Deputados concordam com vedação de recursos para o Carnaval
Deputados destacam diálogo e renovação da Casa
Plenário 13 de maio Foto: Paulo Rocha
Parlamento e sua História recebe mais de 4 mil estudantes
Memorial Deputado Pontes Neto Foto: Dário Gabriel
O projeto Parlamento e Sua História, desenvolvido pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto, recebeu, em 2015, 4.397 alunos de 113 instituições de ensino. Desse total, 2.195 na parte da manhã e 2.202 estudantes à tarde. Por meio de visitas agendadas, os jovens de escolas públicas e privadas do Estado conhecem de perto a história do Parlamento cearense. O objetivo é despertar o interesse pela educação política, ampliando também a compreensão da importância dos poderes constituídos, com ênfase no Poder Legislativo. No roteiro, atividades no Auditório Murilo Aguiar e visitas ao Plenário 13 de Maio, à FM Assembleia, à Biblioteca e ao Espaço do Povo. Os estudantes recebem ainda explicações dos deputados sobre o funcionamento da Casa Legislativa, que oferecem informações sobre o processo de elaboração e tramitação de leis, das comissões técnicas e realização de audiências públicas.
Biblioteca da AL realiza 366 empréstimos de publicações
Foto: Marcos Moura
O livro “O que é virtual?”, de autoria Pierre Levy, e “Memorial de Maria Moura”, de Rachel de Queiroz, estão entre as publicações mais procuradas na Biblioteca César Cals de Oliveira da Assembleia Legislativa, em 2015. De acordo com a coordenadora Tereza Raupp, foram 366 empréstimos no ano passado e, no livro de freqüência, constam 1.280 assinaturas, média de 106 por mês. “Mas nem todos costumam assinar o livro”, diz a coordenadora, para quem o número de frequentadores é bem superior.
A biblioteca trabalha com Sistema de Automação de Bibliotecas (Siabi), software para gerenciamento, o que facilita os empréstimos e as busca ao acervo. No período, foram catalogados 93 livros e recebidos 105. Já 1.575 pessoas utilizaram os computadores, “o que representa uma média mensal de 131 usuários”, informa Tereza Raupp. A pesquisa dos títulos, renovações e reservas podem ainda ser feitas pela internet no Portal do Servidor, por meio do site da AL.
Isolado, PT busca novo líder na Câmara
Após dois anos liderada por Vicentinho (SP) e Sibá Machado (AC), deputados considerados por colegas da base – e até da oposição – como omissos e de atuação política fraca, a bancada do PT na Câmara busca um líder para 2016 com um perfil mais atuante, capaz de romper o isolamento do partido na Casa e disposto a desarmar a principal pauta-bomba do Legislativo neste ano: o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A liderança do partido na Câmara ficará a cargo da indicação da Mensagem ao Partido, corrente petista ligada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Disputam o posto Afonso Florence (BA), Paulo Pimenta (RS) e Reginaldo Lopes (MG). O novo líder será definido em fevereiro, no retorno do recesso parlamentar.
Projeto endurece punição por desvios de materiais e verbas em hospitais públicos
Desvios de materiais e produtos hospitalares motivaram a apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 783/2015 pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A proposta endurece a punição para crimes praticados em unidades públicas de saúde e deverá ter votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Batendo a porta: ‘PMDB afunda junto com o PT’
Integrante da ala independente do PMDB, o senador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, desligou-se da legenda nesta sexta-feira (15). Em entrevista ao blog, disse ter concluído que o partido mantém com o PT um “casamento definitivo”. Chamou a união de “abraço de afogados”. Resignado, jogou a toalha: “Como o PMDB não muda, mudou eu. Abaixo, a transcrição da conversa:
Presidente da AL recebe visita do procurador-geral de Justiça
Pres. Zezinho A. recebe Plácido R. procurador-geral de justiça Foto: Máximo Moura
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), recebeu, na tarde desta segunda-feira (11/01), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, promotor Plácido Barroso Rios. O encontro teve como objetivo estreitar laços entre o Parlamento e o Ministério Público do Ceará. “Já temos uma grande parceria com Ministério Público e vamos continuar próximos. Esta parceria envolve ainda o Tribunal de Justiça, Poder Executivo e a sociedade civil. O fortalecimento do Ministério Público, sem dúvida nenhuma, também fortalece o Ceará”, ressaltou o presidente da Casa.
Plácido Rios, que foi empossado no cargo no último dia 4 de janeiro, disse que os parlamentares, através do deputado Zezinho Albuquerque, sempre tiveram tratamento muito cordial com o Ministério Público. “Todos têm uma sensibilidade muito grande com os problemas que a instituição enfrenta. Tenho certeza que com apoio dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e da sociedade, de modo geral, vamos não só erguer o Ministério Público, mas todas as instituições do Ceará”, salientou o procurador-geral.
Parlamentares Cearenses apontam desafios para 2016
Já o deputado Roberto Mesquita (PV) espera “que 2016 seja coberto de chuvas para repor os reservatórios”. O parlamentar também torce para que neste ano as políticas públicas - “que são tão caras ao povo cearense” -, sobretudo as de saneamento básico, saúde e segurança pública, possam ser efetivadas para o bem de toda a população.
Em relação à crise econômica, financeira e política do País, Roberto Mesquita afirma que está torcendo para que o ambiente político volte à normalidade, porque está contaminando a economia. “Estamos vivendo período inflacionário e recessivo, duas situações antagônicas e perversas”, assinala.
Antônio Granja destaca mensagens do Poder Executivo aprovadas pela CCJR
Presidente da CCJR é o deputado Antonio Granja Foto: Máximo Moura
“Todas essas mensagens foram iniciativas do Governo do Estado. Passamos por um ano de dificuldades, com crise econômica e política e, no Ceará, ainda tivemos o agravamento da seca. Mesmo assim, o governador Camilo Santana tem feito um esforço muito grande para reparar injustiças com algumas categorias”, afirma Antônio Granja.
