– Balanço do primeiro semestre de 2016

19/07/2016

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Muito bom dia, senhoras e senhores aqui presentes./ Bom dia a todos os cearenses que nos acompanham pela TV Assembleia e ouvintes da Rádio FM Assembleia, em Fortaleza e no Interior do nosso Estado.// Gostaria de cumprimentar com grande alegria os meus colegas parlamentares, ao encerrarmos o primeiro período da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Nona Legislatura, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Faço uma saudação especial a todos os membros da imprensa que nos acompanham, bem como às servidoras e servidores do Poder Legislativo.//

Ao povo cearense, que representa o objetivo de nossa missão maior, o nosso mais afetuoso bom dia.//

Ao final de cada semestre, mantendo nossa tradição, a presidência da Assembleia faz a divulgação das suas ações aos cearenses, no período correspondente./ É chegado o momento de prestar contas à sociedade.//

Neste ano, enfrentamos grandes desafios. Este Poder reafirma a cada dia suas características essenciais, atuando de maneira forte e produtiva para responder às demandas que a sociedade nos encaminha, nos planos nacional, estadual e municipal.//

A todos os deputados e deputadas que formam esta Casa Legislativa, os nossos agradecimentos./ A qualidade e a quantidade das ações desenvolvidas no decurso deste ano comprovam a dedicação de cada um dos parlamentares.//

Foram registrados mais de 700 pronunciamentos no Plenário. Uma demonstração do empenho dos deputados.// Por meio desses pronunciamentos e apartes, os parlamentares trataram de temas relevantes, sejam eles nacionais, estaduais ou relacionados a todos os municípios do Ceará.//

Faremos uma síntese, rapidamente, sem cansá-los, em números, das principais atividades executadas pela Assembleia ao longo deste semestre.//

Foram apresentadas 82 mensagens ao parlamento, sendo aprovadas 76./ Os parlamentares que compõem este Poder apresentaram mais de 2 mil requerimentos e 250 projetos.//

Neste ano, as Comissões Técnicas realizaram 58 reuniões ordinárias, 121 extraordinárias, 67 audiências públicas, 5 seminários e 17 reuniões externas, bem como 40 outras atividades./ As referidas Comissões também promoveram 40 estudos técnicos, essenciais para o bom andamento do processo legislativo.//

Minhas amigas e meus amigos,

Outra ação aqui desenvolvida se deu por meio de visitas dos secretários de Estado à Assembleia, para prestar contas à sociedade. Uma forma de aproximar os poderes Executivo e Legislativo, garantindo transparência nas medidas administrativas. As visitas, feitas a partir de iniciativa desta Presidência, permitiram aos deputados, ainda, questionar os gestores sobre o que foi realizado por cada Pasta.//

Instauramos neste Poder o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e a Frente Parlamentar contra o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, Zika Virus e Chikun-gunya . As duas iniciativas já vem apresentando seus primeiros resultados.

Em 2016, foram aprovadas diversas leis de interesse dos cearenses. São propostas que mobilizaram importantes setores da sociedade durante as discussões que antecederam as suas aprovações.//

Colegas parlamentares,

O cidadão, merecedor da melhor atenção que pudermos oferecer, foi beneficiado por meio das ações do Procon./ O órgão recebeu quase 3 mil demandas e promoveu Duas mil, 376 audiências de conciliação, interagindo com a sociedade cearense na busca de solução de conflitos nas relações de consumo.//

Destacamos o trabalho da Casa do Cidadão, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania./ Este serviço atendeu a quase 11 mil e 500 pedidos de emissão de CPF, Carteiras de Identidade, declarações de gratuidade em Cartórios e demais tipos de atendimentos.//

Povo do Ceará,

A Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) tem participação cada vez maior no aperfeiçoamento do Poder Legislativo e na educação do povo cearense.//

Neste ano, foi estruturado o Departamento de Línguas na Universidade do Parlamento./ O Núcleo de Línguas atende a 352 alunos matriculados, distribuídos em 11 turmas de Inglês, 5 turmas de Espanhol e 5 turmas de Francês.//

A Universidade do Parlamento Cearense mantém além de suas atividades especificadas acima, dois Programas Sociais: ALCANCE E

SUPERAÇÃO.

O Projeto Alcance permanece atendendo aos cearenses, aos sábados pela manhã, com aulas no auditório João Frederico Ferreira Gomes, local em que ocorre a transmissão via Internet, nas salas de aula da Unipace./ A transmissão da reprise das aulas pela TV Assembleia tem por objetivo fortalecer a preparação dos alunos oriundos, prioritariamente, do Sistema Público de Ensino, com vistas a obter melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).//

Além dos alunos atendidos na sede da Unipace, as aulas chegam a estudantes de diversos polos, distribuídos em vários Municípios./ No total, o atendimento médio mensal chega a 1.300 alunos./ Também foram contabilizados aproximadamente 5 mil acessos à página da Internet na Assembleia com vistas a assistir às aulas.//

Neste primeiro semestre de 2016, mais de 200 alunos do Projeto Alcance foram aprovados em Universidades Públicas Federal, Estadual e IFCE./ Os aprovados estão distribuídos em diversos cursos, dentre os quais Medicina, Direito e Enfermagem.//

O Projeto Superação, destinado aos funcionários da Assembleia e à comunidade, ofertando educação fundamental e média a todos que não tiveram ainda a oportunidade de cursá-los, também beneficiou diversos estudantes do Ceará.//

No total, 314 alunos, distribuídos em 6 turmas de Ensino Fundamental, com 132 alunos e 7 turmas de Ensino Médio, com 182 alunos, foram atendidos nos três turnos.//

O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento (INESP), órgão de assessoramento da Assembleia, também deu uma grande contribuição aos cearenses./

Foram lançadas 52 publicações e outras 20 estão em andamento./ Além disso, o Centro Cultural do Parlamento, ligado ao INESP, sediou 55 atividades entre janeiro e junho.//

Também merece destaque o Departamento de Saúde e Assistência Social, que realizou mais de 33 mil, 700 atendimentos./ Foram realizados procedimentos nas mais diversas especialidades.//

Colegas parlamentares,

No decorrer dos meses de março a junho de 2016, o Memorial da Assembleia contemplou, por meio do Projeto “O Parlamento e sua História”, a aproximadamente 2 mil e 100 estudantes, de 54 instituições de ensino, nos turnos da Manhã e Tarde. //

Com ele, a Assembleia recebeu escolas públicas e privadas, nos níveis Fundamental, Médio e Superior de todo o Ceará.//

Durante todas estas visitas, os estudantes conhecem fisicamente nossas instalações, se informam sobre as atividades legislativas aqui desenvolvidas e sua importância para os cidadãos.//

O Espaço do Povo, ambiente democrático destinado a fornecer informações sobre serviços públicos, fez mais de 3 mil e 600 atendimentos de março a junho deste ano./ Em maio, o Espaço do Povo foi reinaugurado, com novas instalações.//

Senhoras e senhores,

Sempre em busca da melhoria da nossa infraestrutura física e da qualificação dos nossos servidores, foram realizadas, neste ano, os seguintes investimentos:

• Inauguração das novas instalações do Departamento de Saúde e Assistência Social da ALECE;

• Implantação do Programa de Gestão Compartilhada de Pessoas, abrangendo a qualificação profissional e o desenvolvimento da pessoa humana;

• Lançamento do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, voltado para as Comissões Permanentes, em parceria com os Tribunais de Contas do Estado do Ceará e dos Municípios a fim de se elaborar um modelo de fiscalização e controle na Assembleia;
• Conquista do Selo A3P Prata, conferido à Assembleia pela entrega do Relatório Anual da Implementação da Agenda Ambiental da Administração Pública, referente ao ano de 2015;

 Meus amigos e minhas amigas,

Na área de recursos humanos, também foram registrados avanços./ Implantamos, em Janeiro de 2016, a 2ª etapa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Assembleia, com ganhos advindos do novo enquadramento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico Legislativo e Analista Legislativo.//

Também foi aprovada a Resolução nº 676, de 30 de Junho de 2016, que trata da Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro de pessoal do Poder Legislativo, mediante critérios técnicos específicos de avaliação, para fins de Ascensão Funcional.//

Povo cearense,

Na área da Comunicação, realizamos uma campanha institucional alertando a sociedade sobre a prevenção ao mosquito da dengue, além de uma campanha permanente do uso consciente da água.// 

A nossa querida TV Assembleia comemorou 10 anos./ Festejamos a data com uma vasta programação. Implantamos ainda a ferramenta da legenda transcrita para aumentar ainda mais a acessibilidade ao conteúdo da emissora./ E já começamos a instalação dos equipamentos do nosso estúdio panorâmico, que está praticamente pronto.//

Inovamos também no mundo digital./ Criamos um aplicativo para transmissão ao vivo da TV e Rádio Assembleia./ Quem quer se manter atualizado pelo celular também pode receber mensagens com notícias on line./ Revitalizamos o nosso Jornal Assembleia./ Tudo para dar mais transparência ao que é feito e produzido no parlamento.// 

Sociedade cearense,

Também em 2016, a comunicação da Casa deu continuidade à campanha “Ceará Sem Drogas”, que visa conscientizar os jovens sobre as más consequências da dependência química./ A campanha tem estimulado a criação de Conselhos Municipais Contras as Drogas por todas as cidades onde tem passado//.

Este trabalho foi realizado pela Coordenadoria de Comunicação Social da Casa, com apoio técnico do nosso Inesp e do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.//

Colegas parlamentares,

Ao concluir nosso balanço de atividades do primeiro semestre de 2016, asseguramos a continuidade das ações desenvolvidas, com a crescente participação da sociedade na construção legislativa./ Pretendemos atender às aspirações e demandas do povo cearense e buscamos sempre o fortalecimento da democracia.//

O nosso muito obrigado a todos e já podemos ouvir os apartes.