Deputados aprovam LDO 2017 e AL entra em recesso
Foto: Júnior Pio
AL faz sessão nesta quarta para votar LDO e mais cinco projetos do Executivo
Foto: Júnior Pio
Constam da pauta da votação de amanhã o projeto de lei complementar nº 05/16, oriundo da mensagem nº 8.014/16, que autoriza a contratação temporária de profissionais pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).
Naumi Amorim nega envolvimento com PCC insinuado por revista
Dep. Naumi Amorim ( PMB )Foto: Junior Pio
“A revista vai ser processada por ter apresentado uma calúnia gravíssima e maldosa contra mim. Tenho provas que atestam o contrário do que está sendo insinuado, além de uma vida pública séria e comprometida com o povo cearense”, salientou Naumi Amorim.
(O G1 publica nesta semana uma série de reportagens sobre a mais severa estiagem da história do semiárido potiguar e as consequências da chamada 'seca verde') Desde 2011 que o homem do campo sofre com a falta de boas precipitações no interior do estado. A
– Balanço do primeiro semestre de 2016
19/07/2016
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Muito bom dia, senhoras e senhores aqui presentes./ Bom dia a todos os cearenses que nos acompanham pela TV Assembleia e ouvintes da Rádio FM Assembleia, em Fortaleza e no Interior do nosso Estado.// Gostaria de cumprimentar com grande alegria os meus colegas parlamentares, ao encerrarmos o primeiro período da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Nona Legislatura, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
PEC cria prazo de 60 dias para Congresso julgar as contas do presidente
Um grupo de senadores quer criar um prazo de 60 dias para o Congresso julgar as contas do presidente da República. A contagem começa a valer após o recebimento do parecer do Tribunal de Contas da União, segundo uma proposta de emenda à Constituição apresentada no dia 13 de julho. Esgotado o prazo sem deliberação, a matéria ganhará regime de urgência, ficando sobrestadas, até a votação das contas, as demais deliberações do Congresso.
Presidente da Câmara vai trabalhar pela união da base do Governo Temer
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (14) que vai trabalhar para que o governo do presidente interino da República, Michel Temer, tenha a base parlamentar unida. A declaração foi dada durante o primeiro compromisso de Maia como presidente da Casa, após a eleição nesta madrugada — uma visita de agradecimento ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo apoio no pleito. O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), também esteve no encontro.
Relator de CPI aponta descontrole sobre os bilhões arrecadados com o DPVAT
Na reunião desta semana, o dirigente da Superintendência de Seguros Privados (Susep) afirmou que, após auditoria do TCU, a entidade iniciou a padronização para fiscalizar o DPVAT
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de fraudes no seguro DPVAT realizou audiência pública para ouvir representantes da Susep. A Superintendência de Seguros Privados é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
CAS aprova benefícios trabalhistas e sociais a agentes comunitários de saúde
Agentes de saúde podem ganhar uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas, como ajuda de custo para fazer cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no Minha Casa Minha Vida. É o que prevê o PLC 210/2015, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (13). A matéria segue agora com regime de urgência para análise do Plenário.
Pacto Federativo proíbe União de reter recursos de estados e municípios
Recursos devidos pela União aos estados e municípios, a título de ressarcimento de valores que por direito já sejam desses entes federativos, não poderão ficar sujeitos a medidas de contingenciamento por parte do governo federal. É o que estabelece projeto de lei complementar (PLS 399/2015 – Comp.) aprovado pela Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo na quarta-feira (13).
Reajuste de defensores públicos será analisado pelo Plenário em agosto
O Plenário do Senado decidiu na quarta-feira (13) que apreciará no início de agosto o projeto que concede reajuste salarial para as carreiras da Defensoria Pública da União. O PLC 32/2016 constava na pauta de votações desta quarta, mas os senadores preferiram deixar a decisão final para depois do recesso parlamentar.
