Licença remunerada de servidor-candidato: vamos falar de financiamento de campanha?
Humberto Dantas / O ESTADO DE SP
22 de setembro de 2020 | 20h17
*Texto escrito em parceria com o professor Fernando Botelho, do departamento de economia da USP, doutor pela Universidade de Princeton.
Faz alguns dias o Estadão fez matéria exclusiva sobre o conteúdo desse texto conosco. O assunto é essencial para unirmos reforma administrativa e financiamento de campanha. Repercussões no nosso podcast e em outros meios de comunicação ocorreram. Hoje vamos discutir essa temática nesse espaço.
Há mais de três décadas que o Brasil se vê imerso nos desafios da reforma política. Um dos principais pontos desse debate está associado à lógica de financiamento das campanhas. Até meados dos anos 90 não era possível a participação de empresas como doadoras, algo aprovado a partir de escândalos de corrupção deflagrados à época. Com os casos mais recentes do mesmo fenômeno, o pleito de 2014 foi o último a trazer consigo contribuições dessa natureza. Em 2016, as eleições foram marcadas pela participação de pessoas físicas e pela autodoação de candidatos. Notando as dificuldades, em 2017 o Congresso Nacional criou o bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A despeito de tal instrumento mais recente, existe ainda o Fundo Partidário, recurso anual para que as legendas sustentem suas atividades, bem como as isenções fiscais às emissoras de rádio e televisão para a transmissão do Horário Eleitoral Gratuito. As cifras de cada uma dessas fontes estão próximas do bilhão, quando não o superam. A democracia tem um preço e recursos públicos desse tipo não são incomuns, mas por exemplo: se as concessões de rádio e TV são públicas, e a propaganda eleitoral é de interesse do Estado, por que precisa ser paga? Contente-se com o fato de que a remuneração foi criada por meio de um decreto assinado em 1986 pelo presidente José Fragelli, que cobria licença de José Sarney no Planalto – dono de concessões de rádio e TV no Maranhão.
A soma de todos esses valores parece esconder uma polêmica ainda maior que precisa ser debatida no Brasil. Em meio às atuais discussões sobre a reforma administrativa devemos nos perguntar: por que o servidor efetivo (estatutário) de qualquer poder, e de qualquer esfera de poder, tem o direito de se licenciar com a manutenção integral de sua remuneração para a disputa de eleições como candidato? Aqui não estamos questionando o direito de ele se filiar a um partido, tampouco de disputar votos. Mas manter seus vencimentos não é uma forma inquestionável de financiar campanhas e desequilibrar de forma absoluta o jogo eleitoral?
Para além da discussão essencial, que carrega consigo garantia da Lei Complementar 64 de 1990, qual é o volume desses salários se tomarmos em cada processo eleitoral todos os servidores estatutários que se candidatam? Essa é a grande contribuição de um estudo que fizemos. Com base em informações da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – cruzamos dados salariais com o registro de candidaturas de servidores de carreira. Consideramos apenas o trimestre anterior ao pleito, sem contabilizar o fato de que algumas funções públicas permitem o afastamento por quatro ou até mais meses do pleito. Tal informação parece estranha, pois sequer as candidaturas estão definidas com tamanha antecedência, sobretudo à luz das novas regras de 2015 sobre os prazos encurtados das eleições.
Ainda assim, num exercício bastante moderado, localizamos milhares de servidores-candidatos que no trimestre anterior às eleições, respaldados pela lei, receberam salários de acordo com os registros oficiais. O resultado, a partir de tal achado, foi simples: somar as remunerações e contabilizá-las como mais uma parcela do montante que o poder público destina às campanhas eleitorais, por mais que tal visão seja incomum ao debate público ou mesmo acadêmico.
Fizemos esse esforço para as duas eleições mais recentes. A primeira dela a de 2018. Pleitos nacionais e estaduais têm uma quantidade pequena de candidaturas se comparados às disputas municipais. Aqui chegamos a 28.967 candidatos, dentre os quais encontramos 4.932 servidores públicos estatutários. Trata-se de 17% do total de nomes apresentados ao eleitorado, volume muito maior que a representatividade dessa classe em toda a sociedade. Somar os vencimentos de julho, agosto e setembro de 2018 desses agentes nos levou à cifra significativa de R$ 112.205.676,14 – mais de 10% do Fundo Partidário da época. A discussão pode parecer pouco relevante, mas 2016 é revelador.
Nas eleições municipais foram localizados 496 mil registros de candidaturas, dos quais cerca de 200 mil constam nos registros oficiais de recebimentos de salários. O primeiro ponto aqui pode estar associado à imensa informalidade do universo do trabalho no Brasil, mas algo nos chama mais a atenção nesse caso em especial. Foram localizados, de forma segura e conservadora, 82.614 servidores públicos estatutários, incluindo alguns com mais de um vínculo de trabalho dessa natureza em diferentes organismos estatais – algo normal.
A soma desses mais de 80 mil casos localizados na última eleição municipal (2016) nos leva a uma cifra muito representativa: R$ 687.836.831,77 ou o equivalente a mais de 80% do Fundo Partidário orçado para aquele ano. Se preferirmos, o equivalente a 27% do total de dinheiro que circulou oficialmente no primeiro turno daquelas eleições, estimado em R$ 2,5 bilhões. Ou ainda: cerca de metade do valor de doações de pessoas físicas naquele ano, ou mais da metade do que os candidatos registraram como autofinanciamento. Aqui, perceba, estamos apenas considerando o dinheiro “investido” pelo universo público nessas candidaturas, desconsiderando o que as máquinas públicas deixaram de realizar na ausência desses agentes que legitimamente têm o direito de se candidatarem. Mas com dinheiro público? Sem que a máquina possa utilizar o equivalente de seu salário para repor a sua falta?
Assim: como não considerar esse tipo de afastamento remunerado nas contas de recursos públicos de campanhas? Como imaginar que isso não carrega um impacto expressivo na lógica eleitoral? Isso não representa uma vantagem significativa na utópica igualdade de condições entre candidaturas? Por fim: quanto os partidos se servem dessas candidaturas para aliviarem seus gastos de campanha? Lembremos que a Paulo Guedes foi sugerido que tirasse essa questão do projeto de reforma administrativa enviado ao Congresso Nacional, e que o Estadão mostrou em 2018 que quase 60% dos deputados federais do país eram servidores de carreira. Precisamos falar sobre financiamento de campanhas no Brasil sem medo de olhar a complexidade de tal fenômeno, assumindo que isso tem um impacto imenso, justamente e em tese, onde as campanhas deveriam ser mais baratas: nos municípios.
TSE vai testar em novembro sistema que permite votar pela internet, sem sair de casa
22 de setembro de 2020 | 13h45
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai usar as eleições municipais de novembro para testar mecanismos que, no futuro, poderão permitir votações pela internet, a partir do telefone celular, sem sair de casa. O novo sistema não vai valer para a disputa deste ano, mas é mais uma tentativa da Corte eleitoral para ampliar a participação de eleitores no processo de escolha de seus representantes. O objetivo é também encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experiências de outros países.
Um chamamento a empresas interessadas em apresentar modelos virtuais que poderiam vir a ser utilizados foi publicado nesta segunda-feira, 21. A ideia do TSE é distribuir estandes com sistemas experimentais, na votação de 15 de novembro, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).
As companhias que se habilitarem poderão montar uma estrutura dentro de locais de votação, em espaços abertos e com ampla circulação. Os eleitores dessas cidades estariam livres para experimentar os sistemas a partir dos próprios smartphones. Os testes não guardarão qualquer relação com as escolhas oficiais de prefeitos e vereadores que acontecerão neste ano.
As demonstrações terão candidatos e partidos fictícios e não haverá compartilhamento de dados eleitorais com as empresas que se oferecerem para apresentar suas tecnologias. As firmas interessadas deverão manifestar o interesse ao TSE entre 28 de setembro e 1º de outubro. Em seguida, haverá uma série de reuniões com a equipe técnica da Corte.
A partir da experiência nas eleições de novembro, o TSE pretende debater estratégias para eventuais mudanças no sistema brasileiro de votações. Na Corte eleitoral há um grupo de trabalho que se dedica a estudar novas tecnologias para modernizar o processo. Conforme o tribunal informou nesta segunda, 21, porém, não é possível dizer se ou quando um novo tipo de procedimento será implementado.
No TSE, as estratégias para inovar com sistemas de participação passam obrigatoriamente pela preservação de três critérios: segurança, sigilo e eficiência. As urnas eletrônicas historicamente cumprem esses requisitos de forma satisfatória. No entanto, as máquinas demandam custos elevados de manutenção, substituição e de logística, por conta dos envios aos rincões do Brasil.
"Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho. Nós estamos em busca de inovações, mas sem abrir mão do controle do sistema e do processo eleitoral, que continuará sob o comando do TSE", informou, em nota, o tribunal presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
México e Estônia já adotam o sistema de votação online
Caso o Brasil venha a permitir o voto online, não será pioneiro. O coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marcelo Weick Pogliese, afirma haver experiências bem-sucedidas em alguns municípios do México e na Estônia, por exemplo. O país europeu é considerado um paradigma de democracia e governo digital. Em 2007, os estonianos foram os primeiros a fazer uma eleição geral pela internet.
“O Brasil, por exemplo, não faz tantos plebiscitos e referendos, sob o pretexto de que é caro demais. Pela internet, nos municípios, poderíamos melhorar formas de consulta popular. É óbvio que nada será transformado da noite para o dia, mas o legal é que o TSE está tendo essa preocupação com o futuro. Em tese, você permite outras formas de acesso”, disse Pogliese.
Com uma tese de doutorado que se debruçou sobre votações digitais, o coordenador da Abradep afirma que é possível manter a segurança das eleições. Há uma série de alternativas tecnológicas que podem equiparar o nível do sigilo do voto pela internet, a partir de casa, com o da urna eletrônica. Como exemplo, ele cita o mecanismo que sempre vai considerar o último voto do eleitor. Dessa forma, uma escolha feita eventualmente sob coação poderia ser facilmente revista mais tarde, em segredo. Outra saída seria limitar um voto por dispositivo.
“Teríamos que ter um conjunto de cuidados. Não defendemos que se acabe com o voto presencial, com a urna eletrônica. Mas defendemos que o voto eletrônico seja uma alternativa”, afirmou o especialista.
A Abradep formalizou ao TSE, em maio, pedido para que a Corte considerasse a opção. Em relatório, destacou que o Comitê de Ministros do Conselho Europeu aprovou recomendação, em 2017, com princípios e padrões de respeito ao sufrágio universal, igualdade, liberdade do sufrágio, o sigilo do voto, transparência, auditabilidade, integridade e segurança do sistema. É um tema que já está colocado no mundo em virtude da maneira como os cidadãos interagem com dispositivos eletrônicos para as mais complexas tarefas diárias.
“Como se ainda não bastasse, a consolidação das tecnologias de comunicação e informação no cotidiano das pessoas tende a aumentar o estranhamento de eleitores mais jovens com o modelo atual. Por que não votar pela internet se posso fazer tudo pela internet Talvez essa pergunta não ocorra às gerações mais antigas, mas certamente faz sentido a uma fatia crescente do eleitorado”, destaca o “Caminhos para as eleições brasileiras em meio à pandemia”, lançado este ano pela entidade.
Funciona Assim: fim das coligações para vereadores
Nas eleições de 2020 já estão proibidas as coligações para eleger vereadores. A regra mudou a partir de uma emenda constitucional de 2017 e agora os partidos não podem fazer alianças para aumentar suas chances de conseguir vagas nas câmaras municipais.
No 4º episódio da série Funciona Assim de 2020, a repórter Luiza Tenente explica qual será o impacto do fim das chapas para as eleições municipais de 2020: quem sai ganhando, quem perde e o que o eleitor tem que levar em conta na hora de votar para escolher os vereadores.
Na nova temporada do Funciona Assim, o G1 explica o que fazem prefeitos e vereadores, como funcionam as Câmaras Municipais e outras questões envolvendo o pleito deste ano. portal g1
Eleição para prefeito de Fortaleza é teste para grupo político de Ciro Gomes
Victor Farias / o globo
BRASÍLIA — Uma das três capitais sob o comando do PDT, Fortaleza tem uma eleição vista como “fundamental” por aliados de Ciro Gomes para pavimentar o caminho em uma eventual disputa presidencial em 2022. Mas, se por um lado, a manutenção de um aliado na prefeitura seria uma vitória expressiva, perder a eleição no estado em que construiu a carreira política poderia ter um impacto negativo sobre as pretensões do ex-ministro. Em 2018, no Ceará, Ciro teve mais votos para presidente que seus adversários.
Na tentativa de manter a administração da cidade, o PDT escolheu o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto, como cabeça de chapa. O candidato a vice é Élcio Batista (PSB), ex-secretário da Casa Civil do governo do petista Camilo Santana. O PT, no entanto, não embarcou formalmente na aliança e lançou a deputada federal Luizianne Lins.
A força do grupo político dos irmãos Gomes no Ceará atraiu PSDB, DEM, PSD, PSB, PP, PTB, PL, Cidadania e Rede, formando a segunda maior coligação de todas as capitais. A disputa, no entanto, deverá apresentar turbulências para o PDT. Sarto, apesar de estar no sétimo mandato como deputado estadual, é menos conhecido que alguns de seus adversários. Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, a estratégia do partido será colar a imagem de Sarto às do prefeito Roberto Cláudio, Ciro e do senador Cid Gomes.
Um dos principais nomes da oposição é o deputado federal Capitão Wagner (Pros), que tenta pela segunda vez conquistar o cargo no executivo municipal, após ser derrotado no segundo turno em 2016. No pleito deste ano, ele conta com o apoio do Podemos, Republicanos, PMN, PMB, PTC, DC, PSC e Avante.
Wagner é militar de carreira e ficou conhecido após liderar uma paralisação de policiais no Ceará em 2011, durante o governo de Cid Gomes. Ele foi o deputado federal mais votado no estado em 2018 e tem uma atuação no Congresso voltada para a segurança pública, mas, segundo aliados, deve diversificar a pauta na corrida pela prefeitura.
Já no campo da esquerda, quem tentará voltar ao cargo que já ocupou duas vezes é Luizianne Lins. Há quatro anos, ela ficou em terceiro lugar na disputa. A ex-prefeita, no entanto, não conseguiu formar alianças com outros partidos e não deve contar com o apoio do governador Camilo Santana. Apesar de serem do mesmo partido, ele também é próximo do grupo político dos irmãos Gomes — o pai do governador, Eudoro Santana, será um dos coordenadores de campanha de Sarto.
Motim na pauta
Um assunto que estará na pauta da eleição é o motim de policiais militares que acabou com o senador Cid Gomes baleado, em fevereiro, no interior do Ceará. Sarto atuou a favor da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição do estado proibindo a concessão de anistia a militares que aderirem a motins ou paralisações. Wagner, por sia vez, gravou vídeos apoiando as reivindicações da categoria, antes de o movimento de policiais por aumento de salário virar motim. Ele classificou como “legítima defesa” os tiros contra o senador, que avançou com uma retroescavadeira contra um grupo reunido na frente de um batalhão.
A disputa tem ainda como candidatos os deputados federais Célio Studart (PV) e Heitor Freire (PSL), os deputados estaduais Heitor Ferrer (SD) e Renato Roseno (Psol), a pedagoga Paula Colares (UP), o professor Anízio (PCdoB) e o presidente estadual do Patriota, Samuel Braga.
Russomanno lidera pesquisa do Ibope em disputa pela Prefeitura de SP, com Covas em 2º
Celso Russomanno (Republicanos) aparece como líder na primeira pesquisa Ibope feita desde a confirmação dos candidatos à eleição na cidade de São Paulo, divulgada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo. O deputado federal e apresentador de TV tem 24% das intenções de voto, à frente de Bruno Covas (PSDB), que busca a reeleição, com 18%.
A terceira colocação tem um empate técnico, com Guilherme Boulos (PSOL) aparecendo com 8% das intenções e Márcio França (PSB), com 6%. A margem de erro é de três pontos percentuais.
A pesquisa aponta Joice Hasselmann (PSL) e Arthur "Mamãe Falei" do Val (Patriota) com apenas 2%. Andrea Matarazzo (PSD), que já esteve à frente da subprefeitura da Sé, tem 1%, assim como Filipe Sabará (Novo), que estreiam no pleito.
O PT, que concorre com Jilmar Tatto, também aparece com 1% das intenções de voto. Outros candidatos com a mesma marca são Marina Helou (Rede), Levy Fidelix (PRTB) e Vera Lucia (PSTU). A pesquisa do Ibope foi encomendada pela Associação Comercial de São Paulo.
A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o nº SP-04089/2020. Foram entrevistadas 1.001 pessoas entre os dias 15 e 17 de setembro. O nível de confiança estimado é de 95%.
REJEIÇÃO
Os eleitores foram questionados sobre em quem não votariam de jeito nenhum. Russomanno e Covas também lideram: o atual prefeito surge com 30%, enquanto o deputado aparece com 24%. Boulos tem 13% de rejeição, e Márcio França, 10%.
PERFIL DOS ELEITORES
Russomanno tem boa parte do seu apoio entre os mais pobres, com 31% de preferência entre eleitores com renda familiar de até um salário mínimo.
Ele também tem melhor desempenho entre os mais jovens, os menos escolarizados e os que se declaram pretos ou pardos. Além disso, ele lidera junto ao eleitorado evangélico, com 34%, 20 pontos porcentuais à frente de Covas.
O atual prefeito tem 24% das intenções de voto entre os eleitores que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos, com 17% entre os que ganham até um salário. Ele aparece à frente de Russomanno na faixa do eleitorado mais velho, de 55 anos ou mais, com 25% das intenções de voto, contra 18% do deputado federal.
Candidato pela esquerda, Boulos aparece com apenas 2% das intenções de voto na parcela da população que ganha até um salário mínimo —o número vai a 17% entre os que ganham mais de cinco salários. Entre quem tem curso superior, as intenções de voto chegam 15%. Já entre os que estudaram até o ensino fundamental, o candidato aparece com 1% das intenções.
POUCO INTERESSE
De acordo com O Estado de S. Paulo, a pesquisa indica certo desinteresse na eleição, que foi adiada de outubro para novembro por conta da pandemia do coronavírus.
Em pesquisa espontânea, quando o entrevistado revela a escolha antes mesmo de receber um disco de papel com o nome dos candidatos, 56% dos eleitores se declaram indecisos. Já 22% afirmam que votarão nulo ou em branco.
O número é maior que o de 2016, quando os indecisos correspondiam a 45% dos entrevistados.
Já na pesquisa estimulada, quando o eleitor recebe a lista de candidatos, os indecisos ficaram em 10%, o dobro do visto em 2016.
BRANCOS E NULOS
Alfredo Cotait Neto, presidente da Associação Comercial de São Paulo, que contratou a pesquisa, alertou para a soma das taxas de indecisos e brancos ou nulos ser de um terço do total neste levantamento.
"É um número maior até que o dos dois primeiros colocados na pesquisa. É importante que os munícipes de São Paulo prestem mais atenção nas propostas dos candidatos, muitos deles desconhecidos do grande público, para que os eleitores possam exercer sua cidadania com consciência", afirmou ele ao jornal.