintes.

Já no primeiro teste, 14 siglas não atingiram o desempenho mínimo —a obtenção de ao menos 1,5% dos votos nacionais para deputado federal, entre outras exigências—, entre elas o PC do B e a Rede.

Os comunistas conseguiram escapar da degola incorporando o PPL, mesma ação feita por outras legendas. Já a Rede, da candidata a presidente Marina Silva, não passou nesse teste. Com isso, a legislação retirou dela e de outras nove siglas o acesso à propaganda partidária na TV e o dinheiro do Fundo Partidário, que é, ao lado do fundo eleitoral, a principal fonte de recursos dos partidos.

Apesar dessa punição, os partidos "sem voto" continuaram a ter direito ao fundo eleitoral, por decisão do Congresso.

Especialistas ouvidos pela Folha defendem a decisão dos parlamentares, argumentando que a lógica partidária se difere da lógica eleitoral.

"São duas coisas diferentes. O Fundo Partidário é para manutenção e subsistência dos partidos políticos, então eles recebem dinheiro público para se manter."

"O fundo especial de financiamento de campanha [fundo eleitoral] tem outro pressuposto, é o de poder fazer campanha eleitoral. Aí, mesmo que a pessoa seja pequena, ela tem que ter o mínimo de chance de fazer a campanha eleitoral. Por isso que são duas divisões diferentes", afirma o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves.

A advogada Fátima Miranda, membro consultora da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, também diz haver lógicas distintas.

"O Fundo Especial de Financiamento das Campanhas nasceu como uma alternativa à decisão do STF de considerar inconstitucional o uso de recursos de empresas nas eleições, além das diversas medidas restritivas às doações de pessoas físicas."

"Seguindo essa linha de entendimento, esse recurso seria vital para a manutenção mínima da atividade eleitoral. Nesse sentido, se os partido pequenos atendem os critérios dispostos na lei, não há empecilho que recebam os valores do fundo eleitoral", afirma Fátima.

Para a advogada, a cláusula de barreira visa "criar condições para que ocorra uma diminuição da quantidade de agremiações em longo prazo, não sendo esse um objetivo para essa ou a próxima eleição".

Os dez partidos que receberão as menores fatias do fundo são Rede, PMN, PTC, DC, PRTB (do vice-presidente Hamilton Mourão), PSTU, PCB, PCO, PMB e UP.

Destas, a Rede terá acesso à maior fatia do fundão e receberá R$ 20,4 milhões. O PMN vem logo atrás, com R$ 5,8 milhões, seguido do PTC, com R$ 5,6 milhões, e do DC, com R$ 4 milhões. As outras cinco legendas receberão R$ 1,23 milhão.

Os campeões da verba, que obtiveram os melhores desempenhos nas eleições para a Câmara em 2018, são PT (R$ 200,9 milhões) e PSL (R$ 193,7 milhões), partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu.

Tendo em suas fileiras vários empresários, o partido Novo rejeitou o uso dos R$ 36,6 milhões a que teria direito no fundo eleitoral, mesma atitude adotada em 2018. Os recursos permanecerão no Tesouro Nacional.

"O partido acredita que as campanhas devem ser financiadas, voluntariamente, por aqueles que acreditam nos partidos e nos candidatos que desejam apoiar. O dinheiro dos impostos deve ir para serviços essenciais, como educação, segurança e saúde", disse a sigla, em nota.

Tanto o valor do fundo partidário quanto o valor do fundo eleitoral são decididos pelo Congresso, em negociação com o governo.

 

Como estabelece a lei, o que for aprovado por deputados e senadores para o Orçamento do ano que vem pode ser vetado pelo presidente. Esse veto pode, posteriormente, ser derrubado pelo Congresso, que tem a palavra final.

Até 2015, a principal fonte de recursos de partidos e das campanhas políticas vinha de grandes empresas, como bancos e empreiteiras. Só a JBS, a campeã de doações a políticos em 2014, destinou quase R$ 400 milhões naquele ano.

Essas doações entraram no olho do furacão por causa da operação Lava Jato. A JBS, por exemplo, foi o pivô da pior crise política do governo de Michel Temer (2016-2018). Executivos da gigante das carnes afirmaram, em delação a investigadores, que pagaram propina travestidas como doações eleitorais, registradas ou não, a quase 2.000 políticos.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir o financiamento empresarial, sob o argumento de que o poderio econômico afeta o desejado equilíbrio de armas entre os candidatos. Em reação a isso, o Congresso aprovou em 2017 a criação do fundo eleitoral (até então só existia o partidário).

Além dos dois fundos, outra fonte pública de financiamento dos candidatos é a renúncia fiscal dada a rádios e TVs para a veiculação da propaganda eleitoral.

Fora dos cofres públicos, partidos e candidatos podem receber dinheiro de pessoas físicas, limitado a 10% da renda da pessoa no ano anterior. Por fim, candidatos podem financiar as próprias campanhas até o limite permitido para o cargo disputado —R$ 2,5 milhões no caso de deputado federal, por exemplo.

O autofinanciamento é uma das brechas que ainda beneficiam os candidatos mais ricos. Outra é a burla à proibição da doação empresarial que se dá por meio de financiamento que vem não mais da empresa, mas de seus executivos, como pessoa física.

Em 2018, por exemplo, a Folha identificou que ao menos 40 companhias tiveram mais de um executivo financiando partidos ou candidatos, o que ajudou a eleição de 53 congressistas.

 

PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL ​

O que é?
É uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Em 2018, equivalia a cerca de R$ 1,7 bilhão.

Qual o valor previsto para o fundo eleitoral em 2020?
Serão distribuídos R$ 2 bilhões.

Ele é a única fonte de verba pública para as campanhas?
Não. Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). Em 2019, foram repassados R$ 928 milhões. Neste ano, total gira em torno de R$ 1 bilhão.

Quais são as outras formas de financiamento possíveis?
Os candidatos podem recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado.
As doações empresariais são proibidas desde 2015.

Como o fundo eleitoral é distribuído?
A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições:

  • 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas
  • 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara
  • 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura
  • 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição

Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição.

 

Impugnação é difícil - PROCESSOS SÃO FRÁGEIS

O julgamento da chapa Bolsonaro/Mourão hoje no TSE é o primeiro dos muitos que vão acontecer e deve ser arquivado, porque a questão é frágil. É de um site “Mulheres contra Bolsonaro” que foi invadido por um hacker e teve o nome mudado para “Mulheres a favor de Bolsonaro”. É muito subjetivo determinar se foi o candidato que mandou mudar. Assim como esse, outros processos também são fracos. O fundamental para o TSE é definir se essas ações mudaram o resultado das eleições.  Nesse sentido, o único processo que vai dar discussão é o de impulsionamento de mensagens no whatsaap – mentirosas ou favoráveis a Bolsonaro. Impulsionamento na campanha eleitoral é ilegal - não se pode mandar a mesma mensagem para 200 mil pessoas porque é caro e caracteriza abuso de poder econômico. Além disso,  quando impulsiona mensagens mentirosas, outro candidato está sendo prejudicado. Mas tenho dúvidas que a decisão do TSE de impugnar uma chapa seja tomada com facilidade. Acho muito difícil a impugnação. Anular uma eleição onde o candidato foi eleito com 60 milhões de votos é uma decisão muito dura.

TSE julga nesta terça-feira ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão

Carolina Brígido / O GLOBO

BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por irregularidades na campanha de 2018. Ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO em caráter reservado acreditam que, por falta de provas, os casos serão arquivados. Eles acreditam que o julgamento será concluído no mesmo dia.

Entretanto, aguardam a análise do TSE outras seis ações que também pedem a cassação da chapa vencedora. Não há previsão de quando elas serão julgadas. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, garante que incluirá os casos em pauta assim que o relator, ministro Og Fernandes, liberar os processos.

SonarEx-marqueteiro de Bolsonaro escreve primeiro artigo depois de briga com Carlos: 'O Partido dos Robôs sem Voto'

Segundo as ações que serão analisadas nesta terça-feira, hackers atacaram um grupo de Facebook com o objetivo de beneficiar a chapa de Bolsonaro e Mourão. O julgamento das ações começou em novembro do ano passado, quando Og Fernandes votou pelo arquivamento das ações. O ministro Edson Fachin pediu vista para examinar melhor os processos. Agora, o julgamento será retomado.

As ações foram apresentadas por Guilherme Boulos e Marina Silva, que também concorreram à presidência da República em 2018. Segundo as ações, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, com 2,7 milhões de participantes, foi alvo de ataques que alteraram o visual e conteúdo da página. Originalmente, o grupo criticava Bolsonaro. Depois da atuação dos hackers, o grupo passou a se chamar “Mulheres com Bolsonaro #17”, com a publicação de mensagens de apoio ao candidato.

Ainda de acordo com os processos, Bolsonaro publicou em seu perfil oficial no Twitter a mensagem “Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil”, com foto da página do grupo modificada. Segundo os autores das ações, isso seria indício da provável participação de Bolsonaro no episódio ou, ao menos, de que ele sabia da alteração.

Bela MegaleBolsonaro decidiu por Jorge Oliveira como seu primeiro indicado ao STF, afirmam aliados

No voto, o relator reconheceu que o grupo foi alvo de ataques cibernéticos. Mas ponderou que não há prova de que Bolsonaro participou ou sabia do caso. O ministro também apontou que a invasão do perfil no Facebook por menos de 24 horas não teve gravidade capaz de modificar o resultado da eleição. Ministros ouvidos pelo GLOBO indicaram que a maioria deve concordar com a posição do relator.

Além desses, existem mais seis processos no TSE pedindo a cassação do mandato da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2018. Quatro delas apuram irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. No dia 29 de maio, Og Fernandes, que também é relator dos casos, deu prazo de três dias para os envolvidos se manifestarem.

Há também uma ação sobre a instalação de outdoors em apoio de Bolsonaro em pelo menos 33 municípios de 13 estados. E, por fim, há um processo que apura uso indevido de meios de comunicação. O TSE já absolveu Bolsonaro neste caso, mas há recurso pendente de julgamento.

 

PT terá R$ 200 milhões para campanha eleitoral; PSL receberá 193 milhões

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2020 | 15h25

BRASÍLIA - Com R$ 200.925.914,05, o PT será o partido com mais dinheiro do Fundo Eleitoral para custear campanhas de prefeitos e vereadores em 2020. A divisão do "fundão" entre as siglas foi anunciada na segunda-feira, 8, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A segunda maior cota será do PSL, legenda que elegeu e abrigou o presidente Jair Bolsonaro até novembro, com R$ 193.680.822,47.

Na prática, todos os 33 partidos formalmente registrados no TSE terão direito a alguma parcela. A menor será de R$ 1.233.305,95, para o Unidade Popular (UP), aprovado pela Justiça Eleitoral em dezembro. O Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanhas é bilionário: ao todo serão distribuídos R$ 2,034 bilhões.

Depois do PT e do PSL, a sigla que terá mais recursos para a campanha, ficando em terceiro lugar nesse ranking, será o PSD, com R$ 157.180.452,52. Na sequência, aparecem o MDB e o PP, com, respectivamente, R$ 154.867.266,21 e R$ 140.245.548,54.

Os valores serão transferidos para os diretórios nacionais após as legendas informarem os critérios de distribuição, conforme previsto em lei. Ao Novo ficaram reservados R$ 36.593.934,06. Mas o partido decidiu renunciar às verbas. Assim, os recursos deverão voltar ao Tesouro Nacional no momento da apresentação da prestação de contas.

Os critérios para a divisão são definidos por lei e levam em conta os totais de votos recebidos pelos candidatos dos partidos na eleição anterior, além dos tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Uma parte menor do fundo é distribuída de maneira uniforme entre todas as siglas. 

Nas eleições previstas para este ano, o Fundo Eleitoral será utilizado pela segunda vez. Criado em 2017 pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o fundão contou com R$ 1,7 bilhão nas disputas de 2018.

O montante separado para este ano foi definido pelo Congresso no fim de 2019. Congressistas tentaram elevar o valor para R$ 3,8 bilhões, mas acabaram se contentando com os R$ 2 bilhões. Em 2020, com a pandemia de covid-19, circularam no Legislativo propostas para que o Fundo Eleitoral fosse revertido para ações de enfrentamento à crise sanitária. As propostas, no entanto, não prosperaram. 

O Fundo Eleitoral é diferente do Fundo Partidário, que existe desde 1995 e é usado para que as siglas possam pagar as despesas diárias, como aluguéis, contas de luz e de água e salários de funcionários. Além de dinheiro público, o fundo partidário é constituído por recursos de multas pagas por legendas e também por doações.

Para evitar avanço do centro, Bolsonaro intensificará polarização com PT

BRASÍLIA

Como reação aos protestos do último domingo (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu estratégia política para tentar evitar que nomes de legendas de centro ganhem capilaridade eleitoral com as manifestações contra o governo.

Em conversas reservadas, o presidente avaliou com auxiliares nesta segunda-feira (8) que os protestos pelo país tiveram uma adesão de público menor do que a esperada pelo Palácio do Planalto, mas que acabaram dando visibilidade à ideia de formação de uma frente ampla de siglas de centro contra o governo.

Nos últimos meses, partidos como PDT, PSB, Rede e PV vêm discutindo uma união nacional. No final do mês passado, nomes como o do apresentador Luciano Huck e o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, assinaram um manifesto conjunto a favor da democracia.

Apesar de a maior parte das siglas de centro ter desencorajado as pessoas a participarem dos protestos, por causa da pandemia do coronavírus, a formação de uma união partidária foi um dos assuntos que gerou adesões nas redes sociais no domingo.

 

Segundo relatos feitos à Folha, o núcleo digital do Palácio do Planalto, por exemplo, identificou que a defesa de uma frente contra o governo ganhou adeptos nas redes durante as manifestações críticas ao presidente.

Para evitar que a ideia ganhe força nas próximas semanas, diante de novos protestos sendo articulados por entidades civis, Bolsonaro pretende reforçar a polarização com o PT, redobrando os ataques ao partido, e ignorar críticas de lideranças de centro.

[ x ]
 

A estratégia é evitar que os discursos de nomes de centro, entre eles Ciro Gomes e até o ex-ministro Sergio Moro, reverberem junto à opinião pública, criando um ambiente pouco favorável ao fortalecimento de alternativas eleitorais fora da polarização da direita contra a esquerda.

Para isso, a ideia é que Bolsonaro reforce as críticas aos protestos contra o governo e a tentativa de vinculá-los a grupos violentos de esquerda. Nesta segunda-feira, por exemplo, ele publicou fotografia nas redes sociais de um boneco dele pendurado de cabeça para baixo. "Essa é a turma que respeita a democracia e as instituições", escreveu.

Pela manhã, em conversa com um grupo de apoiadores, o presidente classificou as manifestações como "o grande problema do momento" e disse que "estão começando a colocar as mangas de fora".

"Eu peguei um câncer em tudo o que é lugar. Um médico não pode de uma hora pra outra resolver esse problema todo. O grande problema do momento é isso que vocês estão vendo aí um pouco na rua", disse Bolsonaro.

Em linha semelhante, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República divulgou nota pública na qual afirmou que o Palácio do Planalto foi "vítima de um ato de vandalismo". Ele fazia referência a uma lata de tinta vermelha jogada na manhã desta segunda na rampa da sede administrativa do governo federal.

"Após ser detido pela equipe de segurança do Palácio do Planalto, o responsável pelo ato foi entregue às autoridades policiais, para adoção das medidas legais cabíveis", afirmou o GSI.

O número de adesões aos protestos de domingo foi abaixo do que esperava a equipe presidencial e com menos episódios de vandalismo. A ideia de assessores palacianos era explorar cenas de violência para tentar desacreditar os grupos contrários ao presidente.

A impressão de que não houve uma adesão grande é compartilhada por líderes e dirigentes partidários. A avaliação é de que os protestos não foram grandes o suficiente para convencer o Poder Legislativo a instaurar um processo de impeachment de Bolsonaro.

O diagnóstico foi de que os protestos ainda são embrionários, em parte devido ao temor de as pessoas saírem às ruas e serem contaminadas pelo novo coronavírus, e não atingiram camadas importantes das classes média e baixa.

A expectativa maior é acerca do impacto sobre a sociedade do término do pagamento do auxílio emergencial —o governo quer estendê-lo até agosto, mas com um valor menor do que os atuais R$ 600. A avaliação é de que só será possível mensurar a temperatura das ruas após o arrefecimento da crise e término do benefício.​

 

 

Compartilhar Conteúdo