O fator Moro - ISTOÉ
Gostem ou não dele, o ministro da Justiça, Sergio Moro, é a autoridade pública mais popular do País na atualidade. Mais do que Bolsonaro, mais do que Lula, enfim, mais do que qualquer político brasileiro. Portanto, ele poderá ser a figura central nas eleições de 2022. Ou não. Tudo vai depender do que o presidente da República traçar para ele neste ano. Se Bolsonaro aproveitar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficará disponível em novembro com a aposentadoria de Celso de Mello, e a destinar a Moro, conforme prometeu inúmeras vezes, o desfecho sobre o futuro do ex-juiz da Lava Jato será dado agora em 2020 mesmo. Neste caso, Moro assumiria o Supremo e ficaria definitivamente afastado da política, encerrando a carreira como magistrado.
Candidato
Por outro lado, se Bolsonaro não o indicar para o STF, terá que conviver com a sombra do ministro até 2022. Afinal, por ser o ministro mais popular, certamente Moro terá espaço para pleitear uma candidatura a presidente. E isso não vai mais depender só do desejo de Bolsonaro. Se o cavalo passar arreado, é possível que Moro monte.
Chances
A candidatura de alguém que vence Bolsonaro e Lula no segundo turno — conforme dados do Datafolha — não pode ser desprezada. Não é à toa que o próprio presidente pensa em lançá-lo como vice em 2022, para formar uma “chapa imbatível”. Assim, o destino de Moro na sucessão de 2022 será selado por Bolsonaro ainda neste ano.
Drives políticos de 2020 - ISTOÉ
Com temas relevantes envolvendo a continuidade das reformas, 2020 será um ano agitado no País. Já a partir de fevereiro, a Reforma Tributária será debatida por uma comissão mista de deputados e senadores. No Senado, outras três estão em discussão: a PEC da Emergência Fiscal, a PEC que extingue os fundos públicos e a PEC Mais Brasil.
O governo também deverá enviar ao Congresso a Reforma Administrativa, na qual uma das questões mais controversas atinge a estabilidade dos servidores públicos.
Outro conjunto de temas infraconstitucionais aguarda votação. São os casos do Plano de Equilíbrio Fiscal dos estados, da privatização da Eletrobrás e das novas leis de falências, de concessões, do gás, das licitações e do marco legal do saneamento. A continuidade no processo dessas reformas ajudará o País a recuperar o seu grau de investimento. Haverá também uma forte pressão por aumento de gastos. Estão sendo discutidas mudanças no programa Bolsa Família, servidores públicos federais ameaçam com greve por reajuste salarial e a aprovação do salário mínimo no Congresso (o Orçamento previa R$ 1.031, mas o governo contrapropôs R$ 1.045) é sempre uma votação de risco.
O ritmo da atividade legislativa deverá ser intenso no primeiro semestre, já que a partir de maio e junho ficará mais difícil analisar matérias polêmicas devido às eleições municipais de outubro. O presidente Jair Bolsonaro corre contra o tempo para viabilizar a criação de sua nova legenda, a Aliança pelo Brasil, a tempo de participar da campanha. Em 2020, o governo também aposta nas concessões e nas privatizações para impulsionar a economia. O Programa de Parcerias de Investimentos projeta a realização de 40 a 44 projetos, entre os quais 22 leilões de aeroportos, sete de rodovias, quatro de ferrovias e três de direitos de mineração.
As sucessões na Câmara e no Senado devem entrar em definitivo na agenda a partir de novembro. Na Câmara, integrantes do Centrão disputam a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Já o MDB tenta recuperar a presidência do Senado, que esteve sob seu comando de 2007 a 2018, e hoje está com o DEM.
No Judiciário, o ministro Luiz Fux passa a presidir, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição ao ministro Dias Toffoli. Há grande expectativa em torno do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, quanto aos processos relacionados ao ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Bolsonaro fará sua primeira indicação para o STF, visto que o ministro Celso de Mello se aposentará compulsoriamente em 1º de novembro.
O mais cotado para ocupar sua vaga é o atual advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
Cristiano Noronha
CNJ nega pedido da oposição contra apoio de cartórios à criação do Aliança
Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
16 de janeiro de 2020 | 21h08
Humberto Martins. FOTO: Gustavo Lima/STJ
BRASÍLIA – O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta quinta-feira (16) negar o pedido formulado por cinco partidos da oposição para barrar a atuação de cartórios no recolhimento de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro.
PT, PC do B, PDT, PSOL e PSB acionaram o CNJ sob a alegação de que há uma “relação não republicana” entre cartórios brasileiros e o futuro partido de Jair Bolsonaro, que precisa coletar ao menos 491,9 mil assinaturas até março para sair do papel e disputar as próximas eleições.
A crítica reside no fato de cartórios disponibilizarem e armazenarem as fichas de apoio dos apoiadores do Aliança pelo Brasil, o que configuraria, na avaliação da oposição, quebra da “moralidade administrativa”. As legendas recorreram ao CNJ para “impedir que serviços judiciais auxiliares rompam com a necessária imparcialidade do poder Judiciário e passem a atuar em favor de determinadas agremiações partidárias”.
A liminar foi negado por Humberto Martins, que avaliou que não ficou comprovado, até agora, “estar ocorrendo ilegalidade”.
“De fato, não há elementos suficientes para concluir estar havendo atuação concertada dos delegatários de apoiar institucionalmente uma agremiação partidária, em detrimento das demais. É que, pelo menos em tese, é possível que a atuação dos tabeliães no caso esteja circunscrita ao disposto no parágrafo único do art. 7º, da Lei n. 8.935/94, que autoriza os tabeliães de notas a realizarem as diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos notariais”, observou o ministro.
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Com aval de Maia e Ciro, DEM e PDT firmam alianças e miram hegemonia do PT no Nordeste
Conhecidos por estarem em lados opostos do espectro ideológico, PDT e DEM selaram alianças para as eleições municipais em pelo menos três capitais no Nordeste, região que é o principal reduto eleitoral do PT no país.
A articulação é comandada pelos diretórios nacionais dos partidos e possui o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), presidenciável derrotado na eleição de 2018.
A estratégia de apoio mútuo tem como objetivo forçar um redesenho da divisão de forças políticas da região a partir das capitais e grandes cidades. As parcerias não ficarão restritas ao Nordeste, mas é onde houve mais avanços até o momento.
“É uma parceria que pode dar frutos. A eleição municipal será uma boa preliminar para sabermos qual será o ambiente para 2022”, afirma o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ele confirma a estratégia de ganhar terreno na região onde o PT comanda os governos da Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte: “Estamos cutucando a onça [o PT]”.
Já formam firmadas alianças entre PDT e DEM em Fortaleza, Salvador e São Luís. Há a expectativa de que as parcerias possam se estender para outras capitais da região como João Pessoa, Aracaju e Natal.
Nestas três últimas, o PDT iniciou uma ofensiva para atrair para seus quadros dois prefeitos que vão disputar a reeleição e um governador.
O acordo mais próximo de ser concretizado é em Aracaju, onde o prefeito Evaldo Nogueira deixou o
PC do B após 39 anos e já está apalavrado com o PDT para disputar a reeleição.
A mudança deve alterar o cenário eleitoral da capital sergipana de forma profunda. O PT, que apoiava Nogueira, rompeu com o prefeito e lançou a pré-candidatura do ex-deputado federal Márcio Macêdo.
Ao mesmo tempo, Nogueira se aproximou de partidos como PSC e DEM —neste último, foi buscar o vereador que nomeou como líder do governo na Câmara Municipal ainda no ano passado.
A segunda cartada dos pedetistas será atrair para seus quadros o governador da Paraíba João Azevêdo, que rompeu com o seu padrinho político, o ex-governador Ricardo Coutinho, e pediu desfiliação do PSB em dezembro.
O DEM, que fez parte da chapa que ajudou a eleger Azevêdo, reiterou o seu apoio ao governador e afastou-se do grupo de Coutinho. Este último vive um período turbulento após ter sido preso e denunciado por suspeitas de corrupção no âmbito da operação Calvário, da Polícia Federal.
Com a filiação de Azevêdo, a tendência é que PDT e DEM estejam no mesmo palanque na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, criando uma terceira via entre o PSB de Coutinho e o PV do atual prefeito Luciano Cartaxo.
O PDT ainda mira a filiação do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), que disputará a reeleição com o apoio do DEM. Ele assumiu o município em 2018 após a renúncia do então prefeito Carlos Eduardo (PDT), que deixou o cargo para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte, mas foi derrotado.
Em Salvador, Fortaleza e São Luís, o cenário das alianças já é mais claro. Na capital cearense, o DEM já ocupa a vice do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que encerra seu segundo mandato, e vai reeditar a dobradinha com os pedetistas com as bênçãos de Ciro Gomes.
São pré-candidatos pelo PDT o secretário municipal Samuel Dias, o deputado estadual José Sarto e a vice-governadora Izolda Cela.
Na capital baiana, o prefeito ACM Neto já lançou a pré-candidatura do vice-prefeito Bruno Reis (DEM) para sua sucessão com o apoio de 12 partidos.
O PDT vai lançar o secretário municipal da Saúde, Leonardo Prates, que é próximo a ACM Neto e acaba de se desfiliar do DEM. As conversas caminham para que ele seja o candidato a vice-prefeito na chapa de Reis.
Em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) também tentará fazer o seu sucessor. O candidato ainda não foi definido, mas já é certo que o partido sairá em aliança com o DEM. A ideia é criar uma candidatura única mais ao centro, que enfrentaria o provável candidato do PC do B do governador Flávio Dino e o candidato da oposição.
Em Maceió e Teresina, o cenário ainda é nebuloso, mas a conjuntura pode levar os dois partidos ao mesmo palanque. Nos dois casos, as legendas são aliadas dos prefeitos do PSDB que estão no fim do segundo mandato, mas não têm um sucessor considerado natural.
Das nove capitais nordestinas, Recife é única em que entre PDT e DEM não têm nenhuma chance de estar no mesmo palanque.
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Partidos definem 'teto' e 'piso' de votos para candidatos a vereador
O fim das alianças entre partidos nas eleições proporcionais está exigindo das lideranças partidárias um esforço matemático na hora de montar a chapa de candidatos a vereador, principalmente, em Fortaleza, onde a disputa é mais acirrada. Como as siglas vão ter que contar somente com a votação obtida por elas, muitas estão estabelecendo perspectivas máximas e mínimas de voto para quem quiser concorrer.
Essas exigências não são à toa. Elas ocorrem, porque os partidos terão que concorrer às eleições para vereador sem a ajuda de outros partidos, e esse será um desafio maior ainda para os nanicos. Antes, com as coligações, os partidos pequenos tinham mais chances de eleger seus candidatos, porque eram "puxados" por outros de partidos maiores. A regra é novidade em 2020.
Estratégias
A partir de agora, além de atingir o quociente eleitoral (ver infográfico), os candidatos terão que alcançar, individualmente, pelo menos, 10% desse quociente para poder ocupar a vaga de vereador.
As novas regras fazem com que os partidos, em geral, busquem candidatos competitivos. Nesse jogo matemático, as legendas de pequeno, médio e grande porte estão estabelecendo um "teto" ou um "piso" de votos para os seus quadros. A articulação busca principalmente um equilíbrio entre aqueles que têm mandato e, naturalmente, largam em vantagem, e os que não têm.
Por isso, muitos vereadores de Fortaleza que devem tentar a reeleição estão conversando com diferentes partidos, dos pequenos aos grandes, para saber onde eles têm mais chances de obter sucesso. No Avante, um partido nanico, que não tem representante na Câmara Municipal, por exemplo, o presidente estadual, Cabo Sabino, disse que não aceita ninguém com mais de 3.500 votos.
"O partido que não tem vereador de mandato estabelece um teto para chamar candidatos. Senão ele só vai servir de 'bucha' para quem tem mandato. Nossa estratégia é colocar 65 candidatos e chegar a três vereadores sem precisar de sobra", afirma.
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