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Deputados e senadores 'reinam sozinhos' com emendas a cidades de prefeitos aliados

Júlia BarbonNatália Santos / FOLHA DE SP

 

 

Levantamento feito pela Folha mostra que 110 deputados e senadores concentraram, sozinhos, emendas enviadas a municípios de prefeitos aliados que terminaram reeleitos em 2024 e que, portanto, podem ajudar em suas campanhas em 2026.

A análise considerou os parlamentares que destinaram 70% ou mais das emendas individuais recebidas por cada uma dessas cidades nos últimos dois anos. Com os repasses, esse grupo seleto de congressistas reinou quase sozinho, em termos de verbas, em 216 municípios de correligionários.

Na prática, isso significa que prefeitos e prefeituras exibem fotos e vídeos de ambulâncias, pavimentações e outros investimentos viabilizados com o dinheiro enviado pelos congressistas, projetando seus nomes como opção única entre a população local, sobretudo no período pré-eleitoral.

As cidades beneficiadas por esse conjunto de parlamentares são menores e mais pobres que o geral: 84% delas têm até 20 mil habitantes (contra 69% no país) e 38% registram um índice de desenvolvimento humano "baixo" ou "muito baixo" (contra 25% no país), considerando o IDHM 2010.

A maioria delas se concentra em apenas três estados —Minas Gerais (28%), Bahia (17%) e Piauí (10%).

Já os 110 congressistas analisados integram partidos da esquerda à direita, sendo as legendas que mais aparecem MDB (21), PL (19), PSD (15) e PT (12). Pouco mais da metade desses políticos "reina" em dois ou mais municípios com suas emendas, enquanto a outra metade predomina em apenas um município.

As cidades beneficiadas por esse conjunto de parlamentares são menores e mais pobres que o geral: 84% delas têm até 20 mil habitantes (contra 69% no país) e 38% registram um índice de desenvolvimento humano "baixo" ou "muito baixo" (contra 25% no país), considerando o IDHM 2010.

A maioria delas se concentra em apenas três estados —Minas Gerais (28%), Bahia (17%) e Piauí (10%).

Já os 110 congressistas analisados integram partidos da esquerda à direita, sendo as legendas que mais aparecem MDB (21), PL (19), PSD (15) e PT (12). Pouco mais da metade desses políticos "reina" em dois ou mais municípios com suas emendas, enquanto a outra metade predomina em apenas um município.

Municípios em que mais de 70% das emendas vieram de um único congressista

E que reelegeram prefeitos aliados desses parlamentares

Quanto maior o círculo, maior o valor em emendas destinado à cidade, em R$ por habitante

Graziella Testa, cientista política e professora da FGV, exp

 

Graziella Testa, cientista política e professora da FGV, explica que enviar emendas a redutos eleitorais não é um problema em si, já que, em princípio, esse dispositivo foi criado para descentralizar o orçamento e garantir verbas para demandas locais de regiões não alcançadas pelo governo federal.

 

"A questão é o uso eleitoral das emendas. Esse risco é muito aguçado quando elas são de cunho individual. O ideal —e se discute isso desde 1992 no Brasil, com o escândalo dos anões do orçamento— é que elas sejam predominantemente coletivas, o que tornaria mais difícil usar os recursos na competição política direta", diz.

Ela acrescenta que os fundos partidário e eleitoral já servem para isso: "A gente já financia muito bem os partidos e as eleições por meio do dinheiro do Estado".

Folha mostrou que 98% dos prefeitos mais turbinados com emendas individuais durante o mandato se reelegeram no ano passado, índice acima dos 85% totais do país. O valor dos repasses tem crescido de forma substancial desde 2020, tanto no governo de Jair Bolsonaro (PL) quanto no de Lula (PT).

Agora, a reportagem analisou as chamadas "notas de empenho" das emendas individuais —que detalham, por exemplo, se uma mesma doação foi para mais de uma cidade. Foram incluídos apenas os favorecidos do tipo administração ou fundo público, sem contar ONGs, por exemplo.

Quem mais domina cidades sozinho é o deputado Pinheirinho (PP), principal destinador de recursos a 11 municípios de Minas Gerais. Juntos, esses locais somam cerca de 80 mil habitantes, o que corresponde a quase 60% dos votos que ele recebeu em 2022, quando foi o 11º mais votado entre 53 eleitos.

"Um presente de Natal para Queluzito!", comemorou o prefeito Danilo Albuquerque, também do PP, em postagem de dezembro que anunciava o recebimento de R$ 250 mil em emendas do parlamentar. "Agradeço de coração ao deputado Pinheirinho pelo apoio e pela parceria de sempre", escreveu.

Três meses antes, os dois saíram em carreata pelo município de 2.000 habitantes para pedir votos a Albuquerque. "Essa união é essencial para construirmos o futuro que Queluzito merece", publicou o prefeito. Pinheirinho também é o único doador de Amparo da Serra e Pai Pedro (MG).

Procurado pela reportagem por mensagens e por meio de sua assessoria, ele não respondeu.

DEP MINEIROPINHEIRINHO

 

 

 

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