Deputados trocam acusações em sessão de mais de 10 horas de duração
A sessão, que começou por volta das 15h30 dessa sexta-feira, 8, é marcada por calmaria no geral, salvo algumas rápidas discussões que ocorreram. Deputados pró e contrários ao impeachment se revezam em suas falas. Até 1h30 deste sábado, 37 dos 116 deputados inscritos já discursaram. A expectativa era de que a sessão fosse até 4 horas deste sábado, mesmo que todos os inscritos não conseguissem falar, mas o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), já admitiu que poderá estendê-la até 7 horas.
Profissionais de Comunicação da AL comemoram Dia do Jornalista
Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem ser punidos. A proposta, que agora só depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff, também traz uma série de novidades no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Sessão da Câmara no sábado e domingo não será inovação do impeachment
Trabalhos no fim de semana
Deputados do PT têm dito que fugiria completamente da normalidade e que, nunca antes na história da Câmara, sessões foram realizadas no sábado e no domingo. É verdade que sessões no fim de semana são uma raridade, mas, caso a votação do impeachment aconteça no sábado e domingo, não será uma inovação. Em 1991 a Câmara trabalhou no sábado e no domingo, mais precisamente nos dias 14 e 15 de dezembro. Nas sessões, pedidos de verificação de quórum foram feitos e havia número regimental para deliberações, tendo havido até mesmo a apreciação de matérias. VEJA
Bancada do PSB declara apoio ao impeachment
A bancada do PSB na Câmara declarou apoio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na noite desta quinta-feira. A decisão foi aprovada em reunião com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. Segundo o partido, o apoio ao impeachment se deu por "razões de ordem política inquestionáveis".
METODOLOGIA DO DATA FOLHA
O Datafolha ouviu 359 parlamentares entre 21 de março e 7 de abril de 2016. Na pesquisa, cada parlamentar foi contatado diretamente, por telefone, e informado de que as informações coletadas seriam confidenciais e haveria garantia de anonimato das respostas. Todos os 513 deputados e 81 senadores que compõem o Congresso Nacional foram contatados pelo Datafolha por telefone. Foram ouvidos 291 deputados e 68 senadores, e os resultados foram ponderados segundo as bancadas dos partidos, com o pressuposto de que a filiação é uma variável importante na definição do voto. Os que não aceitaram participar ou não responderam, somados aos que participaram, mas não se posicionaram em determinadas questões, formam um grupo suficientemente grande para, eventualmente, alterar tendências dos resultados. O levantamento representa as posições atuais dos entrevistados. Fatos novos e negociações partidárias podem alterá-las.
Na Câmara, 60% dizem votar pelo impeachment de Dilma Rousseff
A maior parte dos deputados federais está decidida a votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara –a votação está prevista para o domingo, dia 17 de abril. Em levantamento feito pelo Datafolha de 21 de março a 7 de abril entre os parlamentares, 60% deles dizem que darão votos favoráveis ao impedimento da petista.
Renan arquiva pedido de afastamento de ministro Marco Aurélio Mello
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário nesta quarta-feira (6) que arquivou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O pedido foi elaborado pelo grupo Movimento Brasil Livre (MBL).
Nesta quarta-feira, o coordenador nacional do MBL, Rubens Nunes, foi até o Senado paraprotocolar o pedido de impedimento do magistrado por crime de responsabilidade.
Para Nunes, Marco Aurélio “feriu o princípio da independência dos Poderes” ao determinar que a Câmara dos Deputados desse andamento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Para Renan Calheiros, o ministro não incorreu em crime de responsabilidade no ato.
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Senado “processar e julgar os ministros doSupremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade”. Nunes já havia adiantado que, caso o Senado arquivasse o pedido, iria recorrer.
Para rejeitar o pedido de afastamento do MBL, Renan alegou que inexistia “justa causa” na denúncia contra Marco Aurélio Mello.
“Rejeito a denúncia por inexistência de justa causa quanto ao cometimento de crime de responsabilidade [...] Uma vez que os atos descritos na denúncia foram praticados no regular exercício da jurisdição e da competência atribuída a ministro do STF, os quais podem ser objeto de revisão e recurso [...] no âmbito do próprio Poder Judiciário, mas que de modo algum configura crime de responsabilidade”, expôs o presidente do Senado.
O presidente do Senado disse ainda que a interferência de um poder em outro é o “maior desserviço que se pode fazer à República”.
“Nós não podemos ser levianos com a democracia, não podemos menosprezar ou subestimar a importância da separação de poderes da República. É hora mais do que nunca do Poder Legislativo ser Legislativo, do Poder Judiciário atuar como Poder Judiciário e do Poder Executivo se portar como Executivo. Cada um exercendo e se limitando a sua competência”, expôs o presidente do Senado.
Relator do impeachment apresenta nesta quarta parecer em comissão
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11) .
Comissão do Impeachment – Votação final será na tarde da proxima segunda-feira
“A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vai iniciar a votação do relatório final às 17 horas da próxima segunda-feira (11). Pelo cronograma, que foi definido há pouco pelos líderes do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PBT-GO), apresentará e fará a leitura de seu parecer amanhã (6). Depois, será concedida vista coletiva de duas sessões legislativas, na quinta e na sexta-feira (7 e 8).
