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Deputados e senadores 'reinam sozinhos' com emendas a cidades de prefeitos aliados

Júlia BarbonNatália Santos / FOLHA DE SP

 

 

Levantamento feito pela Folha mostra que 110 deputados e senadores concentraram, sozinhos, emendas enviadas a municípios de prefeitos aliados que terminaram reeleitos em 2024 e que, portanto, podem ajudar em suas campanhas em 2026.

A análise considerou os parlamentares que destinaram 70% ou mais das emendas individuais recebidas por cada uma dessas cidades nos últimos dois anos. Com os repasses, esse grupo seleto de congressistas reinou quase sozinho, em termos de verbas, em 216 municípios de correligionários.

Na prática, isso significa que prefeitos e prefeituras exibem fotos e vídeos de ambulâncias, pavimentações e outros investimentos viabilizados com o dinheiro enviado pelos congressistas, projetando seus nomes como opção única entre a população local, sobretudo no período pré-eleitoral.

As cidades beneficiadas por esse conjunto de parlamentares são menores e mais pobres que o geral: 84% delas têm até 20 mil habitantes (contra 69% no país) e 38% registram um índice de desenvolvimento humano "baixo" ou "muito baixo" (contra 25% no país), considerando o IDHM 2010.

A maioria delas se concentra em apenas três estados —Minas Gerais (28%), Bahia (17%) e Piauí (10%).

Já os 110 congressistas analisados integram partidos da esquerda à direita, sendo as legendas que mais aparecem MDB (21), PL (19), PSD (15) e PT (12). Pouco mais da metade desses políticos "reina" em dois ou mais municípios com suas emendas, enquanto a outra metade predomina em apenas um município.

As cidades beneficiadas por esse conjunto de parlamentares são menores e mais pobres que o geral: 84% delas têm até 20 mil habitantes (contra 69% no país) e 38% registram um índice de desenvolvimento humano "baixo" ou "muito baixo" (contra 25% no país), considerando o IDHM 2010.

A maioria delas se concentra em apenas três estados —Minas Gerais (28%), Bahia (17%) e Piauí (10%).

Já os 110 congressistas analisados integram partidos da esquerda à direita, sendo as legendas que mais aparecem MDB (21), PL (19), PSD (15) e PT (12). Pouco mais da metade desses políticos "reina" em dois ou mais municípios com suas emendas, enquanto a outra metade predomina em apenas um município.

Municípios em que mais de 70% das emendas vieram de um único congressista

E que reelegeram prefeitos aliados desses parlamentares

Quanto maior o círculo, maior o valor em emendas destinado à cidade, em R$ por habitante

Graziella Testa, cientista política e professora da FGV, exp

 

Graziella Testa, cientista política e professora da FGV, explica que enviar emendas a redutos eleitorais não é um problema em si, já que, em princípio, esse dispositivo foi criado para descentralizar o orçamento e garantir verbas para demandas locais de regiões não alcançadas pelo governo federal.

 

"A questão é o uso eleitoral das emendas. Esse risco é muito aguçado quando elas são de cunho individual. O ideal —e se discute isso desde 1992 no Brasil, com o escândalo dos anões do orçamento— é que elas sejam predominantemente coletivas, o que tornaria mais difícil usar os recursos na competição política direta", diz.

Ela acrescenta que os fundos partidário e eleitoral já servem para isso: "A gente já financia muito bem os partidos e as eleições por meio do dinheiro do Estado".

Folha mostrou que 98% dos prefeitos mais turbinados com emendas individuais durante o mandato se reelegeram no ano passado, índice acima dos 85% totais do país. O valor dos repasses tem crescido de forma substancial desde 2020, tanto no governo de Jair Bolsonaro (PL) quanto no de Lula (PT).

Agora, a reportagem analisou as chamadas "notas de empenho" das emendas individuais —que detalham, por exemplo, se uma mesma doação foi para mais de uma cidade. Foram incluídos apenas os favorecidos do tipo administração ou fundo público, sem contar ONGs, por exemplo.

Quem mais domina cidades sozinho é o deputado Pinheirinho (PP), principal destinador de recursos a 11 municípios de Minas Gerais. Juntos, esses locais somam cerca de 80 mil habitantes, o que corresponde a quase 60% dos votos que ele recebeu em 2022, quando foi o 11º mais votado entre 53 eleitos.

"Um presente de Natal para Queluzito!", comemorou o prefeito Danilo Albuquerque, também do PP, em postagem de dezembro que anunciava o recebimento de R$ 250 mil em emendas do parlamentar. "Agradeço de coração ao deputado Pinheirinho pelo apoio e pela parceria de sempre", escreveu.

Três meses antes, os dois saíram em carreata pelo município de 2.000 habitantes para pedir votos a Albuquerque. "Essa união é essencial para construirmos o futuro que Queluzito merece", publicou o prefeito. Pinheirinho também é o único doador de Amparo da Serra e Pai Pedro (MG).

Procurado pela reportagem por mensagens e por meio de sua assessoria, ele não respondeu.

DEP MINEIROPINHEIRINHO

 

 

 

O diabo à espreita

Por Notas & Informações / O ESTADAÕ DE SP

 

 

Pesquisa Datafolha divulgada anteontem mostrou uma queda significativa na popularidade do governo do presidente Lula da Silva: 41% dos brasileiros o avaliam negativamente, enquanto apenas 24% o veem de forma positiva. Foram 11 pontos de queda em apenas dois meses, um tombo inédito, segundo o Datafolha, se comparados os três mandatos do petista, confirmando tendência já detectada em janeiro pela Quaest. O declínio é ainda maior justamente entre as pessoas que votaram em Lula: 20 pontos porcentuais. Mas a notícia mais dura para o presidente e o PT é que a queda foi puxada pelos eleitores que até outro dia eram considerados cativos do lulopetismo, isto é, as mulheres, os negros, os nordestinos, os mais pobres e os menos escolarizados.

 

Tais dados não assombram apenas o lulopetismo. Afinal, trata-se da expressão, em números, de incômodos que se aprofundam em parte significativa do País. A base que elegeu Lula em 2022 está frustrada e descontente. A franja da base, isto é, setores que compunham a chamada frente ampla (liberais sociais, progressistas moderados, empreendedores individuais, eleitores não petistas que votaram nele por rejeitar o bolsonarismo), já demonstra insatisfação há meses. Esses movimentos se dão enquanto se constata que o governo é uma soma de atos e resultados medíocres, de uma equipe ministerial disforme e de qualidade duvidosa e de um comando sem clareza de propósitos.

 

Importam menos, nesse caso, indicadores oficiais positivos, como emprego em baixa e crescimento do PIB em alta, se tais índices não se traduzem em renda suficiente para enfrentar a carestia, sobretudo dos alimentos. O que importa de verdade é que Lula venceu a eleição prometendo picanha e cerveja a preços módicos e não está entregando. Pior, não aparenta ter a menor ideia do que fazer. Não tem um plano nem ideias novas. Só faz reclamar dos outros: do dólar que subiu, dos juros que não caem, dos empresários que não pagam bons salários.

 

Exegetas do Palácio do Planalto nem sequer podem argumentar que mudanças em curso trarão benefícios no longo prazo. Seria o caso da agenda climática, de mudanças estruturais na educação ou de avanços reais na saúde. Mas Lula não tem como recorrer a esse argumento, pois pouco ou nada tem a exibir nessas frentes. Com efeito, o governo recorre a culpados externos – as fake news, a especulação do mercado financeiro, Donald Trump, a imprensa. E assim, aos poucos, mais do que um quadro de malaise, a insatisfação parece configurar-se como rejeição de fato, uma inquietação cada vez mais aguda com os rumos da gestão. E o mais grave: a percepção de que não só Lula não vem cumprindo promessas de bem-estar, como não tem a menor ideia do que propor ao País.

 

O pensamento rupestre do PT faz o terceiro mandato se concentrar não na atualização das ideias e iniciativas de governo para atender a novas demandas da população. O elixir lulopetista segue a prescrição do passado, com a conjugação de programas sociais, benefícios de transferência de renda (atualizados sob a forma do Pé-de-Meia, por exemplo), dirigismo na economia, nenhuma atenção a microrreformas que favoreçam o mundo empreendedor e altíssima atenção à militância esquerdista. O resultado é um nível baixíssimo de avaliação líquida, hoje -17 (o saldo entre os 24% que o avaliam positivamente e os 41% que o veem de forma negativa).

 

Ainda é cedo para dizer se Lula está diante de um fracasso circunstancial ou definitivo. No início do terceiro ano do seu mandato, Jair Bolsonaro exibia -9 de avaliação líquida e quase venceu em 2022. A situação atual é mais grave, mas ainda assim se trata de Lula, um inquestionável líder popular e um prestidigitador experiente na arte eleitoral. Entretanto, indo a sua popularidade ladeira abaixo, pressionado por resultados imediatos e engolfado pela falta de ideias, Lula pode se sentir tentado a aplicar desde já a famosa máxima de Dilma Rousseff, segundo a qual, em eleição, “a gente faz o diabo”.

 

É onde mora o perigo. Consta que uma ala do PT já pede uma guinada à esquerda – como se o atual governo, perdulário e estatista, já não estivesse suficientemente lá. Mas é claro que, sendo vermelho o diabo, sempre é possível ir além.

Lula entrega o País de mão beijada para a direita. Resta saber qual a direita

Por Eliane Cantanhêde / O ESTADÃO DE SP

 

presidente Lula está cercado por todos os lados: agronegócio, mercado, importadores, exportadores, as tarifas de Donald Trump, Congresso, pelo menos quatro presidentes de partidos, direita, centro, parte da esquerda, um a cada três dos seis eleitores e, muito particularmente, as redes sociais. Lula perde o rumo e a mídia e sua maior ameaça vem do próprio PT: uma guinada à esquerda, num País e num mundo cada vez mais à direita, seria a pá de cal.

 

Uma dura crítica a Lula é que ele replica Dilma Rousseff na economia, mas a sensação agora é ainda mais agoniante: a de que o processo de isolamento do seu governo repete o de sua antecessora petista, com o presidente trancado no Planalto sem entender o tamanho da crise, cercado de ministros batendo cabeça, entre ceder ou confrontar o Congresso e botando a culpa na comunicação e na mídia.

 

Após a Quaest detectar que a desaprovação começava a ultrapassar a aprovação, o Datafolha não só confirma como mostra o quanto a queda é brusca: Lula tem o nível de bom e ótimo mais baixo de todos os seus mandatos. A oscilação em 2024, de 35% a 36%, despencou para 24%, enquanto o ruim ou péssimo, que ia de 32% a 34%, disparou para 41%.

 

Com 17 pontos entre positivo e negativo, a pergunta que ronda o País é se Lula tem condições de recuperação até as eleições de 2026 – não mais para a reeleição, que sai do radar, mas para fazer o sucessor, que ninguém sabe quem seria. A opção Fernando Haddad, que parecia, e era a melhor, esfarelou.

 

Sem Lula e um nome para o lugar, o que resta para a esquerda? Não mais atrair o centro, como em 2022, mas apoiar o centro em 2026. Mas... o que é e quem é o centro? Existe um centro, depois do fim dramático do PSDB? E o PT tem pragmatismo e visão estratégica para apoiar alguém fora da própria bolha? Olhando a história, sempre foi “ou eu, ou nada”.

 

É assim que Lula, PT e governo derrotaram Bolsonaro e a extrema direita em 2022, mas estão empurrando a política brasileira para a direita, na onda internacional. A discussão é sobre qual será a direita beneficiária no Brasil dessa desordem mundial criada por Trump e dessa falta de rumo escancarada por Lula. A direita do Centrão ou a direita devastadora do bolsonarismo?

 

Convém monitorar os passos de Gilberto Kassab, que tem um pé no governo Lula, com três ministérios do PSD, e outro no de São Paulo, como articulador político. E não é que, depois de criticar Lula e Haddad, ele acaba de bater um papo e trocar confidências e sorrisos com o ex-desafeto Jair Bolsonaro? A chance da esquerda seria dividir a direita, mas como se não consegue nem se unir?

Foto do autor
Opinião por Eliane Cantanhêde

Comentarista da Rádio Eldorado, Rádio Jornal (PE) e da GloboNews

O que está corroendo o orçamento das famílias brasileiras? Entenda

Por Luiz Guilherme Gerbelli / O ESTADÃO DE SP

 

 

Nos últimos meses, Karolina Nonato precisou reorganizar o seu orçamento doméstico: o carro deixou de fazer parte do dia a dia devido ao alto preço do combustível, a pesquisa em busca da comida mais barata aumentou e ela e a filha de 17 anos começaram a priorizar atividades gratuitas aos fins de semana.

 

“Houve muitos ajustes”, conta a fisioterapeuta de 38 anos que vive no Ipiranga, zona sul de São Paulo, e trabalha com processos de qualidade no setor de tecnologia. “Claramente, houve um impacto negativo dos preços. Me atrapalha muito ter de direcionar um valor a mais para fazer a compra do mês, além do benefício que a empresa me dá, que já é bom. Não é que eu compre muita coisa. É realmente o básico.”

A sensação de perda do poder de compra recente não é exclusiva dela. A inflação elevada tem corroído o orçamento das famílias brasileiras e preocupado o governo, cuja aprovação medida pelo Instituto Datafolha caiu para 24%, a pior marca de todos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, a renda disponível diminuiu e inverteu a melhora observada em 2023.

 

Em dezembro de 2024, de cada R$ 100 recebidos, as famílias tinham disponíveis R$ 41,90 após gastar com itens essenciais, de acordo com um levantamento realizado pela consultoria Tendências. Em 2023, o valor que sobrava era de R$ 42,40.

 

O tamanho da renda disponível é calculado pela consultoria com base numa cesta básica de consumo, que acompanha a inflação de itens considerados essenciais, como alimentação no domicílio, saúde, cuidados pessoais, transporte e educação.

 

Nos cálculos da consultoria, a inflação dos itens essenciais encerrou o ano passado em 5,8%, acima dos 4,8% apurados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “É uma pressão bem forte”, diz Isabela.

 

Em 2023, o orçamento das famílias ganhou algum fôlego devido ao impulso que recebeu em 2022, quando houve a redução do preço dos combustíveis no governo Jair Bolsonaro, em meio ao acirrado processo eleitoral. Em dezembro daquele ano, a renda disponível das famílias era de 42,4% — ou seja, de cada R$ 100 recebidos, sobravam R$ 42,40.

 

“Agora, para 2025, acreditamos em uma estabilidade. A inflação de alguns itens essenciais deve desacelerar, como na parte de alimentos, mas ainda temos itens que pressionam bastante”, afirma Isabela. “E mesmo a alimentação segue num patamar ainda acima do IPCA geral. A inflação de itens essenciais deve fechar 2025 nos mesmos 5,8% de 2024. Por isso, a renda disponível deve continuar nesses patamares mais baixos”, acrescenta.

 

Karolina mora em uma casa que é dos pais e, com o orçamento apertado, só conseguiu voltar a cursar uma faculdade — agora de administração — porque recebe uma ajuda para pagar a mensalidade. “O mais difícil é manter esse fluxo de dinheiro para continuar pagando as mensalidades”, diz.

 

Ela se beneficia de uma parceria que a faculdade firmou com a fintech Yolo Bank, criada em 2023. Por meio do uso da inteligência artificial, a empresa consegue prever a inadimplência e, dessa forma, oferece um desconto mensal para o estudante que aceita ser cliente do banco — a receita da companhia é obtida com parte da redução da inadimplência das faculdades.

 

Com foco na população das classes B, C e D, a Yolo Bank tem 700 mil estudantes como clientes e acordo com 76 faculdades. “Vemos espaço para chegar a 1,5 milhão de estudantes e a 100 universidades no segundo trimestre de 2026”, afirma Mauro Yolo, CEO e fundador da fintech.

 

Diferença por classes

De fato, a deterioração do orçamento das famílias brasileiras é ainda mais gritante quando se analisa em detalhe a renda disponível por classe social. Com uma renda domiciliar de R$ 3,4 mil, os brasileiros das classes D e E têm uma folga no orçamento de apenas R$ 20,6 de cada R$ 100 recebidos, segundo a Tendências. No outro extremo, os brasileiros da classe A (renda domiciliar de R$ 25,2 mil) conseguem uma sobra de R$ 51,5.

 

“A população de baixa renda tem de repensar suas compras, mudar a cesta de consumo, para poder caber dentro do seu orçamento”, afirma Anna Carolina Gouveia, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre) e responsável pela sondagem do consumidor.

 

As pesquisas do Ibre também têm servido de termômetro para capturar essa piora no orçamento das famílias. O Índice de Confiança do Consumidor recuou pelo segundo mês seguido, para 86,2 pontos, e chegou ao menor nível desde fevereiro de 2023 (85,7 pontos). Em dezembro e janeiro, a queda acumulada foi de oito pontos.

 

“Esses focos de inflação colocam o consumidor sob alerta”, afirma Anna Carolina. “Além disso, houve o aumento da taxa de juros, o que vai complicar ainda mais o pagamento de dívidas. Tudo isso faz com que os consumidores fiquem mais pessimistas.”

 

Atualmente, há um pessimismo maior tanto em relação ao cenário atual quanto às expectativas futuras para a economia brasileira.

 

Com a inflação em alta, o Comitê de Política Monetária (Copom) promoveu um aumento de um ponto porcentual na taxa básica de juros, para 13,25% no mês passado. Na reunião de março, a expectativa é que o Banco Central promova uma nova alta de mesma magnitude. No relatório Focus, elaborado semanalmente pelo BC, os analistas consultados projetam que a Selic termine o ano em 15%.

 

“O que tem pegado para o consumidor é a inflação e a taxa de juros muito alta. Os juros não vão ser resolvidos de uma hora para outra. É um problema de mais longo prazo”, afirma Anna Carolina. “Para ter uma retomada da confiança, é necessária uma melhora nos preços e a manutenção de uma situação favorável no mercado de trabalho.”

Exploração de poços subterrâneos ameaça recursos hídricos do Brasil

Por  Editorial / O GLOBO

 

 

A fartura de recursos hídricos no Brasil transmite a impressão de que a água, necessária para gerar energia e conservar os ecossistemas, é inesgotável. Mas é uma impressão falsa. Um estudo de cientistas da USP em conjunto com pesquisadores americanos, publicado na revista científica Nature Communications, mostrou que mais da metade dos rios brasileiros tem perdido água para o subsolo, com risco de comprometer sua vazão. Além dos riscos ao abastecimento das cidades e ao equilíbrio dos ecossistemas, a exploração sem controle das águas subterrâneas pode provocar afundamento do solo, afetando a infraestrutura, com colapso de superfícies e surgimento de crateras.

 

De um total de quase 18 mil poços artesianos analisados em todo o país pelos pesquisadores, 55,4% apresentam nível de água subterrânea abaixo da superfície do riacho mais próximo. Isso sugere que a água dos rios se infiltra no subsolo, afetando a vazão e podendo levar ao esgotamento progressivo. A infiltração é natural. Contribui para recarregar os reservatórios subterrâneos e auxiliar no fluxo dos rios nos períodos de estiagem. Mas, quando ocorre de forma desequilibrada, com a exploração indiscriminada de poços, pode acarretar a redução da vazão. O problema é agravado por fatores como desmatamento e compactação do solo para atividades agrícolas ou urbanização.

 

Não se trata apenas de ameaça para o futuro. O estudo mostra que o problema dos “rios perdedores”, observado em países como Índia e Estados Unidos, já aflige o Brasil. Na Bacia do São Francisco, 61% dos rios analisados correm risco de perda de vazão devido à infiltração. Na do Verde Grande, afluente do São Francisco, o quadro é ainda pior: 74% dos cursos d’água podem ser afetados. A situação é crítica também na região conhecida como Matopiba (formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), fronteira agrícola onde a expansão da agricultura irrigada aumentou o uso da água subterrânea.

 

Autoridades deveriam seguir as sugestões dos cientistas para evitar o agravamento do problema. Uma delas é integrar a gestão das águas na superfície e no subsolo. Outra é monitorar constantemente os poços e o nível dos rios, de modo que a exploração não ultrapasse os limites sustentáveis. Além disso, eles recomendam o uso de sistemas de irrigação que reduzam o desperdício e investimentos em pesquisas e tecnologia que permitam gestão mais eficiente dos recursos hídricos.

 

O uso de poços, especialmente em regiões áridas, é fundamental para a agricultura e, consequentemente, para a população brasileira, ao aumentar a oferta de alimentos. Mas é preciso manter equilíbrio para não afetar a vazão dos rios, prejudicando quem se pretende beneficiar. Para isso, é essencial ter um sistema regular de monitoramento. Outros problemas podem reduzir a vazão dos rios, como secas extremas em decorrência das mudanças climáticas. Isso ficou evidente em 2024 no Amazonas. A associação dos efeitos do aquecimento global à superexploração das águas subterrâneas pode ter consequências catastróficas.

 
 

Prisões precárias são incentivo ao crime organizado

Por Editorial / O GLOBO

 

A população carcerária brasileira continua a crescer sem que sejam resolvidos os problemas da segurança pública. De 2013 a 2023, o total de encarcerados aumentou 46%, passando de 581 mil para 850 mil, segundo relatório do Ministério dos Direitos Humanos. No final do primeiro semestre do ano passado, eram 889 mil presos, num sistema com capacidade oficial para abrigar 489 mil. A taxa de encarceramento subiu de 301 para 408 presos por 100 mil habitantes entre 2014 e 2024. Desde 2020, o Brasil passou da 26ª para 14ª posição na lista dos países que mais prendem, mantida pelo projeto World Prison Brief (liderada por El Salvador, com 1.659).

 

As prisões brasileiras estão longe de ser capazes de ressocializar os presos e funcionam como escolas para criminosos. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem razão em apontar violações de direitos humanos e práticas inconstitucionais nos presídios, quase todos superlotados, com exceção dos poucos presídios federais. “Não se faz segurança pública nem se ressocializa em um sistema superlotado”, diz André Garcia, secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.

 

Há problemas na circulação de ar, umidade, presos dormindo no chão, colchões velhos, insetos e comida de má qualidade. A deficiência na ventilação facilita a propagação de vírus e bactérias. Em 2023, como noticiou O GLOBO, mais de 7,8 mil presos tinham tuberculose. Mais de 10 mil testaram positivo para HIV, e 9 mil tinham sífilis. Ainda assim, 25% das penitenciárias não contavam com qualquer estrutura de saúde. Quase sempre, as prisões têm apenas um profissional da área, que trabalha apenas quatro horas diárias, diz Carolina Diniz, coordenadora do Conectas Direitos Humanos.

 

Os doentes, segundo ela, demoram a receber atendimento médico ou a conseguir transferência para algum hospital, geralmente por falta de escolta. “Tem gente que morre antes de encontrar um médico”, diz. Há também armazenamento inadequado de medicamentos e pouco controle nas doses, prejudicando o tratamento das doenças. Problemas de saúde responderam por 46,8% das 3.091 mortes nos presídios em 2023, número que deve ser maior, por não considerar as ocorridas em hospitais.

 

Outro efeito nefasto das condições precárias é facilitar o aliciamento dos presos pelas facções que comandam o crime de dentro dos presídios. Elas os convencem com facilidade a aderir a seus ritos e regras cruéis, oferecendo-lhes em troca melhorias na situação dentro da cadeia. Ao deixar as prisões em situação de calamidade, o Estado ajuda a encaminhar o preso para o crime organizado.

 

O trabalho, garantido pela Lei de Execuções Penais com remuneração de dois terços do salário mínimo, não tem funcionado como antídoto. Apenas 19,5% dos presos exerciam alguma atividade no segundo semestre de 2023 — outra porta aberta para o aliciamento pelas facções criminosas, por meio da ajuda às famílias. Não foi por acaso que Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho, as duas maiores facções brasileiras que recentemente firmaram uma trégua, foram criados dentro de presídios. Ambas mantêm controle de penitenciárias e atuam no tráfico interno e externo de drogas. Foram e ainda são ajudadas pelas más condições das penitenciárias brasileiras, resultado da omissão do Estado brasileiro.

 

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