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TSE divulga bancadas partidárias no Congresso como critério para debates na campanha eleitoral

Por Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília

 

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última sexta-feira (2) a tabela com o tamanho das bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional.

O número de deputados e senadores de cada legenda é critério oficial para participação de candidatos nos debates eleitorais das eleições municipais de 2020.

Segundo a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nos debates eleitorais, “é assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais”.

De acordo com o informe do TSE, o PT tem a maior representação (59 congressistas, somando deputados federais e senadores, eleitos em 2018). O PSL tem a segunda maior bancada (53) e o MDB, a terceira (46) — confira a lista completa mais abaixo.

Segundo o TSE, para a elaboração da tabela de representatividade, foram levadas em conta as regras contidas na resolução que dispõe sobre a propaganda eleitoral, sobre a utilização e geração do horário eleitoral gratuito e sobre condutas ilícitas em campanha eleitoral; e a resolução que ajustou as regras das eleições de 2020 depois do adiamento aprovado pelo Congresso Nacional em julho.

O adiamento aprovado pelo Congresso foi motivado pela pandemia do coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Com a postergação, o primeiro turno será em 15 de novembro. O segundo turno (se houver, em cidades com mais de 200 mil eleitores) será realizado em 29 de novembro.

De acordo com o tribunal, os suplentes de deputados e senadores não foram considerados. Em caso de renúncia, prevalece a representação da bancada que o partido elegeu. Além disso, somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral pelo sistema “Filia”, do TSE, foram consideradas.

 

O TSE afirma que, em caso de partidos coligados, a verificação da garantia da participação nos debates eleitorais deverá considerar a soma dos representantes dos seis maiores partidos que integrem a coligação.

Confira abaixo as bancadas dos partidos no Congresso Nacional (PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP não têm representante no Congresso Nacional):

  • Partido dos Trabalhadores (PT) – 59 (54 deputados e 5 senadores);
  • Partido Social Liberal (PSL) – 53 (51 deputados e 2 senadores);
  • Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – 46 (34 deputados e 12 senadores);
  • Partido Social Democrático (PSD) – 45 (35 deputados e 10 senadores);
  • Progressistas (PP) – 45 (39 deputados e 6 senadores);
  • Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – 38 (30 deputados e 8 senadores);
  • Democratas (DEM) – 36 (29 deputados e 7 senadores);
  • Partido Liberal (PL) – 36 (34 deputados e 2 senadores);
  • Partido Democrático Trabalhista (PDT) – 33 (28 deputados e 5 senadores);
  • Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 33 (31 deputados e 2 senadores);
  • Republicanos (antigo PRB) – 33 (31 deputados e 2 senadores);
  • Podemos (antigo PTN) – 24 (16 deputados e 8 senadores);
  • Solidariedade – 13 deputados;
  • Partido Republicano da Ordem Social (Pros) – 11 (8 deputados e 3 senadores)
  • Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – 11 (10 deputados e 1 senador);
  • Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 10 deputados;
  • Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – 10 deputados;
  • Cidadania (antigo PPS) – 9 (8 deputados e 1 senador);
  • Partido Social Cristão (PSC) – 9 (8 deputados e 1 senador);
  • Patriota (antigo PEN) – 9 (8 deputados e 1 senador);
  • Partido Novo – 8 deputados;
  • Avante (antigo PTdoB) – 7 deputados;
  • Rede Sustentabilidade – 5 (1 deputado e 4 senadores);
  • Partido Verde (PV) – 4 deputados;
  • Partido da Mobilização Nacional (PMN) – 3 deputados;
  • Partido Trabalhista Cristão (PTC) – 2 deputados;
  • Democracia Cristã (DC) – 1 deputado.

Pesquisa Ibope em Salvador: Bruno Reis, 42%; Pastor Sargento Isidório, 10%; Major Denice , 6% e Olívia Santana, 6%

Pesquisa Ibope divulgada pela TV Bahia nesta segunda-feira (5) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de Salvador nas Eleições 2020:

  • Bruno Reis (DEM): 42%
  • Branco/Nulo: 17%
  • Pastor Sargento Isidório (Avante): 10%
  • Não sabe/Não respondeu: 8%
  • Major Denice (PT): 6%
  • Olívia Santana (PC do B): 6%
  • Bacelar (Podemos): 5%
  • Cézar Leite (PRTB): 3%
  • Hilton Coelho (PSOL): 2%
  • Rodrigo Pereira (PCO): 1%
  • Celsinho Cotrim (PROS): 0%

Sobre a pesquisa

  • Quem foi ouvido: 602 eleitores da cidade de Salvador
  • Quando a pesquisa foi feita: 3 e 4 de outubro
  • Número de identificação na Justiça Eleitoral: BA-03105/2020
  • PORTAL G1

Em nova viagem ao Nordeste, Bolsonaro pede votos para 'candidatos com Deus no coração'

João Pedro PitomboEpitácio Germano / FOLHA DE SP
SALVADOR e SÃO JOSÉ DO EGITO (PE)

A 45 dias para as eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu nesta quinta-feira (1º) que os eleitores escolham candidatos a prefeito e a vereador que sejam patriotas e cristãos.

“Vamos caprichar para escolher prefeitos e vereadores. Vamos escolher gente que tenha Deus no coração, que tenha na alma o patriotismo e queira de verdade o bem do próximo. Deus pátria e família”, disse.

As declarações foram dadas em discurso em um ato oficial do governo federal no qual foi inaugurado um trecho do Sistema Adutor do Pajeú, na cidade de São José do Egito, sertão de Pernambuco. É a sétima visita do presidente ao Nordeste desde junho.

O presidente não falou com a imprensa: “Quando vocês publicarem o que falo, eu falo com vocês”, disse, antes de subir no palco.

Em um discurso de seis minutos, Bolsonaro agradeceu a receptividade da população. “Alguns dizem que eu me arrisco. Mas eu confesso, viver sem vocês é morrer."

Bolsonaro criticou políticos que determinaram o fechamento do comércio não essencial durante a pandemia do novo coronavírus. E voltou a defender a hidroxicloroquina, remédio sem comprovação científica no combate à Covid-19.

“Quem não acreditou [no remédio], engula agora. Eu não sou médico, mas sou ousado como cabra da peste nordestino. Temos que buscar uma solução para os problemas. Nós buscamos e ela apareceu."

Ao fazer uma homenagem a um praça da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, o presidente disse defender a democracia. “Como chefe supremo das Forças Armadas, nunca abrirei mão que o meu povo tenha liberdade e democracia. Para quem dizia que eu ia fazer o contrário, estão decepcionados."

Esta é a sétima viagem de Bolsonaro a um estado da região Nordeste desde junho. Ele já fez visitas a Penaforte (CE), São Raimundo Nonato (PI) e Campo Alegre de Lourdes (BA), São Desidério (BA), Aracaju (SE), Mossoró (RN) e Coremas (PB).

Nesta quinta-feira, Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Campina Grande, na Paraíba, onde foi até a área externa para cumprimentar eleitores, sem máscara e em meio a aglomeração. Em seguida, embarcou em um helicóptero no qual seguiu para São José do Egito.

Na cidade pernambucana, o presidente caminhou nas ruas abraçado ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado. Na sequência, embarcou em um carro e desfilou em carreata pelas ruas da cidade e acenou para a população, em pé, com o tronco para fora do teto solar.

A Adutora do Pajeú recebeu investimentos de R$ 245 milhões do governo federal e deve contemplar cerca de 100 mil pessoas quando estiver concluída. A 1° etapa da obra foi inaugurada em 2014, na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT).

Na inauguração, o presidente da Embratur, Gilson Machado, cantou uma sequência de músicas de forró, acompanhado de um típico trio nordestino. Chamou Bolsonaro para levantar e dançar, mas o presidente declinou.

Ao cantar a música “Vida do Viajante”, de Luiz Gonzaga, Gilson Machado trocou o verso “E a saudade no coração” por “Bolsonaro no coração”.

Em julho deste ano, netos de Luiz Gonzaga divulgaram uma "nota de nojo" na qual repudiaram o uso de uma música do avô em live do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o mesmo Gilson Machado havia tocado a música “Riacho do Navio”.

Funciona Assim: como será a votação na pandemia

Como quase tudo nesse ano de pandemia, as eleições de 2020 também vão ser diferentes. No 6º episódio da série Funciona Assim de 2020, a repórter Carol Prado explica as medidas que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou na tentativa de evitar que as eleições propaguem ainda mais a doença.

Na nova temporada do Funciona Assim, o G1 explica o que fazem prefeitos e vereadores, como funcionam as Câmaras Municipais e outras questões envolvendo o pleito deste ano.

Regras no dia da eleição

Uso de máscara - obrigatório (quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser barrado na entrada).

Álcool gel - eleitor deverá passar álcool em gel nas mãos antes e depois de votar.

Horário de votação - o período de votação foi ampliado. Será das 7h às 17h, com horário preferencial de 7h às 10h para maiores de 60 anos

Caneta - O TSE recomenda aos eleitores que levem a própria caneta para assinar o caderno de votações e que o eleitor permaneça pelo tempo mínimo necessário na seção.

Crimes - Constituem crime, no dia da eleição o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos; publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente).

Manifestação silenciosa - No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.

Aglomeração de apoiadores - Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação. PORTAL G1

Conflitos na base pelo apoio de Camilo se intensificam na campanha

GOVERNADOR NO IJF

A busca pelo apoio do governador Camilo Santana (PT), esperada antes mesmo do início da corrida eleitoral, começa a se intensificar na campanha. Na Capital, onde o partido do governador e o PDT, principal sigla do arco de aliança, têm candidatos na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, Camilo começa a enfrentar conflitos por seu apoio na disputa. A mesma divergência entre governistas ocorre em outros municípios cearenses, exigindo do chefe do Executivo jogo de cintura. Por enquanto, Camilo tem evitado se comprometer publicamente com um ou outro lado.

Em Fortaleza, o dilema em relação ao uso da imagem do governador por PT e PDT já tem vindo à tona. Reportagem publicada no Diário do Nordeste, na última sexta-feira (25), mostrou que isso poderia acontecer não só na Capital como em outras cidades disputadas por aliados. O governador se reuniria com interlocutores para definir a sua participação no pleito.

Uma das sinucas de bico para o chefe do Executivo envolve a candidata Luizianne Lins, do PT, que aparece em fotos com Camilo no material de campanha. O candidato do PDT, Sarto Nogueira, porém, também apareceu com o governador em publicações divulgadas por apoiadores nas redes sociais.

Oficialmente, apenas o PT e as siglas coligadas a ele podem usar a imagem do petista. A legislação eleitoral veda a participação, na propaganda em rádio e televisão, de filiados a outros partidos ou a siglas que integram outra coligação. A questão é que o governador não deve apoiar, oficialmente, a candidatura do PT, para não se comprometer com o aliado pedetista.

No entanto, a associação à imagem de Camilo Santana, direta ou indiretamente, é vista como estratégica e cobiçada pelos dois partidos, por causa do capital político do governador. O petista foi reeleito no pleito de 2018 com quase 80% dos votos, o que faz dele um cabo eleitoral visado.

Na inauguração do Instituto Doutor José Frota (IJF) 2, ontem, ao lado do prefeito Roberto Cláudio (PDT), ao ser questionado sobre o uso de sua imagem pelo PT no material de campanha de Luizianne Lins, o governador enfatizou a "parceria política" com a sigla pedetista.

'Parceria'

"Todos sabem da minha parceria administrativa com o prefeito Roberto Cláudio, um amigo, grande prefeito. Aliás, não só parceria administrativa, parceria política. Nós temos parceria com o PDT no Ceará, minha vice-governadora (Izolda Cela) é do PDT", citou. "Quero deixar clara a minha parceria com o prefeito e vamos continuar trabalhando juntos", completou.

Embora não tenha respondido diretamente à pergunta, Camilo evidenciou que não pretende abrir mão da parceria com os pedetistas. Antes da formalização das candidaturas, nos bastidores, ele ainda tentou unir PT e PDT no primeiro turno na Capital. O governador chegou a exonerar seu assessor de Relações Institucionais, Nelson Martins - um petista histórico -, para negociar com os dois partidos a formação de uma chapa, mas não teve êxito.

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, por outro lado, vem tentando deixar clara a parceria que tem com o governador. Em visita à policlínica do bairro Passaré, ontem, o pedetista reforçou a ligação com Camilo. "Nós fazemos parte do mesmo projeto. E outra: fui vice-líder do governador, temos esse histórico", destacou.

Avaliações

O presidente estadual do PT, Antônio Conin, disse que é "natural" que o PT utilize a imagem do governador, uma vez que Camilo é "referência para o PT no País". "Além disso, vamos nos referenciar em várias políticas públicas que ele está executando e incorporar algumas delas no nosso programa de compromisso com a cidade", justificou.

Sobre o fato de o chefe do Executivo não participar da campanha do PT oficialmente, por causa dos aliados, Conin afirmou que o partido não fará cobranças ao governador, mas lembra que ele é filiado à sigla petista. "Respeitamos as opções dele de engajamento na campanha. Agora, o PDT é aliado; ele é petista. Em Fortaleza, o Camilo tem feito muito e vamos destacar isso".

Já o presidente do PDT no Ceará, deputado federal André Figueiredo, não escondeu, em entrevista na última sexta (25), que a parceria de Camilo com a gestão pedetista será enaltecida. "O PDT não vai poder usar a imagem, mas a presença do secretário de Governo na chapa, o Élcio Batista (candidato a vice), é demonstração de que Camilo continua nessa parceria".

Não é só em Fortaleza, contudo, que o governador precisará equilibrar a correlação de forças na base aliada. Em Caucaia, por exemplo, o deputado estadual Elmano de Freitas é o candidato do PT, mas o prefeito Naumi Amorim (PSD), que busca a reeleição, é apoiado pelo chefe do Palácio da Abolição.

Iguatu é outro caso de dilema para o governador. Dois deputados estaduais aliados - Agenor Neto (MDB) e Marcos Sobreira (PDT) - vão disputar a eleição, além do prefeito Ednaldo Lavor, do PSD, também da base. Em Maracanaú, um dos candidatos é o líder do governador na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), e o PT também tem candidato: Daniel Baima. Tauá, na região dos Inhamuns, também tem conflitos entre integrantes da base governista, assim como Novo Oriente, Itapajé, Pedra Branca, Acaraú, Limoeiro do Norte e outros municípios.

Aposta

O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Guimarães, defendeu que o partido use a imagem de Camilo na campanha em Fortaleza, já que isso é permitido pela legislação eleitoral. Sobre as dificuldades do governador de se envolver na eleição nos municípios onde tem mais de um aliado, ele disse que serão feitas mediações para evitar crises.

"Nós compreendemos que ele tem parcerias no Estado, mas assim como é bom falar sempre na hora das discussões que ele é do PT, ele é do PT para o bem e para o mal. E, no caso, pelo governo que ele está fazendo, será sempre para o bem. Portanto, ele é do PT e agora os louros do governo vão ser capitalizados pelo PT sem agredir ninguém, sem desconsiderar aliados, sem desconstituir alianças, até porque temos 32 alianças com o PDT no Estado", pontuou.

Pedetistas, por outro lado, apostam na parceria com o governador no pleito. "Governamos juntos: o PDT, o prefeito Roberto Cláudio e o governador. Eles vêm desde o primeiro mandato. Independentemente de ser ano de eleição, essa parceria existe para servir à população, não é só para campanha", disse o deputado estadual Salmito Filho.

Para o deputado estadual Evandro Leitão (PDT), o petista não participará diretamente da eleição em alguns municípios. "Vai ser utilizada a imagem dele nos partidos, na coligação em que o PT estiver, e ele não irá se manifestar, com raras exceções".

Propaganda questionada

Após pedido da coligação do candidato Capitão Wagner (Pros), ao todo, sete liminares foram concedidas pela Justiça ordenando a retirada imediata de publicações nas redes sociais em que o postulante Sarto Nogueira (PDT) aparece ao lado do governador Camilo Santana (PT). Segundo as decisões judiciais, as postagens causam “confusão e desinformação”, já que associam a imagem do petista “a uma candidatura concorrente”. 

32 Alianças entre PT e PDT no Ceará: este é o número de parcerias dos dois partidos no Estado para as eleições municipais deste ano, segundo o deputado federal cearense, José Guimarães, uma das principais lideranças do PT LEITICIA LIMA / DIARIONORDESTE

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